Conceitos Básicos do Materialismo Histórico - Nahuel Moreno

(grifo meu)

Até meados do século passado, não existia nenhuma descrição nem explicação científica de como haviam sido as diversas sociedades que se sucederam no passado da humanidade, nem de como funcionava a sociedade daquela época, o capitalismo, nem de como foi ocorrendo a mudança, a passagem de uma sociedade a outra, como foi se produzindo o progresso da humanidade. As principais interpretações giram em torno de que tudo era obra e vontade de Deus, ou produto de alguma raça ou nacionalidade privilegiada, ou da ação genial dos grandes homens, ou ainda da evolução das idéias. A partir da década de 1840, Karl Marx, junto com Friedrich Engels, dão a primeira interpretação materialista e científica da história da humanidade e das diversas socieda­des que nela se sucederam. Anos depois, em seu livro “Do socialismo utópico ao socialismo científico”, Engels explicava que o socialismo se tornou uma ciência a partir das duas maiores descobertas de Marx, a concepção materialista da história e o meca­nismo de funcionamento da sociedade capitalista. Vejamos rapidamente como encara­mos a sociedade humana a partir da concepção materialista da história.

Infraestrutura ou Força Produtiva

A primeira afirmação de Marx é que o aspecto fundamental de toda sociedade passa pela relação que os homens estabelecem com a natureza para produzir, como é seu trabalho produtivo (se caçam e pescam, ou cultivam a terra, ou instalam gigantescas fábricas e usinas nucleares). Cada espécie animal - salvo o homem - utiliza sempre os mesmos meios para sobreviver, tem sempre a mesma relação com o meio ambiente (ou, no máximo, tem um campo de adaptação muito limitado). A espécie humana, pelo contrário, trabalha sobre a natureza, arrancando-lhe mais e melhores matérias primas e fontes de energia, desenvolvendo mais e melhores ferramentas e técnicas para produzir mais e mais riquezas.

A esta relação entre os homens e a natureza denominamos infraestrutura, ou meios de produção, ou forças produtivas. Para arrancar da natureza suas riquezas, para explora-la mais e melhor, o homem, com seu trabalho, dispõe das mais diversas matérias primas, que só ele descobre e explora, e das diversas técnicas e ferramentas que só ele cria desenvolve e aperfeiçoa. O desenvolvimento das forças produtivas, que é sinônimo de avanço no desenvolvimento da sociedade, se dá por mudanças em alguns destes elementos, fundamentalmente nas ferramentas e nas técnicas. Mas, de qualquer modo, para o marxismo, a mais Importante força produtiva é o próprio homem, já que é quem cria e move as ferramentas, desenvolve a técnica e trabalha as matérias primas.

O desenvolvimento das forças produtivas é o principal motor do avanço histórica. Veremos depois, com o esboço histórico, quais as mudanças no desenvolvimento das forças produtivas que estão ligadas ao surgimento de cada tipo de sociedade. Mas podemos tomar como exemplo a passagem do artesanato à manufatura, no século XVIII. Os capitalistas manufatureiros fizeram uma mudança na técnica: com as mesmas matérias primas e ferramentas que os artesãos usavam individualmente, agruparam operários em grandes oficinas, onde cada grupo fazia uma parte da produção total, que até então era feita por cada artesão. Com essa mudança, conseguiram um grande aumento da produção e abriram caminho para o surgimento da máquina-ferramenta e da grande indústria, entre fins do século XVIII e começo do XIX. Depois, por exemplo, já neste século, a indústria têxtil deu um salto colossal mudando uma matéria prima, quando se começou a usar as fibras sintéticas (nylon e outras). Por serem mais fortes que a fibra animal ou vegetal, essas fibras permitiam que a mesma máquina trabalhasse a uma velocidade muitíssimo maior...

Estrutura ou Relações de Produção

A segunda categoria fundamental é interna à sociedade, é a relação dos homens entre si, para produzir e distribuir os produtos. Se a infraestrutura é a relação homem-nature­za, externa à sociedade, esta é a relação homem-homem, dentro da economia da sociedade.

Hoje em dia, podemos perceber, à primeira vista, que há diferenças muito grandes entre os homens com relação ao trabalho.

Há os que trabalham como bestas de carga, nas fábricas, nas usinas, nas minas, etc. São os operários que trabalham na manufatura ou indústria . Há os lavradores, que trabalham a terra, e os latifundiários que não fazem nada, são parasitas que vivem de arrendar a terra. Há o industrial que dirige ou é dono da fábrica; o comerciante, que dirige o intercâmbio dos produtos, das mercadorias. Há o financista, o banqueiro, que dirige o movimento do dinheiro e vive de emprestar esse dinheiro. E há os que vivem à margem das classes, que se arranjam como podem, os marginais ou lumpem-proletários.

Tudo o que acabamos de enumerar descreve situações diferentes com relação à produ­ção e à distribuição. Aos homens que têm uma mesma relação com a propriedade do aparato produtivo e seus produtos, chamamos de classes sociais (ou setores de classes).

Nas sociedades de classe existe a propriedade privada dos meios de produção. A burguesia é dona dos meios de produção e de troca (as fábricas, as usinas, o dinheiro, os transportes, etc), os latifundiários são donos das terras e das minas. Burgueses e latifundiários, pelo direito de herança, passam suas propriedades a seus descendentes. Os operários não têm propriedade, e são obrigados a trabalhar para os capitalistas, para obter um salário com que sobreviver.

A burguesia e o proletariado são as classes fundamentais e antagônicas da sociedade capitalista. Também existem os latifundiários, os pequenos proprietários, o lumpem-pro­letariado.

Contraditoriamente, apesar desta categoria de classe social ser básica para toda a concepção de Marx, ele nunca a definiu nem a desenvolveu com precisão. Por exemplo, no “Manifesto Comunista”, que é um dos primeiros textos onde Marx sustenta e desenvolve que a história da humanidade é a história da luta de classes, não há nenhuma definição do que é uma “classe social”. Quarenta anos depois, em uma das tantas reedições do Manifesto, Engels acrescentou uma nota onde diz: “Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social que empregam o trabalho assalariado. Por proletários entende-se a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, privados de meios de produção próprios, se vêem obrigados a vender sua força de trabalho.”

