Extraído do livro Introdução ao Marxismo. Traduzido por Gustavo Henrique Lopes Machado a partir do texto em espanhol disponível em: http://www.ernestmandel.org (grifo meu)
1. As particularidades da economia capitalista
A economia capitalista funciona segundo uma série de características que lhe são próprias as quais destacamos:
A produção é exclusivamente uma produção de mercadorias; está é destinada a ser vendida no mercado. Sem a venda efetiva das mercadorias produzidas, as empresas capitalistas e a classe burguesa em seu conjunto não podem apropriar da mais-valia produzida pelo trabalhador e contida no valor dar mercadorias produzidas.
A produção efetua-se em condições de propriedade privada dos meios de produção. Esta propriedade não é apenas uma categoria jurídica, mas também uma categoria econômica. Isto significa que o poder de dispor das forças produtivas (meios de produção e forças de trabalho) não pertence a coletividade, mas está dividida entre diferentes empresas, controladas por distintos grupos capitalistas (proprietários individuais, familiares, sociedades anônimas ou grupos financeiros). As decisões sobre investimentos, que condicionam em grande medida a conjuntura econômica, são tomadas também de modo separado, sobre a base do interesse privado e independentemente de cada unidade ou grupo capitalista.
A produção é realizada para um mercado anônimo. É governada pelos imperativos da concorrência. Desde o momento em que a competição não está limitada pelo costume (como nas comunidades primitivas) nem pela regulamentação (como nas corporações da idade média) cada capital particular (cada proprietário, cada forma, cada grupo capitalista ) se esforça em aumentar seus lucros no negócio, em dominar a maior parte possível do mercado, sem levar em conta as decisões análogas de outras firmas que operam na mesma atividade.
O objetivo da produção capitalista é maximizar o lucro. As classes privilegiadas pre-capitalistas viviam do subreproduto social (excedente da produção), consumido a sua quase totalidade de um modo improdutivo. A classe capitalista, também ela, deve consumir improdutivamente uma parte do subreproduto social, do lucro que obtem. Mas para conseguir este lucro, deve conseguir vender suas mercadorias. Isto significa que deve poder oferece-las ao mercado a um preço mais baixo que o do concorrente. Para fazer isto, deve poder baixar os custos da produção. O meio mais eficaz para conseguir isto é aumentando a base de produção, produzir mais com o auxílio de máquinas mais sofisticadas. Mas para tal é necessário cada vez mais capital. Assim, sob o “efeito chicote” gerado pela concorrência, o capitalismo se vê obrigado a buscar sempre o maior lucro para poder desenvolver ao máximo sua produtividade.
Deste modo, a produção capitalista aparece visando não somente o lucro, mas a acumulação de capital. Assim, a lógica do capitalismo implica que a maior parte da mais-valia seja acumulada produtivamente (transformada em capital suplementar, sob forma de máquinas, matéria prima suplementar e mão de obra suplementar) e não consumida improdutivamente (consumo privado da burguesia e de seus servidores).
A produção tendo por fim a acumulação de capital conduz a resultados contraditórios. Por um lado o desenvolvimento constante das máquinas acarreta num arranque das forças produtivas e conseqüentemente da produtividade do trabalho, que cria os fundamentos materiais para a emancipação da humanidade possibilitando a esta deixar de “ganhar o pão com o suor de seu rosto”. Há aqui uma função historicamente progressiva do capitalismo. Mas, por outro lado, tal desenvolvimento sob a regra da busca o lucro máximo e na acumulação sem que o capital pare de crescer, implica numa subordinação cada vez mais brutal do trabalhador a maquina, das massas as laboriosas leis de mercado, que o fazem perder periodicamente a qualificação e o emprego. O desenvolvimento capitalista das forças produtivas é ao mesmo tempo o desenvolvimento da alienação dos trabalhadores (e de maneira indireta de todos cidadãos da sociedade burguesa) dos seus instrumentos de trabalho, dos produtos do seu trabalho, das suas condições de trabalho, numa palavra, das suas condições de vida (incluindo as suas condições de consumo e de utilização dos “tempos livres”) e, ainda, das suas relações realmente humanas com os seus concidadãos.
2. O fundamento da economia capitalista
Para obter o lucro máximo e desenvolver o máximo possível a acumulação de capital, os capitalistas devem reduzir ao máximo a parte do valor adicionado, pela força de trabalho, que reverte a esta sob a forma de salário. Este valor adicionado é determinado no processo de produção em si, independentemente de todo problema de distribuição. É equivalente a soma total de horas trabalhadas proporcionadas pelo conjunto de produtores assalariados. Deste bolo quanto maior for a parte dos salários reais pagados, forçosamente menor será a parte da mais-valia. Quanto mais os capitalistas buscam ampliar a mais-valia, se veem obrigados a reduzir a parte atribuída ao salários.
