Natureza Social da URSS - Leon Trotsky

Que é a URSS?, extraído do livro:  A revolução traída - Leon Trotsky, Ed. Sundermann.

AS RELAÇÕES SOCIAIS

A propriedade estatal dos meios de produção na indústria é quase universal. Na agricultura esta prevalece absolutamente somente nas sovkhozes1, que não abrangem mais de 10% das terras semeadas. Nos kolkhozes2, a propriedade cooperativa ou das associações, combina-se em proporções variadas com as propriedades do Estado e com as individuais. A terra, ainda que juridicamente pertencente ao Estado, foi transferida em “usufruto perpétuo” aos kolkhozes, pouco diferindo da propriedade das associações. Os tratores e as máquinas mais elaboradas pertencem ao Estado; os equipamentos menores pertencem aos coletivos. 

Cada membro dos kolkhozes tem também seu cultivo individual. E finalmente, cerca de 10% dos camponeses permanecem como fazendeiros individuais. Segundo o censo de 1934, 28,1% da população eram operários e empregados das instituições e empreendimentos do Estado. Os operários das indústrias e da construção civil eram cerca de 7,5 milhões em 1935, sem contar suas famílias. Os kolkhozes e os ofícios organizados em cooperativas constituíam, quando do censo, 45,9% da população. Os estudantes, os soldados do Exército Vermelho, os pensionistas e outras categorias diretamente dependentes do Estado, 3,4%. No total, 74% da população encontrava-se ligada ao “setor socialista” e dispunha de 95,8% do capital do país. Os camponeses isolados e os artesãos representavam ainda, em 1934, 22,5% da população mas só possuíam pouco mais de 4% do capital nacional. 

Não há novo censo desde 1934 e o próximo acontecerá em 1937. Indubitavelmente, contudo, nos últimos dois anos, o setor privado da economia diminuiu ainda mais, em proveito do “setor socialista”. Os camponeses individuais e os artesãos constituem hoje, segundo os órgãos oficiais, cerca de 10% da população, isto é, 17 milhões de pessoas; a sua importância econômica é inferior à importância numérica. Andreyev, secretário do Comitê Central, anunciou em abril de 1936: “A importância relativa da produção socialista no nosso país, em 1936, deve ser de 98,5%, de modo que só caberá ao “setor não-socialista” uns insignificantes 1,5%”. Estes números otimistas parecem, à primeira vista, provar irrefutavelmente a vitória “definitiva e irrevogável” do socialismo. 

Mas ai daquele que, por detrás da aritmética, não veja a realidade social! Esses mesmos números são um pouco forçados. Basta indicar que a propriedade privada dos membros dos kolkhozes está incluída no “setor socialista”. No entanto, este não é o x do problema. A enorme e indiscutível superioridade estatística das formas estatais e coletivas da economia, por mais importante que venha a ser no futuro, não afasta um outro problema não menos sério: o do poder das tendências burguesas no próprio interior do “setor socialista”, e não só na agricultura mas também na indústria. A melhoria do nível de vida é suficiente para provocar um crescimento das necessidades mas não basta, de forma alguma, para satisfaze-las. O próprio dinamismo do surto econômico comporta um certo despertar dos apetites pequeno burgueses, e isto não só entre os camponeses e os representantes do trabalho “intelectual” mas também na aristocracia operária. A simples oposição dos proprietários individuais aos kolkhozes e dos artesãos à indústria estatal não dá a menor idéia do poder explosivo desses apetites que impregnam toda a economia do país e se exprimem, falando sumariamente, na tendência de todos e de cada um em dar o menos possível à sociedade e receber dela o máximo possível. 

A solução dos aspectos do consumo e da competição pela sobrevivência exige, pelo menos, tanta energia e tanto engenho como a construção socialista no sentido próprio do termo; daí, em parte, o fraco rendimento do trabalho social. Enquanto o Estado luta permanentemente contra a ação molecular das forças centrífugas, os meios dirigentes constituem o lugar principal da acumulação privada, lícita e ilícita.
Mascaradas pelas novas normas jurídicas, as tendências pequeno burguesas não se deixam apreender facilmente pela estatística. Mas sua atual predominância na vida econômica é provada antes de mais nada pela própria burocracia “socialista”, essa gritante contradictio in adjecto3, monstruosa sempre crescente distorção social, e que por sua vez se torna causa das febres malignas da sociedade. 

A nova Constituição − toda baseada, como veremos, na identificação entre a burocracia e o Estado e entre o Estado e o povo − diz: “... A propriedade do Estado, ou seja, a de todo o povo ...”. Sofisma fundamental da teoria oficial! É verdade que os marxistas, a começar pelo próprio Marx, empregaram; no que diz respeito ao Estado operário, os termos de propriedade “estatal”, “nacional”, “socialista”, como simples sinônimos. A uma grande escala histórica, esse modo de falar não apresentava inconvenientes; contudo, se tornou a origem de erros e mentiras grosseiros quando aplicados aos primeiros e ainda não assegurados estágios do desenvolvimento de uma nova sociedade, ainda mais isolada, e economicamente atrasada em relação aos países capitalistas. 

A propriedade privada, para se tornar social, tem que passar inevitavelmente pela estatização, tal como a larva, para se tornar borboleta, tem de passar por crisálida. Mas a crisálida não é uma borboleta. Milhares de 3 crisálidas morrem sem chegarem a ser borboletas. A propriedade do Estado só se torna a de “todo o povo” na medida em que desapareçam os privilégios e as distinções sociais e, conseqüentemente, o Estado perca a sua razão de ser. Em outras palavras: a propriedade do Estado se torna propriedade socialista à medida que vai deixando de ser propriedade do Estado. E o contrario é verdade: quanto mais o Estado soviético se elevar acima do povo, quanto mais se opuser a ele, como guardião da propriedade do povo e dilapidador desta propriedade, mais obviamente testemunha contra o caráter socialista da propriedade estatal. “Encontramo-nos ainda longe da completa abolição das classes”, reconhece a imprensa oficial quando se refere às diferenças que subsistem entre a cidade e o campo, entre o trabalho intelectual e o trabalho manual. Esta confissão, puramente acadêmica, oferece a vantagem de justificar pelo trabalho “intelectual” os rendimentos da burocracia. Os “amigos” − para os quais Platão é mais querido que a verdade − limitam-se igualmente a admitir, em estilo acadêmico, a existência de vestígios da velha desigualdade. Mas os vestígios não são suficientes para explicar a realidade soviética. Se a diferença entre a cidade e o campo se atenuou em certos aspectos, aprofundou-se em outros, devido ao rápido crescimento das cidades e da cultura urbana, isto é do conforto para a minoria urbana. A distância social entre o trabalho manual e intelectual aumentou no decurso dos últimos anos em vez de diminuir, a despeito da formação de quadros científicos provenientes do povo. As barreiras de castas, milenares, que isolam o homem por todos os lados − o urbano civilizado e o mujik4 inculto, o mago da ciência e o operário − não só são mantidas sob formas mais ou menos enfraquecidas mas renascem consideravelmente e estão assumindo um caráter mais e mais desafiador. 

A famosa palavra de ordem: “Os quadros decidem tudo” caracteriza, muito mais abertamente do que Stalin desejaria, a sociedade soviética. Os quadros são a essência dos órgãos de dominação e comando. O culto aos “quadros” significa, antes de mais nada, o culto à burocracia, ao oficialismo, a uma aristo cracia técnica. Na formação e distribuição dos quadros, como em outros campos, o regime soviético ainda tem que resolver problemas que a burguesia há muito tempo já resolveu em seus países. Mas como os quadros soviéticos aparecem sob a bandeira do socialismo exigem honras quase divina e salários sempre elevados. De maneira que a formação de “quadros socialistas” é acompanhada por um renascimento da desigualdade burguesa. 

Pode parecer, do ponto de vista da propriedade dos meios de produção, que não existe diferença alguma entre o marechal e a doméstica, o diretor de truste e o operário, o filho do comissário do povo e o jovem órfão. Contudo, uns ocupam belos apartamentos, dispõem de casas de veraneio em diversos recantos do país, têm os melhores automóveis e, desde há muito, não sabem como se engraxa seus pares de sapatos; os outros vivem em barracos de madeira onde freqüentemente não existem divisórias, a fome lhes é familiar e, se não engraxam seus sapatos, é porque andam descalços. Para o burocrata estas diferenças são insignificantes; para o operário, não sem razão, são essenciais. 

“Teóricos” superficiais poderão se consolar dizendo que a distribuição dos bens é um fator secundário em relação à produção. A dialética das influências recíprocas conserva, todavia, a sua força total. O destino dos meios nacionalizados de produção será, a longo prazo, decidido pela evolução das diferentes condições individuais, para um lado ou para o outro. 

Se um navio é declarado propriedade coletiva, mantendo-se os passageiros divididos em primeira, segunda e terceira classes, é perfeitamente compreensível que a diferença entre as condições reais acabará por ter, aos olhos dos passageiros de terceira, uma importância muito maior do que a mudança jurídica da propriedade. 

Os passageiros de primeira, pelo contrário, explicarão de boa vontade, entre um café e um cigarro, que a propriedade coletiva é tudo, nada sendo, em comparação, o conforto das cabinas. E o antagonismo crescente destas situações pode explodir esta coletividade instável. 

A imprensa soviética relatou com satisfação o fato de uma criança, ao visitar o Jardim Zoológico de Moscou, depois de ter perguntado a quem pertencia o elefante, e ter como resposta: “Ao Estado”, ter feito o seguinte comentário: “Então, um pequeno pedaço também é meu”. Se, na verdade, fosse dividido o elefante, os bons pedaços iriam para os escolhidos, alguns felizes apreciariam a perna do paquiderme e os mais numerosos não conheceriam mais do que as tripas e os restos. As crianças lesadas se encontrariam, com toda razão, pouco inclinadas a confundir a sua propriedade com a do Estado. Os jovens de rua só têm como seu o que vão roubando ao Estado. O rapazinho do Jardim Zoológico era, muito provavelmente, filho de um personagem influente habituado a proceder de acordo coma idéia de que “o Estado sou eu”. 

Se traduzirmos, para nos exprimirmos mais claramente, as relações socialistas em termos da Bolsa, diremos que os cidadãos poderiam ser os acionistas de uma empresa que possui as riquezas do país. O caráter coletivo da propriedade supõe uma repartição “igualitária” das ações e, portanto, o direito a dividendos iguais para todos os “acionistas”. Os cidadãos, contudo, participam na empresa nacional, quer como acionistas, quer como produtores. Na fase inferior do comunismo, a que chamamos socialismo, a remuneração do trabalho se faz, ainda, segundo as normas burguesas, isto é, de acordo com a qualificação do trabalho, a sua intensidade etc. A renda teórica de um cidadão é formada, pois, por duas partes, A + B o dividendo mais o salário. Quanto mais desenvolvida for a técnica, mais aperfeiçoada será a organização econômica, maior será a importância do fator A em relação ao B e menor será a influência exercida sobre a condição material pelas diferenças individuais do trabalho. O fato das diferenças de salários serem, na União Soviética, não menores, mas maiores que nos países capitalistas, nos leva a concluir que as ações são desigualmente repartidas e que os rendimentos dos cidadãos comportam, ao mesmo tempo que um salário desigual, partes desiguais de dividendos. Enquanto o operário não especializado recebe apenas B, o pagamento mínimo que sob condições similares receberia também em uma empresa capitalista, o stakhanovista5 e o burocrata recebem 2 A + B ou 3 A + B, e assim por diante, podendo B, por outro lado, tornar-se também 2 B, 3 B etc. A diferença dos rendimentos é determinada, em outras palavras, não pela simples diferença do rendimento individual, mas pela apropriação mascarada do trabalho de outros. A minoria privilegiada dos acionistas vive às custas da maioria desprovida. 

Supondo que o operário não especializado soviético recebe mais do que receberia, mantendo-se o mesmo nível técnico e cultural em uma empresa capitalista, isto é, que, apesar de tudo, ele é um pequeno acionista, o seu salário deve ser considerado com A + B. Os salários das melhores categorias serão expressos pela fórmula 3 A + 2 B, 10 A + 15 B etc. o que significará que o operário terá uma ação, o stakhanovista terá três e o especialista dez; e que, além dos seus salários, no sentido próprio do termo, se encontram na proporção de 1 para 2 e de 1 para 15. Os hinos à sagrada propriedade socialista são, nestas condições, bem mais convenientes para o diretor de fábrica ou para o stakhanovista do que para a massa dos operários ou para o camponês dos kolkhozes. As massas trabalhadoras, no entanto, são a imensa maioria da sociedade. Eram eles, e não a nova aristocracia, que o socialismo tinha em mente. 

