O Programa de Transição de Trotsky e a América - Hector Benoit

Artigo extraído da revista Crítica Marxista nº 18.

O PROGRAMA E OS OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS DA SUA APLICAÇÃO

Nas últimas linhas do Programa de Transição, podese ler: “Périgny (França), 3 de setembro de 1938”. Passaram-se, assim, quase setenta anos dessa data, quando foi fundada a IVª Internacional. Como expusemos anteriormente nesta mesma revista, apesar de passado mais de meio século, pensamos que esse programa jamais foi compreendido, em toda a sua profundidade teórica, pelos próprios trotsquistas. Parece duvidosa tal afirmação, mas, como disse certa vez Lênin, “Não se pode compreender O capital de Marx e em particular seu primeiro capítulo sem ter estudado a fundo e compreendido toda a Lógica de Hegel. Portanto, nenhum marxista compreendeu Marx meio-século depois dele”(1). Pensamos que esta incompreensão de O capital, apontada por Lênin, é análoga e vinculada, em diversos sentidos, àquela do Programa de Transição. Sem compreender o desenvolvimento dialético de O capital, não se compreende O capital, e sem compreender a ambos, não se compreende, na sua profundidade teórica, o Programa de Transição (2).

Por isso mesmo, os trotsquistas há várias décadas, procuram “atualizar” o Programa de Transição e os outros marxistas procuram escrever um programa marxista “atual”. A necessidade de atualização da estratégia, porém, no marxismo militante (e só nele há sentido em falar de ‘estratégia”) é compreensível: surge, em geral, da convicção e da experiência de que o programa tal como está elaborado é inaplicável. Esta inaplicabilidade, no entanto, muitas vezes, reside em bloqueios teóricos ou, o que se costuma chamar, conceitualmente, “obstáculos epistemológicos”.

Nesse sentido, pensamos que dois obstáculos fundamentais impedem a aplicação do Programa de Transição. O primeiro, explicado em texto anterior, refere-se justamente à não apreensão clara do desenvolvimento dialético contido nesse programa, desenvolvimento embasado em O capital (3). Porém, pensamos que existe outro grande obstáculo que impede também a aplicação do programa da IV Internacional. Este último determina toda a maneira de aplicação do Programa de Transição, particularmente, na América Latina. Deste segundo obstáculo epistemológico trataremos neste texto.


A TRADUÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA A AMÉRICA

Quando termina a apresentação do sistema de reivindicações transitórias do Programa, aquela que expõe o desenvolvimento dialético da transição ao socialismo e que expõe a ponte partindo do presente capitalista ao futuro socialista (portanto, a parte que se estende do item “Escala Móvel de Salários e Escala Móvel de Horas de Trabalho” até o item “Os Sovietes”), inicia-se uma nova parte do programa: aquela que “traduz” ou “adapta” as reivindicações transitórias para uma situação específica, ou seja, aquela dos países atrasados. O trecho se intitula: “Os países atrasados e o programa das reivindicações transitórias ”(4).

A leitura e interpretação desta parte que pretende “traduzir” o programa de reivindicações transitórias para os países atrasados, como dissemos, constituem o outro grande obstáculo teórico para a aplicação do Programa: trata-se da leitura questionável e dogmática que os grupos da IV Internacional fazem do item “Os países atrasados e o programa das reivindicações transitórias”. Sem maior questionamento, os países da América Latina (e entre eles o Brasil) são incluídos nesse item do programa. Esta opção interpretativa rege, assim, toda a aplicação do programa nos países latino-americanos. Todos estes países, indistintamente, são submetidos a essa “tradução” própria aos países atrasados.

Pensamos que esta leitura é questionável, em primeiro lugar, porque, em nenhum momento, os países da América Latina são citados por Trotsky, naquela seção do programa. Mas, em segundo lugar, a leitura é questionável, pois, nada mais faz do que reproduzir, dentro do movimento trotsquista, uma teoria da América Latina originada nos partidos comunistas burocratizados. Estes partidos produziram a dogmática do atraso “colonial”, “semicolonial” e “feudal” da América Latina. Esta caracterização, no entanto, tinha pouco a ver com o projeto de fazer a revolução latino-americana ou mundial. Respondia mais aos interesses de todos aqueles que ganhariam com a estagnação dos processos revolucionários latino-americanos: os defensores da teoria do socialismo em um só país, particularmente, a burocracia soviética, e os intelectuais pequeno-burgueses latino-americanos que, comodamente, se aliavam às burguesias nacionais, desviando-se do projeto da classe operária latino-americana e mundial. Em suma, foram os partidos comunistas, vinculados à URSS, que construíram o dogma: todos os países da América Latina, indistintamente, são países atrasados, coloniais e semicoloniais.

O VI Congresso da III Internacional Comunista realizado em 1928 –um Congresso realizado acima de tudo contra a Oposição de Esquerda liderada por Leon Trotsky- foi um marco no desenvolvimento desse dogma. Ainda que, eventualmente, alguns textos de Lênin e de Trotsky se refiram aos países da América Latina enquanto países coloniais ou semicoloniais, sem dúvida alguma, esses textos não permitem que essa caracterização possa ser considerada a caracterização definitiva deles para todos os países da América Latina, indistintamente, e sem nuances. Esta caracterização, como dissemos, possui sua origem nos interesses já de estabilização da situação mundial, que coincidiam com os objetivos da burocracia soviética, nascente já a partir de 1925. Os países “atrasados”, “coloniais” ou “semicoloniais”, segundo a burocracia, precisavam viver uma longa etapa de desenvolvimento capitalista para, só então, após esse período, colocar as tarefas de um futuro socialista. Seguindo essa orientação vinda de Moscou, os comunistas brasileiros e latino-americanos, como relembra Caio Prado Jr., consideravam que, não existindo nesses países “um desenvolvimento apreciável, eles se encontrariam, de acordo com o esquema geral adotado, em transição do feudalismo para o capitalismo” (5). A partir dessa caracterização, as tarefas dos comunistas seriam de colaborar com o desenvolvimento capitalista do país, dar ênfase na luta antiimperialista, aliar-se a setores progressistas da burguesia nacional, procurando, assim, realizar a reforma agrária e abolir o feudalismo. Claro que esse programa era muito cômodo, sobretudo, para os intelectuais pequeno-burgueses, que aliados a setores da burguesia, podiam desfrutar de parte das regalias da classe dominante local.

Lênin, no entanto, morto em 1924, nada teve a ver com esse programa. Certamente, não caracterizava, indistintamente, os países da América Latina como coloniais ou semicoloniais. Por exemplo, no seu livro Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo, Lênin, ao tentar fazer uma tipologia dos países existentes e de suas relações com a época do imperialismo, classifica os países em: 1)aqueles que possuem colônias, 2)aqueles que são colônias ou semicolônias, 3)países como a Argentina, 4)países como Portugal. Ou seja “os países como a Argentina” não são nem países que possuem colônias, mas também não são países coloniais e tampouco semicoloniais. Assim, escreve Lênin: “Para esta época são típicos não somente os dois grupos fundamentais de países –os que possuem colônias e as colônias-, senão também as formas variadas de países dependentes que desde o ponto de vista formal, político, gozam de independência (...) uma dessas formas –a semicolônia- já foi indicada anteriormente. Modelo de outra forma é por exemplo a Argentina.”. Mais adiante, Lênin conclui a tipologia apresentando o exemplo de Portugal: “O exemplo de Portugal nos mostra uma forma um pouco diferente de dependência financeira e diplomática (...)” (6). Portanto, neste contexto, Lênin claramente diferenciava os países coloniais e semicoloniais dos países como a Argentina (ou, claro, Brasil). Isto é, Lênin não enquadra os países da América Latina na caracterização geral de colônias e semicolônias.

Por outro lado, a prova maior de que Lênin e a III Internacional, até o seu IVº Congresso (1922), não caracterizavam, em bloco, os países da América. Latina como coloniais ou semicoloniais, é o texto aprovado no II Congresso da III Internacional (julho de 1920), intitulado: “Teses e adições sobre as questões nacional e colonial”, provavelmente, escrito pelo próprio Lênin. Neste texto, não se dá ênfase aos países da América Latina. Teriam Lênin e a Internacional se esquecido da América Latina na estratégia da libertação dos povos coloniais e semicoloniais? Não, simplesmente, a América Latina não aparece como prioritária nessa discussão, porque Lênin e a maioria da Internacional, ainda que não tivessem uma análise mais desenvolvida destes países, certamente, não os caracterizavam, indistintamente, como “coloniais” ou “semicoloniais”. Pensavam que nestes países dependentes, já era possível organizar o proletariado para as tarefas socialistas. Por outro lado, em compensação, os países mais amplamente citados, nessas caracterizações, não por acaso, são China, Índia e os países orientais em geral. Os quais, evidentemente, pelas suas particularidades históricas, sobrevivências de relações pré-capitalistas milenares, exigiam uma estratégia específica. Por exemplo, pode-se ler no texto do II Congresso: “A determinação exata das relações da Internacional Comunista com o movimento revolucionário nos países dominados pelo imperialismo, em particular a China, é um dos assuntos mais importantes para o II Congresso da própria Internacional” (7). Refere-se o mesmo texto, com freqüência, a uma série de problemas que, evidentemente, são específicos do Oriente: “É também necessário combater o pan-islamismo, o pan-asiatismo e outros movimentos semelhantes, que tratam de utilizar a luta emancipadora contra o imperialismo europeu e americano para tornar mais forte o poder dos imperialismos turco e japonês, e o poder da nobreza, dos proprietários fundiários, do clero, etc.”(8). Neste mesmo texto, em certas passagens, chega-se a utilizar inclusive de forma alternada “coloniais” e orientais”. Vejamos: “O Imperialismo estrangeiro que pesa sobre os povos orientais os impediu de se desenvolverem social e economicamente ao mesmo tempo que as classes capitalistas da Europa e da América. Graças à política imperialista, que refreou o desenvolvimento industrial das colônias, uma classe proletária no sentido verdadeiro da palavra lá não surgiu(...)” (9). Como se vê, neste texto, ao mesmo tempo que se alternam como sinônimos os termos “povos orientais” e “colônias”, cita-se o continente americano, a “América”, sem preocupar-se em diferenciar “América do Norte” e “América Latina”. Como diz o texto: “as classes capitalistas da Europa e da América....”. Ou seja, a América, sem predicações, é posta como um único continente, lado a lado à Europa. Seria isto resultado, meramente, de um descuido, de um desconhecimento, ou de um esquecimento das particularidades da América?

Não acreditamos. Esta análise coincidia com uma teoria da história universal e da América, vinculadas, de forma imanente, à teoria propriamente marxista da revolução permanente mundial. Estas concepções audazes, embora presentes nos textos fundadores, aqueles de Marx e Engels, concepções que pensavam a América – como totalidade histórica – enquanto a região mais avançada do futuro, lamentavelmente, foram soterradas por uma teorização sociológica de caráter restrito. Análises de sociologia positivista e weberiana aliaram-se a serviço dos interesses daquela burocracia soviética e mundial que, desde 1925, começou a se apossar, com fins privados, do marxismo e das conquistas da Revolução de Outubro(10).

Diversas passagens desse texto citado da III Internacional são extremamente elucidativas para o nosso problema central: a ‘tradução’ do sistema transitório ao socialismo. Nesse texto da III IC, não somente se alternam coloniais com orientais, como sendo dois termos sinônimos, mas também, se apresenta a caracterização de países coloniais ou semicoloniais a partir de traços bem significativos. Segundo esse texto, nestes países “atrasados” existe “a ausência de uma classe proletária”, ou seja, fala-se da ausência de uma classe de assalariados em geral. Isto é, não se está dizendo que não exista uma classe operária industrial forte, mas sim, que nem sequer um grande setor de trabalhadores assalariados existiria nos países caracterizados como coloniais ou semicoloniais. Ora, é evidente que a III Internacional de Lênin não poderia enquadrar nesta caracterização de coloniais ou de semicoloniais os países da América Latina. Desde pelo menos o século XIX, nos principais países da América Latina já existia um amplo setor de trabalhadores assalariados, para não dizer de operários propriamente ditos. Como relatam os historiadores, o próprio sistema colonial inicial das colônias americanas preparava, em grande parte, o capitalismo industrial, produtor de mercadorias, que surgiu ainda no século XIX, em diversos países latino-americanos. Em boa parte da América Latina, as relações aparentemente pré-capitalistas, como o trabalho escravo, e mesmo todo o sistema colonial que vigorou até fins do século XVIII, eram relações capitalistas de produção “encobertas” e, assim, fortes mecanismos de acumulação primitiva que, integrados ao mercado mundial, preparavam o capitalismo industrial (11).

Será exatamente o VI Congresso da Internacional em 1928, o grande congresso da definitiva stalinização da IC, que criará o grande dogma que até hoje envenena a teoria da revolução na América Latina: os países da América Latina são países atrasados, coloniais e semicoloniais, portanto, as tarefas dos comunistas são aquelas da libertação nacional e não (ainda) as tarefas socialistas. Neste Congresso da IC, uma comissão dirigida por Kuusinen, secretário executivo da Internacional, redigiu as novas teses para libertação dos povos coloniais e semicoloniais. Com dogmática inspiração em Lênin, foram redigidas as novas teses: “O VI Congresso da Internacional Comunista declara que as ‘teses sobre a questão colonial e nacional’ apresentadas por Lênin e adotadas pelo II Congresso, conservam todo o seu valor e devem servir de premissa no trabalho ulterior dos Partidos Comunistas” (12). No entanto, apesar de citadas, pouco restou das teses do II Congresso. Como vimos, em nenhum momento, Lênin incluía os países da América Latina naquelas teses, simplesmente porque ele não considerava estes países, em bloco, como coloniais ou semicoloniais. Nem sequer uma vez a América Latina é lá citada por Lênin. No entanto, as teses do VI congresso, redigidas provavelmente por Kuusinen, iniciam-se com os seguintes parágrafos: o primeiro explica a inspiração leninista; o segundo trata da China; o terceiro, da Índia; o quarto, da Indonésia; o quinto, do norte da África; e o sexto parágrafo trata, expressamente, da América Latina. É precisamente neste sexto parágrafo do primeiro capítulo das teses do VI Congresso que se inicia o grande dogma: os países da América Latina são coloniais ou semicoloniais, ou seja, os países da América Latina são colocados, lado a lado, com os países do Oriente.

O VI Congresso foi realizado no verão europeu de 1928. No mesmo ano, na América Latina, mais precisamente, de 29 de Dezembro de 1928 a 4 de Janeiro de 1929, realizava-se o III Congresso do Partido Comunista do Brasil, o qual, imediatamente, adotava o dogma. O Brasil era então caracterizado como país semicolonial e feudal. A teoria das etapas, aquela do Brasil feudal, inseparável daquela do socialismo em um só país, chegava ao Brasil. Como recorda Caio Prado, referindo-se à caracterização da revolução brasileira daquela época: “A sua etapa seria portanto, sempre dentro do mesmo esquema consagrado, o da revolução democrático-burguesa (...) e ainda emergindo dos remanescentes do feudalismo para o capitalismo” (13). As tarefas da reforma agrária, do desenvolvimento nacional e a luta contra o imperialismo, em aliança com a burguesia “progressista”, seriam as tarefas prioritárias dos comunistas.


