O Materialismo Histórico - Friederich Engels

Capítulo retirado do livro: Do socialismo útopico ao socialismo científico obtido em: http://www.marxists.org/portugues/ (grifo meu)

O socialismo moderno é, em primeiro lugar, por seu conteúdo, fruto do reflexo na inteligência, de um lado dos antagonismos de classe que imperam na moderna sociedade entre possuidores e despossuidos, capitalistas e operários assalariados, e, de outro lado, da anarquia que reina na produção. Por sua forma teórica, porém, o socialismo começa apresentando-se como uma continuação, mais desenvolvida e mais conseqüente, dos princípios proclamados pelos grandes pensadores franceses do século XVIII. Como toda nova teoria, o socialismo, embora tivesse suas raízes nos fatos materiais econômicos, teve de ligar-se, ao nascer, às idéias existentes.

A concepção materialista da história parte da tese de que a produção, e com ela a troca dos produtos, é a base de toda a ordem social; de que em todas as sociedades que desfilam pela história, a distribuição dos produtos, e juntamente com ela a divisão social dos homens em classes ou camadas, é determinada pelo que a sociedade produz e como produz o pelo modo de trocar os seus produtos. De conformidade com isso, as causas profundas de todas as transformações sociais e de todas as revoluções políticas não devem ser procuradas nas cabeças dos homens nem na idéia que eles façam da verdade eterna ou da eterna justiça, mas nas transformações operadas no modo de produção e de troca; devem ser procuradas não na filosofia, mas na economia da época de que se trata. Quando nasce nos homens a consciência de que as instituições sociais vigentes são irracionais e injustas, de que a razão se converteu em insensatez e a bênção em praga ⁽⁷⁾, isso não é mais que um indício de que nos métodos de produção e nas formas de distribuição produziram-se silenciosamente transformações com as quais já não concorda a ordem social, talhada segundo o padrão de condições econômicas anteriores. E assim já está dito que nas novas relações de produção têm forçosamente que conter-se - mais ou menos desenvolvidos - os meios necessários para pôr termo aos males descobertos. E esses meios não devem ser tirados da cabeça de ninguém, mas a cabeça é que tem de descobrí-los nos fatos materiais da produção, tal e qual a realidade os oferece.

Qual é, nesse aspecto, a posição do socialismo moderno?

A ordem social vigente - verdade reconhecida hoje por quase todo o mundo - é obra das classes dominantes dos tempos modernos, da burguesia. O modo de produção característico da burguesia, ao qual desde Marx se dá o nome de modo capitalista de produção, era incompatível com os privilégios locais e dos estados, como o era com os vínculos interpessoais da ordem feudal. A burguesia lançou por terra a ordem feudal e levantou sobre suas ruínas o regime da sociedade burguesa, o império da livre concorrência, da liberdade de domicílio, da igualdade de direitos dos possuidores de mercadorias, e tantas outras maravilhas burguesas. Agora já podia desenvolver-se livremente o modo capitalista de produção. E ao chegarem o vapor e a nova maquinaria ferramental, transformando a antiga manufatura na grande indústria, as forças produtivas criadas e postas em movimento sob o comando da burguesia desenvolveram-se com uma velocidade Inaudita e em proporções até então desconhecidas. Mas, do mesmo modo que em seu tempo a manufatura e o artesanato, que continuava desenvolvendo-se sob sua influência, se chocavam com os entraves feudais das corporações, a grande indústria, ao chegar a um uivei de desenvolvimento mais alto, já não cabe no estreito marco em que é contida pelo modo de produção capitalista. As novas forças produtivas transbordam já da forma burguesa em que são exploradas, e esse conflito entre as forças produtivas e o modo de produção não é precisamente nascido na cabeça do homem - algo assim como o conflito entre o pecado original do homem e a Justiça divina - mas tem suas raízes nos fatos, na realidade objetiva, fora de nós, independentemente da vontade ou da atividade dos próprios homens que o provocaram. O socialismo moderno não é mais que o reflexo desse conflito material na consciência, sua projeção deal nas cabeças, a começar pelas da classe que sofre diretamente suas conseqüências: a classe operária.

Em que consiste esse conflito? Antes de sobrevir a produção capitalista, isto é, na Idade Média, dominava, com caráter geral, a pequena indústria, baseada na propriedade privada do trabalhador sobre seus meios de produção: no campo, a agricultura corria a cargo de pequenos lavradores, livres ou vassalos; nas cidades, a indústria achava-se em mãos dos artesãos. Os meios de trabalho - a terra, os instrumentos agrícolas, a oficina, as ferramentas - eram meios de trabalho individual, destinados unicamente ao uso individual e, portanto, forçosamente, mesquinhos, diminutos, limitados. - Mas isso mesmo levava a que pertencessem, em geral, ao próprio produtor. O papel histórico do modo capitalista de produção e seu portador - a burguesia - consistiu precisamente em concentrar e desenvolver esses dispersos e mesquinhos meios de produção, transformando-os nas poderosas alavancas produtoras dos tempos atuais. Esse processo, que a burguesia vem desenvolvendo desde o século XV e que passa historicamente pelas três etapas da cooperação simples, a manufatura e a grande indústria, é minuciosamente exposto por Marx na seção quarta de O Capital. Mas a burguesia, como fica também demonstrado nessa obra, não podia converter aqueles primitivos meios de produção em poderosas forças produtivas sem transformá-los de meios individuais de produção em meios sociais, -só manejáveis por uma coletividade de homens. A rosca, o tear manual e o martelo do ferreiro foram substituídos pela máquina de fiar, pelo tear mecânico, pelo martelo movido a vapor; a oficina individual deu o lugar à fábrica, que impõe a cooperação de centenas e milhares de operários. E, com os meios de produção, transformou-se a própria produção, deixando de ser uma cadeia de atos individuais para converter-se numa cadeia de atos sociais, e os produtos transformaram-se de produtos individuais em produtos sociais. O fio, as telas, os artigos de metal que agora safam da fábrica eram produto do trabalho coletivo de um grande número de operários, por cujas mãos tinha que passar sucessivamente para sua elaboração. Já ninguém podia dizer: isso foi feito por mim, esse produto é meu.

Mas onde a produção tem por forma principal um regime de divisão social do trabalho criado paulatinamente, por impulso elementar, sem sujeição a plano algum, a produção imprime aos produtos a forma de mercadoria, cuja troca, compra e venda permitem aos diferentes produtores individuais satisfazer suas diversas necessidades. E isso era o que acontecia na Idade Média. O camponês, por exemplo, vendia ao artesão os produtos da terra, comprando-lhe em troca os artigos elaborados em sua oficina. Nessa sociedade de produtores isolados, de produtores de mercadorias, veio a introduzir-se mais tarde o novo modo de produção. Em meio àquela divisão elementar do trabalho, sem plano nem sistema, que imperava no seio de toda a sociedade, o novo modo de produção implantou a divisão planificada do trabalho dentro de cada fábrica; ao lado da produção individual surgiu a produção social. Os produtos de ambas eram vendidos no mesmo mercado e, portanto, a preços aproximadamente iguais. Mas a organização planificada podia mais que a divisão elementar do trabalho; as fábricas em que o trabalho estava organizado socialmente elaboravam seus produtos mais baratos que os pequenos produtores isolados. A produção individual foi pouco a pouco sucumbindo em todos os campos e a produção social revolucionou todo o antigo modo de produção. Contudo, esse caráter revolucionário passava despercebido; tão despercebido que, pelo contrário, se implantava com a única e exclusiva finalidade de aumentar e fomentar a produção de mercadorias. Nasceu diretamente ligada a certos setores de produção e troca de mercadorias que já vinham funcionando: o capital comercial, a indústria artesanal e o trabalho assalariado. E já que surgia como uma nova forma de produção de mercadorias, mantiveram-se em pleno vigor sob ela as formas de apropriação da produção de mercadorias.

Na produção de mercadorias, tal como se havia desenvolvido na Idade Média, não podia surgir o problema de a quem pertencer os produtos do trabalho. O produtor individual criava-os, geralmente, com matérias-primas de sua propriedade, produzidas não poucas vezes por ele mesmo, com seus próprios meios de trabalho e elaborados com seu próprio trabalho manual ou de sua família. Não necessitava, portanto, apropriar-se deles, pois já eram seus pelo simples fato de produzi-los. A propriedade dos produtos baseava-se, pois, no trabalho pessoal. E mesmo naqueles casos em que se empregava a ajuda alheia, esta era, em regra, acessória, e recebia freqüentemente, além do salário, outra compensação: o aprendiz e o oficial das corporações não trabalhavam menos pelo salário e pela comida do que para aprender a chegar a ser mestres algum dia. Sobrevêm a concentração dos meios de produção em grandes oficinas e manufaturas, sua transformação em meios de produção realmente sociais. Entretanto, esses meios de produção e seus produtos sociais foram considerados como se continuassem a ser o que eram antes: meios de produção e produtos individuais. E se até aqui o proprietário dos meios de trabalho se apropriara dos produtos, porque eram, geralmente, produtos seus e a ajuda constituía uma exceção, agora o proprietário dos meios de trabalho continuava apoderando-se do produto, embora já não fosse um produto seu, mas fruto exclusivo do trabalho alheio. Desse modo, os produtos, criados agora socialmente, não passavam a ser propriedade daqueles que haviam posto realmente em marcha os meios de produção e eram realmente seus criadores, mas do capitalista. Os meios de produção e a produção foram convertidos essencialmente em fatores sociais. E, no entanto, viam-se submetidos a uma forma do apropriação que pressupõe a produção privada individual, isto é, aquela em que cada qual é dono de seu próprio produto e, como tal, comparece com ele ao mercado. O modo de produção se vê sujeito a essa forma de apropriação apesar de destruir o pressuposto sobre o qual repousa. ⁽⁸⁾ Nessa contradição, que imprime ao novo modo de produção o seu caráter capitalista, encerra-se em germe, todo o conflito dos tempos atuais. E quanto mais o novo modo de produção se impõe e impera em todos os campos fundamentais da produção e em todos os países economicamente importantes, afastando a produção individual, salvo vestígios insignificantes, maior é a evidência com que se revela a incompatibilidade entre a produção social e a apropriação capitalista.

Os primeiros capitalistas já se encontraram, como ficou dito, com a forma do trabalho assalariado. Mas como exceção, como ocupação secundária, como simples ajuda, como ponto de transição. O lavrador que saía de quando em vez para ganhar uma diária, tinha seus dois palmos de terra própria, graças às quais, em caso extremo, podia viver. Os regulamentos das corporações velavam para que os oficiais de hoje se convertessem amanhã em mestres. Mas, logo que os meios de produção adquiriram um caráter social e se concentraram em mãos dos capitalistas, as coisas mudaram. Os meios de produção e os produtos do pequeno produtor individual foram sendo cada vez mais depreciados, até que a esse pequeno produtor não ficou outro recurso senão ganhar um salário pago pelo capitalista. O trabalho assalariado, que era antes exceção e mera ajuda, passou a ser regra e forma fundamental de toda a produção, e o que era antes ocupação acessória se converte em ocupação exclusiva do operário. O operário assalariado temporário transformou-se em operário assalariado para toda a vida. Ademais, a multidão desses para sempre assalariados vê-se engrossada em proporções gigantescas pela derrocada simultânea da ordem feudal, pela dissolução das mesnadas ⁽⁹⁾ dos senhores feudais, a expulsão dos camponeses de suas terras, etc. Realizara-se o completo divórcio entre os meios de produção concentrados nas mãos dos capitalistas, de um lado, e, de outro lado, os produtores que nada possuíam além de sua própria força de trabalho. A contradição entre a produção social e a apropriação capitalista reveste a forma de antagonismo entre o proletariado e a burguesia.