“O operário não é, no nosso país, um escravo assalariado, um vendedor de trabalhomercadoria. É um trabalhador livre” (Pravda). Neste momento, esta eloqüente fórmula só pode ser brincadeira. A passagem das fábricas para o Estado só mudou a situação jurídica do operário; de fato, ele vive na necessidade, trabalhando um certo número de horas por um dado salário. As esperanças que o operário tinha antes no partido e nos sindicatos, se transferiu depois da revolução para o Estado criado por ele. Mas o trabalho útil deste Estado foi limitado pela insuficiência da técnica e da cultura. Para melhorar uma e outra, o novo Estado recorreu aos velhos métodos: a pressão sobre os músculos e os nervos dos trabalhadores. Criou-se um corpo de condutores de escravos. A gestão da indústria se tornou extremamente burocrática. Os operários perderam toda a influência sobre a direção das fábricas. Trabalhando por produção, vivendo em difíceis condições materiais, sem liberdade de se deslocar, sofrendo na própria fábrica uma terrível repressão policial, o operário dificilmente poderá se sentir um “trabalhador livre”. A burocracia é para ele um chefe, o Estado um patrão. O trabalho livre é incompatível com a existência do Estado burocrático. 

Tudo o que acabamos de expor aplica-se aos campos com algumas correções necessárias. De acordo com teoria oficial a propriedade dos kolkhozes é uma forma especial de propriedade socialista. O Pravda escreve que “os kolkhozes são na essência comparáveis a empresas do Estado e conseqüentemente socialistas”. E acrescenta imediatamente que a garantia do desenvolvimento socialista da agricultura é a “administração dos kolkhozes pelo Partido Bolchevique”. Isto é, nos mandar da economia para a política. Ou seja, as relações socialistas ainda não estão incorporadas nas relações cotidianas entre os homens, mas dependem do coração benevolente das autoridades. Os trabalhadores farão bem se desconfiarem desse coração. Na verdade, a economia dos kolkhozes se encontra a meio caminho entre a agricultura individual e a economia estatal e as tendências pequeno burguesas entre eles no seio dos kolkhozes são cada vez mais fortalecidas pelo rápido crescimento dos lotes individuais e economias pessoais dos camponeses. (...) 

Quando a nova Constituição anuncia que a União Soviética atingiu “a abolição da exploração do homem pelo homem”, não está falando a verdade. A nova diferenciação social criou as condições para o renascimento da exploração sob as formas mais bárbaras, que são as da compra do homem para serviço pessoal de outro. A criadagem não figura nas listas do censo e está compreendida evidentemente na rubrica “trabalhadores”. Há, no entanto, muitas questões sobre isso: o cidadão soviético tem empregados domésticos e quais? (faxineira, cozinheira, babá, governanta, motorista); tem automóvel para seu serviço pessoal? de quantos quartos dispõe? etc. Nem uma palavra sobre o total dos rendimentos! Se entrasse em vigor a regra soviética que priva de direitos políticos quem quer que explore o trabalho de outro, veríamos que os principais dirigentes da sociedade soviética estão fora da lei! Felizmente, eles estabeleceram a igualdade de direitos ... entre o patrão e os criados! Duas tendências opostas estão crescendo no interior do regime soviético: ao contrario do capitalismo decadente, ele desenvolve as forças produtivas, está preparando as bases econômicas do socialismo, e levando ao extremo, para beneficio dos altos dirigentes, as normas cada vez mais burguesas de distribuição, está preparando a restauração capitalista. A contradição entre as formas de propriedade e as normas de distribuição não pode crescer indefinidamente. Ou as normas burguesas se estenderão, de uma ou de outra maneira, aos meios de produção, ou as normas de distribuição terão de corresponder as normas do sistema de propriedade socialista. 

A burocracia foge da exposição desta alternativa. Em todos os lados, na imprensa, nos discursos, na estatística, nos romances dos escritores e nos versos dos poetas, e finalmente no texto da nova Constituição, a burocracia emprega as abstrações do vocabulário socialista para encobrir as relações sociais nas cidades e nos campos. É por isto que a ideologia oficial é falsa, medíocre e artificial.
(...)


A questão do caráter social da União Soviética não foi ainda resolvida pela História

Para melhor compreender o caráter  social da União Soviética atual, vamos trabalhar duas hipóteses sobre seu futuro. Suponhamos que a burocracia soviética seja derrubada do poder por um partido revolucionário reunindo todas as qualidades do velho bolchevismo e, além disso, enriquecido pela experiência mundial dos últimos anos. Este partido começaria pelo restabelecimento da democracia nos sindicatos e nos Soviets. Poderia e deveria restabelecer a liberdade dos partidos soviéticos. Com as massas e à frente delas, procederia a um expurgo impiedoso nos aparatos do Estado. Aboliria a hierarquia, as condecorações e todos os tipos de privilégios. 

Limitaria a desigualdade no pagamento do trabalho às necessidades da vida econômica e ao aparato estatal. Daria à juventude a possibilidade de pensar livremente, de aprender, de criticar e crescer. Introduziria profundas modificações na distribuição da renda nacional, de acordo com a vontade das massas operárias e camponesas. Não teria de recorrer a medidas revolucionárias na relação de propriedade. Continuaria e desenvolveria a fundo a experiência da economia planificada. Após a revolução política – isto é, após a derrubada da burocracia − o proletariado teria que introduzir na economia uma série de reformas muito importantes, mas não teria de fazer uma nova revolução social. 

Se – para trabalhar a segunda hipótese − um Partido Burguês derrubasse a casta soviética dirigente, encontraria não poucos servidores entre os burocratas de hoje, os técnicos, os diretores, os secretários do partido, os dirigentes privilegiados em geral. Uma depuração do aparato do Estado, é claro, também seria necessária neste caso. Mas a restauração burguesa teria, com certeza, de afastar menos gente do que um partido revolucionário. A principal tarefa do novo poder seria restabelecer a propriedade privada dos meios de produção. 

Deveria, antes de mais nada, criar condições para o desenvolvimento de fazendeiros ricos a partir dos kolkhozes pobres e transformar os kolkhozes ricos em cooperativas de produção do tipo burguês, ou em sociedades por ações. Na indústria, a desnacionalização começaria pelas empresas da indústria leve e da alimentação. O plano se reduziria, nos primeiros tempos, a compromissos entre o poder e as “corporações”, isto é, os capitães da indústria soviética, os seus proprietários potenciais, os antigos proprietários emigrados e os capitalistas estrangeiros. Embora a burocracia soviética tivesse feito muito pela restauração burguesa, o novo regime seria obrigado a cumprir, no terreno da propriedade e do modo de gestão, não uma reforma mas uma verdadeira revolução. 

Vamos assumir uma terceira variante. Admitamos, contudo, que nem o partido revolucionário nem o partido contra-revolucionário tomam o poder. A burocracia continua à frente do estado. Mesmo nestas condições as relações sociais não ficariam congeladas. Não podemos contar com que a burocracia renunciará voluntária e pacificamente em favor da igualdade socialista. Como se sabe,  apesar dos graves inconvenientes desta operação, ela restabeleceu as patentes e as condecorações; será, pois, inevitavelmente necessário que procure apoio nas relações de propriedade. Alguém pode argumentar que pouco importa ao grande burocrata qual a forma de propriedade, desde que garantidos os seus rendimentos. Mas isto é ignorar a instabilidade dos direitos do burocrata e o problema de seus descendentes. O novo culto à família não caiu do céu. Os privilégios valem apenas metade, se eles não podem ser transferidos aos filhos de cada um. Ora, o direito de herança é inseparável do direito de propriedade. Não basta ser diretor de truste, é necessário ser acionista. A vitória da burocracia neste setor decisivo faria dela uma nova classe possuidora. Inversamente, a vitória do proletariado sobre a burocracia marcaria o renascimento da revolução socialista. A terceira hipótese nos conduz, assim, às duas primeiras, pelas quais tínhamos começado para maior clareza e simplicidade. 

Definir o regime soviético como transitório, ou intermediário, é abandonar as categorias sociais acabadas como o capitalismo (incluído o “capitalismo de Estado”) e o socialismo. Mas esta definição é em si absolutamente insuficiente e é capaz de sugerir a falsa idéia de que a única transição possível para o regime soviético atual é o socialismo. Na verdade uma volta ao capitalismo é totalmente possível. Uma definição mais completa seria, necessariamente, mais complicada e ponderada. A União Soviética é uma sociedade contraditória no meio do caminho entre o capitalismo e o socialismo, na qual: a) as forças produtivas são ainda insuficientes para dar à propriedade de Estado um caráter socialista; b) a propensão para a acumulação primitiva, nascida da necessidade, manifestase através de todos os poros da economia planificada; c) as normas de distribuição que preservam a natureza burguesa são a base da nova diferenciação social; d) o desenvolvimento econômico, melhorando lentamente a condição dos trabalhadores, contribui para a rápida formação de uma camada de privilegiados; e) a burocracia, explorando os antagonismos sociais, tornou-se uma casta incontrolável, estranha ao socialismo; f) a revolução social, traída pelo partido governante, ainda existe nas relações de propriedade e na consciência dos trabalhadores; g) a evolução das contradições acumuladas pode tanto levar ao socialismo como de volta para o capitalismo; h) no rumo do capitalismo a contra-revolução deverá quebrar a resistência dos operários; i) no caminho para o socialismo, os trabalhadores terão que derrubar a burocracia. Em última instancia, a questão será resolvida pela luta das duas forças sociais, tanto na arena nacional como na internacional. 

Naturalmente que os doutrinários não se satisfarão com uma definição tão vaga; desejariam fórmulas categóricas; sim, sim e não, não. As questões de sociologia seriam bem mais simples se os fenômenos sociais tivessem sempre um caráter acabado. Mas nada é mais perigoso do que eliminar, no desenvolvimento de uma precisão lógica, os elementos que contrariam os nossos esquemas e que, amanhã, os podem refutar. Em nossa análise, tentamos evitar violentar o dinamismo de uma formação social que não tem precedentes e que não conhece nada de análogo. A tarefa científica e também política, não é dar uma definição acabada a um processo inacabado, mas analisar todos seus estágios, separar as tendências progressistas das reacionárias, avaliar suas relações mutuas, prever as múltiplas variantes do desenvolvimento posterior e encontrar nesta previsão um ponto de apoio para a ação. 

Notas
1) Termo russo que designa as fazendas estatais soviéticas que empregavam trabalhadores rurais assalariados.
2) Termo russo que designa as cooperativas agrícolas indepe dentes do Estado, que vendiam a ele sua produção agrícola.
3) Contradictio in adjecto, do latim, contradição na afirmação
4) Designa o camponês russo em geral.
5) O termo se refere a stakhanov, operário mineiro que batia recorde de produtividade e foi convertido em exemplo pela burocracia do trabalhador russo.

O Movimento Revolucionário - Karl Marx

Artigo publicado na Nova Gazeta Renana(Neue Rheinische Zeitung), nº 184, 1/1/49. *Colônia, 31 de dezembro. Jornal editado por Marx durante as revoluções de 48 e 49. Extraído do livro Nova Gazeta Renana: Artigos de Karl Marx. Tradutor: Livia Cotrim. Edição: 1. Ano: 2010. Local: SÃO PAULO. Editora: EDUC

Nunca um movimento revolucionário iniciou com uma abertura tão edificante quanto o movimento revolucionário de 1848. O Papa o abençoou religiosamente, a harpa eólia de Lamartine estremeceu sob a suave melodia filantrópica cujo texto era a Fraternité, a fraternidade entre as partes da sociedade e as nações.

Milhões sejam cingidos
Neste beijo do mundo todo! (Da ode de Schiller “À Alegria”.)