AS TRADUÇÕES “TROTSQUISTAS” DO PROGRAMA

Os diversos agrupamentos da IV Internacional, em maior ou menor medida, todos atrelaram as organizações trosquistas latino-americanas a programas similares, onde organizações pequeno-burguesas nacionalistas, quando não diretamente burguesas, foram consideradas aliadas importantes nas “etapas” de combate pelo desenvolvimento do “atraso” nacional, na luta antiimperialista, na reforma agrária, na luta pelas tarefas democrático-burgueas, em uma expressão: na fundação da “nação burguesa inexistente”. O Secretariado Unificado, setor diretamente revisionista da IVª Internacional, dirigido muitos anos por Michel Pablo e, depois, por E. Mandel, foi sempre o campeão dessa linha. Desde o começo dos anos 50, sob o impacto do período pós-guerra e da Revolução Chinesa, propôs uma atuação do trotsquismo dentro dos partidos comunistas, considerando os partidos pró-Moscou recuperáveis, assim como se aliou a todo tipo de agrupamentos pequeno-burgueses nacionalistas. Nessa sentido, os seguidores de Pablo e Mandel, apoiaram, sem ítica, a revolução cubana, tornando-se nos anos 60, juntamente com os seguidores de Nahuel Moreno, propagandistas da OLAS (Organização Latino-americana de Solidariedade), organização da via guerrilheira castrista. Ainda na década de 60, os pablistas e os morenistas se fundiram com a Frente Revolucionária Indoamericana Popular, formada pelo PRT da Argentina. Nos começo dos anos 70, esse PRT une-se com dissidências do peronismo e funda o ERP. Nahuel Moreno será expulso no processo, mas, o Secretariado Unificado apoiará abertamente a catastrófica aventura guerrilheira do ERP de Santucho, até 1973. No Brasil, desde 1980, os morenistas (CS e depois PSTU) e a Democracia Socialista (DS), filiada ao SU, atuaram dentro do PT, guardando o ‘sistema transitório’ do programa trotsquista só para os dias de festa . O PSTU, morenista, como se sabe, há alguns anos fora do PT, hoje, considera como o eixo de sua política, justamente, o combate ao imperialismo, fazendo da hegemonia na luta contra a ALCA o seu motivo de disputa com o PC do B. Quanto à DS, ligada ao SU, há anos, convive muito bem com a direção do PT e, não por acaso, ocupa hoje o ministério da reforma agrária de Lula, procurando “desenvolver” o Brasil e – à maneira dos velhos D. Quixotes comunistas- superar o “feudalismo brasileiro” (14).

Os seguidores de Pierre Lambert, outra corrente importante do trotsquismo internacional, no Brasil, conhecida como Organização Socialista Internacionalista (OSI) e hoje somente como O Trabalho, desde os anos 80, também se comprometeu com essa linha de colaboração de classes, dando ênfase no combate ao imperialismo. Esta linha se aprofundou, sobretudo, sob a influência L. Favre, hoje também ocupando cargos no governo PT. Em conferência latino-americana realizada em 1983, a “resolução geral” dava grande ênfase na FUA (Frente Única Antiimperialista) abrindo o caminho para a aliança com setores da burguesia: “Apesar de que não tenham nem a capacidade, nem o desejo de lutar até as últimas conseqüências contra o imperialismo, as burguesias nacionais estão colocadas em uma situação onde, por um lado, elas devem tentar defender a fração de mais-valia que o imperialismo norte-americano lhes concedia” (15). Diante disso, após depositar essas esperanças nas burguesias nacionais, acrescenta o texto que o movimento operário “dos países coloniais e semicoloniais deve, antes de tudo, conquistar uma posição de fator revolucionário autônomo”(16). Posta esta condição, porém, abre a porta a todo tipo de colaboração de classes, afirmando: “É somente reconhecendo esta importância autônoma, e se conserva sua plena independência política, que acordos temporários com a democracia burguesa são admissíveis, e inclusive indispensáveis”(grifos nossos)(17). Ora, sabemos em que leito adúltero se realizaram “os acordos temporários com a democracia burguesa” de L. Favre e de boa parte dos lambertistas brasileiros(18).

Por outro lado, a corrente trotsquista internacional liderada pelo inglês G. Healy, que nos anos 50 (com P. Lambert e J. Cannon) resistiu contra o revisionismo pablista, na década de 80 desenvolveu também toda uma linha de com ênfase no combate antiimperialista. Sobretudo, todas as suas seções faziam propaganda política de apoio aos governos árabes burgueses, como o de Khadafi e S. Hussein. Por trás de todo esse amor pelo povo árabe, visavam levantar fundos para as suas atividades milionárias(19). Neste caso, na América Latina, sua política também foi catastrófica, sempre com a ênfase antiimperialista, propunham às suas seções – como por exemplo a peruana e a efêmera seção brasileira- também apoio incondicional e propaganda dos movimentos nacionalistas árabes, visando sempre fins financeiros. Talvez, pensavam os ingleses que a América, fosse, senão a Índia, o Oriente Médio(20).

As diversas correntes internacionais trotsquistas, portanto, além de não compreenderem o desenvolvimento dialético do Programa de Transição, além de anulá-lo enquanto processo dialético, além de transformá-lo em um amontoado (sem or dem) de palavras-de-ordem, o tornam inaplicável para os países da América Latina, por incluírem, sem maior reflexão, estes países (e, sobretudo, o Brasil) na “tradução” e “adaptação” das reivindicações transitórias que Trotsky escreveu, particularmente, para os países coloniais e semicoloniais do Oriente. Mas, a América é radicalmente diferente do Oriente! A América não é o Oriente tanto pela sua história pré-colombiana, como pela forma de relação originária com o capitalismo nascido da expansão européia.


O CONCEITO DE PAÍS ATRASADO: AMÉRICA E BRASIL

As oscilações do movimento trotsquista mundial e a incapacidade que este vem demonstrando, há mais de meio século, de superar a crise histórica da direção revolucionária, têm como uma de suas raízes principais a interpretação totalmente errônea deste item do Programa de Transição: “Os países atrasados e o programa das reivindicações transitórias”.

Para compreendermos o problema, podemos começar da célebre enunciação de Marx que expressa sinteticamente a sua teoria da história: “Em linhas gerais, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno podem ser designados como épocas que marcam o progresso da formação econômica da sociedade” (21). A partir dessa perspectiva da totalidade, aquela da teoria marxista da história, embasada nos modos de produção, o que é um país “atrasado”? O que é o conceito de “atrasado” do ponto de vista marxista? Não é um país dependente do imperialismo. O conceito de “dependência nacional” é bastante frágil e relativo. As concepções de país hegemônico e país depenente, sobretudo, nas análises correntes, têm por fundamento o conceito de “riqueza nacional” e possuem um valor apenas quantitativo não categorial. Como observa Marx: “O conceito de riqueza nacional se insinua entre os economistas do século XVII (a idéia subsiste ainda em parte entre aqueles do século XVIII) nisto que pensam que a riqueza é criada unicamente pelo Estado, mas que sua potência se mede por esta riqueza. É sob esta forma, ainda inconscientemente hipócrita, que a riqueza ela mesa e sua produção se anunciam como meta dos Estados modernos, considerados daqui para frente unicamente como meios de produzir riquezas”(22). Na verdade, o conceito de “riqueza nacional” encobre as efetivas relações econômicas. A partir desta forma ilusória, riqueza nacional ou como hoje se costuma dizer “PNB” (produto nacional bruto), toma-se como fundamento da análise o volume de capital em circulação entre os diversos Estados nacionais, tornando a burguesia, proprietária deste capital, como o centro das relações econômicas e como a classe produtiva da riqueza nacional. Porém, esta já é uma construção ideológica que analisa a produção da riqueza do ponto de vista do capitalista e assim da classe dominante: observa o saldo da balança de pagamentos entre os Estados, o incremento do Produto Nacional Bruto (PNB), a oscilação dos mercados e uma série de outros índices importantes para a administração do capital . Mas, este é o ponto de vista do economista burguês, assim como, o ponto de vista de marxistas iludidos com as análises burguesas. Estes marxistas pensam ser essencial, sobretudo, estudar a concorrência entre os capitalistas, o movimento de circulação e de realização do lucro, considerando estes elementos como constitutivos para caracterizar uma formação econômica e para elaborar a própria estratégia da revolução proletária. Ora, trata-se de reduzir a análise crítica e revolucionária de Marx ao processo de administração do capital. Trata-se de reduzir o marxismo desvelador e revolucionário a uma sociologia descritiva das ilusões portadas pelo movimento de reprodução do capital.

Este processo ilusório, Rosa Luxemburgo já denunciava em 1908, quando escreveu Introdução à Economia Política, obra que segue de perto o método dialético de O capital . Assim. Rosa escreveu: “Numa palavra, os sábios burgueses colocam no primeiro plano de suas considerações históricas a troca, a distribuição ou o consumo, exceto a forma social da produção, quer dizer, exceto o que justamente em cada época histórica é decisivo e de que Oeuvres, Économie, tomo I, p.263.resultam a troca e as suas formas: a repartição e o consumo em particular”(23). E explica Rosa o motivo dessa ilusão que caracteriza os economistas e certos marxistas : “Porque é assim? Pela mesma razão que os leva a ver na economia capitalista a etapa suprema e última da história humana e a negar a sua evolução econômica mundial ulterior e as suas tendências revolucionárias. A forma social da produção, isto é, a questão das relações entre aqueles que trabalham e os meios de produção, é a questão central de qualquer época econômica, é o ponto sensível de toda sociedade de classes, onde os meios de produção escapam àqueles que trabalham. Tal é, sob uma forma ou outra, a base destas sociedades que constituem a condição fundamental de toda a exploração e de toda a dominação de classe”(24). E Rosa desvela de maneira decisiva naqueles que seguem o método ilusório um ponto de vista de classe inequívoco: “Desviar a atenção deste ponto sensível – o das relações de produção- e concentrar-se nos aspectos exteriores e secundários, não é sem dúvida a aspiração consciente do sábio burguês, mas a repugnância instintiva da classe que ele representa intelectualmente ao apreciar o perigoso fruto da árvore do conhecimento” (25).

Assim, desviar a atenção do ponto sensível das relações de produção, para deter-se nas relações de troca, que são secundárias e sobre-determinadas, pouco contribui para a compreensão histórica e estrutural de uma formação concreta, pouco contribui, assim, também para a compreensão do que é um país atrasado do ponto de vista marxista. Assim fazem no entanto, boa parte dos marxistas e, particularmente, dos marxistas-trotsquistas. Lendo obras de economistas burgueses, revistas e periódicos burgueses de economia, privilegiam os antagonismos existentes entre vários setores da burguesia, estudam, detalhadamente os graus de dependência e as lutas entre os setores burgueses nacionais e internacionais. Desta forma, encontram e descrevem como “realidade”, as relações sobre-determinadas, fazendo explicações de superfície e análises que apenas redobram os véus da aparência que encobre o real. Por isso mesmo, as conclusões de tais trabalhos, em geral, são apenas quantitativas ou, quando atingem níveis qualitativos, estes níveis são eles próprios pseudo-abstrações, mera ideologia expressa em noções vagas, tais como “globalização”, “mundialização”, “neoliberalismo”, “terceiro mundo”, “país subdesenvolvido”, e etc.... Tais análises concentradas no âmbito da circulação do capital, nas decisões de política econômica dos Estados e dos Bancos, nos movimentos políticos e militares, não são essenciais para o desvelamento do nosso problema, e pouco iluminam a nossa questão: o que é um país atrasado do ponto de vista marxista?

O que é um país atrasado do ponto de vista marxista? Um país atrasado do ponto de vista marxista é um país que conserva relações de um modo de produção anterior, isto é, relações pré-capitalistas de produção. Como dizia Lênin referindo-se à Rússia antes da Revolução: “Em terceiro lugar aparece um país, o mais atrasado do ponto de vista econômico (Rússia), no qual o imperialismo capitalista moderno se encontra envolvido, por assim dizer, em uma rede particularmente densa de relações pré-capitalistas”(26). Em diversos outros textos, Lênin e a III Internacional deixam claro que “país atrasado”, do ponto de vista marxista, caracteriza-se pela sobrevivência de relações pré-capitalistas. Lembremos, por exemplo, o texto, já citado, a tese sobre a libertação dos povos coloniais e semicoloniais: “Quanto aos Estados e aos países os mais atrasados onde predominam instituições feudais e patriarcais-rurais (...)”(27). Evidentemente, da mesma forma, seguindo essas mesmas concepções, Trotsky procurará determinar a noção de “atraso” no próprio Programa de Transição: “As particularidades do desenvolvimento nacional de cada país encontram sua expressão mais aguda na situação dos camponeses(28) e, parcialmente, da pequena-burguesia urbana (artesãos e comerciantes), porque estas classes, por numerosos que sejam aqueles que a compõem, representam, no fundo, sobrevivências de formas pré-capitalistas de produção” (29). Assim, quando Trotsky procura definir “as particularidades atrasadas do desenvolvimento nacional” e, portanto, os “atrasos de um país”, faz isto a partir da descrição da subsistência, nessa região, de relações pré-capitalistas, isto é, formas que antecedem a produção capitalista. Nisto, Trotsky nada mais faz do que seguir classicamente a Lênin, à III Internacional e ao próprio Marx. Nesse sentido, basta lembrar o próprio título de um trecho dos esboços de O capital de Marx que costuma-se traduzir por “Formações Econômicas Pré-capitalistas” (Formen die der kapitalistischen Produktion vorhergehen,.) ou seja, mais literalmente, “Formas que precedem a produção capitalista”, formas que ‘vem antes de’ ...(vorhergehen).