Os meios essenciais que os capitalistas usam para acrescentar a sua parte, ou seja, a mais-valia, são:
Prolongar a jornada de trabalho (do século XVI até meados do século XIX no Ocidente; em numerosos países semi-coloniais e coloniais até nossos dias), a redução dos salários reais, redução do salário mínimo. É o que Marx chamou de acrécimo da mais-valia absoluta.
O aumento da intensidade e da produtividade do trabalho na esfera dos bens de consumo (que prevalece no ocidente a partir da segunda metade do século XIX). De fato, se por conseqüência de um aumento da produtividade do trabalho na indústrias de bens de consumo e na agricultura, o operário industrial reproduz o valor de um conjunto determinado destes bens de consumo em 3 horas de trabalho em lugar dever trabalhar 5 horas para produzir o mesmo valor, então o produto que ele fornece ao patrão pode passar do produto de 3 horas ao de 5 horas de trabalho, mantendo-se fixa a jornada de trabalho de oito horas. É isto que Marx denomina de crescimento da mais-valia relativa.
Cada capitalista busca maximizar o lucro, mas para ter êxito, busca aumentar ao máximo a produção, e baixar sem cessar o custo e o preço de venda (em unidades monetárias estáveis). Graças a isto, a concorrência realiza uma seleção entre as empresas capitalistas. Somente as mais produtivas e as mais rentáveis sobrevivem. Aquelas que vendem demasiado caro, não somente não conseguem obter o lucro máximo, como este termina por desaparecer por completo. Quebram ou são absorvidas por seus concorrentes.
A concorrência entre os capitalistas termina assim em um nivelamento entre as taxas de lucro. A maior parte das empresas acabam por contentar-se com um lucro médio, determinado em última análise pela massa total do capital social investido e a massa total de mais-valia proveniente do conjunto dos salários produtivos. Apenas as firmas de produtividade muito avançada, ou numa situação de monopólio, obtêm lucros estraordinários, quer dizer, lucros acima da média. Mas, em geral, a concorrência capitalista não permite que os lucros estraordinários ou os monopólios sobrevivam por tempo ilimitado. São as variações em torno deste lucro médio que regem em grande parte os investimentos no modo de produção capitalista. Os capitais abandonam os setores em que o lucro situe-se abaixo da média e concorrem aos setores em que o lucro é superior à média (por exemplo, concoriam ao ramo automóvel nos anos sessenta, e abandonaram este ramo, para concorrer ao setor energético, nos anos setenta do nosso século).
Porém, ao convergir pros setores em que a taxa de lucro situa-se acima da média, esses capitais provocam aí um aumento de concorrência, uma superprodução, uma baixa dos preços de venda, uma baixa dos lucros, até que a taxa de lucro se estabeleca mais ou menos ao mesmo nível em todos os ramos.
3. A evolução dos salários
Uma das características do capitalismo é que transforma a força de trabalho humano em mercadoria. O valor da mercadoria-força de trabalho é determinado pelos seus custos de reprodução (o valor de todas as mercadorias cujo consumo é necessário para a reconstituição da força de trabalho). Trata-se aqui pois de uma grandeza objetiva, independentemente das apreciações subjetivas ou eventuais de grupos de indivíduos, sejam operários ou patrões.
Todavia, o valor da força de trabalho possui uma característica particular em relação à de qualquer outra mercadoria: comporta, além de um elemento estritamente mensurável, um elemento variável. O elemento estável é o valor das mercadorias que devem reconstituir a força de trabalho do ponto de vista fisiológico (que devem permitir ao operário recuperar calorias e vitaminas, e a capacidade de gastar uma energia muscular e nervosa determinada, sem a qual seria incapaz de trabalhar ao ritmo “normal”, previsto pela organização capitalista do trabalho, em um dado momento). O elemento variável é o valor das mercadorias incorporadas no “mínimo vital normal” numa época e num país determinados, que não fazem parte do mínimo vital fisiológico. Marx chama esta parte do valor da força de trabalho, a sua fração histórico-moral. Isso quer dizer que também não é eventual. É o resultado de uma evolução histórica e de uma dada situação das relações de força entre o Capital e o Trabalho. Neste preciso ponto de análise econômica marxista, a luta de classe, o seu passado e o seu presente, torna-se um fato co-determinante da economia capitalista.
