Anotações sobre um prognóstico marxista de crise final.
Resumo
Muitas análises econômicas catastrofistas já foram feitas sobre o destino do capitalismo. Como se articulam as determinações que explicam a preservação tardia do capitalismo? A longevidade do Capital é um tema espinhoso, mas inescapável. Pioneira na identificação da natureza destrutiva do capitalismo em sua fase imperialista, a obra de Rosa Luxemburgo permanece uma inspiração para os socialistas do século XXI. Mas a hipótese da crise final não parece ter passado na prova da história. Não porque tenham faltado crises do Capital, mas pela capacidade do Sistema de superá-las, se não triunfa a mobilização revolucionária de massas.
Abstract
Many economic catastrophic analyses were already made on the destiny of capitalism. How do they articulate the determinations that explain the late preservation of capitalism? The longevity of Capital is a thorny theme, but a necessary one. Pioneer in the definition of the destructive nature of the capitalism in its imperialistic phase, Rosa Luxembourg's work stays an inspiration for the socialists of the century XXI. But the hypothesis of the final crisis doesn't seem to have past in the proof of history. Not because we have lacked Capital’s crises, but for the capacity of the System to overcome them, if don't triumph the revolutionary mobilization of masses.
Palavras chaves: capitalismo, crise final do capital, Rosa Luxemburgo, Lênin.
Key words: capitalism, capitalism final crisis, Rosa Luxemburg, Lenin.
Um prognóstico de tipo quase milenarista teve uma influência decisiva na formação da visão de mundo de boa parte dos marxistas do século XX.2 Várias gerações conceberam estratégias políticas que se apoiavam na perspectiva de uma crise final do capitalismo. A idéia do desastre inexorável inspirou a esperança de que a vitória do socialismo, apesar de toda as vicissitudes, seria certa. Admitia-se que o caminho das lutas dos trabalhadores seria semeado por inúmeras derrotas parciais, mas elas preparavam as condições da vitória final. O destino do capitalismo era o desmoronamento em ruína.
Marx e Engels, no entanto, sempre foram hostis a esquemas fatalistas. Eram sóbrios e econômicos em palavras e conceitos sobre a transição, restringindo-se a uma elaboração em níveis de abstração muito elevados. É certo que o Engels maduro deu uma crescente importância ao tema da necessidade histórica. Mas sem concessões ao economicismo. Sobre a crise do capitalismo e os perigos de uma regressão histórica, se não viesse a ocorrer uma superação revolucionária, é interessante conferir as observações de Mandel:
Não podiam deixar de induzir ao catastrofismo as recorrentes analogias históricas que evocavam o colapso de Roma no mundo antigo, desintegrado pelo esgotamento do sistema escravista, para sugerir qual seria o futuro do capitalismo. A perspectiva de uma calamidade econômica diminuía a especificidade do lugar da transição ao socialismo como uma passagem histórica, necessariamente, mais consciente do que a que deu lugar ao modo de capitalista de produção nos poros do feudalismo europeu.
O “vigoroso otimismo” do marxismo influenciado por Kautsky dependia menos da confiança na força social da mobilização dos trabalhadores, do que de uma percepção finalista de uma derrocada que se esperava para um futuro incerto. Simetricamente, Rosa Luxemburgo depositava suas esperanças na disposição revolucionária do proletariado, muito antes que o capitalismo tivesse mergulhado a civilização no abismo. O marxismo de Rosa, inimigo do fatalismo, era máximo ativismo.
O triunfo final não seria inevitável. Mas a precipitação da crise geral estava inscrita nas tendências mais profundas da evolução do capitalismo. Recusando explicitamente qualquer conclusão teleológica, convocava à revolução. Socialismo ou barbárie, além de um chamado à luta, apresentava-se como uma disjuntiva histórica.
A III Internacional reconheceu esse prognóstico, ainda que em uma forma mais cuidadosa - o Capital é o limite do próprio Capital - como uma parte da herança marxista. A defesa de limites históricos objetivos, fixos e invariáveis do Capital se incorporou à ortodoxia revolucionária, e ficou como um legado para as gerações educadas sob a influência de Outubro. Uma grande catástrofe era prevista e aguardada, mais cedo ou mais tarde, como inexorável.
O capitalismo iria, provavelmente, cair “de maduro”. Embora com inúmeras mediações, que compreendiam a centralidade dos fatores subjetivos na luta anticapitalista, ou seja, o lugar da auto-organização das massas e o papel da direção política, o marxismo revolucionário não escapou a uma interpretação fatalista. Na seqüência da I Grande Guerra e seus dez milhões de mortos, a vaga revolucionária que triunfou no Outubro russo, foi derrotada em Berlim. A crise de 1929, no entanto, foi um terremoto destrutivo de tal magnitude, que parecia confirmar a teoria do desmoronamento.
O prognóstico da “crise final” não passou na prova da história
Depois da Segunda Guerra Mundial, no entanto, estes vaticínios foram colocados em cheque pelos trinta anos de crescimento sustentado. Algo estranho e imprevisto ocorreu. O capitalismo nos países centrais voltou a ter um desenvolvimento vigoroso. O período de disputa de hegemonia entre imperialismos rivais se encerrou. As guerras passaram a ter como cenário o mundo ao sul do Equador. As economias imperialistas passaram a ter grandes complementaridades, e a Europa e o Japão aceitaram o papel dos EUA como liderança inconteste no sistema Mundial de Estados.
Mesmo considerando-se que a reconstrução capitalista da Europa e do Japão, e a prosperidade dos EUA, não poderiam ser explicados sem a valorização do significado da derrota da revolução no Mediterrâneo, e da preservação da exploração da periferia do Sistema, havia algo de inesperado e anômalo. O crescimento econômico era vigoroso, as crises suaves, o pleno emprego uma tendência forte o bastante para absorver milhões de imigrantes, e as concessões aos trabalhadores significativas. Afinal, a contra-revolução também aprendeu com a experiência das crises e revoluções.
Expliquemo-nos: o papel preventivo do Estado pôde neutralizar a tendência a ajustes catastróficos, fosse pela ação política-econômica com os planos de obras públicas, a seguridade social, a ampliação do lugar do crédito com estímulo ao consumo, fosse pela ação política-institucional, a iniciativa de construção de blocos, pactos, frentes, enfim o esforço consciente de integração à defesa do regime político - o campo da república, ou da democracia, ou da nação, ou até somente do crescimento econômico - das direções moderadas do movimento operário. O campismo tem sido, invariavelmente, a forma ideológica da capitulação política.
Esse contexto não podia deixar de se traduzir em uma luta de classes de menor intensidade. Depois de 45 só se precipitaram crises revolucionárias nos países ibéricos, quando do colapso das ditaduras salazarista e franquista. Os grandes batalhões proletários na Alemanha, Inglaterra e França, tão ativos nas décadas anteriores, pareciam ter retrocedido ao patamar da resistência sindicalista e do eleitoralismo reformista, resignados em aceitar o Sistema.
Os limites históricos do capital revelaram-se mais elásticos do que o esperado. Hipóteses variadas surgiram para explicar a insólita recuperação do Sistema. Organizado, financeiro, tardio, caduco. O capitalismo nos centros imperialistas estendia o consumo de massas a amplas camadas das novas classes médias e setores mais privilegiados da aristocracia operária. A longevidade do capitalismo exigia uma explicação complexa.
A negociação em Yalta e Potsdam estabeleceu uma divisão de áreas de influência entre os EUA e a URSS e a coexistência pacífica tranqüilizou o imperialismo americano. As políticas de inspiração keynesiana, entre elas o acesso alargado ao crédito em uma escala antes nunca experimentada, obtiveram inusitado sucesso em garantir crescimento com baixas pressões inflacionárias. Já os pactos sociais construídos com a colaboração da socialdemocracia e do estalinismo ofereceram um quadro de estabilidade para as democracias liberais, sobretudo no Velho Continente. O eixo da revolução mundial se deslocou durante décadas para a periferia.
A ordem econômica construída após Bretton Woods, com mecanismos de regulação estatal preventivos, não impediu, contudo, que o capitalismo continuasse a mergulhar a sociedade em crises regulares. Mas as crises passaram a ter novas formas. O cenário ficou mais claro depois de 1973/74, quando se abriu a grande depressão do último quartel do século XX. A fase de crescimento se esgotou. Os EUA desvincularam o dólar do ouro, e o fim da convertibilidade fixa abriu a etapa das moedas que flutuam livremente. Os endividamentos públicos e privados alcançaram patamares inéditos. As pressões inflacionárias voltaram. Uma vaga de mobilização revolucionária sacudiu a região do Mediterrâneo após 68, e despertou um alarme amarelo. A juventude e o proletariado europeu apenas se “espreguiçaram”, mas fizeram tremer o mundo.
Ao final dos anos setenta, o neoliberalismo passou a ser o programa reacionário das frações dirigentes da burguesia no centro do sistema. Reagan e Thatcher chegaram ao poder para começar o desmonte das conquistas sociais dos trabalhadores nos paises centrais. Essa obra ainda é perseguida com perseverança pelos governos no poder em Paris e Berlim, que precisam destruir as redes de segurança social para diminuir os custos do Estado, e permitir uma rentabilidade mais alta do Capital e menos impostos.
No lugar de um novo 29 explosivo, uma crise crônica
A fase “gloriosa” dos trinta anos do pós-guerra acabou e deu lugar a uma longa crise endêmica. A estagnação semi-permanente veio para ficar. As taxas de crescimento dos ciclos caíram para a metade do que tinham sido na década de cinqüenta e sessenta. Mas as crises passaram a ser, também, mais suaves, ainda que muito mais longas, enquanto os ciclos se encurtavam. Mészaros nos sugere:
Destruição menos abrupta, recuperações menos vigorosas, uma longa e quase ininterrupta depressão, mas sem formas catastróficas, ou seqüelas explosivas. E uma introdução mais acelerada de novas tecnologias, diminuindo o tempo de vida útil das máquinas, pela substituição dos equipamentos obsoletos, reduzindo a média decenal dos ciclos. Parecia que o Capital tinha encontrado um movimento de rotação mais rápido, mas ao mesmo tempo menos intenso, para o seu metabolismo. Um estágio de crise crônica. Uma valorização de capitais sem nenhuma correspondência com a capacidade de realização de lucros no mundo material de venda de bens e serviços. Uma especulação febril com expectativas de ampliações de mercados que não poderá se verificar, em suma, uma sobreacumulação de capitais de tal dimensão, que seria inevitável a queda da taxa média de lucro.
A solução teórico-política encontrada foi projetar para um futuro indeterminado a nova grande crise. Alguns esperavam uma nova crise explosiva, um mega 1929, que colocaria em movimento as camadas mais adormecidas do proletariado, e abriria uma crise revolucionária mundial. Não podemos, evidentemente, descartar que uma nova crise como a de 29 possa vir a ocorrer, embora o imperialismo tenha aprendido a lição histórica. Vem se prevenindo com muita prudência e cautela para evitá-la. Mas podemos concluir que, mesmo que venha a se dar uma nova crise em formas explosivas e intensas, não há nenhuma evidência de que ela coincidirá com o desmoronamento.
Nesse sentido, a discussão sobre o novo lugar do Estado está longe de ser secundária. Os instrumentos à disposição dos governos para tentar minimizar os riscos político-sociais de uma depressão são incomparavelmente mais poderosos que em 29. As classes dominantes aprendem com o processo histórico. As bolsas interrompem os seus pregões, preventivamente, quando as desvalorizações são muito intensas, os bancos centrais instituem depósitos compulsórios junto aos bancos privados, oferecem-se mutuamente empréstimos pontes, o Federal Reserve americano opera como uma instituição de reserva do entesouramento mundial, e o BIS em Basiléia funciona como uma rede de segurança do próprio FED.