Neste escrito de Marx, assim como em outras obras (desde a Ideologia Alemã, passando pelo Manifesto, por artigos, cartas, até a obra máxima, O capital) ainda que não de forma sistemática, existe a apresentação de uma teoria da história bastante uniforme que permite compreender o que significa a noção marxista de país “atrasado”. Perpassa, indubitavelmente, essa apresentação de sua teoria da história, de forma geral, o conceito de história universal (Weltgeschichte).. Sem este conceito e a noção de “progresso” que está implicada nele, fica difícil compreender a teoria da história em Marx(30). A história universal, para Marx, seria uma totalização que foi sendo forjada pelo desenvolvimento das contradições da história da luta de classes, ou seja, a continuidade (ainda que permeada por descontinuidades, dispersões e regressões) dos seguintes modos-de-produção: comunidade primitiva; o modo-de-produção asiático (às vezes designado como “despotismo asiático”, ou “forma asiática”, que seria o modo-de-produção intermediário entre a sociedade sem classes e a sociedade “ocidental” –a sociedade propriamente de classes); modo-de-produção feudal (idade média européia); modo-de-produção capitalista; socialismo; e, finalmente, a superação total da sociedade de classes, o comunismo. Neste último estágio, superadas definitivamente as relações de produção burguesas, segundo Marx, chegaríamos, propriamente, à história, sendo que todas as formas anteriores poderiam ser interpretadas como uma espécie de pré-história da humanidade. Pré-história (Vorgeschichte) já que, até então, os homens não teriam dominado de forma livre, consciente e planejada as suas relações de produção. O modo de produção capitalista seria assim o último modo da pré-história. Como diz Marx, literalmente: “Com este sistema social, é portanto a pré-história da sociedade humana que se fecha”(31). Seria, portanto, em relação a esse desenvolvimento universal que devemos pensar, em Marx, a categoria “atrasado”. Mas, é necessário muito rigor na utilização dessa conceituação, a qual, sem dúvida, apresenta muitos riscos. Não se trata de uma mera continuidade linear progressiva, nem de uma mera justaposição estática. Como pensar a relação dialética entre continuidade, progresso e análise estrutural? Como pensar dialeticamente o ponto de vista diacrônico e o ponto de vista sincrônico? Nesse sentido, muitos marxistas já abandonaram tal conceituação, considerando-a como “filosofia da história” idealista e ideológica. Muitos a confundem, ora com o esquematismo stalinista de um desenvolvimento típico, necessariamente repetido em cada país; ora, com o idealismo hegeliano que reduziria a história a uma teleologia da liberdade.

Assim em Acumulação Mundial, já há algumas décadas, escrevia Gunder Frank: “O debate sobre os modos de produção capitalista e de outros tipos e as suas relações recíprocas ganharam recentemente um novo impulso em muitas partes do mundo. O resultado é uma concordância geral sobre o fato de que a formulação de Stalin – de uma transição universalmente progressiva do comunismo primitivo para a escravidão, daí para o feudalismo, e depois para o capitalismo- deve ser abandonada como uma formulação esquemática, não marxista e, além do mais, divorciada da realidade histórica” (32). Como se vê, inclinava-se ele, como boa parte da História, da Antropologia e das Ciências Sociais contemporâneas, para rejeitar toda continuidade dos modos de produção como sendo algo insustentável. Ora, uma transição universalmente progressiva dos modos de produção é exposta em Marx de forma clara na Ideologia Alemã, no Manifesto, nos Grudrisse e é pressuposto fundamental ainda em O capital. Da mesma forma, tal transição universal encontra-se nos textos de Engels, de forma clara, desde os esboços do Manifesto até os seus últimos trabalhos. Não se trata assim de abandonar toda continuidade em nome de formas paralelas justapostas (33). O erro principal e imperdoável de Stálin, não teria sido tanto supor uma certa continuidade, mas sim, além de suprimir o modo de produção asiático (que é fundamental para compreender toda a seqüência) seria aquele de colocar essa transição contínua como interna em cada país. O que significou abrir o leque de “centenas de transições” justapostas, centenas de pequenas histórias nacionais paralelas(34). Seria como se cada país fosse repetir toda a seqüência na sua história interna, o que seria, realmente, absurdo. Não pensava ele a continuidade dialeticamente relacionada com a simultaneidade. Assim, apesar de falar-se em continuidade, de fato, essa concepção de Stálin dissolvia qualquer história universal, suprimia o internacionalismo, realizando, de forma conseqüente a teoria do socialismo em um só país.


A TEORIA DA HISTÓRIA MARXISTA COMO TOTALIDADE DIALÉTICA

Do ponto de vista propriamente marxista, ao contrário, trata-se justamente de desvelar a constituição de uma única história contínua, porém, dialeticamente simultânea, trata-se de manter uma perspectiva dialética diacrônico-sincrônica que constitua uma temporalidade única, uma única história universal voltada, inclusive, para o projeto revolucionário de negação definitiva do presente capitalista(35). Essa perspectiva de continuidade e simultaniedade, desde a Ideologia Alemã e o Manifesto Comunista, e preservada em O capital, é apresentada, por Marx e Engels, como sendo aquela da história como história da luta de classes. Assim, pode-se dizer que na história como história da luta de classes, se o presente (modo de produção burguês) atua sobre o passado “imutável” (o modo de produção asiático ou semiasiático de um país atrasado), este, por sua vez, atua de volta negativamente sobre o presente capitalista e abre também o caminho para a revolução social do futuro. Os tempos diacronicamente diversos dos diversos modos de produção (diversos momentos do passado, do presente e do futuro -como projeto negativo do presente) convivem e se relacionam assim sincronicamente na simultaniedade dialética da história, a história entendida como luta de classes, ou mais precisamente, como teoria da superação das classes, isto é, como teoria da revolução permanente mundial (36). Observo que o termo “revolução permanente”, conhecido como uma particularidade do internacionalismo“trotsquista”, assim como a própria teoria da revolução permanente, já aparecem claramente em Marx (37). Esta teoria revolucionária da história, a história como luta de classes e revolução permanente até o fim das classes, seria o fio unificador, em última instância, de todos os processos e tempos particulares. Seria ela, a luta permanente das classes, a contradição que produz a universalidade concreta de um único tempo mundial e que exige também uma estratégia mundial: o internacionalismo, a revolução permanente até a revolução mundial, aquela que abole definitivamente a luta de classes, que suprime as classes sociais e a pré-história da humanidade.

Para Marx, a história da luta de classes, desde o seu lançamento (desde o surgimento da sociedade de classes – modo de produção escravagista: gregos), possui um desenvolvimento interno, o qual só pode ser descoberto, enquanto plenamente imanente, se tomado desde o seu começo originário ( fundamento, arkhé, Grund). Assim, por exemplo, se partirmos dos povos germânicos e não gregos, a constituição da história universal ganha uma total arbitrariedade: perde-se a lógica imanente do processo, perde-se a imanência da história da luta de classes –surgem milhares de possíveis desenvolvimentos e de histórias particulares. No entanto, não são os germânicos ou os incas que se encontram com a história da luta de classes –a história posta objetivamente como universal- mas sim, é a história da luta de classes que vai encontrar a estes e a outros povos, superandoos na história como totalidade universal. Não é o desenvolvimento dos germânicos que os leva à luta de classes, mas sim esta a eles. Do ponto de vista dos povos germânicos a história da luta de classes vem a eles do exterior e, portanto, arbitrariamente, sem qualquer necessidade. No entanto, do ponto de vista da luta de classes –da história como totalidade universal- os germânicos são apenas mais um povo que é penetrado, conservado e superado por ela, mais um povo que é ultrapassado diante da força do desenvolvimento imanente surgido das contradições internas da história universal, contradições das classes em luta..

Pois bem, esclarecidos estes pressupostos dialéticos sobre a teoria revolucionária da história em Marx, o que resulta disto para a questão da caracterização de “país atrasado”? Quando se tenta pensar uma formação social concreta, tal como o Brasil, as concepções mais gerais sobre a teoria da história se manifestam de forma claramente diferente destas colocações. Nas análises clássicas do PCB, por exemplo, de Werneck Sodré, sobre o “atraso feudal” do Brasil (38), se escondia a continuidade, sem simultaniedade, que caracterizava a análise de Stálin. O Brasil teria passado de formas escravagistas a formas feudais, e estas atravancavam o desenvolvimento capitalista brasileiro. Seria assim fundamental a reforma agrária, o programa antiimperialista e a aliança com setores da burguesia para, somente em uma nova etapa, após a revolução burguesa, desenvolver um programa socialista. Separados do stalinismo, negando o atraso feudal do Brasil, mas sem uma concepção propriamente marxista de história universal, apareciam autores como Gunder Frank ou Francisco de Oliveira. Neste último, por exemplo, a unidade temporal era conseguida através da descrição de uma rede de interligações, através de um tempo simultâneo, sincrônico, estrutural, mas também, sem direção, sem centro e, portanto, aquém de qualquer estratégia política internacionalista e revolucionária(39). Poderíamos lembrar muitos outros autores, sobretudo, de formação sociológica, historiadores ou economistas de profissão, que também negavam o atraso feudal do Brasil, sem que isto permitisse uma teoria da revolução brasileira radicalmente diferente daquela do PCB. Aliás, entre os sociólogos, a influência de Max Weber, como se sabe, teve uma grande influência nas interpretações do Brasil que, como observou Dória, se estendeu aos intelectuais marxistas brasileiros(40).

No entanto, a compreensão do desenvolvimento dialético de uma história universal como totalidade diacrônico-sincrônica, no interior da perspectiva da revolução permanente, nos conduz à posição propriamente de Marx e Engels, uma posição radicalmente diferente, pensamos, daquelas que predominaram nas análises da América Latina: as análises dos PCs, aquelas de sociólogos weberianos ou estruturalistas, e aquelas dos próprios trotsquistas. Esta compreensão nos leva à questão dos elos condutores da estruturação diacrônica e àquela do centro da estruturação sincrônica. Ambos elementos são historicamente variáveis, nesse desenvolvimento universal.

O capitalismo é o modo de produção que penetrou, desde o século XIX, em quase todos os recantos do mundo. No entanto, não se instalou e se desenvolveu igualmente em todos os locais. O capitalismo possui como elos do processo diacrônico e como centro de expansão sincrônica as contradições da história dita “ocidental”, a história da luta de classes. A Ásia permaneceu durante milênios estável e, em certo sentido, adormecida, no modo de produção asiático, ou seja, aquém das atribulações da história que –como disse Marx- é a história da luta de classes. A Ásia permaneceu estável durante milênios no modo de produção transitório entre a sociedade sem classes –comunidade primitiva- e a sociedade de classes –modo de produção escravagista. O sistema de castas, característico do modo de produção asiático, teria permitido uma certa estruturação estável entre forças produtivas e relações de produção, não realizando, assim, mudanças diacrônicas, nem a negação da natureza em profundidade. Procurou-se, nessas sociedades, ao contrário, uma certa harmonia quase artística com as forças naturais(41). Quando a história ocidental, através da expansão capitalista, repartiu a Ásia em colônias, encontrou-a entregue a um atraso por sua própria natureza. Ou seja, trata-se de um “atraso” consentido, aceito e até projetado culturalmente pela própria sociedade, sociedade esta que não se propunha transformar a natureza em profundidade, e que, por isso mesmo, só seria e é “atrasada”, evidentemente, do ponto de vista de uma totalização histórica marxista(42).


A ÁSIA NÃO É A AMÉRICA

Estas observações acima sobre a o atraso da Ásia, o atraso por sua própria natureza, são importantes para o nosso problema. É neste exato sentido que Trotsky, no Programa de Transição, abre a parte que tenta “traduzir” o Programa de Transição para os países atrasados dizendo: “Os países coloniais e semicoloniais são por sua própria natureza países atrasados”(43). E os exemplos geográficos de países atrasados que Trotsky dá, a seguir, são precisos, elucidativos e claros: China e Índia. Não estamos jogando com os textos. Trotsky usa esta expressão “atrasado por sua própria natureza” com um sentido preciso: “atrasado por sua própria natureza”, quer dizer, atrasado por suas determinações culturais de adaptação à natureza, ou seja, aos rios, às montanhas e às determinações geográficas em geral. Isto fica claro em várias passagens de Trotsky, particularmente, naquelas em que ele descreve esse mesmo “atraso asiático” na história da Rússia: “E ainda hoje não encontrou fim a luta contra os ventos portadores de espessa neblina, no inverno, e de seca no estio. A agricultura – base de todo o desenvolvimento- progredia de maneira extensiva: no norte cortavam-se e queimavam-se florestas; no sul desorganizavam-se as estepes virgens. Tomava-se posse da natureza em extensão e não em profundidade” (44).

A negatividade da luta de classes característica do que se chama “história da luta de classes”, negatividade esta que, do ponto de vista de Marx, é a impulsão da história e, contraditoriamente, do desenvolvimento das forças produtivas, não existe no modo de produção asiático. Por isso mesmo, neste modo de produção toma-se “posse da natureza” somente “em extensão”, ou seja, não “em profundidade”. Determinações geográficas e depois sociais, como o sistema de castas, barram a possibilidade de que esse tomar posse da natureza seja “em profundidade”. Se já nesta última passagem citada, Trotsky esclarece o que ele entende por “atrasado por sua própria natureza” , na seguinte frase, ainda sobre a Rússia, usa a própria expressão: “A população da gigantesca planície com seu clima rigoroso exposta ao vento leste e às migrações asiáticas, estava destinada, pela própria natureza a uma prolongada estagnação”(45).

No entanto, a Rússia não é um país plenamente asiático, a Rússia está entre a Europa e a Ásia, entre o Ocidente e o Oriente, ela carregava o princípio da luta de classes e o princípio de adaptação a determinações naturais. Trotsky compreendia com precisão e rigor marxista tal processo desigual e combinado da história da Rússia. Assim, primeiramente, para efeito de comparação, refere-se da seguinte maneira às sociedades orientais propriamente ditas: “As civilizações antigas do Egito, da Índia e da China tinham um caráter suficientemente autônomo e por medíocres que fossem as suas possibilidades de produção, dispuseram de tempo bastante para elaborar relações sociais tão bem acabadas em seus detalhes quanto os trabalhos dos artífices desses países”. E acrescenta, logo a seguir, em relação à especificidade contraditória da Rússia: “Tanto pela sua história quanto pela sua vida social, e não somente devido à sua posição geográfica, a Rússia ocupava, entre a Europa e a Ásia uma situação intermediária. Diferenciava-se do Ocidente, europeu, mas também diferia do Oriente, asiático, embora se aproximando em alguns períodos, em vários aspectos, ora de um, ora de outro”(46).

“Atrasado por sua própria natureza”, assim, do ponto de vista marxista, e na terminologia conceitual de Trotsky, é uma caracterização que remete, precisamente, ao modo de produção asiático (China, Índia, assim como o Peru e o México pré-colombianos(47) ), ou seja, onde os fatores de origem natural estão na raiz de um atraso radical em relação ao Ocidente, em relação à história da luta de classes. Assim, a 2 de Junho de 1853, escrevia Marx a Engels: “A ausência da propriedade privada é, na realidade a chave para todo o Oriente. Assenta-se nisto a respectiva história política e religiosa. Mas por que motivo os orientais não chegaram a ter uma propriedade fundiária, nem mesmo feudal? Acredito que a razão resida sobretudo, no clima somado às condições de solo, especialmente das grandes zonas desérticas que se estendem desde o Saara passando pela Arábia, Pérsia, Índia, Tartária, até os mais elevados altiplanos da Ásia. Nestas regiões, a irrigação arificial é a primeira condição para a agricultura, e esta compete ou às províncias ou ao governo central” (48). Oito dias depois, em 10 de Junho de 1853, no artigo “A Dominação Britânica na Índia” –escrevia ainda Marx- caracterizando mais uma vez o modo de produção asiático a partir de fatores não-históricos, fatores naturais: “Assim como no Egito e na Índia, também na Mesopotâmia e na Pérsia, estas inundações são utilizadas para fecundar o solo, as cheias para alimentar os canais de irrigação. Esta necessidade elementar de uso comum e econômico da água (...) no Oriente, onde a civilização era muito rudimentar e as áreas demasiado vastas para gerar associações voluntárias, impõem-se a necessidade de intervenção do poder do governo. Daí a função econômica atribuída a todos os governos asiáticos de prover obras públicas”(49).