Vimos que o modo de produção capitalista introduziu-se numa sociedade de produtores de mercadorias, de produtores individuais, cujo vinculo social era o intercâmbio de seus produtos. Mas toda sociedade baseada na produção de mercadorias apresenta a particularidade de que nela os produtores perdem o comando sobre suas próprias relações sociais. Cada qual produz para si, com os meios de produção de que consegue dispor, e para as necessidades de seu intercâmbio privado. Ninguém sabe qual a quantidade de artigos do mesmo tipo que os demais lançam no mercado, nem da quantidade que o mercado necessita; ninguém sabe se seu produto individual corresponde a uma demanda efetiva, nem se poderá cobrir os gastos, nem sequer, em geral, se poderá vendê-lo. A anarquia impera na produção social. Mas a produção de mercadorias tem, como toda forma de produção, suas leis características, próprias e inseparáveis dela; e essas leis abrem caminho apesar da anarquia, na própria anarquia e através dela. Tomam corpo na única forma de enlace social que subsiste: na troca, e se impõem aos produtores individuais sob a forma das leis imperativas da concorrência. A principio, esses produtores as ignoram, e é preciso que uma larga experiência vá revelando-as, pouco a pouco. Impõem-se, pois, sem os produtores, e mesmo contra eles, como leis naturais cegas que presidem essa forma de produção. O produto impera sobre o produtor.

Na sociedade medieval, e sobretudo em seus primeiros séculos, a produção destinava-se principalmente ao consumo próprio, a satisfazer apenas às necessidades do produtor e sua família. E onde, como acontecia no campo, subsistiam relações pessoais de vassalagem, contribuía também para satisfazer às necessidades do senhor feudal. Não se produzia, pois, nenhuma troca, nem os produtos revestiam, portanto, o caráter de mercadorias. A família do lavrador produzia quase todos os objetos de que necessitava: utensílios, roupas e viveres. Só começou a produzir mercadorias quando começou a criar um excedente de produtos, depois de cobrir suas próprias necessidades e os tributos em espécie que devia pagar ao senhor feudal; esse excedente, lançado no intercâmbio social, no mercado, para sua venda, converteu-se em mercadoria. Os artesãos das cidades, por certo, tiveram que produzir para o mercado desde o primeiro momento. Mas também elaboravam eles próprios a maior parte dos produtos de que necessitavam para seu consumo; tinham suas hortas e seus pequenos campos, apascentavam seu gado nos campos comunais, que lhes forneciam também madeira e lenha; suas mulheres fiavam o linho e a lã, etc. A produção para a troca, a produção de mercadorias, achava-se em seu inicio. Por isso o intercâmbio era limitado, o mercado era reduzido, o modo de produção era estável. Em face do exterior imperava o exclusivismo local; no interior, a associação local: a Marca no campo, as corporações nas cidades.

Mas ao estender-se a produção de mercadorias e, sobretudo, ao aparecer o modo capitalista de produção, as leis da produção de mercadorias, que até aqui haviam apenas dado sinais de vida, passam a funcionar de maneira aberta e poderosa. As antigas associações começam a perder força, as antigas fronteiras vão caindo por terra, os produtores vão convertendo-se mais e mais em produtores de mercadorias independentes e isolados. A anarquia da produção social sai à luz e se aguça cada vez mais. Mas o instrumento principal com que o modo de produção capitalista fomenta essa anarquia na produção social é precisamente o inverso da anarquia: a crescente organização da produção com caráter social, dentro de cada estabelecimento de produção. Por esse meio, põe fim à velha estabilidade pacifica. Onde se implanta num ramo industrial, não tolera a seu lado nenhum dos velhos métodos. Onde se apodera da indústria artesanal, ela a destrói e aniquila. O terreno de trabalho transforma-se num campo de batalha. As grandes descobertas geográficas e as empresas de colonização que as acompanham multiplicam os mercados e aceleram o processo de transformação de oficina do artesão em manufatura. E a luta não eclode somente entre os produtores locais isolados; as contendas locais não adquirem envergadura nacional, e surgem as guerras comerciais dos séculos XVII e XVIII ⁽¹⁰⁾. Até que, por fim, a grande indústria e a implantação do mercado mundial dão caráter universal à luta, ao mesmo tempo que lhe imprimem uma inaudita violência. Tanto entre os capitalistas individuais como entre industriais e países inteiros, a primazia das condições - natural ou artificialmente criadas - da produção decide a luta pela existência. O que sucumbe é esmagado sem piedade. É a luta darwinista da existência individual transplantada, com redobrada fúria, da natureza para a sociedade. As condições naturais de vida da besta convertem-se no ponto culminante do desenvolvimento humano. A contradição entre a produção social e a apropriação capitalista manifesta-se agora como antagonismo entre a organização da produção dentro de cada fábrica e a anarquia da produção no seio de toda a sociedade.

O modo capitalista de produção move-se nessas duas formas da contradição a ele inerente por suas próprias origens, descrevendo sem apelação aquele "círculo vicioso" já revelado por Fourier. Mas o que Fourier não podia ver ainda em sua época é que esse círculo se vai reduzindo gradualmente, que o movimento se desenvolve em espiral e tem de chegar necessariamente ao seu fira, como o movimento dos planetas. chocando-se com o centro. É a força propulsora da anarquia social da produção que converte a imensa maioria dos homens, cada vez mais marcadamente, em proletários, e essas massas proletárias serão, por sua vez, as que, afinal, porão fim à anarquia da produção. É a força propulsora da anarquia social da produção que converte a capacidade infinita de aperfeiçoamento das máquinas num preceito imperativo, que obriga todo capitalista industrial a melhorar continuamente a sua maquinaria, sob pena de perecer. Mas melhorar a maquinaria equivale a tornar supérflua uma massa de trabalho humano. E assim como a implantação e o aumento quantitativo da maquinaria trouxeram consigo a substituição de milhões de operários manuais por um número reduzido de operários mecânicos, seu aperfeiçoamento determina a eliminação de um número cada vez maior de operários das máquinas e, em última instância, a criação de uma massa de operários disponíveis que ultrapassa a necessidade média de ocupação do capital, de um verdadeiro exército industrial de reserva, como eu já o chamara em 1845 ⁽¹¹⁾, de um exército de trabalhadores disponíveis para as épocas em que a indústria trabalha a pleno vapor e que logo nas crises que sobrevêm necessariamente depois desses períodos, é lançado às ruas, constituindo a todo momento uma grilheta amarrada aos pés da classe trabalhadora em sua luta pela existência contra o capital e um regulador para manter os salários no nível baixo correspondente às necessidades do capitalista. Assim, para dizê-lo com Marx, a maquinaria converteu-se na mais poderosa arma do capital contra a classe operária, um meio de trabalho que arranca constantemente os meios de vida das mãos do operário, acontecendo que o produto do próprio operário passa a ser o instrumento de sua escravização. Desse modo, a economia nos meios de trabalho leva consigo, desde o primeiro momento, o mais impiedoso desperdício da força de trabalho e a espoliação das condições normais da função mesma do trabalho. E a maquinaria, o recurso mais poderoso que se pôde criar para reduzir a jornada de trabalho, converte-se no mais infalível recurso para converter a vida inteira do operário e de sua família numa grande jornada disponível para a valorização do capital; ocorre, assim, que o excesso de trabalho de uns é a condição determinante da carência de trabalho de outros, e que a grande indústria, lançando-se pelo mundo inteiro, em desabalada carreira, à conquista de novos consumidores, reduz em sua própria casa o consumo das massas a um mínimo de fome e mina com isso o seu próprio mercado interno. "A lei que mantém constantemente o excesso relativo de população ou exército industrial de reserva em equilíbrio com o volume e a intensidade da acumulação do capital amarra o operário ao capital com ataduras mais fortes do que as cunhas com que Vulcano cravou Prometeu no rochedo. Isso dá origem a que a acumulação do capital corresponda a uma acumulação igual de miséria. A acumulação de riqueza em um dos polos determina no polo oposto, no polo da classe que produz o seu próprio produto como capital, uma acumulação igual de miséria, de tormentos de trabalho, de escravidão, de ignorância, de embrutecimento e de degradação moral." (Marx, O Capital, t. 1, cap. XXIII) E esperar do modo capitalista de produção uma distribuição diferente dos produtos seria o mesmo que esperar que os dois eletrodos de uma bateria, enquanto conectados com ela, não decomponham a água nem engendrem oxigênio no polo positivo e hidrogênio no polo negativo.

Vimos que a capacidade de aperfeiçoamento da maquinaria moderna, levada a seu limite máximo, converte-se, em virtude da anarquia da produção dentro da sociedade num preceito imperativo que obriga os capitalistas industriais, cada qual por si, a melhorar incessantemente a sua maquinaria, a tornar sempre mais poderosa a sua força de produção. Não menos imperativo é o preceito em que se converte para ele a mera possibilidade efetiva de dilatar sua órbita de produção. A enorme força de expansão da grande indústria, a cujo lado a expansão dos gases é uma brincadeira de crianças, revela-se hoje diante de nossos olhos como uma necessidade qualitativa e quantitativa de expansão, que zomba de todos os obstáculos que se lhe deparam. Esses obstáculos são os que lhe opõem o consumo, a saída, os mercados de que os produtos da grande indústria necessitam. Mas a capacidade extensiva e intensiva de expansão dos mercados obedece, por sua vez, a leis muito diferentes e que atuam de uma maneira muito menos enérgica. A expansão dos mercados não pode desenvolver-se ao mesmo ritmo que a da produção. A colisão torna-se inevitável, e como é impossível qualquer solução senão fazendo-se saltar o próprio modo capitalista de produção, essa colisão torna-se periódica. A produção capitalista engendra um novo "círculo vicioso".

Com efeito, desde 1825, ano em que estalou a primeira crise geral, não se passam dez anos seguidos sem que todo o mundo industrial e comercial, a distribuição e a troca de todos os povos civilizados e de seu séquito de países mais ou menos bárbaros, saia dos eixos. O comércio é paralisado, os mercados são saturados de mercadorias, os produtos apodrecem nos armazéns abarrotados, sem encontrar saída; o dinheiro torna-se invisível; o crédito desaparece; as fábricas param; as massas operárias carecem de meios de subsistência precisamente por tê-los produzido em excesso, as bancarrotas e falências se sucedem. O paradeiro dura anos inteiros, as forças produtivas e os produtos são malbaratados e destruidos em massa até que, por fim, os estoques de mercadorias acumuladas, mais ou menos depreciadas, encontram saida, e a produção e a troca se vão reanimando pouco a pouco. Paulatinamente, a marcha se acelera, a andadura converte-se em trote, o trote industrial em galope e, finalmente, em carreira desenfreada, num steeple-chase ⁽¹²⁾ da indústria, do comércio, do crédito, da especulação, para terminar, por fim, depois dos saltos mais arriscados, na fossa de um crack. E assim, sucessivamente. Cinco vezes repete-se a mesma história desde 1825, e presentemente (1877) estamos vivendo-a pela sexta vez. E o caráter dessas crises é tão nítido e tão marcante que Fourier as abrangia todas ao descrever a primeira, dizendo que era uma crise plétorique, uma crise nascida da superabundância.

Nas crises estala em explosões violentas a contradição entre a produção social e a apropriação capitalista. A circulação de mercadoria fica, por um momento, paralisada. O meio de circulação, o dinheiro, converte-se num obstáculo para a circulação; todas as leis da produção e da circulação das mercadorias viram pelo avesso. O conflito econômico atinge seu ponto culminante: o modo de produção rebela-se contra o modo de distribuição.

O fato de que a organização social da produção dentro das fábricas se tenha desenvolvido até chegar a um ponto em que passou a ser inconciliável com a anarquia - coexistente com ela e acima dela - da produção na sociedade é um fato que se revela palpavelmente aos próprios capitalistas pela concentração violenta dos capitais, produzida durante as crises à custa da ruína de numerosos grandes e, sobretudo, pequenos capitalistas. Todo o mecanismo do modo de produção falha, esgotado pelas forças produtivas que ele mesmo engendrou. Já não consegue transformar em capital essa massa de meios de produção, que permanecem inativos, e por isso precisamente deve permanecer também inativo o exército industrial de reserva. Meios de produção, meios de vida, operários em disponibilidade: todos os elementos da produção e da riqueza geral existem em excesso. Mas a "superabundância converte-se em fonte de miséria e de penúria" (Fourier), já que é ela, exatamente, que impede a transformação dos meios de produção e de vida em capital, pois na sociedade capitalista os meios de produção não podem pôr-se em movimento senão transformando-se previamente em capital, em meio de exploração da força humana de trabalho. Esse imprescindível caráter de capital dos meios de produção ergue-se como um espectro entre eles e a classe operária. É isso o que impede que se engrenem a alavanca material e a alavanca pessoal da produção; é o que não permite aos meios de produção funcionar nem aos operários trabalhar e viver. De um lado, o modo capitalista de produção revela, pois, sua própria incapacidade para continuar dirigindo suas forças produtivas. De outro lado, essas forças produtivas compelem com uma intensidade cada vez maior no sentido de que resolva a contradição, de que sejam redimidas de sua condição de capital, de que seja efetivamente reconhecido o seu caráter de forças produtivas sociais.