Neste momento o Papa senta-se em Gaëta, expulso de Roma, sob a proteção do tigre idiota Ferdinand, o “Iniciatore” da Itália(1), intrigando contra a Itália com o inimigo mortal hereditário dela, com a Áustria, que ele em seu período feliz ameaçou com a excomunhão. A última eleição presidencial francesa forneceu as tabelas estatísticas(2) à impopularidade de Lamartine, o traidor. Nada mais filantrópico, humano, fraco do que as revoluções de fevereiro e março, na da mais brutal do que as conseqüências necessárias dessa humanidade dos fracos. Testemunhas: Itália, Polônia, Alemanha e, sobretudo, os vencidos de junho.

Com a derrota dos trabalhadores franceses em junho foram, entretanto, vencidos os próprios vencedores de junho. Ledru-Rollin e os outros homens da Montanha(3) foram reprimidos pelo partido dos republicanos burgueses, pelo partido do “National”(4); o partido do “National” pela oposição dinástica(5), Thiers-Barrot, e esta mesma precisou ceder o lugar aos legitimistas(6), como se o ciclo das três restaurações não se tivesse fechado e Luis Napoleão fosse mais do que a urna oca em que os camponeses franceses fizeram sua entrada no movimento social-revolucionário e os trabalhadores franceses depositaram seu voto de condenação a todos os líderes da época passada, Thiers-Barrot, Lamartine e Cavaignac-Marrast. Mas tomemos nota do fato de que a derrota da classe trabalhadora revolucionária francesa trouxe após si, como conseqüência inevitável, a derrota da burguesia republicana francesa, que a abateu agora mesmo.

A derrota da classe trabalhadora na França, a vitória da burguesia francesa, foi ao mesmo tempo a nova opressão das nacionalidades que tinham respondido com heróicas tentativas de emancipação ao canto do galo gaulês(7). Polônia, Itália e Irlanda foram mais uma vez saqueadas, violentadas, assassinadas pelos esbirros prussianos, austríacos e ingleses. A derrota da classe trabalhadora na França, a vitória da burguesia francesa foi ao mesmo tempo a derrota da classe média em todos as regiões européias em que a classe média, unida por um momento ao povo, tinha respondido com uma revolução sangrenta contra o feudalismo ao canto do galo gaulês. Nápoles, Viena, Berlim! A derrota da classe trabalhadora na França, a vitória da burguesia francesa foi ao mesmo tempo a vitória do oriente sobre o ocidente, a derrota da civilização pela barbárie. Na Valáquia começou a repressão dos romanos pelos russos e seus instrumentos, os turcos(8); em Viena os croatas, panduros(9), tchecos, [Sereschaner] e semelhantes lumpensinatos estrangularam a liberdade alemã, e neste momento o czar é onipresente na Europa. A derrubada da burguesia na França, o triunfo da classe trabalhadora francesa, a emancipação da classe trabalhadora em geral é, portanto, a senha para a libertação européia.

Mas o país, a nação inteira transformada em seu proletariado, que com sua imensa pobreza abarcou o mundo inteiro, que com seu dinheiro já uma vez financiou os custos da restauração européia, em cujo seio os conflitos de classe assumiram sua forma mais característica e descarada – a Inglaterra parece ser o rochedo no qual se quebram as ondas revolucionárias, em que a nova sociedade morre de fome já no seio materno. A Inglaterra domina o mercado mundial. Uma transformação das relações econômico-nacionais em todos os países do continente europeu, no continente europeu em seu conjunto sem a Inglaterra, é uma tempestade num copo d’água(10). As relações da indústria e do comércio no interior de cada nação são dominadas por meio de seu intercâmbio com outras nações, são condicionadas por sua relação com o mercado mundial. Mas a Inglaterra domina o mercado mundial, e a burguesia domina a Inglaterra.

A libertação da Europa, seja a insurreição das nacionalidades oprimidas pela independência, seja a derrubada do absolutismo feudal, são, portanto, condicionadas pela insurreição vitoriosa da classe trabalhadora francesa. Mas toda transformação social francesa choca-se necessariamente na burguesia inglesa, no domínio mundial industrial e comercial da Grã-Bretanha. Toda reforma social parcial na França, e no continente europeu em geral, é e permanece, se pretende ser definitiva, um vazio voto piedoso. E a velha Inglaterra só será derrubada por uma guerra mundial, a única que pode oferecer ao partido cartista, o partido organizado dos trabalhadores ingleses, as condições para uma insurreição bem-sucedida contra seu poderoso opressor. Os cartistas à cabeça do governo inglês – só neste momento a revolução social sai do reino da utopia para o reino da realidade. Mas toda guerra européia na qual a Inglaterra seja envolvida é uma guerra mundial. Ela será travada no Canadá como na Itália, na Índia oriental como na Prússia, na África como no Danúbio. E a guerra européia é a primeira conseqüência da revolução vitoriosa dos trabalhadores na França. Como à época de Napoleão, a Inglaterra estará na ponta dos exércitos contra-revolucionários, mas será arremessada pela própria guerra à ponta do movimento revolucionário e resgatará sua dívida com a revolução do século XVIII.

Insurreição revolucionária da classe trabalhadora francesa, guerra mundial – este é o sentido do ano de 1849.


Notas

(1) O Papa Pio IX implementou, logo após sua eleição em 1846, uma série de reformas liberais, para prevenir um crescimento do movimento popular (anistia parcial para presos políticos, abolição da censura prévia etc.). Depois do levante popular em Roma, Pio IX fugiu em 24 de novembro de 1848 na fortaleza Gaëta, no reino de Nápoles.
(2) Nas eleições presidenciais de 10 de dezembro de 1848, Luis Bonaparte recebeu 5.430.000 votos. Lamartine, candidato do partido do “National”, sofreu uma derrota completa. Ele recebeu 17.900 votos e, com isso, ficou em último lugar, atrás de Cavaignac, Ledru-Rollin e Raspail.
(3) Montagne (Montanha) – agrupamento de democratas pequeno-burgueses e republicanos liderado por Ledru-Rollin em torno do jornal “La Réforme”; a ele aderiram os socialistas pequeno-burgueses sob a direção de Louis Blanc. “La Réforme” apareceu em Paris como jornal diário de 1843 a 1850.
(4) Jornal francês, publicado em Paris de 1830 a 1851; nos anos 40 foi o órgão dos republicanos burgueses moderados. O redator-chefe do “National” e líder desse agrupamento político que se apoiava na burguesia industrial e numa parte da inteligência liberal era Armanda Marrast. Jules Bastide foi até 1846 um dos redatores do “National”.
(5) Grupo liderado por Odilon Barrot na Câmara dos Deputados francesa durante a Monarquia de Julho, cujos membros expressavam as opiniões políticas dos círculos liberais da burguesia industrial e comercial e que defendia a realização de uma reforma eleitoral moderada; ele via aí um meio de prevenir a revolução e manter a dinastia Orléans.
(6) Partidários da “legítima” dinastia dos Bourbon, que se manteve no poder na França de 1589 a 1793 e, durante o período da Restauração, de 1814 a 1830; defendiam os interesses dos grandes proprietários hereditários de terra.
(7) Na introdução escrita em 1831 à obra “Kahldorf sobre a nobreza em cartas ao conde M. von Moltke”, diz Heine, considerando a revolução francesa de 1830: “O galo gaulês cantou agora pela segunda vez, e também na Alemanha é dia”.
(8) Em junho de 1849, na Valáquia (Bucarest), depois da fuga do príncipe Bibesko, foi formado pelas forças liberais um governo provisório, o qual esforçou-se por realizar uma série de reformas burguesas e uma constituição segundo o modelo europeu, bem como um acordo com a Turquia. Em conseqüência disso, um corpo de exército russo cruzou o Pruth [?]. Ao mesmo tempo, o governo czarista conseguiu mobilizar a Turquia para também enviar tropas para a repressão do movimento de libertação naquela região. No decorrer de setembro tropas turcas ocuparam a Valáquia e realizaram em Bucareste uma sangrenta prestação de contas com a população.
(9) Croatas – soldados do exército imperial austríaco, cuja cavalaria ligeira e infantaria eram originariamente recrutadas entre os membros desse povo eslavo do sul. Panduros – formações militares do exército imperial austríaco, que apresentavam um tipo específico de tropas de infantaria irregulares e se comportavam de forma extremamente brutal e impiedosa.
(10) Essa comparação plástica para uma grande excitação [emoção, irritação] em um âmbito limitado, que não produz nenhum efeito em conseqüência, foi utilizada por Montesquieu em relação ao tumulto na mini-república San Marino.

Crítica às teses da Revolução Permanente de Trotsky - Nahuel Moreno

Trecho da palestra de Moreno realizada no verão de 1984 na escola de quadros do Movimento al Socialismo (MAS) da Argentina. Retirado de Crux Ediciones, Buenos Aires, 1992.


(...)
Vou me antecipar dizendo qual é a mecânica da teoria de Trotsky, uma mecânica que, depois vamos ver, tem alguma falhas.

Por que Trotsky opina que se transita da revolução democrático-burguesa á revolução socialista? Por uma combinação objetiva de tarefas ou pelo que, em marxismo e em sociologia, chama-se o sujeito histórico? Sujeito chama-se um homem. Histórico chama-se um grupo de homens.

A mecânica é como funciona o motor, como funciona uma coisa. Com que engrenagem, com que gasolina, o carro transita da revolução democrática á revolução socialista?

Pelo sujeito ou por um processo inevitável no qual a revolução democrático-burguesa, ao ir contra setores da burguesia, vai se tornar inevitavelmente socialista?

É possível que o carro esteja em uma descida, e avance sozinho. Isto quer dizer que, solucionar as tarefas democrático-burguesas, signifca começar a atacar o capitalismo: colocando-se o carro nessa descida, ele anda sozinho. Ou tem a ver com um fator subjetivo? (Sujeito é aquele que faz as coisas. Na frase «o cachorro morde», o cachorro é o sujeito porque é quem morde) [Para Trotsky, o passo se dá] por um sujeito, mas social.

A chave, o motor, o mecanismo da revolução permanente de Trotsky, tem a ver com o sujeito histórico. (...) O que se discute (entre Trotsky e Preobrajensky (1) ) é se a revolução se torna socialista pela classe operária ou por uma sucessão de acontecimentos? — Para que um carro se mova, há duas maneiras: uma é que alguém o ponha em marcha e o mova; outra é coloca-lo no topo de uma descida, e o carro se move.

Neste último caso o movimento é objetivo, ninguém o para, é um processo objetivo. No primeiro caso, se uma pessoa sobe no carro e o põe em marcha, também é um processo objetivo — porque se move -, mas é subjetivo porque há alguém que o conduz. Há um processo subjetivo que o faz se mover: um sujeito, tal ou qual pessoa. (Isso signifca «sujeito» flosófca e sociologicamente) (...).

Isto origina uma grande discussão com Preobrajensky. Preobrajensky diz: “Você faz toda uma estrutura, e não a faz como um bom marxista. Você vai ganhar a discussão porque escreve muito melhor que eu, mas a historia vai me dar a razão, e por isso quero discutir com você. Você parte dos sujeitos, do sujeito histórico, da classe operária, e esse é um raciocínio ruim porque é preciso partir da realidade, e ver o que ocorre na realidade. Nem todas as realidades vão ser como a russa. Então, se na China a revolução é democrático-burguesa, não está descartado que surja um partido pequeno-burguês [que faça a revolução]. No campesinato da Rússia não se deu, mas não está descartado que aconteça na China, [a realidade] muda. Por que você está com tanta certeza de que esse é o sujeito? E possível que sim, é possível que não. Não feche a possibilidade de outro sujeito.”

É um raciocínio muito subjetivo, ao invés de objetivo: “Se há que fazer uma revolução democrático-burguesa, não está descartado que apareça uma corrente [pequeno-burguesa] que a faça, que tire dai os imperialistas, etc. Se isso acontece, com sua teoria fcamos sem linha. É uma teoria extremista: generaliza a Revolução de Outubro, e nós recém estamos entrando no Oriente, e não sabemos bem como é a coisa. Não nos apressemos.”

