Texto disponível em: http://www.fflch.usp.br/df/site/publicacoes/discurso/pdf/D09_Revolucao_burguesa_e_revolucao.pdf (grifo meu)
A teoria da revolução permanente delimita um campo teórico cujos principais problemas, dialeticamente interligados, são os seguintes: l) a possibilidade de uma revolução proletária e socialista em um país atrasado, subdesenvolvido, semifeudal, pré-capitalista ou pré-industrial; 2) a transição ininterrupta da revolução democrática para a socialista e a realização das tarefas ditas democrático-burguesas (independência e unidade nacional, emancipação dos camponeses da opressão dos proprietários fundiários, democracia política) pelo poder proletário, combinadas com as tarefas socialistas; 3) a extensão internacional do processo revolucionário e a construção do socialismo em escala mundial.
Esta teoria foi formulada pela primeira vez por L. Trotsky em 1905-6. Trata-se, sem dúvida alguma, de uma inovação teórica, de uma contribuição original ao pensamento marxista e não, simplesmente, da reafirmação de uma "ortodoxia". Uma "heresia" então, uma ruptura com as concepções fundamentais de Marx e com os princípios essenciais do materialismo histórico?
Um lugar comum repetido e repassado ad infinitum pelas diferentes espécies e variedades de antimarxistas estabelece que "de acordo com os marxistas, a revolução proletária deve ser o desenlace final da industrialização, e não vice-versa, e deverá ocorrer em primeiro lugar nos países altamente industrializados e somente muito mais tarde na Rússia" (1), Mas este lugar comum ganhou a força de um dogma incontroverso na medida em que também foi defendido e ilustrado por muitos (quando não pela maioria) marxistas, desde o final do Século XIX até os nossos dias. Para citar apenas um exemplo entre mil: Karl Kautsky, o "papa do marxismo" da Segunda Internacional, proclamava em 1909: "Marx e Engels reconheceram... que uma revolução não se faz quando se quer, mas que, em determinadas condições, ela se produz necessariamente, sendo impossível enquanto essas condições... não se encontram reunidas. Somente onde o sistema de produção capitalista atingiu um elevado grau de desenvolvimento, as condições econômicas permitem a transformação, pelo poder público, dos meios de produção em propriedade social" (2).
Esta coincidência, esta quase unanimidade entre marxistas e antimarxistas, só podia reforçar uma certa interpretação do marxismo, na qual o pensamento de Marx e o seu método, o materialismo histórico, aparecem como totalmente em contradição com o que ocorreu no Século XX e, em particular, como incapaz de explicar os movimentos revolucionários animados por partidos e organizações que se proclamavam marxistas, a começar por Outubro de 1917. Para uns esta contradição provaria o erro fundamental do marxismo, para outros demonstraria a perfídia e o "aventurismo" antimarxista dos bolcheviques. Era tal a força deste preconceito que em 1917 Gramsci podia saudar a Revolução de Outubro em um artigo intitulado "A Revolução Contra o Capital" (3).
Ora, a nosso ver, uma análise rigorosa e precisa dos escritos de Marx e Engels revela uma problemática muito mais complexa e matizada, no interior da qual podemos encontrar também elementos, ideias e hipóteses que preparam o terreno para a teoria da revolução permanente (tal como Trotsky a formulou). Não é menos verdade, por outro lado, que certos textos dos "pais fundadores" desenvolvem sobretudo uma perspectiva "etapista", onde se pressupõe uma ordem rígida de sucessão de etapas históricas (econômicas e/ou sócio-políticas). Seria portanto interessante tentar dar conta dessa contradição e situá-la no seu contexto histórico concreto, no Século XIX.
Um estudo desta ordem merece ser esboçado na medida em que não existe, até onde podemos saber, nenhuma tentativa de análise sistemática do problema da revolução permanente no conjunto da obra de Marx e Engels, e na medida em que as ambiguidades e/ou intuições desta obra serviram com frequência de ponto de partida para as elaborações teóricas e as discussões políticas do Século XX. Com esta análise tentaremos responder à pergunta paradoxal formulada pelo jovem Gramsci: a Revolução russa era uma negação viva do Capital e do pensamento de Marx?
A REVOLUÇÃO FRANCESA (1789-93) COMO DUPLO MODELO
Como Marx e Engels encaravam as revoluções nos países atrasados, semifeudais, absolutistas? Acreditavam numa repetição das revoluções burguesas do passado, ou num desenvolvimento ininterrupto da revolução até a tomada do poder pelo proletariado?
Longe de encontrar nos escritos de Marx e Engels uma resposta unívoca e coerente para essas questões, deparamos aí com elementos contraditórios que exprimem de resto as contradições da realidade social e do período.
A Revolução francesa de 1789-1793 serviu, paradoxalmente de modelo tanto para uma como para outra resposta. Para Marx e Engels o modelo "clássico" e exemplar da revolução burguesa era a grande Revolução francesa que, ao contrário da inglesa, "foi uma ruptura completa com as tradições do passado e varreu os últimos vestígios do feudalismo" (4).
Para ambos, o conceito de "burguesia revolucionária" está, portanto, estreitamente ligado ao modelo de 1789 e a burguesia francesa dessa época aparece como uma espécie de padrão servindo para medir o caráter revolucionário ou não das burguesias europeias (sobretudo a alemã) do Século XIX. Nos seus artigos, durante a revolução de 1848, Marx insistia constantemente no contraste entre a ousadia revolucionária da burguesia de 1789 e a pusilaiiimidade conservadora da burguesia alemã. Enquanto a burguesia francesa jamais abandonara seus aliados, os camponeses, na luta comum contra o feudalismo, a burguesia alemã de 1848 traíra lamentavelmente o campesinato para entrar em acordo com a aristocracia feudal e a monarquia (5). Em 1789, a burguesia francesa fora realmente o representante geral de toda a sociedade moderna diante da velha sociedade feudal, contrariamente à burguesia alemã de 1948, que, desde o início, tendia à traição do povo e ao compromisso com o trono (6).
Uma discussão histórica acerca do papel da burguesia na Revolução francesa, seu caráter revolucionário ou não, escapa ao quadro do presente estudo; basta constatar, como o fazem, de resto, Marx e Engels, que a força que conduziu a Revolução até o fim varrendo pela violencia do Terror as ruínas do feudalismo, não foi a burguesia, mas a plebe (7). Seja como for, a categoria socio-política "burguesia revolucionária'', que aparece em Marx e Engels principalmente no contexto histórico preciso de 1789, viria a ser, a partir do fim do Século XIX, um conceito-chave da interpretação "etapista" do marxismo.
Por outro lado, é também em relação direta com a Revolução francesa que o termo "revolução permanente'' aparece pela primeira vez em Marx, na Questão Judaica (1844), sob a forma de crítica do jacobinismo, como tentativa de impor a supremacia da esfera política através da repressão terrorista da sociedade burguesa (que era na realidade o seu próprio fundamento): "mas ela não alcança este fim sem entrar em contradição violenta com as suas próprias condições de existência, ao declarar a revolução permanente, e por esta razão o drama político culmina necessariamente na restauração da religião, da propriedade privada e de todos os elementos da sociedade civil (bürgerlichen Geselischaft), assim como a guerra termina com a paz" (8). Esta utilização do termo em 1844 tem ainda poucas relações significativas com a ideia de revolução permanente enquanto processo ininterrupto, conduzindo o proletariado ao poder em um país atrasado (a menos que se considere os jacobinos como representantes/precursores do proletariado, o que está bem longe de ser verdade). Na realidade, por esta época a palavra é empregada por Marx de maneira vaga e pouco precisa, como por exemplo nesta passagem célebre da Sagrada Família (1845) a propósito de Napoleão: "ele realizou o Terror substituindo a revolução permanente (permanenten revolution) pela guerra permanente (permanenten Krieg)" (9). A bem dizer, somente em 1850 Marx utilizará pela primeira vez o termo para designar a ideia tal qual a conhecemos hoje em dia. Podemos contudo nos perguntar se o termo é realmente adequado e se corresponde rigorosamente à problemática que designa: sua conotação de movimento perpétuo e constante ("permanente") não corre o risco de introduzir confusões e mal-entendidos? Uma expressão como "revolução ininterrupta e combinada" teria sido talvez preferível.
Dito isto, há um século a tradição revolucionária vem atribuindo a esta fórmula uma significação que transcende seu sentido literal, como é o caso de vários outros termos do léxico do movimento operário (a começar pelas palavras "socialismo", "comunismo" etc.) Acrescentemos que Trotsky reconhece abertamente que o termo é "uma designação algo abstrusa" (10).
Está claro que a estratégia "permanentista" que Marx e Engels esboçarão durante os anos 1848-50 inspirava-se, quanto à sua forma, no ritmo e na expansão das fases da Revolução francesa de 1789-93, com a sucessão no poder de forças cada vez mais radicais, ao longo de um só e mesmo grande processo de convulsão social e política ininterrupta. Em um balanço da Nova Gazeta Renana, redigido em 1884, Engels estabelece explicitamente este paralelo, sublinhando que fevereiro e março de 1848 foram considerados por Marx e ele como o "ponto de partida de um amplo movimento revolucionário, um movimento em que, como ocorrera na grande Revolução francesa o povo se fosse desenvolvendo através de suas próprias lutas... em que, numa série de batalhas, o proletariado fosse conquistado, uma após outras, suas próprias posições" (11). E acredita encontrar em Marat um precursor desta orientação, na medida em que "como nós, Marat não considerava a Revolução terminada, mas sim que devia ser declarada permanente (in Permanenza)" (12). Todavia Engels não assinala suficientemente nesta passagem tudo o que distingue, do ponto de vista do conteúdo social, o processo de radicalização política da Revolução francesa e a perspectiva da revolução permanente: para além da analogia formal, trata-se de uma problemática bem diversa pois o que estava em jogo em 1848-50 era a ruptura com o próprio capitalismo e a instauração de um poder operário. A referência a Marat presta-se portanto à confusão, visto que ele (ao contrário de Babeuf) não tinha um programa realmente anti-capitalista.
Qual é a origem da fórmula "revolução permanente'?
Muitos autores mencionam Blanqui como tendo inspirado a Marx esta expressão. Ora, não encontramos traço algum deste termo nos escritos de Blanqui e além disso, quando Marx o emprega pela primeira vez, no início de 1844, desconhecia todos os textos de Blanqui.
A hipótese mais verossímil é a de que Marx o tenha encontrado numa das obras de história da Revolução francesa que consultava naquele momento: Bûchez e Roux, Lévasseur etc.; mas não se pode excluir a possibilidade de que ele mesmo o tenha criado.
O CONCEITO "ETAPISTA" DA REVOLUÇÃO
Numa série de textos, de Engels sobretudo, mas também de Marx encontramos esboçada uma doutrina claramente "etapista" que apresenta a revolução burguesa e/ou o desenvolvimento do capitalismo industrial como a preliminar histórica necessária de uma intervenção revolucionária autónoma do proletariado. As justificações desta tese são ora de ordem sócio-econômica, ora politico-sociais; a demarche nos dois casos não exatamente a mesma.
Na sua versão mais extremada, a fundamentação econômica do "etapismo" situa-se no plano exclusivo das forças produtivas e faz do esgotamento das possibilidades de desenvolvimento do capitalismo uma condição indispensável para colocar na ordem do dia sua abolição. Na Introdução de 1895 às Lutas de Classe na França, Engels afirma a propósito da Revolução de 1948: "a história... mostrou claramente que o estado do desenvolvimento econômico no continente ainda estava muito longe do amadurecimento necessário para a supressão da produção capitalista; demonstrou-o pela revolução econômica que, a partir de 1848, apoderou-se de todo o continente... tudo isso em bases capitalistas, o que significa que essas bases tinham ainda, em 1848, grande capacidade de expansão" (13). Esta afirmação pode ser aproximada da célebre observação de Marx no Prefácio (1859) da Contribuição à Crítica da Economia Politica, segundo a qual "nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém (14). Tivessem Marx e Engels limitado-se a esta problemática, sua concepção não ultrapassaria o mais estreito economicismo e a questão da revolução socialista não se colocaria em nenhuma parte da Europa no Século XIX (e talvez mesmo hoje em dia!).