Ela corresponde à complexidade nova de um sistema que elaborou malhas de segurança em diferentes níveis para minimizar e diminuir as seqüelas de uma explosão que possa vir a despertar o pânico nos investidores, diante da ameaça de uma maciça destruição de capitais que uma explosão necessariamente acarreta. De novo, Mészaros:
Apesar de todas essas novas medidas de segurança, uma explosão poderia, finalmente, ocorrer. Essas gigantescas massas de capital teriam pouca interferência na esfera da produção, mas o crescimento da usura, estaria por trás da falência dos estados nacionais mais frágeis, do perigo iminente da desvalorização de moedas mais instáveis, das ameaças à desvalorização dos títulos públicos que exigem, incondicionalmente, os ajustes fiscais e o afastamento de qualquer risco de moratórias. Em síntese, estaríamos diante do paradoxo do “bombeiro louco”, ou seja, aquele que desesperado com o incêndio, e acossado pela escassez de água, decide apagá-lo com gasolina: redução de despesas estatais de um lado, e redução de custos em geral, e de salários em particular, não poderiam ter outro efeito senão o agravamento do subconsumo, logo a elevação da temperatura da crise para graus ainda mais altos.
Já sabemos, todavia, que a elaboração sobre a crise final demonstrou-se inadequada e inexata. Esse vaticínio catastrófico tem uma história de debates e ela merece a nossa atenção.
Não há evidência histórica de crises econômicas sem saída para o imperialismo
O marxismo se transformou na corrente ideológica mais influente entre os socialistas, somente no final do século XIX. Essas foram décadas de crescimento econômico, em que o salário médio subiu, e as conquistas trabalhistas foram ampliadas. Simultaneamente ao fortalecimento do SPD alemão, partidos operários igualitaristas começavam a conquistar influência de massas entre os trabalhadores em quase todos os países industrializados, como por exemplo, o Labour Party na Grã-Bretanha. Ao mesmo tempo em que o prestígio da ciência se elevava na sociedade, a autoridade do marxismo crescia nos sindicatos e entre os trabalhadores avançados, e os partidos aumentavam as suas votações e bancadas parlamentares.
Mas o marxismo nunca foi imune à influência de idéias hostis. Nenhuma ideologia, nem a mais revolucionária é invulnerável à pressão das idéias dominantes do seu tempo. Não nos deve surpreender se os critérios cientificistas e objetivistas tenham tido conseqüências tão grandes sobre o movimento socialista. O positivismo alimentava então, como hoje, a ingênua ilusão em um saber econômico técnico, acima dos conflitos de interesses na sociedade.
Nos círculos da II Internacional predominava um critério de interpretação d’O Capital que previa uma crise final do capitalismo, em algum momento futuro. Embora ninguém se atrevesse a fixar uma data para a catástrofe econômica do sistema, estava implícito nas análises que o capitalismo tinha limites históricos objetivos. Defendido por Rosa Luxemburgo, e compartilhado por muitos dirigentes, inclusive da embrionária ala esquerda, podemos encontrar o prognóstico de que, na fase do imperialismo, o regime capitalista mergulharia a sociedade em crises cada vez mais dolorosas e recorrentes. Crises sem saída, com estagnação econômica crônica, miséria crescente em escala global, inclusive nos países centrais, e um estado permanente de guerras nas relações internacionais. O armagedom dos marxistas era um fatalismo laico. Acompanhemos a análise de Coletti;
Colletti tem razão, não existe qualquer coincidência entre as posições políticas dos marxistas do início do século, em relação à estratégia, que encontre correspondência com o debate sobre a teoria do colapso. Os alinhamentos são, aparentemente, desconcertantes. Na raiz deste paradoxo estava (e continua colocado) uma profunda questão metodológica: a influência predominante no marxismo da Segunda Internacional de uma concepção objetivista do marxismo, que se expressou no debate da teoria do desmoronamento, isto é, na identificação de um limite intransponível para a acumulação de Capital, sem considerar como determinação fundamental, as lutas de classes, os acordos e rupturas que as classes fazem entre si para a luta em defesa dos seus interesses.
Estes prognósticos se demonstraram, essencialmente, errados. Não faltaram, por certo, tragédias econômico-sociais nos últimos cem anos. Tampouco é provável que sejamos poupados, no futuro, a flagelos e horrores semelhantes, senão piores. O mundo não parece evoluir de forma muito animadora. Veremos mais guerras e, certamente, mais revoluções. As necessidades de recuperação da taxa média de lucro têm exigido crises regulares de terrível destruição. O movimento de rotação do capital continua assumindo a forma de ciclos alternados de recuperação e recessão. Mas não temos indicação histórica de que venhamos a assistir a uma crise final. Não merece ser considerado um prognóstico econômico que se revelou insustentável e finalista. O século XX não passou em vão. Não vingando uma alternativa histórica, o capitalismo sempre encontrou uma saída para as suas crises, mesmo se ao custo de terríveis sofrimentos.
A história das revoluções do século XX revela que a crise definitiva de uma forma de organização social depende, fundamentalmente, das disputas entre os sujeitos sociais, as classes em luta e a sua capacidade de construir mobilizações e alianças para os seus objetivos. As dores de parto de uma nova ordem econômica são resolvidas na arena dos conflitos políticos e das lutas sociais, fermentados pela crise econômica e, portanto, pelos sacrifícios materiais que são impostos às massas pela preservação tardia do Capital. Mas não há evidência de limites intransponíveis, em si, à reprodução ampliada do capitalismo. A transição histórica depende da derrota do imperialismo, e só pode ser construída por uma mobilização revolucionária.
Os auto-enganos dos que defendem um projeto que tem pressa
A crítica dos clássicos não é um procedimento simples. Mas quando necessário é inescapável. Os erros de prognósticos não são incomuns. Marx, por exemplo, previu que a revolução começaria nos países mais industrializados e se equivocou. A história seguiu um caminho atípico. Resumindo, nunca existiram os dirigentes infalíveis. Os erros dos que nos antecederam, não os diminuem diante das suas gigantescas realizações. Entre marxistas não deveriam existir temas tabus. A causa da liberdade e da igualdade não precisa do culto à personalidade de ninguém. Nos apoiamos nos seus ombros, e nas lições que a história nos legou e, por isso, podemos e devemos fazer correções e revisões.
Os revolucionários socialistas, sem exceção, abraçaram um projeto que tem pressa. Não será surpresa se foram impacientes e vítimas de auto-engano. Não parece muito grave, se acreditaram que o fim do capitalismo estava mais próximo do que aquilo que depois se demonstrou possível. O mundo em que nos tocou viver é demasiado terrível para que aceitemos que a ordem mundial capitalista poderá se perpetuar ainda por muito mais tempo. É razoável que a ansiedade da revolta nos faça querer abreviar o intervalo da transição. Mas não nos iludamos, o capitalismo não vai morrer de morte natural.
Uma antiga e exaustiva e, sobretudo, inconclusiva polêmica procurou esclarecer se existiria ou não, em Marx, uma interpretação do capitalismo que poderia sugerir uma teoria do colapso. São inúmeros os autores que, ao longo dos anos, retomaram o fio de Ariadne para tentar sair deste labirinto. O assunto é hemorrágico no marxismo, se considerarmos a quantidade de estudos. Rosdolsky, por exemplo, que se localiza entre os comentaristas que atribuem a Marx um prognóstico favorável á crise final, destaca, também, as mediações feitas pelo próprio Marx:
O próprio Marx insistiu, mais de uma vez, em destacar que a operação da lei da queda da taxa média de lucro só operava como tendência, ou seja, submetida à pressão de contra-tendências. Vejamos, de novo, a interpretação de Rosdolsky:
A história não se faz a si mesma. A pressão da necessidade histórica estabelece os limites e condições das escolhas que as classes terão que fazer. Mas são os sujeitos sociais que transformam o mundo. Enquanto os trabalhadores não se mobilizarem e organizarem, em especial nos países centrais, para derrotá-lo, o Capital permanecerá, não importa quantos abalos e turbulências econômicas. Mesmo nas mais difíceis situações, sempre houve uma saída econômica para as classes proprietárias. Mesmo que o custo destrutivo ameace os alicerces do que entendemos como civilização.
Não será uma nova crise explosiva que resolverá, por si só, os problemas ainda hoje pendentes no movimento socialista. Uma nova mega-crise é não só possível, mas até provável, mas não será suficiente para abrir o caminho de uma transição socialista consciente. As dificuldades políticas e teóricas do desafio revolucionário não são menores que no passado.
A fulminante restauração capitalista na ex-URSS, no Leste Europeu, e o processo semelhante, mas mais controlado, na China, defendido pela gerontocracia de Pequim como uma NEP de cem anos, permanecem tendo efeitos devastadores. O paradoxo do modelo de uma “economia socialista de mercado”, que preserva a defesa do regime político de uma ditadura de partido único, mas aceita os investimentos estrangeiros, e as doenças do enriquecimento rápido como um mal necessário para o crescimento econômico, é pouco atraente. Ainda encontramos, todavia, marxistas honestos dispostos a justificar a necessidade de décadas de mais desigualdade para se poder, em um futuro longínquo, mas luminoso, iniciar uma transição a uma sociedade mais igualitária.
De qualquer forma, não há como negar que o marxismo dos anos noventa parecia uma zona de guerra: mortos, feridos e mutantes por todos os lados. Surgiram, também, nesse contexto, novas avaliações que, contra a corrente, anunciaram a senilidade do capitalismo. Cem anos atrás, hipóteses aparentadas tinham estruturado uma estratégia política baseada na teoria do “desmoronamento”, conhecida como a “zuzammenbruchtheorie”. Vejamos os argumentos.
A hipótese de Rosa Luxemburgo: “quando o último camponês, do último país agrário...”
Marx previu no Prefácio da Crítica da Economia Política a abertura de uma época de revolução social, talvez o mais controverso de todos os seus prognósticos. Mas, na aurora do século XXI, o capitalismo continua de pé. Cambaleia, contudo, continua de pé. Mais de uma vez, no entanto, ao longo dos últimos cem anos, seu desmoronamento pareceu uma questão de tempo. Esta surpreendente longevidade não poderia deixar de ser um dos temas mais perturbadores do marxismo contemporâneo.
A elaboração pioneira mais completa sobre o tema do destino e limites históricos do capitalismo foi feita por Rosa Luxemburgo. As concepções expostas por Rosa em A Acumulação do Capital foram objecto de grandes críticas. A mais severa tem como argumento que, na Acumulação, Rosa teria revisitado as idéias sobre o inexorável colapso do capitalismo, e retomado uma perspectiva economicista sobre o seu destino. Uma embriaguês determinista a teria levado a considerar provável um desastre iminente, diminuindo a importância do papel das massas em luta, e, portanto, anulando o lugar do fator subjetivo, a construção da consciência de classe (e a sua forma objetivada, as organizações dos trabalhadores).
Rosa teve que responder às amargas críticas que o seu livro recebeu no Vörwarts, uma publicação do SPD alemão, e como que por antecipação metodológica, recolocou o debate sobre a natureza do imperialismo. Colocou os pingos nos is nos seguintes termos:
Para Rosa o capitalismo tinha um limite histórico inflexível: o sistema só poderia continuar garantindo a sua reprodução, enquanto conseguisse ampliar a sua penetração em mercados pré-capitalistas. Os termos da polêmica eram claros: tratava-se de estabelecer se a perspectiva do capitalismo, na época do imperialismo, seria no sentido de mais ou menos crises, mais ou menos lutas de classes, mais ou menos guerras. Rosa conclui:
A linha de argumentação que interpreta o subconsumo como o fator que provoca a tendência à crise se desdobrará na fórmula que prevê a crise geral, ou seja, um limite histórico objetivo de desenvolvimento para o imperialismo. Um limite constante e inamovível se esboça: quando não mais for possível ao capital a extensão de sua base de dominação sobre os mercados não capitalistas. A crise final se precipitará quando o último camponês, do último país colonial estiver integrado ao mercado mundial, e absorvido pelo trabalho assalariado.
Poder-se-ia é certo condenar como temerária, a tentativa de estabelecer, a priori, um limite irredutível para a acumulação do capital, a partir de causalidades estritamente econômicas. Não parece plausível prever que existam limites econômicos fixos e invariáveis que possam ser pré-determinados para a expansão do Capital. Lênin alertou para este problema metodológico:
Mas tampouco parece sustentável uma desvinculação dos limites sociais - estes incontroversos, se considerarmos a freqüência de situações revolucionárias neste século - de preservação de uma ordem política, da insustentabilidade de situações econômicas convulsionadas por crises recorrentes.
A paixão revolucionária empurrou Rosa na busca de uma demonstração econômico-histórica da crise final. O solo granítico da necessidade histórica. Estamos diante de um ex-abrupto polêmico? Rosa estava convencida que a fundamentação “científica” da necessidade do socialismo dependia da demonstração de crises recorrentes, e cada vez mais graves. Admitamos os exageros. Mas acompanhemos, também, a clarividência de suas análises.
