Por quê não poderá existir um capitalismo sem crises cada vez mais severas? - Valério Arcary

Artigo retirado do sítio do Valerio Arcary cujo endereço é: http://www.cefetsp.br/edu/eso/valerio/ (grifo meu)

Resumo

Será que a crise mundial do início do século será, relativamente, suave e transitória, como a dos anos 1991/1992? Ou será que estamos diante de uma depressão lenta e crônica mais severa? Rediscutir o destino do capitalismo contemporâneo parece mais necessário do que nunca. Pela primeira vez, em uma década, o mundo assiste a uma recessão simultânea da economia americana, japonesa e européia. E, mais uma vez, não haverá parto sem dor. A economia mundial não voltará a crescer sem um agravamento das condições de vida de milhares de milhões de pessoas. Já ficaram para trás os dias de "extravagante" euforia com os números mágicos da rentabilidade da chamada "nova economia". Ninguém mais se atreve a repetir os excessos ideológicos que previam um capitalismo sem crises. Se até os ideólogos do sistema admitem que as contra-reformas sociais, como a destruição das Previdências, uma conquista arrancada no pós-guerra, é indispensável para que se possa pensar em recuperação do crescimento econômico, as perspectivas do capitalismo não parecem muito promissoras. A queda da taxa média de lucro foi identificada pelo marxismo como a tendência histórica que explicaria o movimento de rotação do Capital sob a forma de ciclos. Crises seriam não só inexoráveis, como cada vez mais graves. Um velho chiste malicioso, no entanto, diz que os marxistas previram, infalivelmente, todas as crises do capitalismo, menos a última. Quais foram os argumentos esgrimidos contra os prognósticos elaborados por Marx em O Capital? Será que essas hipóteses passaram a prova da história? Ou, ao contrário, será que a história confirmou a crítica marxista?


Os críticos da lei de Marx insistem em dois fatores que agem contra a queda tendencial da taxa de lucro: de um lado, a desvalorização, a posteriori, dos elementos do capital constante; de outro, o aumento da taxa de mais-valia. Ninguém pode negar que estes fatores atuam. A questão é saber em que medida eles conseguem se impor.
Roman Rosdolsky, Gênese e Estrutura do Capital

Quem não sabe contra quem luta, não pode vencer.
Sabedoria milenar chinesa

Quando você está em uma mesa de poker, e não sabe quem, entre os jogadores, é o otário, é porque você é o otário.
Sabedoria popular brasileira

Estamos de punhos fechados, mas com as mãos nos bolsos.
Rosa Luxemburgo

A incerteza continua governando os assuntos humanos. Há menos de dez anos, a exaltação da globalização e a restauração capitalista pareciam anunciar um futuro prometedor para o capital, e os que permaneceram defendendo a "bandeira" estavam, politicamente, isolados e, teoricamente, segregados. A euforia não chegou até a virada do milênio. Uma turbulência econômica de imensa gravidade, a partir de 2000, amargurou a chegada do novo século de cepticismo. A recessão mundial convidou os outros cavaleiros do apocalipse: as novas guerras de conquista e invasão, como no Iraque e na Palestina, a re-colonização dos países da periferia, novas e velhas endemias, como a pneumonia atípica ou a tuberculose e, com o aumento da miséria, um campo ainda mais ampliado para a desagregação social e o crime em escala global.

Enquanto isso, Lula e o PT venceram as eleições e, para decepção sincera de muitos, e deslumbramento de alguns distraídos, aderiram ao programa econômico do governo anterior, curiosamente, com as mesmas explicações. Toda polêmica política tem as suas peripécias, os seus maiores ou menores azedumes. Já se disse que os revolucionários ficam irascíveis em discussões de princípios. Muitas vezes, a clareza sobre a natureza ou a gravidade do conflito, só se revela aos olhos dos que nela participam no decorrer da própria luta. Daí que a aspereza das formas do debate seja, em geral, proporcional à surpresa com que se descobrem as diferenças. Os líderes do PT argumentam, com a fúria do convertidos ao dogma, que os limites do capitalismo, em nossa época histórica, seriam inescapáveis, mas descobriram, também, que a política de ajuste neoliberal seria inexorável para evitar uma catástrofe. Sobre este diagnóstico catastrofista, já foi bem demonstrado, por Leda Paulani, que é insustentável.