Uma outra versão económico-social, mais flexível (que às vezes se encontra nos mesmos textos), chama a atenção para o fato de que o desenvolvimento da indústria capitalista cria condições materiais para a revolução socialista transformando as relações de produção: constituição e concentração do proletariado industrial (i.e., a classe revolucionária), dissolução no seio da massa proletária das classes intermediárias, camadas pré-capitalistas, pequenos proprietários etc. Segue-se daí que a revolução socialista só é possível onde o capitalismo simplificou e polarizou a estrutura social em dois campos que se afrontam em uma luta aberta e franca: burguesia e proletariado (15). Por isso, em certos textos, Marx e Engels apresentam a Inglaterra como o país mais "maduro" para uma revolução socialista ou mesmo como o único país em que esta revolução estava na ordem do dia(16).
Pelo contrário, as justificativas de ordem sócio-polítíca da necessidade de uma etapa burguesa locaiizam-se noutro terreno e constituem de fato uma ponte, uma transição rumo à concepção "permanentista"; a revolução burguesa aparece aqui como condição prévia na medida em que, pela abolição da monarquia e do poder da nobreza feudal, simplifica o campo político e deixa diante do proletariado um único inimigo a ser abatido: a própria burguesia: "os operários ... sabem que a sua própria luta contra a burguesia só poderá irrompei no dia em que a burguesia vencer... Eles podem e devem-se encarregar (mitnehmem) da revolução burguesa como uma condição da revolução operária. Mas não podem considerá-la um só instante como meta final (Endzwecky) (17). O contraste com as fórmulas anteriores é considerável: não se trata mais de uma sucessão pre-estabelecida de etapas sócio-econômicas — implicando normalmente décadas, como de 1848 a 1895 — mas de uma sequência de etapas políticas com prazos eventualmente muito mais atalhados. O aspecto "etapista" reside na afirmação categórica da revolução burguesa como preliminar sine qua non da luta revolucionária do proletariado, mas no quadro de tal perspectiva uma revolução proletária na Alemanha poderia ser visualizada após a tomada do poder pela burguesia.
A concepção "etapista" não exclui, em Marx, a hipótese de uma tomada "prematura" do poder pelo proletariado; tal experiência, contudo a seu ver, seria efémera e, sobretudo, o proletariado no poder (p. ex. na Alemanha) nada poderia além de servir a própria revolução burguesa; o precedente histórico de tal situação seria, segundo Marx, o ano de 1794 na França, exemplo aliás bastante discutível, na medida em que o poder jacobino nesta época estava longe de ser "proletário" (18). Noutro documento (o debate no Comité Central da Liga dos Comunistas em 1850), encontramos uma análise semelhante a propósito da França, mas desta vez Marx insiste sobretudo no peso das camadas médias numa sociedade pouco desenvolvida do ponto de vista capitalista: o proletariado triunfante estaria condenado a partilhar seu poder com os camponeses e a pequena burguesia e só poderia cumprir o programa deles, ao invés do seu (19). É interessante notar que esta concepção de um poder proletário, ou de urna coalizão entre operários e camponeses, limitado à execução de tarefas burguesas e revolucionárias, reapareceria na ala esquerda da Segunda Internacional antes de 1914 (notadamente com relação à Rússia): basta pensar na célebre fórmula de Lenin antes de Î917, a "ditadura democrática do proletariado e do campesinato". Voltaremos ao assunto.
A IDEIA DE REVOLUÇÃO PERMANENTE
Entretanto, a concepção mais ou menos rígida de uma sucessão de etapas económicas e/ou políticas da sociedade moderna não é a única que se encontra em Marx e Engels. De maneira contraditória — e a contradição encontra-se por vezes no coração dos mesmos textos — aparece neles a ideia ila revolução permanente, isto é a ideia de que o proletariado poderia tomar o poder e suprimir o capitalismo (ao longo de um processo revolucionário ininterrupto) mesmo nos países periféricos, atrasados e semifeudais da Europa. Falamos justamente de "idéia" e não de teoria pois não se pode falar de uma teoria sistemática e coerente dessa questão nos seus escritos; trata-se antes de tudo de fragmentos, de intuições brilhantes, de iluminações visionárias que aparecem e desaparecem de modo intermitente, sem se cristalizar realmente numa doutrina e/ou numa estratégia global e rigorosa. Sua importância é antes de mais nada metodológica: mostram que Marx e Engels admitiram a possibilidade objetiva de uma ruptura na sucessão, de uma articulação dialética das tarefas históricas.
Durante os anos 1844-56, as formulações mais ricas e precisas dizem respeito à Alemanha: que era a essa época — convém lembrar — um país absolutista (reinado prussiano de Frederico Guilherme IV), semifeudal e que ainda não conhecera uma revolução burguesa. É interessante notar que o primeiro escrito onde Marx invoca o proletariado e sua luta emancipatória é ao mesmo tempo o primeiro que desenvolve (a propósito da Alemanha) a problemática "permanentista": trata-se da Introdução à Crítica da Filosofia hegeliana do Direito (artigo publicado em 1S44 nos Anais Franco-Alemães). A experiência de Marx como associado político da burguesia liberal alemã, na qualidade de redator-chefe da Gazeta Renana (1842-43), o leva a conclusões bem negativas quanto à capacidade desta classe para desempenhar um papel revolucionário. A capitulação servil dos acionistas do jornal diante das injunções da censura prussiana revolta Marx que prefere demitir-se do seu cargo (1843) a se comprometer a "moderar" a orientação do periódico. Pouco depois, numa carta a Ruge, proclama seu desprezo pelos Spiessbürger (filistinos burgueses) que não querem "ser homens livres republicanos" mas simplesmente, como carneiros, "viver e se reproduzir" (20).
Na Introdução de 1844, esta conclusão é explicitada e aprofundada; para Marx, a burguesia alemã não possui "a consequência, o rigor, o arrojo, a intransigência capazes de convertê-la no representante negativo da sociedade"; falta-lhe "essa intrepidez revolucionária que joga na cara do inimigo as palavras desafiadoras: não sou nada e deveria ser tudo" (21). Trata-se, bem entendido, de uma comparação com a burguesia francesa de 1789, cuja "palavra de desafio" citada (cf. o primeiro parágrafo de Qu'est-ce que le Tiers État? de Sieves) exprimia as aspirações revolucionárias. Como explicar a pusilanimidade da burguesia alemã oitocentista era comparação com a França do Século XVIII? A análise sociológica esboçada por Marx é notável e contém em germe alguns dos elementos decisivos para a teoria da revolução permanente moderna; em particular, mostra com acuidade, numa passagem que merece ser citada integralmente, a dialética do caráter ao mesmo tempo bastante atrasado e bastante avançado da sociedade alemã: "cada esfera da sociedade civil... experimenta a derrota antes de celebrar a vitória, desenvolve seus próprios limites antes de transpor os limites que lhe são antepostos, faz valer sua mesquinharia antes que possa fazer valer sua generosidade, de tal modo que até a oportunidade de chegar a desempenhar um grande papel desaparece antes de ter existido, e cada classe, tão logo começa a luta com a classe que está acima dela, vê-se envolvida na luta com a que está abaixo. De sorte que os príncipes lutam com os reis, os burocratas com os aristocratas, e a burguesia contra todos enquanto o proletariado começa a lutar com a burguesia. A classe média não se atreve sequer, do seu ponto de vista, a conceber a ideia da emancipação, e já o desenvolvimento das condições sociais e o progresso da teoria política se encarregarem de revelar este mesmo ponto de vista como algo antiquado ou pelo menos problemático" (22).
É portanto a ameaça "de baixo" representada pelo proletariado que torna a burguesia alemã conservadora e a impede de vir a ser uma força revolucionária consequente. Segue-se daí, para Marx, que somente uma classe universal, sem nenhum privilégio para defender contra outras classes inferiores, pode liberar a Alemanha: o proletariado. Mas a emancipação à qual aspira o proletariado não é uma simples mudança política: classe com cadeias radicais, ela exige uma Revolução radical, a emancipação humana geral, isto é, o comunismo. Por conseguinte, "o sonho utópico para a Alemanha não é a revolução radical, não é a emancipação humana geral, mas a revolução parcial, a revolução meramente política, a revolução que deixa em pé os pilares do edifício ... Na Alemanha, a emancipação universal é a condição sine qua non de toda emancipação parcial" (23).
É preciso acrescentar que por essa época o movimento operário praticamente inexistia na Alemanha e que a tese profundamente ousada e inovadora de Marx resultava de uma projeção da situação francesa (ele acabava de chegar em Paris e descobria a vanguarda comunista do proletariado organizado) sobre a realidade alemã. Contudo, alguns meses mais tarde tem lugar a revolta dos tecelões da Silésia (junho de 1844), na qual Marx verá evidentemente a mais notável confirmação das suas previsões. Em um artigo de agosto de 1844 dedicado aos acontecimentos silesianos (polemizando com Ruge), Marx extrai a lição histórica deste primeiro levante operário alemão: "assim como a impotência da burguesia alemã é a impotência política da Alemanha, a capacidade do proletariado alemão... é a capacidade social da Alemanha"; e acrescenta que se pode encontrar "os primeiros rudimentos necessários para o entendimento deste fenómeno na minha Introdução à Crítica da Filosofia Hegeliana do Direito (nos Anais Franco-Alemães)" (24).
Três anos mais tarde, Marx e Engels redigem o Manifesto Comunista (1848) onde formulam as questões da estratégia revolucionária na Alemanha de maneira muito mais ambígua; essa ambiguidade permitirá tanto aos partidários do "etapismo" quanto aos da revolução permanente invocar o texto do Manifesto. Inicialmente, ao contrário do que ocorria em 1844 Marx e Engels consideram que a hipótese de que a burguesia possa desempenhar um papel revolucionário e neste caso parece-lhes justo participar ao lado dela no combale comum contra a antiga ordem (25). Esta nova hipótese resultaria do confronto entre a burguesia e o poder monárquico durante a reunião da Dieta alemã em março de 1847? De qualquer modo, ainda que Marx e Engels levem em conta a possibilidade de uma aliança tática com a burguesia, a concepção estratégica proposta pelo Manifesto permanece, não obstante, no terreno do "permanentisino": "é para a Alemanha, sobretudo, que se volta a atenção dos comunistas, porque a Alemanha se encontra às vésperas de uma revolução burguesa; e porque realizará essa revolução nas condições mais avançadas da civilização europeia e com um proletariado infinitamente mais desenvolvido do que o da Inglaterra no Século XVII e o da França no Século XVIII; a revolução burguesa alemã, por conseguinte, só poderá ser o prelúdio imediato de uma revolução proletária" !(26). Encontramos nesta passagem celebre algumas noções que serão importantes para a futura elaboração da teoria (tanto mais que o Manifesto tornar-se-á a obra mais conhecida e mais popular de Marx e Engels): 1) a idéia de que o desenvolvimento econômico e social (a "civilização"), seu grau de "maturação revolucionária", não podem ser medidos nos limites de um só Estado mas em escala internacional (europeia, no Século XIX); 2) a compreensão do fato de que uma revolução burguesa clássica (de tipo inglês ou francês) não se pode repetir na Alemanha em função do peso social e político que ganhou o proletariado no país; 3) a intuição de que a revolução burguesa e a revolução proletária não são duas etapas históricas distintas, mas dois momentos de um mesmo processo revolucionário ininterrupto (mesmo se a afirmação de uma prioridade necessária da revolução burguesa abre a porta para uma interpretação de tipo "etapista" do texto).
Durante a Revolução de 1848-49 na Alemanha, Marx e Engels tentarão aplicar a orientação que haviam formulado no Manifesto. Para uma análise detalhada da evolução politica de ambos, remetemos o leitor à obra notável de Fernando Claudin(27); limitamo-nos, de nossa parte, a confrontar suas tomadas de posição na Nova Gazeta Renana com a perspectiva por eles adotada às vésperas da Revolução.