Essa é a crítica. Então Trotsky, na carta de resposta que já mencionei, muda, se localiza de outra maneira, e responde uma coisa que, nós parece fundamental, mas, infelizmente, não a desenvolveu mais. Trotsky diz para Preobrajensky: “Vou pegar seu argumento”. Suponhamos que vamos expulsar o imperialismo e vamos dar a terra aos camponeses chineses. “Na China, expulsar o imperialismo e dar a terra aos camponeses já é socialismo, já é a revolução socialista.” “Na China não há senhores feudais: os camponeses são explorados pelos comerciantes agiotas das aldeias. Então, se nos Ihes damos as terras, expropriamos a classe burguesa chinesa.”

Não há saída. Quer dizer que se trata do próprio processo objetivo. Se existe um processo de revolução democrática, essa revolução vai ser socialista por seu próprio conteúdo. “E a mesma coisa ao expulsar o imperialismo: se expropriam as fábricas, isso é apropriar-se das maiores fábricas capitalistas, os portos, tudo o que tem a ver com a essência da estrutura econômico-social chinesa. Então, não me interessa o sujeito. Seja qual for o sujeito, tem que fazer a revolução socialista.”

Mas, apesar desta resposta, Trotsky seguiu adiante e lutando por sua interpretação [no sujeito: a revolução nos países atrasados só podia se fazer se a dirigia a classe operária junto com um partido comunista revolucionário].

Nós acreditamos que os fatos demonstraram (...) Houve processos de revolução permanente que expropriaram á burguesia, fizeram a revolução operária e socialista, sem serem encabeçados pela classe operaria e nem encabeçados pelo partido comunista revolucionário.

Quer dizer, os dois sujeitos de Trotsky, o social e o político, falharam ao encontro histórico, não chegaram na hora. E no entanto apesar de não terem comparecido ao encontro histórico, nos seguimos acreditando que a teoria da revolução permanente é a maior contribuição do século do ponto de vista teórico.

E, sendo dos poucos trotskistas que sempre insistimos em que o grande Trotsky se equivocou, eu pergunto: Por quais razões seguimos sendo fanáticos desta teoria?

— Porque não se equivocou no objetivo

— Muito bem. Mas há outra coisa que é mais importante, a mais importante, a que faz que não haja ninguém parecido a Trotsky como teórico: tinha razão em que a revolução era mundial, em que iriam ocorrer revoluções em todos os países. E aqui entra o problema da contra-revolução. [Porque Trotsky disse] que, ou essas revoluções se aprofundavam cada vez mais, tornavam-se mais mundiais para fora e mais socialistas para dentro, ou se paralisavam ou retrocediam, e quem avançava era a contra-revolução.

Essa parte das Teses da revolução permanente de Trotsky é a que se viu totalmente corroborada. Tão corroborada que sujeitos políticos que não quiseram fazer a revolução socialista se viram obrigados a fazê-la pela própria situação objetiva. Quer dizer, nos acreditamos que Trotsky não desenvolveu a fundo sua resposta a Preobrajensky sobre como o próprio processo objetivo obriga a [fazer] a revolução socialista ou a retroceder. Não há possibilidades de estagnar, ou seja de equilibrar, de manter a situação. Ou avança a revolução ou avança a contra-revolução.

Assim vai surgindo a teoria. Lênin e Trotsky não tinham [a teoria da revolução socialista mundial]; sim a teoria da revolução mundial, mas não a teoria da revolução socialista.(...)

(...) — A discussão com Preobrajensky, que coloca que é muito esquemático quando diz que o sujeito social só pode ser a classe operária. Podemos dizer que Preobrajensky ganha a discussão porque as revoluções que acontecem depois de 1940 Ihe da razão: não se fazem com a classe operária como sujeito social nem com um partido operário revolucionário como sujeito político.

— Muito bem. Trotsky dizia: «Se a classe operária faz uma revolução e toma o poder, inevitavelmente se transforma em socialista logo a curto prazo, imediatamente, porque a classe operária vai acabar indo contra o capitalismo». Então Preobrajensky diz: “Você é subjetivo, porque você me diz que a classe operária toma o poder. No fundo, você não é um bom marxista porque toma o aspecto mais subjetivo da realidade”.

Pensando em termos argentinos, um Preobrajensky atual haveria dito: “Vocês dizem que só um partido revolucionário marxista, e só a classe operária salvam á Argentina fazendo a revolução socialista. O grande problema objetivo que a Argentina tem é livrar-se da ditadura militar, essa é a grande tarefa, e francamente, não venham me incomodar, sendo esquemáticos ou dogmáticos, dizendo só a classe operária, e um partido marxista revolucionário centralizado derruba este governo. Essa classe e esse partido podem não ser, nem a classe operária, nem o partido marxista revolucionário. E uma vez que derrubam o governo militar, não está descartado que, por cinco, dez, quinze anos, esse governo solucione os problemas do país sem fazer a revolução socialista. Não me venha com dogmatismo, não me diga que só a classe operária e só um partido marxista revolucionário derruba a ditadura militar. Você está equivocado. Seu método é ruim porque você parte do sujeito, que é a classe operária. Você me diz que a revolução democrática vai ser feita pela classe operária, e que então, por isso, vai ser socialista”.

Agora eu acrescento o sujeito político, que não é o que diz Preobrajensky, porque ele fala só do sujeito social: “[Você, Trotsky, diz que] se, além da classe operária, o partido comunista toma o poder, logicamente tem que defender os interesses do partido e da classe operária, e [a revolução] se transforma em socialista”. É uma forma ruim de raciocinar.

Nunca um marxista raciocina partindo do sujeito, dos indivíduos, mas partindo das necessidades objetivas; o subjetivo vem depois, e a grande necessidade objetiva na China é liquidar o imperialismo e os latifundiários a favor dos camponeses e do povo chinês.(...)

(...)— Trotsky toma os argumentos de Preobrajensky e reconhece que o sujeito pode ser outro, embora ele segue mantendo...

— Não. Mais que reconhecer, diz: “Bom. Aceito sua questão, vamos ao seu terreno, vamos discutir no terreno que você coloca: esqueçamos o sujeito, se será um partido [marxista revolucionário], se será a classe operária. Mas, esquecendo-nos do sujeito, que acontece? Suponhamos que vem um partido pequeno-burguês e que a classe pequeno-burguesa, é quem luta contra os latifundiários e contra o imperialismo, quem fará a revolução democrática. Está bem, Preobrajensky, você tem razão. Mas você não tem razão...” Em que? O que responde Trotsky?

— Em que não vê que a revolução igualmente avança para o socialismo.

— Por quê? — Porque, na China, dar a terra para os camponeses... — Isso! Isso! — responde Trotsky — “Olhe, no mundo inteiro não há nenhuma tarefa democrática fundamental que não seja anticapitalista, que não seja socialista, embora não seja feita pela classe operária, nem por um partido socialista revolucionário. Ao expropriar-se o imperialismo na China, isso signifca o começo da revolução socialista, porque a base da produção capitalista nesse país é o imperialismo”.

Aqui temos o mesmo fenômeno: derrubamos os militares, mas se a curto prazo, não paramos de pagar a divida externa e se as grandes empresas imperialistas não são expropriadas, o país não vai ter democracia cada vez mais ampla, e sim mais restrita. Expropriar o imperialismo é dar um terrível golpe ao capitalismo, porque sessenta ou setenta por cento das propriedades capitalistas na Argentina são imperialistas. Então, ninguém pode me dizer: “Se você expropria o imperialismo, isso é uma medida democrática que não toca o capitalismo”. Tocar no imperialismo é tocar o capitalismo. A mesma coisa no campo argentino: se expropriamos os latifundiários e grandes fazendeiros, estamos tocando em oitenta por cento da propriedade privada, da propriedade capitalista da terra.

Isso é o que diz Trotsky: «Não me encha o saco. Embora o processo seja objetivo, esse processo vai para o socialismo». Levo o exemplo ao absurdo: a revolução democrática se transforma em socialista embora a faça um canalha, um padre, o sujeito são os padres e o partido é um partido de padres. E Trotsky responde: “Se faz isto, realiza a revolução socialista; se faz a revolução democrática até o fundo, já se combinou com o socialismo. E o próprio processo objetivo real, porque o capitalismo está intimamente unido aos latifundiários e ao imperialismo”. Isso era o que queria dizer Trotsky.

Então, se você quer defender á nação argentina, ou á nação chinesa, e quer defender aos camponeses, embora você diga «Eu não quero defender á classe operária”, faz socialismo, porque está tocando o capitalismo, que é o grande inimigo dos trabalhadores. E se há uma classe ou um partido que não são operários mas fazem isso, fazem socialismo, mas tem que expropriar oitenta ou noventa por cento da propriedade capitalista. Nos países atrasados está [presente] o imperialismo, e as terras são do capitalismo. Isso é o que responde Trotsky. Infelizmente, ele não desenvolveu a fundo estas concepções. (...)

[Porém, seguimos] acreditando que a teoria da revolução permanente é a maior teoria política revolucionaria que se estruturou; nós acreditamos que os dois grandes descobrimentos do século são: a teoria da revolução permanente e o desenvolvimento desigual e combinado, além do imperialismo e o partido, descobertos por Lênin. Por quê?

Por que seguimos considerando que é grandiosa? [a Teoria da RP]

Por que acreditamos que é a teoria das teorias?

— Porque se não avança a revolução mundial vai avançar a contra-revolução.

— Quer dizer, ou a revolução é permanente, ou se detém e retrocede. Ou seja, Trotsky teve razão contra todo mundo no sentido de que não havia revoluções nacionais, em que era uma revolução mundial. Também acertou em que, dirija quem dirija o processo, se este avança, transforma-se em socialismo, não há maneira de evitar que seja socialismo.

Estes dois acertos são colossais, porque a História realizou trotskismo, realizou revolução permanente. E realizou contra os que dirigiram o processo histórico, porque Mao-Tsé-tung tomou o poder para não expropriar á burguesia — ele disse isso um milhão de vezes — porém, [passados] três ou quatro anos, teve que expropriar a burguesia. Stálin ocupou o Leste europeu, em acordo com o imperialismo, para que as massas não expropriassem a burguesia; depois de três ou quatro anos, teve que expropriar á burguesia. Trotsky teve razão: se continuamos enfrentando o imperialismo é preciso acabar expropriando á burguesia. É algo genial, ainda dentro de seu erro. Seus erros são parciais. (...)

(...) Esta segunda formulação da teoria da revolução permanente de Trotsky tem essa extraordinária virtude: uma Teoria da Revolução Mundial. Tem a extraordinária virtude de ver que, toda revolução democrático burguesa, se continua, se transforma em socialista. E se não [continua], transforma-se em contra-revolução.

Tem o grave defeito de girar ao redor dos sujeitos. Como disse muito bem o companheiro, nesse único sentido teve razão Preobrajensky. Mas, em geral, Trotsky teve razão: a revolução se dirigia para a revolução socialista. Preobrajensky opinava que não.

Nós acreditamos que nestes últimos quarenta anos produziram-se fenômenos distintos aos que Trotsky viu, que nos obrigam a começar a elaborar entre todos — ou o farão alguns de vocês dentro de alguns anos — uma nova formulação, uma nova forma de escrever a teoria da revolução permanente, tomando todos os problemas. Temos que formular que não é obrigatório que seja a classe operária e um partido marxista revolucionário com infuencia de massas quem dirija o processo da revolução democrática para a revolução socialista. Não é obrigatório que seja assim. Ao contrario: aconteceram, e não está descartado que aconteçam, revoluções democráticas, que no terreno econômico, se transformem em socialistas. Quer dizer, revoluções que expropriem á burguesia sem ter como eixo essencial a classe operária — ou tendo-a como participante importante -, e não tendo partidos marxistas revolucionários e operários revolucionários na sua frente e sim, partidos pequeno burgueses.

Concretamente, deu-se uma das mais importantes leis do desenvolvimento desigual e combinado, que são essas desigualdades, e infelizmente Trotsky não a aplicou. Trotsky voltou a equivocar-se ao colocar um sinal de igual>, [dizendo] “Revolução operária = é feita pela classe operária = e por um partido marxista revolucionário”. Novamente cometeu esse gravíssimo erro, de lógica formal, acreditando que tudo é igual a tudo, e não é desigual e combinado.