A discussão sobre a moderna classe média

Trotsky assinalou a existência da “nova classe média”, característica da época imperialista. Esta precisão necessária pode trazer confusão, se a interpretarmos como um desenvolvimento uma continuidade artificial da antiga pequena burguesia, e não como um novo fenômeno. A moderna classe média se compõe, não de pequenos proprietárias independentes (tal como era na época de Marx), mas de assalariados: os bancários; os comerciários; os professores; os médicos, advogados, arquitetos e engenheiros que trabalham como empregados de grandes clínicas ou empresas construtoras; os técnicos e empregados da publicidade, diversões e meios de comunicação (rádios, TV, cinema, teatro, etc) e assim por diante.

A existência desta importante massa de população, que é assalariada sem ser operária industrial, e que para nós é a moderna classe média, nos coloca o problema da definição de Marx. Marx, em “O Capital”, embora não tenha desenvolvido exaustivamente o conceito utilizava, como critério para definir o proletariado, o de assalariado. Este enfoque nos parece correto porque estava associado a uma determinada relação com a produção: que não eram donos dos meios de produção e que vendiam sua força de trabalho, produzindo mais-valia. E por outro lado, do ponto de vista da sociedade de sua época, o caráter de assalariado era praticamente sinônimo de operário industrial, pois quase não existiam assalariados que não fossem operários (da indústria, da manufatura, do campo). A antiga pequena burguesia era integrada fundamentalmente pelos peque­nos proprietários urbanos ou rurais.

Superestrutura

A terceira categoria é a mais discutida, a que provocou e provoca maiores polêmicas e a que menos foi trabalhada e definida por Marx, embora tenha sido seu descobridor. Aclaremos que, de qualquer maneira, em que pesem todas essas limitações, hoje em dia quase não há sociólogo sério - marxista ou não - que não aceite a existência da superestrutura.

O que descobriu Marx? Que, acima dessa estrutura econômica, organizada em torno da produção e da distribuição, existia outra série de fenômenos da vida social que eram diferentes, que não entravam na infraestrutura nem na estrutura, e os denominou superestrutura. Em primeiro lugar, as Instituições, como o estado, a polícia, o exército, a igreja, a escola, o parlamento, e poderíamos agregar os partidos políticos, os sindicatos, etc.

As instituições foram aparecendo à medida que a humanidade foi avançando, que surgiu a exploração e que a vida social foi se complicando e desenvolvendo cada vez mais.

Grupos de homens foram se especializando em atividades não-econômicas, não-produ­tivas, destinadas a administrar, já não a irrigação das plantações ou a armazenagem de grãos, mas os próprios homens. E esses especialistas começaram a viver de e para essa atividade. Surgiram os especialistas em fazer a guerra, os padres, os professores, os juizes, os políticos. Segundo suas especialidades, esses homens se organizam no exército, nas igrejas, na escola, na justiça, na polida, nos partidos políticos. A essas organizações chamamos Instituições.

Em segundo lugar, as crenças, as Ideologias ou falsas consciências, como acreditar em Deus ou na pátria. Evidentemente, nos referimos a crenças sociais, a crenças que são compartilhadas por muita gente. Por exemplo, existem cerca de 800 milhões de católicos. A maior parte das crenças são falsas, são ideologias ou falsas consciências, e habitual incute são um entrave para o desenvolvimento, o avanço da humanidade. Por exemplo, a ideologia da colaboração de classes é um entrave para a luta dos trabalhadores. Mas também conhecemos crenças falsas que foram úteis, em determinados momentos para a luta de classes.

Durante milhares de anos a luta de classes se fez em base a crenças religiosas. Na Idade Média houve terríveis guerras civis entre os senhores feudais e correntes camponesas comunistas. Embora ambos os setores citassem a Bíblia e dissessem lutar por questões religiosas, na realidade lutavam por interesses sociais antagônicos. A Bíblia não é um chamado ao comunismo, nem nada do gênero mas quando os camponeses tomavam passagens bíblicas para lutar contra os senhores feudais que os exploravam, para defender posições comunistas, igualitárias, essa ideologia tinha um papel positivo. Depois, no século XVIII, durante a Revolução Francesa, se ergueram templos à razão, em lugar de templos a Deus, e essa ideologia cumpria um papel positivo, porque os revolucionários da época diziam que toda a sociedade deveria estar organizada racio­nalmente, e que portanto não deveria haver um rei, mas que deviam governar os cidadãos. No passado, embora todas fossem falsas consciências, algumas foram episodi­camente progressivas. Por isso, o marxista não só constata que a ideologia é falsa, mas também analisa seu papel em cada momento histórico, para ver se, ainda quando seja falsa, não pode cumprir conjunturalmente um papel progressivo, ao estar alimentando uma luta justa. A partir do século passado, quando o proletariado começa a se organizar e surge o marxismo, todas as ideologias passam a ser, em geral, negativas, porque pela primeira vez uma corrente política e social passa a se apoiar, a se guiar pela ciência e pelo que ocorre na realidade. Desde então, as falsas consciências não passam de entraves para a interpretação científica da realidade.

As diferentes classes se refletem na superestrutura. Há instituições e ideologias próprias da burguesia, dos exploradores, e há as da classe operária. Por exemplo, a CGT, os sindicatos, os partidos operários reformistas e burocráticos (como o partido comu­nista ou os partidos social-democratas), os partidos operários revolucionários (como o partido bolchevique de Lênin e Trotsky na Rússia, ou o partido que estamos construindo) são superestruturas institucionais da classe operária. A UCR, o Partido Justicialista, o P1, a o parlamento, a justiça, a igreja católica, o governo de Alfonsín e, evidente­mente, a polícia co exército, são superestruturas burguesas.

Se a infraestrutura tem a ver com o desenvolvimento das forças produtivas, com a produção da riqueza social; se a estrutura tem a ver com a organização da vida econômica da sociedade, com a produção e a distribuição, a superestrutura tem a ver com a organização e o funcionamento de toda a sociedade, com todas as suas atividades, não apenas a econômica.

