O Programa de Transição - Leon Trotsky

Texto retirado do site:http: //www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/index.htm(grifo meu)


1 As premissas objectivas para uma revolução socialista

A situação política mundial no seu conjunto caracteriza-se, antes de mais nada, pela crise histórica da direção do proletariado.

A premissa econômica da revolução proletária já alcançou há muito o ponto mais elevado que possa ser atingido sob o capitalismo. As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. As novas invenções e os novos progressos técnicos não conduzem mais a um crescimento da riqueza material. As crises conjunturais, nas condições da crise social de todo o sistema capitalista, sobrecarregam as massas de privações e sofrimentos cada vez maiores. O crescimento do desemprego aprofunda, por sua vez, a crise financeira do Estado e mina os sistemas monetários estremecidos. Os governos, tanto democráticos quanto fascistas, vão de uma bancarrota a outra.

A própria burguesia não encontra saída. Nos países onde foi obrigada a fazer sua última jogada com a carta do fascismo, ela caminha, atualmente, de olhos ri fechados, para a catástrofe econômica e militar. Nos países historicamente privilegiados, isto é, naqueles onde ainda pode permitir-se durante algum tempo, o luxo da democracia às custas da acumulação nacional anterior (Grã-Bretanha, França, EUA, etc.), todos os partidos tradicionais do capital encontram-se numa tal situação de desagregação que, por momentos, chega à paralisía da vontade. O New Deal, apesar do caráter resoluto que ostentava no primeiro período, representa apenas uma forma particular da desagregação, possível apenas num país onde a burguesia pôde acumular riquezas sem conta. A crise atual, que ainda está longe de seu fim, já demonstrou que a política do New Deal nos EUA, assim como a política da Frente Popular na França, não oferece qualquer saída ao impasse econômico.

O panorama das relações internacionais não possui melhor aspecto. Sob a pressão crescente do declínio capitalista, os antagonismos imperialistas atingiram o limite, além do qual os diversos conflitos e explosões sangrentas (Etiópia, Espanha, Extremo Oriente, Europa Central...) devem, infalivelmente, confundir-se num incêndio mundial. A burguesia dá-se conta, sem dúvida, do perigo mortal que uma nova guerra representa para seu domínio, mas é, atualmente, infinitamente menos capaz de preveni-la do que às vésperas de 1914.

Os falatórios de toda espécie, segundo os quais as condições históricas não estariam "maduras" para o socialismo, são apenas produto da ignorância ou de um engano consciente. As premissas objetivas da revolução proletária não estão somente maduras: elas começam a apodrecer. Sem vitória da revolução socialista no próximo período histórico, toda a civilização humana está ameaçada de ser conduzida a uma catástrofe. Tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária.


2 O proletariado e a sua liderança

A economia, o Estado, a política da burguesia e suas relações internacionais estão profundamente afetadas pela crise social que caracteriza a situação pré-revolucionária da sociedade. O principal obstáculo na transformação da situação pré-revolucionária em situação revolucionária é o caráter oportunista da direção do proletariado, sua covardia pequeno-burguesa diante da grande burguesia, os laços traidores que mantém com esta, mesmo em sua agonia.

Em todos os países, o proletariado está envolvido por uma angústia profunda. Massas de milhões de homens lançam-se sem cessar no caminho da revolução. Mas, a cada vez, chocam-se com seus próprios aparelhos burocráticos conservadores.

O Proletariado espanhol fez, desde abril de 1931, uma série de tentativas heróicas para tomar o poder em suas mãos e a direção dos destinos da sociedade. Entretanto, seus próprios partidos (social-democrata, stalinista, anarquistas, POUM), cada qual à sua maneira, atuaram como freio e, assim, prepararam o triunfo de Franco.

Na França, o poderosa onda de greves com ocupação de fábricas, particularmente em junho de 1936, mostrou com clareza que o proletariado estava completamente pronto para derrubar o sistema capitalista. Entretanto, as organizações dirigentes (socialistas, stalinistas e sindicalistas) conseguiram, sob a égide da Frente Popular, canalizar e deter, ao menos momentaneamente, a torrente revolucionária.

A onda sem precedentes de greves com ocupação de fábricas e o crescimento prodigiosamente rápido dos sindicatos industriais (ClO), nos EUA, são a expressão indiscutível da instintiva aspiração dos operários norte-americanos a se elevarem à altura das tarefas que a História Ihe reservou. Porém, aqui também, as organizações dirigentes, inclusive a Cl04, recentemente criada, fazem todo o possível para conter e paralisar a ofensiva revolucionária das massas.

A passagem definitiva da Internacional Comunista para o lado da ordem burguesa e seu papel cinicamente contra-revolucionário no mundo inteiro, particularmente na Espanha, na França, nos Estados Unidos e nos outros países "democráticos", criaram extraordinárias dificuldades suplementares para o proletariado mundial. Sob o signo da Revolução de Outubro, a política conciliadora das "Frentes Populares" vota a classe operária à impotência e abre o caminho ao fascismo.

As "Frentes Populares" de um lado e o fascismo de outro, são os últimos recursos políticos do imperialismo na luta contra a revolução proletária. No entanto, do ponto de vista histórico, estes dois recursos são apenas ficções. A putrefação do capitalismo continua, tanto sob o signo do barrete frígio na França como sob o signo da suástica na Alemanha. Somente a derrubada da burguesia pode oferecer uma saída.

A orientação das massas está determinada, de um lado, pelas condições objetivas do capitalismo que se deteriora; de outro, pela política traidora das velhas organizações operárias. Destes dois fatores, o fator decisivo é, sem duvida, o primeiro: as leis da História são mais poderosas que os aparelhos burocráticos. Por mais diversos que sejam os métodos dos sociais traidores - da legislação Social" de Leon Blum às falsificações judiciais de Stalin -, eles não conseguirão jamais quebrar a vontade revolucionária do proletariado. Cada vez mais seus esforços desesperados para deter a roda da História demonstrarão às massas que a crise da direção do proletariado, que se transformou na crise da civilização humana, só pode ser resolvida pela IV Internacional.


3 Programa mínimo e programa de transição

A tarefa estratégica do próximo periodo - período pré-revolucionário de agitação, propaganda e organização - consiste em superar a contradição entre a maturidade das condições objetivas da revolução e a imaturidade do proletariado e de sua vanguarda (confusão e desencorajamento da velha geração, falta de experiência da nova). É necessário ajudar as massas, no processo de suas lutas cotidianas a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista. Esta ponte deve consistir em um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS que parta das atuais condições e consciência de largas camadas da classe operária e conduza, invariavelmente, a uma só e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado.

A social-democracia clássica, que desenvolveu sua ação numa época em que o capitalismo era progressista, dividia seu programa em duas partes independentes uma da outra: o programa mínimo, que se limitava a reformas no quadro da sociedade burguesa, e o programa máximo, que prometia para um futuro indeterminado a substituição do capitalismo pelo socialismo. Entre o "Programa mínimo" e o "Programa máximo" não havia qualquer mediação. A social-democracia não tem necessidade desta ponte porque de socialismo ela só fala nos dias de festa.

A Internacional Comunista enveredou pelo caminho da social-democracia na época do capitalismo em decomposição, quando não há mais lugar para reformas sociais sistemáticas nem para a elevação do nível de vida das massas, quando a burguesia retoma sempre com a mão direita o dobro do que deu com a mão esquerda (impostos, direitos alfandegários, inflação, deflação, carestia da vida, desemprego, regulamentação policial das greves, etc.), quando cada reivindicação séria do proletariado, e mesmo cada reivindicação progressista da pequena burguesia, conduzem inevitavelmente além dos limites da propriedade capitalista e do Estado burguês.

A tarefa estratégica da IV Internacional não consiste em reformar o capitalismo, mas em derrubá-lo. Seu objetivo político é a conquista do poder pelo proletariado para realizar a expropriação da burguesia. Entretanto, o cumprimento desta tarefa estratégica é inconcebível sem a mais atenta atitude em todas as questões de tática, mesmo as pequenas e parciais.

Todas as frações do proletariado, todas as camadas, profissões e grupos devem ser levados ao movimento revolucionário. O que distingue a época atual não é o fato de ela liberar o partido revolucionário do trabalho prosaico diário, mas o de permitir conduzir esta luta em união indissolúvel com as tarefas da revolução.

A IV Internacional não rejeita as reivindicações do velho programa mínimo, à medida que elas conservaram alguma força vital. Defende incansavelmente os direitos democráticos dos operários e suas conquistas sociais. Mas conduz este trabalho diário ao quadro de uma perspectiva correta, real, ou seja, revolucionária. A medida que as velhas reivindicações parciais mínimas das massas se chocam com as tendências destrutivas e degradantes do capitalismo decadente - e isto ocorre a cada passo -, a IV Internacional avança um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS, cujo sentido é dirigir-se, cada vez mais aberta e resolutamente, contra as próprias bases do regime burguês. O velho programa mínimo é contentemente ultrapassado pelo PROGRAMA DE TRANSIÇÃO, cuja tarefa consiste numa mobilização sistemática das massas em direção à revolução proletária.


4 Escala móvel de salários e escala móvel das horas de trabalho

Nas condições do capitalismo em decomposição, as massas continuam a viver a vida morna de oprimidos que, hoje mais do que nunca, estão ameaçados de serem lançados no abismo da miséria. Elas são obrigadas a defender seu pedaço de pão, mesmo se não podem aumentá-lo ou melhorá-lo. Não há possibilidade nem necessidade de enumerar aqui as diversas reivindicações parciais que surgem, a cada momento, de circunstâncias concretas, nacionais, locais, profissionais. Mas dois males econômicos fundamentais, nos quais se resume o absurdo crescente do sistema capitalista - o desemprego e a carestia da vida -, exigem palavras de ordem e métodos de luta generalizados.

A IV Internacional declara uma guerra implacável à política dos capitalistas que é, em grande parte, a de seus agentes, os reformistas, tendendo a fazer recair sobre os trabalhadores todo o peso do militarismo, da crise, da desagregação dos sistemas monetários e de todos os outros males da agonia capitalista. Reivindica TRABALHO e uma EXISTÊNCIA DIGNA para todos.

Nem a inflação monetária nem a estabilização podem servir de palavras-de-ordem ao proletariado, pois são duas faces de uma mesma moeda. Contra a carestia da vida, que à medida que a guerra for aproximando-se adquirirá um caráter cada vez mais desenfreado, só se pode lutar com a palavra-de-ordem de ESCALA MÓVEL DE SALÁRIOS. Os contratos coletivos devem assegurar o aumento automático dos salários, correlativamente à elevação dos preços dos artigos de consumo.

O proletariado não pode tolerar, sob pena de degenerar, a transformação de uma parte crescente dos operário em desempregados crônicos, em miseráveis vivendo das migalhas de uma sociedade em decomposição. O direito ao trabalho é o único direito sério que o operário tem numa sociedade fundada sobre a exploração. Entretanto, este direito lhe é tirado a cada instante. Contra o desemprego, tanto estrutural quanto conjuntural, é tempo de lançar, ao mesmo tempo que a palavra-de-ordem de trabalhos públicos, a de ESCALA MÓVEL DAS HORAS DE TRABALHO. Os sindicatos e as outras organizações de massa devem unir aqueles que têm trabalho àqueles que não o têm através dos mútuos compromissos da solidariedade. O trabalho disponfvel deve ser repartido entre todos os operários existentes, e essa repartição deve determinar a duração da semana de trabalho. O salário médio de cada operário continua o mesmo da antiga semana de trabalho. O salário, com um minimo estritamente assegurado, segue o movimento dos preços. Nenhum outro programa pode ser aceito para o atual periodo de catástrofes.