Um capitalismo que só pode se manter pelo crescimento das forças destrutivas
Inspirada em algumas das pistas deixadas por Marx, desenvolveu a idéia da centralidade do consumo improdutivo no novo período histórico, como condição da reprodução ampliada e da realização de mais valia, destacando o novo lugar do consumo estatal de armamentos, isto é, do crescimento das forças destrutivas. A seguir, um balanço deste aporte teórico de Rosa, pelas palavras de José Martins:
O lugar das guerras e da economia de guerras aparece em uma nova dimensão. O mercado de armas, em sua exigência macabra de permanente reposição material é um mercado ilimitado. Mas uma economia que depende, cada vez mais, do consumo improdutivo não oferece senão decadência como futuro.
A hipótese de Rosa Luxemburgo passou na prova da história? Recordemos os últimos anos. Iraque, Bósnia, Iugoslávia, Afganistão, de novo o Iraque. Guerras justificadas pela necessidade de controle estratégico de petróleo. Guerras pelo domínio da liderança no Sistema Mundial de Estados. Guerras pelo controle geo-políticos de continentes. Ao destacar que, na fase do imperalismo, o capitalismo bloqueava as forças produtivas enquanto estimulava o crescimento das destrutivas, Rosa fez a defesa de uma compreensão dialética dos tempos políticos da transição pós-capitalista como um processo histórico, um tempo de revolução e contra-revolução, um período indefinido, mas provavelmente longo, dominado por extraordinárias possibilidades, mas também perigos imensuráveis.
Importante notar que a discussão não era de nuances ou de tom. A polêmica sobre o destino do imperialismo, já em 1910, era sobre a natureza da época. Mais paz e prosperidade ou mais crises e guerras? Mais concessões reformistas ou mais ataques contrarevolucionários? Não foi uma querela de matizes. Era uma caracterização vital para o futuro do movimento socialista o que estava em disputa na direção do partido alemão. Era toda uma perspectiva geral que se desenhava. A época do imperialismo, portanto, coincidia, para Rosa, com o período da atualidade da revolução proletária.
O Capital e a sua crise de destino: devorar a Periferia do Sistema e canibalizar as classes trabalhadoras do Centro
Este tema do economicismo ou em decorrência, do fatalismo, na obra de Luxemburgo foi sempre muito controverso. Mandel sintetiza, nos termos que poderão ser conferidos a seguir, os limites metodológicos da crítica que, de tão freqüente, se tornou quase um “lugar comum”. A questão teórica, como é óbvio, é decisiva, no seu sentido mais grave. Em que medida operam as tendências objetivas, estritamente econômicas, à crise, como um dos fatores estruturais do atual período histórico?
A exposição de Mandel faz justiça à hipótese de Rosa. A história não lhe deu razão? O encolhimento dos espaços não capitalistas é quase completo. As relações de trocas impostas pelo imperialismo no mercado mundial reduziram o comércio exterior da periferia a um processo de transferência brutal de riqueza para o centro. Os endividamentos externos sacrificam qualquer possibilidade de crescimento ao Sul do Equador. A regressão econômica e social atinge graus impensáveis há poucas décadas. Um subcontinente inteiro, a África subsaariana está ameaçado. As commodities baratas garantem a queda dos salários médios dos trabalhadores do centro, sem que a paz social seja gravemente ameaçada. Se guerras foram necessárias para garantir a libertação das colônias depois de 1945, a violenta invasão de capitais da recente globalização provocou, e continuará provocando resistências à recolonização. Mandel argumenta:
E, no entanto, o problema teórico de fundo permanece intacto e perturbador. O Sistema se mantém de pé. Não parece ser suficiente a madurez das condições objetivas. Poderíamos até arriscar e dizer que elas apodrecem. À luz da história da segunda metade do século XX, um intervalo expressivo para permitir a avaliação de tendências de médio prazo, não parece razoável continuar alimentando a expectativa de que o desmoronamento do capitalismo possa ocorrer por “morte natural”. Não faltaram crises econômicas regulares, mas o sistema encontrou novos mecanismos de regulação, tanto econômicos, como a constituição das instituições de Bretton Woods, como políticos, a cooptação em escala mundial das direções burocratizadas dos movimentos de trabalhadores. Vejamos como Mandel defende a hipótese de Rosa:
A política poderia sobredeterminar a Economia? Mandel observa, corajosamente, o problema teórico, porque percebe a gravidade das conclusões, mas, na hora de dar o último passo, hesita e recua. A esfera da luta de classes demonstrou, no entanto, possuir a capacidade de provocar uma inversão das relações de causalidade estabelecidas pelo marxismo clássico. Fatores como o atraso da entrada em cena dos trabalhadores em países chaves, ou o atraso na construção de novas direções independentes, classistas e revolucionárias, deveriam ganhar uma nova dimensão na análise da longevidade do capitalismo.
Seriam essas conclusões incompatíveis com um quadro de análise marxista? Não parece ser tão simples. Sem negar a atualidade das conclusões sobre o movimento do Capital, reveladas por Marx (e referendando, portanto o sentido necessário em direção a novas e mais trágicas crises de ajuste), seria necessário acrescentar que a esfera de autonomia crescente da Política na definição dos desenlaces na luta de classes, tem permitido, e poderá permitir, o adiamento de crises catastróficas. O que não anula, strictu sensu, a defesa metodológica que Mandel faz de Rosa, mas recoloca o problema de forma mais complexa, para além de uma resposta binária, “ou ela estava essencialmente certa ou essencialmente errada”.
Eis-nos diante do perigoso dilema que encerra o raciocínio de Mandel em defesa de Rosa. Se admitíssemos que as tendências objetivas não operaram tal como tinha sido previsto, e algo de “anômalo” ocorreu porque, apesar de todas as crises, o sistema permanece hegemônico, então, estaríamos em face de três hipóteses coerentes.
A primeira possibilidade é a eterna coqueluche teórica de todos os reformistas havidos e por haver: as tendências à crise geral não operaram como se previa, ou melhor, a sua ação foi neutralizada, porque as possibilidades de expansão não se esgotaram. O marxismo não foi questionado, enquanto teoria. Simplesmente, uma época revolucionária não se abriu. É certo que ocorreu uma crise como 1929 e duas guerras mundiais. A humanidade sofreu os horrores do nazi-fascismo. Mas o que aconteceu foi que os socialistas exageraram, ou andaram distraídos, e não compreenderam que as forças produtivas ainda estavam crescendo durante o século XX. O capitalismo, apesar de todas as enfermidades sociais que lhe são próprias, ainda representaria progresso histórico. Em uma palavra: as condições objetivas não estavam maduras para uma transição histórica, e todas as revoluções que tentaram ir além do capitalismo foram uma aventura voluntarista. Estavam condenadas, desde o início, ao fracasso. Esta linha de análise não se sustenta, porque reduz a história do século XX a um mal entendido. Não importa qual balanço se queira fazer das revoluções do século XX. Se ocorreram revoluções, é porque foram necessárias, e a possibilidade de que elas tenham triunfado repousa na existência de uma crise do sistema capitalista.
Segunda possibilidade: teríamos que concluir que o marxismo se equivocou na análise das contradições fundamentais que movem o modo de produção.
Não parece razoável. Última hipótese: somos forçados a reconhecer que pode ocorrer uma inversão das forças de pressão entre Política e Economia. Sem disposição revolucionária de luta das massas exploradas e oprimidas pelo Capital, o imperialismo sempre encontrará uma saída para as suas crises. E enquanto não se resolver a crise de representação política dos trabalhadores, dificilmente veremos lutas de massas vitoriosas.
Não há capitalismo sem uma crescente dominação imperialista:
O significado econômico-histórico da recolonização
Outra questão é saber em que medida o esforço de fundamentação econômica da crise do capitalismo feito por Rosa Luxemburgo foi ou não bem sucedido. As críticas, por este ângulo, tiveram como pano de fundo o que seriam, segundo seus críticos, a unilateralidade da compreensão da crise do Capital apoiada em uma absolutização do subconsumo como fator determinante. Os defensores desta interpretação d’O Capital afirmam que a contradição principal que explica as crises se estabelece entre a tendencia ao desenvolvimento ilimitado da produção e a tendencia à contracção do consumo, o que se manifesta em crises de realização de mais-valia. Mandel merece atenção:
Considerando-se que o livro de Rosa é anterior à maioria dos trabalhos marxistas sobre a questão do Imperialismo, a ênfase estava dirigida a demonstrar que a luta pelo controle do mercado mundial estava na raiz da necessidade do crescente militarismo e, nesse sentido, a época do apogeu do sistema seria também a época de sua agonia, logo, de uma encruzilhada histórica decisiva. Vejamos a crítica de Mandel:
Esta passagem de Mandel é elucidativa sobre o tema das teorias da crise, em especial sobre a questão metodológica polêmica das hipóteses monocausais, em alternativa à sua solução pluri-causal.
Não há limites econômicos fixos e invariáveis, mas há limites sociais insustentáveis
Ocorre que a preocupação de Rosa era indiscutivelmente mais ampla do que uma exposição teórica, strictu sensu: era consciente de que a apresentação do tema dos limites históricos do capitalismo sugeria implicações políticas de primeira magnitude. A seguir uma transcrição de Paul Sweezy em sua defesa:
O esforço de Rosa é engenhoso, mas insuficiente. A extração de mais valia da periferia do sistema para o centro foi e continua sendo importante para garantir a recuperação da taxa média de lucro. Não há capitalismo possível em nossa época sem impiedosa espoliação imperialista, isto é, sem a ofensiva re-colonizadora que se traduz em domínio direto de mercados, por acordos como a ALCA, e imposição do princípio jurídico da extraterritorialidade. As transferências feitas das economias semicoloniais e dependentes são significativas, e garantem o barateamento dos custos produtivos nos países centrais. Impedem, em especial, a elevação dos salários médios, pela diminuição constante dos preços dos alimentos e produtos de primeira necessidade. A imigração semicontrolada, semitolerada, pressiona, também, para baixo os salários. Mas seria inadequado concluir que a inserção dos países agrários no mercado mundial e a crescente urbanização da periferia possam, por si mesmas, precipitar uma crise sem saída do sistema. As contradições se agudizam, mas não se interrompe o processo de acumulação. Vejamos as conclusões de Sweezy:
As observações de Sweezy, que transcrevemos, sobre as repercussões políticas do livro de Rosa vão ao fundo da questão. A discussão sobre a natureza de época estava muito além de uma discussão teórica relativamente abstracta ou até mesmo um pouco anódina, porque necessariamente envolvia conclusões inescapáveis sobre a impossibilidade de uma expansão capitalista ilimitada, ou seja, sobre a perspectiva histórica de uma longa época progressiva de crescimento sustentado, paz duradoura e concessões permanentes, uma música que a maioria dos dirigentes sindicais alemães, e também uma maioria dos dirigentes do SPD não queria ouvir.
Por outro lado, a interpretação de Sweezy parece ser mais justa com Rosa, nesta questão, do que a de Nettl, que insiste em diferenciar as conclusões de Rosa das de Lenin: porque este previa a abertura de uma situação revolucionária na Europa a partir do colapso do sistema inter-Estados, logo a guerra como ante-sala da revolução, enquanto Rosa deixava a perspectiva da iminência de uma situação revolucionária dependente de uma crise econômica de natureza explosiva, como finalmente veio a ocorrer com a grande crise de 29.
A diferença de enfoque existiu de fato entre os dois neste tema? Provavelmente sim, mas sem que as elaborações em paralelo fossem incompatíveis, e sem que se possa com facilidade afirmar que uma teria confirmado superioridade em relação à outra. A “russificação” do marxismo revolucionário, em função da posterior vitória da revolução russa, e o conseqüente agigantamento da autoridade de Lenin, com as agravantes seqüelas do culto à personalidade das longas décadas do estalinismo, obscureceram o papel de outros grandes marxistas, como Rosa e o lugar de sua contribuição fundamental.