Nas sociedades baseadas na propriedade privada dos meios de produção, a classe dos proprietários (hoje em dia, a burguesia imperialista), a mesma que domina a produção e a distribuição dos produtos (a estrutura), domina também a superestrutura. Controla o estado, o exército e a polícia, a justiça e as demais instituições fundamentais, divulga as diversas falsas consciências burguesas, para se manter no poder e continuar explorando e oprimindo as demais classes e setores. O governo burguês administra e dita leis que mantenham a “ordem” a favor dos patrões, a polícia reprime e prende os que não as cumprem, e a justiça os castiga e os condena à prisão; Os padres convencem de que as coisas têm que ser assim porque assim Deus quer, e prometem uma vida melhor aos descontentes, mas depois de mortos. Os professores fazem algo parecido aos padres, mas através da educação das crianças e jovens para que cumpram o papel que lhes cabe na produção e distribuição, segundo a classe a que pertençam. Padres, professores e, hoje em dia, fundamentalmente os meios de comunicação de massa, em particular o rádio e a televisão, transmitem à população as idéias e as crenças que, a cada momento, os ricos e privilegiados utilizam para se manterem no poder. Há milhares de anos diziam: “o faraó, ou o inca, governam porque descendem de Deus”: depois diziam que o rei governava pela vontade de Deus. Hoje em dia explicam que a propriedade privada é um “direito natural”, que todos somos iguais e que trabalhando muito qualquer um pode ficar rico, e assim por diante. Uma das mais colossais tarefas do partido revolucionário é ajudar a erradicar da cabeça dos trabalhadores e do povo essas falsas consciências.

O problema da arte e da ciência

Há duas especialidades muito importantes na sociedade humana que não menciona­mos e que também fazem parte da superestrutura. Estamos nos referindo à arte e muito em particular, à ciência. Em princípio, nos parece que a ciência, a arte e os esportes surgem ligados à divisão natural de tarefas econômicas e gerais que vai se fazendo de modo natural, sem opressão para ninguém, porque surgem da melhor utilização das aptidões e características de cada indivíduo ou setor. A sociedade desenvolve não apenas a produção de bens econômicos, mas também culturais: conceituais ou do conhecimento (a ciência), e emocionais ou dos sentimentos (a arte). Também se desenvolve a produção de atividade para o tempo livre, o esporte, que busca tanto a distração como o adestramento e aperfeiçoamento de condições físicas naturais.

Diferentemente de quase todas as diversas especialidades que enumeramos antes (exército, polícia, padres e juizes), que têm a ver diretamente com funções opressoras, a arte, a ciência ou o esporte foram surgindo de forma independente e anterior ao surgimento do estado, quando começaram as funções de administração violenta dos homens.

Essas atividades, embora possam estar a serviço da opressão e da exploração, não têm esse objetivo especifico, como o caso das outras instituições que mencionamos, que estão diretamente vinculadas ao estado opressor.

Também há que se estudar muito bem o papel da educação, da escola.

Quem faz a história?

O marxismo afirma que quem faz a história não é Deus, nem determinadas raças privilegiadas ou homens geniais, nem as idéias, e sim a luta de classes. Este ponto de vista é hoje aceito por muitos historiadores, sociólogos, especialistas dce diferentes temas, mesmo quando não se dizem marxistas. Para o marxismo, a mudança, o progresso da humanidade ou seu retrocesso, se explica pela luta de uma classe contra outra, ou de várias classes, ou entre diferentes grupos de uma mesma classe. Nesse contexto se situa o papel do indivíduo: pode ser muito importante, como chefe, representante ou ideólogo, mas de determinados interesses de classe, e o decisivo é este último.

Com a ideologia religiosa, que pode ser muito importante para uma classe ou setor declame, acontece algo parecido. Por exemplo, a concepção muçulmana da vida depois da morte diz que quem morre lutando por sua religião vai direto ao paraíso, onde cada homem pode ficar todos os dias com uma mulher virgem diferente. Todos sabemos que os muçulmanos quase dominaram o mundo. Conseguiram conquistar quase todo o sul da Europa. O marxismo explica que suas vitórias não se devem a que lutassem como feras para ir rápido ao paraíso gozar sua recompensa, e sim a profundas razões sociais e econômicas. Os muçulmanos tinham uma localização geográfica privilegiada (o Orien­te Médio e norte da África), intermediária para o comércio entre a Europa e a Ásia, o que fez com que se formasse uma burguesia comerciante dinâmica, vigorosa, que buscou conquistar todos os portos que lhes permitisse dominar o comércio entre a Europa e a Ásia. Então, os muçulmanos lutaram como feras por Maomé por essas razões econômicas e sociais e, dentro disso, as idéias religiosas os ajudavam, eram uma grande ferra­menta em favor dos interesses da burguesia comercial árabe.

Alguns historiadores da revolução francesa haviam começado a esboçar uma interpretação parecida com a de Marx, mas foi ele o primeiro a afirmar categoricamente que a “história de todas a sociedades que existiram até nossos dias é a história da luta de classes” (1848- Manifesto Comunista). Este é um enfoque novo, revolucionário, e pedra angular do marxismo.

Com o desenvolvimento posterior da investigação histórica, torna-se necessário esclarecer alguns pontos. Já na época de Marx e Engels, sabia-se que existiu um prolongado período da vida humana durante o qual não existiram classes, e hoje sabemos que esse período pode haver durado pelo menos um milhão de anos. As classes só existem há quatro mil anos, mais ou menos. Teríamos que dizer que história da humanidade é a história do desenvolvimento das forças produtivas e, durante um período, da luta de classes.

As três categorias que já vimos (infraestrutura, estrutura e superestrutura) permitem uma classificação das diferentes sociedades. Partindo do desenvolvimento das forças produtivas, fazemos uma primeira grande divisão: o comunismo primitivo e a civilização, a partir de quando o homem se torna independente da produção de alimentos.