Não cumpriu com uma das mais importantes leis do desenvolvimento desigual e combinado, que diz que setores de uma classe podem fazer revoluções de outra classe. Quer dizer — olhem que contradição -, não inverteu seu próprio processo [de raciocínio]: Trotsky dizia “revolução democrática”, e não punha um sinal de igual; quem punha um sinal de igual era o menchevismo. Os Menches diziam: “Revolução democrática = feita pela burguesia”. E Trotsky ria deles, dizendo: “Olha, não são dialéticos. Quem põe um sinal de igual é uma catástrofe, é um metafísico. [Não é sinal de igual], é desenvolvimento desigual e combinado”. O seu grande descobrimento, foi aplicado contra os Menches, quando disse: “Não: neste século, revolução democrático-burguesa = revolução feita pela classe operária”. Quer dizer, uma classe que faz a revolução de outra classe. O qual obedece á lei de desenvolvimento desigual e combinado: a revolução democrático-burguesa, uma tarefa atrasada, do século XIX, no século XX a faz uma classe antiburguesa.

— Eu tinha entendido que para fazer uma revolução socialista tinha que haver um governo socialista.

— O que eu tentei demonstrar é que não é assim, que não foi assim, que aconteceu ao contrario. Sem ser socialista revolucionário, um partido pode se ver obrigado a fazer a revolução: a revolução democrática e depois a socialista. A revolução democrática entendida como inconscientemente socialista. Democrática pelo que consegue: caiu o regime militar. E, no fundo, para nos é o primeiro passo em direção ao socialismo, ao capital fnanceiro, a todo o que é o setor mais forte da burguesia. Já é uma derrota para a burguesia. Embora eles dissimulam: tentam que o povo não repare de que é uma derrota antiburguesa.

E ai começa um processo: ou a revolução avança cada vez mais, como colocava Marx, ou a revolução, para, e retrocede. Por isso nós dizemos que Trotsky acertou em como marchava o trem, mas não acertou na estação [na qual se detinha] Trotsky disse: “O trem tem que andar e andar e andar, e não parar. E se quem dirige o trem não é a classe operária e o partido marxista revolucionário, o trem não avança ou avança muito pouco”. E nós dizemos: “A revolução é tão forte, pressiona tanto, que apesar da direção ser oportunista e pequeno-burguesa não sendo socialistas, eles se vem obrigadas muitas vezes a fazer [a revolução socialista], pela pressão”. E possível comparar com um trem em marcha: se não é dirigido pelo partido bolchevique, o trem para.

Isso se cumpriu. O que dizia Trotsky?: “Para aos cinqüenta quilômetros”. Os fatos demonstraram que para aos quinhentos quilômetros. E isso quando vai muito longe; muitas vezes para nos cinqüenta quilômetros. Os que chegam mais longe param nos quinhentos; nenhum passa dos quinhentos. Trotsky dizia que nunca avançavam mais de cinqüenta ou cem quilômetros. Há uma estação que se chama «expropriação da burguesia». Guiado por direções pequeno-burguesas [dizia Trotsky] o trem não chega nunca á estação expropriação da burguesia. E os fatos demonstraram que o trem chega, pressionado pelas massas, pressionado pelo imperialismo. Nós acreditamos que mais pressionado pelo imperialismo que pelas massas, ainda que as massas pressionem muito. Sempre [que expropriaram], acreditamos, foi para se salvar. Se os deixam sozinhos...

Se [o imperialismo] não aperta e aperta [aos sandinistas] na Nicarágua, me dá a impressão de que vai terminar havendo um acordo. Na Bolívia não apertaram nada, deram dólares e terminaram acordando tudo. Sempre foi pela ofensiva do próprio imperialismo, que disse: “Vamos arrebentar este governo, ainda que não seja operário; por ser pequeno-burguês vai se assustar e ceder”. [E essa pressão] se transformou, então, no oposto. Fidel Castro era grande amigo dos ianques. Foi aos EUA [convidado] pelo governo, era ídolo do imperialismo ianque.

Mas ele adotou uma medida e os ianques responderam com outra. Depois os ianques quiseram tirá-lo do governo, e deixar em seu lugar o presidente que ele tinha, que se chamava Urrutia. Começaram a apertá-lo porque era seu amigo: acreditavam que ele Ihes daria absolutamente tudo.

Mas tinha havido uma grande revolução. Fidel Castro tinha as massas armadas, e resolveu Ihes dar terras, sem expropriar ao imperialismo. O imperialismo o bloqueou; então se viu obrigado a se defender cada vez mais e a adotar mais e mais medidas. Ou seja, obrigados pelas circunstâncias, avançaram muitos quilômetros mais do que tinha planifcado, muitos quilômetros mais do que nós acreditávamos, e chegaram a uma estação que tampouco acreditávamos que iam chegar. Uma estação que se chamava “expropriação de toda a burguesia”.

Isto tem que ser agregado á teoria da revolução permanente, para que de verdade refita como foram as revoluções. Nos não pertencemos a uma igreja que tem uma Bíblia que se chama “Teoria da Revolução Permanente”, escrita por Trotsky em 1927, como essa Bíblia escrita cem ou cento e cinqüenta anos depois de Cristo. Nos não temos, felizmente, uma Bíblia. Nenhum documento defnitivo, e sim documentos científcos, que mudam com a realidade e com o novo estudo da realidade. Se eu conseguisse que deste curso vocês saiam convencidos de que tem a obrigação de pensar e que esse pensamento esteja aberto, terei conseguido a maior porcentagem de êxito que quero deste curso.

(...)

Antes de mais nada, o eixo da teoria da revolução permanente de Trotsky, é o caráter internacional da revolução, é o caráter da revolução socialista internacional. Quer dizer, que o ponto central de todo programa de um partido é que a grande tarefa não é fazer uma revolução socialista nacional e sim, internacional. E acho que é de vida ou morte que a Quarta se fortaleça e surja um partido mundial forte: que o partido mundial e suas seções tenham como objetivo central fazer a revolução socialista no mundo; que para isso faça todos os sacrifícios, tudo o que seja necessário; que tenha a linha do Partido Bolchevique: “Preferimos que se afunde a Rússia mas que se faça a revolução na Alemanha, porque é um país muito mais importante». Que essa seja uma política viva, de todos os dias: como [fazemos] nós na LIT. A LIT pouco Ihe importa que o partido argentino decline, se o partido brasileiro avança. Isto seria uma grande noticia. Se fosse assim, se fosse possível mudar a Internacional e se nos colocase [a opção de] onde queremos ter o atual partido argentino e onde o brasileiro, na LIT não duvidarí-amos nem um minuto em levar (o partido argentino) ao Brasil e o partido brasileiro á Argentina.

Ao contrário, se colocamos a mesma coisa á Frente Sandinista de Libertação Nacional, há três e somente três alternativas: talvez nos disparam uma raja da de metralhadora ou nos metem presos ou nos man-dam a um hospital psiquiátrico. Como vamos Ihes propor que “rompam a alma” para que triunfe [a revolução] em El Salvador, que é muito mais importante que Nicarágua [embora não signifque que] eles afundem Nicarágua! Eles já tiveram nas suas mãos [a possibilidade de] liquidar toda América Central e, cuidando seu quintalzinho, não o fzeram. (...)

Porque os sandinistas e os outros são parte da revolução socialista internacional, mas eles a vem como soma de revoluções socialistas ou democráticas nacionais. Como soma: não articulada como só uma revolução. E também porque, sem revolução nos Estados Unidos, hoje em dia existe o perigo não do barbarismo e sim do desaparecimento da humanidade.

A teoria da revolução permanente é, então, a teoria da revolução socialista internacional. Tudo o outro — o documen-to de Trotsky de 1906, o de 1928-, tudo é modifcável á vista deste acerto colossal de Trotsky: a revolução socialista internacional. A tese é a teoria da revolução socialista internacional. Depois, podemos mudar tudo o que diz — e temos que mudar-lhe muito -, mas o eixo não. O que não podemos fazer é perder o eixo. [Esse eixo] caracteriza cada vez mais ao trotskismo. (...)

(...) Hoje há também uma segunda categoria que vamos nos surpreender de tão simples que é. Os trotskistas são hoje em dia os únicos que a defendem: é, caiam de costas, a democracia operária. Nós acreditamos na democracia operária. Quer dizer, queremos que a classe operária se expresse democraticamente através de seus organismos e tome o poder exercendo essa democracia. Somos inimigos implacáveis de todo regime que não seja democrático. E um subproduto disto é que queremos que o partido que dirija e acaudilhe as organizações democráticas da classe operária também seja democrático.

Digo isto porque toda esta teoria que eu estou dizendo leva á LIT a uma questão muito importante: nós somos os defensores incondicionais do regime da ditadura do proletariado que está pela democracia operária. Levantamos um tipo de regime contra todos os outros regimes existentes. Quer dizer, nos caracteriza a revolução política, a luta por um tipo de regime. Hoje em dia inexistente, que é o da democracia operária. Inexistente nos organismos operários [nos países] capitalistas; e muito menos existentes nos Estados Operários.

E o terceiro é um fenômeno social: acreditamos que a classe operária quem tem que voltar a tomar, a ser vanguarda do processo histórico. Por que nestes últimos quarenta anos, salvo exceções, nos [lugares] onde houve triunfos, os setores populares foram [a vanguarda, embora também] tenha havido grandes triunfos da classe operária.

Temos que estudar se existe um quarto ou quinto elemento, mas tenho a impressão de que estes são os elementos essenciais da teoria da revolução permanente, e também de Trotsky [em geral].

(...)

1 Economista bolchevique, membro do CC e a partir de 23 pricipal economista da oposição de esquerda, preso em 1935 e acusado durante o segundo Processo de Moscou, desaparece na prisão. Entre outras obras, escreve o Abc do Comunismo (junto com Bukarin) e a Nova Econômica, que discute a economia de transição ao socialismo. (As cartas entre Preobrajesky e Trotsky sobre a China podem ser encontradas na Edição da Revolução Permanente, Ed. Sundermann, 2008)

O primado da Política: Revolução Permanente e Transição - Alvaro Bianchi

Artigo retirado da revista Outubro


A desagregação da União Soviética reacendeu um debate que já parecia ter esgotado todos os seus argumentos. De fato, a discussão sobre a chamada natureza social da União Soviética ganhou um novo impulso, seja porque o acesso a fontes até então proibidas tornou-se possível, seja porque se tornou necessário, agora, fornecer uma explicação coerente para a derrocada dessas sociedades.

Para além dos muros que separavam povos, caíram, também, os muros que isolaram, durante décadas, as diferentes posições críticas às sociedades do chamado Leste europeu.1 Posições que antes permaneciam hermeticamente fechadas, fornecendo explicações auto-alimentadas, sempre as mesmas, para processos sobre as quais a história ainda não havia dado a palavra final, foram obrigadas a criar e recriar um diálogo que havia recebido uma solução de continuidade já na década de 70. Não todas, é claro, mas, principalmente, aquelas
correntes que aceitavam os desafios políticos impostos pelas profundas transformações daquelas sociedades, empenharam-se nesse debate.

Não podemos, entretanto, acreditar que setenta anos de discussões sobre o tema se passaram em vão. Ainda mais que essas discussões repercutiam em opções políticas que não deixaram de ter sérias conseqüências sobre o desenvolvimento da esquerda mundial, principalmente da esquerda revolucionária anti-stalinista. E aqueles que alimentarem a ilusão de recomeçar do zero estarão cometendo um grave erro.

A agenda de discussão sobre a natureza social das sociedades do “Leste europeu” deve levar a trajetória desse debate em conta. Um programa de pesquisa sobre este tema pode, portanto, desenvolver três linhas de trabalho de maneira concomitante e correlata:

1) Uma reconstrução do pensamento daqueles que primeiramente abordaram este tema e que, por isso mesmo, assumiram estatuto de classicidade. Trata-se, em grande medida, da obra de militantes políticos. Obra, portanto, que deve ser avaliada sob uma dupla perspectiva: a da construção e um critério explicativo e a da prática que ele alimentava. Falamos aqui da obra, em primeiro lugar de Lenin e Leon Trotsky, mas não podemos esquecer autores como Christian Rakovski, Antonio Gramsci, Karl Korsh e Bruno Rizzi.