É essa rebelião das forças de produção, cada vez mais imponentes, contra a sua qualidade de capital, essa necessidade cada vez mais imperiosa de que se reconheça o seu caráter social, que obriga a própria classe capitalista a considerá-las cada vez mais abertamente como forças produtivas sociais, na medida em que é possível dentro das relações capitalistas. Tanto os períodos de elevada pressão industrial, com sua desmedida expansão do crédito, como o próprio crack, com o desmoronamento de grandes empresas capitalistas, estimulam essa forma de socialização de grandes massas de meios de produção que encontramos nas diferentes categorias de sociedades anônimas. Alguns desses meios de produção e de comunicação já são por si tão gigantescos que excluem, como ocorre com as ferrovias, qualquer outra forma de exploração capitalista. Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento já não basta tampouco essa forma; os grandes produtores nacionais de um ramo industrial unem-se para formar um truste, um consórcio destinado a regular a produção; determinam a quantidade total que deve ser produzida, dividem-na entre eles e impõem, desse modo, um preço de venda de antemão fixado. Como, porém, esses trustes se desmoronam ao sobrevirem os primeiros ventos maus nos negócios, conduzem com isso a uma socialização ainda mais concentrada; todo o ramo industrial converte-se numa única grande sociedade anônima, e a concorrência interna dá lugar ao monopólio interno dessa sociedade única; assim aconteceu já em 1890 com a produção inglesa de álcalis, que na atualidade, depois da fusão de todas as quarenta e oito grandes fábricas do país, é explorada por uma só sociedade com direção única e um capital de 120 milhões de marcos.

Nos trustes, a livre concorrência transforma-se em monopólio e a produção sem plano da sociedade capitalista capitula ante a produção planificada e organizada da nascente sociedade socialista. É claro que, no momento, em proveito e benefício dos capitalistas. Mas aqui a exploração torna-se tão patente, que tem forçosamente de ser derrubada. Nenhum povo toleraria uma produção dirigida pelos trustes, uma exploração tão descarada da coletividade por uma pequena quadrilha de cortadores de cupões.

De um modo ou de outro, com ou sem trustes, o representante oficial da sociedade capitalista, o Estado, tem que acabar tomando a seu cargo o comando da produção. ⁽¹³⁾ A necessidade a que corresponde essa transformação de certas empresas em propriedade do Estado começa a manifestar-se nas. grandes empresas de transportes e comunicações, tais como o correio, o telégrafo e as ferrovias.

Além da incapacidade da burguesia para continuar dirigindo as forças produtivas modernas que as crises revelam, a transformação das grandes empresas de produção e transporte em sociedades anônimas, trustes e em propriedade do' Estado demonstra que a burguesia já não é indispensável para o desempenho dessas funções. Hoje, as funções sociais do capitalista estão todas a cargo de empregados assalariados, e toda a atividade social do capitalista se reduz a cobrar suas rendas, cortar seus cupões e jogar na bolsa, onde os capitalistas de toda espécie arrebatam, uns aos outro, os seus capitais. E se antes o modo capitalista de produção deslocava os operários, agora desloca também os capitalistas, lançando-os, do mesmo modo que aos operários, entre a população excedente; embora, por enquanto ainda não no exército industrial de reserva.

Mas as forças produtivas não perdem sua condição de capital ao converter-se em propriedade das sociedades anônimas e dos trustes ou em propriedade do Estado. No que se refere aos trustes e sociedades anônimas, é palpavelmente claro. Por sua parte, o Estado moderno não é tampouco mais que uma organização criada pela sociedade burguesa para defender as condições exteriores gerais do modo capitalista de produção contra os atentados, tanto dos operários como dos capitalistas isolados. O Estado moderno, qualquer que seja a sua forma, é uma máquina essencialmente capitalista, é o Estado dos capitalistas, o capitalista coletivo ideal. E quanto mais forças produtivas passe à sua propriedade tanto mais se converterá em capitalista coletivo e tanto maior quantidade de cidadãos explorará. Os operários continuam sendo operários assalariados, proletários. A relação capitalista, longe de ser abolida com essas medidas, se aguça. Mas, ao chegar ao cume, esboroa-se. A propriedade do Estado sobre as forças produtivas não é solução do conflito, mas abriga já em seu seio o meio formal, o instrumento para chegar à solução.

Essa solução só pode residir em ser reconhecido de um modo efetivo o caráter social das forças produtivas modernas e, portanto, em harmonizar o modo de produção, de apropriação e de troca com o caráter social dos meios de produção. Para isso, não há senão um caminho: que a sociedade, abertamente e sem rodeios, tome posse dessas forças produtivas, que já não admitem outra direção a não ser a sua. Assim procedendo, o caráter social dos meios de produção e dos produtos, que hoje se volta contra os próprios produtores, rompendo periodicamente as fronteiras do modo de produção e de troca, e só pode impor-se com uma força e eficácia tão destruidoras como o impulso cego das leis naturais, será posto em vigor com plena consciência pelos produtores e se converterá, de causa constante de perturbações e cataclismas periódicos, na alavanca mais poderosa da própria produção.

As forças ativas da sociedade atuam, enquanto não as conhecemos e contamos com elas, exatamente como as forças da natureza: de modo cego violento e destruidor. Mas, uma vez conhecidas, logo que se saiba compreender sua ação, suas tendências e seus efeitos, está em nossas mãos o sujeitá-las cada vez mais à nossa vontade e, por meio delas, alcançar os fins propostos. Tal é o que ocorre, muito especialmente, com as gigantescas forças modernas da produção. Enquanto resistirmos obstinadamente a compreender sua natureza e seu caráter - e a essa compreensão se opõem o modo capitalista de produção e seus defensores -, essas forças atuarão apesar de nós, e nos dominarão, como bem ressaltamos. Em troca, assim que penetramos em sua natureza, essas forças, postas em mãos dos produtores associados, se converterão de tiranos demoníacos em servas submissas. É a mesma diferença que há entre o poder maléfico da eletricidade nos raios da tempestade e o poder benéfico da força elétrica dominada no telégrafo e no arco voltaico; a diferença que há entre o fogo destruidor e o fogo posto a serviço do homem. O dia em que as forças produtivas da sociedade moderna se submeterem ao regime congruente com a sua natureza por fim conhecida, a anarquia social da produção deixará o seu posto à regulamentação coletiva e organizada da produção, de acordo com as necessidades da sociedade e do indivíduo. E o regime capitalista de apropriação, em que o produto escraviza primeiro quem o cria e, em seguida, a quem dele se apropria, será substituído pelo regime de apropriação do produto que o caráter dos modernos meios de produção está reclamando: de um lado, apropriação diretamente social, como meio para manter e ampliar a produção; de outro lado, apropriação diretamente individual, como meio de vida e de proveito.

O modo capitalista de produção, ao converter mais e mais em proletários a imensa maioria dos indivíduos de cada pais, cria a força que, se não quiser perecer, está obrigada a fazer essa revolução. E, ao forçar cada vez mais a conversão dos grandes meios socializados de produção em propriedade do Estado, já indica por si mesmo o caminho pelo qual deve produzir-se essa revolução. O proletariado toma em suas mãos o Poder do Estado e principia por converter os meios de produção em propriedade do Estado. Mas, nesse mesmo ato, destrói-se a si próprio como proletariado, destruindo toda diferença e todo antagonismo de classes, e com isso o Estado como tal. A sociedade, que se movera até então entre antagonismos de classe, precisou do Estado, ou seja, de uma organização da classe exploradora correspondente para manter as condições externas de produção e, portanto, particularmente, para manter pela força a classe explorada nas condições de opressão (a escravidão, a servidão ou a vassalagem e o trabalho assalariado), determinadas pelo modo de produção existente. O Estado era o representante oficial de toda a sociedade, sua síntese num corpo social visível; mas o era só como Estado que, em sua época, representava toda a sociedade: na antiguidade era o Estado dos cidadãos escravistas, na Idade Média o da nobreza feudal; em nossos tempos, da burguesia. Quando o Estado se converter, finalmente, em representante efetivo de toda a sociedade, tornar-se-á por si mesmo supérfluo. Quando já não existir nenhuma classe social que precise ser submetida; quando desaparecerem, juntamente com a dominação de classe, juntamente com a luta pela existência individual, engendrada pela atual anarquia da produção, os choques e os excessos resultantes dessa luta, nada mais haverá para reprimir, nem haverá necessidade, portanto, dessa força especial de repressão que é o Estado.

O primeiro ato em que o Estado se manifesta efetivamente como representante de toda a sociedade - a posse dos meios de produção em nome da sociedade - é ao mesmo tempo o seu último ato independente corno Estado. A intervenção da autoridade do Estado nas relações sociais tornar-se-á supérflua num campo após outro da vida social e cessará por si mesma. O governo sobre as pessoas é substituído pela administração das coisas e pela direção dos processos de produçâo. O Estado não será "abolido", extingue-se. É partindo daí que se pode julgar o valor do falado "Estado popular livre" no que diz respeito à sua justificação provisória como palavra de ordem de agitação e no que se refere à sua falta de fundamento científico. É também partindo daí que deve ser considerada a exigência dos chamados anarquistas de que o Estado seja abolido da noite para o dia.

Desde que existe historicamente o modo capitalista de produção, houve indivíduos e seitas inteiras diante dos quais se projetou mais ou menos vagamente, como ideal futuro, a apropriação de todos os meios de produção pela sociedade. Mas, para que isso fosse realizável, para que se convertesse numa necessidade histórica, fazia-se preciso que se dessem antes as condições efetivas para a sua realização. A fim de que esse progresso, como todos os progressos sociais, seja viável, não basta ser compreendido pela razão que a existência de classes é incompatível com os ditames da justiça, da igualdade, etc.; não basta a simples vontade de abolir essas classes - mas são necessárias determinadas condições econômicas novas. A divisão da sociedade em uma classe exploradora e outra explorada, em uma classe dominante e outra oprimida, era uma conseqüência necessária do anterior desenvolvimento incipiente da produção. Enquanto o trabalho global da sociedade der apenas o estritamente necessário para cobrir as necessidades mais elementares de todos, e talvez um pouco mais; enquanto, por isso, o trabalho absorver todo' o tempo, ou quase todo o tempo, da imensa maioria dos membros da sociedade, esta se divide, necessariamente, em classes. Junto à grande maioria constrangida a não fazer outra coisa senão suportar a carga do trabalho, forma-se uma classe que se exime do trabalho diretamente produtivo e a cujo cargo' correm os assuntos gerais da sociedade: a direção dos trabalhos, os negócios públicos, a justiça, as ciências, as artes, etc., É, pois, a lei da divisão do trabalho que serve de base à divisão da sociedade em classes. O que não impede que essa divisão da sociedade em classes se realize por meio da violência e a espoliação, a astúcia e o logro; nem quer dizer que a classe dominante, uma vez entronizada, se abstenha de consolidar o seu poderio à custa da classe trabalhadora, transformando seu papel social de direção numa maior exploração das massas.