Os proprietários e seus advogados demonstrarão a impossibilidade de realizar estas reivindicações. Os pequenos capitalistas, sobretudo aqueles que caminham para a ruína, invocarão, além do mais, seus livros de contabilidade. Os operários rejeitarão categoricamente esses argumentos e essas referências. Não se trata do choque normal de interesses materiais opostos. Trata-se de preservar o proletariado da decadência, da desmoralização e da ruína. Trata-se da vida e da morte da única classe criadora e progressista, e, por isso mesmo, do futuro da humanidade. Se o capitalismo é incapaz de satisfazer às reivindicações que surgem infalivelmente dos males que ele mesmo engendrou, que morra! A possibilidade ou impossibilidade de realizar as reivindicações é, no caso presente, uma questão de relação de forças, que só pode ser resolvida pela luta. Sobre a base desta luta, quaisquer que sejam seus sucessos práticos imediatos, os operários compreenderão melhor toda a necessidade de liquidar a escravidão capitalista.


5 Os sindicatos na época de transição

Na luta pelas reivindicações parciais e transitórias, os operários têm atualmente mais necessidades do que nunca de organizações de massas, antes de tudo de sindicatos. A poderosa ascensão dos sindicatos na França e nos Estados Unidos é a melhor resposta aos doutrinários esquerdistas que pregavam que os sindicatos estavam fora de moda.

Os bolchevique-leninistas encontram-se nas primeiras fileiras de todas as formas de luta, mesmo naquelas onde se trata somente de interesses materiais ou dos direitos democráticos mais modestos da classe operária. Tomam parte ativa na vida dos sindicatos de massa, preocupando-se em reforçá-los, em aumentar seu espirito de luta. Lutam implacavelmente contra todas as tentativas de submeter os sindicatos ao Estado burguês e de subjugar o proletariado pela "arbitragem obrigatória" e todas as outras formas de intervenção policial não somente fascistas, mas também "democráticas". Somente tendo como base este trabalho é possível lutar com sucesso no interior dos sindicatos contra a burocracia reformista e, em particular, contra a burocracia stalinista. As tentativas sectárias de criar ou manter pequenos sindicatos "revolucionários", como uma segunda edição do partido, significam, de fato, a renúncia à luta pela direção da classe operária. É necessário colocar aqui como um princípio inquebrantável: o auto-isolamento capitulador fora dos sindicatos de massa, equivalente à traição da revolução, é incompatível com a militância na IV Internacional.

Ao mesmo tempo, a IV Internacional rejeita e condena resolutamente todo fetichismo próprio aos sindicalistas:

a) Os sindicatos não têm e não podem ter programa revolucionário acabado, em virtude de suas tarefas, de sua composição e do caráter de seu recrutamento, e por isso eles não podem substituir o Partido. A edificação de partidos revolucionários em cada país, seções da IV Internacional, é a tarefa central da época de transição.

b) Os sindicatos, mesmo os mais poderosos, não congregam mais de 20 a 25% da classe operária que, aliás, são suas camadas mais bem qualificadas e mais bem pagas. A maioria mais oprimida da classe operária só é levada à luta em momentos especiais, os de um excepcional ascenso do movimento operário. Nesses momentos, é necessário criar organizações ad-hoc que congreguem toda a massa em luta: os COMITES DE GREVE, os COMITES DE FÁBRICA e, enfim, os SOVIETES.

c) Enquanto organização das camadas superiores do proletariado, os sindicatos, como o testemunha toda a experiência histórica, compreendendo-se a recente experiência dos sindicatos anarco-sindicalistas da Espanha, desenvolvem poderosas tendências à conciliação com o regime democrático burguês. Nos períodos agudos das lutas de classes, os aparelhos dirigentes dos sindicatos esforçam-se para tornar-se senhores do movimento de massas com o fim de neutralizá-lo. Isto já acontece em simples greves, sobretudo quando há greves de massas com ocupação de fábricas que abalam os princípios da sociedade burguesa. Em tempo de guerra ou de revolução, quando a situação da burguesia se torna particularmente difícil, os dirigentes sindicais tornam-se, de ordinário, ministros burgueses.

É por essas razões que as seções da IV Internacional devem esforçar-se constantemente não só em renovar o aparelho dos sindicatos, propondo audaciosa e resolutamente nos momentos críticos novos líderes prontos à luta no lugar dos funcionários rotineiros e carreiristas, mas inclusive criar, em todos os casos em que for possível, organizações de combate autônomas que respondam melhor às tarefas da luta de massas contra a sociedade burguesa, sem vacilar mesmo, caso seja necessário, em romper abertamente com o aparelho conservador dos sindicatos. Se é criminoso voltar as costas às organizações de massa para se contentar com facções sectárias, não é menos criminoso tolerar passivamente a subordinação do movimento revolucionário das massas ao controle de camarilhas burocráticas declaradamente reacionárias ou conservadoras disfarçadas ("progressistas"). O sindicato não é um fim em si, mas somente um dos meios da marcha para a revolução proletária.


6 Os comitês de fábrica

O movimento operário da época de transição não tem um caráter regular e igual, mas febril e explosivo. As palavras-de-ordem, assim como as formas de organização, devem estar subordinadas a este caráter do movimento. Fugindo da rotina como da peste, a direção deve estar de ouvido atento à iniciativa das próprias massas.

As greves com ocupação de fábricas, uma das mais recentes manifestações desta iniciativa, escapam aos limites do regime capitalista anormal. Independentemente das reivindicações dos grevistas, a ocupação temporária das empresas golpeia no cerne a propriedade capitalista. Toda greve com ocupação coloca na prática a questão de saber quem é o dono da fábrica: o capitalista ou os operários.

Se a greve com ocupação suscita esta questão episodicamente, o COMITE DE FÁBRICA confere a esta mesma questão uma expressão organizada. Eleito por todos os operários e empregados da empresa, o comitê da fábrica cria de uma só vez um contrapeso à vontade da administração.

À crítica que os reformistas fazem aos patrões de tipo antigo - os que se chamam "patrões pelo direito divino", do gênero Ford -, para favorecer os "bons" exploradores "democráticos", nós opomos a palavra-de-ordem de comitês de fábrica como centros de luta contra uns e outros.

Os burocratas dos sindicatos opor-se-ão, regra geral, à criação de comitês de fábrica, assim como se opõem a todo passo audacioso no caminho da mobilização das massas. Será entretanto, tão mais fácil quebrar sua oposição quanto mais amplo for o movimento. Onde os operários da empresa, nos períodos "calmos", já pertencem ao sindicato (closed shop), o comitê coincidirá, formalmente, com o órgão do sindicato, mas Ihe renovará a composição e ampliará suas funções. Entretanto, o principal significado dos comitês é o de se tornarem estados maiores de combate para as camadas operárias que o sindicato não é, geralmente, capaz de atingir. É, aliás, precisamente dessas camadas mais exploradas que sairão os destacamentos mais devotados à revolução.

Desde que o comitê aparece, estabelece-se de fato uma DUALIDADE DE PODER na fábrica. Por sua própria essência, esta dualidade de poder é transitória, porque encerra em si própria dois regimes inconciliáveis: o regime capitalista e o regime proletário. A importância principal dos comitês de fábrica consiste, precisamente, no fato de abrir senão um período diretamente revolucionário, ao menos um período pré-revolucionário entre o regime burguês e o regime proletário. As ondas de ocupação de fábricas que irromperam em certo número de países demonstram amplamente que a propaganda sobre os comitês de fábrica não é nem prematura nem artificial. Movimento deste gênero são inevitáveis num futuro próximo. É necessário abrir a tempo uma campanha em favor dos comitês de fábrica para não mais ser tomado de surpresa.


7 O "segredo comercial" e o controle operário sobre a indústria

O capitalismo liberal, baseado sobre a livre concorrência e a liberdade de comércio, já desapareceu. O capitalismo monopolista, que o substituiu, não somente foi incapaz de controlar a anarquia do mercado, como também, ao contrário, conferiu a esta última um caráter particularmente convulsivo. A necessidade de um controle sobre a economia, de uma "direção" estatal, de uma planificação é, atualmente, reconhecida, pelo menos em palavras, por quase todas as correntes do pensamento burguês e pequeno-burguês, do fascismo à social-democracia. Para os fascistas, trata-se, sobretudo, de uma pilhagem planificada do povo com fins militares. Os sociais-democratas procuram esvaziar o oceano da anarquia com a colher de uma "planificação" burocrática. Os engenheiros e os professores escrevem artigos sobre a tecnocracia" Os governos democráticos chocam-se, nas suas mesquinhas tentativas de regulamentação, à sabotagem intransponível do grande capital.

A verdadeira relação entre exploradores e controladores democráticos é caracterizada do melhor modo pelo fato de que os senhores "reformadores", tomados de santa emoção, param ao limiar dos trustes com seus segredos industriais e comerciais. Nesse terreno reina o principio da "não-intervenção". As contas entre o capitalista isolado e a sociedade constituem um segredo do capitalista: a sociedade nada tem que ver com isto. O segredo comercial é sempre justificado, como na época do capitalismo liberal pelas exigências da concorrência. Os trustes, porém, não guardam segredos entre si. O segredo comercial, na época atual, é um complô constante do capital monopolista contra a sociedade. Os projetos de limitação do absolutismo dos patrões pelo direito divino permanecerão lamentáveis farsas, enquanto os proprietários privados dos meios sociais de produção puderem esconder aos produtores e aos consumidores as maquinações da exploração, da pilhagem, do engano. A abolição do segredo comercial" é o primeiro passo em direção a um verdadeiro controle da indústria.

Os operários não possuem menos direitos que os capitalistas em conhecer os "segredos" da empresa, do truste, do ramo de indústria, de toda a economia nacional em seu conjunto. Os bancos, a indústria pesada e os transportes centralizados devem ser os primeiros a serem submetidos à observação.

As primeiras tarefas do controle operário consistem em esclarecer quais são as rendas e as despesas da sociedade, a começar pela empresa isolada; em determinar a verdadeira quota do capitalista individual e de todos os exploradores em conjunto na renda nacional; em desmascarar as combinações de bastidores e as trapaças dos bancos e trustes; em revelar, enfim, diante de toda a sociedade, o assustador desperdício de trabalho humano que resulta da anarquia capitalista e da pura caça ao lucro.

Nenhum funcionário do Estado burguês pode levar a bom termo este trabalho, quaisquer que sejam os poderes de que se veja investido. O mundo inteiro observou a impotência do presidente Roosevelt e do presidente do Conselho, Léon Blum, em fase do complô das "60" ou das "200 famílias". Para vencer a resistência dos exploradores é necessário a pressão do proletariado. Os comitês de fábrica, e somente eles, podem assegurar um verdadeiro controle sobre a produção, fazendo apelo enquanto conselheiros e não como tecnocratas - aos especialistas honestos e devotados ao povo: contadores, estatísticos, engenheiros, sábios, etc.

A luta contra o desemprego, em particular, é inconcebível sem uma ampla e ousada organização de GRANDES OBRAS PÚBLICAS. Mas as grandes obras só podem ter uma importância durável e progressista, tanto para a sociedade quanto para os próprios desempregados, se fizerem parte de um plano geral, concebido para certo número de anos. Nos limites de tal plano, os operários reivindicarão a retomada do trabalho, por conta da sociedade, nas empresas privadas, que forem fechadas em conseqüência da crise. O controle operário em tais casos ocupará o lugar de uma administração direta dos operários.

A elaboração de um plano econômico, mesmo elementar - do ponto de vista do interesse dos trabalhadores e não dos exploradores - é inconcebível sem controle operário, sem que os operários voltem seus olhos para todas as energias aparentes e veladas da economia capitalista. Os comitês de diversas empresas devem eleger, em oportunas conferências, comitês de trustes, de ramos de indústrias, de regiões econômicas, enfim, de toda a indústria nacional em seu conjunto Assim, o controle operário tornar-se-á a ESCOLA DA ECONOMIA PLANIFICADA. Pelas experiências do controle, o proletariado preparar-se-á para dirigir diretamente a indústria nacionalizada quando tiver chegado a hora.