O salário é o preço de mercado da força de trabalho. Como todos os preços do mercado, flutua à volta do valor da mercadoria em causa. As flutuações do salário são particularmente determinadas pelas flutuações do exército de reserva industrial, ou seja o desemprego, e isso em triplo sentido:
Quando num país capitalista há desemprego permanente (quando é indústrialmente subdesenvolvido), os salários correm o risco de estar, de modo constante, quer abaixo quer ao nível do valor da força de trabalho. Este valor pode chegar a estar próximo do mínimo vital fisiológico.
Quando o desemprego maciço permanente decresce a longo prazo, designadamente como resultado da industrialização em profundidade e da emigração em massa, os salários podem subir, em período de alta conjuntura, acima do valor da força de trabalho. A luta operária pode provocar a longo prazo a incorporação neste valor do equivalente de novas mercadorias. O mínimo vital socialmente reconhecido pode aumentar em termos reais, ou seja, incluir novas necessidades.
As altas e baixas do exército de reserva industrial não dependem somente dos movimentos demográficos (taxas de nascimento de mortalidade) e dos movimentos de migração internacional do proletariado. Dependem também e sobretudo da lógica de acumulação do capital, em si mesma. Assim sendo, na luta para sobreviver face à concorrência, os capitalistas devem substituir a mão-de-obra por máquinas. Esta substituição retira constantemente mão-de-obra para fora da produção. Em contra-partida, nos períodos de alta conjuntura e de “sobreaquecimento”, quando a acumulação do capital cresce a um rito febril, o exército de reserva é reabsorvido.
Não existe, pois nenhuma “lei de bronze” que governa a evolução dos salários. A luta de classe entre o Capital e o Trabalho, determina-a em parte. O capital esforça-se por fazer baixar os salários no sentido do mínimo vital fisiológico. O Trabalho esforça-se por dilatar o elemento histórico e moral do salário, incorporando nele mais necessidades novas a satisfazer. O grau de coesão, de organização, de solidariedade, de combatividade e de consciência de classe do proletariado, são pois fatores que co-determinam a evolução dos salários. Mas a longo prazo, pode-se patentear uma tendência incontestável para a pauperização relativa da classe operária. A parte do valor novo criado pelo proletariado, que cabe aos trabalhadores, tende a baixar (o que pode, de resto, ir de passo com uma alta dos salários reais). O afastamento entre, por um lado, as novas necessidades suscitadas pelo desenvolvimento das forças produtivas e o impulso da própria produção capitalista e, por outra lado, a capacidade de satisfazer as necessidades por meio dos salários obtidos, tende a aumentar.
É um índice claro desta pauperização relativa o afastamento crescente entre o aumento da produtividade do trabalho a longo prazo e o aumento dos salários reais. Do princípio do século XX até ao princípio dos anos 70, a produtividade do trabalho aumentou aproximadamente 5 a 6 vezes, na indústria e na agricultura dos Estados Unidos e da Europa ocidental e central. Os salários reais dos operários não aumentaram mais que 2 a 3 vezes durante o mesmo período.
4. As leis de evolução do capitalismo
Em conseqüencia das características do seu funcionamento, o modo de produção capitalista evolui segundo certas leis de evolução (leis de desenvolvimento) que são por isso parte integrante da sua própria natureza:
a) A concentração e a centralização do capital. - Pela concorrência, os grandes peixes devoram os pequenos. As grandes empresas batem as pequenas, que dispõem de menores meios, que não podem aproveitar das vantagens da produção em grande escala, nem introduzir a técnica mais avançada e dispendiosa. Por isso, a dimensão das empresas de ponta cresce sem cessar (concentração de capital). Há um século, empresas com 500 assalariados eram exceção. Hoje, existem as que já ocupam mais de 100.000 assalariados. Ao mesmo tempo, muitas empresas batidas pela concorrência são absorvidas pelos concorrentes vencedores (centralização do capital).
b) A proletariazação progressiva da população - A centralização do capital implica que a quantidade de pequenos patrões trabalhando por sua própria conta diminua sem cessar. A fração da população laboriosa obrigada a vender a força de trabalho, para poder subsistir, cresce continuamente. Eis os números relativos a esta evolução nos Estados Unidos, que confirmam de maneira impressionante esta tendência?