Vemos, pois, que a divisão da sociedade em classes tem sua razão histórica de ser, mas só dentro de determinados limites de tempo, sob determinadas condições sociais. Era condicionada pela insuficiência da produção, e será varrida quando se desenvolverem plenamente as modernas forças produtivas. Com efeito, a abolição das classes sociais pressupõe um grau histórico de desenvolvimento tal que a existência, já não dessa ou daquela classe dominante concreta, mas de uma classe dominante qualquer que seja ela, e, portanto, das próprias diferenças de classe representa um anacronismo. Pressupõe, por conseguinte, um grau culminante no desenvo1vimento da produção em que a apropriação dos meios de produção e dos produtos e, portanto, do poder político, do monopólio da cultura e da direção espiritual por uma determinada classe da sociedade, não só se tornou de fato supérfluo, mas constitui econômica, política e intelectualmente uma barreira levantada ante o progresso. Pois bem, já se chegou a esse ponto. Hoje, a bancarrota política e intelectual da burguesia não é mais um segredo nem para ela mesma e sua bancarrota econômica é um fenômeno que se repete periodicamente de dez em dez anos. Em cada uma dessas crises a sociedade se asfixia, afogada pela massa de suas próprias forças produtivas e de seus produtos, aos quais não pode aproveitar e, impotente, vê-se diante da absurda contradição de que os seus produtores não tenham o que consumir, por falta precisamente de consumidores. A força expansiva dos meios de produção rompe as ataduras com que são submetidos pelo modo capitalista de produção. Só essa libertação dos meios de produção é que pode permitir o desenvolvimento ininterrupto e cada vez mais rápido das forças produtivas e, com isso, o crescimento praticamente ilimitado da produção. Mas não - é apenas isso. A apropriação social dos meios de produção não só elimina os obstáculos artificiais hoje antepostos à produção, mas põe termo também ao desperdício e à devastação das forças produtivas e dos produtos, uma das conseqüências inevitáveis da produção atual e que alcança seu ponto culminante durante as crises. Ademais, acabando-se com o parvo desperdício do luxo das classes dominantes e seus representantes políticos, será posta em circulação para a coletividade toda uma massa de meios de produção e de produtos. Pela primeira vez, surge agora, e surge de um modo efetivo, a possibilidade de assegurar a todos os membros da sociedade, através de um sistema de produção social, uma existência que, além de satisfazer plenamente suas necessidades materiais, lhes assegura o livre e completo desenvolvimento e exercício de suas capacidades físicas e intelectuais ⁽¹⁴⁾.

Ao apossar-se a sociedade dos meios de produção cessa a produção de mercadorias e, com ela, o domínio do produto sobre os produtores. A anarquia reinante no seio da produção social cede o lugar a uma organização planejada e consciente. Cessa a luta pela existência individual e, assim, em certo sentido, o homem sai definitivamente do reino animal e se sobrepõe às condições animais de existência, para submeter-se a condições de vida verdadeiramente humanas. As condições que cerca o homem e até agora o dominam, colocam-se, a partir desse instante, sob seu domínio e seu comando e o homem, ao tomar-se dono e senhor de suas próprias relações sociais, converte-se pela primeira vez em senhor consciente e efetivo da natureza. As leis de sua própria atividade social, que até agora se erguiam frente ao homem como leis naturais, como poderes estranhos que o submetiam a seu império, são agora aplicadas por ele com pleno conhecimento de causa e, portanto, submetidas a seu poderio. A própria existência social do homem, que até aqui era enfrentada como algo imposto pela natureza e a história, é de agora em diante obra livre sua. Os poderes objetivos e estranhos que até aqui vinham imperando na história colocam-se sob o controle do próprio homem. Só a partir de então, ele começa a traçar a sua história com plena consciência do que faz. E só daí em diante as causas sociais postas em ação por ele começam a produzir predominantemente, e cada vez em maior medida, os efeitos desejados. É o salto da humanidade do reino da necessidade para o reino da liberdade.

***

Resumamos, brevemente, para terminar, nossa trajetória de desenvolvimento:

1. - Sociedade medieval: Pequena produção individual. Meios de produção adaptados ao uso individual e, portanto, primitivos, torpes, mesquinhos, de eficácia mínima. Produção para o consumo imediato, seja do próprio produtor, seja de seu senhor feudal. Só nos casos em que fica um excedente de produtos, depois de ser coberto aquele consumo, é posto à venda e lançado no mercado esse excedente. Portanto, a produção de mercadorias acha-se ainda em seus albores, mas já encerra, em potencial, a anarquia da produção social

2. - Revolução capitalista: Transformação da indústria, iniciada por meio da cooperação simples e da manufatura. Concentração dos meios de produção, até então dispersos, em grande oficinas, com o que se convertem de meios de produção do indivíduo em meios de produção sociais, metamorfose que não afeta, em geral, a forma de troca. Ficam de pé as velhas formas de apropriação, Aparece o capitalista: em sua qualidade de proprietário dos meios de produção, apropria-se também dos produtos e os converte em mercadorias. A produção transforma-se num ato social; a troca e, com ela, a apropriação continuam sendo atos individuais: o produto social é apropriado pelo capitalista individual. Contradição fundamental, da qual se derivam todas as contradições em que se move a sociedade atual e que a grande indústria evidencia claramente:

A. Divórcio do produtor com os meios de produção. Condenação do operário a ser assalariado por toda a vida. Antítese de burguesia e proletariado.

B. Relevo crescente e eficácia acentuada das leis que presidem a produção de mercadorias. Concorrência desenfreada. Contradição entre a organização social dentro de cada fábrica e a anarquia social na produção total.

C. De um lado, aperfeiçoamento da maquinaria, que a concorrência transforma num preceito imperativo para cada fabricante e que eqüivale a um afastamento cada dia maior de operários: exército industrial de reserva. De outro lado, extensão ilimitada da produção, que a concorrência impõe também como norma incoercível a todos os fabricantes. De ambos os lados, um desenvolvimento inaudito das forças produtivas, excesso da oferta sobre a procura, superprodução, abarrotamento dos mercados, crise cada dez anos, círculo vicioso: superabundância, aqui, de meios de produção e de produtos e, ali, de operários sem trabalho e sem meios de vida. Mas essas duas alavancas da produção e do bem-estar social não podem combinar-se, porque a forma capitalista da produção impede que as forças produtivas atuem e os produtos circulem, a não ser que se convertam previamente em capital, o que lhes é vedado precisamente por sua própria superabundância. A contradição se aguça até converter-se em contra-senso: o modo de produção revolta-se contra a forma de troca. A burguesia revela-se incapaz para continuar dirigindo suas próprias forças sociais produtivas.

D. Reconhecimento parcial do caráter social das forças produtivas, arrancado aos próprios capitalistas. Apropriação dos grandes organismos de produção e de transporte, primeiro por sociedades anônimas, em seguida pelos trustes, e mais tarde pelo Estado. A burguesia revela-se uma classe supérflua; todas as suas funções sociais são executadas agora por empregados assalariados.

3. - Revolução proletária, solução das contradições: o proletariado toma o poder político e, por meio dele, converte em propriedade pública os meios sociais de produção, que escapam das mãos da burguesia. Com esse ato redime os meios de produção da condição de capital, que tinham até então, e dá a seu caráter social plena liberdade para impor-se, a partir de agora já é possível uma produção social segundo um plano previamente elaborado. O desenvolvimento da produção transforma num anacronismo a sobrevivência de classes sociais diversas. À medida que desaparece a anarquia da produção social, vai diluindo-se também a autoridade política do Estado. Os homens, donos por fim de sua própria existência social, tornam-se senhores da natureza, senhores de si mesmos, homens livres.

A realização desse ato, que redimirá o mundo, é a missão histórica do proletariado moderno. E o socialismo científico, expressão teórica do movimento proletário, destina-se a pesquisar as condições históricas e, com isso, a natureza mesma desse ato, infundindo assim à classe chamada a fazer essa revolução, à classe hoje oprimida, a consciência das condições e da natureza de sua própria ação.

Notas:

(7) Palavras de Mefistófeles em Fausto de Goethe. (N. da R. )

(8) Não precisamos explicar que, ainda quando a forma de apropriação permaneça invariável, o caráter da apropriação sofre uma revolução pelo processo que descrevemos, em não menor grau que a própria produção. A apropriação de um produto próprio e a apropriação de um produto alheio são, evidentemente, duas formas muito diferentes de apropriação. E advertimos de passagem que o trabalho assalariado, no qual se contém já o germe de todo o modo capitalista de produção, é muito antigo; coexistiu durante séculos inteiros, em casos isolados e dispersos, com a escravidão. Contudo, esse germe só pode desenvolver-se até formar o modo capitalista de produção quando surgiram as premissas históricas adequadas. (Nota de Engels)

(9) Mesnada: tropas mercenárias que serviam aos senhores feudais nas guerras. (N. da Ed. Bras.)

(10) Trata-se das guerras travadas entre Portugal, Espanha, Holanda, França e Inglaterra pela posse do comércio com a Índia e a América e a colonização desses continentes. Dessas guerras saiu vencedora a Inglaterra, que teve em suas mãos, até os fina do século XVIII, o domínio do comércio mundial. (N.da Ed. Bras.)

(11) A Situação da Classe Operária na Inglaterra, pág. 109. (Nota de Engels)

(12) Corrida de obstáculos. N da R.)

(13) E digo que tem de tomar a seu cargo, pois a nacionalização só representará um progresso econômico, um passo adiante para a conquista pela sociedade de todas as forças produtivas, embora essa medida seja levada a cabo pelo Estado atual, quando os meios de produção ou de transporte superarem já efetivamente os marcos diretores de urna sociedade anônima, quando, portanto, a medida da nacionalização já for economicamente inevitável. Contudo, recentemente, desde que Bismarck empreendeu o caminho da nacionalização, surgiu uma espécie ~e falso socialismo, que degenera de quando em vez num tipo especial de socialismo, submisso e servil, que em todo ato de nacionalização, mesmo nos adotados por Bismarck, vã uma medida socialista. Se a nacionalização da indústria do fumo fosse socialismo, seria necessário inclui, Napoleão e Metternich entre os fundadores do socialismo. Quando o Estado belga, por motivos políticos e financeiros perfeitamente vulgares decidiu construir por sua conta as principais linhas térreas do pais, eu quando Bismarck, sem que nenhuma necessidade econômica o levasse a isso, nacionalizou as linhas mais importantes da rede ferroviária da Prússia, pura e simplesmente para assim poder manejá-las e aproveitá-las melhor em caso de guerra, para converter o pessoal das ferrovias em gado eleitoral submisso ao Governo e, sobretudo, para encontrar uma nova fonte de rendas isenta de fiscalização pelo Parlamento, todas essas medidas não tinham, nem direta nem Indiretamente, nem consciente nem inconscientemente, nada de socialistas. De outro modo, seria necessário também classificar entre as instituições socialistas a Real Companhia de Comércio Marítimo, a Real Manufatura de Porcelanas e até os alfaiates do exército, sem esquecer a nacionalização dos prostíbulos, proposta muito seriamente, ai por volta do ano 34, sob Frederico Guilherme III, por um homem muito esperto (Nota de Engels)

(14) Algumas cifras darão ao leitor uma noção aproximada da enorme força expansiva que, mesmo sob a pressão capitalista, os modernos meios de produção desenvolvem. Segundo os cálculos de Giffen, a riqueza global da Grã Bretanha e Irlanda ascendia, em números redondos, a 1814 -. . - 2 200 milhões de libras esterlinas - 44 000 milhões de marcos 1865 - - - - 6 100 milhões de libras esterlinas - 122 000 milhões de marcos 1875 . . - - 8 500 milhões de libras esterlinas -- 170 000 milhões de marcos Para dar uma idéia do que representa a dilapidação dos meios de produção e de produtos desperdiçados durante a crise, direi que no segundo congresso dos industriais alemães, realizado em Berlim, em 21 de fevereiro de 1878, calculou-se em 455 milhões de marcos as perdas globais representadas pelo último crack, somente para a indústria siderúrgica alemã. (Nota de Engels)

Conceitos Básicos do Materialismo Histórico - Nahuel Moreno

(grifo meu)

Até meados do século passado, não existia nenhuma descrição nem explicação científica de como haviam sido as diversas sociedades que se sucederam no passado da humanidade, nem de como funcionava a sociedade daquela época, o capitalismo, nem de como foi ocorrendo a mudança, a passagem de uma sociedade a outra, como foi se produzindo o progresso da humanidade. As principais interpretações giram em torno de que tudo era obra e vontade de Deus, ou produto de alguma raça ou nacionalidade privilegiada, ou da ação genial dos grandes homens, ou ainda da evolução das idéias. A partir da década de 1840, Karl Marx, junto com Friedrich Engels, dão a primeira interpretação materialista e científica da história da humanidade e das diversas socieda­des que nela se sucederam. Anos depois, em seu livro “Do socialismo utópico ao socialismo científico”, Engels explicava que o socialismo se tornou uma ciência a partir das duas maiores descobertas de Marx, a concepção materialista da história e o meca­nismo de funcionamento da sociedade capitalista. Vejamos rapidamente como encara­mos a sociedade humana a partir da concepção materialista da história.