Portanto, “atrasado por sua própria natureza”, do ponto de vista de Marx e de Trotsky, significa “atrasado” em seu sentido mais radical, ou seja, atrasado em relação à história ocidental – atrasado em relação à história da luta de classes - significa a subsistência de uma natureza não dominada em profundidade, significa a subsistência de uma natureza que, em parte ainda, é respeitada e venerada como tal, e que, assim, determina e explica em maior medida a organização social dos homens. Portanto, no seu sentido mais radical, “atrasado” significa a subsistência em uma formação econômica do modo de produção asiático, ou seja, o modo de produção não ocidental, o modo de produção anterior ao nascimento da história ocidental –a história da luta de classes. Portanto, se o modo de produção asiático é um modo de produção pré-capitalista, assim é no seu sentido mais radical. Ou seja, não somente é pré-capitalista, é também pré-escravagista, é também pré-feudal. Por outro lado, se o modo de produção asiático é uma forma pré-capitalista, também o são o modo-de-produção greco-romano, e o modo-de-produção feudal (Idade Média européia). Nos países onde subsistem relações pré-capitalistas de qualquer espécie, o marxismo os caracteriza relativamente às estruturas diacrônicas e sincrônicas que constituem o arcabouço conceitual de sua análise histórica. Um país em relação ao outro pode ser mais “atrasado” ou mais “adiantado”, sempre a partir da subsistência de resíduos pré-capitalistas. “Atrasado” ou “adiantado” não podem ser definidos a não ser relativamente. Não existe definição “em si”, definir é traçar delimitações, mas, sobretudo, não existe definição “em si” de ‘atrasado”ou “adiantado”. “Atrasado” só pode ser definido como “atrasado em relação a”. “Adiantado” só pode ser definido enquanto “adiantado em relação a”. “Atrasado” e “adiantado” seriam zonas de negatividade existentes nas formações sociais que as relacionam e que as negam em suas identidade estáticas, as negam tanto para o passado como para o futuro. Ora, do ponto de vista da teoria da história marxista, a negatividade que aponta para o futuro comunista aparece como fundamental, com todo o conteúdo que ela representa: assim, já que o capitalismo é o último modo de produção que antecede o socialismo (fase transitória para o comunismo), são ‘adiantados” os países que não conservaram relações pré-capitalistas e que assim, estariam potencialmente mais próximos das condições de construir um futuro socialista. Nesse sentido, hoje, quando o capitalismo reina a nível mundial, não existem mais em estado puro modos de produção pré-capitalistas. Existem sim, sobrevivências, aqui e ali, de modos de produção anteriores ao capitalismo, zonas de negatividade que atuam de forma específica sobre esta ou aquela formação social específica.

Aqui e ali, as relações pré-capitalistas subsistem e se manifestam em muitos indícios, mesmo superestruturais, que denunciam os resíduos estruturais do passado, e que atuam com a sua negatividade específica sobre as formações econômicas. Em plena Europa, no centro do capitalismo do séc. XIX – na Inglaterra - ainda aqui e ali encontramos figuras arcaicas, figuras anacrônicas, como a monarquia inglesa, a questão nacional na Irlanda, a guerra entre católicos e protestantes.. Estes exemplos, e muitos outros que poderíamos dar, são indícios claros da subsistência, no centro do capitalismo do século XIX, de elementos pré-capitalistas também ao nível estrutural. Em regiões da França, da Itália, da Espanha, encontra-se ainda hoje, a pequena propriedade, com o seu camponês histórico oriundo diretamente da época da dissolução do modo-de-produção feudal. Relações pré-capitalistas de produção –se formos rigorosos subsistem por toda a Europa. Evidentemente, em alguns países mais do que em outros: na Inglaterra, provavelmente, menos do que na França. Neste sentido, seguindo rigorosamente a análise marxista, a Inglaterra seria um país “adiantado” em relação à França e à maior parte da Europa(50). Por sua vez, a França seria um país “atrasado” em relação à Inglaterra e “adiantado” em relação à Itália. É só neste sentido relativo que podemos usar sempre as categorias de atrasado e adiantado.

Mas, estas categorias relativas transformam-se em rigorosos conceitos se a partir da análise empírica, constatando a quantidade de relações pré-capitalistas existentes em um país, transformarmos, a partir de certo limiar, essa quantidade em qualidade, ou seja, transformarmos a análise empírica, o meramente quantitativo em qualitativo, em conceito, em categoria. Quando Trotsky, no Programa de Transição, sente a necessidade de traduzir a aplicação clássica do sistema de reivindicações transitórias, o faz porque reconhece que certos países são realmente atrasados em relação a outros, atrasados devido a uma certa quantidade de relações pré-capitalistas. Esta quantidade transforma-se em qualidade a partir de um certo limiar, ou seja, torna estes países possuidores de uma especificidade irredutível e inegável que exige a “tradução”. Os exemplos que Trotsky utiliza no ítem “Países Atrasados” são bem claros: China e Índia. Lá subsistiam então e ainda hoje subsistem relações radicalmente pré-capitalistas, relações de produção milenares que fazem de seu “atraso” em relação a Europa um atraso qualitativamente diferente do “atraso” da França em relação à Inglaterra. Ora, era assim uma evidência total a necessidade de “traduzir” para a China e para a Índia, a forma de aplicação das palavras de ordem transitórias. Nesses países asiáticos, portanto, considerava Trotsky em 1938, que era necessária a “tradução” do sistema transitório: as possíveis seções da IV Internacional na China, na Índia e em outro país asiático, evidentemente, necessitavam de um programa semi-específico, necessitavam de uma resolução política em separado, a respeito de uma série de questões. Isto é perfeitamente compreensível do ponto de vista diacrônico e sincrônico: a história da China tem um desenvolvimento próprio que nasce em muitos aspectos, diretamente da idade neolítica; a história da Índia não é muito menos antiga e inicia-se no segundo milênio a.C., quando a migração dos indo-arianos chegava no atual território da Índia. Evidentemente, marcas profundas desses desenvolvimentos milenares permanecem até hoje em diversos paises asiáticos. No caso da Índia, as castas, apesar de abolidas, ainda atuam na hierarquização da sociedade e na determinação das relações de produção. Por outro lado, o desenvolvimento da revolução chinesa, pensamos, não pode ser separado desse seu passado asiático. Para compreender essas formações, ainda hoje, é fundamental compreender como esses desenvolvimentos milenares se cruzaram e se fundiram com a história da luta de classes e, particularmente, com suas formações presentes..

Sendo assim, tanto para um país asiático, como para qualquer outra formação, é fundamental compreender como ocorreu a sua inserção na história universal, como esta totalidade diacrônico-sincrônica a absorveu e quais as suas tendências em relação ao futuro. Em outras palavras, como tal e tal formação se insere naquela totalidade: comunidade primitiva –modo-de-produção asiático -escravismo –feudalismo- capitalismo –socialismo – comunismo. É em relação a este desenvolvimento universal –o desenvolvimento da história da luta de classes- que devemos utilizar a categoria de “atrasado”. A Europa é o Ocidente, esse desenvolvimento é a história da Europa. Se em 1917, da Europa caminhássemos para leste, encontraríamos a Rússia que, como disse Trotsky, não só geograficamente estava a meio caminho entre o Ocidente e o Oriente. Mais ao leste, a Ásia, naquela época, como hoje, a encarnação viva de relações radicalmente pré-capitalistas, ou seja, relações de produção originadas no modo de produção asiático. A América, no entanto, está do outro lado do mundo e não só geograficamente. A América, ao contrário do que pensaram os europeus que aqui originalmente chegaram, não é o Oriente, não é a Índia. “Os europeus que colonizaram a América” –diz Leon Trotsky- “não recomeçaram ali a história desde o início” (51). A história da América é a continuidade da história dita “ocidental”. E o profético Hegel –o inspirador de Marx tanto na dialética como na teoria da história- já no início do séc. XIX, apontava também com precisão: “Assim pois, tendo desaparecido –ou quase- os povos primitivos, resultou que a população eficaz procede, em sua maior parte da Europa. Tudo quanto na América ocorre tem sua origem na Europa” (52). Nesse sentido o que resulta dessa colocação para a América?

No Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Chile, nos Estados Unidos, e em todo os países onde a violência da expansão capitalista eliminou fisicamente as populações nativas, (por ignorância dos europeus) chamadas “indígenas”, com elas eliminou e varreu as relações pré-capitalistas nestas regiões da América. Por outro lado, particularmente no Peru, no México, e em algumas outras regiões, pela própria subsistência das populações indígenas –incas, maias, aztecas e outras- subsistiram com elas certas relações pré-capitalistas, radicalmente pré-capitalistas, ou seja, elementos vivos do modo-de-produção asiático(53). A própria estrutura de castas, característica deste modo de produção, foi reaproveitada pelos espanhóis conquistadores dentro da acumulação originária capitalista realizada na América. Os caciques ou curacas, cerca de 2.300 em 1770, no Vice-Reino do Peru, forneciam, através do sistema chamado mita, força de trabalho inca às minas dos espanhóis(54). Ora, como vemos, se por um lado, nos EUA, no Brasil, na Argentina, as relações pré-capitalistas não subsistiram, ao contrário, lá onde as populações “indígenas” sobreviveram, como no México e no Peru, com elas, sobreviveram relações pré-capitalistas de produção (55).

No Brasil, nos EUA, na Argentina, no Uruguai e em todos as regiões onde as populações “indígenas” foram dizimadas, com elas desapareceram sem deixar vestígios, as relações pré-capitalistas de produção. Desta parte da América foram varridos, logo nos primeiros séculos de colonização, portanto, todos os elementos não ocidentais, isto é, não postos pela expansão européia. E mais: logo nos primeiros séculos, estas regiões da América transformaram-se em territórios limpos para o desenvolvimento do capitalismo, inclusive, postos em condições até superiores àquelas da Europa. Questões pré-capitalistas que até hoje subsistem no coração da Europa, nos primeiros séculos do descobrimento, já não eram encontradas nestas regiões da América.

Marx sabia bem disso. Referindo-se aos EUA do século XIX, que ainda não eram o centro do capitalismo mundial e que ainda, do ponto de vista dos economistas burgueses, eram um país atrasado ou no mínimo mais atrasado do que a Inglaterra, já naquela época, dizia profeticamente Marx: “Carey é, entre os americanos do norte, o único economista de alguma originalidade. Ele pertence a um país onde a sociedade burguesa não se desenvolveu sobre a base do feudalismo, mas ela se construiu a si mesma; onde a sociedade burguesa não aparece como sobrevivência de um movimento secular, mas sim, como ponto de partida de um movimento novo; onde o Estado, ao contrário de todas as formações nacionais anteriores, foi, desde o início, subordinado à sociedade burguesa e à sua produção, não pode assim jamais pretender a perseguição de fins próprios; onde a sociedade burguesa, combinando as forças-produtivas de um mundo velho e o imenso terreno natural de um mundo novo, se desenvolveu em proporções e com uma liberdade jamais vistas antes, e ultrapassou de longe tudo que havia sido realizado até então na conquista das forças da natureza” (56). Em diversos outros textos, da mesma forma, Marx já percebia claramente o caráter revolucionário da formação norte-americana e a colocava como além de tudo o que havia ocorrido na história universal. Assim, por exemplo, escreve ele sobre essa inexistência de resíduos de modos de produção anteriores nos EUA: “A forma em que a renda nasce em países como os EUA, nos quais no começo a terra não tinha proprietários e nos quais, pelo menos em um sentido normal, o modo de produção burguês predomina desde o início..(...) etc.” (57). Em outra passagem, no mesmo sentido, descreve a espantosa nitidez das relações capitalistas nos EUA, devido justamente à inexistência de nenhum princípio ou regra além daquelas postas pela própria produção capitalista: “A fluidez do capital, a mobilidade do trabalho e a indiferença do trabalhador a respeito de seu conteúdo não são em nenhuma parte maiores que nos EUA. Na Europa, por exemplo, na Inglaterra, a produção de pão, a produção de calçados, etc., somente agora começam a ser exercidas de maneira capitalista, devido inteiramente a que o capital inglês era imbuído de preconceitos feudais quanto à ‘respeitabilidade’. Era ‘respeitável’ vender negros como escravos, mas não o era fabricar pão, salsichas ou botas, etc., eis aí porque todas as máquinas que submetem os ramos da indústria ‘não-respeitável’ na Europa ao modo de produção capitalista provém dos Estados Unidos. Aliás, em nenhuma parte quanto nos Estados Unidos, o homem é indiferente a respeito da atividade que exerce; em nenhuma parte, é tão consciente que seu trabalho fornece sempre o mesmo produto: dinheiro” (58). Da mesma maneira, Marx descreve a evolução histórica das categorias econômicas capitalistas nos EUA. Estas categorias que, até então, não passavam de conceitos abstratos, na América transformam-se em entes efetivados na sua maior concreticidade, algo jamais ocorrido em qualquer outra formação econômica anterior: “O trabalho tornou-se então, não somente enquanto categoria, mas na realidade mesma, um meio de produzir a riqueza em geral, e ele cessou de se confundir com o indivíduo enquanto destinação particular deste. Esse estado de coisas melhor se desenvolveu no tipo mais moderno da sociedade burguesa: os EUA. É lá que a categoria abstrata ‘trabalho’, ‘trabalho em geral’, trabalho sans phrase (em francês), o ponto de partida da economia moderna, torna-se praticamente verdadeiro”(59).


A AMÉRICA COMO A HISTÓRIA DO FUTURO

Diante destas citações, não podem existir muitas dúvidas a respeito da análise categorial de Marx a respeito de “adiantado” e “atrasado”. Se do ponto de vista meramente quantitativo os EUA do século XIX seria ainda um país atrasado em relação à ‘clássica’ Inglaterra, do ponto de vista qualitativo, a análise de Marx desvela a o caráter superior da formação econômica americana no interior da totalidade histórica diacrônico-sincrônica. Percebe Marx o futuro contido na América. Compreensão categorial e dialética similar revela-se em Trotsky ao comparar Inglaterra e Índia, Pensa Trotsky qualitativamente a dependência recíproca desses países: : “A dependência da Inglaterra em relação à Índia possui, certamente, um caráter qualitativo diverso do que possui a dependência da Índia em relação à Inglaterra. Mas, essa diferença é determinada, em última análise, pela diversidade de suas forças produtivas, e não por seu grau de autonomia econômica. A Índia é uma colônia (1930) e a Inglaterra uma metrópole. Se, porém, a Inglaterra fosse, hoje, submetida a um bloqueio econômico, pereceria mais depressa do que a Índia. Aí temos, de passagem, uma ilustração demonstrativa da realidade econômica mundial” (60). Assim, do ponto de vista marxista, os estudos meramente quantitativos, embasados meramente em dados estatísticos, permanecem aquém das determinações mais essenciais de uma formação econômica. Somente quando um conteúdo quantitativo se transforma, a partir de uma certa reflexão, em qualitativo, é possível atingir as estruturas mais essenciais de uma formação econômica e, isto significa compreende-la a partir da sua gênese, da sua estrutura sincrônica, das suas relações com o presente e do seu movimento de transformação, ou seja, da revolução futura. Trata-se de descobrir a negatividade em relação ao passado e ao futuro que determina o presente de uma formação social, assim como as relações de oposição e de interdependência que esta formação possui com outras formações sincronicamente presentes. Somente a descrição dessas diversas regiões de negatividade que determinam uma formação social, permite a elaboração do projeto revolucionário de negação dessa formação. Assim, a partir dessas concepções, já no século XIX, Marx compreendia e previa que a América estava destinada a superar de longe tudo o que havia sido realizado até então na conquista das forças produtivas da natureza, e. por isso mesmo, mais do que a Europa, teria condições objetivas para lançar o processo da revolução permanente mundial e fechar o passado pré-histórico da humanidade (61).