Num primeiro período (essencialmente ao longo do ano de 1848), Marx e Engels vão tratar de pôr em prática o momento inicial, tático, de sua orientação: a luta em comum com a burguesia contra o absolutismo. Eles aderem à Associação Democrática de Colônia e o jornal que fundam intitula-se simplesmente "órgão da democracia": chegam até a associar alguns acionistas burgueses ao seu lançamento (aliás a maioria o abandonará ao fim de algumas semanas) (28). Ainda em janeiro de 1849, Marx publica um artigo que apresenta uma justificativa sobretudo "etapista" dessa política (29). Todavia, mesmo durante esse período, aparecem no jornal artigos que põem em questão a tática de aliança com a burguesia. É o caso notadamente de um texto de Friedrich Engels de 21/9/1848, a propòsito da vergonhosa capitulação da Assembleia Nacional de Frankfurt diante da monarquia, e de um levante de operários e camponeses da cidade e seus arredores, esmagado no sangue pelas tropas prussianas. Segundo Engels, a luta que está na ordem do dia "em Viena como em Paris, em Berlim como em Frankfurt, em Londres como era Milão, é a derrubada do poder político da burguesia!'" em todas as barricadas do continente eleva-se "o emblema do combate do proletariado europeu fraternizado", a bandeira vermelha, com a qual combateu-se, em Frankfurt, "o Parlamento dos junkers e burgueses unificados". A burguesia sente-se ameaçada por todo levantamento e o povo deve lutar não só contra o Estado militar-burocrático mas também "contra a própria burguesia armada" (30).
A partir de dezembro de 1848 esta posição será amplamente desenvolvida por Marx na célebre série de artigos intitulada "A Burguesia e a Contra-revoluçáo", que já mencionamos antes (a propósito do conceito de "burguesia revolucionária"). Para Marx, a burguesia alemã não está disposta a desempenhar um papel revolucionário consequente pois teme em demasia o perigo proletário; portanto, na Alemanha "uma pura revolução burguesa. . . é impossível"; a única alternativa real é "contra-revolução absolutista feudal" ou "revolução republicana social" (»>. Quais seriam as forças motrizes desta revolução? Num artigo de fevereiro de 1849 Marx responde: "as classes mais radicais e democráticas da sociedade": o proletariado, o campesinato e a pequena burguesia (32). Enfim, em abril de 1849,Marx demite-se da Associação Democrática e passa a militar essencialraente no interior da Associação Operária de Colônia; é neste momento que publica o ensaio "Trabalho Assalariado e Capital" na Nova Gazela Renana, com uma introdução proclamando que toda insurreição revolucionária na Europa está condenada ao malogro "até o triunfo da classe operária revolucionária", e que toda reforma social é uma utopia "até que a revolução proletária e a contra-revolução burguesa se enfrentem pelas armas numa guerra mundial" (33). Portanto, ao término da experiência da Nova Gazela Renana Marx abandona a cláusula da revolução burguesa prévia formulada pelo Manifesto Comunista a propósito da Alemanha e desloca a problemática na direção da cena internacional. A tática de aliança com a burguesia revelara-se inaplicável e irrealista; tirando as lições dos acontecimentos, Marx aproxima-se cada vez mais de uma orientação resolutamente "permanentista" e retorna assim às concepções que defendia em 1844. Poder-se-ia, de resto, comparar a evolução de Marx desde sua primeira tentativa de aliança com a burguesia na Gazeta Renana (1842-43) até o artigo de 1844 nos Anais Franco-Alemães e a que o fez passar dos primórdios da Nova Gazela Renana (1848) às posições radicais de 1849-50. Nos dois casos, a hipótese inicial — admitida com reservas e dúvidas —, a aposta na oposição consequente da burguesia ao sistema absolutista-feudal precisou ser abandonada durante o caminho à luz da experiência histórica concreta. Na realidade, a capacidade de retificar suas pressuposições à luz da praxis social e da luta de classes é uma das características que distingue Marx (e Engels) de certos "marxistas" posteriores.
A radicalização das posições de Marx e Engels sobre a Revolução alemã vai prosseguir no exílio londrino. Em março-abril de 1850, Engels publica A Campanha pela Constituição do Reich, que termina com a seguinte conclusão; "desde a derrota de junho de 1848 coloca-se a seguinte questão para a parte civilizada do continente europeu; ou bem dominação do proletariado revolucionário, ou então supremacia das classes que dominavam antes de fevereiro. Não é mais possível um meio-termo. Na Alemanha, em particular, a burguesia ... só alcançou seu predomínio contra o povo, para dele abdicar em seguida em favor da nobreza e da burocracia ... A Revolução na Alemanha não poderá mais ser concluída senão através da dominação integral do proletariado" ("). Pela mesma época (março de 1850), Marx e Engels vão escrever o documento em que a perspectiva da revolução permanente se apresenta do modo mais claro, explícito e coerente: a Mensagem do Comité Central à Liga dos Comunistas, de março de 1850. O ponto de partida desse texto é a constatação da aliança reacionária entre a burguesia liberal e o absolutismo feudal; contra essa coalizão conservadora, Marx e Engels consideram por um momento uma ação em comum com o Partido Democrata, pequeno-burgués. Contudo, "enquanto os pequenos-burgueses democratas querem concluir a revolução o mais rapidamente possível ... os nossos interesses e as nossas tarefas consistem em tornar a revolução permanente até que seja eliminada a dominação das classes mais ou menos possuidoras, até que o proletariado conquiste o poder de Estado, até que a associação dos proletários se desenvolva, não só num país, mas em todos os países predominantes do mundo... e até que pelo menos as forças produtivas decisivas estejam concentradas nas mãos do proletariado" (34). Esta passagem contundente contém três temas decisivos para a problemáica da revolução permanente; 1) o desenvolvimento ininterrupto da revolução num país semifeudal, até a tomada do poder pelo proletariado; 2) a aplicação pelo poder proletário de medidas anticapitalistas, socialista-revolucionárias; 3) o caráter mundial do processo revolucionário e a nova sociedade socialista, sem classes e sem propriedade privada.
Que forma deve tomar a luta revolucionária dos operários nessa perspectiva? Marx supõe que o partido democrata (burguês/pequeno-burguês) será conduzido ao poder na Alemanha pela próxima vaga revolucionária; ora, "ao lado dos novos governos oficiais, os operários deverão constituir imediatamente governos operários revolucionários, seja na forma de comitês ou de conselhos municipais, seja na forma de clubes operários ou de comitês operários, de tal modo que os governos democrático-burgueses não só percam imediatamente o apoio dos operários, mas também se vejam desde o primeiro momento fiscalizados e ameaçados por autoridades atrás das quais se encontre a massa inteira dos operários" (36). Inútil sublinhar a extraordinária similitude entre este programa de ação e a Revolução de Outubro de 1917; organização de conselhos operários, dualidades de poder, revolução permanente. A semelhança torna-se ainda mais estreita quando Marx e Engels insistem na necessidade de centralizar os conselhos operários e de dotá-los de uma "guarda vermelha" (37). A Mensagem termina com um apelo aos operários alemães para que organizem o seu partido independente, sem se deixar enganar pelas frases hipócritas da democracia pequeno-burguesa: "seu grito de guerra há de ser: a Revolução Permanente" (38).
Este texto, por razões facilmente compreensíveis, sempre provocou o embaraço, a irritação ou o constrangimento dos intérpretes "etapistas" da obra de Marx. Trata-se, para uns, de um "programa revolucionário incompatível com o materialismo histórico", para outros, de uma "breve aberração jacobino-blanquista" de Marx (39). O historiador menchevique Nicolaievsky pensa ser "difícil afirmar que este documento reflete realmente, em todos os detalhes, a opinião de Marx", sendo de fato, um "compromisso" de Marx com a ala extremista da Liga dos Comunistas (40). Para a maior parte destes autores, o documento, e a problemática da revolução permanente, derivam do "blanquismo", acusação formulada pela primeira vez por Bernstein em 1899 (41).
Ora, não somente a problemática da Mensagem não é de modo algum blanquista — na medida em que não se propõe uma conspiração, mas a auto-organização revolucionária das massas operárias — como também o tema da revolução permanente não é de origem blanquista. Na verdade, para poder classificar as ideias de Marx em 1850 de "blanquistas", Bernstein é obrigado a "redefinir" o conceito de blanquismo, que para ele não é a teoria do golpe de Estado organizado por uma sociedade secreta ("definição superficial'') mas, sobretudo, "a teoria do poder ilimitado da violência revolucionária e do seu corolário: a expropriação" (42), Bem entendido, graças a uma definição "ampliada" como esta, toda corrente revolucionária socialista seria necessariamente "blanquista"...
Em contrapartida, Bernstein revela senso filosófico profundo quando divisa na dialética a fonte do que intitula o "erro blanquista" de Marx e Engels. A idéia da transformação da próxima explosão revolucionária alemã em revolução permanente é, para Bernstein, fruto da diatètica hegeliana ("tanto mais perigosa quanto não é jamais inteiramente falsa") que autoriza a "passagem brusca da analise econômica à violência" e ensina que "cada coisa traz em si o seu contrário" (43).
Com efeito, é justamente graças a uma demarche dialética que Marx e Engels podem ultrapassar o imóvel e rígido dualismo entre evolução econòmica e violência política, revolução democrática e revolução socialista; é apreendendo sua unidade contraditória e a possibilidade de saltos qualitativos ("passagens bruscas") no processo histórico, que eles formulam, na Mensagem de março de 1850, os fundamentos da idéia de revolução permanente. Ao método dialético de Marx e Engels (que intitula "os tours de force lógicos do hegelianismo"), Bernstein opõe "o recurso ao empirismo" como "único meio de evitar os piores erros" (44). Não se poderia resumir melhor o que, no plano metodológico, está em jogo na teoria da revolução permanente!
Do ponto de vista da previsão "empírica" dos fatos históricos imediatos, Marx e Engels estavam evidentemente enganados em março de 1850; mas esse erro era ao mesmo tempo uma prefiguração genial das revoluções proletárias do futuro e uma abordagem dialética extremamente fértil dos problemas da luta de classes nos países capitalistas retardatários; continha também a intuição de que as revoluções irrompem mais facilmente na periferia do que no centro do sistema capitalista, tese que Marx e Engels formulam explicitamente no fim de 1850: "essas convulsões violentas devem ocorrer necessariamente antes nas extremidades do organismo burguês do que no seu coração, onde são maiores as possibilidades de restauração do equilíbrio" W. Sobre a questão do erro de prognóstico de Marx e Engels em 1850, Trotsky escreveu um comentário que nos parece bastante esclarecedor: "Marx considerou a revolução burguesa de 1848 como o prelúdio imediato da revolução proletária. Marx 'errou'. Porém o seu erro tem um caráter fatual e não metodológico. A revolução de 1848 não se transformou na revolução socialista. Mas é justamente por isso que não realizou a democracia". Esta distinção entre erro de fato e justeza metodológica é paradoxal, embora ofereça, a nosso ver, uma das chaves para interpretar os textos de Marx sobre a revolução de 1848-50.
O alcance metodológico residia na compreensão, de um ponto de vista teórico geral, de que uma revolução proletária socialista era objetivamente possível em um país atrasado, semifeudal, periférico, onde se condensam as contradições pré-capitalistas e as do capitalismo; compreensão também de que o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas até o mais elevado nível não é condição necessária para uma revolução desse tipo. O erro empírico estava na previsão de uma ascensão revolucionária proletária hic et nunc, por exemplo na Alemanha de 1848-50. Um método correto não é de modo algum em si mesmo uma garantia suficiente para o conhecimento verdadeiro e, por conseguinte, não é incompatível com inexatidões fatuais parciais. De resto, a obra de Marx contém muitos erros de fato acerca de várias questões (além do problema que nos interessa), sem que disso se possa deduzir a falsidade do materialismo histórico.. .