Primeiro, é importante recordar que Lenin escreve o seu trabalho sobre o imperialismo e sobre a falência da Segunda Internacional anos depois de Rosa (o ensaio de Lenin O Imperialismo, o estágio superior do Capitalismo, foi elaborado na primavera de 16, em grande parte apoiado nos estudos prévios de Hilferding, para as caracterizações econômicas) o que lhe permite, ao mesmo tempo em que analisa o imperialismo como fenômeno econômico, e como nova época histórica, retirar, simultaneamente, conclusões políticas sobre a perspectiva de situações revolucionárias provocadas pela guerra, que não eram possíveis para Rosa, que elabora o seu A Acumulação de Capital (com o subtítulo esclarecedor de Uma contribuição à clarificação econômica do imperialismo) em 1911, como parte dos seus estudos d’O Capital para os cursos de economia política na Escola do SPD.
Depois podemos nos perguntar, se a História não deu razão a ambos, por caminhos talvez inesperados, na medida em que a crise de 29 demonstrou de forma inequívoca os limites de uma expansão capitalista sem mecanismos de regulação outros que não os ajustes cegos e devastadores do mercado, tal como previra Rosa. Afinal, das quatro grande vagas de situações revolucionárias que atingiram os países centrais neste século, duas se seguiram ao desmoronamento do sistema inter-Estados ao final das duas Guerras Mundiais (17/23 e 43/48), de acordo com as previsões de Lenin, e as outras duas foram precedidas por graves crises econômicas (29/36 e 67/77), tal como Rosa tinha antecipado.
1 MARX, Karl, Grundrisse, Elementos fundamentales para la Crítica de la Economia Política, 1857/58, México, Siglo XXI, Décima terceira edição, volume 2, páginas 282 e 284. Tradução nossa.
2 Ao fazermos a metáfora com vaticínios de movimentos igualitaristas medievais, por milenarista deve-se entender um critério teleológico que antecipa um possível desenvolvimento futuro da história como inevitável.
3 MANDEL, Ernest. El capital: cien años de controversias en torno a la obra de Karl Marx. Mexico, Siglo XXI, 1985. pág. 232.
4 (LUXEMBURGO, Rosa, A Crise da Social-Democracia (Juniusbrochure), Lisboa, Presença, Coleção Biblioteca de Ciências Humanas, 1974, p.22/3)
54. Ibidem.
6 MÉSZAROS, Istvan, Para Além do Capital, são Paulo, Boitempo Editorial, 2002, pág.697.
7. COLLETTI, Lucio. El marxismo y el derrumbe del capitalismo. Mexico, SigloXXI. p.35-6.
8 ROSDOLSKY,Roman, Gênese e Estrutura de O Capital de Karl Marx, Rio de Janeiro, Contraponto, , 2001, pág. 318.
9 ROSDOLSKY,Roman, Ibidem, pág.317.
10(LUXEMBURGO, Rosa, “El Problema en discusión” in La acumulacion de Capital, México, Cuadernos de pasado y Presente 51, 1980, p.31) Este ensaio é também conhecido como a Anticrítica.
11 Ibidem.
12 (LENIN, Vladimir Ilitch Ulianov, A propósito da brochura de Junius in LUXEMBURG, Rosa, A crise da Social-Democracia (a brochura Junius), Lisboa, Presnça, 1974, p.192/3/4)
13 (MARTINS,José, “As Armas da Globalização (breves considerações teóricas)” in Crítica Semanal da Economia, 13 de Maio, Núcleo de Educação Popular, Ano 13, Primeira Quinzena de Outubro de 1999, home page: www.analiseconomica.com)
14 MANDEL, Ernest, El Capital, Cien Años de Controvérsias en torno a la obra de Karl Marx, México, SigloXXI, 1985, p.233
15 IBIDEM, p.234.
16 (MANDEL, Ernest, El Capital, Cien Años de Controvérsias en torno a la obra de Karl Marx, México, Siglo XXI, 1985, p.233)
17 IBIDEM, p-.234
18 (MANDEL, Ernest, Tratado de Economía Marxista, México, Ediciones Era, 1978, p.147/149)
19 IBIDEM, p. 150/1
20 (SWEEZY, Paul, La controversia sobre el derrumbe y Rosa Luxemburgo in LUXEMBURGO, Rosa, La acumulación del capital, México, Siglo XXI, Cuadernos de pasado y presente 51, 1980, p. 218/9)
21.IBIDEM
Muitas análises econômicas catastrofistas já foram feitas sobre o destino do capitalismo. Como se articulam as determinações que explicam a preservação tardia do capitalismo? A longevidade do Capital é um tema espinhoso, mas inescapável. Pioneira na identificação da natureza destrutiva do capitalismo em sua fase imperialista, a obra de Rosa Luxemburgo permanece uma inspiração para os socialistas do século XXI. Mas a hipótese da crise final não parece ter passado na prova da história. Não porque tenham faltado crises do Capital, mas pela capacidade do Sistema de superá-las, se não triunfa a mobilização revolucionária de massas.
Abstract
Many economic catastrophic analyses were already made on the destiny of capitalism. How do they articulate the determinations that explain the late preservation of capitalism? The longevity of Capital is a thorny theme, but a necessary one. Pioneer in the definition of the destructive nature of the capitalism in its imperialistic phase, Rosa Luxembourg's work stays an inspiration for the socialists of the century XXI. But the hypothesis of the final crisis doesn't seem to have past in the proof of history. Not because we have lacked Capital’s crises, but for the capacity of the System to overcome them, if don't triumph the revolutionary mobilization of masses.
Palavras chaves: capitalismo, crise final do capital, Rosa Luxemburgo, Lênin.
Key words: capitalism, capitalism final crisis, Rosa Luxemburg, Lenin.
“Em agudas contradições, crises, convulsões, se evidencia a crescente inadequação do desenvolvimento produtivo da sociedade às relações de produção em vigor. A violenta aniquilação do capital (nas crises), não por circunstâncias alheias a ele, mas como condição de sua auto-conservação, é a forma mais contundente de aviso para que ele desapareça e dê lugar a um estágio superior de produção social(...) Estas contradições têm como resultado cataclismos, crises, nos quais, a suspensão momentânea de trabalho e a destruição de grande parte do capital, o fazem voltar violentamente ao ponto no qual é incapaz de empregar plenamente os seus poderes produtivos sem cometer suicídio. No entanto, estas regulares e recorrentes catástrofes têm como resultado a sua repetição em uma escala maior e , por último, à derrubada violenta do Capital.”
Karl Marx, Grundrisse
“Cristo está morto, Freud está morto, Marx está morto”.
Eu também não estou me sentindo muito bem."
Pichação do Maio 1968 francês
Um prognóstico de tipo quase milenarista teve uma influência decisiva na formação da visão de mundo de boa parte dos marxistas do século XX.2 Várias gerações conceberam estratégias políticas que se apoiavam na perspectiva de uma crise final do capitalismo. A idéia do desastre inexorável inspirou a esperança de que a vitória do socialismo, apesar de toda as vicissitudes, seria certa. Admitia-se que o caminho das lutas dos trabalhadores seria semeado por inúmeras derrotas parciais, mas elas preparavam as condições da vitória final. O destino do capitalismo era o desmoronamento em ruína.
Marx e Engels, no entanto, sempre foram hostis a esquemas fatalistas. Eram sóbrios e econômicos em palavras e conceitos sobre a transição, restringindo-se a uma elaboração em níveis de abstração muito elevados. É certo que o Engels maduro deu uma crescente importância ao tema da necessidade histórica. Mas sem concessões ao economicismo. Sobre a crise do capitalismo e os perigos de uma regressão histórica, se não viesse a ocorrer uma superação revolucionária, é interessante conferir as observações de Mandel:
“Marx e Engels(...) señalaron que el pasaje de un modo de producción a outro dependía del desenlace de luchas de clase concretas, que podían terminar com la victoria de la clase más progresista y revolucionaria o bien con la destrucción mutua tanto de la clase dominante como de su adversario revolucionario y una prolongada decadencia de la sociedad”.(grifo do autor)3
Não podiam deixar de induzir ao catastrofismo as recorrentes analogias históricas que evocavam o colapso de Roma no mundo antigo, desintegrado pelo esgotamento do sistema escravista, para sugerir qual seria o futuro do capitalismo. A perspectiva de uma calamidade econômica diminuía a especificidade do lugar da transição ao socialismo como uma passagem histórica, necessariamente, mais consciente do que a que deu lugar ao modo de capitalista de produção nos poros do feudalismo europeu.
O “vigoroso otimismo” do marxismo influenciado por Kautsky dependia menos da confiança na força social da mobilização dos trabalhadores, do que de uma percepção finalista de uma derrocada que se esperava para um futuro incerto. Simetricamente, Rosa Luxemburgo depositava suas esperanças na disposição revolucionária do proletariado, muito antes que o capitalismo tivesse mergulhado a civilização no abismo. O marxismo de Rosa, inimigo do fatalismo, era máximo ativismo.
“Na história, o socialismo é o primeiro movimento popular que se fixa como fim(...) dar à ação social dos homens um sentido consciente, de nela introduzir um pensamento metódico e, por isso, uma vontade livre(...) A vitória do socialismo não cairá do céu como uma fatalidade, esta vitória só pode ser alcançada graças a uma longa série de enfrentamentos, entre as forças antigas e as forças novas, afrontamentos durante os quais o proletariado internacional faz a sua aprendizagem sob a direção da social-democracia e tenta encarregar-se do seu próprio destino, apossar-se do leme da vida social”4
O triunfo final não seria inevitável. Mas a precipitação da crise geral estava inscrita nas tendências mais profundas da evolução do capitalismo. Recusando explicitamente qualquer conclusão teleológica, convocava à revolução. Socialismo ou barbárie, além de um chamado à luta, apresentava-se como uma disjuntiva histórica.
“Friedrieh Engels disse um dia: «A sociedade burguesa enfrenta um dilema: ou passagem ao socialismo ou retorno à barbárie. Mas então que significa um «retorno à barbárie do grau de civilização que conhecemos hoje na Europa? Até agora lemos essas palavras sem refletirmos, e repetimo-las sem nelas pressentirmos a terrível gravidade (...)Hoje estamos perante esta escolha: ou o triunfo do imperialismo e a decadência de toda a civilização, com as consequências, como na antiga Roma, do despovoamento, da desolação. da degenerescência, um grande cemitério; ou então, a vitória do socialismo, isto é, da luta consciente do proletariado internacional contra o imperialismo e contra o seu método de acção: a guerra. Aí está um dilema da história do mundo, uma alternativa ainda indecisa, cujos pratos oscilam diante da decisão do proletariado consciente..”(grifo do autor) 5
A III Internacional reconheceu esse prognóstico, ainda que em uma forma mais cuidadosa - o Capital é o limite do próprio Capital - como uma parte da herança marxista. A defesa de limites históricos objetivos, fixos e invariáveis do Capital se incorporou à ortodoxia revolucionária, e ficou como um legado para as gerações educadas sob a influência de Outubro. Uma grande catástrofe era prevista e aguardada, mais cedo ou mais tarde, como inexorável.
O capitalismo iria, provavelmente, cair “de maduro”. Embora com inúmeras mediações, que compreendiam a centralidade dos fatores subjetivos na luta anticapitalista, ou seja, o lugar da auto-organização das massas e o papel da direção política, o marxismo revolucionário não escapou a uma interpretação fatalista. Na seqüência da I Grande Guerra e seus dez milhões de mortos, a vaga revolucionária que triunfou no Outubro russo, foi derrotada em Berlim. A crise de 1929, no entanto, foi um terremoto destrutivo de tal magnitude, que parecia confirmar a teoria do desmoronamento.
O prognóstico da “crise final” não passou na prova da história
Depois da Segunda Guerra Mundial, no entanto, estes vaticínios foram colocados em cheque pelos trinta anos de crescimento sustentado. Algo estranho e imprevisto ocorreu. O capitalismo nos países centrais voltou a ter um desenvolvimento vigoroso. O período de disputa de hegemonia entre imperialismos rivais se encerrou. As guerras passaram a ter como cenário o mundo ao sul do Equador. As economias imperialistas passaram a ter grandes complementaridades, e a Europa e o Japão aceitaram o papel dos EUA como liderança inconteste no sistema Mundial de Estados.