Aos capitalistas, principalmente os de pequena e média envergadura, que às vezes propõem abrir seus livros de contas diante dos operários - sobretudo para Ihes mostrar a necessidade de diminuir os salários - os operários devem responder que o que lhes interessa não é a contabilidade de falidos ou semifalidos isolados, mas a contabilidade de todos os exploradores. Os operários não podem nem querem adaptar seu nível de vida aos interesses de capitalistas isolados e vitimas de seu próprio regime. A tarefa consiste em reconstruir todo o sistema de produção e distribuição sobre princípios mais racionais e mais dignos. Se a abolição do segredo comercial é a condição necessária ao controle operário, este controle é o primeiro passo no caminho da direção socialista da economia.


8 A expropriação de certos grupos capitalistas

O programa socialista da expropriação, isto é, da derrubada política da burguesia e da liquidação de seu domínio econômico, não deve, de nenhuma maneira, impedir-nos, no presente período de transição, de reivindicar, apresentando-se a ocasião, a expropriação de certos ramos da indústria entre os mais importantes para a existência nacional ou de certos grupos da burguesia entre os mais parasitários.

Assim, às lamentações dos senhores democratas sobre a ditadura das "60 famílias" nos EUA, ou das 4200 famílias na França, opomos a reivindicação de expropriação desses 60 ou 200 feudais capitalistas.

Exatamente da mesma forma reivindicamos a expropriação das companhias monopolistas da indústria da guerra, das estradas-de-ferro, das mais importantes fontes de matérias-primas etc.

A diferença entre essas reivindicações e a vaga palavra-de-ordem reformista de "nacionalização" consiste em que:

1 - rejeitamos a indenização;

2 - prevenimos as massas contra os charlatães da Frente Popular que, propondo a nacionalização em palavras, continuam de fato agentes do capital;

3 - conclamamos as massas a contar apenas com sua própria força revolucionária;

4 - ligamos o problema da expropriação à questão do poder dos operários e camponeses.

A necessidade de lançar a palavra-de-ordem de expropriação na agitação quotidiana, de maneira fracionada, portanto, e não apenas do ponto de vista propagandístico, isto é, sob sua forma geral, decorre do fato de que os diversos ramos da indústria passam por diversos estágios de desenvolvimento, ocupam várias funções na vida da sociedade e passam por diferentes graus da luta de classes. Apenas o ascenso revolucionário geral do proletariado pode colocar a expropriação geral da burguesia na ordem do dia. O objetivo das reivindicações transitórias é preparar o proletariado a resolver esse problema.


9 A expropriação dos bancos privados e a estatização do sistema de crédito

O imperialismo significa o domínio do capital financeiro. Ao lado dos consórcios e dos trustes, freqüentemente acima deles, os bancos concentram em suas mãos o comando real da economia. Na sua estrutura, os bancos refletem, sob forma concentrada, toda a estrutura do capitalismo contemporâneo: combinam tendências de monopólio com tendências de anarquia. Organizam milagres de técnica, empresas gigantescas, trustes poderosos; organizam também, a carestia, as crises, o desemprego; impossível dar um só passo sério na luta contra o despotismo dos monopólios e a anarquia capitalista, que se completam um ao outro em sua obra de destruição, se deixamos as alavancas dos comandos dos bancos nas mãos dos bandidos capitalistas.

A fim de realizar um sistema único de investimento e de crédito, segundo um plano racional que corresponda aos interesses do povo inteiro, é necessário fundir todos os bancos numa instituição única. Somente a expropriação dos bancos privados e a concentração de todo o sistema de crédito nas mãos do Estado colocarão à disposição deste os meios reais necessários, quer dizer, materiais e não apenas fictícios e burocráticos, para a planificação econômica.

A expropriação dos bancos não significa de nenhum modo a expropriação dos pequenos depósitos bancários. Pelo contrário: para os pequenos depositantes o BANCO ÚNICO DO ESTADO poderá criar condições mais favoráveis que os bancos privados. Da mesma maneira, apenas o banco do Estado poderá estabelecer para os pequenos agricultores, artesãos e pequenos comerciantes condições de crédito privilegiadas, isto é, baratas. Mais importante, ainda, é, entretanto, o fato de que toda a economia, sobretudo a indústria pesada e os transportes, dirigida por um único estado-maior financeiro, servirá aos vitais interesses dos operários e de todos os outros trabalhadores.

A ESTATIZAÇÃO DOS BANCOS não dará, entretanto, esses resultados favoráveis a não ser que o poder do próprio Estado passe inteiramente das mãos dos exploradores às mãos dos trabalhadores.


10 Os piquetes de greves, os destacamentos de combate, a milícia operária, o armamento do proletariado.

As greves com ocupação de fábricas são uma advertência muito séria, da parte das massas, endereçada não apenas à burguesia, como também às organizações operárias, inclusive a IV Internacional. Em 1919-1920, os operários italianos apoderaram-se, por iniciativa própria, das empresas, assinalando, assim, a seus próprios "chefes", a chegada da revolução social. Os "chefes" não levaram em conta a advertência. O resultado foi a vitória do fascismo.

As greves com ocupação não são ainda a tomada das fábricas à maneira italiana, mas constituem um passo decisivo nesse caminho. A crise atual pode exasperar ao máximo o ritmo da luta de classes e precipitar o desenlace. Não se deve, entretanto, acreditar que uma situação revolucionária apareça de uma só vez. Na realidade, sua aproximação é marcada por toda uma série de convulsões. A onda de greves com ocupação de fábricas é, precisamente, uma delas. A tarefa das seções da IV Internacional é ajudar à vanguarda proletária a compreender o caráter geral e os ritmos de nossa época e de fecundar a tempo a luta das massas por intermédio de palavras-de-ordem cada vez mais resolutas e por medidas organizacionais de combate.

O aguçamento da luta do proletariado provoca a exacerbação dos métodos de contra-ataque por parte do capital. As novas ondas de greve com ocupação de fábricas podem provocar, e provocarão infalivelmente, como reação, enérgicas medidas por parte da burguesia. O trabalho preparatório já esta em curso nos estados-maiores dos trustes. Infelizes as organizações revolucionárias e o proletariado que, de novo, forem pegos de improviso

Em parte alguma a burguesia se contenta em utilizar apenas a polícia e o exército oficiais. Nos Estados Unidos, mesmo nos períodos "calmos", mantêm destacamentos militarizados e bandos armados particulares nas fábricas. É necessário acrescentar a isto, atualmente, os bandos de nazistas americanos. A burguesia francesa, à primeira aproximação do perigo, mobilizou os destacamentos fascistas semilegais e ilegais até no interior do exército oficial. Bastará que os operários ingleses aumentem de novo seu ascenso para que imediatamente os bandos de Mosley dobrem, triplique, decupliquem em número e iniciem uma cruzada sangrenta contra os operários. A burguesia dá-se claramente conta de que, na época atual, a luta de classes tende infalivelmente a se transformar em guerra civil. Os magnatas e os lacaios do capital aprenderam com os exemplos da Itália, da Alemanha, da Áustria, da Espanha e de outros países muito mais do que os chefes oficiais do proletariado.

Os políticos da II e da III Internacionais, assim como os burocratas do sindicato, fecham conscientemente os olhos para o exército privado da burguesia; de outro modo não poderiam manter vinte e quatro horas sua aliança com ela. Os reformistas incutem sistematicamente nos operários a idéia de que a sacrossanta democracia está assegurada da melhor maneira quando a burguesia está armada até os dentes e os operários desarmados.

O dever da IV Internacional é acabar, de uma vez por todas, com esta política servil. Os democratas pequeno-burgueses - inclusive os sociais-democratas, os stalinistas e os anarquistas - tão mais fortemente gritam a respeito da luta contra o fascismo quanto mais covardemente capitulam diante dele. Aos bandos do fascismo somente podem opor-se com sucesso destacamentos de operários armados que sintam atrás de si o apoio de dezenas de milhões de trabalhadores. A luta contra o fascismo começa não na redação de um jornal liberal, mas na fábrica e termina na rua. Os pelegos e os guardas particulares nas fábricas são as células fundamentais do exército do fascismo. Os PIQUETES DE GREVE são as células fundamentais do exército do proletariado. É de lá que é necessário partir. Por ocasião de cada greve e de cada manifestação de rua, é necessário propagar a idéia da necessidade da criação de DESTACAMENTOS OPERÁRIOS DE AUTO DEFESA. É necessário inscrever esta palavra-de-ordem no programa da ala revolucionária dos sindicatos. É necessário formar praticamente os destacamentos de auto defesa em todo o lugar onde for possível a começar pela organizações de jovens e conduzi-los ao manejo das armas.

A nova onda do movimento de massas deve servir não somente para aumentar o número de destacamentos, mas ainda para unificá-los por bairros, cidades, regiões. É necessário dar uma expressão organizada ao ódio legítimo dos operários pelos pelegos e bandos de gangsters e de fascistas. É necessário lançar a palavra-de-ordem de MILICIA OPERÁRIA como única garantia séria para a inviolabilidade das organizações, reuniões e imprensa operárias.

É somente graças a um trabalho sistemático, constante, infatigável e corajoso na agitação e propaganda, sempre em relação com a experiência das próprias massas, que se podem extirpar de sua consciência as tradições de docilidade e passividade; educar destacamentos de combates heróicos, capazes de dar o exemplo a todos os trabalhadores; infringir uma série de derrotas táticas aos bandos da contra-revolução; aumentar a confiança em si mesmos dos explorados e oprimidos; desacreditar o fascismo aos olhos da pequena burguesia e abrir o caminho da conquista do poder pelo proletariado.

Engels definia o Estado como "destacamentos de pessoas armadas". O ARMAMENTO DO PROLETARIADO é o elemento constituinte indispensável de sua luta emancipadora. Quando o proletariado o quiser, encontrará os caminhos e os meios de armar-se. A direção, também neste domínio, incumbe, naturalmente, às seções da IV Internacional.


11 A aliança dos operários e camponeses

O operário agricola é, no campo, o irmão de armas e o equivalente do operário da indústria. São duas partes de uma só e mesma classe. Seus interesses são inseparáveis. O programa das reivindicações transitórias dos operários industriais é também, com tais ou quais mudanças, o programa do proletariado agricola.

Os camponeses (sitiantes, pequenos proprietários) representam outra classe: é a pequena-burguesia do campo. A pequena-burguesia compõe-se de camadas diversas, desde os semiproletários até os exploradores. É por isso que a tarefa política do proletariado industrial consiste, em fazer penetrar a luta de classes no campo. Somente assim poderá separar seus aliados de seus inimigos.

As particularidades do desenvolvimento nacional de cada pais encontram sua expressão mais aguda na situação dos camponeses e, parcialmente, da pequena-burguesia urbana (artesãos e comerciantes), porque estas classes, por numerosos que sejam aqueles que a compõem, representam, no fundo, sobrevivências de forma pré-capitalistas de produção. As seções da IV Internacional devem, sob a forma mais concreta possível, elaborar programas de reivindicações transitórias, para os camponeses (pequenos proprietários) e a pequena burguesia urbana, correspondentes às condições de cada pais. Os operários de vanguarda devem aprender a dar respostas claras e concretas às questões de seus futuros aliados.

Enquanto o camponês for um pequeno produtor independente, terá necessidade de crédito barato, de preços acessíveis para as máquinas agrícolas e adubos, de condições favoráveis de transporte e de uma organização honesta de escoamento dos produtos agrícolas. Entretanto, os bancos, os negociantes e trustes pilham o camponês de todos os lados. Somente os próprios camponeses podem reprimir esta pilhagem, com a ajuda dos operários. É necessário que entrem em cena os COMITÉS DE PEQUENOS LAVRADORES que, junto com os comitês operários e os comitês de empregados de banco, devem tomar nas mãos o controle das operações de transporte, de crédito e de comércio que interessam à agricultura.

