terça-feira, 22 de julho de 2008

A Dialética do Processo Histórico - Ricardo Musse

Texto retirado do artigo "A dialética como discurso do método" disponível em www.fflch.usp.br/sociologia/docentes/docartigos/Ricardo_Tempo%20Social-Scielo.pdf (grifo meu)


O livro "História e consciência de classe" de Georg Lukács retoma deliberadamente a primazia do método. Antes de expor seu conteúdo no propósito de recuperar a configuração original da dialética, estabelece como premissa uma determinação que reputa essencial, enunciada de forma breve no dístico: "A dialética materialista é uma dialética revolucionária" (2003, p. 64).
Lukács desdobra essa fórmula em diversas variantes - dialética como álgebra, como veículo da revolução etc. Com isso, busca ressaltar a importância da metodologia na "determinação das condições de possibilidade da unidade entre teoria e prática", destacando o vínculo estreito que articula, no marxismo, o método com a transformação do mundo.
Ao ressaltar esse nexo, Lukács indica sua preocupação em transpor os termos sob os quais a questão do método foi apresentada, sobretudo por Eduard Bernstein e Rudolf Hilferding, durante o período de proeminência política e teórica da Segunda Internacional. Ele adverte que tal discussão não pode ser travada nos parâmetros de um enfoque estritamente gnosiológico, nem ser restringida pelo esquadro de uma indagação puramente científica, na qual o "método pode ser rejeitado ou aceito, segundo o estado da ciência, sem que a atitude fundamental diante da realidade e do seu caráter modificável ou imutável sofra a menor mudança" (Idem, p. 68).
Na origem desses equívocos estaria, segundo Lukács, nada mais nada menos que a versão engelsiana da dialética. No mínimo como parcela responsável, ainda que indiretamente, pela adoção posterior de um procedimento que se quer estritamente científico embora, na verdade, permaneça aquém do método de Marx.
Caso interesse uma distinção que não deixa de redundar em uma classificação um tanto quanto compartimentada, a contestação da apresentação engelsiana da dialética, levada a cabo por História e consciência de classe, desdobra-se, de modo geral, em dois movimentos distintos. Lukács ora avalia a exposição concisa da dialética, ensaiada na "Introdução" do Anti-Dühring, pela aplicação que outros autores lhe deram, ora a julga por si mesma, tomando-a como um todo coerente, ainda que independente e apartada do conjunto da obra de Engels.
História e consciência de classe aproxima, até quase a indistinção, a dialética compendiada por Engels da apropriação cientificista do método, desdobrada pela geração subseqüente. Tal associação permite inferir - conclusão compartilhada pelos dois lados que se enfrentaram por ocasião e em torno da publicação do livro de Lukács - que Engels, apesar de suas conhecidas divergências em relação à prática política reformista, não teria deixado de calçar o terreno para tais deturpações.
Por outro lado, independentemente da questão da legitimidade da utilização, no mínimo polêmica, da obra do último Engels pelos mentores da Segunda Internacional (Eduard Bernstein em particular), alguns pontos precisos da exposição engelsiana (fortalecendo a veracidade da inferência acima citada) foram incluídos por Lukács diretamente no rol dos fatores que, jogando "indevidamente no esquecimento aspectos absolutamente essenciais", dificultaram uma adequada compreensão da dialética.
Entre eles, um ponto central sem dúvida consiste na observação de que Engels teria descurado da "essência prática da teoria". A conseqüência maior de tal descuido - grave entre marxistas - reside em sua contribuição, mesmo que involuntária, para relegar a segundo plano ou pelo menos a uma esfera distinta a questão da transformação da realidade. Semelhante desatenção pode ser atribuída à ênfase concedida por Engels ao caráter científico da dialética ou pelo menos ao vínculo, que promoveu e intensificou, entre o método do marxismo e o desenvolvimento científico.