Infraestrutura ou Força Produtiva

A primeira afirmação de Marx é que o aspecto fundamental de toda sociedade passa pela relação que os homens estabelecem com a natureza para produzir, como é seu trabalho produtivo (se caçam e pescam, ou cultivam a terra, ou instalam gigantescas fábricas e usinas nucleares). Cada espécie animal - salvo o homem - utiliza sempre os mesmos meios para sobreviver, tem sempre a mesma relação com o meio ambiente (ou, no máximo, tem um campo de adaptação muito limitado). A espécie humana, pelo contrário, trabalha sobre a natureza, arrancando-lhe mais e melhores matérias primas e fontes de energia, desenvolvendo mais e melhores ferramentas e técnicas para produzir mais e mais riquezas.

A esta relação entre os homens e a natureza denominamos infraestrutura, ou meios de produção, ou forças produtivas. Para arrancar da natureza suas riquezas, para explora-la mais e melhor, o homem, com seu trabalho, dispõe das mais diversas matérias primas, que só ele descobre e explora, e das diversas técnicas e ferramentas que só ele cria desenvolve e aperfeiçoa. O desenvolvimento das forças produtivas, que é sinônimo de avanço no desenvolvimento da sociedade, se dá por mudanças em alguns destes elementos, fundamentalmente nas ferramentas e nas técnicas. Mas, de qualquer modo, para o marxismo, a mais Importante força produtiva é o próprio homem, já que é quem cria e move as ferramentas, desenvolve a técnica e trabalha as matérias primas.

O desenvolvimento das forças produtivas é o principal motor do avanço histórica. Veremos depois, com o esboço histórico, quais as mudanças no desenvolvimento das forças produtivas que estão ligadas ao surgimento de cada tipo de sociedade. Mas podemos tomar como exemplo a passagem do artesanato à manufatura, no século XVIII. Os capitalistas manufatureiros fizeram uma mudança na técnica: com as mesmas matérias primas e ferramentas que os artesãos usavam individualmente, agruparam operários em grandes oficinas, onde cada grupo fazia uma parte da produção total, que até então era feita por cada artesão. Com essa mudança, conseguiram um grande aumento da produção e abriram caminho para o surgimento da máquina-ferramenta e da grande indústria, entre fins do século XVIII e começo do XIX. Depois, por exemplo, já neste século, a indústria têxtil deu um salto colossal mudando uma matéria prima, quando se começou a usar as fibras sintéticas (nylon e outras). Por serem mais fortes que a fibra animal ou vegetal, essas fibras permitiam que a mesma máquina trabalhasse a uma velocidade muitíssimo maior...

Estrutura ou Relações de Produção

A segunda categoria fundamental é interna à sociedade, é a relação dos homens entre si, para produzir e distribuir os produtos. Se a infraestrutura é a relação homem-nature­za, externa à sociedade, esta é a relação homem-homem, dentro da economia da sociedade.

Hoje em dia, podemos perceber, à primeira vista, que há diferenças muito grandes entre os homens com relação ao trabalho.

Há os que trabalham como bestas de carga, nas fábricas, nas usinas, nas minas, etc. São os operários que trabalham na manufatura ou indústria . Há os lavradores, que trabalham a terra, e os latifundiários que não fazem nada, são parasitas que vivem de arrendar a terra. Há o industrial que dirige ou é dono da fábrica; o comerciante, que dirige o intercâmbio dos produtos, das mercadorias. Há o financista, o banqueiro, que dirige o movimento do dinheiro e vive de emprestar esse dinheiro. E há os que vivem à margem das classes, que se arranjam como podem, os marginais ou lumpem-proletários.

Tudo o que acabamos de enumerar descreve situações diferentes com relação à produ­ção e à distribuição. Aos homens que têm uma mesma relação com a propriedade do aparato produtivo e seus produtos, chamamos de classes sociais (ou setores de classes).

Nas sociedades de classe existe a propriedade privada dos meios de produção. A burguesia é dona dos meios de produção e de troca (as fábricas, as usinas, o dinheiro, os transportes, etc), os latifundiários são donos das terras e das minas. Burgueses e latifundiários, pelo direito de herança, passam suas propriedades a seus descendentes. Os operários não têm propriedade, e são obrigados a trabalhar para os capitalistas, para obter um salário com que sobreviver.

A burguesia e o proletariado são as classes fundamentais e antagônicas da sociedade capitalista. Também existem os latifundiários, os pequenos proprietários, o lumpem-pro­letariado.

Contraditoriamente, apesar desta categoria de classe social ser básica para toda a concepção de Marx, ele nunca a definiu nem a desenvolveu com precisão. Por exemplo, no “Manifesto Comunista”, que é um dos primeiros textos onde Marx sustenta e desenvolve que a história da humanidade é a história da luta de classes, não há nenhuma definição do que é uma “classe social”. Quarenta anos depois, em uma das tantas reedições do Manifesto, Engels acrescentou uma nota onde diz: “Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social que empregam o trabalho assalariado. Por proletários entende-se a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, privados de meios de produção próprios, se vêem obrigados a vender sua força de trabalho.”

A discussão sobre a moderna classe média

Trotsky assinalou a existência da “nova classe média”, característica da época imperialista. Esta precisão necessária pode trazer confusão, se a interpretarmos como um desenvolvimento uma continuidade artificial da antiga pequena burguesia, e não como um novo fenômeno. A moderna classe média se compõe, não de pequenos proprietárias independentes (tal como era na época de Marx), mas de assalariados: os bancários; os comerciários; os professores; os médicos, advogados, arquitetos e engenheiros que trabalham como empregados de grandes clínicas ou empresas construtoras; os técnicos e empregados da publicidade, diversões e meios de comunicação (rádios, TV, cinema, teatro, etc) e assim por diante.

A existência desta importante massa de população, que é assalariada sem ser operária industrial, e que para nós é a moderna classe média, nos coloca o problema da definição de Marx. Marx, em “O Capital”, embora não tenha desenvolvido exaustivamente o conceito utilizava, como critério para definir o proletariado, o de assalariado. Este enfoque nos parece correto porque estava associado a uma determinada relação com a produção: que não eram donos dos meios de produção e que vendiam sua força de trabalho, produzindo mais-valia. E por outro lado, do ponto de vista da sociedade de sua época, o caráter de assalariado era praticamente sinônimo de operário industrial, pois quase não existiam assalariados que não fossem operários (da indústria, da manufatura, do campo). A antiga pequena burguesia era integrada fundamentalmente pelos peque­nos proprietários urbanos ou rurais.

Superestrutura

A terceira categoria é a mais discutida, a que provocou e provoca maiores polêmicas e a que menos foi trabalhada e definida por Marx, embora tenha sido seu descobridor. Aclaremos que, de qualquer maneira, em que pesem todas essas limitações, hoje em dia quase não há sociólogo sério - marxista ou não - que não aceite a existência da superestrutura.

O que descobriu Marx? Que, acima dessa estrutura econômica, organizada em torno da produção e da distribuição, existia outra série de fenômenos da vida social que eram diferentes, que não entravam na infraestrutura nem na estrutura, e os denominou superestrutura. Em primeiro lugar, as Instituições, como o estado, a polícia, o exército, a igreja, a escola, o parlamento, e poderíamos agregar os partidos políticos, os sindicatos, etc.

As instituições foram aparecendo à medida que a humanidade foi avançando, que surgiu a exploração e que a vida social foi se complicando e desenvolvendo cada vez mais.

Grupos de homens foram se especializando em atividades não-econômicas, não-produ­tivas, destinadas a administrar, já não a irrigação das plantações ou a armazenagem de grãos, mas os próprios homens. E esses especialistas começaram a viver de e para essa atividade. Surgiram os especialistas em fazer a guerra, os padres, os professores, os juizes, os políticos. Segundo suas especialidades, esses homens se organizam no exército, nas igrejas, na escola, na justiça, na polida, nos partidos políticos. A essas organizações chamamos Instituições.

Em segundo lugar, as crenças, as Ideologias ou falsas consciências, como acreditar em Deus ou na pátria. Evidentemente, nos referimos a crenças sociais, a crenças que são compartilhadas por muita gente. Por exemplo, existem cerca de 800 milhões de católicos. A maior parte das crenças são falsas, são ideologias ou falsas consciências, e habitual incute são um entrave para o desenvolvimento, o avanço da humanidade. Por exemplo, a ideologia da colaboração de classes é um entrave para a luta dos trabalhadores. Mas também conhecemos crenças falsas que foram úteis, em determinados momentos para a luta de classes.

Durante milhares de anos a luta de classes se fez em base a crenças religiosas. Na Idade Média houve terríveis guerras civis entre os senhores feudais e correntes camponesas comunistas. Embora ambos os setores citassem a Bíblia e dissessem lutar por questões religiosas, na realidade lutavam por interesses sociais antagônicos. A Bíblia não é um chamado ao comunismo, nem nada do gênero mas quando os camponeses tomavam passagens bíblicas para lutar contra os senhores feudais que os exploravam, para defender posições comunistas, igualitárias, essa ideologia tinha um papel positivo. Depois, no século XVIII, durante a Revolução Francesa, se ergueram templos à razão, em lugar de templos a Deus, e essa ideologia cumpria um papel positivo, porque os revolucionários da época diziam que toda a sociedade deveria estar organizada racio­nalmente, e que portanto não deveria haver um rei, mas que deviam governar os cidadãos. No passado, embora todas fossem falsas consciências, algumas foram episodi­camente progressivas. Por isso, o marxista não só constata que a ideologia é falsa, mas também analisa seu papel em cada momento histórico, para ver se, ainda quando seja falsa, não pode cumprir conjunturalmente um papel progressivo, ao estar alimentando uma luta justa. A partir do século passado, quando o proletariado começa a se organizar e surge o marxismo, todas as ideologias passam a ser, em geral, negativas, porque pela primeira vez uma corrente política e social passa a se apoiar, a se guiar pela ciência e pelo que ocorre na realidade. Desde então, as falsas consciências não passam de entraves para a interpretação científica da realidade.

As diferentes classes se refletem na superestrutura. Há instituições e ideologias próprias da burguesia, dos exploradores, e há as da classe operária. Por exemplo, a CGT, os sindicatos, os partidos operários reformistas e burocráticos (como o partido comu­nista ou os partidos social-democratas), os partidos operários revolucionários (como o partido bolchevique de Lênin e Trotsky na Rússia, ou o partido que estamos construindo) são superestruturas institucionais da classe operária. A UCR, o Partido Justicialista, o P1, a o parlamento, a justiça, a igreja católica, o governo de Alfonsín e, evidente­mente, a polícia co exército, são superestruturas burguesas.

Se a infraestrutura tem a ver com o desenvolvimento das forças produtivas, com a produção da riqueza social; se a estrutura tem a ver com a organização da vida econômica da sociedade, com a produção e a distribuição, a superestrutura tem a ver com a organização e o funcionamento de toda a sociedade, com todas as suas atividades, não apenas a econômica.