2) Uma reavaliação da obra de alguns autores, principalmente da década de 70, que trabalharam sobre esse problema tendo como parte de sua reflexão a obra dos clássicos, mas apresentando sua própria contribuição ao debate. Dentre o grande número de autores que compõem este bloco sublinhamos, pela importância e repercussão, a obra de Charles Bethelheim e do grupo de pesquisadores franceses articulado em torno da revista Communisme, de inspiração maoísta; e daqueles autores que identificados com a Quarta Internacional desenvolveram um debate, em grande parte desconhecido do público e boa parte registrado apenas em documentos de pequena circulação, mas, ao mesmo, tempo, extremamente rico. Dentre estes últimos destacamos Tony Cliff, dirigente do Socialist Workers Party, da Inglaterra; Ernest Mandel, membro do Secretariado Unificado da Quarta Internacional; e Nahuel Moreno, fundador da Liga Internacional dos Trabalhadores.

3) Por último um trabalho de pesquisa que, levando em conta os autores acima citados e as novas condições de desenvolvimento do trabalho científico depois da abertura dos arquivos soviéticos, retome, sob um novo prisma, velhos problemas colocados pela difícil transição ao socialismo, bem como aborde os novos problemas trazidos à luz pela “transição ao capitalismo”.2

Se enunciamos este ambicioso programa de pesquisa não foi, entretanto, para cumpri-lo neste pequeno espaço. Foi, antes de mais nada, para apontar a direção que esse debate deveria tomar para derrubar definitivamente os muros que dividiram a esquerda anti-stalinista e, ao mesmo tempo, justificar a importância do resgate histórico da posição que Leon Trotsky defendeu nesse debate. Se procedemos a tal tentativa de resgate não é, portanto, imbuídos do espírito do arqueólogo, e sim do pesquisador e militante preocupado com os problemas da transição ao socialismo.


A teoria do desenvolvimento desigual e combinado

A análise da obra de um autor como Leon Trotsky coloca uma grande número de problemas que é preciso ter em mente. Trata-se, em primeiro lugar, de uma obra de grande extensão que se desenvolve de maneira não linear, apresentando inflexões, rupturas e transformações implícitas e explícitas em seu interior. Trata-se, em segundo lugar, da obra de um militante político, de um personagem ativo dos acontecimentos históricos aos quais se refere.

As particularidades de tal obra nos obrigam, portanto, a tomar certos cuidados, para valorizá-la de maneira adequada. É preciso verificar o estatuto que cada texto, grande parte artigos de polêmica ou documentos partidários, ocupa no interior da própria obra. É preciso cotejá-la com a prática política do autor. Tal procedimento não implica em uma seleção arbitrária daquilo que é relevante e do que não. Pelo contrário, ele exige que, antes de começarmos, tracemos a linha que percorre o pensamento do autor, ou seja, exige que identifiquemos qual é o problema chave que percorrerá sua obra. Em Trotsky este problema não é, senão, a revolução mundial, corolário de sua teoria do desenvolvimento desigual e combinado. 3

Os primeiros esboços dessa teoria encontram-se presentes em 1905 e Balanço e perspectivas, as duas obras que Leon Trotsky consagrou a análise da primeira revolução operária do século. Nestes dois textos, o ponto de partida é a análise do capitalismo russo e suas profundas relações com o capitalismo europeu. É a inserção da Rússia na economia européia o que a iria distinguir. Segundo Trotsky, “a sociedade russa que se formava sobre uma determinada base econômica interior estava sempre sob o influxo, e inclusive a pressão, do meio sócio-histórico exterior”.4

Pressão essa que se exercia no terreno da economia, mas também, senão principalmente, na arena política. Cercada por potências estrangeiras, a Rússia viu-se empurrada para o capitalismo em condições ditadas pelo primitivismo de sua economia nacional. Faltava ao país dos czares aquele dinamismo interno que havia permitido a transformação de pequenos produtores em empresários capitalistas. O impulso transformador não viria de baixo para cima. Teria que vir, então, de cima para baixo e de fora para dentro.

As condições sob as quais a pressão externa foi exercida levaram o Estado russo a exercer o papel de protagonista na construção do capitalismo naquele país. Dessa forma, o mercado mundial condicionou o desenvolvimento do capitalismo na Rússia através da mediação do Estado czarista. O capitalismo russo “aparece como filho do Estado”.5

O império dos czares, afirma Trotsky, não adentra ao capitalismo pela porta dos fundos e sim o faz, com pompa e circunstâncias, pela porta da frente do capitalismo financeiro. Não de maneira espontânea e sim, sob a constante pressão da Europa: “A nova Rússia tomou um caráter particular na medida em que recebeu o batismo capitalista, na segunda metade do século XIX, do capital europeu, que se apresentou sob sua forma mais concentrada e abstrata, como capitalismo financeiro”.6

No clássico História da revolução russa, Trotsky retomará estas idéias desenvolvidas em sua juventude, formulando, desta vez de maneira explícita, a teoria do desenvolvimento desigual e combinado. O capitalismo é, aqui, entendido como uma totalidade que “prepara e, até certo ponto, realiza a universalidade e permanência na evolução da humanidade”.7 A universalização do capitalismo acelerou tempos, mergulhando as economias nacionais de países “atrasados”, para usar a linguagem da época, em um contexto dominado por um mercado mundializado.

O capitalismo chegava a galope. Recusando a teoria evolucionista das etapas históricas Trotsky assim enunciou as conseqüências dessa aceleração histórica: “O privilégio dos países historicamente atrasados — que é realmente — está em poder assimilar as coisas, ou melhor dizendo, em serem obrigados assimilá-las, antes do prazo previsto, saltando por cima de toda uma série de etapas intermediárias.”8

Diferentes fases do processo histórico confundiriam-se, assim, no interior de uma mesma formação social, atribuindo-lhe uma fisionomia própria. É claro, alerta Trotsky, que a capacidade de saltar essas fases nunca é absoluta. Ela “encontra-se condicionada em última instância pela capacidade de assimilação econômica e cultural do país”.9 Vale lembrar que a importação da técnica ocidental durante o reinado de Pedro I produziu, na Rússia um inusitado agravamento do regime servil como forma fundamental de organização do trabalho.

A discussão sobre a maturidade da Rússia para a revolução socialista, que havia caracterizado o marxismo legal de Struve e o menchevismo de Plekhanov, recebia uma resposta inovadora e extremamente poderosa: a maturidade para a revolução socialista não é definida pelo desenvolvimento nacional e sim pela inserção da Rússia na economia mundial. As condições objetivas para a revolução eram, assim, definidas externamente à Rússia: “as condições objetivas prévias de uma revolução socialista já foram criadas pelo desenvolvimento econômico dos países capitalistas avançados”.10

E relembrando a lei do desenvolvimento desigual, já enunciada por Lenin em sua obra O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, Trotsky afirma: “Dessa lei do desenvolvimento desigual da cultura deriva-se outra, que, faltando um nome mais adequado, qualificaremos de lei do desenvolvimento combinado, aludindo à aproximação das diferentes etapas do caminho e à confusão de diferentes fases, à amalgama de formas arcaicas e modernas.”11

A teoria do desenvolvimento desigual e combinado é, na verdade, uma teoria do desenvolvimento do capitalismo em sua fase imperialista. É importante notarmos, aqui, que ao contrário de Lenin, Nicolai Bukharin e Rosa Luxemburgo não há em Trotsky uma obra econômica propriamente dita. Existe sim uma teoria do imperialismo, presente de maneira mais ou menos explícita em suas obras, mas não uma teoria econômica do imperialismo. Ou seja, não há em Trotsky um “discurso econômico”, muito embora existam observações sobre a economia mundial em vários pontos de sua obra.12

A teoria do imperialismo que perpassa a obra do marxista russo é, ao mesmo tempo, econômica e política. Ela coloca em seu centro a contradição fundamental existente entre a nação-Estado e a internacionalização crescente das forças produtivas, transformando o mercado mundial em um elemento decisivo para a apreensão do imperialismo. Contradição esta que se manifesta, por um lado nas contradições entre a lei do valor no mercado mundial e a regulamentação estatal da economia no interior das fronteiras nacionais e, por outro, naquelas que existem entre os países imperialistas e os países coloniais e semicoloniais.13

Há, portanto, uma dimensão política inerente ao conceito de imperialismo utilizado por Trotsky. Uma dimensão que é colocada pela aguda observação sobre as crescentes contradições econômicas, sociais e políticoideológicas próprias à época imperialista. Tais contradições ficam ainda mais evidentes nas soluções capitalistas à crise do capitalismo — a contra-revolução e a guerra — e no lugar ocupado pelo Estado na regulação do capitalismo, lugar esse que já havia sido identificado por Trotsky, no caso russo, em 1905, por ocasião de suas análises da revolução daquele ano.

A teoria do desenvolvimento desigual e combinado permitiu a Trotsky pensar a unidade dialética existente entre economia e política situando-se, imediatamente no nível da política e, mais especificamente, no nível da atualidade da revolução proletária.


Teoria da revolução e transição ao socialismo

O lugar da teoria do desenvolvimento desigual e combinado fica ainda mais claro na teoria da revolução permanente. Ao longo de sua atribulada vida, Trotsky cunhou pelo menos três formulações da teoria.

A primeira delas nasceu do entroncamento da já citada análise do desenvolvimento do capitalismo na Rússia com a experiência da própria revolução de 1905 e daquilo que ela havia aportado de novo à história das revoluções: a universalização da greve geral como arma privilegiada da luta operária e a construção de organismos de poder operário denominados soviets.

Assim como a derrota das revoluções de 1848 mostraram a Marx e Engels que a burguesia havia abandonado o caminho da revolução, os acontecimentos de 1905 serviram para mostrar, na Rússia, os fortes vínculos existentes entre a burguesia e o regime autocrático. A luta pela democracia na Rússia teria, inevitavelmente, que ser feita contra a burguesia e não por ela; deveria, afirmava Trotsky, conduzir o proletariado ao poder. A realização das tarefas democráticas pela ditadura do proletariado colocaria na ordem do dia tarefas socialistas.

Tome-se o caso da jornada de trabalho de oito horas, reivindicação que, em si, não era contraditória com a existência do capitalismo. Mas num quadro revolucionário a coisa muda de figura. A jornada de oito horas encontraria a resistência organizada dos capitalistas e enfrentaria, até mesmo, o lock out patronal e demissões ou ameaças de demissões em massa. O que faria, nessa situação, um governo operário. Não restaria outra saída que a expropriação das fábricas fechadas ou daquelas que demitirem e a organização da produção pelos trabalhadores. A concretização de uma reivindicação mínima dos trabalhadores, pelo governo operário conduziria, assim, à expropriação da burguesia.

A social-democracia russa não pode governar, conclui Trotsky, prometendo aos trabalhadores não abrir mão de seu programa mínimo e, ao mesmo tempo, prometendo à burguesia não ultrapassá-lo. Na ditadura do proletariado, a diferença entre o programa mínimo e o máximo se esfuma.