Evolução da estrutura de classe nos Estados Unidos (em % de toda a população que exerce uma profissão)
| Anos | Assalariados | Empresários e Independentes |
| 1889 | 62 | 36,9 |
| 1890 | 65 | 33,8 |
| 1900 | 67,9 | 30,8 |
| 1910 | 71,9 | 26,3 |
| 1920 | 73,9 | 23,5 |
| 1930 | 76,9 | 20,3 |
| 1940 | 78,2 | 18,8 |
| 1950 | 79,8 | 17,1 |
| 1960 | 84,2 | 14 |
| 1970 | 89,9 | 8,9 |
Esta proletarização progressiva da população no regime capitalista deriva particularmente da reprodução automática das relações de produção capitalistas, por efeito da repartição burguesa dos rendimentos, reprodução esta já antes referida. Que os salários sejam baixos ou altos, não servem para mais nada que não seja satisfazer as necessidades de consumo, imediatas ou diferidas, dos proletários. Estes estão incapacidados de acumular fortunas. Por outro lado, a concentração do capital obriga a despesas de instalação cada vez mais elevadas, que impedem o acesso à propriedade das grandes empresas industriais e comerciais não apenas à totalidade da classe operária mas também a imensa maioria da pequena burguesia.
c) O aumento da composição orgânica do capital – O capital de cada capitalista e por conseguinte o capital de todos os capitalistas, pode ser dividido em duas partes. A primeira serve para compra de maquinas, de edifícios e matérias-primas. O seu valor mantém-se constante no decurso da produção; conserva-se simplesmente pela força de trabalho, que daquela transmite uma parte para a dos produtos que fabrica. Marx denomina-a capital constante. A segunda, serve à compra da força de trabalho, ao pagamento dos salários. Marx chama-a capital variável. É só ela que produz a mais-valia. A relação entre o capital constante e o capital variável é, a um tempo, uma relação técnica – por utilizar de maneira rentável um ou outro conjunto de máquinas, por ser necessário para isso pôr em ação uns tantos operários – e uma relação em valor: tanto de salários gastos para comprar x trabalhadores a fim de fazer funcionar w máquinas, custando y escudos e transformando por z escudos as matérias-primas. Marx designa esta dupla relação do capital constante e do capital variável, por composição orgânica do capital. Com o desenvolvimento do capital industrial esta relação tende a crescer. Uma massa crescente de matérias-primas e uma quantidade crescente (e cada vez mais complexa) de máquinas, serão postas em movimento por 1 (10, 100, 1000) trabalhadores. A uma mesma massa salarial corresponderá, tendencialmente, um valor cada vez mais elevado gasto na compra de matérias-primas, de máquinas, de energia e de instalações.
d) A baixa tendencial da taxa média de lucro - Esta lei decorre logicamente da precedente. Se a composição orgânica do capital aumenta, o lucro tenderá a baixar em relação ao capital total, visto que somente o capital variável produz a mais-valia, produz o lucro.
Fala-se, a este propósito, de uma lei tendencial e não de uma lei que se impõe de maneira tão “linear como a da concentração do capital ou a da proletarização da população ativa. De fato, existem diversos fatores que contrariam esta tendência. Dentre eles, o mais importante é o aumento da taxa de exploração dos assalariados, o aumento da taxa da mais-valia (a relação entre a massa total da mais-valia e a massa total dos salários). No entanto, é necessário constatar que a baixa tendencial da taxa média de lucro não pode ser neutralizada a longo prazo pelo crescimento da taxa de mais-valia. Desta forma, existe um limite abaixo do qual nem o salário real nem mesmo o salário relativo pode descer sem pôr em causa a produtividade social do trabalho, o rendimento da mão-de-obra, uma vez que não há nenhum limite ao crescimento da composição orgânica do capital (que pode elevar-se até ao infinito nas empresas automatizadas).
e) A socialização objetiva da produção. - No início da produção mercantil, cada empresa era uma célula independente de outra, apenas se estabelecendo relações passageiras com os fornecedores e os clientes. Quando mais o regime capitalista evolui, mais se entretecem laços de interdependência técnica e social duráveis, entre empresas e ramos de um número crescente de países e de continentes. Uma crise num setor repercute em todos os outros setores. Pela primeira vez, desde a origem do genêro humano, cria-se assim uma infra-estrutura econômica comum a todos os homens, base da sua solidariedade no mundo marxista de amanhã.