A origem do homem: o comunismo primitivo

A primeira forma de organização social humana, o começo da história da humanidade, foi o selvagismo ou selvageria. O desenvolvimento das forças produtivas era mínimo, incipiente. Os primeiros homens viviam da coleta de alimentos, da caça e da pesca. Suas ferramentas eram a lança, o arco e a flecha, as armadilhas e as redes. Não havia verdadeira produção, ou seja, transformação da matéria prima. Como os primeiros homens tinham que ir atrás do alimento, eram tribos nômades. Existia uma certa divisão natural do trabalho entre homens e mulheres. Estas cuidavam dos filhos e dos afazeres domésticos, e aqueles saíam para caçar.

Em relação à estrutura, era uma sociedade igualitária, sem exploração e sem proprietários, sem classes, que o marxismo denomina comunismo primitivo. Todos trabalhavam segundo suas capacidades e habilidades. A tribo não podia permitir que nenhum dos seus membros ficasse sem trabalhar, porque condenaria à fome todos os outros.

Havia um esboço de superestrutura: as crenças religiosas e os feiticeiros. O melhor caçador ou guerreiro era o chefe ou cacique. Mas trabalhava igual aos outros e era trocado sempre que sua tribo considerava necessário. Surge a linguagem, mas apenas oral.

A segunda etapa do comunismo primitivo que se conhece é a barbárie. Nasceu como conseqüência de uma revolução no desenvolvimento das forças produtivas: se começa a produzir alimentos, em vez de coletá-los, caçá-los ou pescá-los. Começou-se a cultivar cereais e a domesticar animais. Isto mudou completamente a vida. Embora não se tenha superado a fome, a alimentação se tornou mais segura, porque deixou de depender do acaso. Os povos deixaram de ser nômades, porque já não precisavam mover-se constantemente perseguindo a caça, e ficavam amarrados à lavoura ou ao rebanho: uma pequena horta ao lado da cabana, onde também ficavam as vacas ou os porcos domesticados. O cultivo se fazia com métodos muito rudimentares, apenas raspando o solo. Apareceram as aldeias, que eram muito pequenas. A população se tornou estável. Outros avanços na infraestrutura foram o descobrimento da roda, o fogo, os tecidos e a metalurgia.

Do ponto de vista da estrutura e da superestrutura, a barbárie é essencialmente igual ao selvagismo. Continuou sendo uma sociedade igualitária, na qual a divisão das tarefas se fazia de maneira natural, com uma superestrutura funcional muito elementar, onde o mais capaz para determinada atividade ocupava o posto de chefe, e podia ser mudado a qualquer momento pela assembléia da tribo.

Ao nível que lhes permitiram os conhecimentos da época, e baseando-se fundamentalmente no livro de Morgan “A Sociedade Primitiva”, publicado em 1877, Marx e Engels estudaram os estágios do selvagismo e da barbárie e, depois da morte de Marx, Engels uniu suas conclusões no livro “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, que foi publicado em 1884. Para nós, pode ser familiar a menção de algumas populações comunistas primitivas, como os peles-vermelhas, que habitavam o território da América do Norte, ou as tribos que habitavam o território sul-americano: os pampas, os araucanos, os querandis, os charruas (no Uruguai) etc. A “campanha do deserto” que o general Roca encabeçou no século passado tinha como objetivo terminar de exterminar as tribos comunistas que ainda subsistiam, para tomar-lhes as terras.

Como já dissemos as pesquisas mais recentes situam o surgimento do primeiro homem há aproximadamente um milhão de anos. Isto quer dizer que o comunismo primitivo é de longe o maior período histórico por que passou a humanidade ( um milhão de anos de igualdade contra oito mil de exploração e três ou quatro mil de proprietários privados).

O surgimento da civilização e da exploração: a sociedade asiática

Faz aproximadamente oito mil anos que se produziu a maior revolução das forças produtivas, anterior à revolução girada pelo capitalismo: a invenção da agricultura de Irrigação. Foi uma revolução tão gigantesca, que abriu toda uma época ou período histórico novo para a humanidade, infinitamente superior ao comunismo primitivo, e do qual ainda não saímos: a exploração do homem pelo homem

Quando o homem começa a utilizar as águas dos grandes rios (o Nilo, no Egito, por exemplo), para a agricultura de irrigação, se começa a produzir muitíssimo mais, aproximadamente três ou quatro vezes mais do que cada habitante necessitava para sobreviver. Assim aparece pela primeira vez um excedente na produção de toda a sociedade, que pode ser armazenado para as épocas do ano em que a produção baixa ou para enfrentar as catástrofes. Pela primeira vez surgem povos que podem se defender da fome que sistematicamente atacava os comunistas primitivos.

Coma agricultura de irrigação surge a civilização, quer dizer, as cidades, o comércio, a escrita e todas as instituições básicas que hoje conhecemos (estado, exército, igreja, escola, etc). Embora para nós, a mais familiar seja a egípcia, por sua proximidade com a Europa e pelos filmes com pirâmides e faraós, a maior das sociedades asiáticas foi a chinesa. Também existiram povos que desenvolveram a agricultura de irrigação e deram lugar a grandes civilizações na índia, na Mesopotâmia ( que se estendia desde o que hoje é o Líbano até o Irã ). Na América do Sul se desenvolveram povos que cultivavam em degraus os declives férteis das montanhas e aproveitaram para a irrigação a água do degelo da neve das altas montanhas o império inca. Foram parecidas às grandes civilizações dos astecas no México e dos maias na Guatemala ainda mais adiantadas que a dos incas.

Na estrutura social, é um sistema de castas. Já não são todos iguais e, embora não predomine propriedade privada nem o direito de herança, surgem setores privilegiados (as castas superiores) que exploram brutalmente os camponeses e os artesãos (agrupa­dos nas castas inferiores ). Os privilegiados não são donos das águas, nem das terras e canais, nem das ferramentas (por isso não são classes), mas usufruem de sua situação de burocratas, como administradores da distribuição da água, e por esse meio, da produção dos outros e da distribuição. Em pequena escala existe o comércio, e neste se dá uma propriedade privada mínima. Mas o comércio não é intenso, já que em geral toda a produção era mais ou menos igual, pois vinha de terras e climas semelhantes, e fornecia portanto produtos semelhantes. Desenvolve-se então um fino artesanato, que é a base do comércio e que é elaborado em grandes oficinas dependentes do estado. Pela primeira vez se dá a diferenciação social entre os que trabalham e produzem e os que administram o trabalho e a produção alheia. Essa diferenciação se dá por um lado, porque há abundância de alimentos, o que permite que exista gente que não produz e come. Mas também tem a ver com a solução de uma necessidade. A irrigação requer juizes que administrem as águas. Quem cultiva trata de fazer com que a água vá para o seu lado. E então tem que haver um administrador, para evitar que alguns (os mais fortes) fiquem com toda a água e os demais sem nada. A repartição da água gera antagonismo, e tem que aparecer alguém que a regule, para evitar que esse antagonismo destrua a vida social. Surge então, pela primeira vez na história da humanidade, o estado, para admi­nistrar as águas e a construção de canais e diques.