Nas sociedades baseadas na propriedade privada dos meios de produção, a classe dos proprietários (hoje em dia, a burguesia imperialista), a mesma que domina a produção e a distribuição dos produtos (a estrutura), domina também a superestrutura. Controla o estado, o exército e a polícia, a justiça e as demais instituições fundamentais, divulga as diversas falsas consciências burguesas, para se manter no poder e continuar explorando e oprimindo as demais classes e setores. O governo burguês administra e dita leis que mantenham a “ordem” a favor dos patrões, a polícia reprime e prende os que não as cumprem, e a justiça os castiga e os condena à prisão; Os padres convencem de que as coisas têm que ser assim porque assim Deus quer, e prometem uma vida melhor aos descontentes, mas depois de mortos. Os professores fazem algo parecido aos padres, mas através da educação das crianças e jovens para que cumpram o papel que lhes cabe na produção e distribuição, segundo a classe a que pertençam. Padres, professores e, hoje em dia, fundamentalmente os meios de comunicação de massa, em particular o rádio e a televisão, transmitem à população as idéias e as crenças que, a cada momento, os ricos e privilegiados utilizam para se manterem no poder. Há milhares de anos diziam: “o faraó, ou o inca, governam porque descendem de Deus”: depois diziam que o rei governava pela vontade de Deus. Hoje em dia explicam que a propriedade privada é um “direito natural”, que todos somos iguais e que trabalhando muito qualquer um pode ficar rico, e assim por diante. Uma das mais colossais tarefas do partido revolucionário é ajudar a erradicar da cabeça dos trabalhadores e do povo essas falsas consciências.

O problema da arte e da ciência

Há duas especialidades muito importantes na sociedade humana que não menciona­mos e que também fazem parte da superestrutura. Estamos nos referindo à arte e muito em particular, à ciência. Em princípio, nos parece que a ciência, a arte e os esportes surgem ligados à divisão natural de tarefas econômicas e gerais que vai se fazendo de modo natural, sem opressão para ninguém, porque surgem da melhor utilização das aptidões e características de cada indivíduo ou setor. A sociedade desenvolve não apenas a produção de bens econômicos, mas também culturais: conceituais ou do conhecimento (a ciência), e emocionais ou dos sentimentos (a arte). Também se desenvolve a produção de atividade para o tempo livre, o esporte, que busca tanto a distração como o adestramento e aperfeiçoamento de condições físicas naturais.

Diferentemente de quase todas as diversas especialidades que enumeramos antes (exército, polícia, padres e juizes), que têm a ver diretamente com funções opressoras, a arte, a ciência ou o esporte foram surgindo de forma independente e anterior ao surgimento do estado, quando começaram as funções de administração violenta dos homens.

Essas atividades, embora possam estar a serviço da opressão e da exploração, não têm esse objetivo especifico, como o caso das outras instituições que mencionamos, que estão diretamente vinculadas ao estado opressor.

Também há que se estudar muito bem o papel da educação, da escola.

Quem faz a história?

O marxismo afirma que quem faz a história não é Deus, nem determinadas raças privilegiadas ou homens geniais, nem as idéias, e sim a luta de classes. Este ponto de vista é hoje aceito por muitos historiadores, sociólogos, especialistas dce diferentes temas, mesmo quando não se dizem marxistas. Para o marxismo, a mudança, o progresso da humanidade ou seu retrocesso, se explica pela luta de uma classe contra outra, ou de várias classes, ou entre diferentes grupos de uma mesma classe. Nesse contexto se situa o papel do indivíduo: pode ser muito importante, como chefe, representante ou ideólogo, mas de determinados interesses de classe, e o decisivo é este último.

Com a ideologia religiosa, que pode ser muito importante para uma classe ou setor declame, acontece algo parecido. Por exemplo, a concepção muçulmana da vida depois da morte diz que quem morre lutando por sua religião vai direto ao paraíso, onde cada homem pode ficar todos os dias com uma mulher virgem diferente. Todos sabemos que os muçulmanos quase dominaram o mundo. Conseguiram conquistar quase todo o sul da Europa. O marxismo explica que suas vitórias não se devem a que lutassem como feras para ir rápido ao paraíso gozar sua recompensa, e sim a profundas razões sociais e econômicas. Os muçulmanos tinham uma localização geográfica privilegiada (o Orien­te Médio e norte da África), intermediária para o comércio entre a Europa e a Ásia, o que fez com que se formasse uma burguesia comerciante dinâmica, vigorosa, que buscou conquistar todos os portos que lhes permitisse dominar o comércio entre a Europa e a Ásia. Então, os muçulmanos lutaram como feras por Maomé por essas razões econômicas e sociais e, dentro disso, as idéias religiosas os ajudavam, eram uma grande ferra­menta em favor dos interesses da burguesia comercial árabe.

Alguns historiadores da revolução francesa haviam começado a esboçar uma interpretação parecida com a de Marx, mas foi ele o primeiro a afirmar categoricamente que a “história de todas a sociedades que existiram até nossos dias é a história da luta de classes” (1848- Manifesto Comunista). Este é um enfoque novo, revolucionário, e pedra angular do marxismo.

Com o desenvolvimento posterior da investigação histórica, torna-se necessário esclarecer alguns pontos. Já na época de Marx e Engels, sabia-se que existiu um prolongado período da vida humana durante o qual não existiram classes, e hoje sabemos que esse período pode haver durado pelo menos um milhão de anos. As classes só existem há quatro mil anos, mais ou menos. Teríamos que dizer que história da humanidade é a história do desenvolvimento das forças produtivas e, durante um período, da luta de classes.

As três categorias que já vimos (infraestrutura, estrutura e superestrutura) permitem uma classificação das diferentes sociedades. Partindo do desenvolvimento das forças produtivas, fazemos uma primeira grande divisão: o comunismo primitivo e a civilização, a partir de quando o homem se torna independente da produção de alimentos.

A origem do homem: o comunismo primitivo

A primeira forma de organização social humana, o começo da história da humanidade, foi o selvagismo ou selvageria. O desenvolvimento das forças produtivas era mínimo, incipiente. Os primeiros homens viviam da coleta de alimentos, da caça e da pesca. Suas ferramentas eram a lança, o arco e a flecha, as armadilhas e as redes. Não havia verdadeira produção, ou seja, transformação da matéria prima. Como os primeiros homens tinham que ir atrás do alimento, eram tribos nômades. Existia uma certa divisão natural do trabalho entre homens e mulheres. Estas cuidavam dos filhos e dos afazeres domésticos, e aqueles saíam para caçar.

Em relação à estrutura, era uma sociedade igualitária, sem exploração e sem proprietários, sem classes, que o marxismo denomina comunismo primitivo. Todos trabalhavam segundo suas capacidades e habilidades. A tribo não podia permitir que nenhum dos seus membros ficasse sem trabalhar, porque condenaria à fome todos os outros.

Havia um esboço de superestrutura: as crenças religiosas e os feiticeiros. O melhor caçador ou guerreiro era o chefe ou cacique. Mas trabalhava igual aos outros e era trocado sempre que sua tribo considerava necessário. Surge a linguagem, mas apenas oral.

A segunda etapa do comunismo primitivo que se conhece é a barbárie. Nasceu como conseqüência de uma revolução no desenvolvimento das forças produtivas: se começa a produzir alimentos, em vez de coletá-los, caçá-los ou pescá-los. Começou-se a cultivar cereais e a domesticar animais. Isto mudou completamente a vida. Embora não se tenha superado a fome, a alimentação se tornou mais segura, porque deixou de depender do acaso. Os povos deixaram de ser nômades, porque já não precisavam mover-se constantemente perseguindo a caça, e ficavam amarrados à lavoura ou ao rebanho: uma pequena horta ao lado da cabana, onde também ficavam as vacas ou os porcos domesticados. O cultivo se fazia com métodos muito rudimentares, apenas raspando o solo. Apareceram as aldeias, que eram muito pequenas. A população se tornou estável. Outros avanços na infraestrutura foram o descobrimento da roda, o fogo, os tecidos e a metalurgia.

Do ponto de vista da estrutura e da superestrutura, a barbárie é essencialmente igual ao selvagismo. Continuou sendo uma sociedade igualitária, na qual a divisão das tarefas se fazia de maneira natural, com uma superestrutura funcional muito elementar, onde o mais capaz para determinada atividade ocupava o posto de chefe, e podia ser mudado a qualquer momento pela assembléia da tribo.

Ao nível que lhes permitiram os conhecimentos da época, e baseando-se fundamentalmente no livro de Morgan “A Sociedade Primitiva”, publicado em 1877, Marx e Engels estudaram os estágios do selvagismo e da barbárie e, depois da morte de Marx, Engels uniu suas conclusões no livro “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, que foi publicado em 1884. Para nós, pode ser familiar a menção de algumas populações comunistas primitivas, como os peles-vermelhas, que habitavam o território da América do Norte, ou as tribos que habitavam o território sul-americano: os pampas, os araucanos, os querandis, os charruas (no Uruguai) etc. A “campanha do deserto” que o general Roca encabeçou no século passado tinha como objetivo terminar de exterminar as tribos comunistas que ainda subsistiam, para tomar-lhes as terras.

Como já dissemos as pesquisas mais recentes situam o surgimento do primeiro homem há aproximadamente um milhão de anos. Isto quer dizer que o comunismo primitivo é de longe o maior período histórico por que passou a humanidade ( um milhão de anos de igualdade contra oito mil de exploração e três ou quatro mil de proprietários privados).

O surgimento da civilização e da exploração: a sociedade asiática

Faz aproximadamente oito mil anos que se produziu a maior revolução das forças produtivas, anterior à revolução girada pelo capitalismo: a invenção da agricultura de Irrigação. Foi uma revolução tão gigantesca, que abriu toda uma época ou período histórico novo para a humanidade, infinitamente superior ao comunismo primitivo, e do qual ainda não saímos: a exploração do homem pelo homem

Quando o homem começa a utilizar as águas dos grandes rios (o Nilo, no Egito, por exemplo), para a agricultura de irrigação, se começa a produzir muitíssimo mais, aproximadamente três ou quatro vezes mais do que cada habitante necessitava para sobreviver. Assim aparece pela primeira vez um excedente na produção de toda a sociedade, que pode ser armazenado para as épocas do ano em que a produção baixa ou para enfrentar as catástrofes. Pela primeira vez surgem povos que podem se defender da fome que sistematicamente atacava os comunistas primitivos.

Coma agricultura de irrigação surge a civilização, quer dizer, as cidades, o comércio, a escrita e todas as instituições básicas que hoje conhecemos (estado, exército, igreja, escola, etc). Embora para nós, a mais familiar seja a egípcia, por sua proximidade com a Europa e pelos filmes com pirâmides e faraós, a maior das sociedades asiáticas foi a chinesa. Também existiram povos que desenvolveram a agricultura de irrigação e deram lugar a grandes civilizações na índia, na Mesopotâmia ( que se estendia desde o que hoje é o Líbano até o Irã ). Na América do Sul se desenvolveram povos que cultivavam em degraus os declives férteis das montanhas e aproveitaram para a irrigação a água do degelo da neve das altas montanhas o império inca. Foram parecidas às grandes civilizações dos astecas no México e dos maias na Guatemala ainda mais adiantadas que a dos incas.

Na estrutura social, é um sistema de castas. Já não são todos iguais e, embora não predomine propriedade privada nem o direito de herança, surgem setores privilegiados (as castas superiores) que exploram brutalmente os camponeses e os artesãos (agrupa­dos nas castas inferiores ). Os privilegiados não são donos das águas, nem das terras e canais, nem das ferramentas (por isso não são classes), mas usufruem de sua situação de burocratas, como administradores da distribuição da água, e por esse meio, da produção dos outros e da distribuição. Em pequena escala existe o comércio, e neste se dá uma propriedade privada mínima. Mas o comércio não é intenso, já que em geral toda a produção era mais ou menos igual, pois vinha de terras e climas semelhantes, e fornecia portanto produtos semelhantes. Desenvolve-se então um fino artesanato, que é a base do comércio e que é elaborado em grandes oficinas dependentes do estado. Pela primeira vez se dá a diferenciação social entre os que trabalham e produzem e os que administram o trabalho e a produção alheia. Essa diferenciação se dá por um lado, porque há abundância de alimentos, o que permite que exista gente que não produz e come. Mas também tem a ver com a solução de uma necessidade. A irrigação requer juizes que administrem as águas. Quem cultiva trata de fazer com que a água vá para o seu lado. E então tem que haver um administrador, para evitar que alguns (os mais fortes) fiquem com toda a água e os demais sem nada. A repartição da água gera antagonismo, e tem que aparecer alguém que a regule, para evitar que esse antagonismo destrua a vida social. Surge então, pela primeira vez na história da humanidade, o estado, para admi­nistrar as águas e a construção de canais e diques.