Porém, pela mesma compreensão marxista da história, pensando as formações econômicas nessa dialética diacrônico-sincrônica da história, no interior da teoria da revolução permanente mundial, seriam países atrasados o Brasil e a Argentina, assim, como outros países da América, nos quais foram varridos os vestígios de modos de produção pré-capitalistas? Nas relações de dependência que possui o Brasil e a América Latina em relação ao sistema financeiro internacional, em que medida o próprio sistema não depende em grande parte dos rumos do Brasil e da América Latina? E vamos mais longe, se já nos primeiros séculos do descobrimento estes países não possuíam heranças, a não ser as heranças trazidas pelo capital, como caracterizar esses países, ainda hoje, enquanto atrasados em relação à Europa, se, até hoje, na própria Europa subsistem relações pré-capitalistas de origem feudal ou semi-feudal? Caso sejam exatamente as relações pré-capitalistas que definem um país como um país atrasado, estes países da América não somente não são atrasados em relação à Europa como também estão, sim, em algum sentido, além da Europa. Na totalidade da história universal marxista, não são estes países da América países que teriam estagnado em certo estágio do desenvolvimento das forças produtivas, estágio este pelo qual a Europa já teria passado. Como, aliás, seria o caso de certos países da África e da Ásia (62). Ao contrário, a América – e não só os EUA- é a superação da história da Europa. O conteúdo imenso da América ultrapassa a história da Europa e, nesse sentido, carrega no seu enigmático destino o fim da temporalidade da luta de classes, o fim da pré-história da humanidade, apontando para um futuro potencial jamais imaginado.

Os EUA –como já o previa Marx- são desde o começo do século XX, mesmo para as análises empiristas, mesmo para os economistas burgueses, o país que em maior grau desenvolveu as forças produtivas. Mas, se as forças produtivas pararam de crescer, como corretamente sustenta o Programa de Transição, é exatamente no Brasil, na Argentina e em outros países latino-americanos que isso se manifesta com sua maior negatividade. As forças produtivas pararam de crescer exatamente porque o capitalismo – mesmo aquele da América- não é mais capaz de produzir valores de uso e realiza-los plenamente, sendo obrigado, a cada desenvolvimento tecnológico, destruir forças produtivas, sempre em maior número, lançando milhões e milhões de trabalhadores na miséria e destruindo, assim, quantidades imensas da força produtiva mais preciosa, a força de trabalho. Ora, aonde na América (Latina) essas contradições do modo de produção capitalista mundial se manifestam em sua maior determinação e negatividade? Onde, senão no Brasil, na Argentina, e em alguns outros países com as mesmas características? Seria um mero acaso que o Brasil possua um ex-metalúrgico como presidente e um partido dos trabalhadores, ainda que deformado, governando o país? Seriam meros acasos processos pré-insurrecionais como os vividos recentemente na Argentina e na Bolívia, levando à derrubada do governo burguês constituído? Em qual outra região da terra, sem entraves pré-capitalistas, tais contradições se manifestam de forma tão pura, potencialmente apontando, de forma tão determinada, para a aurora de um futuro socialista?

Pensamos que é, sobretudo, aqui, nas ruas das metrópoles brasileiras e latino-americanas, nas periferias e campos da América, que grandes masas trabalhadoras, apesar de prontas para a luta, sucumbem, sem direção revolucionária, à espera de um sistema de reivindicações transitórias que possam conduzi-las invariavelmente à conquista do poder. No entanto, as direções trosquistas, ironicamente (e tragicamente), guardam esse mesmo sistema, aquele do Programa de Transição, e aplicam na América a sua “tradução” para os países atrasados, coloniais e semicoloniais do Oriente.


Notas

1 Cahiers Philosophiques, Éditions Sociales, 1955, Paris, p.149.
2 Nesse sentido, escrevi na própria Critica Marxista, dois textos complementares. No primeiro, “Sobre a crítica (dialética) de O capital”, (Critica Marxista, nº3, 1996), mostro o desenvolvimento dialético do primeiro livro de O capital. No segundo, “Sobre o desenvolvimento (dialético) do Programa”, (nº4, 1997), mostro como o Programa de Transição possui um desenvolvimento dialético todo fundamentado na teoria dialética do primeiro livro de O capital.
3 Cf. H. Benoit, “O Desenvolvimento (dialético) do programa.”, Critica Marxista, nº4.
4 Cf. pp102-104, “Programa de Transição” ou “A agonia do capitalismo e as tarefas da IVª Internacional”, in A questão do programa, ed. Kairós, São Paulo, SP, 1979
5 A revolução brasileira, São Paulo, Brasiliense, 1966, p.46.
6 Obras Escolhidas, em um volume, Moscou, Editorial Progresso, 1971, p.235-236, tradução em espanhol.
7 Quatre premiers congrès mondiaux de l’Internacionale Communiste 1919-1923, Maspero, Paris, 1975, p.59
8 Ibidem, p. 58.
9 Ibidem, p.60.
10 Como escreve Carlos Alberto Dória: “É difícil crer que a discussão do oikos como modelo da grande propriedade fundiária no Brasil tenha nascido de uma atenção profunda de seu significado histórico sociológico. Nenhum rastreamento do tema em nossa historiografia leva a uma conclusão positiva. É como se um ‘weberianismo vulgar’ ensaiasse seu desenvolvimento à sombra do marxismo vulgar”. (p.239, in “O dual, o feudal e o etapismo na teoria da revolução brasileira”, João Quartim de Moraes (org.). História do marxismo no Brasil, volume III, UNICAMP, 1998.
11 Cf. Fernando A. Novais, Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonila (1771-1808), Hucitec, São Paulo, 1995. Como escreve Novais: “Efetivamente, organizado como um vasto mecanismo de aceleração da acumulação primitiva, o Antigo Sistema Colonial, na medida em que funcionava, ia se constituindo cada vez mais em fator da passagem para o capitalismo industrial”. (p.300)
12 In La Guerra y la Humanidad, México, Ediciones Frente Cultural, 1938, p.101.
13 Op. cit., p.46.
14 Em entrevista à revista Veja, disse o ministro Miguel Rossetto da DS: “Ainda convivemos com uma estrutura fundiária de natureza feudal. FHC fez uma reforma agrária do século XIX”.(p.12, Veja, 26/03/2003)
15 Cf. “Resolución General”, p. 51, “1ªConferencia Latinoamericana de la IVª Internacional –CIR”, número especial de Tribuna Internacional, Palavra Editora, São Paulo, SP, 1983; prefácio de L. Favre
16 ibidem.
17 Ibidem, p. 51, § 6 do item 5, “Notas sobre a Conferencia de Bogotá y la cuestión del FUA”.
18 Além de L. Favre, lembramos que foram dessa corrente, entre outros: o ministro Palocci, Gushiken, e muitos outros quadros do primeiro escalão do governo Lula. Observamos que um pouco antes, em 1980, Favre, juntamente com Nahuel Moreno, P. Lambert, Christian Nemo e S. Just, escreviam um documento conjunto de mais de cem páginas constituindo o Comitê Paritário pela Reorganização (Reconstrução) da IV Internacional. Nem a “reorganização” e nem a “reconstrução” foram para adiante, mas ficaram essas mais de cem páginas de confusão teórica da direção em crise. A tese XXI, por exemplo, defende as palavras de ordem democráticas “também nos países imperialistas” (!). Seria para derrubar a rainha da Inglaterra? Defende-se também, veementemente, a palavra de ordem “Constituinte” e a luta antiimperialista. Sustenta-se que mesmo as tarefas democráticas possuem caráter transitório ! ( pp. 57-58, Projeto de Teses para a Reorg. (Reconstr.) da IV Intern., documento mimeografado, 1980).
19 Chegaram a ter um jornal diário na Inglaterra, o News Line.
20 Tal oportunismo terminou de forma melancólica: no meio da década de 80 o Workers Revolutionary Party, seção inglesa, rachou a partir de acusações de abuso sexual que teria cometido o próprio Healy, destruindo, da noite para o dia, toda a estrutura internacional que haviam construído graças a tais “princípios”.
21 Marx, K. –Critique de l’économie politique, (1859), in Oeuvres, Économie, Pleiade, Gallimard, 1963, tomo 1, p.273-274.
22 Marx, Introduction générale à la Critique de l’Économie (1857),
23 Rosa Luxemburgo, Introdução à Economia Política, trad. Carlos Leite, SP, Martins Fontes, sem data, p.192
24 Idem, ibidem.
25 Idem, ibidem.
26 O Imperialismo, a Fase Superior do Capitalismo, edição citada, p.232
27 Op. cit., p. 58, item 11.
28 No parágrafo anterior ao citado, Trotsky define o que ele entende por camponês: “é a pequena burguesia do vilarejo.” Vejam bem, ele não confunde operário agrícola com camponês.
29 Programa de Transição, ítem “Aliança dos Operários e Camponeses”, ed. cit., p. 90.
30 Não é incorreto, assim, dizer que Marx, em certo sentido, postula-se como Iluminista, sendo herdeiro crítico dessa concepção otimista da razão humana originada no século XVIII.
31 Oeuvres, Économie, I, p.274, ed. citada; MEW, 13, p.9.
32 Trad. brasileira, editora Zahar, São Paulo, SP, p.37.
33 Nesse sentido se inclina, por exemplo, Ruy Fausto, “Apresentação marxista da história: modelos”, in Marx: Lógica e Política, Tomo III, Editora 34, São Paulo, SP.
34 Stalin, Cuestiones del leninismo, p. 546, Moscou, Lenguas Extranjeras, 1946. Comentário dessa passagem in: H. Benoit, “A luta de classes como fundamento da história”, p. 50-51, Caio Navarro de Toledo (org.), Ensaios sobre o Manifesto Comunista, Xamã, São Paulo, SP, 1998.
35 Claro que essa perspectiva não pode ser aquela dos estudos positivos das Ciências Humanas!
36 Retomei este trecho,levemente modificado, do meu artigo acima citado: p. 66-67.
37 Cf. Marx, Mensagem do CC à Liga dos Comunistas, MEW, 7, 247-248: “nossos interesses e nossas tarefas consistem em fazer a revolução permanente (die Revolution permanent) até que as classes relativamente possuidoras sejam desalojadas da dominação (...) e não somente em um país, senão em todos os países dominantes do mundo...”
38 Formação histórica do Brasil, São Paulo, Brasiliense, 1964.
39 Francisco de Oliveira: “A economia brasileira: crítica à razão dualista”, Estudos Cebrap, 2, São Paulo, Ed. Brasileira de Ciências, outubro de 1972.
40 Como escreve ainda Dória: “Além disso, atribui-se apenas ao marxismo a autoria intelectual do ‘equívoco’ de se ver feudalismo em nosso meio rural, quando muitos autores não-marxistas se valeram largamente deste recurso. Max Weber, por exemplo, já nos anos 20, ao analisar a política colonial dos séculos XVI ao XVII,, afirmou que ‘podemos distinguir a respeito dois tipos principais de exploração: o feudal, nas colônias espanholas e portuguesas, e o capitalista, nas holandesas e inglesas’. Weber, que teve seus adeptos entre nós, inspirou o próprio Oliveira Vianna, quando este viu na grande propriedade pecuária um modelo tropical de oikos. Do mesmo modo, Inácio Rangel, quando recusa para o latifúndio brasileiro a definição de oikos por se tratar de uma economia que carece de autonomia e que nasceu voltada para o comércio, está dialogando com uma tradição não-marxista”.Como explica Dória, tratam-se de Rodbertus, K. Bücher, E. Meyer, M. Rostovtzeff e outros...(História do Marxismo no Brasil, III, Quartim (org.) p.238)
41 Como escreve J. Gernet sobre a China: “A ação do soberano se aparenta àquela do cultivador que se limita a favorecer o crescimento das plantas mas não intervém de nenhuma forma nos processos de germinação e crescimento. Atua conforme às ordens do Céu (t’ien) e se identifica com ele”. E comparando a China com os conflitos da Grécia dos séculos VII e VI a.C., escreve Gernet: “Não houve na China crise violenta nem afrontamento entre o démos e aristocracia que tenha desembocado a uma mudança da constituição política e a um questionamento de todo o passado...”(pp 89-90, in “Histoire sociale et évolution des idées en Chine et en Grèce du VI au II siècle avant notre ère”, exposição conjunta de J. Gernet e J.-P. Vernant, na obra de Vernant, Mythe et société en Grèce ancienne, Maspero, Paris, 1974. Cf. o ainda interessante livro do sinólogo Wittfogel, sobretudo, por sua formação marxista de juventude, Oriental Despotism, 1957, Yale University Press.
42 Nesse sentido, os antropólogos e historiadores contemporâneos, do seu ponto de vista “científico”, teriam razão ao não aceitarem a categoria de “atraso” para as civilizações não-ocidentais. Mas, este não é o ponto de vista de Marx que pensa a história na perspectiva da teoria da revolução permanente mundial: cf. sobretudo os artigos sobre a dominação britânica na Índia da década de 50 (in Marx, Sobre o colonialismo, Cuadernos de Pasado y Presente, 37, Argentina, 1973).
43 p.102.
44 Trotsky, A História da Revolução Russa, v.I, Ed. Paz e Terra, cap.1, p.23
45 Ibidem, p.23, grifo nosso.
46 Ibidem, p.23-24. Trotsky foi um dos primeiros a perceber tão bem essa especificidade asiática da Rússia, assim, conta o sinólogo Wittfogel que foi exatamente Trotsky que lhe indicou isso pela primeira vez em 1923, mas, não acreditando na competência científica do líder político, não o levou a sério, só percebendo, anos depois a profundidade daquela caracterização (cf. Le Despotisme Oriental, Minuit, Paris, 1977, p. XVIII.)
47 Marx aproximava estas civilizações pré-colombianas do modo de produção asiático: cf. a coletânea Marx e Engels, Contribuição para uma história da América Latina, Edições Populares, 1982, São Paulo, SP(original de Pedro Scoron, trad. de C. A. Martins).
48 Cartas Marx-Engels, 1852-1856, trad. italiana “Carteggio Marx Engels, II, Roma, 1950, p.211 e seguintes.
49 Índia, China, Rússia, coletânea sobre os textos “asiáticos”, Milão, 1960, por B.Maffi, p.58 e seguintes.
50 Assim escrevia Marx, no prefácio da primeira edição de O capital, que até agora (1867), “a localização clássica” do modo de produção capitalista é a Inglaterra (p. 12, ed. Abril, 1983).
51 Trotsky, A História da Revolução Russa, Paz e Terra, p.24
52 Hegel, F. –Lições sobre a Filosofia da História Universal, Buenos Aires, 1946, vol.I, p.175.
53 Referindo-se à propriedade comunitária no modo-de-produção asiático diz Marx: “a unidade pode estender-se até a comunhão no trabalho que pode tornar-se um verdadeiro sistema como aconteceu no México e em particular no Peru, e também entre os antigos celtas e algumas tribos indianas... Tem-se então uma forma, ou mais despótica ou mais democrática, desta comunidade. As condições comuns de apropriação efetiva através do trabalho, como o sistema de irrigação, muito importantes para as populações asiáticas, meios de comunicação, etc..., apresentam-se então como trabalho da unidade superior, do governo despótico que se ergue acima das pequenas comunidades” (Marx, K. – Forme economiche precapittalistiche, ed. Italiana, p.71, na trad. brasileira ed. Paz e Terra, São Paulo, SP, p.68). Como se sabe, Marx considerava a civilização pré-colombiana dos Incas, Maias e Aztecas, como similares àquela da Índia, caracterizando-as no interior do conceito de modo de produção asiático.
54 Diz Oscar Cornblit (In Levantamientos de Masas em Peru y Bolivia durante el siglo XVIII. In Galindo, A.F. (editor) TUPAC AMARU 1780, Lima, 1976: “Entre as hierarquias locais os caciques ou curacas desempenhavam um papel social estratégico. Eram chefes de origem mestiça ou índia, e cumpriam uma função similar àquela que tinham no Império Inca. Ao derrocar-se o Império desapareceu o governo central, seu poder se incrementou e converteram-se virtualmente em pequenos senhores dentro de sua área de influência (...). As tarefas fundamentais dos curacas eram a arrecadação de impostos pessoais dos índios e a consignação e registro dos mesmos para cumprir com a mita. Dispunham também de algum poder judicial, além disso os curacas estavam excluídos do tributo, da mita, e recebiam um salário. O posto de curaca implicava privilégios tanto em relação ao usufruto de terras como o uso da água. (...) Existe outra característica da civilização incaica que foi adotada pelos espanhóis. Cada província dos incas estava dividida em duas seções ou metades, a “superior” e a “inferior” (Hanansaya e Hurinsaya) cada seção possuía um chefe. O chefe da metade superior se denominava “primeira pessoa” e o chefe da metade inferior “segunda pessoa. O chefe da segunda pessoa está subordinado ao da primeira. A administração espanhola organizou os índios sob o mesmo sistema hierárquico, o sistema que ao menos formalmente, regia ainda até os fins do século XVIII” (, p.156 e ss.).
55 Nesse sentido, por exemplo, não é surpreendente a consistência que possui a questão nacional no México (vide o movimento de Zapata, no começo do século, o nacionalismo de Cárdenas e hoje o movimento em Chiapas ), e mesmo no Peru (vide o APRA de Haya de la Torre, o mito de Tupac Amaru, e a força de movimentos maoístas), ao contrário do que ocorre no Brasil (a nossa” libertação nacional” foi obra do imperador D. Pedro I). Na Argentina, o peronismo, embora mais forte, sempre teve a mesma inconsistência que o getulismo brasileiro. Trotsky, apesar de não haver chegado a uma análise mais específica sobre o Brasil, o diferencia claramente do México, no qual, percebeu uma certa consistência na questão nacional. Assim, após reconhecer uma certa independência da burguesia mexicana em relação ao imperialismo, observa que isto não ocorre absolutamente no Brasil. A respeito deste país, escreve, com precisão: “Mas, a burguesia deste país é totalmente incapaz de criar um governo democrático porque, por um lado, está o capital imperialista e, por outro lado, teme ao proletariado, porque a história ali pulou uma etapa e o proletariado se converteu em fator importante antes de organizar democraticamente toda a sociedade”(“Discusion sobre America Latina”, 04/11/1938, in Sobre la liberación nacional, Colombia, Editorial Pluma, 1980). FHC e Weffort, com toda a competência sociológica, tentaram a “revolução burguesa” e vimos o fiasco! Lula a realizaria? Talvez esta seja a esperança dos “trosquistas” Favre, Palocci, Gushiken e Rosseto, que abandonaram a teoria da revolução permanente pelo desenvolvimento nacional brasileiro
56 Marx, Principes d’une Critique de l’Économie Politique, Oeuvres, Économie tomo 2, Paris, Pleiade, 1972, p.176.
57 Marx, Teorias sobre a Mais Valia, tomo 2, Editorial Cartago, 1975, p.35.
58 Marx, K. – Matériaux pour l’Économie, in Oeuvres, Économie II., p.441, nota ‘a’
59 Introduction générale à la Critique de l’Économie Politique, Oeuvres, Économie, I, p.259.
60 A revolução permanente, p.10, São Paulo, Livraria Editora Ciências Humanas, 1979.]
61 Assim, depois das dificuldades ocorridas com os anarquistas, propôs a transferência da sede da Internacional para os EUA, percebendo a potencialidade revolucionária dos EUA.
62 Por exemplo, a Índia, uma nação de origem indo-européia (cuja língua nacional é o sânscrito), estagnou por milênios no modo-de-produção asiático.