Em fins de 1850, Marx e Engels compreendem que a revolução está derrotada na Alemanha e que sua perspectiva otimista não corresponde à realidade. Isto não significa que abandonem a orientação voltada para a revolução socialista nesse país; ainda em 1856, numa carta famosa a Engels, Marx considera que esta hipótese, sublinhando a importância decisiva do campesinato em tal contexto: "the whole thing in Germany wird abhángen von der Moglichkeit to back the proletarian revolution by some second edition of the peasants war *(46). Num ensaio de 1914, Lenin cita esta passagem e a interpreta nos seguintes termos: "enquanto a revolução democrática (burguesa) não estava acabada na Alemanha, Marx dirigiu toda sua atenção, no que concerne à tática do proletariado socialista, para o desenvolvimento da energia democrática do campesinato" (47). Na realidade, a posição de Marx é muito mais radical: mais precisamente sua problemática não é a da revolução democrático-burguesa, mas a do apoio do campesinato a uma revolução proletária, ideia que se encontra, por certo, no centro da teoria da revolução permanente tal como Trotsky a desenvolverá a partir de 1905
(1) Karl Popper, The Open Society and Us Enemies, Routledge, London, 1962, vol. 2, p. 111.
(2) Kautsky, Le chemin du pouvoir, 1909, Ed. Anthropos, Paris, 1969, p. 3. Em nome desta tese, Kautsky vai-se opor categoricamente à Revolução de Outubro e aos bolcheviques a partir de 1917.
(3) "Na Rússia, o Capital de Marx era antes o livro dos burgueses do que dos proletarios. Era, para a Rùssia, a demonstração critica de que devia fatai e necessariamente formar-se, de início, uma burguesia, começar uma era capitalista, instaurar-se uma civilização de tipo ocidental, antes que o proletariado possa sequer cuidar de se pôr em movimento, pensar em suas reivindicações de classes, em sua revolução. Os fatos excederam Gramsci, Écrits politiques, I, Gallimard, Paris, 1974, p. 135.
(4) Engels, Prefácio a edição inglesa de "Socialismo utópico e socialismo científico"
(5) Cf. Marx. "Das Gesetzentwurf üher die Aufhebung der Feudali a s ten", 30 de julho de 1848, in Werke, vol. 5, 282-283; trad, inglesa, "The Bill fot the Abolition of Feudal Burdens", in Marx, The Reoohttions of 1S4S, p.137-43.
(6) Marx, "The Bourgeoisie and the Counter- re volution", dezembro de 1848, in Tlw Rcr-ohiHonv of 1848, p. 194.
(7) Marx. "Die moralísíltí-iule Kntik mid die kiitisierende Moral", 1847. in Werke, vol. 4, p. 339.
(8) Marx, "Zur Judenfrage", 1844, in Werke, vol. 1, p. 347; ed. inglesa. JJn the Jewish QuesUiui", in Marx, Early Writing, Penguin Books, London, 1975, p. 222.
(9) Marx' Die HeiU£e Pamilie, Dietz Verlag, Berlin, 1953, p. 251.
(10) Trotsky, prefácio ile 1922 a 1905, Éd. Minuit, 1969, p. 8. Quando Krasso tenta a qualquer preço acusar Trotsky - sublinhando: "ele chamou este processo 'revolução permanente' - uma designação inepta que indica a taita de precisão científica mesmo nas suas .mais profundas observações" Trotsky, the Oient Debate Renewed, New Critics Press, St. Louis, 1972, p. 16) ele esquece simplesmente que Trotsky, por sua própria conta, tomou de empréstimo a designação criada por Marx...
(11) Engels, "Marx uncí die 'Neue Rheinische Zeitung' 1848-49", 1884, in Marx, Engels, Lenin, Stalin, Zur Deutsche!! Geschìchtc, II/l, Dietz, Berlin, 1954, p. 220. Aliás, num artigo de janeiro de 1849 sobre a insurreição húngara, Engels utiliza explicitamente o termo "revolução permanente" a propósito dos acontecimentos de 1793: "o recrutamento em massa, a fabricação nacional de armas... a revolução em permanência {die Revolution in Periiumenz), enfim, todas as caracU-ríslicas ilo glorioso a na Hungria armada, organizada, entusiasmada por 6, p. 166.
(12) Engels, "Marx und die N.RH.Z-", p. 221.
(13) Engels, Einleitung zur "Klasseukãmpfe io Frankreich", op. cit., p.
(14) In Marx, Engels, Études philosophiques. Ed. Sociales, Paris, 1951, p.73. Todavia, segundo Trotsky, esta tese não se refere a um pais isolado, mas aos grandes sistemas produtivos em escala histórico-mmidial: feudalismo, capitalismo etc. Cf. L'Internationale après Lenine, PUF, Paris, vol. 2, p. 32.
(15) Ver, por exemplo, Marx, "Montesquieu LVI", 22-11-1849, Werke, voi. 6, p. 195; Engels, "Die BeWBgUllgen von 1847", 23-1-1848, in Werke, voi. 4, p. 502-3; Engels, Kìnleituug /ur "klassenkainpie in l'Vaiikreich", op. cit., p. 185-6.
(16) Cf. por exemplo a carta de Marx a S. Meyer e A. Vogt de 9 de abril de 1870: "sendo a Inglaterra a metrópole do capital, o poder que até agora dirigiu o mercado mundial, vem a ser também o pais mais importante para a revolução dos operários e, além disso, o único país no qual as condições materiais desta revolução desenvolveram-se até um certo grau de maturação". In Marx, Engels. On liritiãn, Moscou, 1957, p. 507.
(17) Marx, "Die moralisierendc Kritik. . .", Werke, voi. 4, p. 352; cf. também Engels, Revolution and Konterrevolution in Deuttdilnnd. 1851, in Werke, voi. 8, p. 10-11: "na Alemanha, a classe operaría encontra-se, no seu desenvolvimento social e politico, (ilo atrasada em relação às da França e Inglaterra, quanto a burguesia alemã em relação á burguesia destes dois países. Tal senhor, tal servidor. (...) O movimento da classe operária não é jamais independente, não apresenta jamais um caráter exclusivamente proletário, enquanto as diversas f rações da burguesia, notadamente sua íração mais progressista, os grandes industriais, não tenham conquistado o poder político e remodelado o Estado segundo suas necessidades".
(18) Cf. Marx, "Die mo ralis ie rende Kritik. ..", Werke, voi. 4, p. 338-339.
(19) "Minutes of the Central Commit teu, meeting of 15 September 1850", in Marx, The Revolutions of 1848. p. 343. Uma outra variante desta tese encontra-se numa carta de Engels a Weydemeyer de 12-4-1853; segundo Engels, é possível que na Alemanha "nosso partido ' venha a ser obrigado a tomar o poder "antes de sua época normal" e levado a "fazer experiencias e saltos comunistas , o que seria '"prematuro" e estaria ¡/ontleñado ao fracasso. In Ausgewiìte Briefe, Dietz Verlag, Berlin, 1953, p. 93-94.
(20) Marx, Werke, vol. 1, p. 338; trad, mg., "Letters from the Franco-German Yearbooks", in Marx, Karhj Writings, p. 201. Para uma análise mais detalhada deste período, ver nosso livro La théorie de la revolution chez le jeune Marx, Maspero, Paris, 1970.
(21) Marx, "Critique of Hegel's Philosophy of Right. Introduction", 1844, in Early Writings, p. 254.
(22) Id., ibid., p. 255.
(23) Id., ibid., p. 253, p. 255. Ver também p. 257: "a Alemanha so pode emancipar-se cia Idade Média emancipando-se ao mesmo tempo das vitórias parciais sobre a Idade Média. Na Alemanha nenhuma forma de servidão pode ser rompida sem abolir todas as formas de servidão".
(24) Marx, "Criticai Notes on 'The King of Prussia and Social Reform'", 1844, in Early Writings, p. 417.
(25) Marx, "Manifesto of the Communist Party", 1848, in The Revolutions of 1848, p. 97: "na Alemanha, os comunistas lutam de acordo com a burguesia todas as vezes que esta age revoUtdonamiiumte: contra a monarquia absoluta, a propriedade rural feudal e a pequena burguesia".
(26) Ibid., p. 98.
(27)F. Claudin, Marx, Engels ;/ fa revolución tic 1848. Sisólo XXI, Madrid,
(28) Seria instrutivo comparar os comentarias posteriores a esta tática da parte dos marxistas do Século XX: para Lenin, em 1905. ela aparece como "inacreditável e espantosa, do nosso ponto de vista atual", e somente explicável pela "atmosfera pequeno-burquesa da Alemanha nesta época"; Rosa Luxemburgo considera (em 1907) que a tática de Marx só poderia fracassar, deixnndo-o ainda numa posição "totalmente isolada e sem esperança"; ao contrário, para Stalin (em 1927). a politica de Marx foi inteiramente correta e a compara, aliás, à do PC chinês em relação ao KuomintanR. Cf. Marx, Engels, Lenin, Stalin. Ziir Deutscfwn Geschiehie, ed. cit., p. 213, 576, e Rosa Luxemburgo, Gesammelte Werke, voi. 2, Dici/ Verlas. Berta, 1974, p. 212.
(29) Marx, "Montesquieu LVI", 22-1-1849, in Werke, vol. 6, p 195- "mas dizemos aos operários e aos pequenos burgueses: antes padecer na sociedade burguesa moderna, cuja indústria cria os meios materiais necessários à fundação de uma nova sociedade que vos emancipará todos, do que voltar a uma forma social caduca que, sob pretexto de salvar vossas classes, precipitará de novo toda a nação na barbárie medieval". Esta formulação extrema não é, todavia, típica da orientação da Nova Gazeta Renana e representa mais um desvio em relação á sua perspectiva global. O historiador russo - menchevique - Nicolaievsky, na sua biografia de Marx, regozija-se bastante diante desta passagem, mas reconhece honestamente que "jamais, nem antes, nem depois, na Nova Gazeta Renana" Marx se exprimiu com "tanta clareza". Cf. Nicolaievsky e O. Maeiíchon-IMfen. Karl Marx. Gallimard, 1937, p. 157.
(30) Engels, "Der Aufstand in Frankfurt". 51-9-1818, in Werke, vol. 5, p.
(31) Marx, The Revolutions of 1848, p. 193-194. 212.
(32) Marx. "Die 'Kõlnische Zeitung' iiber die Wahlen". in Werke, vol. 6,
(33) Marx, "Lolinarbelt und Kapital", 5-4-1S49, in WerU, vol 6, p. 397.
(34) Engels. "Die deutsche Reichsverfassungskampagne , 1850, lit zur DeuUchen Geschichte, éd. cit., p. 560-561.
(35) Marx, Engels, "Adress of (he Central Committee of the Communist League (March 1850)", in The Revolutions oí 1848, p. 323-324.
(36) Ibid., p. 326.
(37) Ibid., p. 326: "os operários devem procurar organi¿ar-s<¡ independentemente, como guarda proletaria, com chefes e um estado-maior eleitos por eles próprios, e pòr-se às ordens, não do governo, mas dos conseDios municipais revolucionários criados pelos mesmos operários".
(38) lbhL, p. 330.
(39) Cf. J. Plamenatz, German Marxiani and Russian Communism, Longmans ' 1963, P' 127' e °- Liclltheim' Marxism, Prager, New York, 1962,
(40) Nicolaievsky e O. M. Helfren Karl Marx, p. 173. Esta tese reaparece em vanos autores, por exemplo, em Richard Hunt, The Political Ideas of Marx and Engels, London, 1975, para quern o texto de 1850 é a expressão de concessões taiieas" tie Marx. Para uma crítica destas interpretações artificiais, ver Robin Blackburn, -'Marxism: Theory of Proletarian Revolution", New Left Review n.° 97, maio-jurmo do 1976, p. 12-13.
(41) Bernstdn' Les P'éssuposés du socialisme, Seuil, Paris, 1974, p.
(42) Bernsteïn, op. cit., p. 59.
(43) Bernstein, op. cit., p. 67.
(44) Ibidem.
(45) Marx, The Chss Strwjjes in France, in Suncti* iront, l.xtlr. I engum, 1973, p. 131. Para Marx, em 1850, o "coração" é a Inglaterra e as extremidades", os países do Continente.