"Se houve algum momento em que se pôde considerar que o país estava à beira do precipício (leia-se: à beira da insolvência externa), prestes a reduzir suas reservas abaixo do mínimo exigido pelos organismos internacionais, esse momento foi em meados do ano, ou seja, julho e agosto, culminando com a assinatura do terceiro acordo com o FMI no exíguo período de três anos. Poder-se-ia argumentar que isso não teria sido suficiente para tirar o país dessa situação, vez que o valor em reais do dólar americano continuou a subir, enquanto o risco-país não cedeu. Mas serão esses bons indicadores para o que se está querendo medir? A verificação do comportamento do nível de reservas não produzirá uma indicação mais concreta? Quando se observa essa variável, porém, o que se nota é que ela apresenta um comportamento surpreendentemente estável ao longo de 2002 e em níveis muito semelhantes aos verificados ao longo de 2001. Elas começam o ano em cerca de US$ 36 bilhões (a média de 2001 foi de US$ 36,3 bilhões), oscilam para US$ 33 bilhões em abril e maio, alcançam a faixa dos US$ 40 bilhões em junho e julho, ficam na esfera dos US$ 38 bilhões em agosto e setembro e de US$ 36 bilhões no bimestre seguinte, fechando o ano com US$ 37,8 bilhões. Note-se, além do mais, que fez parte do acordo com o FMI a redução de US$ 10 bilhões no nível mínimo de reservas exigido (que cai então para US$ 5 bilhões), uma cautela adicional que, como se vê, o Brasil não precisou utilizar. Portanto, em dezembro de 2002, do ponto de vista das condições necessárias para honrar os compromissos externos, a situação estava equacionada. "

Nem o Brasil estava na iminência do défault, já que as reservas foram turbinadas pelo acordo com o FMI e a expansão das exportações já sinalizava mega-superavit comercial, nem a inflação estava na iminência de um descontrole, porque o efeito da alta do dólar era transitório.

Ainda não se discutiu, todavia, a primeira e mais importante premissa: a que nos condena a aceitar que a ordem capitalista seria inamovível. Mas não por razões políticas, como seria a hegemonia dos EUA no Sistema Mundial de Estados. Mais crua e simplesmente, porque a propriedade privada e a regulação mercantil seriam ainda fatores de impulso das forças produtivas. Esta caracterização é inusitada, se considerarmos de onde vem. O capitalismo contemporâneo não só vive uma crise devastadora, como a sua permanência é uma ameaça à civilização.

A taxa de juros praticada pelo FED caiu para 1% ao ano, mas os operadores de Wall Street vaiaram o conservadorismo de Greenspan. Queriam uma redução ainda maior. Os juros caem, mas o desemprego sobe. A taxa de desemprego elevou-se da média anual de 4,6% nos anos 1995-2000, para acima de 6% desde o último trimestre de 2002, fechando, em junho último, em 6,4%. Os juros já são negativos, seguindo um caminho que o Japão conhece muito bem, desde os anos 90. A remuneração dos títulos é inferior à expectativa de inflação e, mesmo assim, o volume de capital que procura segurança não diminui. Embora alguns capitais voláteis tenham aproveitando as taxas de juros mais atrativas dos países periféricos, elevando, temporariamente, as reservas do Brasil e da Argentina, e recuperando o Real e o Peso das desvalorizações de 2002, não há sinal de recuperação de investimentos produtivos significativos, e menos ainda de reativação do consumo. Os EUA dominam o mundo, mas o capitalismo não vai bem de saúde.

A economia norte-americana – correspondendo ainda, aproximadamente, a 30% da economia mundial, mas com uma tendência irrefreável de queda em relação ao Produto Mundial - viu o seu PIB cair de um crescimento médio anual de 3,4% no período 1995-2000 para apenas 0,3% em 2001, e continuou em recessão em 2002. Ninguém se atreve a prever que possa se recuperar em 2003, apesar da vitória fulminante de Washington na Guerra do Golfo. O grau de incerteza continua elevado, num contexto em que rebentou a bolha especulativa de Wall Steet (escândalos financeiros e falência da Enron, da World.Com...), e a utilização da capacidade produtiva industrial permanece bem abaixo dos anos 90, enquanto o consumo privado continua caindo.