O primado da Política: Revolução Permanente e Transição - Alvaro Bianchi

Artigo retirado da revista Outubro


A desagregação da União Soviética reacendeu um debate que já parecia ter esgotado todos os seus argumentos. De fato, a discussão sobre a chamada natureza social da União Soviética ganhou um novo impulso, seja porque o acesso a fontes até então proibidas tornou-se possível, seja porque se tornou necessário, agora, fornecer uma explicação coerente para a derrocada dessas sociedades.

Para além dos muros que separavam povos, caíram, também, os muros que isolaram, durante décadas, as diferentes posições críticas às sociedades do chamado Leste europeu.1 Posições que antes permaneciam hermeticamente fechadas, fornecendo explicações auto-alimentadas, sempre as mesmas, para processos sobre as quais a história ainda não havia dado a palavra final, foram obrigadas a criar e recriar um diálogo que havia recebido uma solução de continuidade já na década de 70. Não todas, é claro, mas, principalmente, aquelas
correntes que aceitavam os desafios políticos impostos pelas profundas transformações daquelas sociedades, empenharam-se nesse debate.

Não podemos, entretanto, acreditar que setenta anos de discussões sobre o tema se passaram em vão. Ainda mais que essas discussões repercutiam em opções políticas que não deixaram de ter sérias conseqüências sobre o desenvolvimento da esquerda mundial, principalmente da esquerda revolucionária anti-stalinista. E aqueles que alimentarem a ilusão de recomeçar do zero estarão cometendo um grave erro.

A agenda de discussão sobre a natureza social das sociedades do “Leste europeu” deve levar a trajetória desse debate em conta. Um programa de pesquisa sobre este tema pode, portanto, desenvolver três linhas de trabalho de maneira concomitante e correlata:

1) Uma reconstrução do pensamento daqueles que primeiramente abordaram este tema e que, por isso mesmo, assumiram estatuto de classicidade. Trata-se, em grande medida, da obra de militantes políticos. Obra, portanto, que deve ser avaliada sob uma dupla perspectiva: a da construção e um critério explicativo e a da prática que ele alimentava. Falamos aqui da obra, em primeiro lugar de Lenin e Leon Trotsky, mas não podemos esquecer autores como Christian Rakovski, Antonio Gramsci, Karl Korsh e Bruno Rizzi.

2) Uma reavaliação da obra de alguns autores, principalmente da década de 70, que trabalharam sobre esse problema tendo como parte de sua reflexão a obra dos clássicos, mas apresentando sua própria contribuição ao debate. Dentre o grande número de autores que compõem este bloco sublinhamos, pela importância e repercussão, a obra de Charles Bethelheim e do grupo de pesquisadores franceses articulado em torno da revista Communisme, de inspiração maoísta; e daqueles autores que identificados com a Quarta Internacional desenvolveram um debate, em grande parte desconhecido do público e boa parte registrado apenas em documentos de pequena circulação, mas, ao mesmo, tempo, extremamente rico. Dentre estes últimos destacamos Tony Cliff, dirigente do Socialist Workers Party, da Inglaterra; Ernest Mandel, membro do Secretariado Unificado da Quarta Internacional; e Nahuel Moreno, fundador da Liga Internacional dos Trabalhadores.

3) Por último um trabalho de pesquisa que, levando em conta os autores acima citados e as novas condições de desenvolvimento do trabalho científico depois da abertura dos arquivos soviéticos, retome, sob um novo prisma, velhos problemas colocados pela difícil transição ao socialismo, bem como aborde os novos problemas trazidos à luz pela “transição ao capitalismo”.2

Se enunciamos este ambicioso programa de pesquisa não foi, entretanto, para cumpri-lo neste pequeno espaço. Foi, antes de mais nada, para apontar a direção que esse debate deveria tomar para derrubar definitivamente os muros que dividiram a esquerda anti-stalinista e, ao mesmo tempo, justificar a importância do resgate histórico da posição que Leon Trotsky defendeu nesse debate. Se procedemos a tal tentativa de resgate não é, portanto, imbuídos do espírito do arqueólogo, e sim do pesquisador e militante preocupado com os problemas da transição ao socialismo.


A teoria do desenvolvimento desigual e combinado

A análise da obra de um autor como Leon Trotsky coloca uma grande número de problemas que é preciso ter em mente. Trata-se, em primeiro lugar, de uma obra de grande extensão que se desenvolve de maneira não linear, apresentando inflexões, rupturas e transformações implícitas e explícitas em seu interior. Trata-se, em segundo lugar, da obra de um militante político, de um personagem ativo dos acontecimentos históricos aos quais se refere.

As particularidades de tal obra nos obrigam, portanto, a tomar certos cuidados, para valorizá-la de maneira adequada. É preciso verificar o estatuto que cada texto, grande parte artigos de polêmica ou documentos partidários, ocupa no interior da própria obra. É preciso cotejá-la com a prática política do autor. Tal procedimento não implica em uma seleção arbitrária daquilo que é relevante e do que não. Pelo contrário, ele exige que, antes de começarmos, tracemos a linha que percorre o pensamento do autor, ou seja, exige que identifiquemos qual é o problema chave que percorrerá sua obra. Em Trotsky este problema não é, senão, a revolução mundial, corolário de sua teoria do desenvolvimento desigual e combinado. 3

Os primeiros esboços dessa teoria encontram-se presentes em 1905 e Balanço e perspectivas, as duas obras que Leon Trotsky consagrou a análise da primeira revolução operária do século. Nestes dois textos, o ponto de partida é a análise do capitalismo russo e suas profundas relações com o capitalismo europeu. É a inserção da Rússia na economia européia o que a iria distinguir. Segundo Trotsky, “a sociedade russa que se formava sobre uma determinada base econômica interior estava sempre sob o influxo, e inclusive a pressão, do meio sócio-histórico exterior”.4

Pressão essa que se exercia no terreno da economia, mas também, senão principalmente, na arena política. Cercada por potências estrangeiras, a Rússia viu-se empurrada para o capitalismo em condições ditadas pelo primitivismo de sua economia nacional. Faltava ao país dos czares aquele dinamismo interno que havia permitido a transformação de pequenos produtores em empresários capitalistas. O impulso transformador não viria de baixo para cima. Teria que vir, então, de cima para baixo e de fora para dentro.

As condições sob as quais a pressão externa foi exercida levaram o Estado russo a exercer o papel de protagonista na construção do capitalismo naquele país. Dessa forma, o mercado mundial condicionou o desenvolvimento do capitalismo na Rússia através da mediação do Estado czarista. O capitalismo russo “aparece como filho do Estado”.5

O império dos czares, afirma Trotsky, não adentra ao capitalismo pela porta dos fundos e sim o faz, com pompa e circunstâncias, pela porta da frente do capitalismo financeiro. Não de maneira espontânea e sim, sob a constante pressão da Europa: “A nova Rússia tomou um caráter particular na medida em que recebeu o batismo capitalista, na segunda metade do século XIX, do capital europeu, que se apresentou sob sua forma mais concentrada e abstrata, como capitalismo financeiro”.6

No clássico História da revolução russa, Trotsky retomará estas idéias desenvolvidas em sua juventude, formulando, desta vez de maneira explícita, a teoria do desenvolvimento desigual e combinado. O capitalismo é, aqui, entendido como uma totalidade que “prepara e, até certo ponto, realiza a universalidade e permanência na evolução da humanidade”.7 A universalização do capitalismo acelerou tempos, mergulhando as economias nacionais de países “atrasados”, para usar a linguagem da época, em um contexto dominado por um mercado mundializado.

O capitalismo chegava a galope. Recusando a teoria evolucionista das etapas históricas Trotsky assim enunciou as conseqüências dessa aceleração histórica: “O privilégio dos países historicamente atrasados — que é realmente — está em poder assimilar as coisas, ou melhor dizendo, em serem obrigados assimilá-las, antes do prazo previsto, saltando por cima de toda uma série de etapas intermediárias.”8

Diferentes fases do processo histórico confundiriam-se, assim, no interior de uma mesma formação social, atribuindo-lhe uma fisionomia própria. É claro, alerta Trotsky, que a capacidade de saltar essas fases nunca é absoluta. Ela “encontra-se condicionada em última instância pela capacidade de assimilação econômica e cultural do país”.9 Vale lembrar que a importação da técnica ocidental durante o reinado de Pedro I produziu, na Rússia um inusitado agravamento do regime servil como forma fundamental de organização do trabalho.