(47) Lenin, "Karl Marx", m Man, EngeU, Marxisme, Moscou, p. 43-46.
A teoria da revolução permanente delimita um campo teórico cujos principais problemas, dialeticamente interligados, são os seguintes: l) a possibilidade de uma revolução proletária e socialista em um país atrasado, subdesenvolvido, semifeudal, pré-capitalista ou pré-industrial; 2) a transição ininterrupta da revolução democrática para a socialista e a realização das tarefas ditas democrático-burguesas (independência e unidade nacional, emancipação dos camponeses da opressão dos proprietários fundiários, democracia política) pelo poder proletário, combinadas com as tarefas socialistas; 3) a extensão internacional do processo revolucionário e a construção do socialismo em escala mundial.
Esta teoria foi formulada pela primeira vez por L. Trotsky em 1905-6. Trata-se, sem dúvida alguma, de uma inovação teórica, de uma contribuição original ao pensamento marxista e não, simplesmente, da reafirmação de uma "ortodoxia". Uma "heresia" então, uma ruptura com as concepções fundamentais de Marx e com os princípios essenciais do materialismo histórico?
Um lugar comum repetido e repassado ad infinitum pelas diferentes espécies e variedades de antimarxistas estabelece que "de acordo com os marxistas, a revolução proletária deve ser o desenlace final da industrialização, e não vice-versa, e deverá ocorrer em primeiro lugar nos países altamente industrializados e somente muito mais tarde na Rússia" (1), Mas este lugar comum ganhou a força de um dogma incontroverso na medida em que também foi defendido e ilustrado por muitos (quando não pela maioria) marxistas, desde o final do Século XIX até os nossos dias. Para citar apenas um exemplo entre mil: Karl Kautsky, o "papa do marxismo" da Segunda Internacional, proclamava em 1909: "Marx e Engels reconheceram... que uma revolução não se faz quando se quer, mas que, em determinadas condições, ela se produz necessariamente, sendo impossível enquanto essas condições... não se encontram reunidas. Somente onde o sistema de produção capitalista atingiu um elevado grau de desenvolvimento, as condições econômicas permitem a transformação, pelo poder público, dos meios de produção em propriedade social" (2).
Esta coincidência, esta quase unanimidade entre marxistas e antimarxistas, só podia reforçar uma certa interpretação do marxismo, na qual o pensamento de Marx e o seu método, o materialismo histórico, aparecem como totalmente em contradição com o que ocorreu no Século XX e, em particular, como incapaz de explicar os movimentos revolucionários animados por partidos e organizações que se proclamavam marxistas, a começar por Outubro de 1917. Para uns esta contradição provaria o erro fundamental do marxismo, para outros demonstraria a perfídia e o "aventurismo" antimarxista dos bolcheviques. Era tal a força deste preconceito que em 1917 Gramsci podia saudar a Revolução de Outubro em um artigo intitulado "A Revolução Contra o Capital" (3).
Ora, a nosso ver, uma análise rigorosa e precisa dos escritos de Marx e Engels revela uma problemática muito mais complexa e matizada, no interior da qual podemos encontrar também elementos, ideias e hipóteses que preparam o terreno para a teoria da revolução permanente (tal como Trotsky a formulou). Não é menos verdade, por outro lado, que certos textos dos "pais fundadores" desenvolvem sobretudo uma perspectiva "etapista", onde se pressupõe uma ordem rígida de sucessão de etapas históricas (econômicas e/ou sócio-políticas). Seria portanto interessante tentar dar conta dessa contradição e situá-la no seu contexto histórico concreto, no Século XIX.
Um estudo desta ordem merece ser esboçado na medida em que não existe, até onde podemos saber, nenhuma tentativa de análise sistemática do problema da revolução permanente no conjunto da obra de Marx e Engels, e na medida em que as ambiguidades e/ou intuições desta obra serviram com frequência de ponto de partida para as elaborações teóricas e as discussões políticas do Século XX. Com esta análise tentaremos responder à pergunta paradoxal formulada pelo jovem Gramsci: a Revolução russa era uma negação viva do Capital e do pensamento de Marx?
A REVOLUÇÃO FRANCESA (1789-93) COMO DUPLO MODELO
Como Marx e Engels encaravam as revoluções nos países atrasados, semifeudais, absolutistas? Acreditavam numa repetição das revoluções burguesas do passado, ou num desenvolvimento ininterrupto da revolução até a tomada do poder pelo proletariado?
Longe de encontrar nos escritos de Marx e Engels uma resposta unívoca e coerente para essas questões, deparamos aí com elementos contraditórios que exprimem de resto as contradições da realidade social e do período.
A Revolução francesa de 1789-1793 serviu, paradoxalmente de modelo tanto para uma como para outra resposta. Para Marx e Engels o modelo "clássico" e exemplar da revolução burguesa era a grande Revolução francesa que, ao contrário da inglesa, "foi uma ruptura completa com as tradições do passado e varreu os últimos vestígios do feudalismo" (4).
Para ambos, o conceito de "burguesia revolucionária" está, portanto, estreitamente ligado ao modelo de 1789 e a burguesia francesa dessa época aparece como uma espécie de padrão servindo para medir o caráter revolucionário ou não das burguesias europeias (sobretudo a alemã) do Século XIX. Nos seus artigos, durante a revolução de 1848, Marx insistia constantemente no contraste entre a ousadia revolucionária da burguesia de 1789 e a pusilaiiimidade conservadora da burguesia alemã. Enquanto a burguesia francesa jamais abandonara seus aliados, os camponeses, na luta comum contra o feudalismo, a burguesia alemã de 1848 traíra lamentavelmente o campesinato para entrar em acordo com a aristocracia feudal e a monarquia (5). Em 1789, a burguesia francesa fora realmente o representante geral de toda a sociedade moderna diante da velha sociedade feudal, contrariamente à burguesia alemã de 1948, que, desde o início, tendia à traição do povo e ao compromisso com o trono (6).
Uma discussão histórica acerca do papel da burguesia na Revolução francesa, seu caráter revolucionário ou não, escapa ao quadro do presente estudo; basta constatar, como o fazem, de resto, Marx e Engels, que a força que conduziu a Revolução até o fim varrendo pela violencia do Terror as ruínas do feudalismo, não foi a burguesia, mas a plebe (7). Seja como for, a categoria socio-política "burguesia revolucionária'', que aparece em Marx e Engels principalmente no contexto histórico preciso de 1789, viria a ser, a partir do fim do Século XIX, um conceito-chave da interpretação "etapista" do marxismo.
Por outro lado, é também em relação direta com a Revolução francesa que o termo "revolução permanente'' aparece pela primeira vez em Marx, na Questão Judaica (1844), sob a forma de crítica do jacobinismo, como tentativa de impor a supremacia da esfera política através da repressão terrorista da sociedade burguesa (que era na realidade o seu próprio fundamento): "mas ela não alcança este fim sem entrar em contradição violenta com as suas próprias condições de existência, ao declarar a revolução permanente, e por esta razão o drama político culmina necessariamente na restauração da religião, da propriedade privada e de todos os elementos da sociedade civil (bürgerlichen Geselischaft), assim como a guerra termina com a paz" (8). Esta utilização do termo em 1844 tem ainda poucas relações significativas com a ideia de revolução permanente enquanto processo ininterrupto, conduzindo o proletariado ao poder em um país atrasado (a menos que se considere os jacobinos como representantes/precursores do proletariado, o que está bem longe de ser verdade). Na realidade, por esta época a palavra é empregada por Marx de maneira vaga e pouco precisa, como por exemplo nesta passagem célebre da Sagrada Família (1845) a propósito de Napoleão: "ele realizou o Terror substituindo a revolução permanente (permanenten revolution) pela guerra permanente (permanenten Krieg)" (9). A bem dizer, somente em 1850 Marx utilizará pela primeira vez o termo para designar a ideia tal qual a conhecemos hoje em dia. Podemos contudo nos perguntar se o termo é realmente adequado e se corresponde rigorosamente à problemática que designa: sua conotação de movimento perpétuo e constante ("permanente") não corre o risco de introduzir confusões e mal-entendidos? Uma expressão como "revolução ininterrupta e combinada" teria sido talvez preferível.
Dito isto, há um século a tradição revolucionária vem atribuindo a esta fórmula uma significação que transcende seu sentido literal, como é o caso de vários outros termos do léxico do movimento operário (a começar pelas palavras "socialismo", "comunismo" etc.) Acrescentemos que Trotsky reconhece abertamente que o termo é "uma designação algo abstrusa" (10).
Está claro que a estratégia "permanentista" que Marx e Engels esboçarão durante os anos 1848-50 inspirava-se, quanto à sua forma, no ritmo e na expansão das fases da Revolução francesa de 1789-93, com a sucessão no poder de forças cada vez mais radicais, ao longo de um só e mesmo grande processo de convulsão social e política ininterrupta. Em um balanço da Nova Gazeta Renana, redigido em 1884, Engels estabelece explicitamente este paralelo, sublinhando que fevereiro e março de 1848 foram considerados por Marx e ele como o "ponto de partida de um amplo movimento revolucionário, um movimento em que, como ocorrera na grande Revolução francesa o povo se fosse desenvolvendo através de suas próprias lutas... em que, numa série de batalhas, o proletariado fosse conquistado, uma após outras, suas próprias posições" (11). E acredita encontrar em Marat um precursor desta orientação, na medida em que "como nós, Marat não considerava a Revolução terminada, mas sim que devia ser declarada permanente (in Permanenza)" (12). Todavia Engels não assinala suficientemente nesta passagem tudo o que distingue, do ponto de vista do conteúdo social, o processo de radicalização política da Revolução francesa e a perspectiva da revolução permanente: para além da analogia formal, trata-se de uma problemática bem diversa pois o que estava em jogo em 1848-50 era a ruptura com o próprio capitalismo e a instauração de um poder operário. A referência a Marat presta-se portanto à confusão, visto que ele (ao contrário de Babeuf) não tinha um programa realmente anti-capitalista.
Qual é a origem da fórmula "revolução permanente'?
Muitos autores mencionam Blanqui como tendo inspirado a Marx esta expressão. Ora, não encontramos traço algum deste termo nos escritos de Blanqui e além disso, quando Marx o emprega pela primeira vez, no início de 1844, desconhecia todos os textos de Blanqui.
A hipótese mais verossímil é a de que Marx o tenha encontrado numa das obras de história da Revolução francesa que consultava naquele momento: Bûchez e Roux, Lévasseur etc.; mas não se pode excluir a possibilidade de que ele mesmo o tenha criado.
O CONCEITO "ETAPISTA" DA REVOLUÇÃO
Numa série de textos, de Engels sobretudo, mas também de Marx encontramos esboçada uma doutrina claramente "etapista" que apresenta a revolução burguesa e/ou o desenvolvimento do capitalismo industrial como a preliminar histórica necessária de uma intervenção revolucionária autónoma do proletariado. As justificações desta tese são ora de ordem sócio-econômica, ora politico-sociais; a demarche nos dois casos não exatamente a mesma.
Na sua versão mais extremada, a fundamentação econômica do "etapismo" situa-se no plano exclusivo das forças produtivas e faz do esgotamento das possibilidades de desenvolvimento do capitalismo uma condição indispensável para colocar na ordem do dia sua abolição. Na Introdução de 1895 às Lutas de Classe na França, Engels afirma a propósito da Revolução de 1948: "a história... mostrou claramente que o estado do desenvolvimento econômico no continente ainda estava muito longe do amadurecimento necessário para a supressão da produção capitalista; demonstrou-o pela revolução econômica que, a partir de 1848, apoderou-se de todo o continente... tudo isso em bases capitalistas, o que significa que essas bases tinham ainda, em 1848, grande capacidade de expansão" (13). Esta afirmação pode ser aproximada da célebre observação de Marx no Prefácio (1859) da Contribuição à Crítica da Economia Politica, segundo a qual "nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém (14). Tivessem Marx e Engels limitado-se a esta problemática, sua concepção não ultrapassaria o mais estreito economicismo e a questão da revolução socialista não se colocaria em nenhuma parte da Europa no Século XIX (e talvez mesmo hoje em dia!).