Sem festejar ou aprovar seu caráter totalitário e explorador, temos que assinalar que, contraditoriamente, o estado cumpria uma função progressiva, positiva; conseguir a distribuição pacífica das águas, evitando que os camponeses e as aldeias guerreassem entre si para controlá-las.

Na sociedade asiática se desenvolve a superestrutura em seus traços atuais. Surge o estado, os que administram, os que ensinam, os que escrevem, os sacerdotes, os soldados e os policiais. Eles não trabalhavam na terra, nem nas oficinas artesanais, mas obrigavam os outros a trabalhar, e impediam que os camponeses e artesãos tivessem armas ou administrassem.

À medida que aumenta a extensão das terras irrigadas e em conseqüência a população e a produção, a exploração se intensifica e o estado se torna cada vez mais gigantesco, um aparato imenso, com milhares de burocratas ou funcionários que controlam milhões de pessoas, administrando os maiores rios do mundo, e encabeçados por imperadores onipotentes.

Toda a complexa vida social é totalitariamente controlada por esse estado burocrático. Aparentemente, a escrita cumpria uma função estatal, que era servir à contabilidade, coisa que se fazia nos templos e a serviço do imperador ou monarca absoluto. Os três principais segmentos da burocracia asiática são os militares, os burocratas e os sacerdotes.

Em seu desenvolvimento, essas sociedades começam a ter uma importante mão-de-obra ociosa. Há grandes construtores e engenheiros que, respondendo às necessidades da produção, constroem grandes canais e diques, mobilizando dezenas de milhares de camponeses que são obrigados a trabalhar gratuitamente. Concluídas as obras para a irrigação, ocupam essa mão-de-obra na chamada arte monumentalista, que caracteriza essas civilizações: enorme, inexpressiva, geralmente geométrica e praticamente sem nenhuma expressão humana. A grande muralha da China, as pirâmides do Egito ou os grandes templos do Sol e da Lua no México são alguns dos mais conhecidos exemplos.

Há um desenvolvimento importante da ciência, mas empírico: dá soluções parciais e não se eleva a formular leis gerais. Isto se deve ao escasso desenvolvimento do comércio, que será o grande motor para o desenvolvimento da aritmética, da geometria e das ciências mais abstratas. Mas no campo das aplicações concretas e métodos e técnicas novas se conseguiram avanços espetaculares. A ciência asiática foi formidável, desde a pólvora até a imprensa, passando pela escrita e a solução de casos concretos do teorema de Pitágoras. Suas numerosas invenções e descobertas preparam o terreno para o surgimento da moderna ciência abstrata, a das leis mais gerais, que se dará com os gregos, como conseqüência do grande desenvolvimento do comércio do Mediterrâneo.

Resumindo:

• Infraestrutura : agricultura de irrigação, construção de diques e canais e um mínimo de comércio, surgimento das cidades.

• Estrutura: Castas e embriões de classes.

• Superestrutura já surgem as instituições que caracterizarão as diversas sociedades civilizadas: estado, exército, igreja, escola, etc. Arte monumentalista e ciência empírica.

Sobre o regime asiático há uma grande discussão, já que, mesmo tendo sido Marx quem o estudou e lhe pós esse nome, o stalinismo tem negado sistematicamente sua existência. É provável que isto se origine na polêmica que se desenvolveu sobre a China, na qual Stálin sustentava que a China era feudal e daí concluía a necessidade da revolução por etapas, da capitulação à burguesia, enquanto Trotsky e outros sustentavam que na China o decisivo era a combinação do regime asiático com o capitalismo.

O surgimento da propriedade privada e das classes: o mundo antigo ou escravista

Há aproximadamente três mil anos, ao redor do mar Mediterrâneo (sul da Europa, norte da África e Oriente Médio), surgiu um novo tipo de sociedade de exploradores, a escravista, cujos máximos expoentes foram as civilizações grega (cuja cidade principal foi Atenas) e latina (cuja principal cidade foi Roma). Embora nos pareça o contrário, (porque temos uma mentalidade educada no Ocidente, que glorifica a Europa), lembre­mos que naqueles primeiros tempos as civilizações mais adiantadas eram as asiáticas, em particular a China.

A nova sociedade nasceu como produto de dois grandes saltos no desenvolvimento das forças produtivas. O primeiro foi a invenção do arado de metal, que permitiu estender a agricultura às terras secas. Como é um arado leve, seus sulcos são pouco profundos e só serve para cultivar terras planas, sem pedras, com as que existem nas margens do mar Mediterrâneo. O segundo salto é o desenvolvimento da navegação marítima, que permitiu o intercâmbio das diversas produções que se davam nas margens do Mediterrâneo, como produto dos diferentes climas e solos. O trigo da Sicília e do Egito começou a ser trocado pela uva e pelo vinho da Grécia e da Itália, e por produtos da metalurgia - primeiro o bronze e depois o ferro e o aço - que começaram a desenvolver-se na Grécia e Oriente Médio.

O desenvolvimento do comércio deu fundamento para o aparecimento de uma nova relação: a propriedade privada Individual. Começa a aparecer o dono de um negócio, o dono de algumas terras, ou das mercadorias que se trocam. Aparecem também homens que são donos de outros homens, que fazem trabalhar como bestas, até morrer: os escravos. Até então, quando nas guerras se faziam prisioneiros, ou os matavam ou os assimilavam como iguais na sociedade. Ao aparecer o escravismo, pela primeira vez os povos derrotados foram transformados em escravos. Com a propriedade privada, o homem adquiriu um novo valor: pode trabalhar para seus senhores, pode ser transfor­mado em escravo, em mais uma propriedade rendosa do senhor.