Só é possível realizar o programa mínimo enfrentando o capital. Revolução democrática e revolução socialista formam assim uma unidade, a unidade da “revolução ininterrupta, que entrelaçava a liquidação do absolutismo e do sistema de servidão civil com a revolução socialista através de uma série de conflitos sociais em agudização paulatina, através do surgimento de novas camadas sociais entre as massas e de contínuos ataques do proletariado aos privilégios econômicos e políticos das classes dominantes.”14

A teoria da revolução permanente em sua formulação de 1905 pode ser resumida como se segue: “a vitória completa da revolução democrática na Rússia somente pode ser concebida na forma de ditadura do proletariado seguido pelos camponeses. A ditadura do proletariado, que inevitavelmente colocaria sobre a mesa não somente tarefas democráticas, como também socialistas, daria, ao mesmo tempo, um impulso vigoroso à revolução socialista internacional. Somente a vitoria do proletariado do Ocidente poderia proteger a Rússia da restauração burguesa, dando-lhe a garantia de completar a implantação do socialismo.”15

Posição divergente assumiam, à época, tanto os mencheviques, como os bolcheviques liderados por Lenin. A posição dos mencheviques, teorizada por Plekhanov, afirmava o caráter burguês da revolução. Esse caráter seria determinado pelas próprias tarefas colocadas para a revolução e pelo papel dirigente que atribuíam à burguesia liberal na luta contra o anacrônico absolutismo russo. De acordo com Plekhanov, “o único objetivo não fantástico dos socialistas russos somente pode ser, atualmente, por um lado, a conquista de instituições políticas livres e, por outro, a elaboração dos elementos necessários à criação do futuro partido socialista operário da Rússia.”16

Trotsky resumia essa concepção das seguinte maneira: “a idéia menchevique da revolução, despojada de suas episódicas estratificações e desvios individuais, consistia no seguinte: a vitória da revolução burguesa na Rússia só era possível sob a direção da burguesia liberal e deve dar a esta última o poder. Depois, o regime democrático elevaria o proletariado russo, com um êxito muito maior que até então, ao nível de seus irmãos maiores ocidentais, pelo caminho da luta rumo ao socialismo.”17

Essa caracterização da burguesia liberal definia uma determinada política de alianças. Plekhanov não se cansava de repetir: “Sem assustar ninguém com o ‘fantasma vermelho’, por enquanto ainda distante, tal programa político atrairia a nosso partido revolucionário a simpatia de todos os que não são inimigos sistemáticos da democracia; juntamente com os socialistas poderiam subscrevê-lo muitíssimos representantes de nosso liberalismo”.18

A posição dos bolcheviques era outra. Apesar de definir a revolução como burguesa pelas tarefas que a ela estavam colocadas, Lenin descartava toda aliança com a burguesia liberal. O problema fundamental da revolução burguesa na Rússia atrasada era o da questão agrária. À política de alianças defendida por Plekhanov, Lenin contrapunha a aliança do proletariado com o campesinato e afirmava que somente uma ditadura destas duas classes, com os operários sob a direção do Partido Bolchevique, daria condições para a revolução cumprir as tarefas que para ela estavam colocadas. Essa ditadura seria não uma ditadura socialista, mas uma ditadura democrática. Evidentemente que uma ditadura com tal caráter poderia ser hegemonizada pelo campesinato, a classe mais numerosa de então.19

De uma forma sintética podemos notar que as três concepções, que se desenhavam em 1905, atribuíam tarefas, sujeitos sociais e sujeitos políticos diferentes para a revolução russa. Os mencheviques falavam de uma revolução com tarefas democráticas, dirigida pela burguesia. Os bolcheviques atribuíam a ela um caráter também democrático, mas afirmavam que o papel dirigente cabia aos operários e camponeses e ao partido revolucionário papel de sujeito político. Trotsky falava em revolução socialista, com o proletariado a sua frente, mas afirmava seu caráter espontâneo (ver o quadro).

Embora as tarefas da revolução Russa e seu sujeito social estivessem claramente definidos no pensamento de Trotsky desde aquela época, é só em 1917 que ele acrescentará a sua teoria, o papel dirigente do partido, ou seja, é só aí que ele definirá o sujeito político de tal transformação social. Temos, então, uma segunda formulação da teoria da revolução permanente. Tal formulação, ganhou corpo com a adesão de Trotsky e da Organização Interdistrital (Mezharaionka) ao Partido Bolchevique e se transformou em letra no livro Lições de Outubro, escrito em 1924.20


O encontro de Trotsky com o bolchevismo não resultou apenas de sua compreensão da questão do partido como também foi possibilitado pela vitória de Lenin na conferência realizada pelos bolcheviques em abril de 1917. Nas teses que apresentou à conferência, Lenin abandonou a idéia de uma revolução democrática na Rússia e afirmou o caráter socialista da revolução, opondo-se a um grande número de velhos bolcheviques, entre os quais Kamenev e Zinoviev. O giro promovido por Lenin no interior do Partido Bolchevique deu a Trotsky a certeza de que não havia mais razões para continuarem a caminhar separados pela mesma trilha.21

Chama a atenção que Trotsky, mesmo depois de 1917 e particularmente na obra Lições de Outubro, não procurou generalizar a teoria da revolução permanente. Foi somente em fins de 1929, já no seu exílio, que ele afirmou que tal teoria deveria ser apresentada “em ligação com o caráter, os laços internos e os métodos da evolução internacional em geral” e, mais especificamente, “para os países de desenvolvimento burguês retardatário (...) coloniais e semicoloniais”.22 Universalizada de tal forma, a teoria da revolução permanente aparece em sua terceira versão.

Foi a revolução chinesa de 1927 e a política da Internacional Comunista stalinizada o que levou Trotsky a debruçar-se de novo sobre tal teoria. Para Mandel, a demora de Trotsky em generalizar sua teoria se deveu entre outras razões à oposição que a ela manifestavam seus aliados da Oposição Unificada (Zinoviev e Kamenev), mas também à resistência demonstrada por alguns membros da Oposição de Esquerda (Karl Radek e Evgeni Preobrazhenski). A dimensão do processo revolucionário na China fez com que abandonasse sua atitude diplomática e encarasse frontalmente o problema, mesmo às custas de perder aliados.23

É dessa época a troca de correspondência entre Trotsky e Preobrazhenski sobre os problemas da revolução chinesa. Nestas cartas, Trotsky trava viva polêmica sobre a natureza social da revolução chinesa e a política de alianças levada à cabo pelo Partido Comunista Chinês. Discordando tanto da Internacional Comunista como de seu camarada da Oposição, Trotsky rejeitava a bandeira de “ditadura democrática” e afirmava a necessidade do proletariado conquistar o poder sob a direção do Partido Comunista Chinês.24

A versão mais acabada dessa formulação da teoria aparece em A revolução permanente, obra concluída em novembro de 1929. Como seria de se esperar, longas páginas são dedicadas à revolução chinesa. Mas, o que para nossos propósitos vale a apenas destacar são os três aspectos da teoria da revolução permanente, explicitados no capítulo introdutório de tal obra.25 São eles:

1) O cumprimento das tarefas democráticas nos países burgueses atrasados conduz, diretamente, à ditadura do proletariado, que coloca as tarefas socialistas na ordem do dia. Tornava-se, assim, permanente o processo revolucionário que ia da revolução democrática à transformação socialista da sociedade.

2) O caráter internacional da revolução socialista é o resultado do estado da economia e da estrutura social do planeta. O internacionalismo, longe de ser um princípio abstrato é o reflexo teórico e político “do caráter mundial da economia, do desenvolvimento mundial das forças produtivas e do ímpeto mundial da luta de classes. A revolução socialista começa no âmbito nacional mas nele não pode permanecer. A revolução proletária não pode ser mantida em limites nacionais senão sob a forma de um regime transitório, mesmo que este dure muito tempo, como demonstra o exemplo da União Soviética. No caso de existir uma ditadura proletária isolada, as contradições internas e externas aumentam inevitavelmente e ao mesmo passo que os êxitos. Se o Estado proletário continuar isolado, ele, ao cabo, sucumbirá vítima dessas contradições. (...) A revolução internacional, a despeito de seus recuos e refluxos provisórios, representa um processo permanente.”26

3) A conquista do poder é apenas o início de um longo processo no qual “todas as relações sociais se transformam no transcurso de uma luta interior contínua. (...) Os acontecimentos que se desenrolam guardam necessariamente caráter político, dado que assumem a forma de choques entre os diferentes grupos da sociedade em transformação. As explosões da guerra civil e das guerras externas se alternam com os períodos de reformas ‘pacíficas’. As profundas transformações na economia, na técnica, na ciência, na família, nos hábitos e nos costumes, completando-se, formam combinações e relações recíprocas de tal modo complexas que a sociedade não pode chegar a um estado de equilíbrio. Nisto se revela o caráter permanente da própria revolução socialista.”27

Em sua formulação, tal como apresentada no texto de 1929, a teoria da revolução permanente é, ao mesmo tempo, uma teoria da revolução e uma teoria da transição ao socialismo baseada na permanente transformação das relações sociais. Este aspecto, o terceiro em nossa enumeração, tem, com bastante freqüência, escapado à atenção dos comentaristas, o que tem impedido não só de compreender o alcance dessa teoria, como tem produzido uma dissociação entre ela e a discussão sobre a natureza social da União Soviética.28

Tal desatenção é totalmente injustificada. Trotsky é claro ao afirmar a dimensão internacional da construção do socialismo, rejeitando a teoria do socialismo em um só país. Mas não é menos claro ao colocar a necessidade de transformação contínua das relações sociais. De todas as relações sociais. Mas se isso não estivesse claro no texto, ainda haveria seu esforço, durante os anos chaves da guerra civil, em discutir os problemas da cultura e da vida cotidiana na Revolução Russa.29


Sobre a natureza social da União Soviética

Para compreendermos a apreciação de Trotsky sobre a natureza social da União Soviética é preciso ter como ponto de partida a teoria da revolução permanente. Entre as maiores realizações da revolução de outubro de 1917 na Rússia está, sem dúvida, a expropriação da grande burguesia. A fração stalinista, já a partir de meados da década de 20, identificou essa expropriação com o advento do socialismo. Com isso, afirmava a possibilidade de construção do socialismo em um só país.

Trotsky combateu até o fim de sua vida essa identidade, afirmando que a expropriação não é suficiente para definir como socialista a natureza social da Rússia. Para Trotsky, “a transformação das formas de propriedade, não soluciona a questão do socialismo, apenas a coloca.”30

Ou seja, a transformação das relações de propriedade representa apenas o primeiro passo da transição ao socialismo. Para tornar-se social, a propriedade privada tem que passar inevitavelmente pela estatização, afirma Trotsky. Mas a condição necessária não é suficiente. A propriedade só se torna de todo o “povo”, ou seja, só é plenamente socializada, quando desaparecem os privilégios e as distinções sociais.

E ressaltando a necessidade de transformar profundamente as relações sociais, ou seja, a necessidade da permanente revolução (da revolução permanente) dessas relações, afirma: “A passagem das fábricas para o Estado mudou a situação do operário apenas juridicamente. Na realidade, ele é compelido a viver necessitando trabalhar um certo número de horas por um dado salário. As esperanças que teve outrora o operário no partido e nos sindicatos, transportou-as, após a revolução, para o Estado criado por ela. Mas o funcionamento útil deste Estado foi limitado pelo nível técnico e cultural. Para melhorar este nível, o novo Estado recorreu aos velhos métodos de pressão sobre os músculos e os nervos do trabalhador. Formou-se todo um corpo de estímulos. A gestão da indústria se tornou extremamente burocrática. Os operários perderam toda a influência sobre a direção das fábricas. Com o pagamento por peça, as duras condições de existência material, a ausência de liberdade para se deslocar, com a terrível repressão policial penetrando a vida de cada fábrica, o operário dificilmente se poderá sentir um ‘trabalhador livre’. Na burocracia ele vê um chefe, no Estado um patrão. O trabalho livre é incompatível com a existência de um Estado burocrático”.31

A revolução russa, portanto, longe de realizar o socialismo não fez senão inaugurar uma fase de transição entre o capitalismo e o socialismo.32 Para Trotsky, após a revolução as tendências socialistas e capitalistas continuam a se enfrentar no interior da sociedade russa após a vitória da revolução e de maneira ainda mais intensa após a morte de Lenin.33

Essa fase transitória só poderia ser completada com a vitória da revolução socialista em escala mundial. O mercado capitalista mundial cria entraves econômicos e estimula forças políticas de tal monta que transformam aquele setor do mundo no qual a burguesia foi expropriada em uma fortaleza sitiada.

A inserção da Rússia no mercado mundial havia, na análise de Trotsky, permitido à Rússia saltar etapas e realizar a primeira revolução socialista vitoriosa da história. Mas o fato de haver chegado primeiro à revolução não significava que a Rússia fosse o primeiro país a chegar ao socialismo, o que teria como pressuposto o fim da coerção do mercado mundial e da divisão internacional do trabalho criada pelo capitalismo.

A derrota da revolução no Ocidente (Alemanha e Hungria) e no Oriente (China), isolou a revolução russa, adiando a possibilidade de superação definitiva do capitalismo. A fração stalinista transformou esse fato em teoria afirmando a possibilidade de construção do socialismo em um só país. Não foi, entretanto, original. Em sua luta com a fração stalinista, Trotsky relembra que foi Georg von Vollmar, um dos líderes da ala revisionista da social-democracia alemã, um dos primeiros a pensar um “Estado socialista isolado”.34

Para Vollmar, uma Alemanha socialista manteria relações econômicas freqüentes com a economia capitalista mundial. Uma técnica mais desenvolvida e baixos custos de produção dariam a Alemanha uma superioridade incontestável no mercado mundial. O socialismo poderia, assim, ser vitorioso através do mercado, pela intervenção dos preços baixos, dispensando a revolução socialista. A conclusão de Trotsky é profética: a teoria do socialismo em um Estado isolado “baseia-se na perspectiva da coexistência pacífica dos sistemas socialista e capitalista.”35 Perspectiva essa que foi compartilhada pela fração stalinista.