Invocando mentirosamente as exigências "excessivas" dos operários, a grande burguesia transforma, oficialmente, a questão dos preços das mercadorias numa cunha que introduz, em seguida, entre os operários e os camponeses, como entre os operários e a pequena-burguesia das cidades. O camponês, o artesão e o pequeno comerciante - diferentemente do operário, do empregado e do pequeno funcionário - não podem reivindicar um aumento de salário paralelo ao aumento dos preços. A luta burocrática oficial contra a carestia serve apenas para enganar as massas. Os camponeses, os artesãos e os comerciantes devem, entretanto, enquanto consumidores, imiscuírem-se ativamente, de mãos dadas com os operários, na política de preços. As lamentações dos capitalistas sobre os custos da produção, do transporte e do comércio, os consumidores responderão: mostrem-nos seus livros; nós exigimos o controle sobre a política dos preços. Os órgãos deste controle devem ser os COMITÊS DE VIGILÂNCIA DOS PREÇOS, formados por delegados de fábricas, de sindicatos, de cooperativas, de organizações de camponeses, da "gente miúda" das cidades, de donas de casa etc.

Neste caminho, os operários saberão mostrar aos camponeses que a causa dos preços elevados não reside nos altos salários, mas nos lucros desmedidos dos capitalistas e nos desperdícios da anarquia capitalista.

O programa de NACIONALIZAÇÃO DA TERRA e de COLETIVIZAÇÃO DA AGRICULTURA deve ser elaborado de modo que exclua radicalmente a idéia de expropriação dos pequenos camponeses ou de sua coletivização forçada. O camponês continuará proprietário de seu lote de terra enquanto ele próprio achar necessário e possível. Para reabilitar o programa socialista aos olhos dos camponeses é necessário denunciar, impiedosamente, os métodos stalinistas de coletivização, ditados pelos interesses da burocracia e não pelos interesses dos camponeses ou dos operários.

A expropriação dos expropriadores não significa, também, o confisco forçado da propriedade dos PEQUENOS ARTESÃOS e dos PEQUENOS LOJISTAS. Ao contrário, o controle operário sobre os bancos e os trustes e, com maior razão a nacionalização dessas empresas podem criar para a pequena-burguesia urbana condições de crédito, de compra e venda incomparavelmente mais favoráveis que sob a dominação ilimitada nos monopólios. A dependência em face do capital privado dará lugar à dependência em face do Estado, que dará tanto mais atenção a seus pequenos colaboradores e agentes quanto mais firmemente os trabalhadores controlarem tal Estado.

A participação prática dos camponeses explorados no controle dos diversos campos da economia permitirá aos próprios camponeses decidir sobre a questão de se saber se convém ou não passar ao trabalho coletivo da terra, em que prazos e em que escala. Os operários da indústria comprometem-se a darem nesse sentido, toda sua colaboração aos camponeses: por intermédio dos sindicatos, dos comitês de fábrica e, sobretudo, do governo operário e camponês

A aliança que o proletariado propõe, não às "classes médias" em geral, mas às camadas exploradas da cidade e do campo, contra todos os exploradores, incluindo os exploradores "médios", não pode ser fundamentada sobre a coação, mas somente sobre um acordo voluntário, que deve ser consolidado em um "pacto" especial. Este "pacto" é, precisamente, o programa das reivindicações transitórias, livremente aceito pelas duas partes.


12 A luta contra o imperialismo e contra a guerra

Toda situação mundial e, consequentemente, também a vida política interna dos diversos países encontram-se sob a ameaça da guerra mundial. A catástrofe iminente já angustia as massas mais profundas da humanidade.

A II Intemacional repete sua política de traição de 1914 com tanto maior segurança quanto a Internacional "Comunista" ocupa, atualmente, o papel de primeiro violino do patriotismo. Desde que o perigo da guerra tomou um aspecto concreto, os stalinistas, sobrepujando de longe os pacifistas burgueses e pequeno-burgueses, tomaram-se os campeões da pretensa "defesa nacional". Eles fazem excecão apenas nos países fascistas, quer dizer, naqueles onde não representam nenhum papel. A luta revolucionária contra a guerra recai inteiramente sobre os ombros da IV Internacional.

A política dos boichevique-leninistas sobre esta questão foi formulada nas teses programáticas do Secretariado Internacional, que guardam, ainda hoje, todo seu valor ("A IV INTERNACIONAL E A GUERRA", 10 de maio de 1934). 0 sucesso do partido revolucionário no próximo período dependerá, antes de tudo, de sua política com respeito à questão da guerra. Uma política correta compreende dois elementos: uma atitude intransigente quanto ao imperialismo e sua guerras e uma aptidão em se apoiar sobre a experiência das próprias massas.

Na questão da guerra, mais do que em qualquer outra, a burguesia e seus agentes enganam o povo com abstrações, fórmulas gerais, frases patéticas: "neutralidade", "segurança coletiva", "armamento para a defesa da paz", "defesa nacional"", "luta contra o fascismo" etc. Todas estas fórmulas se reduzem no final das contas, à questão de que a guerra, quer dizer, a sorte dos povos, deve continuar nas mãos dos imperialistas, de seus governos, de sua diplomacia, de seus estados-maiores, com todas suas intrigas e todos seus complôs contra os povos.

A IV Internacional rejeita com indignação todas as abstrações que representam, para os democratas, o mesmo papel que, para os fascistas, a "honra", o "sangue", á graça". Mas a indignação não basta. É necessário ajudar as massas por intermédio de critérios, de palavras-de-ordem, de reivindicações transitórias a distinguir entre a realidade concreta e essas abstrações fraudulentas.

"DESARMAMENTO"? Mas todo o problema se resume em saber quem desarmará e quem será desarmado. O único desarrnamento que possa prevenir ou pôr um fim à guerra é o desarmamento da burguesia pelos operários. Mas para desarmar a burguesia, é necessário que os próprios operários estejam armados.

"NEUTRALIDADE" ? Mas o proletariado não é absolutamente neutro numa guerra entre o Japão e a China ou entre a Alemanha e a URSS. Isto significa a defesa da China e da URSS? Evidentemente, mas não por intermédio dos imperialistas que estrangularam a China e a URSS.

"DEFESA DA PÁTRIA"? Mas por esta abstração a burguesia entende a defesa de seus lucros e de suas pilhagens. Estamos prontos a defender a pátria contra os capitalistas estrangeiros, se antes imobilizarmos nossos próprios capitalistas e os impedirmos de atacar a pátria de outrem; se os operários e camponeses de nosso país tornam seus verdadeiros senhores; se as riquezas do país passam das mãos de ínfima minoria para as mãos do povo; se o exército, de instrumento dos exploradores se torna o instrumento dos explorados.

É necessário saber traduzir essas idéias fundamentais em idéias mais particulares e mais concretas, segundo o avanço dos acontecimentos e a orientação do estado de espirito das massas. É necessário, além disso, distinguir rigorosamente entre o pacifismo do diplomata, do professor, do jornalista e o pacifismo do carpinteiro, do operário agrícola ou da lavadeira. No primeiro desse caso, o pacifismo é a cobertura do imperialismo. No segundo, a expressão confusa da desconfiança diante do imperialismo.

Quando o pequeno camponês ou o operário falam de defesa da pátria, falam da defesa de sua casa, de sua família e da família de outrem contra a invasão, contra as bombas, contra os gases asfixiantes. O capitalista e seu jornalista entendem por defesa da pátria a conquista de colônias e mercados, a extensão, pela pilhagem, da-parte "nacional" da renda mundial. O pacifismo e o patriotismo burgueses são mentiras completas. No pacifismo e no patriotismo dos oprimidos há um germe progressista que é necessário saber compreender para dai tirar as conclusões revolucionárias necessárias. É necessário saber dirigir estas duas formas de pacifismo e de patriotismo uma contra a outra.

Partindo dessas considerações, a IV Intemacional apoia toda reivindicação, mesmo parcial que for capaz de conduzir as massas, ainda que insuficientemente, à política ativa, despertar sua critica e reforçar seu controle sobre as maquinações da burguesia.

É deste ponto de vista que nossa seção americana, por exemplo, apoia criticamente a proposta de um referendo sobre a questão de declaração de guerra. Nenhuma reforma democrática pode, bem entendido, impedirá por si mesma, os governos de provocar a guerra quando o queiram. É necessário explicar isso abertamente. Mas quaisquer que sejam as ilusões das massas em relação ao referendo, esta reivindicação reflete a desconfiança dos operários e camponeses em relação ao governo e ao parlamento da burguesia. Sem apoiar ou ser indulgente com as ilusões, é necessário apoiar, com todas nossas forças a desconfiança progressista dos oprimidos com respeito aos opressores. Quanto mais crescer o movimento pelo referendo mais cedo os pacifistas burgueses dele se separarão, mais profundamente se encontrarão desacreditados os traidores da Internacional "Comunista", mais viva se tomará a desconfiança dos trabalhadores em relação aos imperialistas.

É deste mesmo ponto de vista que é necessário lançar a reivindicação do direito de voto aos 18 anos para os homens e mulheres. Aquele que amanhã será chamado a morrer pela "pátria" deve ter o direito de se fazer ouvir hoje. A luta contra a guerra deve começar, antes de tudo, pela MOBILIZAÇÃO REVOLUCIONÁRIA DA JUVENTUDE.

É preciso esclarecer, sob todos os aspectos, o problema da guerra, levando-se em conta, ao mesmo tempo, o sentido com que se apresenta às massas em dado momento.

A guerra é uma gigantesca empresa comercial, sobretudo para a indústria de guerra. E por isso que as "200 famílias" são as primeiras patriotas e as principais provocadoras da guerra. O controle operário sobre a indústria da guerra é o primeiro passo na luta contra os fabricantes de guerras

A palavra-de-ordem dos reformistas - imposto sobre os benefícios da guerra, nós opomos as palavras-de-ordem: CONFISCO DOS BENEFICIOS DE GUERRA E EXPROPRIAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM PARA A GUERRA. No pais em que a indústria de guerra está "nacionalizada", como na França, a palavra-de-ordem de controle operário conserva todo seu valor: o proletariado deve ter tão pouca confiança no Estado burguês quanto no burguês individualmente.

Nenhum homem, nenhum centavo para o governo burguês!

Nenhum programa de armamentos, mas um programa de trabalhos de utilidade pública!

Independência completa das organizações operárias com respeito ao controle militar e policial!

É necessário arrancar, de uma vez por todas, a livre disposição do destino dos povos das mãos das corjas imperialistas, ávidas e impiedosas, que agem por detrás das costas dos povos.

De acordo com isso reivindicamos:

- abolição completa da diplomacia secreta, todos os tratados e acordos devem ser acessíveis a cada operário e a cada camponês;

- instrução militar e armamento dos operários e camponeses sob o controle imediato dos comitês de operários e camponeses;

- criação de escolas militares para a formação de oficiais vindos das fileiras dos trabalhadores, escolhidos pelas organizações operárias;

- substituição do exército permanente, isto é, de quartel, por uma milícia popular em união indissolúvel com as fábricas, minas, fazendas etc.

A guerra imperialista é a continuação e a exacerbação da política de pilhagem da burguesia; a luta do proletariado contra a guerra é a continuação e aprofundamento de sua luta de classe. O advento da guerra muda a situação e, parcialmente, os processos de luta entre as classes, mas não muda nem seus fins, nem sua direção fundamental.

A burguesia imperialista domina o mundo. É por isso que a próxima guerra, no que tem de fundamental, será uma guerra imperialista. O conteúdo decisivo da política do proletariado internacional será, consequentemente, a luta contra o imperialismo e sua guerra. O princípio básico desta luta será: "o inimigo principal está em nosso próprio país" ou "a derrota de nosso próprio governo (imperialista) é o mal menor".

Mas nem todos os países do mundo são países imperialistas. Ao contrário; a maioria dos países são vítimas do imperialismo. Certos países coloniais ou semicoloniais tentarão, indubitavelmente, usar a guerra para se livrar do jugo da escravidão. No que Ihes concerne, a guerra não será imperialista, mas emancipadora. O dever do proletariado internacional será ajudar os países oprimidos em guerra contra seus opressores. Este mesmo dever estende-se também à URSS ou a outro Estado operário que possa surgir antes da guerra ou durante. A derrota de todo governo imperialista na luta contra um Estado operário ou um país colonial é o mal menor.