Mesmo considerando-se que a reconstrução capitalista da Europa e do Japão, e a prosperidade dos EUA, não poderiam ser explicados sem a valorização do significado da derrota da revolução no Mediterrâneo, e da preservação da exploração da periferia do Sistema, havia algo de inesperado e anômalo. O crescimento econômico era vigoroso, as crises suaves, o pleno emprego uma tendência forte o bastante para absorver milhões de imigrantes, e as concessões aos trabalhadores significativas. Afinal, a contra-revolução também aprendeu com a experiência das crises e revoluções.
Expliquemo-nos: o papel preventivo do Estado pôde neutralizar a tendência a ajustes catastróficos, fosse pela ação política-econômica com os planos de obras públicas, a seguridade social, a ampliação do lugar do crédito com estímulo ao consumo, fosse pela ação política-institucional, a iniciativa de construção de blocos, pactos, frentes, enfim o esforço consciente de integração à defesa do regime político - o campo da república, ou da democracia, ou da nação, ou até somente do crescimento econômico - das direções moderadas do movimento operário. O campismo tem sido, invariavelmente, a forma ideológica da capitulação política.
Esse contexto não podia deixar de se traduzir em uma luta de classes de menor intensidade. Depois de 45 só se precipitaram crises revolucionárias nos países ibéricos, quando do colapso das ditaduras salazarista e franquista. Os grandes batalhões proletários na Alemanha, Inglaterra e França, tão ativos nas décadas anteriores, pareciam ter retrocedido ao patamar da resistência sindicalista e do eleitoralismo reformista, resignados em aceitar o Sistema.
Os limites históricos do capital revelaram-se mais elásticos do que o esperado. Hipóteses variadas surgiram para explicar a insólita recuperação do Sistema. Organizado, financeiro, tardio, caduco. O capitalismo nos centros imperialistas estendia o consumo de massas a amplas camadas das novas classes médias e setores mais privilegiados da aristocracia operária. A longevidade do capitalismo exigia uma explicação complexa.
A negociação em Yalta e Potsdam estabeleceu uma divisão de áreas de influência entre os EUA e a URSS e a coexistência pacífica tranqüilizou o imperialismo americano. As políticas de inspiração keynesiana, entre elas o acesso alargado ao crédito em uma escala antes nunca experimentada, obtiveram inusitado sucesso em garantir crescimento com baixas pressões inflacionárias. Já os pactos sociais construídos com a colaboração da socialdemocracia e do estalinismo ofereceram um quadro de estabilidade para as democracias liberais, sobretudo no Velho Continente. O eixo da revolução mundial se deslocou durante décadas para a periferia.
A ordem econômica construída após Bretton Woods, com mecanismos de regulação estatal preventivos, não impediu, contudo, que o capitalismo continuasse a mergulhar a sociedade em crises regulares. Mas as crises passaram a ter novas formas. O cenário ficou mais claro depois de 1973/74, quando se abriu a grande depressão do último quartel do século XX. A fase de crescimento se esgotou. Os EUA desvincularam o dólar do ouro, e o fim da convertibilidade fixa abriu a etapa das moedas que flutuam livremente. Os endividamentos públicos e privados alcançaram patamares inéditos. As pressões inflacionárias voltaram. Uma vaga de mobilização revolucionária sacudiu a região do Mediterrâneo após 68, e despertou um alarme amarelo. A juventude e o proletariado europeu apenas se “espreguiçaram”, mas fizeram tremer o mundo.
Ao final dos anos setenta, o neoliberalismo passou a ser o programa reacionário das frações dirigentes da burguesia no centro do sistema. Reagan e Thatcher chegaram ao poder para começar o desmonte das conquistas sociais dos trabalhadores nos paises centrais. Essa obra ainda é perseguida com perseverança pelos governos no poder em Paris e Berlim, que precisam destruir as redes de segurança social para diminuir os custos do Estado, e permitir uma rentabilidade mais alta do Capital e menos impostos.
No lugar de um novo 29 explosivo, uma crise crônica
A fase “gloriosa” dos trinta anos do pós-guerra acabou e deu lugar a uma longa crise endêmica. A estagnação semi-permanente veio para ficar. As taxas de crescimento dos ciclos caíram para a metade do que tinham sido na década de cinqüenta e sessenta. Mas as crises passaram a ser, também, mais suaves, ainda que muito mais longas, enquanto os ciclos se encurtavam. Mészaros nos sugere:
“É precisamente esta importante mudança na relação entre produção e consumo que habilita o capital a se livrar, por enquanto, dos colapsos espetaculares do passado, como a dramática queda de Wall Street em 1929. Por esta via, no entanto, as crises do capital não são radicalmente superadas em nenhum sentido, mas meramente "estendidas", tanto no sentido temporal como em sua localização estrutural na ordenação geral. É preciso admitir que enquanto a relação atual entre os interesses dominantes e o Estado capitalista prevalecer e impuser com sucesso suas demandas à sociedade não haverá grandes tempestades a intervalos razoavelmente distantes, mas precipitações de freqüência e intensidade crescentes por todos os lugares”6
Destruição menos abrupta, recuperações menos vigorosas, uma longa e quase ininterrupta depressão, mas sem formas catastróficas, ou seqüelas explosivas. E uma introdução mais acelerada de novas tecnologias, diminuindo o tempo de vida útil das máquinas, pela substituição dos equipamentos obsoletos, reduzindo a média decenal dos ciclos. Parecia que o Capital tinha encontrado um movimento de rotação mais rápido, mas ao mesmo tempo menos intenso, para o seu metabolismo. Um estágio de crise crônica. Uma valorização de capitais sem nenhuma correspondência com a capacidade de realização de lucros no mundo material de venda de bens e serviços. Uma especulação febril com expectativas de ampliações de mercados que não poderá se verificar, em suma, uma sobreacumulação de capitais de tal dimensão, que seria inevitável a queda da taxa média de lucro.
A solução teórico-política encontrada foi projetar para um futuro indeterminado a nova grande crise. Alguns esperavam uma nova crise explosiva, um mega 1929, que colocaria em movimento as camadas mais adormecidas do proletariado, e abriria uma crise revolucionária mundial. Não podemos, evidentemente, descartar que uma nova crise como a de 29 possa vir a ocorrer, embora o imperialismo tenha aprendido a lição histórica. Vem se prevenindo com muita prudência e cautela para evitá-la. Mas podemos concluir que, mesmo que venha a se dar uma nova crise em formas explosivas e intensas, não há nenhuma evidência de que ela coincidirá com o desmoronamento.
Nesse sentido, a discussão sobre o novo lugar do Estado está longe de ser secundária. Os instrumentos à disposição dos governos para tentar minimizar os riscos político-sociais de uma depressão são incomparavelmente mais poderosos que em 29. As classes dominantes aprendem com o processo histórico. As bolsas interrompem os seus pregões, preventivamente, quando as desvalorizações são muito intensas, os bancos centrais instituem depósitos compulsórios junto aos bancos privados, oferecem-se mutuamente empréstimos pontes, o Federal Reserve americano opera como uma instituição de reserva do entesouramento mundial, e o BIS em Basiléia funciona como uma rede de segurança do próprio FED.
Ela corresponde à complexidade nova de um sistema que elaborou malhas de segurança em diferentes níveis para minimizar e diminuir as seqüelas de uma explosão que possa vir a despertar o pânico nos investidores, diante da ameaça de uma maciça destruição de capitais que uma explosão necessariamente acarreta. De novo, Mészaros:
“De resto, os picos das históricas e bem conhecidas crises periódicas do capital podem ser - em princípio - completamente substituídos por um padrão linear de movimento. Seria, contudo, um grande erro interpretar a ausência de flutuações extremas ou de tempestades de súbita irrupção como evidência de um desenvolvimento saudável e sustentado, em vez da representação de um continuum depressivo, que exibe as características de uma crise cumulativa, endêmica, mais ou menos permanente e crônica, com a perspectiva última de uma crise estrutural cada vez mais profunda e acentuada.”
Apesar de todas essas novas medidas de segurança, uma explosão poderia, finalmente, ocorrer. Essas gigantescas massas de capital teriam pouca interferência na esfera da produção, mas o crescimento da usura, estaria por trás da falência dos estados nacionais mais frágeis, do perigo iminente da desvalorização de moedas mais instáveis, das ameaças à desvalorização dos títulos públicos que exigem, incondicionalmente, os ajustes fiscais e o afastamento de qualquer risco de moratórias. Em síntese, estaríamos diante do paradoxo do “bombeiro louco”, ou seja, aquele que desesperado com o incêndio, e acossado pela escassez de água, decide apagá-lo com gasolina: redução de despesas estatais de um lado, e redução de custos em geral, e de salários em particular, não poderiam ter outro efeito senão o agravamento do subconsumo, logo a elevação da temperatura da crise para graus ainda mais altos.
Já sabemos, todavia, que a elaboração sobre a crise final demonstrou-se inadequada e inexata. Esse vaticínio catastrófico tem uma história de debates e ela merece a nossa atenção.
Não há evidência histórica de crises econômicas sem saída para o imperialismo
O marxismo se transformou na corrente ideológica mais influente entre os socialistas, somente no final do século XIX. Essas foram décadas de crescimento econômico, em que o salário médio subiu, e as conquistas trabalhistas foram ampliadas. Simultaneamente ao fortalecimento do SPD alemão, partidos operários igualitaristas começavam a conquistar influência de massas entre os trabalhadores em quase todos os países industrializados, como por exemplo, o Labour Party na Grã-Bretanha. Ao mesmo tempo em que o prestígio da ciência se elevava na sociedade, a autoridade do marxismo crescia nos sindicatos e entre os trabalhadores avançados, e os partidos aumentavam as suas votações e bancadas parlamentares.
Mas o marxismo nunca foi imune à influência de idéias hostis. Nenhuma ideologia, nem a mais revolucionária é invulnerável à pressão das idéias dominantes do seu tempo. Não nos deve surpreender se os critérios cientificistas e objetivistas tenham tido conseqüências tão grandes sobre o movimento socialista. O positivismo alimentava então, como hoje, a ingênua ilusão em um saber econômico técnico, acima dos conflitos de interesses na sociedade.
Nos círculos da II Internacional predominava um critério de interpretação d’O Capital que previa uma crise final do capitalismo, em algum momento futuro. Embora ninguém se atrevesse a fixar uma data para a catástrofe econômica do sistema, estava implícito nas análises que o capitalismo tinha limites históricos objetivos. Defendido por Rosa Luxemburgo, e compartilhado por muitos dirigentes, inclusive da embrionária ala esquerda, podemos encontrar o prognóstico de que, na fase do imperialismo, o regime capitalista mergulharia a sociedade em crises cada vez mais dolorosas e recorrentes. Crises sem saída, com estagnação econômica crônica, miséria crescente em escala global, inclusive nos países centrais, e um estado permanente de guerras nas relações internacionais. O armagedom dos marxistas era um fatalismo laico. Acompanhemos a análise de Coletti;
“Suponiendo que una "teoría del derrumbe" es una teoría que quiere demostrar cíentífícamente las razones por las cuales el sistema está ineluctablemente -vale decir por causas bien determinadas y ciertas- destinado a terminar, se plantea esta pregunta: en Marx, ¿hay o no hay una teoría del derrumbe? El lector advertirá que todas las cuestiones que dividen a los autores marxistas (...)van a parar a este punto. Para algunos, negar que la obra de Marx contiene una "teoría del derrumbe" significa traicionar su pensamiento, edulcorarlo, privarlo de todo nervio; para otros es una traición de los intérpretes -aunque se la perpetre de buena fe- atribuirle una. En la incertidumbre de ambas alternativas, sería una gran cosa (por lo menos a los fines de una primera orientación) que se pudiese hacer corresponder una caracterización política con una u otra de esas posiciones. Pero otra complicación que gravita sobre el problema de la teoría del derrumbe es que ésta divide a los intérpretes pasando ya sea a la "derecha" o bien a la "izquierda". Tanto Bernstein, el padre del "revisionismo", como Rosa Luxemburg, su más feroz e intransigente adversaria, están en favor de que se atribuya a Marx una "teoría del derrumbe". Por el contrario, ya sea Kautsky o bien Lenin, y tanto el socialdemócrata Hilferding como el entonces bolchevique de izquierda Bujarin, se oponen a esa atribución.”7(grifo nosso)
Colletti tem razão, não existe qualquer coincidência entre as posições políticas dos marxistas do início do século, em relação à estratégia, que encontre correspondência com o debate sobre a teoria do colapso. Os alinhamentos são, aparentemente, desconcertantes. Na raiz deste paradoxo estava (e continua colocado) uma profunda questão metodológica: a influência predominante no marxismo da Segunda Internacional de uma concepção objetivista do marxismo, que se expressou no debate da teoria do desmoronamento, isto é, na identificação de um limite intransponível para a acumulação de Capital, sem considerar como determinação fundamental, as lutas de classes, os acordos e rupturas que as classes fazem entre si para a luta em defesa dos seus interesses.