Uma outra versão económico-social, mais flexível (que às vezes se encontra nos mesmos textos), chama a atenção para o fato de que o desenvolvimento da indústria capitalista cria condições materiais para a revolução socialista transformando as relações de produção: constituição e concentração do proletariado industrial (i.e., a classe revolucionária), dissolução no seio da massa proletária das classes intermediárias, camadas pré-capitalistas, pequenos proprietários etc. Segue-se daí que a revolução socialista só é possível onde o capitalismo simplificou e polarizou a estrutura social em dois campos que se afrontam em uma luta aberta e franca: burguesia e proletariado (15). Por isso, em certos textos, Marx e Engels apresentam a Inglaterra como o país mais "maduro" para uma revolução socialista ou mesmo como o único país em que esta revolução estava na ordem do dia(16).
Pelo contrário, as justificativas de ordem sócio-polítíca da necessidade de uma etapa burguesa locaiizam-se noutro terreno e constituem de fato uma ponte, uma transição rumo à concepção "permanentista"; a revolução burguesa aparece aqui como condição prévia na medida em que, pela abolição da monarquia e do poder da nobreza feudal, simplifica o campo político e deixa diante do proletariado um único inimigo a ser abatido: a própria burguesia: "os operários ... sabem que a sua própria luta contra a burguesia só poderá irrompei no dia em que a burguesia vencer... Eles podem e devem-se encarregar (mitnehmem) da revolução burguesa como uma condição da revolução operária. Mas não podem considerá-la um só instante como meta final (Endzwecky) (17). O contraste com as fórmulas anteriores é considerável: não se trata mais de uma sucessão pre-estabelecida de etapas sócio-econômicas — implicando normalmente décadas, como de 1848 a 1895 — mas de uma sequência de etapas políticas com prazos eventualmente muito mais atalhados. O aspecto "etapista" reside na afirmação categórica da revolução burguesa como preliminar sine qua non da luta revolucionária do proletariado, mas no quadro de tal perspectiva uma revolução proletária na Alemanha poderia ser visualizada após a tomada do poder pela burguesia.
A concepção "etapista" não exclui, em Marx, a hipótese de uma tomada "prematura" do poder pelo proletariado; tal experiência, contudo a seu ver, seria efémera e, sobretudo, o proletariado no poder (p. ex. na Alemanha) nada poderia além de servir a própria revolução burguesa; o precedente histórico de tal situação seria, segundo Marx, o ano de 1794 na França, exemplo aliás bastante discutível, na medida em que o poder jacobino nesta época estava longe de ser "proletário" (18). Noutro documento (o debate no Comité Central da Liga dos Comunistas em 1850), encontramos uma análise semelhante a propósito da França, mas desta vez Marx insiste sobretudo no peso das camadas médias numa sociedade pouco desenvolvida do ponto de vista capitalista: o proletariado triunfante estaria condenado a partilhar seu poder com os camponeses e a pequena burguesia e só poderia cumprir o programa deles, ao invés do seu (19). É interessante notar que esta concepção de um poder proletário, ou de urna coalizão entre operários e camponeses, limitado à execução de tarefas burguesas e revolucionárias, reapareceria na ala esquerda da Segunda Internacional antes de 1914 (notadamente com relação à Rússia): basta pensar na célebre fórmula de Lenin antes de Î917, a "ditadura democrática do proletariado e do campesinato". Voltaremos ao assunto.
A IDEIA DE REVOLUÇÃO PERMANENTE
Entretanto, a concepção mais ou menos rígida de uma sucessão de etapas económicas e/ou políticas da sociedade moderna não é a única que se encontra em Marx e Engels. De maneira contraditória — e a contradição encontra-se por vezes no coração dos mesmos textos — aparece neles a ideia ila revolução permanente, isto é a ideia de que o proletariado poderia tomar o poder e suprimir o capitalismo (ao longo de um processo revolucionário ininterrupto) mesmo nos países periféricos, atrasados e semifeudais da Europa. Falamos justamente de "idéia" e não de teoria pois não se pode falar de uma teoria sistemática e coerente dessa questão nos seus escritos; trata-se antes de tudo de fragmentos, de intuições brilhantes, de iluminações visionárias que aparecem e desaparecem de modo intermitente, sem se cristalizar realmente numa doutrina e/ou numa estratégia global e rigorosa. Sua importância é antes de mais nada metodológica: mostram que Marx e Engels admitiram a possibilidade objetiva de uma ruptura na sucessão, de uma articulação dialética das tarefas históricas.
Durante os anos 1844-56, as formulações mais ricas e precisas dizem respeito à Alemanha: que era a essa época — convém lembrar — um país absolutista (reinado prussiano de Frederico Guilherme IV), semifeudal e que ainda não conhecera uma revolução burguesa. É interessante notar que o primeiro escrito onde Marx invoca o proletariado e sua luta emancipatória é ao mesmo tempo o primeiro que desenvolve (a propósito da Alemanha) a problemática "permanentista": trata-se da Introdução à Crítica da Filosofia hegeliana do Direito (artigo publicado em 1S44 nos Anais Franco-Alemães). A experiência de Marx como associado político da burguesia liberal alemã, na qualidade de redator-chefe da Gazeta Renana (1842-43), o leva a conclusões bem negativas quanto à capacidade desta classe para desempenhar um papel revolucionário. A capitulação servil dos acionistas do jornal diante das injunções da censura prussiana revolta Marx que prefere demitir-se do seu cargo (1843) a se comprometer a "moderar" a orientação do periódico. Pouco depois, numa carta a Ruge, proclama seu desprezo pelos Spiessbürger (filistinos burgueses) que não querem "ser homens livres republicanos" mas simplesmente, como carneiros, "viver e se reproduzir" (20).
Na Introdução de 1844, esta conclusão é explicitada e aprofundada; para Marx, a burguesia alemã não possui "a consequência, o rigor, o arrojo, a intransigência capazes de convertê-la no representante negativo da sociedade"; falta-lhe "essa intrepidez revolucionária que joga na cara do inimigo as palavras desafiadoras: não sou nada e deveria ser tudo" (21). Trata-se, bem entendido, de uma comparação com a burguesia francesa de 1789, cuja "palavra de desafio" citada (cf. o primeiro parágrafo de Qu'est-ce que le Tiers État? de Sieves) exprimia as aspirações revolucionárias. Como explicar a pusilanimidade da burguesia alemã oitocentista era comparação com a França do Século XVIII? A análise sociológica esboçada por Marx é notável e contém em germe alguns dos elementos decisivos para a teoria da revolução permanente moderna; em particular, mostra com acuidade, numa passagem que merece ser citada integralmente, a dialética do caráter ao mesmo tempo bastante atrasado e bastante avançado da sociedade alemã: "cada esfera da sociedade civil... experimenta a derrota antes de celebrar a vitória, desenvolve seus próprios limites antes de transpor os limites que lhe são antepostos, faz valer sua mesquinharia antes que possa fazer valer sua generosidade, de tal modo que até a oportunidade de chegar a desempenhar um grande papel desaparece antes de ter existido, e cada classe, tão logo começa a luta com a classe que está acima dela, vê-se envolvida na luta com a que está abaixo. De sorte que os príncipes lutam com os reis, os burocratas com os aristocratas, e a burguesia contra todos enquanto o proletariado começa a lutar com a burguesia. A classe média não se atreve sequer, do seu ponto de vista, a conceber a ideia da emancipação, e já o desenvolvimento das condições sociais e o progresso da teoria política se encarregarem de revelar este mesmo ponto de vista como algo antiquado ou pelo menos problemático" (22).
É portanto a ameaça "de baixo" representada pelo proletariado que torna a burguesia alemã conservadora e a impede de vir a ser uma força revolucionária consequente. Segue-se daí, para Marx, que somente uma classe universal, sem nenhum privilégio para defender contra outras classes inferiores, pode liberar a Alemanha: o proletariado. Mas a emancipação à qual aspira o proletariado não é uma simples mudança política: classe com cadeias radicais, ela exige uma Revolução radical, a emancipação humana geral, isto é, o comunismo. Por conseguinte, "o sonho utópico para a Alemanha não é a revolução radical, não é a emancipação humana geral, mas a revolução parcial, a revolução meramente política, a revolução que deixa em pé os pilares do edifício ... Na Alemanha, a emancipação universal é a condição sine qua non de toda emancipação parcial" (23).
É preciso acrescentar que por essa época o movimento operário praticamente inexistia na Alemanha e que a tese profundamente ousada e inovadora de Marx resultava de uma projeção da situação francesa (ele acabava de chegar em Paris e descobria a vanguarda comunista do proletariado organizado) sobre a realidade alemã. Contudo, alguns meses mais tarde tem lugar a revolta dos tecelões da Silésia (junho de 1844), na qual Marx verá evidentemente a mais notável confirmação das suas previsões. Em um artigo de agosto de 1844 dedicado aos acontecimentos silesianos (polemizando com Ruge), Marx extrai a lição histórica deste primeiro levante operário alemão: "assim como a impotência da burguesia alemã é a impotência política da Alemanha, a capacidade do proletariado alemão... é a capacidade social da Alemanha"; e acrescenta que se pode encontrar "os primeiros rudimentos necessários para o entendimento deste fenómeno na minha Introdução à Crítica da Filosofia Hegeliana do Direito (nos Anais Franco-Alemães)" (24).
Três anos mais tarde, Marx e Engels redigem o Manifesto Comunista (1848) onde formulam as questões da estratégia revolucionária na Alemanha de maneira muito mais ambígua; essa ambiguidade permitirá tanto aos partidários do "etapismo" quanto aos da revolução permanente invocar o texto do Manifesto. Inicialmente, ao contrário do que ocorria em 1844 Marx e Engels consideram que a hipótese de que a burguesia possa desempenhar um papel revolucionário e neste caso parece-lhes justo participar ao lado dela no combale comum contra a antiga ordem (25). Esta nova hipótese resultaria do confronto entre a burguesia e o poder monárquico durante a reunião da Dieta alemã em março de 1847? De qualquer modo, ainda que Marx e Engels levem em conta a possibilidade de uma aliança tática com a burguesia, a concepção estratégica proposta pelo Manifesto permanece, não obstante, no terreno do "permanentisino": "é para a Alemanha, sobretudo, que se volta a atenção dos comunistas, porque a Alemanha se encontra às vésperas de uma revolução burguesa; e porque realizará essa revolução nas condições mais avançadas da civilização europeia e com um proletariado infinitamente mais desenvolvido do que o da Inglaterra no Século XVII e o da França no Século XVIII; a revolução burguesa alemã, por conseguinte, só poderá ser o prelúdio imediato de uma revolução proletária" !(26). Encontramos nesta passagem celebre algumas noções que serão importantes para a futura elaboração da teoria (tanto mais que o Manifesto tornar-se-á a obra mais conhecida e mais popular de Marx e Engels): 1) a idéia de que o desenvolvimento econômico e social (a "civilização"), seu grau de "maturação revolucionária", não podem ser medidos nos limites de um só Estado mas em escala internacional (europeia, no Século XIX); 2) a compreensão do fato de que uma revolução burguesa clássica (de tipo inglês ou francês) não se pode repetir na Alemanha em função do peso social e político que ganhou o proletariado no país; 3) a intuição de que a revolução burguesa e a revolução proletária não são duas etapas históricas distintas, mas dois momentos de um mesmo processo revolucionário ininterrupto (mesmo se a afirmação de uma prioridade necessária da revolução burguesa abre a porta para uma interpretação de tipo "etapista" do texto).
Durante a Revolução de 1848-49 na Alemanha, Marx e Engels tentarão aplicar a orientação que haviam formulado no Manifesto. Para uma análise detalhada da evolução politica de ambos, remetemos o leitor à obra notável de Fernando Claudin(27); limitamo-nos, de nossa parte, a confrontar suas tomadas de posição na Nova Gazeta Renana com a perspectiva por eles adotada às vésperas da Revolução.