Os operários de um país imperialista não podem, entretanto, ajudar um país anti-imperialista por intermédio de seu governo, quaisquer que sejam, em dado momento, as relações diplomáticas e militares entre os dois países. Se os govemos estabelecem uma aliança temporária e, no fundo, incerta, o proletariado do país imperialista deve continuar em oposição de classe a seu governo e apoiar o "aliado" não imperialista deste por seus próprios meios, quer dizer, pelos métodos da luta de classes internacional (agitação em favor do Estado operário e do país colonial, não somente contra seus inimigos, mas também contra seus pérfidos aliados: boicote e greve em certos casos, denúncia ao boicote e à greve em outros etc.).

Ao mesmo tempo que sustenta um país colonial ou a URSS na guerra, o proletariado não deve solidarizar-se no que quer que seja com o govemo burguês do país colonial nem com a burocracia termidoriana da URSS. Ao contrário, deve manter sua completa independência política em relação a ambos. Ajudando uma guerra justa e progressiva, o proletariado revolucionário conquista as simpatias dos trabalhadores das colônias e da URSS e, deste modo, torna mais firme a autoridade e a influência da IV Internacional, podendo colaborar melhor na derrubada do govemo burguês do país colonial, da burocracia reacionária da URSS.

No inicio da guerra, as seções da IV Internacional sentir-se-ão inevitavelmente isoladas: cada guerra pega as massas populares de imprevisto e as leva para o lado do aparelho governamental. Os internacionalistas deverão nadar contra a corrente.

Entretanto, as devastações e os males da nova guerra, que, desde os primeiros meses, ultrapassarão de longe os horrores sangrentos de 1914 -1918, farão logo as massas perderem as ilusões. Seu descontentamento e revolta crescerão aos saltos. As seções da IV Internacional encontrar-se-ão à cabeça do fluxo revolucionário. O programa de reivindicações transitórias adquirirá uma candente atualidade. O problema da conquista do poder pelo proletariado far-se-á sentir em toda sua plenitude.

Antes de sufocar ou afundar no sangue da humanidade, o capitalismo envenena a atmosfera mundial com os vapores deletérios do ódio nacional e racial. O anti-semitismo é atualmente uma das convulsões mais malignas da agonia do capitalismo.

A denúncia intransigente dos preconceitos de raça e de todas as formas e nuances da arrogância e do patriotismo nacionais, em particular do anti-semitismo, deve fazer da IV Internacional, como o principal trabalho de educação na luta contra o imperialismo e contra a guerra. Nossa palavra-de-ordem fundamental continua sendo. Proletários de todos os países, uni-vos!"


13 O governo operário e camponês

A fórmula de "governo operário e camponês" apareceu, pela primeira vez, em 1917, na agitação dos bolcheviques e foi definitivamente admitida após a insurreição de Outubro. Ela representava, neste caso, apenas uma denominação popular da ditadura do proletariado já estabelecida. A importância desta denominação consistia, sobretudo, no fato de que colocava em primeiro plano a idéia da ALIANÇA DO PROLETARIADO E DA CLASSE CAMPONESA, como base do poder soviético.

Quando a Internacional Comunista dos epígonos tentou reviver a fórmula de "ditadura democrática dos operários e camponeses", enterrada pela História, ela conferiu à reivindicação de "governo operário e camponês" um conteúdo completamente diverso, puramente "democrático", quer dizer, burguês, opondo-a à ditadura do proletariado. Os bolcheviques-leninistas rejeitaram resolutamente tal palavra-de-ordem de "governo operário e camponês" em sua interpretação democrático-burguesa. Afirmaram, e afirmam, que se o partido do proletariado renuncia a transpor os limites da democracia burguesa, sua aliança com o campesinato levará simplesmente a sustentar o capital, como foi o caso dos menchevlques e socialistas-revoluclonários em 1917, como foi o caso do Partido Comunista chinês, em 1925-27, como se passa atualmente com as "Frentes Populares" da Espanha, da França e de outros países.

De abril a setembro de 1917, os bolcheviques reclamaram dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques que rompessem com a burguesia liberal e tomassem o poder em suas próprias mãos. Sob esta condição, os bolcheviques prometiam aos mencheviques e aos socialistas-revolucionários, representantes pequeno-burgueses dos operários e dos camponeses, sua ajuda revolucionária contra a burguesia, recusando-se, entretanto, categoricamente, tanto a entrar no governo dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários como a serem responsáveis politicamente por sua atividade. Se os mencheviques e os socialistas-revolucionários tivessem realmente rompido com os cadetes (liberais) e com o imperialismo estrangeiro, o "governo operário-camponês" criado por eles só teria facilitado e acelerado a instauração da ditadura do proletariado. Mas é precisamente por esta razão que as cúpulas da democracia pequeno-burguesa se opuseram com todas as suas forças à Instauração de seu próprio governo. A experiência da Rússia demonstrou e a experiência da Espanha e da França confirma-o, novamente, que, mesmo em condições muito favoráveis, os partidos da democracia pequeno-burguesa (socialistas-revolucionários, sociais democratas, stalinistas, anarquistas etc.) são incapazes de criar um governo operário e camponês, quer dizer, um governo independente da burguesia.

Entretanto, a reivindicação dos bolcheviques endereçada aos mencheviques e socialistas-revolucionários - "rompam com a burguesia, tomem em suas mãos o poder" - tinha, para as massas, um enorme valor educativo. A recusa obstinada dos mencheviques e socialistas-revolucionários de tomar o poder, que se revelou tão tragicamente nas jornadas de julho, perdeu-os definitivamente no espírito do povo e preparou a vitória dos bolcheviques.

A tarefa central da IV Internacional consiste em libertar o proletariado da velha direção, cujo conservantismo se encontra em contradição completa com a situação catastrófica do capitalismo em seu declínio e constitui o principal obstáculo ao progresso histórico. A acusação capital que a IV Internacional lança contra as organizações tradicionais do proletariado é a de que elas não querem separar-se do semi-cadáver da burguesia.

Nessas condições, a reivindicação endereçada sistematicamente à velha direção - "Rompam com a burguesia, tomem o poder"" - é um instrumento extremamente importante para desvendar o caráter traidor dos partidos e organizações da II e III Internacionais, assim como da Internacional de Amsterdã. A palavra-de-ordem de "governo operário-camponês" é empregada por nós unicamente no sentido que teve em 1917 na boca dos bolcheviques, quer dizer, como uma palavra-de-ordem anti-burguesa e anti-capitalista, mas de nenhum modo no sentido "democrático" que lhes deram mais tarde os epígonos, fazendo dela, que era uma ponte em direção ã revolução socialista, a principal barreira neste caminho.

De todos os partidos e organizações que se apóiam nos operários e nos camponeses falando em seu nome, nós exigimos que rompam politicamente com a burguesia e entrem no caminho da luta pelo governo operário e camponês. Nesse caminho prometemos-lhe um apoio completo contra a reação capitalista.

Paralelamente, desenvolvemos uma incansável agitação em torno das reivindicações transitórias que deverão, do nosso ponto de vista, constituir o programa do "governo operário e camponês".

É possível a criação de tal governo pelas organizações operárias tradicionais? A experiência anterior mostra-nos, como já vimos, que isto é, pelo menos, pouco provável. É, entretanto, impossível negar categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, incluídos aí os stalinistas, possam ir mais longe do que queriam no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo caso, uma coisa está fora de dúvida: se mesmo esta variante pouco provável se realizasse um dia em algum lugar, e um "Governo operário e camponês", no sentido acima indicado, se estabelecesse de fato, ele somente representaria um curto episódio em direção à ditadura do proletariado.

É, entretanto, inútil perder-se em conjecturas. A agitação sob a palavra-de-ordem de "Governo operário e camponês" guarda, em todas as condições, um enorme valor educativo. E não é por acaso: esta palavra-de-ordem generalizadora segue absolutamente a linha do desenvolvimento político de nossa época (bancarrota e desagregação dos velhos partidos burgueses, falência da democracia, ascensão do fascismo, aspiração crescente dos trabalhadores a uma política mais ativa e mais ofensiva). É por isso que cada uma de nossas reivindicações transitórias deve conduzir sempre à mesma conclusão política: os operários devem romper com todos os partidos tradicionais da burguesia para estabelecer, em comum com os camponeses, seu próprio poder.

É impossível prever quais serão as etapas concretas da mobilização revolucionária das massas. As seções da IV Internacional devem orientar-se de maneira crítica a cada nova etapa e lançar as palavras-de-ordem que impulsionem a tendência dos operários a uma política independente, aprofundando o caráter de classe desta política, destruindo as ilusões reformistas e pacifistas, reforçando a união da vanguarda com as massas e preparando a tomada revolucionária do poder.


14 Os sovietes

Os comitês de fábrica são, como foi dito, um elemento de dualidade de poder na fábrica. É por isso que sua existência só é concebível quando há uma pressão crescente das massas. O mesmo acontece com os agrupamentos especiais de massa para a luta contra a guerra, com os comitês de vigilância de preços e com todos os outros centros do movimento cuja própria aparição testemunha que a luta de classes ultrapassou os limites das organizações tradicionais do proletariado.

Entretanto, esses novos órgãos e centros sentirão logo sua falta de coesão e sua insuficiência. Nenhuma das reivindicações transitória pode ser completamente realizada com a manutenção do regime burguês. Ora, o aprofundamento da crise social aumentará não somente os sofrimentos das massas, mas também sua impaciência, sua firmeza, seu espírito de ofensiva. Camadas sempre renovadas de oprimidos sempre levantarão a cabeça e lançarão suas reivindicações. Milhões de trabalhadores em quem os chefes reformistas nunca pensam começarão a bater às portas das organizações operárias. Os desempregados entrarão no movimento. Os operários agrícolas, os camponeses arruinados ou semi-arruinados, as camadas proletarizadas da inteligencia, as camadas inferiores da cidade, as trabalhadoras, as domésticas, todos procurarão um agrupamento e uma direção.

Como harmonizar as diversas reivindicações e formas de luta, mesmo se apenas nos limites de uma cidade? A história Já respondeu a esta pergunta: graças aos conselhos (sovietes), que reúnem todos os grupos em luta. Ninguém propôs, até agora, alguma outra forma de organização, e é duvidoso que se possa inventá-la. Os conselhos não estão unidos por nenhum programa a priori. Abrem suas portas a todos os explorados. Por esta porta passam os representantes de todas as camadas que são levadas na torrente geral da luta. A organização amplia-se com o movimento e nele encontra continuamente sua renovação. Todas as tendências políticas do proletariado podem lutar pela direção dos conselhos à base da mais ampla democracia. Esta a razão pela qual a palavra-de-ordem de sovietes é o coroamento do programa de reivindicações transitórias.

Os conselhos só podem nascer onde o movimento das massas entra em um estágio abertamente revolucionário. Como pivô em torno do qual se unem milhões de trabalhadores na luta contra os exploradores, os conselhos, desde o momento de sua aparição, tornam-se os rivais e os adversários das autoridades locais e, em seguida, do próprio governo central. Se o comitê de fábrica cria elementos de dualidade de poder na fábrica, os conselhos abrem um periodo de dualidade de poder no país.

A dualidade de poder é. por sua vez, o ponto culminante do período de transição. Dois regimes, o regime burguês e o regime proletário, opõem-se irreconciliavelmente um ao outro. O choque entre eles é inevitável. Do resultado desse choque depende a sorte da sociedade. No caso de derrota da revolução, a ditadura fascista da burguesia. No caso de vitória, o poder dos conselhos, isto é, a ditadura do proletariado e a reconstrução socialista da sociedade.