Lukács recapitula, uma a uma, as determinações da dialética engelsiana: dissolução da rigidez dos conceitos e dos objetos que lhes correspondem, passagem contínua de uma determinação a outra, permanente superação dos contrários, substituição da causalidade unilateral e rígida pela interação recíproca. Maculadas pela subordinação do marxismo às ciências naturais ou pelo fato de não se levar em conta a dimensão prática da teoria, ou melhor, uma vez ausente a consideração metodológica da "relação dialética do sujeito e do objeto no processo da história", Lukács avalia que tais determinações seriam insuficientes para suplantar a perspectiva meramente contemplativa, própria da ciência burguesa.
Nunca é demais lembrar o choque causado pela reivindicação de autenticidade - totalmente inusitada dentro das fileiras do marxismo -, manifestada nessa acusação e reafirmada com todas as letras no "Prefácio" de História e consciência de classe. Lukács se auto-atribui representante, contra o próprio Engels, do ponto de vista do marxismo ortodoxo.
Desviando, entretanto, a atenção do escândalo ou mesmo das conseqüências políticas de semelhante crítica, torna-se possível discernir nos termos da acusação, na contraposição implícita, uma primeira determinação positiva da versão lukacsiana da dialética. A dualidade, enfatizada reiteradamente, entre os pólos contemplativo e ativo (prático) recobre, mas também contribui para delimitar, uma distinção mais essencial que opõe, de um lado, a ciência burguesa e, de outro, a ação revolucionária. Tal diferença, por sua vez, permite esclarecer as diversas modalidades de âncoras que sustentam as versões, bastante distintas, da dialética conforme Engels ou segundo Lukács.
A interpretação elaborada em História e consciência de classe acusa Engels de ter deixado de "investigar, tanto na teoria como na maneira como ela penetra nas massas, esses momentos e essas determinações que fazem da teoria, do método dialético, o veículo da revolução" (Idem, p. 65). Negligenciando os aspectos históricos ou mesmo políticos da questão, ou seja, a partir de um ponto de vista estritamente lógico, essa censura assenta-se sobretudo em uma discrepância conceitual, aqui reduzida ao mínimo: Lukács considera a "condição prévia da dialética revolucionária", seu momento indispensável, uma determinação totalmente ausente da exposição engelsiana do método - "a unidade de teoria e prática".
A importância dessa determinação, responsável, de certo modo, por um novo desenho da dialética, vai além de sua capacidade em configurar, à maneira de um pólo magnético, uma reorganização geral das articulações metodológicas. Ela se manifesta também na forma como Lukács articula teoria e método. Embebido nessa relação, o método dialético, "essência teórica da teoria" marxista, possibilita uma outra redefinição pela qual a teoria passa a ser concebida como "expressão pensada do próprio processo revolucionário".
Tudo isso não resulta apenas da ancoragem da dialética na relação entre teoria e prática. Deve ser atribuído sobretudo ao intermediário que Lukács posiciona como mediador entre esses dois termos. Como se sabe, os desdobramentos da "essência prática da teoria", consolidados no lema "unidade de teoria e prática", dependem, no arcabouço de História e consciência de classe, da elevação conceitual do proletariado à condição de sujeito e objeto do processo histórico, mediando assim a relação entre consciência e realidade:

Somente quando for dada uma situação histórica na qual o conhecimento exato da sociedade tornar-se, para uma classe, a condição imediata de sua auto-afirmação na luta; quando, para essa classe, seu autoconhecimento significar, ao mesmo tempo, o conhecimento correto de toda a sociedade; quando, por conseqüência, para tal conhecimento, essa classe for, ao mesmo tempo, sujeito e objeto do conhecimento e, portanto, a teoria interferir de modo imediato e adequado no processo de revolução social, somente então a unidade da teoria e da prática, enquanto condição prévia da função revolucionária da teoria, será possível (Idem, p. 66).

A indiferença em relação ao vínculo que une dialética e proletariado teria contribuído, ou até mesmo provocado, a capitulação metodológica do marxismo às normas do saber burguês. Esse feito foi, em geral, computado sobretudo como resultado da apropriação da exposição esboçada no Anti-Dühring pelos teóricos da Segunda Internacional e quase nunca como uma responsabilidade do próprio Engels. Lukács, no entanto, como vimos, em sua reconstituição da questão, deliberadamente polêmica, atribui pesos idênticos à apropriação dos seguidores e à versão engelsiana do método dialético.
Além do descuido em relação à dimensão revolucionária ou, em termos mais brandos, à determinação prática da teoria, manifesta na despolitização do método, inerente à sua ancoragem nos progressos da ciência, Lukács acrescenta outra acusação. Tanto Engels como a geração subseqüente teriam adotado de forma indiscriminada as ciências naturais como regra e modelo.
História e consciência de classe atribui essa subordinação da teoria e do método a ditames e desdobramentos de uma tradição de conhecimento para a qual é indiferente a consideração da dimensão histórica. Mas também reitera que semelhante restrição resulta, paradoxalmente, de uma hybris: Engels teria se afastado do modelo marxista - que concebe a teoria, atenta às relações que o saber estabelece com o objeto, como "expressão pensada do próprio processo revolucionário" - na medida em que não restringiu a aplicabilidade da dialética à realidade histórico-social:

Os equívocos surgidos a partir da exposição de Engels sobre a dialética baseiam-se essencialmente no fato de que Engels - seguindo o mau exemplo de Hegel - estende o método dialético também para o conhecimento da natureza. No entanto, as determinações decisivas da dialética (interação entre sujeito e objeto, unidade de teoria e prática, modificação histórica do substrato das categorias como fundamento da sua modificação no pensamento etc.) não estão presentes no conhecimento da natureza (Idem, p. 69, nota).

Ante tamanha insistência, impõe-se a ressalva: Lukács não estaria sendo demasiado drástico, aproximando indevidamente os dois patamares, o das determinações da versão da dialética formulada por Engels com o das apropriações perpetradas por seus seguidores no ambiente intelectual (e político) da Segunda Internacional?
Tal indagação adquire maior pertinência quando se observa que Eduard Bernstein, por exemplo, inverteu completamente a estratégia de Engels. Em lugar de procurar oxigenar as ciências da natureza, investigando, em sua lógica própria, afinidades que apontem no sentido de uma progressiva aproximação ao procedimento dialético, Bernstein considera o método corriqueiro - empírico e matematizante, logo não dialético - das ciências naturais como modelo adequado para o marxismo7. Não seria, portanto, muita caturrice de Lukács associar coisas tão distintas como a idolatria do método das ciências naturais, por parte dos teóricos da Segunda Internacional, e a (ilusória) percepção engelsiana de que a natureza também estaria sujeita às leis da dialética?
As passagens de História e consciência de classe que procuram refutar a incorporação, por marxistas, do método das ciências naturais, apesar de assentarem sua bateria unicamente sobre os epígonos de Engels, não deixam de reforçar essa continuidade. Não dissociam, como seria de se esperar, interpretações dialéticas ou não dialéticas dos métodos das ciências naturais. Antes, concedem o mesmo tratamento, embora nunca o mesmo espaço, às duas metodologias.
O primeiro ensaio de História e consciência de classe ("O que é marxismo ortodoxo"), por exemplo, indaga acerca do significado metodológico do empirismo. Lukács não se limita aí à observação de que a mera enumeração dos fatos relevantes para o conhecimento - que, como se sabe, varia conforme os objetivos do saber - já pressupõe uma interpretação e, com ela, um método e uma teoria, o que aliás se tornou lugar comum após Hegel ou Max Weber. Atribui a adaptabilidade dos dados percebidos ao padrão de conhecimento imposto pelas regras das ciências naturais - a incorporação ao saber de fatos "puros" por meio de procedimentos tais como a observação, a abstração e a experimentação - a uma ilusão socialmente necessária, constitutiva da própria sociedade capitalista.
Recorre-se assim à teoria do fetichismo da mercadoria, delineada por Marx em O capital. A redução dos fenômenos à sua dimensão quantitativa, condição prévia de sua expressão "em números e em relações numéricas", decorre do próprio desenvolvimento histórico do capitalismo:

O caráter fetichista da forma econômica, a reificação de todas as relações humanas, a extensão sempre crescente de uma divisão do trabalho, que atomiza abstratamente e racionalmente o processo de produção, sem se preocupar com as possibilidades e capacidades humanas dos produtores imediatos, transformam os fenômenos da sociedade e, com eles, sua apercepção (Idem, p. 72).