Na estrutura social do mundo antigo, então, aparecem pela primeira vez as classes, bem diferenciadas: há os proprietários de terras e escravos, os senhores; há os comerciantes e há os escravos. Aparece também, embora em escala muito reduzida, um proletariado: trabalhadores livres que recebiam salários para trabalhar nas pequenas oficinas de Atenas e Roma. As classes fundamentais são os senhores e os escravos. O senhor é proprietário dos escravos - que não são considerados homens, e sim um tipo especial de ferramenta - e os faz trabalhar até o seu limite físico, com direito de vida e morte sobre eles.

Aristóteles, uma das maiores cabeças da humanidade, fazia a seguinte definição da sociedade grega: existem seres humanos, os donos de escravos, e existem ferramentas.

As ferramentas se dividem em três grupos: as falantes, ou seja, os escravos; as semi-fa­lantes, os animais domésticos (que latem, mugem ou relincham); e as mudas, como os instrumentos de cultivo, o martelo, etc.

Com o surgimento das classes aparece também, e se desenvolve, a luta de classes. Toda a antiguidade é atravessada por grandes insurreições de escravos. Também há antagonismos de classe entre os donos de escravos e os comerciantes, entre os plebeus e os donos de escravos e os comerciantes. Também há guerra entre cidades e inclusive entre nações. Aparecem poderosos contingentes de homens armados, com a finalidade de reprimir sangrentamente as insurreições de escravos e guerrear contra outros povos, para escravizá-los ou colonizá-los. O desenvolvimento do comércio internacional e de grandes cidades que o monopolizavam originaram os grandes impérios, como o de Alexandre na Grécia, os de Cartago, Roma e Alexandria, que oprimiam inúmeros povos.

É nesta época que o estado adquire as características comuns a todas as sociedade de classes: seu surgimento é produto do caráter irreconciliável dos interesses de classe, seu traço fundamental são os destacamentos especiais de homens armados e sua função é defender os interesses da classe mais poderosa, da classe dominante. O estado no mundo antigo era um órgão dos donos de escravos e dos grandes impérios.

O regime político é uma democracia oligárquica, na qual tinham direitos de cidadão exclusivamente os donos de escravos e os comerciantes. Os plebeus não eram cidadãos e os escravos não eram considerados homens. Contraditoriamente, essa sociedade de brutal exploração permitiu um grande desenvolvimento da arte e da ciência, dado que os cidadãos dispunham de todo o seu tempo para o ócio especulativo, para pensar ou se divertirem, e esse foi um ócio relativamente criativo. Por outro lado o grande desenvolvimento do comércio possibilitou um grande salto para as matemáticas.

Na Grécia nasceu a ciência moderna, com a matemática, a lógica, a medicina e outras. Os gregos fizeram precisões na questão do objeto da ciência - o que se estuda - e formularam as primeiras leis do pensamento abstrato.

Também nasceu na Grécia a arte moderna, em particular o teatro e a escultura. Esta foi essencialmente individualista, refletindo a existência do homem individual.

Tanto a arte como a ciência foram estáticas, também como produto de que os donos de escravos não eram uma classe dinâmica, vigorosa, lançada ao domínio do mundo ou da natureza, mas simplesmente preocupada em gozar a produção que lhe davam seus escravos. Salvo o “discóbolo” e a “vitória alada de Samotrácia”, todas as esculturas gregas são estáticas. Por isso também a ciência era estática e muito pouco vinculada à produção. Em Alexandria, por exemplo, havia um gênio, chamado Hieron, que usava os métodos da mecânica moderna para fazer brinquedos, e nunca ninguém pensou em usá-la para melhorar a produção.

O mundo antigo, a sociedade escravista que se desenvolveu ao redor da Grécia e de Roma, entrou num inexorável processo de decadência e desintegração, porque deixou de progredir. Os donos de escravos não tinham interesse em desenvolver a produção, porque viviam luxuosamente da exploração destes. Os comerciantes tampouco tinha interesse em desenvolver a produção, porque viviam da troca dos produtos regionais e se mantinham muito bem com o que ganhavam comerciando produtos das distintas regiões sob influência do império. No século IV da era cristã (ano 313), o Império Romano, já em plena decadência, adotou oficialmente a religião cristã. No século V deu-se a queda do Império Romano do Ocidente, perante o avanço das tribos bárbaras, e o ano de 476 (queda do último imperador) é considerado a data de início da Idade Média.

O Feudalismo

O sistema feudal, que corresponde, grosso modo, ao que se denomina a Idade Média, se inicia mais ou menos nos séculos IV e V, e começou a ser superado pelo capitalismo no século XV. Nas escolas nos pintam a Idade Média como um período de total obscuridade e retrocesso na história da humanidade, mas na realidade foi um período complexo, contraditório, onde inegáveis retrocessos se combinaram com grandes avan­ços no desenvolvimento das forças produtivas.

Por um lado, devido à invasão dos árabes, se fechou durante séculos o comércio no Mediterrâneo (que, como já vimos, foi um fator muito dinâmico para o desenvolvimento das sociedades anteriores); toda a Europa se transformou numa economia agrícola, baseada no auto-abastecimento, e desapareceram as cidades. Mas, ao mesmo tempo, se produziu um grande salto no desenvolvimento das forças produtivas, que permitiu a colonização de todo o continente europeu. A utilização do arado de ferro, muito mais pesado, permitiu o cultivo de zonas de bosques e das terras duras do centro e norte da Europa. Também houve um grande avanço técnico: a rotação, ou rodízio dos terrenos cultivados: se temos três terrenos, deixamos um sem cultivar um ano inteiro, para que recupere sua fertilidade(fica em “pousio”), e assim vai se rodando um a um. Esse sistema foi utilizado durante mais de mil anos, até este século, quando foram introduzidos os adubos químicos. Assim como a Argentina foi colonizada no século passado, a Europa foi colonizada há apenas mil e poucos anos, durante a Idade Média, e graças ao arado de ferro e o cultivo rotativo.