Sem festejar ou aprovar seu caráter totalitário e explorador, temos que assinalar que, contraditoriamente, o estado cumpria uma função progressiva, positiva; conseguir a distribuição pacífica das águas, evitando que os camponeses e as aldeias guerreassem entre si para controlá-las.

Na sociedade asiática se desenvolve a superestrutura em seus traços atuais. Surge o estado, os que administram, os que ensinam, os que escrevem, os sacerdotes, os soldados e os policiais. Eles não trabalhavam na terra, nem nas oficinas artesanais, mas obrigavam os outros a trabalhar, e impediam que os camponeses e artesãos tivessem armas ou administrassem.

À medida que aumenta a extensão das terras irrigadas e em conseqüência a população e a produção, a exploração se intensifica e o estado se torna cada vez mais gigantesco, um aparato imenso, com milhares de burocratas ou funcionários que controlam milhões de pessoas, administrando os maiores rios do mundo, e encabeçados por imperadores onipotentes.

Toda a complexa vida social é totalitariamente controlada por esse estado burocrático. Aparentemente, a escrita cumpria uma função estatal, que era servir à contabilidade, coisa que se fazia nos templos e a serviço do imperador ou monarca absoluto. Os três principais segmentos da burocracia asiática são os militares, os burocratas e os sacerdotes.

Em seu desenvolvimento, essas sociedades começam a ter uma importante mão-de-obra ociosa. Há grandes construtores e engenheiros que, respondendo às necessidades da produção, constroem grandes canais e diques, mobilizando dezenas de milhares de camponeses que são obrigados a trabalhar gratuitamente. Concluídas as obras para a irrigação, ocupam essa mão-de-obra na chamada arte monumentalista, que caracteriza essas civilizações: enorme, inexpressiva, geralmente geométrica e praticamente sem nenhuma expressão humana. A grande muralha da China, as pirâmides do Egito ou os grandes templos do Sol e da Lua no México são alguns dos mais conhecidos exemplos.

Há um desenvolvimento importante da ciência, mas empírico: dá soluções parciais e não se eleva a formular leis gerais. Isto se deve ao escasso desenvolvimento do comércio, que será o grande motor para o desenvolvimento da aritmética, da geometria e das ciências mais abstratas. Mas no campo das aplicações concretas e métodos e técnicas novas se conseguiram avanços espetaculares. A ciência asiática foi formidável, desde a pólvora até a imprensa, passando pela escrita e a solução de casos concretos do teorema de Pitágoras. Suas numerosas invenções e descobertas preparam o terreno para o surgimento da moderna ciência abstrata, a das leis mais gerais, que se dará com os gregos, como conseqüência do grande desenvolvimento do comércio do Mediterrâneo.

Resumindo:

• Infraestrutura : agricultura de irrigação, construção de diques e canais e um mínimo de comércio, surgimento das cidades.

• Estrutura: Castas e embriões de classes.

• Superestrutura já surgem as instituições que caracterizarão as diversas sociedades civilizadas: estado, exército, igreja, escola, etc. Arte monumentalista e ciência empírica.

Sobre o regime asiático há uma grande discussão, já que, mesmo tendo sido Marx quem o estudou e lhe pós esse nome, o stalinismo tem negado sistematicamente sua existência. É provável que isto se origine na polêmica que se desenvolveu sobre a China, na qual Stálin sustentava que a China era feudal e daí concluía a necessidade da revolução por etapas, da capitulação à burguesia, enquanto Trotsky e outros sustentavam que na China o decisivo era a combinação do regime asiático com o capitalismo.

O surgimento da propriedade privada e das classes: o mundo antigo ou escravista

Há aproximadamente três mil anos, ao redor do mar Mediterrâneo (sul da Europa, norte da África e Oriente Médio), surgiu um novo tipo de sociedade de exploradores, a escravista, cujos máximos expoentes foram as civilizações grega (cuja cidade principal foi Atenas) e latina (cuja principal cidade foi Roma). Embora nos pareça o contrário, (porque temos uma mentalidade educada no Ocidente, que glorifica a Europa), lembre­mos que naqueles primeiros tempos as civilizações mais adiantadas eram as asiáticas, em particular a China.

A nova sociedade nasceu como produto de dois grandes saltos no desenvolvimento das forças produtivas. O primeiro foi a invenção do arado de metal, que permitiu estender a agricultura às terras secas. Como é um arado leve, seus sulcos são pouco profundos e só serve para cultivar terras planas, sem pedras, com as que existem nas margens do mar Mediterrâneo. O segundo salto é o desenvolvimento da navegação marítima, que permitiu o intercâmbio das diversas produções que se davam nas margens do Mediterrâneo, como produto dos diferentes climas e solos. O trigo da Sicília e do Egito começou a ser trocado pela uva e pelo vinho da Grécia e da Itália, e por produtos da metalurgia - primeiro o bronze e depois o ferro e o aço - que começaram a desenvolver-se na Grécia e Oriente Médio.

O desenvolvimento do comércio deu fundamento para o aparecimento de uma nova relação: a propriedade privada Individual. Começa a aparecer o dono de um negócio, o dono de algumas terras, ou das mercadorias que se trocam. Aparecem também homens que são donos de outros homens, que fazem trabalhar como bestas, até morrer: os escravos. Até então, quando nas guerras se faziam prisioneiros, ou os matavam ou os assimilavam como iguais na sociedade. Ao aparecer o escravismo, pela primeira vez os povos derrotados foram transformados em escravos. Com a propriedade privada, o homem adquiriu um novo valor: pode trabalhar para seus senhores, pode ser transfor­mado em escravo, em mais uma propriedade rendosa do senhor.

Na estrutura social do mundo antigo, então, aparecem pela primeira vez as classes, bem diferenciadas: há os proprietários de terras e escravos, os senhores; há os comerciantes e há os escravos. Aparece também, embora em escala muito reduzida, um proletariado: trabalhadores livres que recebiam salários para trabalhar nas pequenas oficinas de Atenas e Roma. As classes fundamentais são os senhores e os escravos. O senhor é proprietário dos escravos - que não são considerados homens, e sim um tipo especial de ferramenta - e os faz trabalhar até o seu limite físico, com direito de vida e morte sobre eles.

Aristóteles, uma das maiores cabeças da humanidade, fazia a seguinte definição da sociedade grega: existem seres humanos, os donos de escravos, e existem ferramentas.

As ferramentas se dividem em três grupos: as falantes, ou seja, os escravos; as semi-fa­lantes, os animais domésticos (que latem, mugem ou relincham); e as mudas, como os instrumentos de cultivo, o martelo, etc.

Com o surgimento das classes aparece também, e se desenvolve, a luta de classes. Toda a antiguidade é atravessada por grandes insurreições de escravos. Também há antagonismos de classe entre os donos de escravos e os comerciantes, entre os plebeus e os donos de escravos e os comerciantes. Também há guerra entre cidades e inclusive entre nações. Aparecem poderosos contingentes de homens armados, com a finalidade de reprimir sangrentamente as insurreições de escravos e guerrear contra outros povos, para escravizá-los ou colonizá-los. O desenvolvimento do comércio internacional e de grandes cidades que o monopolizavam originaram os grandes impérios, como o de Alexandre na Grécia, os de Cartago, Roma e Alexandria, que oprimiam inúmeros povos.

É nesta época que o estado adquire as características comuns a todas as sociedade de classes: seu surgimento é produto do caráter irreconciliável dos interesses de classe, seu traço fundamental são os destacamentos especiais de homens armados e sua função é defender os interesses da classe mais poderosa, da classe dominante. O estado no mundo antigo era um órgão dos donos de escravos e dos grandes impérios.

O regime político é uma democracia oligárquica, na qual tinham direitos de cidadão exclusivamente os donos de escravos e os comerciantes. Os plebeus não eram cidadãos e os escravos não eram considerados homens. Contraditoriamente, essa sociedade de brutal exploração permitiu um grande desenvolvimento da arte e da ciência, dado que os cidadãos dispunham de todo o seu tempo para o ócio especulativo, para pensar ou se divertirem, e esse foi um ócio relativamente criativo. Por outro lado o grande desenvolvimento do comércio possibilitou um grande salto para as matemáticas.

Na Grécia nasceu a ciência moderna, com a matemática, a lógica, a medicina e outras. Os gregos fizeram precisões na questão do objeto da ciência - o que se estuda - e formularam as primeiras leis do pensamento abstrato.

Também nasceu na Grécia a arte moderna, em particular o teatro e a escultura. Esta foi essencialmente individualista, refletindo a existência do homem individual.

Tanto a arte como a ciência foram estáticas, também como produto de que os donos de escravos não eram uma classe dinâmica, vigorosa, lançada ao domínio do mundo ou da natureza, mas simplesmente preocupada em gozar a produção que lhe davam seus escravos. Salvo o “discóbolo” e a “vitória alada de Samotrácia”, todas as esculturas gregas são estáticas. Por isso também a ciência era estática e muito pouco vinculada à produção. Em Alexandria, por exemplo, havia um gênio, chamado Hieron, que usava os métodos da mecânica moderna para fazer brinquedos, e nunca ninguém pensou em usá-la para melhorar a produção.

O mundo antigo, a sociedade escravista que se desenvolveu ao redor da Grécia e de Roma, entrou num inexorável processo de decadência e desintegração, porque deixou de progredir. Os donos de escravos não tinham interesse em desenvolver a produção, porque viviam luxuosamente da exploração destes. Os comerciantes tampouco tinha interesse em desenvolver a produção, porque viviam da troca dos produtos regionais e se mantinham muito bem com o que ganhavam comerciando produtos das distintas regiões sob influência do império. No século IV da era cristã (ano 313), o Império Romano, já em plena decadência, adotou oficialmente a religião cristã. No século V deu-se a queda do Império Romano do Ocidente, perante o avanço das tribos bárbaras, e o ano de 476 (queda do último imperador) é considerado a data de início da Idade Média.

O Feudalismo

O sistema feudal, que corresponde, grosso modo, ao que se denomina a Idade Média, se inicia mais ou menos nos séculos IV e V, e começou a ser superado pelo capitalismo no século XV. Nas escolas nos pintam a Idade Média como um período de total obscuridade e retrocesso na história da humanidade, mas na realidade foi um período complexo, contraditório, onde inegáveis retrocessos se combinaram com grandes avan­ços no desenvolvimento das forças produtivas.

Por um lado, devido à invasão dos árabes, se fechou durante séculos o comércio no Mediterrâneo (que, como já vimos, foi um fator muito dinâmico para o desenvolvimento das sociedades anteriores); toda a Europa se transformou numa economia agrícola, baseada no auto-abastecimento, e desapareceram as cidades. Mas, ao mesmo tempo, se produziu um grande salto no desenvolvimento das forças produtivas, que permitiu a colonização de todo o continente europeu. A utilização do arado de ferro, muito mais pesado, permitiu o cultivo de zonas de bosques e das terras duras do centro e norte da Europa. Também houve um grande avanço técnico: a rotação, ou rodízio dos terrenos cultivados: se temos três terrenos, deixamos um sem cultivar um ano inteiro, para que recupere sua fertilidade(fica em “pousio”), e assim vai se rodando um a um. Esse sistema foi utilizado durante mais de mil anos, até este século, quando foram introduzidos os adubos químicos. Assim como a Argentina foi colonizada no século passado, a Europa foi colonizada há apenas mil e poucos anos, durante a Idade Média, e graças ao arado de ferro e o cultivo rotativo.