Era contra essa coexistência pacífica que Trotsky lutava. Ele via na revolução mundial a única tábua de salvação para a sociedade soviética. Era a possibilidade que ela tinha de romper o isolamento e avançar na construção do socialismo. No pensamento de Trotsky a construção do socialismo estava subordinada ao primado da revolução mundial, o primado da política.

É por essa razão que ao descrever longamente a sociedade soviética, em uma conhecida passagem de A revolução traída, Trotsky termina apostando suas fichas na revolução mundial. Ou seja, a vitória do capitalismo ou do socialismo no interior da sociedade soviética era definida externamente pelo avanço ou retrocesso da relação, mundialmente definida, de forças entre as classes. Vejamos a conhecida citação para verificarmos como Trotsky coloca o problema: “A União Soviética é uma sociedade contraditória a meio caminho entre o capitalismo e o socialismo, na qual: a) as forças produtivas estão longe de ser suficientes para conferir à propriedade de Estado um caráter socialista; b) a propensão para a acumulação primitiva, nascida da necessidade manifesta-se através dos inúmeros poros da economia planificada; c) as normas de repartição preservam um caráter burguês sobre a base de uma nova diferenciação social; d) o crescimento econômico; melhorando lentamente a condição dos trabalhadores, contribui para a rápida form ão de uma camada de privilegiados; e) a burocracia, explorando os antagonismos sociais, tornou-se uma casta incontrolável, estranha ao socialismo; f) a revolução social, traída pelo partido governante, vive ainda nas relações de propriedade e na consciência dos trabalhadores; g) a evolução das contradições acumuladas pode conduzir ao socialismo ou fazer recuar a sociedade para o capitalismo; h) a contra-revolução em marcha para o capitalismo deverá quebrar a resistência dos operários; i) os operários, dirigindo-se para o socialismo, deverão derrubar a burocracia. Neste caso, a questão será decidida através da luta das forças vivas na arena nacional e internacional.”36

O último parágrafo do livro A revolução traída, deixa o problema ainda mais claro. Escreve Trotsky: “Mais do que nunca, os destinos da Revolução de Outubro estão hoje ligados aos destinos da Europa e do mundo. Os problemas da União Soviética se resolvem na península espanhola, na França e na Bélgica”.37

O primado da política, que se expressava na arena mundial, aparecia também na análise que Trotsky realizava das tarefas da construção do socialismo na União Soviética. Para o marxista russo, as novas relações de propriedade estabelecidas pela revolução estavam vinculadas indissoluvelmente ao caráter do Estado. O predomínio de tendências socialistas estaria assim assegurado não por um desenvolvimento automático da economia e sim pelo poder político da ditadura do proletariado. “O caráter da economia, como umtodo, depende, pois, do caráter do poder estatal”, concluirá Trotsky.38

E contrariando os argumentos economicistas próprios do marxismo vulgar definirá a política como o fator decisivo da economia soviética: “A política é a economia concentrada. Na presente etapa, a questão econômica da República Soviética resolve-se mais do que nunca do ponto de vista da política.”39

A ênfase que Trotsky dá na discussão sobre a natureza da sociedade soviética à definição do caráter do Estado, não é, portanto, arbitrária. Ela procura colocar o problema tal qual ele se apresenta para a ação revolucionária, definindo a política da Oposição de Esquerda, primeiro, e da Quarta Internacional, depois, frente a esse Estado. 40


Notas

1 Com o perdão da geografia acabam sendo enquadradas nessa categoria países tão distantes do “Leste europeu” como Cuba, China e Vietnam.
2 A abertura dos arquivos está dando lugar a um grande número de trabalhos monográficos, nos quais aspectos da política soviética têm sido esclarecidos. Faltam ainda trabalhos nos quais estes novos materiais forneçam a base para uma reflexão sobre a natureza da sociedade soviética. Uma amostra do resultaod desses trabalhos monográficos, pode ser encontrada na série From the Secret Archives of the Former Soviet Union, publicada pela editora Prometheus. Merecem destaque Valentina P. Vilkova, The struggle for power: Russia in 1923, Amherst, Prometheus, 1996; Yuri Buranov, Lenin’s will: Falsified and forbidden, Amherst, Prometheus, 1995; e Yuri l. Dyakov e Tatyana s. Bushuyeva, The Red Army and the Wehrmacht: How the soviets militarized Germany in 1923-1933 and paved the way for fascism, Amherst, Prometheus, 1995.
3 A rigor, Trotsky falará em Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado, muita embora reconheça que não é a expressão mais adequada. Assim como Michel Löwy preferimos a expressão Teoria do Desenvolvimento Desigual e Combinado, que nos parece, neste caso, mais apropriada. Michel Löwy, “A teoria do desenvolvimento desigual e combinado”, Outubro,1, 1998, pp. 73-80.
4 Leon Trotsky. 1905. Resultados y perspectivas, Paris, Ruedo Ibérico, 1971, v. 2, p. 147.
5 Idem, v. 2, p. 151.
6 Idem, v. 1, p. 59.
7 Leon Trotsky, Historia de la revolución russa, Bogotá, Pluma, 1982, v. 1, p. 14.
8 Idem, p. 15
9 Idem.
10 Leon Trotsky, 1905, Resultados y perspectivas, op. cit., v. 2, p. 205.
11 Leon Trotsky, Historia de la revolución russa, op. cit., v. 1, p. 15.
12 Denise Avenas, Teoria e política no pensamento de Trotsky, Lisboa, Delfos, 1973, p. 34.A respeito da ausência de uma teoria econômica do imperialismo, ver Ernest Mandel, Trotsky como alternativa . São Paulo, Xamã, 1995.
13 Ernest Mandel, op. cit., p. 37 e ss.
14 Leon Trotsky, 1905, Resultados y perspectivas, op. cit., v. 2, p. 187.
15 Leon Trotsky, “Tres concepciones de la revolución rusa”, in : Ernest Mandel (org.), Trotsky: teoria e prática da revolução permanente, México D.F., Siglo XXI, 1983, p. 59.
16 Georghi Plekhanov, El socialismo y la lucha política, México D.F., Roca, 1975, p. 96. Uma exposição completa da posição dos mencheviques, com suas contradições internas, pode ser encontrada em John D. Basil, The mensheviks in the Revolution of 1917, Columbus, Slavica, 1983, pp. 11-25.
17 Leon Trotsky, op. cit., p. 58.
18 Georghi Plekhanov, op. cit., p. 96. De fato, Plekhanov chegou a atribuir a derrota da revolução de 1905 aos bolcheviques, que, com suas palavras-de-ordem, teriam assustado os liberais, levando-os a apoiar o governo do czar (Cf. John D. Basil, op. cit., p. 14.
19 A posição de Lenin pode ser encontrada em “Duas táticas da social-democracia na revolução democrática” in Obras escolhidas, Lisboa, Avante, 1984, v. 1.
20 Leon Trotsky, Lecciones de Octubre, Buenos Aires, Biblioteca Proletaria, 1972. Escrito à época da aguda luta política no interior do Partido Bolchevique após a morte de Lenin, este pequeno livro recebeu um ataque frontal de Stálin, Zinoviev Kamenev e Bukharin.
21 Os mencheviques, por sua vez, não alteram substancialmente sua posição original, muito embora aceitem, em meio a crise do governo provisório, partilhar com os liberais a direção do Estado a partir de maio de 1917, quando o menchevique georgiano Iraklli Tsereteli assume o posto de ministro dos Correios e Telégrafos. Sobre as Teses de Abril e a adesão de Trotsky ao bolchevismo ver Pierre Broué, El Partido Bolchevique, Madri, Ayuso, 1973, pp. 116-126. Em sua “Carta ao Instituto Histórico do Partido” Trotsky protesta contra a falsificação da história da insurreição de Outubro e cita um grande número de documentos que dão conta de sua relação com o bolchevismo no decorrer do ano de 1917 (Leon Trotsky, A revolução desfigurada, São Paulo, Ciências Humanas, 1979, pp. 1-66). Referência fundamental é, também, Isaac Deutscher, Trotsky. O profeta armado (1879-1921), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1984, em especial o capítulo 9.
22 Leon Trotsky, La révolution permanente, Paris, Gallimard, 1970, p. 228.
23 Trotsky chega a comparar a derrota da revolução chinesa com a derrota alemã de 1923. Leon Trotsky. “Correspondencia entre Trotski y Preobrajenski”, in Ernest Mandel (org.), Trotski: teoría y prática de la revolucion permanente, op. cit., p. 254.
24 Necessidade que não era definida pela conjuntura e sim pelo longo processo de desenvolvimento do capitalismo na China. Isso quer dizer que Trotsky não exigia a imediata conquista do poder e sim que a classe operária e o Partido Comunista Chinês lutassem por ele. O stalinismo procurou ao longo dos tempo qualificar a teoria da revolução permanente como uma aventura, o que Trotsky insistentemente desmentiu, como na seguinte citação: “Entende-se, evidentemente, que de forma nenhuma trata-se de convocar o Partido Comunista Chinês a fazer uma insurreição imediata pela tomada do poder. O ritmo depende inteiramente das circunstâncias. A tarefa consiste em garantir que o Partido Comunista esteja impregnado complemente da convicção de que a terceira revolução chinesa pode chegar a um final vitorioso somente através da ditadura do proletariado sob a direção do Partido Comunista.” Idem, p. 270.
25 Leon Trotsky, La révolution permanente, op. cit., pp. 42-44.
26 Idem, pp. 43-44.
27 Idem, p. 43.
28 É este o caso de Knei-Paz, que vê na teoria da revolução permanente, uma teoria da “revolução do atraso”. Baruch Knei-Paz, “Trotski: revoluçãopermanente e revolução do atraso”, in Eric J. Hobsbawn (org.) História do marxismo, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985, v. 5.
29 Ver, por exemplo, Leon Trotsky, El nuevo curso. Problemas de la vida cotidiana, México D. F., Pasado y Presente, 1978. 30 Leon Trosky, The revolution betrayed. What is the Soviet Union and where is it going, Detroit, Labor 1991, p. 24.
31 Idem, p. 205.
32 “É, pois, bastante mais exato chamar o atual regime soviético, em toda a sua contraditoriedade, não socialista mas um regime transicional preparatório entre o capitalismo e o socialismo.” Idem, p. 41.
33 “O capítulo da Revolução de Outubro posterior à morte de Lenin, caracteriza-se tanto pelo desenvolvimento das forças socialistas quanto pelo das forças capitalistas da economia soviética.” Leon Trotsky, A revolução desfigurada, op. cit., pp. XII-XIII. Um daqueles muros que as correntes anti-stalinistas construíram separando-se entre si é responsável pela equivocada afirmação de que em A revolução traída, Trotsky teria afirmado a contradição entre “de um lado o caráter objetivamente socialista da base econômica e de outro, sua apropriação pela burocracia staliniana” (João Quartim de Moraes, “A difícil supressão das relações mercantis”, Crítica Marxista, 1(1): 1994, p. 69).
34 Leon Trotsky, La Internacional Comunista desde la muerte de Lenin, Buenos Aires, Materiales Sociales, 1973, pp. 106 e ss.
35 Idem, p. 107.
36 Idem, p. 216. Grifos nossos.
37 Idem, p. 247. Quando Trotsky escreve essas linhas, a guerra civil já havia começado na Espanha.
38 Leon Trosky, The revolution betrayed, op. cit. , p. 212.
39 Leon Trotsky, A revolução desfigurada, op. cit., pp. XIV.
40 Quando, durante o ano de 1939 uma aguda luta política se desenvolveu no interior da seção norte-americana da Quarta Internacional, o Socialist Workers Party, em torno do caráter da sociedade soviética, Trotsky fez questão de afirmar, logo no início do debate: “Quem disser que a URSS já não é mais um Estado operário degenerado, mas sim uma nova formação social, deve dizer claramente o que é que acrescenta de novo as nossas conclusões políticas.” Leon Trotsky, Em defesa do marxismo, op. cit., p. 15.