As relações feudais fundamentais foram surgindo ao final do Império Romano e se combinaram com o avanço das tribos bárbaras, o que produziu um acoplamento, uma integração de duas civilizações, o que não tem nada a ver com o quadro que se faz habitualmente das “invasões” dos “bárbaros”. O sistema de servidão, característico do feudalismo, surgiu do colonato romano. Devido à decadência do Império e à falta de produtividade das terras cultivadas pelos escravos, os grandes donos de terras começa­ram a ”libertá-los”, amarrando-os a um pedaço de terra que lhes entregavam para que a explorassem e lhes exigiam, em troca dessa “liberdade”, uma porcentagem da produção. A exigência fundamental era que o colono não podia abandonar a terra que lhe entregavam. De fato, esse sistema é a servidão feudal. Essa nova relação de produção foi se estendendo com a colonização, desde a Itália e o Sul da França para toda a Europa.

Surgem novas relações de produção, uma estrutura diferente. Desaparece a escravidão- ou melhor, permanece como fenômeno marginal, doméstico - e surgem as relações de serviço: o servo tem que prestar serviços para o senhor feudal. O servo pertence à terra e não ao senhor feudal. Se o senhor vai para outro lugar e deixa suas terras, ou se as tomam, ou se ele as dá de presente a um parente, os camponeses que trabalham essas terras, os servos, não vão com ele, mas ficam com essa terra e trocam de senhor. No escravismo, o explorador é dono dos homens e das terras. No feudalismo, é dono da terra, com os homens que a trabalham. No escravismo, tudo o que o escravo produz é para o seu dono. No feudalismo, se delimita claramente a magnitude da exploração: a décima parte é para a Igreja (o dízimo) e, dos sete dias da semana, um descansa, três trabalha para o senhor, e três para ele mesmo.

A princípio os senhores feudais foram muito progressivos. Colonizaram as novas terras e, para conseguir que os camponeses os acompanhassem davam muitas liberdades e garantias. Era habitual que firmassem um contrato, onde se comprometiam a defender seus servos, em particular dos ataques armados (o senhor feudal formava ao seu redor uma instituição militar), e os serviços que exigiam não eram muitos.

À medida que foi aumentado a população e a produção, o feudalismo foi se tornando cada vez mais explorador, mais reacionário. Na segunda metade e até o final da Idade Média a situação dos camponeses era terrível. Aumentaram de forma selvagem os impostos e serviços co senhor feudal tinha todo o tipo de direitos, alguns até de simples caprichos. Por exemplo, todos eram fanáticos pela caça, e então tinham direito de entrar com seus cavalos e seus cães nos campos cultivados para ir atrás da presa, e destruíam as plantações. Os camponeses eram oprimidos por dezenas e dezenas de direitos dos senhores e da Igreja, que era outra grande exploradora e um dos maiores proprietários de terras. A França foi o país mais feudal e lá chegou a haver quase duzentas obrigações, às vésperas da grande Revolução Francesa.

Na superestrutura, as duas instituições principais eram o estado e a Igreja. O estado era organizado em escalões hierárquicos. Primeiro há o cavaleiro ou barão, que domina uma pequena extensão de terra, chamado feudo, onde ele mandava. Um conde ou duque manda em vários senhores. Um príncipe manda em vários condes ou duques. Acima dos príncipes há o rei. Embora alguns tenham sido muito fortes, em geral os reis eram débeis, porque era uma manobra dos príncipes para que não os dominassem.

A igreja cristã (que se manteve unida até o século XVI) teve uma importância decisiva, e durante todo um período foi um fator de dominação superior aos próprios reis, porque era a instituição que dava unidade ao sistema feudal, já que monopolizava o ensino, o registro civil, quase todas as expressões culturais, a arte e a ciência. De fato, durante um período, a Igreja controlava toda a superestrutura, salvo o estado (os nobres e o rei), sobre os quais também influía de certa forma, indiretamente. Nas primeiras etapas do feudalismo, a inexistência de grandes cidades, o desaparecimento do comércio e o papel da Igreja fizeram com que a população fosse muito inculta. Até mesmo o nobres eram, em sua maioria, analfabetos, como por exemplo o grande imperador Carlos Magno.

A arte medieval no começo era essencialmente rural e girava em torno dos nobres e das igrejas. À medida que as cidades foram se desenvolvendo, surgiu uma arte muito mais evoluída, cuja máxima expressão são as grandes catedrais góticas, e também a pintura e a escultura do Renascimento.

A ciência é muito mais atrasada que a do mundo árabe. Há um estancamento ou retrocesso, em conseqüência do quase desaparecimento do comércio. A partir do Renascimento (século XV), se começa a traduzir do árabe suas conquistas científicas, que servem de base para o colossal desenvolvimento das ciências e técnicas modernas.

O restabelecimento das vias de comunicação com o Oriente foi dando lugar ao ressurgimento do comércio e, em conseqüência, das cidades.

Nas cidades, que se chamavam burgos, se concentravam o comércio e o dinheiro, e os comerciantes e agiotas tomavam muito cuidado em se manterem independentes dos nobres. Os reis volta e meia acudiam às cidades em busca de ajuda, para tomar dinheiro emprestado e então lhes faziam firmar um compromisso de que respeitariam a autonomia da cidade. Junto aos comerciantes e agiotas se fortaleceram os artesãos. O mais importante centro de desenvolvimento artesanal foi a Itália, em particular em Florência, e depois nos Países Baixos (atuais Holanda e Bélgica).

No seio do feudalismo, entre os séculos XIII e XIV, foram aparecendo esses novos setores sociais, fundamentalmente ligados primeiro ao comércio e à usura, que começavam a formar uma burguesia comercial e financeira, que recebeu novo impulso à medida que se restabeleceu o comércio com o Mediterrâneo.

Com o desenvolvimento do comércio, a burguesia e o artesanato foram se desenvolvendo cada vez mais e entraram em luta. Os artesãos tinham organizações corporativas, com regulamentos muito severos, muito rígidos, que lhes permitiam guardar os segredos do ofício e viver bem. O grêmio dizia: “um par de sapatos com tais características e qualidade se cobra tanto”, e todos cumpriam. Isto não convinha à burguesia, porque fixavam preços muito altos, e a burguesia queria produtos de preços baixos e produção em larga escala.