15 Os países atrasados e o programa das reivindicações transitórias

Os países coloniais e semicoloniais, por sua própria natureza, países atrasados. Mas esses países atrasados vivem em condições do domínio mundial do imperialismo e por isso que seu desenvolvimento tem um caráter combinado: reúne em si as formas econômicas mais primitivas e a última palavra de técnica e da civilização capitalista. É isto que determina a política do proletariado dos países atrasados: ele é obrigado a combinar a luta pelas tarefas mais elementares da independência nacional e da democracia burguesa com a luta socialista contra o imperialismo mundial. Nessa luta, as palavras-de-ordem democráticas, as reivindicações transitórias e as tarefas da revolução socialista não estão separadas em épocas históricas distintas, mas decorrem umas das outras. Apenas havia iniciado a organização de sindicatos, o proletariado chinês foi obrigado a pensar nos conselhos. É neste sentido que o presente programa é plenamente aplicável aos países coloniais e semicoloniais; pelo menos àqueles onde o proletariado já é capaz de possuir uma politica independente.

Os problemas centrais desses países coloniais e semicoloniais são: a REVOLUÇÃO AGRÁRIA, isto é, a liquidação da herança feudal, e a INDEPENDÊNCIA NACIONAL, isto é, a derrubada do jugo imperialista. Estas duas tarefas estão estreitamente ligada uma à outra.

É impossível rejeitar pura e simplesmente o programa democrático: é necessário que as próprias massas ultrapassem este programa na luta. A palavra-de-ordem de ASSEMBLÉIA NACIONAL (OU CONSTITUINTE) conserva todo seu valor em países como a China ou a Índia. É necessário ligar, indissoluvelmente, esta palavra-de-ordem às tarefas de emancipação nacional e da reforma agrária. É necessário, antes de mais nada, armar os operários com esse programa democrático. Somente eles poderão sublevar e reunir os camponeses. Baseados no programa democrático e revolucionário é necessário opor os operários à burguesia "nacional".

Em certa etapa da mobilização das massas sob as palavras-de-ordem da democracia revolucionária, os conselhos podem e devem aparecer. Seu papel histórico em determinado período, em particular suas relações com a Assembléia Constituinte, é definido pelo nível político do proletariado, pela união entre eles e a classe camponesa e pelo caráter da política do partido proletário. Cedo ou tarde os conselhos devem derrubar a democracia burguesa. Somente eles são capazes de levar a revolução democrática até o fim e, assim, abrir a era da revolução socialista.

O peso especifico das diversas reivindicações democráticas na luta do proletariado, suas mútuas relações e sua ordem de sucessão estão determinados pelas particularidades e pelas condições próprias a cada país atrasado, em particular pelo grau de seu atraso. Entretanto, a direção geral do desenvolvimento revolucionário pode ser determinado pela fórmula da REVOLUÇÃO PERMANENTE, no sentido que lhe foi definitivamente dado pelas três revoluções na Rússia (1905, fevereiro de 1917, outubro de 1917).

A internacional "Comunista" ofereceu aos países atrasados o exemplo clássico da maneira pela qual se pode causar a ruína de uma revolução cheia de forças e promessas. Quando da impetuosa ascensão do movimento de massas na China, em 1925-1927, a Internacional Comunista não lançou a palavra-de-ordem de Assembléia Nacional e, ao mesmo tempo, proibiu a formação de conselhos. O partido burguês Kuomintang deveria, segundo o plano de Stalin, "tomar o lugar" da Assembléia Nacional e dos Sovietes ao mesmo tempo. Após o esmagamento das massas pelo Kuomintang, a Intemacional Comunista organizou, em Cantão, uma caricatura de conselho. Após o fracasso inevitável da insurreição de Cantão, a I. C. encaminhou-se para a guerra de guerrilhas e para os conselhos camponeses com uma completa passividade do proletariado industrial. Chegando deste modo a um impasse, a I. C. aproveitou a ocasião da guerra sino-japonesa para liquidar de uma só vez com a "China soviética", subordinando não apenas o "Exército Vermelho" camponês, mas também o partido supostamente "comunista" ao próprio Cuomintang, isto é, a burguesia.

Após ter traído a revolução proletária Internacional, em nome da amizade com os escravistas "democráticos", a I. C. não podia deixar de trair igualmente a luta emancipadora dos povos coloniais com um cinismo, aliás, ainda maior do que já havia feito antes dela a II Internacional. Uma das tarefas da política das frentes populares e da "defesa nacional" é transformar centenas de milhões de homens da população colonial em carne de canhão para o imperialismo "democrático". A bandeira da luta emancipadora dos povos coloniais e semicoloniais, isto é, de mais da metade da humanidade, passou definitivamente para as mãos da IV Internacional.


16 Programa de reivindicações transitórias nos países fascistas

Os dias em que os estrategistas da I. C. proclamaram que a vitória de Hitler era apenas um passo em direção à vitória de Thaelmann estão bem distantes. Thaelmann está nas prisões de Hitler há cinco anos. Mussolini mantém a Itália aprisionado ao fascismo há mais de dezesseis anos. Durante todo esse tempo, os partidos da II e III Intemacional foram impotentes não apenas para provocar um movimento de massas, mas inclusive para criar uma organização ilegal séria, comparável, mesmo que de longe, aos partidos revolucionários russos da época do czarismo.

Não há a menor razão para ver a causa dessas derrotas no poderio da ideologia fascista. Mussolini, na verdade, nunca teve a menor ideologia. A ideologia de Hitler nunca influenciou seriamente os operários. As camadas da população que o fascismo, em certo momento ganhou, antes de mais nada as classes médias, já tiveram tempo de perder as ilusões a seu respeito. Se, apesar de tudo, uma oposição, mesmo que pouco notável, se limita aos meios clericais, protestantes e católicos, a causa não se encontra na força das teorias semi-delirantes, semi-charlatanescas da "raça" e do "sangue"", mas a falência estarrecedora das ideologias da democracia, da social-democracia e da Internacional Comunista.

Depois do esmagamento da Comuna de Paris, uma reação sufocante durou cerca de oito anos. Após a derrota da Revolução Russa de 1905, as massas operárias mantiveram-se presas de estupor por quase o mesmo período de tempo. Entretanto, nesses dois casos, tratava-se apenas de derrotas físicas, determinadas pela relação de forças. Na Rússia tratava-se, além disso, de um proletariado quase virgem. A fração dos bolcheviques contava, então, com apenas 3 anos de idade. A situação era completamente diferente da Alemanha, onde a direção pertencia a poderosos partidos, contando um deles com 70 anos de existência e o outro com cerca de 15. Esses dois partidos, que possuíam milhões de eleitores, encontraram-se moralmente paralisados antes da luta e renderam-se sem combater. Jamais houve na História semelhante catástrofe. O proletariado alemão não foi derrotado pelo inimigo em um combate: foi abatido pela covardia, abjeção e traição de seus próprios partidos. Não é de espantar que tenha perdido a fé em tudo o que estava habituado a crer há quase três gerações. A vitória de Hitler, por sua vez, reforçou Mussolini.

O insucesso real do trabalho revolucionário na Itália e na Alemanha é apenas o resultado da política criminosa da social-democracia e da I. C.. Para se levar a cabo um trabalho ilegal não basta simplesmente a simpatia das massas, é necessário também o entusiasmo consciente de suas camadas avançadas. Pode-se, porém, esperar entusiasmo por organizações historicamente falidas? Os chefes emigrados são na maioria agentes do Kremlin e da GPU desmoralizados até a medula dos ossos, ou antigos ministros sociais-democratas da burguesia que esperam, por algum milagre, que os operários Ihes devolvam seus postos perdidos. Pode-se imaginar, um só instante, esses senhores no papel de chefes da futura revolução "antifascista"?

Os acontecimentos na arena mundial não puderam também favorecer até agora um ascenso revolucionário na Itália e na Alemanha: esmagamento dos operários austríacos, fracasso da Revolução espanhola, degenerescência do Estado soviético. Como, numa larga medida, os operários italianos e alemães dependem, para informações políticas, do rádio, pode-se dizer, com segurança, que as emissões de Moscou, combinando a mentira termidoriana à estupidez e à falta de pudor, tornaram-se um potente fator de desmoralização dos operários dos Estados totalitários. Tanto desse ponto de vista, como de outros, Stálin é apenas um auxiliar de Goebbels.!

Entretanto, os antagonismos de classe que conduziram à vitória do fascismo continuam sua obra, mesmo sob o domínio do fascismo, e corroem-no pouco a pouco. As massas estão cada vez mais descontentes. Centenas de milhares de operários devotados continuam, apesar de tudo, a realizar um trabalho prudente de formigas revolucionárias. Jovens gerações, que não viveram diretamente o desmoronamento das grandes tradições e das grandes esperanças, levantam-se. A preparação molecular da revolução está caminhando sob o pesado fardo do regime totalitário. Mas para que a energia escondida se transforme em revolta operária, é necessário que a vanguarda do proletariado tenha encontrado uma perspectiva, um novo programa uma nova bandeira que não esteja maculada.

Aqui esta a principal dificuldade. É extremamente difícil para os operários dos países fascistas orientarem-se através dos novos programas. A verificação de um programa faz-se pela experiência. Ora, é precisamente a experiência do movimento de massas que falta nos países de despotismo totalitário. É bem possível que seja necessário um grande sucesso do proletariado em um dos países "democráticos" para dar um impulso ao movimento revolucionário no território do fascismo. Uma catástrofe financeira ou militar pode ter o mesmo efeito. É necessário levar a cabo atualmente um trabalho preparatório, sobretudo de propaganda, que só dará frutos abundantes no futuro

Desde agora pode-se afirmar com toda a certeza: uma vez irrompido abertamente o movimento revolucionário nos países fascistas, ele tomará, de uma só vez, uma envergadura grandiosa e, em caso algum, deter-se-á em tentativas de fazer reviver qualquer cadáver de Weimar

É sobre esse ponto que se inicia a irredutível divergência entre a IV Internacional e os velhos partidos que sobrevivem fisicamente à sua falência. A "Frente Popular" na emigração é uma das variedades mais nefastas e mais traidoras de todas as frentes populares possíveis. Significa, no fundo, a nostalgia impotente de uma coalizão com uma burguesia liberal inexistente. Se ela tivesse algum sucesso, apenas prepararia uma série de novas derrotas do proletariado à maneira espanhola. É por isso que a impiedosa critica da teoria e da prática da "Frente Popular" é a primeira condição de uma luta revolucionária contra o fascismo.

Isto não significa, evidentemente, que a IV Internacional rejeite as palavrasd e-ordem democráticas. Ao contrário, elas podem em certos momentos ter um enorme papel. Mas as fórmulas da democracia (liberdade de reunião, de associação, de imprensa etc.) são, para nós, palavras-de-ordem passageiras ou episódicas no movimento independente do proletariado e não um laço corrediço democrático passado em torno do pescoço do proletariado pelos agentes da burguesia (Espanha). A partir do momento em que o movimento tomar qualquer caráter de massas, as palavras-de-ordem transitórias misturar-se-ão às palavras-de-ordem democráticas: os comitês de fábrica aparecerão, e é preciso ver isso antes que os velhos pelegos se tenham lançado, de seus escritórios, à edificação de sindicatos; os conselhos cobrirão a Alemanha antes que se tenha reunido em Weimar uma nova Assembléia Constituinte. O mesmo se dará na Itália e em outros países totalitários ou semitotalitários.

O fascismo lançou esses países no campo da barbárie política. Mas não modificou seu caráter social. O fascismo é um instrumento do capital financeiro e não da propriedade latifundiária feudal. O programa revolucionário deve apoiar-se sobre a dialética da luta de classes, que é válida também para os países fascistas e não sobre a psicologia dos falidos amedrontados. A IV Internacional rejeita com asco os métodos de mascarada política aos quais recorrem os stalinistas, antigos heróis do "terceiro período", para aparecer ora com máscaras de católicos, de protestantes, ora de judeus, de nacionalistas alemães, de liberais unicamente com o fim de esconder seu próprio rosto pouco atraente, a IV Internacional aparece sempre e em todos os lugares sob sua própria bandeira. Ela propõe abertamente seu programa ao proletariado dos países fascistas. Desde agora os operários avançados do mundo inteiro estão firmemente convencidos de que a derrubada de Mussolini, de Hitler, de seus agentes e imitadores produzir-se-á sob a direção da IV Internacional.