Estes prognósticos se demonstraram, essencialmente, errados. Não faltaram, por certo, tragédias econômico-sociais nos últimos cem anos. Tampouco é provável que sejamos poupados, no futuro, a flagelos e horrores semelhantes, senão piores. O mundo não parece evoluir de forma muito animadora. Veremos mais guerras e, certamente, mais revoluções. As necessidades de recuperação da taxa média de lucro têm exigido crises regulares de terrível destruição. O movimento de rotação do capital continua assumindo a forma de ciclos alternados de recuperação e recessão. Mas não temos indicação histórica de que venhamos a assistir a uma crise final. Não merece ser considerado um prognóstico econômico que se revelou insustentável e finalista. O século XX não passou em vão. Não vingando uma alternativa histórica, o capitalismo sempre encontrou uma saída para as suas crises, mesmo se ao custo de terríveis sofrimentos.
A história das revoluções do século XX revela que a crise definitiva de uma forma de organização social depende, fundamentalmente, das disputas entre os sujeitos sociais, as classes em luta e a sua capacidade de construir mobilizações e alianças para os seus objetivos. As dores de parto de uma nova ordem econômica são resolvidas na arena dos conflitos políticos e das lutas sociais, fermentados pela crise econômica e, portanto, pelos sacrifícios materiais que são impostos às massas pela preservação tardia do Capital. Mas não há evidência de limites intransponíveis, em si, à reprodução ampliada do capitalismo. A transição histórica depende da derrota do imperialismo, e só pode ser construída por uma mobilização revolucionária.
Os auto-enganos dos que defendem um projeto que tem pressa
A crítica dos clássicos não é um procedimento simples. Mas quando necessário é inescapável. Os erros de prognósticos não são incomuns. Marx, por exemplo, previu que a revolução começaria nos países mais industrializados e se equivocou. A história seguiu um caminho atípico. Resumindo, nunca existiram os dirigentes infalíveis. Os erros dos que nos antecederam, não os diminuem diante das suas gigantescas realizações. Entre marxistas não deveriam existir temas tabus. A causa da liberdade e da igualdade não precisa do culto à personalidade de ninguém. Nos apoiamos nos seus ombros, e nas lições que a história nos legou e, por isso, podemos e devemos fazer correções e revisões.
Os revolucionários socialistas, sem exceção, abraçaram um projeto que tem pressa. Não será surpresa se foram impacientes e vítimas de auto-engano. Não parece muito grave, se acreditaram que o fim do capitalismo estava mais próximo do que aquilo que depois se demonstrou possível. O mundo em que nos tocou viver é demasiado terrível para que aceitemos que a ordem mundial capitalista poderá se perpetuar ainda por muito mais tempo. É razoável que a ansiedade da revolta nos faça querer abreviar o intervalo da transição. Mas não nos iludamos, o capitalismo não vai morrer de morte natural.
Uma antiga e exaustiva e, sobretudo, inconclusiva polêmica procurou esclarecer se existiria ou não, em Marx, uma interpretação do capitalismo que poderia sugerir uma teoria do colapso. São inúmeros os autores que, ao longo dos anos, retomaram o fio de Ariadne para tentar sair deste labirinto. O assunto é hemorrágico no marxismo, se considerarmos a quantidade de estudos. Rosdolsky, por exemplo, que se localiza entre os comentaristas que atribuem a Marx um prognóstico favorável á crise final, destaca, também, as mediações feitas pelo próprio Marx:
“Todavia - e dentro de determinados limites - o capital pode compensar a queda da taxa de lucro mediante o aumento da massa de lucro. Sobre isso, lemos nos Grundrisse: "Na média, a massa de lucro - ou seja, a mais-valia considerada à margem de sua relação formal, não como proporção, mas sim como simples magnitude de valor, sem relação com nenhuma outra magnitude - crescerá não conforme a taxa de lucro, mas sim conforme o volume do capital. A taxa de lucro evolui em relação inversa ao valor do capital, mas o lucro total evolui em relação direta com ele.”8
O próprio Marx insistiu, mais de uma vez, em destacar que a operação da lei da queda da taxa média de lucro só operava como tendência, ou seja, submetida à pressão de contra-tendências. Vejamos, de novo, a interpretação de Rosdolsky:
“Na realidade, porém, a queda da taxa de lucro "é apenas uma tendência, como ocorre com todas as leis econômicas", sendo inibida por numerosas influências que atuam em sentido contrário". Lemos nos Grundrisse: "No ciclo do capital desenvolvido, existem fatores que retardam esse movimento [ou seja, a queda da taxa de lucro], além das crises; por exemplo, a contínua desvalorização de uma parte do capital existente; a transformação de grande parte do capital em capital fixo que não presta serviços como agente da produção direta; o gasto improdutivo de grande parte do capital etc. [...] A queda [da taxa de lucro] é retardada também pela criação de novos setores produtivos, nos quais se exige mais trabalho imediato em proporção ao capital, ou nos quais a força produtiva do trabalho ainda não está desenvolvida. [...] (Há também os monopólios.)[...] Além disso, pode-se retardar a queda na taxa de lucro pela supressão de fatores que são subtraídos ao lucro, como por exemplo a diminuição de impostos e da renda da terra etc” 9
A história não se faz a si mesma. A pressão da necessidade histórica estabelece os limites e condições das escolhas que as classes terão que fazer. Mas são os sujeitos sociais que transformam o mundo. Enquanto os trabalhadores não se mobilizarem e organizarem, em especial nos países centrais, para derrotá-lo, o Capital permanecerá, não importa quantos abalos e turbulências econômicas. Mesmo nas mais difíceis situações, sempre houve uma saída econômica para as classes proprietárias. Mesmo que o custo destrutivo ameace os alicerces do que entendemos como civilização.
Não será uma nova crise explosiva que resolverá, por si só, os problemas ainda hoje pendentes no movimento socialista. Uma nova mega-crise é não só possível, mas até provável, mas não será suficiente para abrir o caminho de uma transição socialista consciente. As dificuldades políticas e teóricas do desafio revolucionário não são menores que no passado.
A fulminante restauração capitalista na ex-URSS, no Leste Europeu, e o processo semelhante, mas mais controlado, na China, defendido pela gerontocracia de Pequim como uma NEP de cem anos, permanecem tendo efeitos devastadores. O paradoxo do modelo de uma “economia socialista de mercado”, que preserva a defesa do regime político de uma ditadura de partido único, mas aceita os investimentos estrangeiros, e as doenças do enriquecimento rápido como um mal necessário para o crescimento econômico, é pouco atraente. Ainda encontramos, todavia, marxistas honestos dispostos a justificar a necessidade de décadas de mais desigualdade para se poder, em um futuro longínquo, mas luminoso, iniciar uma transição a uma sociedade mais igualitária.
De qualquer forma, não há como negar que o marxismo dos anos noventa parecia uma zona de guerra: mortos, feridos e mutantes por todos os lados. Surgiram, também, nesse contexto, novas avaliações que, contra a corrente, anunciaram a senilidade do capitalismo. Cem anos atrás, hipóteses aparentadas tinham estruturado uma estratégia política baseada na teoria do “desmoronamento”, conhecida como a “zuzammenbruchtheorie”. Vejamos os argumentos.
A hipótese de Rosa Luxemburgo: “quando o último camponês, do último país agrário...”
Marx previu no Prefácio da Crítica da Economia Política a abertura de uma época de revolução social, talvez o mais controverso de todos os seus prognósticos. Mas, na aurora do século XXI, o capitalismo continua de pé. Cambaleia, contudo, continua de pé. Mais de uma vez, no entanto, ao longo dos últimos cem anos, seu desmoronamento pareceu uma questão de tempo. Esta surpreendente longevidade não poderia deixar de ser um dos temas mais perturbadores do marxismo contemporâneo.
A elaboração pioneira mais completa sobre o tema do destino e limites históricos do capitalismo foi feita por Rosa Luxemburgo. As concepções expostas por Rosa em A Acumulação do Capital foram objecto de grandes críticas. A mais severa tem como argumento que, na Acumulação, Rosa teria revisitado as idéias sobre o inexorável colapso do capitalismo, e retomado uma perspectiva economicista sobre o seu destino. Uma embriaguês determinista a teria levado a considerar provável um desastre iminente, diminuindo a importância do papel das massas em luta, e, portanto, anulando o lugar do fator subjetivo, a construção da consciência de classe (e a sua forma objetivada, as organizações dos trabalhadores).
Rosa teve que responder às amargas críticas que o seu livro recebeu no Vörwarts, uma publicação do SPD alemão, e como que por antecipação metodológica, recolocou o debate sobre a natureza do imperialismo. Colocou os pingos nos is nos seguintes termos:
“Si la producción capitalista constituye un mercado suficiente para sí misma, la acumulación capitalista (considerada objetivamente) es un proceso ilimitado. Si la producción puede subsistir, seguir aumentando sin trabas, esto es, si puede desarrollar ilimitadamente las fuerzas productivas,(...) se derrumba uno de los pilares más firmes del socialismo de Marx. Para éste, la rebelión de los obreros, su lucha de clases es -y en ello se encuentra justamente la garantía de su fuerza victoriosa- mero reflejo ideológico de la necesidad histórica objetiva del socialismo, que resulta de la imposibilidad económica objetiva del capitalismo al llegar a una cierta altura de su desarrollo. (grifo do autor)10
Para Rosa o capitalismo tinha um limite histórico inflexível: o sistema só poderia continuar garantindo a sua reprodução, enquanto conseguisse ampliar a sua penetração em mercados pré-capitalistas. Os termos da polêmica eram claros: tratava-se de estabelecer se a perspectiva do capitalismo, na época do imperialismo, seria no sentido de mais ou menos crises, mais ou menos lutas de classes, mais ou menos guerras. Rosa conclui:
" La tendencia objetiva de la evolución capitalista hacia tal desenlace es suficiente para producir mucho antes una tal agudización social y política de las fuerzas opuestas, que tenga que poner término al sistema dominante (...) Si, por el contrario, aceptarnos con los "expertos" la ilimitación económica de la acumulación capitalista, se le hunde al socialismo el suelo granítico de la necesidad histórica objetiva. Nos perdemos en las nebulosidades de los sistemas y escuelas premarxistas. que querían deducir el socialismo únicamente de la injusticia y perversidad del mundo actual, y de la decisión revolucionaria de las clases trabajadoras” (grifo do autor) 11
A linha de argumentação que interpreta o subconsumo como o fator que provoca a tendência à crise se desdobrará na fórmula que prevê a crise geral, ou seja, um limite histórico objetivo de desenvolvimento para o imperialismo. Um limite constante e inamovível se esboça: quando não mais for possível ao capital a extensão de sua base de dominação sobre os mercados não capitalistas. A crise final se precipitará quando o último camponês, do último país colonial estiver integrado ao mercado mundial, e absorvido pelo trabalho assalariado.
Poder-se-ia é certo condenar como temerária, a tentativa de estabelecer, a priori, um limite irredutível para a acumulação do capital, a partir de causalidades estritamente econômicas. Não parece plausível prever que existam limites econômicos fixos e invariáveis que possam ser pré-determinados para a expansão do Capital. Lênin alertou para este problema metodológico:
“Certamente, a tese fundamental da dialéctica marxista é que todos os limites na natureza e na sociedade são convencionais e móveis, que não há qualquer fenómeno que não possa em certas condiçoes, transformar-se no seu contrário”12
Mas tampouco parece sustentável uma desvinculação dos limites sociais - estes incontroversos, se considerarmos a freqüência de situações revolucionárias neste século - de preservação de uma ordem política, da insustentabilidade de situações econômicas convulsionadas por crises recorrentes.