A teoria de Lukács, ao adotar como vetor explicativo o fenômeno do fetichismo, descola-se substancialmente das considerações de Engels. No entanto, sua descrição dos procedimentos correntes no saber tradicional, à primeira vista, mantém-se consoante com as determinações do "método metafísico", estabelecidas em Anti-Dühring. História e consciência de classe apresenta o procedimento em que "um fenômeno da vida é transportado, realmente ou em pensamento, para um contexto que permite estudar as leis às quais ele obedece sem a intervenção perturbadora de outros fenômenos" (Idem, p. 71), matriz dos "sistemas parciais isolados e isolantes", como resultado de uma determinação própria e histórica (isto é, nem natural, nem perene) da sociedade burguesa.
Conclui, assim, que os equívocos resultantes da adoção dessa metodologia padrão tornam-se evidentes quando se confronta a necessidade - inerente ao método das ciências naturais - de trabalhar com dados constantes e invariáveis com a realidade, permanentemente mutável, da evolução histórica. Por conseguinte, a simples consideração histórica dos fatos parece suficiente para pôr em dúvida a exatidão e a objetividade desse método.
Dessa forma, Lukács reitera, ainda que pontualmente, os ensinamentos de Engels, a quem aliás concede os créditos necessários. Mas não se trata de uma incorporação tout court do método apresentado no Anti-Dühring. A ênfase engelsiana na incessante mutabilidade dos fatos adquire, em Lukács, uma função terapêutica, na medida em que possibilita uma inicial apreensão dos erros inerentes a uma metodologia explicitamente não dialética.
Lukács só acompanha a exposição engelsiana até esse ponto. Quando se trata de restabelecer a objetividade do conhecimento, ou mesmo quando o diagnóstico aprofunda-se, buscando esclarecer os fatores que concedem ao método das ciências naturais sua espantosa naturalidade, as determinações com que configura sua versão da dialética tomam uma direção oposta ao caminho ensaiado por Engels.
O vetor principal não consiste na consideração de que os fatos estão envolvidos num processo de contínua mudança, mas antes na observação de que "são, precisamente na estrutura de sua objetividade, produtos de uma época histórica determinada: a do capitalismo" (Idem, p. 74). O tratamento histórico-dialético a que os dados devem ser submetidos depende assim da apreensão de seu condicionamento histórico, ou melhor, de suas mediações. Dessa forma, Lukács instaura uma distinção primordial entre "sua existência real e seu núcleo interior", entre representações e conceitos, premissa indispensável à compreensão do caráter necessário da "aparência fenomenal"8.
A objetividade do conhecimento, por conseguinte, só se torna possível quando as determinações fatuais, à primeira vista "simples, puras, imediatas e naturais" no âmbito do capitalismo, perdem sua condição de dados inquestionáveis e passam a ser compreendidas como momentos de uma "totalidade concreta como reprodução intelectual da realidade". Sem a apreensão dos condicionamentos históricos, bem como da necessidade inerente à forma que sua apreensão adquire na sociedade capitalista, permanece-se ainda no campo oposto:

Aquela "ciência" que reconhece como fundamento do valor científico a maneira como os fatos são imediatamente dados, e como ponto de partida da conceitualização científica sua forma de objetividade, coloca-se simples e dogmaticamente no terreno da sociedade capitalista (Idem, p. 74).

Consuma-se assim o veredicto acerca da versão engelsiana da dialética. Esta se apresenta como insuficiente, uma vez que não vai além da simples constatação de mutabilidade dos fatos (que pode inclusive se dar dentro de uma mesma ordem social, desde que considerada temporalmente), ou de sua inclusão em um processo contínuo e ininterrupto. Lukács reivindica que a compreensão do caráter histórico de um dado fatual qualquer esteja vinculada à apreensão dos condicionamentos que o configura como momento determinado de uma totalidade sócio-histórica.
As determinações da dialética engelsiana (dissolução da rigidez dos conceitos e dos objetos que lhes correspondem, passagem contínua de uma determinação a outra, permanente superação dos contrários, substituição da causalidade unilateral e rígida pela interação recíproca) nada significam, segundo Lukács, sem a consideração metodológica da "relação dialética do sujeito e do objeto no processo da história".


Referências Bibliográficas

LUKÁCS, Georg. (2003), História e consciência de classe. Estudos sobre a dialética marxista. São Paulo, Martins Fontes.

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