17 A União Soviética e as tarefas da época de transição

A URSS saiu da Revolução de Outubro como um Estado operário. A estatização dos meios de produção, condição necessária ao desenvolvimento socialista, abriu a possibilidade de um crescimento rápido das forças produtivas. Mas o aparelho de Estado soviético sofreu, neste meio tempo, uma degenerescência completa, transformando-se de um instrumento da classe operária e, cada vez mais, em instrumentos de sabotagem da economia. A burocratização de um Estado operário atrasado e isolado e a transformação da burocracia em casta privilegiada todo-poderosa é a refutação mais convincente não somente teórica, mas também prática da teoria do socialismo num só país.

Assim, o regime da URSS traz em si contradições ameaçadoras. Mas permanece um regime de ESTADO OPERÁRIO DEGENERADO. Tal é o diagnóstico social.

O prognóstico político tem um caráter alternativo: ou a burocracia, tornando-se cada vez mais o órgão da burguesia mundial no Estado operário, derrubará as novas formas de propriedade e lançará o país de volta ao capitalismo ou a classe operária destruirá a burocracia e abrirá uma saída em direção ao socialismo.

Para as seções da IV Intemacional, os processos de Moscou não foram uma surpresa nem o resultado da demência pessoal do ditador do Kremlin, mas os produtos legítimos do Termidor. Nasceram das fricções intoleráveis no seio da burocracia soviética que, por sua vez, refletem as contradições entre a burocracia e o povo e, também, os antagonismos que se aprofundam no interior do próprio "povo". O "fantástico" ensangüentamento dos processos de Moscou mostra qual é a força de tensão das contradições e anuncia, assim, a aproximação do desfecho.

As declarações públicas de antigos agentes do Kremlin no estrangeiro, que se recusaram a voltar a Moscou, confirmaram, irrefutavelmente, à sua maneira, que no seio da burocracia existem todas as gamas do pensamento político: desde o verdadeiro bolchevismo (1. Reiss) até o fascismo declarado (Th. Butenko).'2 Os elementos revolucionários da burocracia, que constituem uma ínfima minoria, refletem, passivamente é bem verdade, os interesses socialistas do proletariado. Os elementos fascistas e em geral contra-revolucionários, cujo número aumenta sem cessar, exprimem, cada vez mais consequentemente, os interesses do imperialismo mundial. Estes candidatos ao papel de compradores pensam, não sem razão, que a nova camada dirigente, só pode assegurar suas posições privilegiadas renunciando à nacionalização, à coletivização e ao monopólio do comércio exterior em nome da assimilação com a "civilização ocidental", isto é, com o capitalismo. Entre esses dois pólos dividem-se as tendências intermediárias e fluidas, de caráter menchevique, socialista-revolucionário ou liberal que gravitam em direção a democracia burguesa.

Na própria sociedade dita, "sem classes" há, sem duvida alguma, os mesmos agrupamentos que na burocrática, mas com uma expressão menos clara e numa perspectiva inversa: as tendências capitalistas conscientes, próprias sobretudo à camada próspera dos coicoslanos,13 caracterizam apenas uma ínfima minoria da população. Mas encontram uma ampla base nas tendências pequeno-burguesas à acumulação privada que nascem da miséria geral e que a burocracia encoraja conscientemente.

Sobre a base desse sistema de antagonismos crescentes, que destroem cada vez mais o equilíbrio social mantém-se uma oligarquia termidoriana por métodos de terror que, agora, se reduz sobretudo à camarilha bonapartista de Stalin.

Os últimos processos foram um golpe contra a esquerda. Isto é verdade também quanto à repressão contra os chefes da oposição de direita, pois, do ponto de vista dos interesses e das tendências da burocracia, o grupo de direita do velho partido bolchevique representava um perigo de esquerda. O fato de a camarilha bonapartista, que teme também seus aliados de direita, do gênero Butenko, ter-se visto obrigada, para assegurar sua manutenção, a recorrer ao extermínio quase geral da geração dos velhos bolcheviques é a indiscutível prova da vitalidade das tradições revolucionárias entre as massas como de seu descontentamento crescente.

Os democratas pequeno-burgueses do Ocidente, que aceitavam ainda ontem os processos de Moscou tal como eram vendidos, repetem hoje, com insistência, que na URSS não existe nem trotskismo, nem trotskistas.Não explicam, entretanto, por que todo o expurgo se realizou sob o signo da luta contra este perigo. Se tomamos o trotskismo como um programa acabado e, sobretudo, como uma organização, ele é, sem dúvida, extremamente fraco na URSS. Entretanto, sua força invencível advém do fato de exprimir não apenas a tradição revolucionária, mas também a atual oposição da própria classe operária. O ódio social dos operários pela burocracia - eis precisamente o que, aos olhos do Kremlin - constitui o "trotskismo". Ele teme mortalmente, e com razão, a junção da surda revolta dos operários e da organização da IV Internacional.

O extermínio da geração dos velhos bolcheviques e dos representantes revolucionários da geração intermediária e da jovem geração destruiu ainda mais o equilíbrio político em favor da ala direita, burguesa, da burocracia e de seus aliados no país. É de lá, isto é, da direita, que podemos esperar, no próximo período, tentativas cada vez mais resolutas de revisar o regime social da URSS aproximando-o da "civilização ocidental" e, antes de mais nada, de sua forma fascista.

Esta perspectiva torna bastante concreta a "defesa da URSS". Se amanhã a tendência burguesa-fascista, isto é, "fração Butenko", entra em luta pela conquista do poder, a "fração Reiss" tomará, inevitavelmente, lugar no outro lado da barricada. Encontrando-se momentaneamente como aliada de Stalin, ela defenderá, é claro não a camarilha bonapartista deste, mas as bases sociais da URSS, isto é, a propriedade arrancada aos capitalistas e estatizada. Se a "fração Butenko" se achar em aliança militar com Hitler, a "fração Reiss" defenderá a URSS contra a intervenção militar no interior da URSS tanto quanto na arena mundial. Qualquer outro comportamento seria uma traição.

Assim, se não é possível negar, antecipadamente, a possibilidade, em casos estritamente determinados, de uma frente única com a parte termidoriana da burocracia contra a ofensiva aberta da contra-revolução capitalista, a principal tarefa política na URSS continua sendo, apesar de tudo, A DERRUBADA DA PRÓPRIA BUROCRACIA TERMIDORIANA. O prolongamento de seu domínio abala, cada dia mais, os elementos socialistas da economia e aumenta as chances de restauração capitalista. É nesse mesmo sentido que a I.C., agente e cúmplice da camarilha stalinista, no estrangulamento da Revolução Espanhola e na desmoralização do proletariado internacional, também gravita.

Assim como nos países fascistas, a principal força da burocracia não se encontra em si mesma, mas no desencorajamento das massas, na falta de nova perspectiva. Do mesmo modo que nos países fascistas, a respeito dos quais o aparelho político de Stalin em nada se diferencia, senão por um maior frenesi, somente um trabalho preparatório de propaganda é possível na URSS. Do mesmo modo que nos países fascistas, serão os acontecimentos exteriores que darão verdadeiramente impulso ao movimento revolucionário dos operários soviéticos. A luta contra a I.C. na arena mundial é atualmente a parte mais importante da luta contra a ditadura stalinista. Muitos sintomas permitem acreditar que a desagregação da I.C., que só encontra apoio direto na GPU precederá a queda da camarilha bonapartista e de toda a burocracia termidoriana em geral.

O novo ascenso da revolução na URSS começará, sem dúvida alguma, sob a bandeira da LUTA CONTRA A DESIGUALDADE SOCIAL E A OPRESSÃO POLITICA. Abaixo os privilégios da burocracia "Abaixo o stakhanovismo!"!

Abaixo a aristocracia soviética com sua hierarquia e sua condecorações! Maior igualdade no salário de todas as formas de trabalho

A luta pela liberdade dos comitês de fábrica e dos sindicatos, pela liberdade de reunião e de imprensa transformar-se-á em luta pelo renascimento e pelo desabrochar da DEMOCRACIA SOVIÉTICA.

A burocracia substituiu os sovietes, como órgãos de classe, pela ficção do sufrágio universal à maneira de Hitler—Goebbels. É necessário devolver os conselhos não apenas sua livre forma democrática, mas também, seu conteúdo de classe. Assim como, antigamente, a burguesia e os kulaks (camponeses ricos) não eram admitidos nos conselhos, também, agora, a burocracia e a nova aristocracia devem ser expulsas dos Sovietes. Nos Sovietes só existe lugar para os representantes dos operários, dos trabalhadores dos Kolkhoses, dos camponeses e dos soldados vermelhos.

A democratização dos Sovietes é inconcebível sem a LEGALIZAÇÃO DOS PARTIDOS SOVIÉTICOS. Os próprios operários e camponeses, mediante votação livre, mostrarão quais partidos são soviéticos.

REVISÃO DA ECONOMIA PLANIFICADA de alto a baixo no interesse dos produtores e dos consumidores! Os comitês de fábrica devem retomar o direito de controle sobre a produção. As cooperativas de consumo democraticamente organizadas devem controlar a qualidade dos produtos e seus preços.

REORGANIZAÇÃO DOS KOLKHOSES de acordo com a vontade dos Kolkhosianos e segundo seus interesses.

A política internacional conservadora da burocracia deve ceder lugar à política do internacionalismo proletário. Toda a correspondência diplomática do Kremlin deve ser publicada. ABAIXO A DIPLOMACIA SECRETA!

Todos os processos políticos montados pela burocracia termidoriana devem ser revistos mediante ampla publicidade e livre-exame. Os organizadores das falsificações devem sofrer o merecido castigo,

É impossível realizar este programa sem a derrubada da burocracia, que se mantém pela violência e pela falsificação. Somente o levantamento revolucionário vitorioso das massas oprimidas pode regenerar o regime soviético e assegurar sua marcha para a frente em direção ao socialismo. Apenas o partido da IV Internacional é capaz de conduzir as massas soviéticas à insurreição.

Abaixo a camarilha bonapartista de Cain-Stalin!

Viva a democracia soviética!

Viva a revolução socialista internacional!


18 Contra o oportunismo e o revisionismo sem princípios

A política do partido de León Blum; na França, demonstra que os reformistas são incapazes de aprender qualquer coisa com as trágicas lições da História. A social-democracia francesa copia servilmente a política da social-democracia alemã e caminha para a mesma catástrofe. Durante dezenas de anos a II Internacional cresceu nos limites da democracia burguesa tornando-se dela parte inseparável e com ela apodrecendo.

A III Internacional entrou no caminho do reformismo na época em que a crise da capitalismo havia definitivamente colocado na ordem do dia a revolução proletária. A política atual de I.C. na Espanha e na China - política que consiste em rastejar diante da burguesia "democrática" e "nacional" - demonstra que a I.C. também não é capaz de aprender coisa alguma ou de mudar. A burocracia, que se tornou uma força reacionária na URSS, não pode ter papel revolucionário algum na área mundial.

O anarco-sindicalismo conheceu, no geral, uma evolução do mesmo gênero. Na França a burocracia de Leon Jouhaux tornou-se, há muito, uma agência da burguesia na classe operária. Na Espanha, o anarco-sindicalismo desembaraçou-se de seu revolucionarismo de fachada desde que a revolução começou e transformou-se na quinta roda do carro da democracia burguesa.

As organizações intermediárias centristas que se agrupam em torno do Bureau de Londres são apenas acessórios de "esquerda" da social-democracia e da I.C.. Mostraram sua completa incapacidade para orientar-se em uma situação histórica e tirar delas conclusões revolucionárias. Seu ponto culminante foi alcançado pelo POUM espanhol que, nas condições da revolução, se encontrou absolutamente incapacitado de ter uma política revolucionária.