A paixão revolucionária empurrou Rosa na busca de uma demonstração econômico-histórica da crise final. O solo granítico da necessidade histórica. Estamos diante de um ex-abrupto polêmico? Rosa estava convencida que a fundamentação “científica” da necessidade do socialismo dependia da demonstração de crises recorrentes, e cada vez mais graves. Admitamos os exageros. Mas acompanhemos, também, a clarividência de suas análises.
Um capitalismo que só pode se manter pelo crescimento das forças destrutivas
Inspirada em algumas das pistas deixadas por Marx, desenvolveu a idéia da centralidade do consumo improdutivo no novo período histórico, como condição da reprodução ampliada e da realização de mais valia, destacando o novo lugar do consumo estatal de armamentos, isto é, do crescimento das forças destrutivas. A seguir, um balanço deste aporte teórico de Rosa, pelas palavras de José Martins:
“Rosa é pioneira na abordagem do papel crucial do consumo improdutivo no desenvolvimento da acumulação e crises do capital. Assim, além das seções produtivas de meios de produção (seção I), dos meios de consumo assalariado (seção II a) e da seção improdutiva de bens de luxo (seção II b), todas já presentes nos esquemas de reprodução do chamado 'livro 2" de O Capital, de Marx, ela acrescenta, para facilidade analítica, a seção de "meios de destruição", quer dizer, a produção de armamentos e o consumo deste tipo particular de mercadoria.(...) A crescente produção e consumo de mercadorias de luxo e de armamentos é muito importante para se entender o papel do Estado e do imperialismo na regulação das crises globais do capitalismo moderno. Para Rosa, essas despesas improdutivas –centralizadas e organizadas, através dos impostos, na administração monetária dos Bancos Centrais (taxa de juros) e em outras formas de regulação estatal – destinam-se à realização de uma parte importante da mais-valia produzida socialmente.(grifo do autor)13
O lugar das guerras e da economia de guerras aparece em uma nova dimensão. O mercado de armas, em sua exigência macabra de permanente reposição material é um mercado ilimitado. Mas uma economia que depende, cada vez mais, do consumo improdutivo não oferece senão decadência como futuro.
"O verdadeiro problema é que o regime capitalista tem que desenvolver a produção de algum tipo de valor de uso cujo consumo impeça o seu retorno para a esfera produtiva, cujo consumo faça com que ele desapareça na própria circulação do capital. Esses antibióticos contra a superprodução são justamente aquelas mercadorias que não podem ser consumidas nem como meios de produção, nem como meios de reprodução da força de trabalho. Deve-se lembrar que a produção dessas mercadorias é capaz de elevar a taxa geral de lucro sem alterar a produtividade da força de trabalho, quer dizer, a taxa de mais valia. As modernas formas de consumo improdutivo, sejam aquelas individuais (de bens de luxo) sejam aquelas estatais (de armamentos) mostraram-se, historicamente, as mais adequadas para cumprir esse papel.”
A hipótese de Rosa Luxemburgo passou na prova da história? Recordemos os últimos anos. Iraque, Bósnia, Iugoslávia, Afganistão, de novo o Iraque. Guerras justificadas pela necessidade de controle estratégico de petróleo. Guerras pelo domínio da liderança no Sistema Mundial de Estados. Guerras pelo controle geo-políticos de continentes. Ao destacar que, na fase do imperalismo, o capitalismo bloqueava as forças produtivas enquanto estimulava o crescimento das destrutivas, Rosa fez a defesa de uma compreensão dialética dos tempos políticos da transição pós-capitalista como um processo histórico, um tempo de revolução e contra-revolução, um período indefinido, mas provavelmente longo, dominado por extraordinárias possibilidades, mas também perigos imensuráveis.
Importante notar que a discussão não era de nuances ou de tom. A polêmica sobre o destino do imperialismo, já em 1910, era sobre a natureza da época. Mais paz e prosperidade ou mais crises e guerras? Mais concessões reformistas ou mais ataques contrarevolucionários? Não foi uma querela de matizes. Era uma caracterização vital para o futuro do movimento socialista o que estava em disputa na direção do partido alemão. Era toda uma perspectiva geral que se desenhava. A época do imperialismo, portanto, coincidia, para Rosa, com o período da atualidade da revolução proletária.
O Capital e a sua crise de destino: devorar a Periferia do Sistema e canibalizar as classes trabalhadoras do Centro
Este tema do economicismo ou em decorrência, do fatalismo, na obra de Luxemburgo foi sempre muito controverso. Mandel sintetiza, nos termos que poderão ser conferidos a seguir, os limites metodológicos da crítica que, de tão freqüente, se tornou quase um “lugar comum”. A questão teórica, como é óbvio, é decisiva, no seu sentido mais grave. Em que medida operam as tendências objetivas, estritamente econômicas, à crise, como um dos fatores estruturais do atual período histórico?
“Rosa Luxemburg fue la primera en tratar de elaborar sobre una base estrictamente científica una teoría del inevitable derrumbe dcl modo capitalista dc producción. En su libro La acumulación del capital intentó demonstrar que la reproducción ampliada(…) era imposible en el capitalismo 'puro'. Ese modo de producción, por lo tanto, tenía una tendencia inherente a expandirse en un medio no capitalista, es decir, a devorar grandes áreas de pequeña producción de mercancías que aún sobreviven dentro de la metrópoli capitalista y a expandirse continuamente hacia la periferia no capitalista es decir los paises coloniales y semicoloniaIes. (grifo do autor)14
A exposição de Mandel faz justiça à hipótese de Rosa. A história não lhe deu razão? O encolhimento dos espaços não capitalistas é quase completo. As relações de trocas impostas pelo imperialismo no mercado mundial reduziram o comércio exterior da periferia a um processo de transferência brutal de riqueza para o centro. Os endividamentos externos sacrificam qualquer possibilidade de crescimento ao Sul do Equador. A regressão econômica e social atinge graus impensáveis há poucas décadas. Um subcontinente inteiro, a África subsaariana está ameaçado. As commodities baratas garantem a queda dos salários médios dos trabalhadores do centro, sem que a paz social seja gravemente ameaçada. Se guerras foram necessárias para garantir a libertação das colônias depois de 1945, a violenta invasão de capitais da recente globalização provocou, e continuará provocando resistências à recolonização. Mandel argumenta:
“Esa expansion -incluyendo sus formas más radicales, el colonialismo y las destructivas guerras coloniales de la epoca contemporánea; el imperialismo y las guerras imperialistas- era indispensable para la supervivencia del sistema(...) Pero Luxcmbourg dejaba claro que, mucho antes dc ese momento final las simples consecuencias de esas formas de expansión cada vez mas violentas, así como las consequencias del gradual encogimiento del medio no capitalista, agudizarían las contradicciones internas del sistema hasta tal punto de explosión, preparando así su derrocamiento revolucionário” (grifo do autor)15
E, no entanto, o problema teórico de fundo permanece intacto e perturbador. O Sistema se mantém de pé. Não parece ser suficiente a madurez das condições objetivas. Poderíamos até arriscar e dizer que elas apodrecem. À luz da história da segunda metade do século XX, um intervalo expressivo para permitir a avaliação de tendências de médio prazo, não parece razoável continuar alimentando a expectativa de que o desmoronamento do capitalismo possa ocorrer por “morte natural”. Não faltaram crises econômicas regulares, mas o sistema encontrou novos mecanismos de regulação, tanto econômicos, como a constituição das instituições de Bretton Woods, como políticos, a cooptação em escala mundial das direções burocratizadas dos movimentos de trabalhadores. Vejamos como Mandel defende a hipótese de Rosa:
“Aquí quiero tratar solamente una objeción metodológica que se ha hecho a la teoría del derrumbe de Rosa Luxcmburg -y posteriormente a una serie de teorías similares. Algunos críticos han sostenido que, al basar la perspectiva del inevitable derrambe del modo capitalista de producción exclusivamente en las leyes de movirmiento del sistema, Luxemburg retrocedía hacía el 'economicismo’; que eso era una regresión del modo como los propios Marx y Engels y sus primeros discípulos integraban siempre los movimientos y leyes económicos con la lucha de clases, a fin de llegar a proyecciones y perspectivas históricas generales. Sin embargo esa objeción es injustificada. Si bien es cierto que la historia contemporánea del capitalismo, y en realidad la historia de cualquier modo de producción en cualquier época, no se puede explicar satisfactoriamente sin tratar la lucha de clases (y especialmente su desenlace después de ciertas batallas decisivas) como factor parcialmente autónomo, también es cierto que toda la significación del marxismo desaparece si esa autonomia parcial se transforma en autonomia absoluta.” (grifo do autor)16
A política poderia sobredeterminar a Economia? Mandel observa, corajosamente, o problema teórico, porque percebe a gravidade das conclusões, mas, na hora de dar o último passo, hesita e recua. A esfera da luta de classes demonstrou, no entanto, possuir a capacidade de provocar uma inversão das relações de causalidade estabelecidas pelo marxismo clássico. Fatores como o atraso da entrada em cena dos trabalhadores em países chaves, ou o atraso na construção de novas direções independentes, classistas e revolucionárias, deveriam ganhar uma nova dimensão na análise da longevidade do capitalismo.
Seriam essas conclusões incompatíveis com um quadro de análise marxista? Não parece ser tão simples. Sem negar a atualidade das conclusões sobre o movimento do Capital, reveladas por Marx (e referendando, portanto o sentido necessário em direção a novas e mais trágicas crises de ajuste), seria necessário acrescentar que a esfera de autonomia crescente da Política na definição dos desenlaces na luta de classes, tem permitido, e poderá permitir, o adiamento de crises catastróficas. O que não anula, strictu sensu, a defesa metodológica que Mandel faz de Rosa, mas recoloca o problema de forma mais complexa, para além de uma resposta binária, “ou ela estava essencialmente certa ou essencialmente errada”.
“Es justamente el mérito de Rosa Luxernburg, así como de sus varios antagonistas subsiguientes en la 'polémica del derrumbe", el haber relacionado los altibajos de la lucha de clases com las leyes internas de movímiento del sistema. Si supusiéramos que o bien la infinita adaptabilidad del sistena capitalista, o la astucia política de la burguesia, o la incapacidad del proletariado de elevar su conciencia a nivel suficiente (por no hablar de la supuesta creciente "integración" de la clase trabajadora a la sociedad burguesa), pueden, a largo plazo y por tiempo indefinido, neutralizar o invertir las leyes internas del movimiento y las contradicciones intrínsecas del sistema, es. decir, impedirles afirmarse, entonces la única conclusión cientificamente correcta seria que esas leyes(...) no corresponden a la esencia del sistema: en otras palabras que Marx estaba básicamente equivocado al pensar que había descubierto esa esencia”(grifo do autor)17
Eis-nos diante do perigoso dilema que encerra o raciocínio de Mandel em defesa de Rosa. Se admitíssemos que as tendências objetivas não operaram tal como tinha sido previsto, e algo de “anômalo” ocorreu porque, apesar de todas as crises, o sistema permanece hegemônico, então, estaríamos em face de três hipóteses coerentes.
A primeira possibilidade é a eterna coqueluche teórica de todos os reformistas havidos e por haver: as tendências à crise geral não operaram como se previa, ou melhor, a sua ação foi neutralizada, porque as possibilidades de expansão não se esgotaram. O marxismo não foi questionado, enquanto teoria. Simplesmente, uma época revolucionária não se abriu. É certo que ocorreu uma crise como 1929 e duas guerras mundiais. A humanidade sofreu os horrores do nazi-fascismo. Mas o que aconteceu foi que os socialistas exageraram, ou andaram distraídos, e não compreenderam que as forças produtivas ainda estavam crescendo durante o século XX. O capitalismo, apesar de todas as enfermidades sociais que lhe são próprias, ainda representaria progresso histórico. Em uma palavra: as condições objetivas não estavam maduras para uma transição histórica, e todas as revoluções que tentaram ir além do capitalismo foram uma aventura voluntarista. Estavam condenadas, desde o início, ao fracasso. Esta linha de análise não se sustenta, porque reduz a história do século XX a um mal entendido. Não importa qual balanço se queira fazer das revoluções do século XX. Se ocorreram revoluções, é porque foram necessárias, e a possibilidade de que elas tenham triunfado repousa na existência de uma crise do sistema capitalista.
Segunda possibilidade: teríamos que concluir que o marxismo se equivocou na análise das contradições fundamentais que movem o modo de produção.