As relações feudais fundamentais foram surgindo ao final do Império Romano e se combinaram com o avanço das tribos bárbaras, o que produziu um acoplamento, uma integração de duas civilizações, o que não tem nada a ver com o quadro que se faz habitualmente das “invasões” dos “bárbaros”. O sistema de servidão, característico do feudalismo, surgiu do colonato romano. Devido à decadência do Império e à falta de produtividade das terras cultivadas pelos escravos, os grandes donos de terras começa­ram a ”libertá-los”, amarrando-os a um pedaço de terra que lhes entregavam para que a explorassem e lhes exigiam, em troca dessa “liberdade”, uma porcentagem da produção. A exigência fundamental era que o colono não podia abandonar a terra que lhe entregavam. De fato, esse sistema é a servidão feudal. Essa nova relação de produção foi se estendendo com a colonização, desde a Itália e o Sul da França para toda a Europa.

Surgem novas relações de produção, uma estrutura diferente. Desaparece a escravidão- ou melhor, permanece como fenômeno marginal, doméstico - e surgem as relações de serviço: o servo tem que prestar serviços para o senhor feudal. O servo pertence à terra e não ao senhor feudal. Se o senhor vai para outro lugar e deixa suas terras, ou se as tomam, ou se ele as dá de presente a um parente, os camponeses que trabalham essas terras, os servos, não vão com ele, mas ficam com essa terra e trocam de senhor. No escravismo, o explorador é dono dos homens e das terras. No feudalismo, é dono da terra, com os homens que a trabalham. No escravismo, tudo o que o escravo produz é para o seu dono. No feudalismo, se delimita claramente a magnitude da exploração: a décima parte é para a Igreja (o dízimo) e, dos sete dias da semana, um descansa, três trabalha para o senhor, e três para ele mesmo.

A princípio os senhores feudais foram muito progressivos. Colonizaram as novas terras e, para conseguir que os camponeses os acompanhassem davam muitas liberdades e garantias. Era habitual que firmassem um contrato, onde se comprometiam a defender seus servos, em particular dos ataques armados (o senhor feudal formava ao seu redor uma instituição militar), e os serviços que exigiam não eram muitos.

À medida que foi aumentado a população e a produção, o feudalismo foi se tornando cada vez mais explorador, mais reacionário. Na segunda metade e até o final da Idade Média a situação dos camponeses era terrível. Aumentaram de forma selvagem os impostos e serviços co senhor feudal tinha todo o tipo de direitos, alguns até de simples caprichos. Por exemplo, todos eram fanáticos pela caça, e então tinham direito de entrar com seus cavalos e seus cães nos campos cultivados para ir atrás da presa, e destruíam as plantações. Os camponeses eram oprimidos por dezenas e dezenas de direitos dos senhores e da Igreja, que era outra grande exploradora e um dos maiores proprietários de terras. A França foi o país mais feudal e lá chegou a haver quase duzentas obrigações, às vésperas da grande Revolução Francesa.

Na superestrutura, as duas instituições principais eram o estado e a Igreja. O estado era organizado em escalões hierárquicos. Primeiro há o cavaleiro ou barão, que domina uma pequena extensão de terra, chamado feudo, onde ele mandava. Um conde ou duque manda em vários senhores. Um príncipe manda em vários condes ou duques. Acima dos príncipes há o rei. Embora alguns tenham sido muito fortes, em geral os reis eram débeis, porque era uma manobra dos príncipes para que não os dominassem.

A igreja cristã (que se manteve unida até o século XVI) teve uma importância decisiva, e durante todo um período foi um fator de dominação superior aos próprios reis, porque era a instituição que dava unidade ao sistema feudal, já que monopolizava o ensino, o registro civil, quase todas as expressões culturais, a arte e a ciência. De fato, durante um período, a Igreja controlava toda a superestrutura, salvo o estado (os nobres e o rei), sobre os quais também influía de certa forma, indiretamente. Nas primeiras etapas do feudalismo, a inexistência de grandes cidades, o desaparecimento do comércio e o papel da Igreja fizeram com que a população fosse muito inculta. Até mesmo o nobres eram, em sua maioria, analfabetos, como por exemplo o grande imperador Carlos Magno.

A arte medieval no começo era essencialmente rural e girava em torno dos nobres e das igrejas. À medida que as cidades foram se desenvolvendo, surgiu uma arte muito mais evoluída, cuja máxima expressão são as grandes catedrais góticas, e também a pintura e a escultura do Renascimento.

A ciência é muito mais atrasada que a do mundo árabe. Há um estancamento ou retrocesso, em conseqüência do quase desaparecimento do comércio. A partir do Renascimento (século XV), se começa a traduzir do árabe suas conquistas científicas, que servem de base para o colossal desenvolvimento das ciências e técnicas modernas.

O restabelecimento das vias de comunicação com o Oriente foi dando lugar ao ressurgimento do comércio e, em conseqüência, das cidades.

Nas cidades, que se chamavam burgos, se concentravam o comércio e o dinheiro, e os comerciantes e agiotas tomavam muito cuidado em se manterem independentes dos nobres. Os reis volta e meia acudiam às cidades em busca de ajuda, para tomar dinheiro emprestado e então lhes faziam firmar um compromisso de que respeitariam a autonomia da cidade. Junto aos comerciantes e agiotas se fortaleceram os artesãos. O mais importante centro de desenvolvimento artesanal foi a Itália, em particular em Florência, e depois nos Países Baixos (atuais Holanda e Bélgica).

No seio do feudalismo, entre os séculos XIII e XIV, foram aparecendo esses novos setores sociais, fundamentalmente ligados primeiro ao comércio e à usura, que começavam a formar uma burguesia comercial e financeira, que recebeu novo impulso à medida que se restabeleceu o comércio com o Mediterrâneo.

Com o desenvolvimento do comércio, a burguesia e o artesanato foram se desenvolvendo cada vez mais e entraram em luta. Os artesãos tinham organizações corporativas, com regulamentos muito severos, muito rígidos, que lhes permitiam guardar os segredos do ofício e viver bem. O grêmio dizia: “um par de sapatos com tais características e qualidade se cobra tanto”, e todos cumpriam. Isto não convinha à burguesia, porque fixavam preços muito altos, e a burguesia queria produtos de preços baixos e produção em larga escala.

Os artesãos eram pequenos burgueses, proprietários e muito ricos, uma classe urbana muito forte, e em cada ofício havia escalões hierárquicos muito estritos: se começava como aprendiz, depois se passava a meio-oficial, a oficial, e alguns finalmente se tornavam mestres. Esse sistema não convinha à burguesia que necessitava de mão-de-obra barata para produzir e ganhar mais. Estabeleceu-se uma luta implacável, e a burguesia fazia de tudo para roubar os segredos dos artesãos. O capitalismo nasceu atacando a estrutura dos grêmios e levando matéria-prima às casas dos camponeses, para que lhes fizessem parte do trabalho, muito mais barato.

A burguesia também se chocava com os proprietários de terras e com a Igreja, porque queria que a terra pudesse ser comprada e vendida livremente, em vez de ser entregue perpetuamente, por razões de nobreza ou por determinados serviços prestados ao monarca. Por outro lado, a existência dos pequenos feudos era um freio ao desenvolvi­mento do comércio interno, e por isso a burguesia lutava pela liquidação dos feudos e pela unidade dos estados nacionais, sem fronteiras internas.

No sáculo XV a produção capitalista já começa a mudar a fisionomia do mundo feudal, e com o descobrimento da América (1492) e dos demais territórios e vias interoceânicas e as grandes descobertas da ciência e da técnica moderna, estão dadas as condições para que um novo sistema de produção se imponha no mundo todo.

O sistema capitalista

Veremos este sistema muito brevemente. O capitalismo significou uma revolução colossal na produção e em todos os aspectos da vida social. O sistema capitalista desenvolveu mais fontes de energia que todos os sistemas anteriores juntos. É inesgotável a lista de descobertas e invenções que revolucionaram constantemente a produção.

Atualmente, num só ano se publicam mais livros do que o fez a humanidade em toda a sua história até o século XIX. Os sucessivos avanços no desenvolvimento das forças produtivas marcam a passagem do artesanato à manufatura e depois à grande indústria.

A manufatura foi a liquidação do trabalho artesanal, agrupando muitos trabalhadores num mesmo local de trabalho e especializando cada um deles em uma parte do processo produtivo, com o que se produz muitíssimo mais rápido e mais barato do que numa oficina artesanal. Entre 1770 e 1830 se produziu a revolução industrial, com a introdução da energia a vapor e das máquinas-ferramenta; com isso, teve início o período da grande indústria e a burguesia adquiriu pleno domínio.

Depois continuou a haver avanços colossais, como as novas fontes de energia (a eletricidade, o petróleo, etc.), a invenção do automóvel, os tratores, a maquinaria agrícola, os aviões, etc. A produção capitalista foi se estendo ao mundo todo e se transformou num sistema mundial. No século XX, com a cibernética, os foguetes, a petroquímica, a eletrônica e outros avanços, se produziu a chamada “terceira revolução industrial”.

Na estrutura da sociedade capitalista, as duas classes principais e antagônicas são a burguesia e o proletariado. No começo deste texto já descrevemos as classes e sua relação na sociedade capitalista.

Na superestrutura, na primeira etapa, onde se combina o feudalismo como capitalismo, surgem as monarquias absolutas, também chamadas de “despotismo esclarecido”. São regimes muito fortes, que arbitram entre a nobreza e a burguesia, fazendo a esta grandes concessões, sobretudo à burguesia financeira, à qual os reis deviam muito dinheiro. Essas monarquias absolutas eram uma continuação do sistema feudal. A exploração dos camponeses é cada vez pior, mas ao mesmo tempo o monarca ia tomando poder dos senhores feudais, apoiando-se na burguesia.

Depois apareceu claramente o estado burguês, com regimes que liquidaram todos os privilégios da nobreza e concederam aos cidadãos o direito de eleger seus governantes. No século XVII se produziu a grande revolução inglesa, que impôs o regime da monarquia parlamentar, que se mantém até hoje. No final do século XVIII se produziu a grande revolução francesa, com a qual surgiu o primeiro regime republicano, a democracia burguesa parlamentar.

A arte e a ciência conheceram um desenvolvimento sem precedentes nos sistemas anteriores.

O imperialismo

O colossal desenvolvimento das forças produtivas e da riqueza social provocado pelo capitalismo chegou ao seu ponto culminante no século XIX. A partir do final do século passado, com o surgimento dos monopólios, o capitalismo começou a transformar-se na sua etapa imperialista. E desde 1914 a

existência da burguesia (dona dos meios de produção e de troca), dos estados burgueses e suas fronteiras nacionais, se transforma­ram em uma barreira, um freio absoluto para o crescimento. As forças produtivas deixaram de crescer. A primeira Guerra Mundial, com sua seqüela de milhões de mortos (uma sangrenta e fabulosa destruição de forças produtivas), foi uma expressão monstruosa da decadência do capitalismo.

A humanidade entrou, no século XX, na época do capitalismo imperialista, na época de freio e decadência das forças produtivas, uma época de crises, guerras e revoluções.

Não desenvolveremos aqui este período, já que é tema de outra parte do curso.

Digamos simplesmente que em 1917 a cadeia de domínio mundial da burguesia imperialista se rompeu em um dos seus elos mais débeis, o regime czarista na Rússia. Triunfou a primeira revolução operária, dirigida pelo Partido Bolchevique, surgiu o primeiro estado operário e se impôs o regime da ditadura revolucionária do proletariado de Lenin e Trotsky. Apesar de o estado operário ter ficado isolado, porque a revolução mundial não continuou avançando, apesar de ter-se burocratizado e de ter-se imposto o regime contra-revolucionário de Stálin, as forças produtivas da Rússia, reorganizadas segundo uma economia planificada, a abolição da propriedade privada dos meios de produção, a socialização da produção e da distribuição, tiveram um desenvolvimento espetacular.

A Russia atrasada e camponesa começou a colocar-se entre os primeiros países do mundo em vários aspectos da produção, tocando os calcanhares (e superando as vezes) os Estados Unidos e outras grandes potências imperialistas.