Num primeiro período (essencialmente ao longo do ano de 1848), Marx e Engels vão tratar de pôr em prática o momento inicial, tático, de sua orientação: a luta em comum com a burguesia contra o absolutismo. Eles aderem à Associação Democrática de Colônia e o jornal que fundam intitula-se simplesmente "órgão da democracia": chegam até a associar alguns acionistas burgueses ao seu lançamento (aliás a maioria o abandonará ao fim de algumas semanas) (28). Ainda em janeiro de 1849, Marx publica um artigo que apresenta uma justificativa sobretudo "etapista" dessa política (29). Todavia, mesmo durante esse período, aparecem no jornal artigos que põem em questão a tática de aliança com a burguesia. É o caso notadamente de um texto de Friedrich Engels de 21/9/1848, a propòsito da vergonhosa capitulação da Assembleia Nacional de Frankfurt diante da monarquia, e de um levante de operários e camponeses da cidade e seus arredores, esmagado no sangue pelas tropas prussianas. Segundo Engels, a luta que está na ordem do dia "em Viena como em Paris, em Berlim como em Frankfurt, em Londres como era Milão, é a derrubada do poder político da burguesia!'" em todas as barricadas do continente eleva-se "o emblema do combate do proletariado europeu fraternizado", a bandeira vermelha, com a qual combateu-se, em Frankfurt, "o Parlamento dos junkers e burgueses unificados". A burguesia sente-se ameaçada por todo levantamento e o povo deve lutar não só contra o Estado militar-burocrático mas também "contra a própria burguesia armada" (30).
A partir de dezembro de 1848 esta posição será amplamente desenvolvida por Marx na célebre série de artigos intitulada "A Burguesia e a Contra-revoluçáo", que já mencionamos antes (a propósito do conceito de "burguesia revolucionária"). Para Marx, a burguesia alemã não está disposta a desempenhar um papel revolucionário consequente pois teme em demasia o perigo proletário; portanto, na Alemanha "uma pura revolução burguesa. . . é impossível"; a única alternativa real é "contra-revolução absolutista feudal" ou "revolução republicana social" (»>. Quais seriam as forças motrizes desta revolução? Num artigo de fevereiro de 1849 Marx responde: "as classes mais radicais e democráticas da sociedade": o proletariado, o campesinato e a pequena burguesia (32). Enfim, em abril de 1849,Marx demite-se da Associação Democrática e passa a militar essencialraente no interior da Associação Operária de Colônia; é neste momento que publica o ensaio "Trabalho Assalariado e Capital" na Nova Gazela Renana, com uma introdução proclamando que toda insurreição revolucionária na Europa está condenada ao malogro "até o triunfo da classe operária revolucionária", e que toda reforma social é uma utopia "até que a revolução proletária e a contra-revolução burguesa se enfrentem pelas armas numa guerra mundial" (33). Portanto, ao término da experiência da Nova Gazela Renana Marx abandona a cláusula da revolução burguesa prévia formulada pelo Manifesto Comunista a propósito da Alemanha e desloca a problemática na direção da cena internacional. A tática de aliança com a burguesia revelara-se inaplicável e irrealista; tirando as lições dos acontecimentos, Marx aproxima-se cada vez mais de uma orientação resolutamente "permanentista" e retorna assim às concepções que defendia em 1844. Poder-se-ia, de resto, comparar a evolução de Marx desde sua primeira tentativa de aliança com a burguesia na Gazeta Renana (1842-43) até o artigo de 1844 nos Anais Franco-Alemães e a que o fez passar dos primórdios da Nova Gazela Renana (1848) às posições radicais de 1849-50. Nos dois casos, a hipótese inicial — admitida com reservas e dúvidas —, a aposta na oposição consequente da burguesia ao sistema absolutista-feudal precisou ser abandonada durante o caminho à luz da experiência histórica concreta. Na realidade, a capacidade de retificar suas pressuposições à luz da praxis social e da luta de classes é uma das características que distingue Marx (e Engels) de certos "marxistas" posteriores.
A radicalização das posições de Marx e Engels sobre a Revolução alemã vai prosseguir no exílio londrino. Em março-abril de 1850, Engels publica A Campanha pela Constituição do Reich, que termina com a seguinte conclusão; "desde a derrota de junho de 1848 coloca-se a seguinte questão para a parte civilizada do continente europeu; ou bem dominação do proletariado revolucionário, ou então supremacia das classes que dominavam antes de fevereiro. Não é mais possível um meio-termo. Na Alemanha, em particular, a burguesia ... só alcançou seu predomínio contra o povo, para dele abdicar em seguida em favor da nobreza e da burocracia ... A Revolução na Alemanha não poderá mais ser concluída senão através da dominação integral do proletariado" ("). Pela mesma época (março de 1850), Marx e Engels vão escrever o documento em que a perspectiva da revolução permanente se apresenta do modo mais claro, explícito e coerente: a Mensagem do Comité Central à Liga dos Comunistas, de março de 1850. O ponto de partida desse texto é a constatação da aliança reacionária entre a burguesia liberal e o absolutismo feudal; contra essa coalizão conservadora, Marx e Engels consideram por um momento uma ação em comum com o Partido Democrata, pequeno-burgués. Contudo, "enquanto os pequenos-burgueses democratas querem concluir a revolução o mais rapidamente possível ... os nossos interesses e as nossas tarefas consistem em tornar a revolução permanente até que seja eliminada a dominação das classes mais ou menos possuidoras, até que o proletariado conquiste o poder de Estado, até que a associação dos proletários se desenvolva, não só num país, mas em todos os países predominantes do mundo... e até que pelo menos as forças produtivas decisivas estejam concentradas nas mãos do proletariado" (34). Esta passagem contundente contém três temas decisivos para a problemáica da revolução permanente; 1) o desenvolvimento ininterrupto da revolução num país semifeudal, até a tomada do poder pelo proletariado; 2) a aplicação pelo poder proletário de medidas anticapitalistas, socialista-revolucionárias; 3) o caráter mundial do processo revolucionário e a nova sociedade socialista, sem classes e sem propriedade privada.
Que forma deve tomar a luta revolucionária dos operários nessa perspectiva? Marx supõe que o partido democrata (burguês/pequeno-burguês) será conduzido ao poder na Alemanha pela próxima vaga revolucionária; ora, "ao lado dos novos governos oficiais, os operários deverão constituir imediatamente governos operários revolucionários, seja na forma de comitês ou de conselhos municipais, seja na forma de clubes operários ou de comitês operários, de tal modo que os governos democrático-burgueses não só percam imediatamente o apoio dos operários, mas também se vejam desde o primeiro momento fiscalizados e ameaçados por autoridades atrás das quais se encontre a massa inteira dos operários" (36). Inútil sublinhar a extraordinária similitude entre este programa de ação e a Revolução de Outubro de 1917; organização de conselhos operários, dualidades de poder, revolução permanente. A semelhança torna-se ainda mais estreita quando Marx e Engels insistem na necessidade de centralizar os conselhos operários e de dotá-los de uma "guarda vermelha" (37). A Mensagem termina com um apelo aos operários alemães para que organizem o seu partido independente, sem se deixar enganar pelas frases hipócritas da democracia pequeno-burguesa: "seu grito de guerra há de ser: a Revolução Permanente" (38).
Este texto, por razões facilmente compreensíveis, sempre provocou o embaraço, a irritação ou o constrangimento dos intérpretes "etapistas" da obra de Marx. Trata-se, para uns, de um "programa revolucionário incompatível com o materialismo histórico", para outros, de uma "breve aberração jacobino-blanquista" de Marx (39). O historiador menchevique Nicolaievsky pensa ser "difícil afirmar que este documento reflete realmente, em todos os detalhes, a opinião de Marx", sendo de fato, um "compromisso" de Marx com a ala extremista da Liga dos Comunistas (40). Para a maior parte destes autores, o documento, e a problemática da revolução permanente, derivam do "blanquismo", acusação formulada pela primeira vez por Bernstein em 1899 (41).
Ora, não somente a problemática da Mensagem não é de modo algum blanquista — na medida em que não se propõe uma conspiração, mas a auto-organização revolucionária das massas operárias — como também o tema da revolução permanente não é de origem blanquista. Na verdade, para poder classificar as ideias de Marx em 1850 de "blanquistas", Bernstein é obrigado a "redefinir" o conceito de blanquismo, que para ele não é a teoria do golpe de Estado organizado por uma sociedade secreta ("definição superficial'') mas, sobretudo, "a teoria do poder ilimitado da violência revolucionária e do seu corolário: a expropriação" (42), Bem entendido, graças a uma definição "ampliada" como esta, toda corrente revolucionária socialista seria necessariamente "blanquista"...
Em contrapartida, Bernstein revela senso filosófico profundo quando divisa na dialética a fonte do que intitula o "erro blanquista" de Marx e Engels. A idéia da transformação da próxima explosão revolucionária alemã em revolução permanente é, para Bernstein, fruto da diatètica hegeliana ("tanto mais perigosa quanto não é jamais inteiramente falsa") que autoriza a "passagem brusca da analise econômica à violência" e ensina que "cada coisa traz em si o seu contrário" (43).
Com efeito, é justamente graças a uma demarche dialética que Marx e Engels podem ultrapassar o imóvel e rígido dualismo entre evolução econòmica e violência política, revolução democrática e revolução socialista; é apreendendo sua unidade contraditória e a possibilidade de saltos qualitativos ("passagens bruscas") no processo histórico, que eles formulam, na Mensagem de março de 1850, os fundamentos da idéia de revolução permanente. Ao método dialético de Marx e Engels (que intitula "os tours de force lógicos do hegelianismo"), Bernstein opõe "o recurso ao empirismo" como "único meio de evitar os piores erros" (44). Não se poderia resumir melhor o que, no plano metodológico, está em jogo na teoria da revolução permanente!
Do ponto de vista da previsão "empírica" dos fatos históricos imediatos, Marx e Engels estavam evidentemente enganados em março de 1850; mas esse erro era ao mesmo tempo uma prefiguração genial das revoluções proletárias do futuro e uma abordagem dialética extremamente fértil dos problemas da luta de classes nos países capitalistas retardatários; continha também a intuição de que as revoluções irrompem mais facilmente na periferia do que no centro do sistema capitalista, tese que Marx e Engels formulam explicitamente no fim de 1850: "essas convulsões violentas devem ocorrer necessariamente antes nas extremidades do organismo burguês do que no seu coração, onde são maiores as possibilidades de restauração do equilíbrio" W. Sobre a questão do erro de prognóstico de Marx e Engels em 1850, Trotsky escreveu um comentário que nos parece bastante esclarecedor: "Marx considerou a revolução burguesa de 1848 como o prelúdio imediato da revolução proletária. Marx 'errou'. Porém o seu erro tem um caráter fatual e não metodológico. A revolução de 1848 não se transformou na revolução socialista. Mas é justamente por isso que não realizou a democracia". Esta distinção entre erro de fato e justeza metodológica é paradoxal, embora ofereça, a nosso ver, uma das chaves para interpretar os textos de Marx sobre a revolução de 1848-50.
O alcance metodológico residia na compreensão, de um ponto de vista teórico geral, de que uma revolução proletária socialista era objetivamente possível em um país atrasado, semifeudal, periférico, onde se condensam as contradições pré-capitalistas e as do capitalismo; compreensão também de que o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas até o mais elevado nível não é condição necessária para uma revolução desse tipo. O erro empírico estava na previsão de uma ascensão revolucionária proletária hic et nunc, por exemplo na Alemanha de 1848-50. Um método correto não é de modo algum em si mesmo uma garantia suficiente para o conhecimento verdadeiro e, por conseguinte, não é incompatível com inexatidões fatuais parciais. De resto, a obra de Marx contém muitos erros de fato acerca de várias questões (além do problema que nos interessa), sem que disso se possa deduzir a falsidade do materialismo histórico.. .