A discussão sobre a maturidade da Rússia para a revolução socialista, que havia caracterizado o marxismo legal de Struve e o menchevismo de Plekhanov, recebia uma resposta inovadora e extremamente poderosa: a maturidade para a revolução socialista não é definida pelo desenvolvimento nacional e sim pela inserção da Rússia na economia mundial. As condições objetivas para a revolução eram, assim, definidas externamente à Rússia: “as condições objetivas prévias de uma revolução socialista já foram criadas pelo desenvolvimento econômico dos países capitalistas avançados”.10

E relembrando a lei do desenvolvimento desigual, já enunciada por Lenin em sua obra O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, Trotsky afirma: “Dessa lei do desenvolvimento desigual da cultura deriva-se outra, que, faltando um nome mais adequado, qualificaremos de lei do desenvolvimento combinado, aludindo à aproximação das diferentes etapas do caminho e à confusão de diferentes fases, à amalgama de formas arcaicas e modernas.”11

A teoria do desenvolvimento desigual e combinado é, na verdade, uma teoria do desenvolvimento do capitalismo em sua fase imperialista. É importante notarmos, aqui, que ao contrário de Lenin, Nicolai Bukharin e Rosa Luxemburgo não há em Trotsky uma obra econômica propriamente dita. Existe sim uma teoria do imperialismo, presente de maneira mais ou menos explícita em suas obras, mas não uma teoria econômica do imperialismo. Ou seja, não há em Trotsky um “discurso econômico”, muito embora existam observações sobre a economia mundial em vários pontos de sua obra.12

A teoria do imperialismo que perpassa a obra do marxista russo é, ao mesmo tempo, econômica e política. Ela coloca em seu centro a contradição fundamental existente entre a nação-Estado e a internacionalização crescente das forças produtivas, transformando o mercado mundial em um elemento decisivo para a apreensão do imperialismo. Contradição esta que se manifesta, por um lado nas contradições entre a lei do valor no mercado mundial e a regulamentação estatal da economia no interior das fronteiras nacionais e, por outro, naquelas que existem entre os países imperialistas e os países coloniais e semicoloniais.13

Há, portanto, uma dimensão política inerente ao conceito de imperialismo utilizado por Trotsky. Uma dimensão que é colocada pela aguda observação sobre as crescentes contradições econômicas, sociais e políticoideológicas próprias à época imperialista. Tais contradições ficam ainda mais evidentes nas soluções capitalistas à crise do capitalismo — a contra-revolução e a guerra — e no lugar ocupado pelo Estado na regulação do capitalismo, lugar esse que já havia sido identificado por Trotsky, no caso russo, em 1905, por ocasião de suas análises da revolução daquele ano.

A teoria do desenvolvimento desigual e combinado permitiu a Trotsky pensar a unidade dialética existente entre economia e política situando-se, imediatamente no nível da política e, mais especificamente, no nível da atualidade da revolução proletária.


Teoria da revolução e transição ao socialismo

O lugar da teoria do desenvolvimento desigual e combinado fica ainda mais claro na teoria da revolução permanente. Ao longo de sua atribulada vida, Trotsky cunhou pelo menos três formulações da teoria.

A primeira delas nasceu do entroncamento da já citada análise do desenvolvimento do capitalismo na Rússia com a experiência da própria revolução de 1905 e daquilo que ela havia aportado de novo à história das revoluções: a universalização da greve geral como arma privilegiada da luta operária e a construção de organismos de poder operário denominados soviets.

Assim como a derrota das revoluções de 1848 mostraram a Marx e Engels que a burguesia havia abandonado o caminho da revolução, os acontecimentos de 1905 serviram para mostrar, na Rússia, os fortes vínculos existentes entre a burguesia e o regime autocrático. A luta pela democracia na Rússia teria, inevitavelmente, que ser feita contra a burguesia e não por ela; deveria, afirmava Trotsky, conduzir o proletariado ao poder. A realização das tarefas democráticas pela ditadura do proletariado colocaria na ordem do dia tarefas socialistas.

Tome-se o caso da jornada de trabalho de oito horas, reivindicação que, em si, não era contraditória com a existência do capitalismo. Mas num quadro revolucionário a coisa muda de figura. A jornada de oito horas encontraria a resistência organizada dos capitalistas e enfrentaria, até mesmo, o lock out patronal e demissões ou ameaças de demissões em massa. O que faria, nessa situação, um governo operário. Não restaria outra saída que a expropriação das fábricas fechadas ou daquelas que demitirem e a organização da produção pelos trabalhadores. A concretização de uma reivindicação mínima dos trabalhadores, pelo governo operário conduziria, assim, à expropriação da burguesia.

A social-democracia russa não pode governar, conclui Trotsky, prometendo aos trabalhadores não abrir mão de seu programa mínimo e, ao mesmo tempo, prometendo à burguesia não ultrapassá-lo. Na ditadura do proletariado, a diferença entre o programa mínimo e o máximo se esfuma.

Só é possível realizar o programa mínimo enfrentando o capital. Revolução democrática e revolução socialista formam assim uma unidade, a unidade da “revolução ininterrupta, que entrelaçava a liquidação do absolutismo e do sistema de servidão civil com a revolução socialista através de uma série de conflitos sociais em agudização paulatina, através do surgimento de novas camadas sociais entre as massas e de contínuos ataques do proletariado aos privilégios econômicos e políticos das classes dominantes.”14

A teoria da revolução permanente em sua formulação de 1905 pode ser resumida como se segue: “a vitória completa da revolução democrática na Rússia somente pode ser concebida na forma de ditadura do proletariado seguido pelos camponeses. A ditadura do proletariado, que inevitavelmente colocaria sobre a mesa não somente tarefas democráticas, como também socialistas, daria, ao mesmo tempo, um impulso vigoroso à revolução socialista internacional. Somente a vitoria do proletariado do Ocidente poderia proteger a Rússia da restauração burguesa, dando-lhe a garantia de completar a implantação do socialismo.”15

Posição divergente assumiam, à época, tanto os mencheviques, como os bolcheviques liderados por Lenin. A posição dos mencheviques, teorizada por Plekhanov, afirmava o caráter burguês da revolução. Esse caráter seria determinado pelas próprias tarefas colocadas para a revolução e pelo papel dirigente que atribuíam à burguesia liberal na luta contra o anacrônico absolutismo russo. De acordo com Plekhanov, “o único objetivo não fantástico dos socialistas russos somente pode ser, atualmente, por um lado, a conquista de instituições políticas livres e, por outro, a elaboração dos elementos necessários à criação do futuro partido socialista operário da Rússia.”16

Trotsky resumia essa concepção das seguinte maneira: “a idéia menchevique da revolução, despojada de suas episódicas estratificações e desvios individuais, consistia no seguinte: a vitória da revolução burguesa na Rússia só era possível sob a direção da burguesia liberal e deve dar a esta última o poder. Depois, o regime democrático elevaria o proletariado russo, com um êxito muito maior que até então, ao nível de seus irmãos maiores ocidentais, pelo caminho da luta rumo ao socialismo.”17

Essa caracterização da burguesia liberal definia uma determinada política de alianças. Plekhanov não se cansava de repetir: “Sem assustar ninguém com o ‘fantasma vermelho’, por enquanto ainda distante, tal programa político atrairia a nosso partido revolucionário a simpatia de todos os que não são inimigos sistemáticos da democracia; juntamente com os socialistas poderiam subscrevê-lo muitíssimos representantes de nosso liberalismo”.18

A posição dos bolcheviques era outra. Apesar de definir a revolução como burguesa pelas tarefas que a ela estavam colocadas, Lenin descartava toda aliança com a burguesia liberal. O problema fundamental da revolução burguesa na Rússia atrasada era o da questão agrária. À política de alianças defendida por Plekhanov, Lenin contrapunha a aliança do proletariado com o campesinato e afirmava que somente uma ditadura destas duas classes, com os operários sob a direção do Partido Bolchevique, daria condições para a revolução cumprir as tarefas que para ela estavam colocadas. Essa ditadura seria não uma ditadura socialista, mas uma ditadura democrática. Evidentemente que uma ditadura com tal caráter poderia ser hegemonizada pelo campesinato, a classe mais numerosa de então.19

De uma forma sintética podemos notar que as três concepções, que se desenhavam em 1905, atribuíam tarefas, sujeitos sociais e sujeitos políticos diferentes para a revolução russa. Os mencheviques falavam de uma revolução com tarefas democráticas, dirigida pela burguesia. Os bolcheviques atribuíam a ela um caráter também democrático, mas afirmavam que o papel dirigente cabia aos operários e camponeses e ao partido revolucionário papel de sujeito político. Trotsky falava em revolução socialista, com o proletariado a sua frente, mas afirmava seu caráter espontâneo (ver o quadro).

Embora as tarefas da revolução Russa e seu sujeito social estivessem claramente definidos no pensamento de Trotsky desde aquela época, é só em 1917 que ele acrescentará a sua teoria, o papel dirigente do partido, ou seja, é só aí que ele definirá o sujeito político de tal transformação social. Temos, então, uma segunda formulação da teoria da revolução permanente. Tal formulação, ganhou corpo com a adesão de Trotsky e da Organização Interdistrital (Mezharaionka) ao Partido Bolchevique e se transformou em letra no livro Lições de Outubro, escrito em 1924.20


O encontro de Trotsky com o bolchevismo não resultou apenas de sua compreensão da questão do partido como também foi possibilitado pela vitória de Lenin na conferência realizada pelos bolcheviques em abril de 1917. Nas teses que apresentou à conferência, Lenin abandonou a idéia de uma revolução democrática na Rússia e afirmou o caráter socialista da revolução, opondo-se a um grande número de velhos bolcheviques, entre os quais Kamenev e Zinoviev. O giro promovido por Lenin no interior do Partido Bolchevique deu a Trotsky a certeza de que não havia mais razões para continuarem a caminhar separados pela mesma trilha.21

Chama a atenção que Trotsky, mesmo depois de 1917 e particularmente na obra Lições de Outubro, não procurou generalizar a teoria da revolução permanente. Foi somente em fins de 1929, já no seu exílio, que ele afirmou que tal teoria deveria ser apresentada “em ligação com o caráter, os laços internos e os métodos da evolução internacional em geral” e, mais especificamente, “para os países de desenvolvimento burguês retardatário (...) coloniais e semicoloniais”.22 Universalizada de tal forma, a teoria da revolução permanente aparece em sua terceira versão.

Foi a revolução chinesa de 1927 e a política da Internacional Comunista stalinizada o que levou Trotsky a debruçar-se de novo sobre tal teoria. Para Mandel, a demora de Trotsky em generalizar sua teoria se deveu entre outras razões à oposição que a ela manifestavam seus aliados da Oposição Unificada (Zinoviev e Kamenev), mas também à resistência demonstrada por alguns membros da Oposição de Esquerda (Karl Radek e Evgeni Preobrazhenski). A dimensão do processo revolucionário na China fez com que abandonasse sua atitude diplomática e encarasse frontalmente o problema, mesmo às custas de perder aliados.23

É dessa época a troca de correspondência entre Trotsky e Preobrazhenski sobre os problemas da revolução chinesa. Nestas cartas, Trotsky trava viva polêmica sobre a natureza social da revolução chinesa e a política de alianças levada à cabo pelo Partido Comunista Chinês. Discordando tanto da Internacional Comunista como de seu camarada da Oposição, Trotsky rejeitava a bandeira de “ditadura democrática” e afirmava a necessidade do proletariado conquistar o poder sob a direção do Partido Comunista Chinês.24

A versão mais acabada dessa formulação da teoria aparece em A revolução permanente, obra concluída em novembro de 1929. Como seria de se esperar, longas páginas são dedicadas à revolução chinesa. Mas, o que para nossos propósitos vale a apenas destacar são os três aspectos da teoria da revolução permanente, explicitados no capítulo introdutório de tal obra.25 São eles:

1) O cumprimento das tarefas democráticas nos países burgueses atrasados conduz, diretamente, à ditadura do proletariado, que coloca as tarefas socialistas na ordem do dia. Tornava-se, assim, permanente o processo revolucionário que ia da revolução democrática à transformação socialista da sociedade.

2) O caráter internacional da revolução socialista é o resultado do estado da economia e da estrutura social do planeta. O internacionalismo, longe de ser um princípio abstrato é o reflexo teórico e político “do caráter mundial da economia, do desenvolvimento mundial das forças produtivas e do ímpeto mundial da luta de classes. A revolução socialista começa no âmbito nacional mas nele não pode permanecer. A revolução proletária não pode ser mantida em limites nacionais senão sob a forma de um regime transitório, mesmo que este dure muito tempo, como demonstra o exemplo da União Soviética. No caso de existir uma ditadura proletária isolada, as contradições internas e externas aumentam inevitavelmente e ao mesmo passo que os êxitos. Se o Estado proletário continuar isolado, ele, ao cabo, sucumbirá vítima dessas contradições. (...) A revolução internacional, a despeito de seus recuos e refluxos provisórios, representa um processo permanente.”26

3) A conquista do poder é apenas o início de um longo processo no qual “todas as relações sociais se transformam no transcurso de uma luta interior contínua. (...) Os acontecimentos que se desenrolam guardam necessariamente caráter político, dado que assumem a forma de choques entre os diferentes grupos da sociedade em transformação. As explosões da guerra civil e das guerras externas se alternam com os períodos de reformas ‘pacíficas’. As profundas transformações na economia, na técnica, na ciência, na família, nos hábitos e nos costumes, completando-se, formam combinações e relações recíprocas de tal modo complexas que a sociedade não pode chegar a um estado de equilíbrio. Nisto se revela o caráter permanente da própria revolução socialista.”27

Em sua formulação, tal como apresentada no texto de 1929, a teoria da revolução permanente é, ao mesmo tempo, uma teoria da revolução e uma teoria da transição ao socialismo baseada na permanente transformação das relações sociais. Este aspecto, o terceiro em nossa enumeração, tem, com bastante freqüência, escapado à atenção dos comentaristas, o que tem impedido não só de compreender o alcance dessa teoria, como tem produzido uma dissociação entre ela e a discussão sobre a natureza social da União Soviética.28

Tal desatenção é totalmente injustificada. Trotsky é claro ao afirmar a dimensão internacional da construção do socialismo, rejeitando a teoria do socialismo em um só país. Mas não é menos claro ao colocar a necessidade de transformação contínua das relações sociais. De todas as relações sociais. Mas se isso não estivesse claro no texto, ainda haveria seu esforço, durante os anos chaves da guerra civil, em discutir os problemas da cultura e da vida cotidiana na Revolução Russa.29


Sobre a natureza social da União Soviética

Para compreendermos a apreciação de Trotsky sobre a natureza social da União Soviética é preciso ter como ponto de partida a teoria da revolução permanente. Entre as maiores realizações da revolução de outubro de 1917 na Rússia está, sem dúvida, a expropriação da grande burguesia. A fração stalinista, já a partir de meados da década de 20, identificou essa expropriação com o advento do socialismo. Com isso, afirmava a possibilidade de construção do socialismo em um só país.

Trotsky combateu até o fim de sua vida essa identidade, afirmando que a expropriação não é suficiente para definir como socialista a natureza social da Rússia. Para Trotsky, “a transformação das formas de propriedade, não soluciona a questão do socialismo, apenas a coloca.”30

Ou seja, a transformação das relações de propriedade representa apenas o primeiro passo da transição ao socialismo. Para tornar-se social, a propriedade privada tem que passar inevitavelmente pela estatização, afirma Trotsky. Mas a condição necessária não é suficiente. A propriedade só se torna de todo o “povo”, ou seja, só é plenamente socializada, quando desaparecem os privilégios e as distinções sociais.