Os artesãos eram pequenos burgueses, proprietários e muito ricos, uma classe urbana muito forte, e em cada ofício havia escalões hierárquicos muito estritos: se começava como aprendiz, depois se passava a meio-oficial, a oficial, e alguns finalmente se tornavam mestres. Esse sistema não convinha à burguesia que necessitava de mão-de-obra barata para produzir e ganhar mais. Estabeleceu-se uma luta implacável, e a burguesia fazia de tudo para roubar os segredos dos artesãos. O capitalismo nasceu atacando a estrutura dos grêmios e levando matéria-prima às casas dos camponeses, para que lhes fizessem parte do trabalho, muito mais barato.

A burguesia também se chocava com os proprietários de terras e com a Igreja, porque queria que a terra pudesse ser comprada e vendida livremente, em vez de ser entregue perpetuamente, por razões de nobreza ou por determinados serviços prestados ao monarca. Por outro lado, a existência dos pequenos feudos era um freio ao desenvolvi­mento do comércio interno, e por isso a burguesia lutava pela liquidação dos feudos e pela unidade dos estados nacionais, sem fronteiras internas.

No sáculo XV a produção capitalista já começa a mudar a fisionomia do mundo feudal, e com o descobrimento da América (1492) e dos demais territórios e vias interoceânicas e as grandes descobertas da ciência e da técnica moderna, estão dadas as condições para que um novo sistema de produção se imponha no mundo todo.

O sistema capitalista

Veremos este sistema muito brevemente. O capitalismo significou uma revolução colossal na produção e em todos os aspectos da vida social. O sistema capitalista desenvolveu mais fontes de energia que todos os sistemas anteriores juntos. É inesgotável a lista de descobertas e invenções que revolucionaram constantemente a produção.

Atualmente, num só ano se publicam mais livros do que o fez a humanidade em toda a sua história até o século XIX. Os sucessivos avanços no desenvolvimento das forças produtivas marcam a passagem do artesanato à manufatura e depois à grande indústria.

A manufatura foi a liquidação do trabalho artesanal, agrupando muitos trabalhadores num mesmo local de trabalho e especializando cada um deles em uma parte do processo produtivo, com o que se produz muitíssimo mais rápido e mais barato do que numa oficina artesanal. Entre 1770 e 1830 se produziu a revolução industrial, com a introdução da energia a vapor e das máquinas-ferramenta; com isso, teve início o período da grande indústria e a burguesia adquiriu pleno domínio.

Depois continuou a haver avanços colossais, como as novas fontes de energia (a eletricidade, o petróleo, etc.), a invenção do automóvel, os tratores, a maquinaria agrícola, os aviões, etc. A produção capitalista foi se estendo ao mundo todo e se transformou num sistema mundial. No século XX, com a cibernética, os foguetes, a petroquímica, a eletrônica e outros avanços, se produziu a chamada “terceira revolução industrial”.

Na estrutura da sociedade capitalista, as duas classes principais e antagônicas são a burguesia e o proletariado. No começo deste texto já descrevemos as classes e sua relação na sociedade capitalista.

Na superestrutura, na primeira etapa, onde se combina o feudalismo como capitalismo, surgem as monarquias absolutas, também chamadas de “despotismo esclarecido”. São regimes muito fortes, que arbitram entre a nobreza e a burguesia, fazendo a esta grandes concessões, sobretudo à burguesia financeira, à qual os reis deviam muito dinheiro. Essas monarquias absolutas eram uma continuação do sistema feudal. A exploração dos camponeses é cada vez pior, mas ao mesmo tempo o monarca ia tomando poder dos senhores feudais, apoiando-se na burguesia.

Depois apareceu claramente o estado burguês, com regimes que liquidaram todos os privilégios da nobreza e concederam aos cidadãos o direito de eleger seus governantes. No século XVII se produziu a grande revolução inglesa, que impôs o regime da monarquia parlamentar, que se mantém até hoje. No final do século XVIII se produziu a grande revolução francesa, com a qual surgiu o primeiro regime republicano, a democracia burguesa parlamentar.

A arte e a ciência conheceram um desenvolvimento sem precedentes nos sistemas anteriores.

O imperialismo

O colossal desenvolvimento das forças produtivas e da riqueza social provocado pelo capitalismo chegou ao seu ponto culminante no século XIX. A partir do final do século passado, com o surgimento dos monopólios, o capitalismo começou a transformar-se na sua etapa imperialista. E desde 1914 a

existência da burguesia (dona dos meios de produção e de troca), dos estados burgueses e suas fronteiras nacionais, se transforma­ram em uma barreira, um freio absoluto para o crescimento. As forças produtivas deixaram de crescer. A primeira Guerra Mundial, com sua seqüela de milhões de mortos (uma sangrenta e fabulosa destruição de forças produtivas), foi uma expressão monstruosa da decadência do capitalismo.

A humanidade entrou, no século XX, na época do capitalismo imperialista, na época de freio e decadência das forças produtivas, uma época de crises, guerras e revoluções.

Não desenvolveremos aqui este período, já que é tema de outra parte do curso.

Digamos simplesmente que em 1917 a cadeia de domínio mundial da burguesia imperialista se rompeu em um dos seus elos mais débeis, o regime czarista na Rússia. Triunfou a primeira revolução operária, dirigida pelo Partido Bolchevique, surgiu o primeiro estado operário e se impôs o regime da ditadura revolucionária do proletariado de Lenin e Trotsky. Apesar de o estado operário ter ficado isolado, porque a revolução mundial não continuou avançando, apesar de ter-se burocratizado e de ter-se imposto o regime contra-revolucionário de Stálin, as forças produtivas da Rússia, reorganizadas segundo uma economia planificada, a abolição da propriedade privada dos meios de produção, a socialização da produção e da distribuição, tiveram um desenvolvimento espetacular.

A Russia atrasada e camponesa começou a colocar-se entre os primeiros países do mundo em vários aspectos da produção, tocando os calcanhares (e superando as vezes) os Estados Unidos e outras grandes potências imperialistas.