5. As contradições inerentes ao modo de produção capitalista
Na base destas leis de desenvolvimento do regime capitalista, uma série de contradições fundamentais do modo de produção em questão podem ser evidenciadas:
a) A contradição entre a organização cada vez mais e mais deliberada, e a anarquia cada vez mais pronunciada do conjunto da produção capitalista, resultante da sobrevivência da propriedade privada e da produção mercantil generalizada.
b) A contradição entre a socialização objetiva da produção e a manutenção da apropriação privada dos produtos, do lucro e dos meios de produção. É na altura em que a interdependência das empresas, dos ramos, dos países e dos continentes se evidencia a mais avançada, que o fato de todo este sistema apenas funcionar segundo as ordens e os cálculos de lucro de um punhado de magnatas capitalistas, revela plenamente o seu caráter, a um tempo, economicamente absurdo e socialmente odioso.
c) A contradição entre a tendência do regime capitalista para desenvolver as forças produtivas de maneira ilimitada e os limites estreitos que o mesmo deve obrigatoriamente impor ao consumo individual e social da massa de trabalhadores, visto que o fim da produção permanece sendo o máximo de mais-valia, o que forçosamente implica limitação dos salários.
d) A contradição entre um impulso enorme da ciência e da técnica – com o seu potencial de emancipação do homem – e a sujeição dessas forças produtivas potenciais aos imperativos de venda de mercadorias e do enriquecimento dos capitalistas, o que periodicamente transforma essas forças produtivas em forças de destruição (especialmente no caso das crises econômicas, das guerras, do advento dos regimes de ditadura fascistas sangrenta, mas também pelas ameaças que pesam sobre o meio ambiente natural do homem) confrontando assim a humanidade com o dilema: socialismo ou barbárie.
e) O desenvolvimento inevitável da luta de classe entre Capital e o Trabalho, que mina periodicamente condições normais de reprodução da sociedade burguesa.
6. As crises periódicas de sobre-produção
Todas as contradições inerentes ao modo de produção capitalista culminam periodicamente em crises de sobre-produção. A tendência para as crises periódicas de sobre-produção segue uma marcha cíclica da produção, que atravessa sucessivamente as etapas de reanimação econômica, de alta conjuntura, de “sobre-aquecimento”, de crise e de depressão, todas inerentes a este modo de produção e só a ele. a amplitude destas flutuações pode variar de época para época, mas a sua realidade é inevitável no regime capitalista.
Houve crises econômicas (no sentido de interrupção da produção normal) em sociedades pré-capitalistas; existem também na sociedade pós-capitalista. Mas nem num caso nem no outro se trata de crises de sobre-produção de mercadorias e de capitais, antes de crises de sub-produção de valor de uso. O que caracteriza a crise de sobre-produção capitalista é que os rendimentos baixam, o desemprego cresce, a miséria (e amiúde a fome) instalam-se, não porque a produção física baixe, mas, ao contrário, porque aumenta de maneira excessiva em relação ao poder de compra disponível. É porque os produtos são economicamente impossíveis de vender que a atividade econômica baixa e não porque são fisicamente escassos.
Na base das crises periódicas de sobre-produção estão, ao mesmo tempo, a baixa da taxa média de lucro, a anarquia da produção capitalista e a tendência a desenvolver a produção sem ter em conta os limites que o modo de distribuição burguês impõe ao consumo das massas laboriosas. Em conseqüencia da baixa da taxa de lucro, uma parte crescente dos capitais já não pode obter um lucro suficiente. Os investimentos reduzem-se. O desemprego cresce. A falta de venda de um número crescente de mercadorias combina-se com este fator para precipitar a queda geral do emprego, dos rendimentos, do poder de compra e da atividade econômica no seu conjunto.
A crise de sobre-produção é simultaneamente, o produto destes fatores e o meio de que dispõe o regime capitalista para lhe neutralizar parcialmente os efeitos. A crise provoca a baixa do valor da mercadoria e a falência de numerosas empresas. O capital total sofre pois uma redução em valor. Isso permite uma recuperação da taxa de lucro e da atividade acumulativa. O desemprego maciço permite aumentar a taxa de exploração da mão-de-obra, o que conduz ao mesmo resultado.
A crise econômica acentua as contradições sociais e pode desembocar numa crise social e política explosiva. Assinala que o regime capitalista está maduro para ser substituído por um regime mais eficaz e mais humano, que deixe de dissipar os recursos humanos e materiais. Mas a crise não provoca automaticamente a derrocada deste regime. Deve ser derrubado pela ação consciente da classe revolucionária que ele fez nascer: a classe operária.
Bibliografia
Karl Marx – Salário, preço e lucro
Marx e Engels – O Manifesto comunista
Fr. Engels – Anti-Düring (2º parte)
Karl Kautsky – A doutrina econômica de Karl Marx
Rosa Luxemburgo – Intrudução à economia política
Ernest Mandel – Iniciação à teoria economica marxista
- Tratado de economia marxista
Ernest Mandel e George Novack – A teoria marxista da alienação
Pierre Salama e J. Valier – Intrudução à economia política
Nenhum comentário:
Postar um comentário