As trágicas derrotas sofridas pelo proletariado mundial durante uma longa série de anos levaram as organizações oficiais a um conservadorismo ainda maior e conduziram, paralelamente, os "revolucionários" pequeno-burgueses decepcionados a procurar "novos caminhos". Como sempre, em épocas de reação e de declínio, aparecem em todas as partes mágicos charlatães. Querem revisar toda a marcha do pensamento revolucionário. Em lugar de aprender com o passado, eles o "corrigem". Uns descobrem a inconsistência do marxismo, outros proclamam a falência do bolchevismo. Uns fazem recair sobre a doutrina revolucionária a responsabilidade dos erros e dos crimes daqueles que a traíram; outros maldizem a medicina porque não assegura uma cura imediata e miraculosa. Os mais audazes prometem descobrir uma panacéia e, na espera, recomendam parar a luta de classes. Numerosos profetas da nova moral dispõem-se a regenerar o movimento operário com a ajuda de uma homeopática ética. A maioria desses apóstolos conseguiu tornar a si próprios inválidos morais antes mesmo de descer ao campo de batalha. Assim, sob a aparência de novos caminhos só se propõe ao proletariado velhas receitas enterradas há muito tempo nos arquivos do socialismo anterior a Marx.

A IV Internacional declara guerra implacável às burocracias da II e III Internacionais, da Internacional de Amsterdã e da Internacional anarco-sindicalista, da mesma maneira que a seus satélites centristas, ao reformismo sem reformas, ao democratismo aliado à GPU, ao pacifismo sem paz, ao anarquismo a serviço da burguesia, aos "revolucionários" que temem mortalmente a revolução. Todas essas organizações não são a garantia do futuro, mas sobrevivências em estado de putrefação do passado. A época das revoluções não deixará delas pedra sobre pedra. A IV Internacional não procura inventar nenhuma panacéia. Ela mantém-se inteiramente no terreno do marxismo, única doutrina revolucionária que permite compreender o que existe; descobrir as causas das derrotas e preparar conscientemente a vitória. A IV Internacional continua a tradição do bolchevismo, que mostrou pela primeira vez ao proletariado como conquistar o poder. A IV Internacional afasta os mágicos, os charlatães e os importunos professores de moral. Em uma sociedade fundamentada sobre a exploração, a moral suprema é a moral da revolução socialista. Bons são os métodos e os meios que elevam a consciência de classe dos operários, sua confiança em suas próprias forcas, sua disposição à abnegação na luta. Inadmissíveis são os métodos que inspiram nos oprimidos o medo e a docilidade diante dos opressores; sufocam o espirito de protesto e revolta e substituem a vontade das massas pela vontade dos chefes, a persuasão pela pressão, a análise da realidade pela demagogia e a falsificação. Eis por que a socialdemocracia, que prostituiu o marxismo, e o stalinismo, antítese do bolchevismo, são os inimigos mortais da revolução proletária e de sua moral.

Olhar a realidade de frente; não procurar a linha de menor resistência; chamar as coisas pelo seu nome; dizer a verdade às massas, por mais amarga que seja; não temer obstáculos; ser rigoroso nas pequenas como nas grandes coisas; ousar quando chegar a hora da ação: tais são as regras da IV Internacional. Ela mostrou que sabe ir contra a corrente. A próxima onda histórica conduzi-la-á a seu cume.


19 Contra o sectarismo

Sob a influência da traição e da degenerescência das organizações do proletariado nascem ou se regeneram, na periferia da IV Internacional, grupos e posições sectárias de diferentes gêneros. Possuem em comum a recusa de lutar pelas reivindicações parciais ou transitórias, isto é, pelos interesses e necessidades elementares das massas tais como são. Preparar-se para a revolução significa, para os sectários, convencerem-se a si mesmos das vantagens do socialismo. Propõem voltar as costas aos "velhos sindicatos", isto é, às dezenas de milhões de operários organizados, como se as massas pudessem viver fora das condições da luta de classes real! Permanecem indiferentes à luta que se desenvolve no seio das organizações reformistas, como se pudéssemos conquistar as massas sem intervir nesta luta! Recusam-se a distinguir, na prática, a democracia burguesa do fascismo, como se as massas pudessem deixar de sentir essa diferença a cada passo!

Os sectários só são capazes de distinguir duas cores: o branco e o preto. Para não se expor à tentação, simplificam a realidade. Recusam-se a estabelecer uma diferença entre os campos em luta na Espanha pela razão de que os dois campos têm um caráter burguês. Pensam, pela mesma razão, que é necessário ficar neutro na guerra entre o Japão e a China. Negam a diferença de principio entre a URSS e os países burgueses e se recusam, tendo em vista a política reacionária da burocracia soviética, a defender contra o imperialismo as formas de propriedade criadas pela Revolução de Outubro.

Incapazes de encontrar acesso às massas, estão sempre dispostos a acusá-las de serem incapazes de se elevar até as idéias revolucionárias.

Uma ponte, sob a forma de reivindicações transitórias, não é absolutamente necessária a esses profetas estéreis, pois não se dispõem, absolutamente, a passar para o outro lado do rio. Não saem do lugar, contentando-se em repetir as mesmas abstrações vazias. Os acontecimentos políticos são para eles ocasião de tecer comentários, mas não de agir. Como sectários, os confusionistas e os fazedores de milagres de toda espécie recebem a cada momento chicotadas da realidade, vivem em estado de continua irritação, queixando-se sem cessar, do "regime" e dos "métodos" e entregando-se a intrigazinhas. Em seus próprios meios exercem ordinariamente, um regime de despotismo. A prostração política do sectarismo apenas completa, como sua sombra, a prostração do oportunismo, sem abrir perspectivas revolucionárias. Na política prática, os sectários unem-se a todo instante aos oportunistas, sobretudo aos centristas, para lutar contra o marxismo.

A maioria dos grupos e grupelhos sectários desse gênero, que se alimentam das migalhas caídas da mesa da IV Internacional, levam uma existência organizativa "independente", com grandes pretensões, mas sem a menor chance de sucesso. Os bolchevique-leninistas podem, sem perder seu tempo, abandonar tranquilamente estes grupos à sua própria sorte.

Entretanto, as tendências sectárias encontram-se também em nossas próprias fileiras e exercem uma funesta influência sobre o trabalho de certa seções. É uma coisa que é impossível suportar um único dia a mais. Uma política justa quanto aos sindicatos é uma questão fundamental de pertencer à IV Internacional. Aquele que não procura nem encontra o caminho do movimento de massas não é um combatente, mas um peso morto para o Partido. Um programa não é criado para uma redação, uma sala de leitura ou um clube de discussão, mas para a ação revolucionária de milhões de homens. O expurgo das fileiras da IV Internacional do sectarismo e dos sectários incorrigíveis é a mais importante condição dos sucessos revolucionários.

Lugar à juventude!

Lugar às mulheres trabalhadoras!

A derrota da revolução espanhola provocada por seus "chefes", a falência vergonhosa da Frente Popular na França e o conhecimento das falsificações dos processos de Moscou - estes três fatos aplicam, em seu conjunto, um golpe irremediável da I C. e, de passagem, causam graves prejuízos a seus aliados, os sociais-democratas e os anarco-sindicalistas Isto não significa, é claro, que os membros destas organizações se voltarão unicamente em direção à IV Internacional. A geração mais idosa, que sofreu terríveis derrotas, abandonará, em grande parte, o combate. Aliás, a IV Internacional não quer, absolutamente, tornar-se um refúgio para inválidos revolucionários, burocratas e carreiristas decepcionados. Ao contrário, estritas medidas preventivas são necessárias contra o afluxo, entre nós, de elementos pequeno-burgueses que dominam, atualmente, os aparelhos das velhas organizações: uma longa prova anterior para os candidatos que não são operários, sobretudo se são antigos burocratas; a proibição para eles de ocupar cargos responsáveis no Partido durante os três primeiros anos etc. Na IV Internacional não há e não haverá lugar para o carreirismo, este câncer das velhas internacionais. Somente encontrarão acesso a nós aqueles que quiserem viver para o movimento e não viver dele. Os operários revolucionários devem sentir-se mestres. A eles as portas de nossa organização estão amplamente abertas.

Claro, mesmo entre os operários que estiveram antes nas primeiras filas existe atualmente um bom número que está fatigado e decepcionado. Ficarão, ao menos no próximo período, afastados. Quando se gasta um programa ou uma organização, gasta-se a geração que os carregou sobre seus ombros. A renovação do movimento faz-se pela juventude, livre de toda responsabilidade pelo passado. A IV Internacional dá uma excepcional atenção à jovem geração do proletariado. Por toda sua política ela se esforça em inspirar à juventude confiança em suas próprias forças e em seu futuro. Apenas o fresco entusiasmo e o espirito ofensivo da juventude podem assegurar os primeiros sucessos na luta; apenas esses sucessos podem fazer voltar ao caminho da revolução os melhores elementos da velha geração. Sempre foi assim. Continuará sendo assim.

Todas as organizações oportunistas, por sua própria natureza, concentram sua atenção principalmente nas camadas superiores da classe operária e, consequentemente, ignoram igualmente a juventude e as mulheres trabalhadoras. Ora, a época do declino capitalista atinge cada vez mais duramente a mulher, tanto como assalariada quanto como dona-de-casa. As seções da IV Internacional devem procurar apoio nas camadas mais oprimidas da classe operária e, consequentemente, entre as mulheres trabalhadoras. Encontrarão as inesgotáveis fontes de devoção, abnegação e espirito de sacrifico.

ABAIXO O BUROCRATISMO E O CARREIRISMO!

LUGAR À JUVENTUDE E ÀS MULHERES TRABALHADORAS!

Estas são as palavras-de-ordem inscritas na bandeira da IV Internacional.


20 Sob a bandeira de IV Internacional

Os céticos perguntam: mas chegou o momento de criar uma nova internacional? É impossível, dizem, criar uma Internacional "artificialmente"; apenas os grandes acontecimentos podem fazê-la surgir etc. Todas essas objeções demonstram apenas que os céticos não servem para criar uma nova Internacional. Em geral não servem para nada.

A IV Internacional já surgiu de grandes acontecimentos: as maiores derrotas do proletariado na História. A causa dessas derrotas é a degenerescència e a traição de velha direção. A luta de classes não tolera interrupção. A III Internacional, após a II, está morta para a revolução. Viva a IV Internacional !

Mas os céticos não se calam: Já é momento de proclamá-la? A IV Internacional, responderemos, não tem necessidade de ser proclamada. Ela existe e luta. É fraca? Sim, suas fileiras são, até agora, pouco numerosas, pois ainda é jovem. Elas compõem-se, sobretudo, de quadros dirigentes. Mas esses quadros são a única garantia do futuro. Fora desses quadros não existe, neste planeta, uma só corrente revolucionária que realmente mereça este nome. Se nossa Internacional é ainda fraca em número, ela é forte pela doutrina, pela tradição, pelo programa, pela têmpera incomparável de seus quadros. Aquele que não vê isto hoje que continue afastado. Amanhã isto será mais visível."

A IV Internacional goza desde já do ódio merecido dos stalinistas, dos social-democratas, dos liberais burgueses e dos fascistas. Ela não tem nem pode ter lugar em nenhuma das frentes populares. Opõe-se irredutivelmente a todos os agrupamentos políticos ligados à burguesia. Sua tarefa é acabar com a dominação capitalista. Sua finalidade é o socialismo. Seu método é a revolução proletária.

Sem democracia interna não existe educação revolucionária. Sem disciplina não há ação revolucionária. O regime interno da IV Internacional está fundamentado sobre os princípios do centralismo democrático: completa liberdade na discussão, total unidade na ação.

A crise atual da civilização humana é a crise da direção do proletariado. Os operários avançados, reunidos no seio da IV Internacional, mostram à sua classe o caminho para sair da crise. Propõem-lhe um programa baseado sobre a experiência internacional da luta emancipadora do proletariado e de todos os oprimidos do mundo. Propõem-lhe uma bandeira sem mácula alguma.

Operários e operárias de todos os países, organizem-se sob a bandeira da IV Internacional!

É a bandeira de sua próxima vitória

Leon Trotsky

Périgny (França), 3 de setembro de 1938