Em fins de 1850, Marx e Engels compreendem que a revolução está derrotada na Alemanha e que sua perspectiva otimista não corresponde à realidade. Isto não significa que abandonem a orientação voltada para a revolução socialista nesse país; ainda em 1856, numa carta famosa a Engels, Marx considera que esta hipótese, sublinhando a importância decisiva do campesinato em tal contexto: "the whole thing in Germany wird abhángen von der Moglichkeit to back the proletarian revolution by some second edition of the peasants war *(46). Num ensaio de 1914, Lenin cita esta passagem e a interpreta nos seguintes termos: "enquanto a revolução democrática (burguesa) não estava acabada na Alemanha, Marx dirigiu toda sua atenção, no que concerne à tática do proletariado socialista, para o desenvolvimento da energia democrática do campesinato" (47). Na realidade, a posição de Marx é muito mais radical: mais precisamente sua problemática não é a da revolução democrático-burguesa, mas a do apoio do campesinato a uma revolução proletária, ideia que se encontra, por certo, no centro da teoria da revolução permanente tal como Trotsky a desenvolverá a partir de 1905
(1) Karl Popper, The Open Society and Us Enemies, Routledge, London, 1962, vol. 2, p. 111.
(2) Kautsky, Le chemin du pouvoir, 1909, Ed. Anthropos, Paris, 1969, p. 3. Em nome desta tese, Kautsky vai-se opor categoricamente à Revolução de Outubro e aos bolcheviques a partir de 1917.
(3) "Na Rússia, o Capital de Marx era antes o livro dos burgueses do que dos proletarios. Era, para a Rùssia, a demonstração critica de que devia fatai e necessariamente formar-se, de início, uma burguesia, começar uma era capitalista, instaurar-se uma civilização de tipo ocidental, antes que o proletariado possa sequer cuidar de se pôr em movimento, pensar em suas reivindicações de classes, em sua revolução. Os fatos excederam Gramsci, Écrits politiques, I, Gallimard, Paris, 1974, p. 135.
(4) Engels, Prefácio a edição inglesa de "Socialismo utópico e socialismo científico"
(5) Cf. Marx. "Das Gesetzentwurf üher die Aufhebung der Feudali a s ten", 30 de julho de 1848, in Werke, vol. 5, 282-283; trad, inglesa, "The Bill fot the Abolition of Feudal Burdens", in Marx, The Reoohttions of 1S4S, p.137-43.
(6) Marx, "The Bourgeoisie and the Counter- re volution", dezembro de 1848, in Tlw Rcr-ohiHonv of 1848, p. 194.
(7) Marx. "Die moralísíltí-iule Kntik mid die kiitisierende Moral", 1847. in Werke, vol. 4, p. 339.
(8) Marx, "Zur Judenfrage", 1844, in Werke, vol. 1, p. 347; ed. inglesa. JJn the Jewish QuesUiui", in Marx, Early Writing, Penguin Books, London, 1975, p. 222.
(9) Marx' Die HeiU£e Pamilie, Dietz Verlag, Berlin, 1953, p. 251.
(10) Trotsky, prefácio ile 1922 a 1905, Éd. Minuit, 1969, p. 8. Quando Krasso tenta a qualquer preço acusar Trotsky - sublinhando: "ele chamou este processo 'revolução permanente' - uma designação inepta que indica a taita de precisão científica mesmo nas suas .mais profundas observações" Trotsky, the Oient Debate Renewed, New Critics Press, St. Louis, 1972, p. 16) ele esquece simplesmente que Trotsky, por sua própria conta, tomou de empréstimo a designação criada por Marx...
(11) Engels, "Marx uncí die 'Neue Rheinische Zeitung' 1848-49", 1884, in Marx, Engels, Lenin, Stalin, Zur Deutsche!! Geschìchtc, II/l, Dietz, Berlin, 1954, p. 220. Aliás, num artigo de janeiro de 1849 sobre a insurreição húngara, Engels utiliza explicitamente o termo "revolução permanente" a propósito dos acontecimentos de 1793: "o recrutamento em massa, a fabricação nacional de armas... a revolução em permanência {die Revolution in Periiumenz), enfim, todas as caracU-ríslicas ilo glorioso a na Hungria armada, organizada, entusiasmada por 6, p. 166.
(12) Engels, "Marx und die N.RH.Z-", p. 221.
(13) Engels, Einleitung zur "Klasseukãmpfe io Frankreich", op. cit., p.
(14) In Marx, Engels, Études philosophiques. Ed. Sociales, Paris, 1951, p.73. Todavia, segundo Trotsky, esta tese não se refere a um pais isolado, mas aos grandes sistemas produtivos em escala histórico-mmidial: feudalismo, capitalismo etc. Cf. L'Internationale après Lenine, PUF, Paris, vol. 2, p. 32.
(15) Ver, por exemplo, Marx, "Montesquieu LVI", 22-11-1849, Werke, voi. 6, p. 195; Engels, "Die BeWBgUllgen von 1847", 23-1-1848, in Werke, voi. 4, p. 502-3; Engels, Kìnleituug /ur "klassenkainpie in l'Vaiikreich", op. cit., p. 185-6.
(16) Cf. por exemplo a carta de Marx a S. Meyer e A. Vogt de 9 de abril de 1870: "sendo a Inglaterra a metrópole do capital, o poder que até agora dirigiu o mercado mundial, vem a ser também o pais mais importante para a revolução dos operários e, além disso, o único país no qual as condições materiais desta revolução desenvolveram-se até um certo grau de maturação". In Marx, Engels. On liritiãn, Moscou, 1957, p. 507.
(17) Marx, "Die moralisierendc Kritik. . .", Werke, voi. 4, p. 352; cf. também Engels, Revolution and Konterrevolution in Deuttdilnnd. 1851, in Werke, voi. 8, p. 10-11: "na Alemanha, a classe operaría encontra-se, no seu desenvolvimento social e politico, (ilo atrasada em relação às da França e Inglaterra, quanto a burguesia alemã em relação á burguesia destes dois países. Tal senhor, tal servidor. (...) O movimento da classe operária não é jamais independente, não apresenta jamais um caráter exclusivamente proletário, enquanto as diversas f rações da burguesia, notadamente sua íração mais progressista, os grandes industriais, não tenham conquistado o poder político e remodelado o Estado segundo suas necessidades".
(18) Cf. Marx, "Die mo ralis ie rende Kritik. ..", Werke, voi. 4, p. 338-339.
(19) "Minutes of the Central Commit teu, meeting of 15 September 1850", in Marx, The Revolutions of 1848. p. 343. Uma outra variante desta tese encontra-se numa carta de Engels a Weydemeyer de 12-4-1853; segundo Engels, é possível que na Alemanha "nosso partido ' venha a ser obrigado a tomar o poder "antes de sua época normal" e levado a "fazer experiencias e saltos comunistas , o que seria '"prematuro" e estaria ¡/ontleñado ao fracasso. In Ausgewiìte Briefe, Dietz Verlag, Berlin, 1953, p. 93-94.
(20) Marx, Werke, vol. 1, p. 338; trad, mg., "Letters from the Franco-German Yearbooks", in Marx, Karhj Writings, p. 201. Para uma análise mais detalhada deste período, ver nosso livro La théorie de la revolution chez le jeune Marx, Maspero, Paris, 1970.
(21) Marx, "Critique of Hegel's Philosophy of Right. Introduction", 1844, in Early Writings, p. 254.
(22) Id., ibid., p. 255.
(23) Id., ibid., p. 253, p. 255. Ver também p. 257: "a Alemanha so pode emancipar-se cia Idade Média emancipando-se ao mesmo tempo das vitórias parciais sobre a Idade Média. Na Alemanha nenhuma forma de servidão pode ser rompida sem abolir todas as formas de servidão".
(24) Marx, "Criticai Notes on 'The King of Prussia and Social Reform'", 1844, in Early Writings, p. 417.
(25) Marx, "Manifesto of the Communist Party", 1848, in The Revolutions of 1848, p. 97: "na Alemanha, os comunistas lutam de acordo com a burguesia todas as vezes que esta age revoUtdonamiiumte: contra a monarquia absoluta, a propriedade rural feudal e a pequena burguesia".
(26) Ibid., p. 98.
(27)F. Claudin, Marx, Engels ;/ fa revolución tic 1848. Sisólo XXI, Madrid,
(28) Seria instrutivo comparar os comentarias posteriores a esta tática da parte dos marxistas do Século XX: para Lenin, em 1905. ela aparece como "inacreditável e espantosa, do nosso ponto de vista atual", e somente explicável pela "atmosfera pequeno-burquesa da Alemanha nesta época"; Rosa Luxemburgo considera (em 1907) que a tática de Marx só poderia fracassar, deixnndo-o ainda numa posição "totalmente isolada e sem esperança"; ao contrário, para Stalin (em 1927). a politica de Marx foi inteiramente correta e a compara, aliás, à do PC chinês em relação ao KuomintanR. Cf. Marx, Engels, Lenin, Stalin. Ziir Deutscfwn Geschiehie, ed. cit., p. 213, 576, e Rosa Luxemburgo, Gesammelte Werke, voi. 2, Dici/ Verlas. Berta, 1974, p. 212.
(29) Marx, "Montesquieu LVI", 22-1-1849, in Werke, vol. 6, p 195- "mas dizemos aos operários e aos pequenos burgueses: antes padecer na sociedade burguesa moderna, cuja indústria cria os meios materiais necessários à fundação de uma nova sociedade que vos emancipará todos, do que voltar a uma forma social caduca que, sob pretexto de salvar vossas classes, precipitará de novo toda a nação na barbárie medieval". Esta formulação extrema não é, todavia, típica da orientação da Nova Gazeta Renana e representa mais um desvio em relação á sua perspectiva global. O historiador russo - menchevique - Nicolaievsky, na sua biografia de Marx, regozija-se bastante diante desta passagem, mas reconhece honestamente que "jamais, nem antes, nem depois, na Nova Gazeta Renana" Marx se exprimiu com "tanta clareza". Cf. Nicolaievsky e O. Maeiíchon-IMfen. Karl Marx. Gallimard, 1937, p. 157.
(30) Engels, "Der Aufstand in Frankfurt". 51-9-1818, in Werke, vol. 5, p.
(31) Marx, The Revolutions of 1848, p. 193-194. 212.
(32) Marx. "Die 'Kõlnische Zeitung' iiber die Wahlen". in Werke, vol. 6,
(33) Marx, "Lolinarbelt und Kapital", 5-4-1S49, in WerU, vol 6, p. 397.
(34) Engels. "Die deutsche Reichsverfassungskampagne , 1850, lit zur DeuUchen Geschichte, éd. cit., p. 560-561.
(35) Marx, Engels, "Adress of (he Central Committee of the Communist League (March 1850)", in The Revolutions oí 1848, p. 323-324.
(36) Ibid., p. 326.
(37) Ibid., p. 326: "os operários devem procurar organi¿ar-s<¡ independentemente, como guarda proletaria, com chefes e um estado-maior eleitos por eles próprios, e pòr-se às ordens, não do governo, mas dos conseDios municipais revolucionários criados pelos mesmos operários".
(38) lbhL, p. 330.
(39) Cf. J. Plamenatz, German Marxiani and Russian Communism, Longmans ' 1963, P' 127' e °- Liclltheim' Marxism, Prager, New York, 1962,
(40) Nicolaievsky e O. M. Helfren Karl Marx, p. 173. Esta tese reaparece em vanos autores, por exemplo, em Richard Hunt, The Political Ideas of Marx and Engels, London, 1975, para quern o texto de 1850 é a expressão de concessões taiieas" tie Marx. Para uma crítica destas interpretações artificiais, ver Robin Blackburn, -'Marxism: Theory of Proletarian Revolution", New Left Review n.° 97, maio-jurmo do 1976, p. 12-13.
(41) Bernstdn' Les P'éssuposés du socialisme, Seuil, Paris, 1974, p.
(42) Bernsteïn, op. cit., p. 59.
(43) Bernstein, op. cit., p. 67.
(44) Ibidem.
(45) Marx, The Chss Strwjjes in France, in Suncti* iront, l.xtlr. I engum, 1973, p. 131. Para Marx, em 1850, o "coração" é a Inglaterra e as extremidades", os países do Continente.
(47) Lenin, "Karl Marx", m Man, EngeU, Marxisme, Moscou, p. 43-46.
Nenhum comentário:
Postar um comentário