Não parece razoável. Última hipótese: somos forçados a reconhecer que pode ocorrer uma inversão das forças de pressão entre Política e Economia. Sem disposição revolucionária de luta das massas exploradas e oprimidas pelo Capital, o imperialismo sempre encontrará uma saída para as suas crises. E enquanto não se resolver a crise de representação política dos trabalhadores, dificilmente veremos lutas de massas vitoriosas.
Não há capitalismo sem uma crescente dominação imperialista:
O significado econômico-histórico da recolonização
Outra questão é saber em que medida o esforço de fundamentação econômica da crise do capitalismo feito por Rosa Luxemburgo foi ou não bem sucedido. As críticas, por este ângulo, tiveram como pano de fundo o que seriam, segundo seus críticos, a unilateralidade da compreensão da crise do Capital apoiada em uma absolutização do subconsumo como fator determinante. Os defensores desta interpretação d’O Capital afirmam que a contradição principal que explica as crises se estabelece entre a tendencia ao desenvolvimento ilimitado da produção e a tendencia à contracção do consumo, o que se manifesta em crises de realização de mais-valia. Mandel merece atenção:
“Rosa Luxenburgo eleva, sin embargo, el debate a un nivel más digno de interés al preguntarse sobre los orígenes dc la acumulación, de la reproducción ampliada. La reproducción ampliada significa, en efecto, que los capitalistas retiran de la circulación de las mercancías, al final de un ciclo de rotación del capital, más valor que el que hicieron entrar en la producción. Este excedente es, precisarnente1 la plusvalía realizada. Ahora bien, continúa Rosa Luxemburgo, tanto tos salarios de los obreros (capital variable) corno el valor de sustitución de las maquinas y de las materias primas utilizadas en la producción (capital constante) han sido adelantados por los capitalistas. En cuanto al consumo ímproductivo de éstos (la parte no acumulada de la plusvalía), también ha sido pagado por ellos. Por tanto, el hecho de que obreros y capitalistas compraran el conjunto de la producción, significaría simplemente que estos últimas recuperararían los fondos que habian lanzado a la circulación y se comprarían mutuamente sus sobreproductos.(...) Rosa Luxemburgo concluye, pues, que la realización de la plusvalía solo es posible en la medida en que se abren al modo de producción capitalista mercados no capitalistas.(grifo nosso)18.
Considerando-se que o livro de Rosa é anterior à maioria dos trabalhos marxistas sobre a questão do Imperialismo, a ênfase estava dirigida a demonstrar que a luta pelo controle do mercado mundial estava na raiz da necessidade do crescente militarismo e, nesse sentido, a época do apogeu do sistema seria também a época de sua agonia, logo, de uma encruzilhada histórica decisiva. Vejamos a crítica de Mandel:
“El error de Rosa Luxemburgo consiste en tratar a la clase capitalista mundial como un todo, es decir, abstraer el hecho de la competencia(...) La desígualdad del ritmo de desarrollo entre diferentes países, diferentes sectores y diferentes empresas es lo que constituye el motor de la expansión de los mercados capitalistas, sin que sea preciso recurrir a las clases no capitalistas. Es esta desigualdad lo que explica cómo la reproducción ampliada puede continuar, incluso con exclusión de todo medio no capitalista, como se efectúa en essas condiciones la realización de la plusvalía por una acentuación pronunciada de la concentración del CapitaL En la práctica, los intercambios con medios no capitalistas sólo son un aspecto del desarrollo desigual del capitalismo.”19
Esta passagem de Mandel é elucidativa sobre o tema das teorias da crise, em especial sobre a questão metodológica polêmica das hipóteses monocausais, em alternativa à sua solução pluri-causal.
Não há limites econômicos fixos e invariáveis, mas há limites sociais insustentáveis
Ocorre que a preocupação de Rosa era indiscutivelmente mais ampla do que uma exposição teórica, strictu sensu: era consciente de que a apresentação do tema dos limites históricos do capitalismo sugeria implicações políticas de primeira magnitude. A seguir uma transcrição de Paul Sweezy em sua defesa:
“Mientras más violentamente el capital, empleando métodos militares en el mundo exterior y también en el país suprime los elementos no capitalistas y empeora las condiciones de vida de todo el pueblo trabajador, más completamente la historia cotidiana de la acumulación del capital se transforma, en la escena mundial, en una cadena continua de catástrofes y convulsiones políticas y sociales que, unidas a catastrofes económicas periódicas, en forma de crisis, harán imposible la continuación de la acumulación y necesaria la rebelión de la clase obrera internacional contra el dominio dcl capital, aun antes de que éste se haga pedazos contra sus propias barreras económicas, que se han creado a sí mismas (...).” (grifo do autor)20
O esforço de Rosa é engenhoso, mas insuficiente. A extração de mais valia da periferia do sistema para o centro foi e continua sendo importante para garantir a recuperação da taxa média de lucro. Não há capitalismo possível em nossa época sem impiedosa espoliação imperialista, isto é, sem a ofensiva re-colonizadora que se traduz em domínio direto de mercados, por acordos como a ALCA, e imposição do princípio jurídico da extraterritorialidade. As transferências feitas das economias semicoloniais e dependentes são significativas, e garantem o barateamento dos custos produtivos nos países centrais. Impedem, em especial, a elevação dos salários médios, pela diminuição constante dos preços dos alimentos e produtos de primeira necessidade. A imigração semicontrolada, semitolerada, pressiona, também, para baixo os salários. Mas seria inadequado concluir que a inserção dos países agrários no mercado mundial e a crescente urbanização da periferia possam, por si mesmas, precipitar uma crise sem saída do sistema. As contradições se agudizam, mas não se interrompe o processo de acumulação. Vejamos as conclusões de Sweezy:
“la reacción de los voceros oficiales dc la socialdemocracia ante el libro de Rosa Luxemburgo no incluyó ninguna aportación teórica importante, y su interés consiste principalmente en el estado de ánimo que revelaba. En el movimiento alemán, el miedo a la revolución se había hecho para entonces tan característico del ortodoxo como del revisionista. Aun era de buen tono hablar de la revolución que tendría lugar algún día en un futuro indefinido. Con ese fin, harto paradójicamente, se necesitaba una teoría que pudiese garantizar la capacidad de subsistencia del capitalismo. Por conseguinte, era preciso combatir todas tas teorías del derrumbe y sostener la expansibilidad indefinida del capitalismo”. (Grifo nosso)21
As observações de Sweezy, que transcrevemos, sobre as repercussões políticas do livro de Rosa vão ao fundo da questão. A discussão sobre a natureza de época estava muito além de uma discussão teórica relativamente abstracta ou até mesmo um pouco anódina, porque necessariamente envolvia conclusões inescapáveis sobre a impossibilidade de uma expansão capitalista ilimitada, ou seja, sobre a perspectiva histórica de uma longa época progressiva de crescimento sustentado, paz duradoura e concessões permanentes, uma música que a maioria dos dirigentes sindicais alemães, e também uma maioria dos dirigentes do SPD não queria ouvir.
Por outro lado, a interpretação de Sweezy parece ser mais justa com Rosa, nesta questão, do que a de Nettl, que insiste em diferenciar as conclusões de Rosa das de Lenin: porque este previa a abertura de uma situação revolucionária na Europa a partir do colapso do sistema inter-Estados, logo a guerra como ante-sala da revolução, enquanto Rosa deixava a perspectiva da iminência de uma situação revolucionária dependente de uma crise econômica de natureza explosiva, como finalmente veio a ocorrer com a grande crise de 29.
A diferença de enfoque existiu de fato entre os dois neste tema? Provavelmente sim, mas sem que as elaborações em paralelo fossem incompatíveis, e sem que se possa com facilidade afirmar que uma teria confirmado superioridade em relação à outra. A “russificação” do marxismo revolucionário, em função da posterior vitória da revolução russa, e o conseqüente agigantamento da autoridade de Lenin, com as agravantes seqüelas do culto à personalidade das longas décadas do estalinismo, obscureceram o papel de outros grandes marxistas, como Rosa e o lugar de sua contribuição fundamental.
Primeiro, é importante recordar que Lenin escreve o seu trabalho sobre o imperialismo e sobre a falência da Segunda Internacional anos depois de Rosa (o ensaio de Lenin O Imperialismo, o estágio superior do Capitalismo, foi elaborado na primavera de 16, em grande parte apoiado nos estudos prévios de Hilferding, para as caracterizações econômicas) o que lhe permite, ao mesmo tempo em que analisa o imperialismo como fenômeno econômico, e como nova época histórica, retirar, simultaneamente, conclusões políticas sobre a perspectiva de situações revolucionárias provocadas pela guerra, que não eram possíveis para Rosa, que elabora o seu A Acumulação de Capital (com o subtítulo esclarecedor de Uma contribuição à clarificação econômica do imperialismo) em 1911, como parte dos seus estudos d’O Capital para os cursos de economia política na Escola do SPD.
Depois podemos nos perguntar, se a História não deu razão a ambos, por caminhos talvez inesperados, na medida em que a crise de 29 demonstrou de forma inequívoca os limites de uma expansão capitalista sem mecanismos de regulação outros que não os ajustes cegos e devastadores do mercado, tal como previra Rosa. Afinal, das quatro grande vagas de situações revolucionárias que atingiram os países centrais neste século, duas se seguiram ao desmoronamento do sistema inter-Estados ao final das duas Guerras Mundiais (17/23 e 43/48), de acordo com as previsões de Lenin, e as outras duas foram precedidas por graves crises econômicas (29/36 e 67/77), tal como Rosa tinha antecipado.
1 MARX, Karl, Grundrisse, Elementos fundamentales para la Crítica de la Economia Política, 1857/58, México, Siglo XXI, Décima terceira edição, volume 2, páginas 282 e 284. Tradução nossa.
2 Ao fazermos a metáfora com vaticínios de movimentos igualitaristas medievais, por milenarista deve-se entender um critério teleológico que antecipa um possível desenvolvimento futuro da história como inevitável.
3 MANDEL, Ernest. El capital: cien años de controversias en torno a la obra de Karl Marx. Mexico, Siglo XXI, 1985. pág. 232.
4 (LUXEMBURGO, Rosa, A Crise da Social-Democracia (Juniusbrochure), Lisboa, Presença, Coleção Biblioteca de Ciências Humanas, 1974, p.22/3)
54. Ibidem.
6 MÉSZAROS, Istvan, Para Além do Capital, são Paulo, Boitempo Editorial, 2002, pág.697.
7. COLLETTI, Lucio. El marxismo y el derrumbe del capitalismo. Mexico, SigloXXI. p.35-6.
8 ROSDOLSKY,Roman, Gênese e Estrutura de O Capital de Karl Marx, Rio de Janeiro, Contraponto, , 2001, pág. 318.
9 ROSDOLSKY,Roman, Ibidem, pág.317.
10(LUXEMBURGO, Rosa, “El Problema en discusión” in La acumulacion de Capital, México, Cuadernos de pasado y Presente 51, 1980, p.31) Este ensaio é também conhecido como a Anticrítica.
11 Ibidem.
12 (LENIN, Vladimir Ilitch Ulianov, A propósito da brochura de Junius in LUXEMBURG, Rosa, A crise da Social-Democracia (a brochura Junius), Lisboa, Presnça, 1974, p.192/3/4)
13 (MARTINS,José, “As Armas da Globalização (breves considerações teóricas)” in Crítica Semanal da Economia, 13 de Maio, Núcleo de Educação Popular, Ano 13, Primeira Quinzena de Outubro de 1999, home page: www.analiseconomica.com)
14 MANDEL, Ernest, El Capital, Cien Años de Controvérsias en torno a la obra de Karl Marx, México, SigloXXI, 1985, p.233
15 IBIDEM, p.234.
16 (MANDEL, Ernest, El Capital, Cien Años de Controvérsias en torno a la obra de Karl Marx, México, Siglo XXI, 1985, p.233)
17 IBIDEM, p-.234
18 (MANDEL, Ernest, Tratado de Economía Marxista, México, Ediciones Era, 1978, p.147/149)
19 IBIDEM, p. 150/1
20 (SWEEZY, Paul, La controversia sobre el derrumbe y Rosa Luxemburgo in LUXEMBURGO, Rosa, La acumulación del capital, México, Siglo XXI, Cuadernos de pasado y presente 51, 1980, p. 218/9)
21.IBIDEM
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