E ressaltando a necessidade de transformar profundamente as relações sociais, ou seja, a necessidade da permanente revolução (da revolução permanente) dessas relações, afirma: “A passagem das fábricas para o Estado mudou a situação do operário apenas juridicamente. Na realidade, ele é compelido a viver necessitando trabalhar um certo número de horas por um dado salário. As esperanças que teve outrora o operário no partido e nos sindicatos, transportou-as, após a revolução, para o Estado criado por ela. Mas o funcionamento útil deste Estado foi limitado pelo nível técnico e cultural. Para melhorar este nível, o novo Estado recorreu aos velhos métodos de pressão sobre os músculos e os nervos do trabalhador. Formou-se todo um corpo de estímulos. A gestão da indústria se tornou extremamente burocrática. Os operários perderam toda a influência sobre a direção das fábricas. Com o pagamento por peça, as duras condições de existência material, a ausência de liberdade para se deslocar, com a terrível repressão policial penetrando a vida de cada fábrica, o operário dificilmente se poderá sentir um ‘trabalhador livre’. Na burocracia ele vê um chefe, no Estado um patrão. O trabalho livre é incompatível com a existência de um Estado burocrático”.31

A revolução russa, portanto, longe de realizar o socialismo não fez senão inaugurar uma fase de transição entre o capitalismo e o socialismo.32 Para Trotsky, após a revolução as tendências socialistas e capitalistas continuam a se enfrentar no interior da sociedade russa após a vitória da revolução e de maneira ainda mais intensa após a morte de Lenin.33

Essa fase transitória só poderia ser completada com a vitória da revolução socialista em escala mundial. O mercado capitalista mundial cria entraves econômicos e estimula forças políticas de tal monta que transformam aquele setor do mundo no qual a burguesia foi expropriada em uma fortaleza sitiada.

A inserção da Rússia no mercado mundial havia, na análise de Trotsky, permitido à Rússia saltar etapas e realizar a primeira revolução socialista vitoriosa da história. Mas o fato de haver chegado primeiro à revolução não significava que a Rússia fosse o primeiro país a chegar ao socialismo, o que teria como pressuposto o fim da coerção do mercado mundial e da divisão internacional do trabalho criada pelo capitalismo.

A derrota da revolução no Ocidente (Alemanha e Hungria) e no Oriente (China), isolou a revolução russa, adiando a possibilidade de superação definitiva do capitalismo. A fração stalinista transformou esse fato em teoria afirmando a possibilidade de construção do socialismo em um só país. Não foi, entretanto, original. Em sua luta com a fração stalinista, Trotsky relembra que foi Georg von Vollmar, um dos líderes da ala revisionista da social-democracia alemã, um dos primeiros a pensar um “Estado socialista isolado”.34

Para Vollmar, uma Alemanha socialista manteria relações econômicas freqüentes com a economia capitalista mundial. Uma técnica mais desenvolvida e baixos custos de produção dariam a Alemanha uma superioridade incontestável no mercado mundial. O socialismo poderia, assim, ser vitorioso através do mercado, pela intervenção dos preços baixos, dispensando a revolução socialista. A conclusão de Trotsky é profética: a teoria do socialismo em um Estado isolado “baseia-se na perspectiva da coexistência pacífica dos sistemas socialista e capitalista.”35 Perspectiva essa que foi compartilhada pela fração stalinista.

Era contra essa coexistência pacífica que Trotsky lutava. Ele via na revolução mundial a única tábua de salvação para a sociedade soviética. Era a possibilidade que ela tinha de romper o isolamento e avançar na construção do socialismo. No pensamento de Trotsky a construção do socialismo estava subordinada ao primado da revolução mundial, o primado da política.

É por essa razão que ao descrever longamente a sociedade soviética, em uma conhecida passagem de A revolução traída, Trotsky termina apostando suas fichas na revolução mundial. Ou seja, a vitória do capitalismo ou do socialismo no interior da sociedade soviética era definida externamente pelo avanço ou retrocesso da relação, mundialmente definida, de forças entre as classes. Vejamos a conhecida citação para verificarmos como Trotsky coloca o problema: “A União Soviética é uma sociedade contraditória a meio caminho entre o capitalismo e o socialismo, na qual: a) as forças produtivas estão longe de ser suficientes para conferir à propriedade de Estado um caráter socialista; b) a propensão para a acumulação primitiva, nascida da necessidade manifesta-se através dos inúmeros poros da economia planificada; c) as normas de repartição preservam um caráter burguês sobre a base de uma nova diferenciação social; d) o crescimento econômico; melhorando lentamente a condição dos trabalhadores, contribui para a rápida form ão de uma camada de privilegiados; e) a burocracia, explorando os antagonismos sociais, tornou-se uma casta incontrolável, estranha ao socialismo; f) a revolução social, traída pelo partido governante, vive ainda nas relações de propriedade e na consciência dos trabalhadores; g) a evolução das contradições acumuladas pode conduzir ao socialismo ou fazer recuar a sociedade para o capitalismo; h) a contra-revolução em marcha para o capitalismo deverá quebrar a resistência dos operários; i) os operários, dirigindo-se para o socialismo, deverão derrubar a burocracia. Neste caso, a questão será decidida através da luta das forças vivas na arena nacional e internacional.”36

O último parágrafo do livro A revolução traída, deixa o problema ainda mais claro. Escreve Trotsky: “Mais do que nunca, os destinos da Revolução de Outubro estão hoje ligados aos destinos da Europa e do mundo. Os problemas da União Soviética se resolvem na península espanhola, na França e na Bélgica”.37

O primado da política, que se expressava na arena mundial, aparecia também na análise que Trotsky realizava das tarefas da construção do socialismo na União Soviética. Para o marxista russo, as novas relações de propriedade estabelecidas pela revolução estavam vinculadas indissoluvelmente ao caráter do Estado. O predomínio de tendências socialistas estaria assim assegurado não por um desenvolvimento automático da economia e sim pelo poder político da ditadura do proletariado. “O caráter da economia, como umtodo, depende, pois, do caráter do poder estatal”, concluirá Trotsky.38

E contrariando os argumentos economicistas próprios do marxismo vulgar definirá a política como o fator decisivo da economia soviética: “A política é a economia concentrada. Na presente etapa, a questão econômica da República Soviética resolve-se mais do que nunca do ponto de vista da política.”39

A ênfase que Trotsky dá na discussão sobre a natureza da sociedade soviética à definição do caráter do Estado, não é, portanto, arbitrária. Ela procura colocar o problema tal qual ele se apresenta para a ação revolucionária, definindo a política da Oposição de Esquerda, primeiro, e da Quarta Internacional, depois, frente a esse Estado. 40


Notas

1 Com o perdão da geografia acabam sendo enquadradas nessa categoria países tão distantes do “Leste europeu” como Cuba, China e Vietnam.
2 A abertura dos arquivos está dando lugar a um grande número de trabalhos monográficos, nos quais aspectos da política soviética têm sido esclarecidos. Faltam ainda trabalhos nos quais estes novos materiais forneçam a base para uma reflexão sobre a natureza da sociedade soviética. Uma amostra do resultaod desses trabalhos monográficos, pode ser encontrada na série From the Secret Archives of the Former Soviet Union, publicada pela editora Prometheus. Merecem destaque Valentina P. Vilkova, The struggle for power: Russia in 1923, Amherst, Prometheus, 1996; Yuri Buranov, Lenin’s will: Falsified and forbidden, Amherst, Prometheus, 1995; e Yuri l. Dyakov e Tatyana s. Bushuyeva, The Red Army and the Wehrmacht: How the soviets militarized Germany in 1923-1933 and paved the way for fascism, Amherst, Prometheus, 1995.
3 A rigor, Trotsky falará em Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado, muita embora reconheça que não é a expressão mais adequada. Assim como Michel Löwy preferimos a expressão Teoria do Desenvolvimento Desigual e Combinado, que nos parece, neste caso, mais apropriada. Michel Löwy, “A teoria do desenvolvimento desigual e combinado”, Outubro,1, 1998, pp. 73-80.
4 Leon Trotsky. 1905. Resultados y perspectivas, Paris, Ruedo Ibérico, 1971, v. 2, p. 147.
5 Idem, v. 2, p. 151.
6 Idem, v. 1, p. 59.
7 Leon Trotsky, Historia de la revolución russa, Bogotá, Pluma, 1982, v. 1, p. 14.
8 Idem, p. 15
9 Idem.
10 Leon Trotsky, 1905, Resultados y perspectivas, op. cit., v. 2, p. 205.
11 Leon Trotsky, Historia de la revolución russa, op. cit., v. 1, p. 15.
12 Denise Avenas, Teoria e política no pensamento de Trotsky, Lisboa, Delfos, 1973, p. 34.A respeito da ausência de uma teoria econômica do imperialismo, ver Ernest Mandel, Trotsky como alternativa . São Paulo, Xamã, 1995.
13 Ernest Mandel, op. cit., p. 37 e ss.
14 Leon Trotsky, 1905, Resultados y perspectivas, op. cit., v. 2, p. 187.
15 Leon Trotsky, “Tres concepciones de la revolución rusa”, in : Ernest Mandel (org.), Trotsky: teoria e prática da revolução permanente, México D.F., Siglo XXI, 1983, p. 59.
16 Georghi Plekhanov, El socialismo y la lucha política, México D.F., Roca, 1975, p. 96. Uma exposição completa da posição dos mencheviques, com suas contradições internas, pode ser encontrada em John D. Basil, The mensheviks in the Revolution of 1917, Columbus, Slavica, 1983, pp. 11-25.
17 Leon Trotsky, op. cit., p. 58.
18 Georghi Plekhanov, op. cit., p. 96. De fato, Plekhanov chegou a atribuir a derrota da revolução de 1905 aos bolcheviques, que, com suas palavras-de-ordem, teriam assustado os liberais, levando-os a apoiar o governo do czar (Cf. John D. Basil, op. cit., p. 14.
19 A posição de Lenin pode ser encontrada em “Duas táticas da social-democracia na revolução democrática” in Obras escolhidas, Lisboa, Avante, 1984, v. 1.
20 Leon Trotsky, Lecciones de Octubre, Buenos Aires, Biblioteca Proletaria, 1972. Escrito à época da aguda luta política no interior do Partido Bolchevique após a morte de Lenin, este pequeno livro recebeu um ataque frontal de Stálin, Zinoviev Kamenev e Bukharin.
21 Os mencheviques, por sua vez, não alteram substancialmente sua posição original, muito embora aceitem, em meio a crise do governo provisório, partilhar com os liberais a direção do Estado a partir de maio de 1917, quando o menchevique georgiano Iraklli Tsereteli assume o posto de ministro dos Correios e Telégrafos. Sobre as Teses de Abril e a adesão de Trotsky ao bolchevismo ver Pierre Broué, El Partido Bolchevique, Madri, Ayuso, 1973, pp. 116-126. Em sua “Carta ao Instituto Histórico do Partido” Trotsky protesta contra a falsificação da história da insurreição de Outubro e cita um grande número de documentos que dão conta de sua relação com o bolchevismo no decorrer do ano de 1917 (Leon Trotsky, A revolução desfigurada, São Paulo, Ciências Humanas, 1979, pp. 1-66). Referência fundamental é, também, Isaac Deutscher, Trotsky. O profeta armado (1879-1921), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1984, em especial o capítulo 9.
22 Leon Trotsky, La révolution permanente, Paris, Gallimard, 1970, p. 228.
23 Trotsky chega a comparar a derrota da revolução chinesa com a derrota alemã de 1923. Leon Trotsky. “Correspondencia entre Trotski y Preobrajenski”, in Ernest Mandel (org.), Trotski: teoría y prática de la revolucion permanente, op. cit., p. 254.
24 Necessidade que não era definida pela conjuntura e sim pelo longo processo de desenvolvimento do capitalismo na China. Isso quer dizer que Trotsky não exigia a imediata conquista do poder e sim que a classe operária e o Partido Comunista Chinês lutassem por ele. O stalinismo procurou ao longo dos tempo qualificar a teoria da revolução permanente como uma aventura, o que Trotsky insistentemente desmentiu, como na seguinte citação: “Entende-se, evidentemente, que de forma nenhuma trata-se de convocar o Partido Comunista Chinês a fazer uma insurreição imediata pela tomada do poder. O ritmo depende inteiramente das circunstâncias. A tarefa consiste em garantir que o Partido Comunista esteja impregnado complemente da convicção de que a terceira revolução chinesa pode chegar a um final vitorioso somente através da ditadura do proletariado sob a direção do Partido Comunista.” Idem, p. 270.
25 Leon Trotsky, La révolution permanente, op. cit., pp. 42-44.
26 Idem, pp. 43-44.
27 Idem, p. 43.
28 É este o caso de Knei-Paz, que vê na teoria da revolução permanente, uma teoria da “revolução do atraso”. Baruch Knei-Paz, “Trotski: revoluçãopermanente e revolução do atraso”, in Eric J. Hobsbawn (org.) História do marxismo, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985, v. 5.
29 Ver, por exemplo, Leon Trotsky, El nuevo curso. Problemas de la vida cotidiana, México D. F., Pasado y Presente, 1978. 30 Leon Trosky, The revolution betrayed. What is the Soviet Union and where is it going, Detroit, Labor 1991, p. 24.
31 Idem, p. 205.
32 “É, pois, bastante mais exato chamar o atual regime soviético, em toda a sua contraditoriedade, não socialista mas um regime transicional preparatório entre o capitalismo e o socialismo.” Idem, p. 41.
33 “O capítulo da Revolução de Outubro posterior à morte de Lenin, caracteriza-se tanto pelo desenvolvimento das forças socialistas quanto pelo das forças capitalistas da economia soviética.” Leon Trotsky, A revolução desfigurada, op. cit., pp. XII-XIII. Um daqueles muros que as correntes anti-stalinistas construíram separando-se entre si é responsável pela equivocada afirmação de que em A revolução traída, Trotsky teria afirmado a contradição entre “de um lado o caráter objetivamente socialista da base econômica e de outro, sua apropriação pela burocracia staliniana” (João Quartim de Moraes, “A difícil supressão das relações mercantis”, Crítica Marxista, 1(1): 1994, p. 69).
34 Leon Trotsky, La Internacional Comunista desde la muerte de Lenin, Buenos Aires, Materiales Sociales, 1973, pp. 106 e ss.
35 Idem, p. 107.
36 Idem, p. 216. Grifos nossos.
37 Idem, p. 247. Quando Trotsky escreve essas linhas, a guerra civil já havia começado na Espanha.
38 Leon Trosky, The revolution betrayed, op. cit. , p. 212.
39 Leon Trotsky, A revolução desfigurada, op. cit., pp. XIV.
40 Quando, durante o ano de 1939 uma aguda luta política se desenvolveu no interior da seção norte-americana da Quarta Internacional, o Socialist Workers Party, em torno do caráter da sociedade soviética, Trotsky fez questão de afirmar, logo no início do debate: “Quem disser que a URSS já não é mais um Estado operário degenerado, mas sim uma nova formação social, deve dizer claramente o que é que acrescenta de novo as nossas conclusões políticas.” Leon Trotsky, Em defesa do marxismo, op. cit., p. 15.