Ainda que a vitória em Bagdá tenha reforçado a posição de liderança dos EUA no Sistema Mundial de Estados, não foi suficiente para relançar as perspectivas de crescimento. A confiança dos investidores nas possibilidades de retorno da objetivação de capital em produção continua em baixa. O perigo de défault das dívidas externas dos países da periferia continua em alta. Diante da crise o capital se refugia em ativos seguros. Desde 2000 a economia mundial parou de crescer, mesmo considerando-se como referência as taxas dos anos noventa, já por si, incomparavelmente mais modestas que as taxas do pós-guerra.

O protetorado americano no Iraque oferece uma garantia de que os preços do petróleo continuarão baixos, mas as necessidades estratégicas do domínio imperialista não se restringem ao controle das fontes de energia. Uma nova ordem mundial está sendo construída e ela exige a re-colonização da periferia do sistema, destruindo as margens de autonomia dos Estados ainda independentes, além da restauração capitalista. Uma nova ordem em que as invasões e guerras de conquista estão ao serviço da recuperação dos negócios.

O capitalismo não superou a sua tendência histórica à crise. Compreender como e porque parece ser necessário e, por isso, recordaremos a hipótese marxista sobre a crise e evocaremos cinco polêmicas importantes, as mais significativas, em nossa opinião, que ela enfrentou.


Crises de subprodução e de superprodução

Foi n’O Capital que Marx desenvolveu a sua teoria da crise. A crise econômica foi compreendida pelo marxismo, sumariamente, como uma interrupção do processo de reprodução. Ou seja, aquele momento, em que o volume de mão-de-obra produtiva, e o volume de meios de produção e instrumentos de trabalho efetivamente utilizados, é subitamente reduzido. O resultado da crise é uma contração do consumo humano e uma diminuição do consumo produtivo. Em resumo, as crises são perturbações destrutivas. Sob o capitalismo, é preciso que o desemprego em massa pressione o salário médio para baixo, para que os lucros se recuperem.

As crises, no entanto, não são uma tragédia específica da época do capital. Sempre existiram crises econômicas. Mas, antes da revolução industrial, em todas as sociedades e em todas as épocas, as crises econômicas eram provocadas ou por calamidades da natureza, ou por conflitos políticos. Eram acidentes externos às rotinas da vida econômica. Os fluxos sazonais da agricultura, as flutuações da pecuária ou mesmo as oscilações do comércio ou do artesanato eram prejudicados por desastres, como as secas ou as guerras. Nas sociedades pré-capitalistas, em que a exploração econômica assumia uma forma tributária de apropriação do trabalho, ou dos produtos do trabalho pela coerção político-militar, as crises eram precipitadas pela destruição dos fatores de produção, causada ou por catástrofes naturais ou sociais, mas sempre por razões extra-econômicas.

Epidemias, inundações, incêndios, terremotos, ou guerras, migrações e invasões provocavam a destruição de forças produtivas e, em conseqüência, fome e até despovoamento. Estes fatores se entrelaçavam e se determinavam mutuamente, de tal forma, que as crises demográficas eram as conseqüências dramáticas das crises. Por isso, as crises pré-capitalistas foram definidas como crises da subprodução de valores de uso, e se explicam por um grau insuficiente de desenvolvimento da produção. Ou seja, historicamente, tiveram na sua raiz um agravamento da escassez, ou uma ampliação da penúria.

Já o capital introduziu na história um novo tipo de crise, as crises industriais, em que o desemprego resulta de uma abundância de mercadorias que não encontram consumidores. A teoria da crise capitalista em Marx sublinha a idéia, aparentemente paradoxal, de que seria a sobreacumulação de capitais que não encontram valorização ou, dito de outra forma, a superprodução de mercadorias que não encontram compradores, que empurraria, regularmente, a sociedade no abismo de crises de ajuste para garantir a recuperação da taxa média de lucro. Em outras palavras, no capitalismo, a destruição material das forças produtivas não se apresenta como causa, mas como conseqüência da crise.

A crise não seria provocada porque existiria menos trabalho vivo disponível. Ao contrário, haveria mais desemprego porque há crise. Não seria a diminuição da produtividade do trabalho que provocaria o flagelo da fome, mas a deflação gerada pela crise que provocaria o desemprego e multiplicaria as hordas de excluídos. Segundo Marx, a crise capitalista se manifestaria como crise de superprodução, isto é, como um excesso de valores de troca disponíveis.


A dupla natureza da crise cíclica

Esta formulação da crise econômica estabeleceu os fundamentos objetivos da elaboração sobre a teoria da revolução em Marx, já que não seria razoável pensar sequer uma crise política séria, sem o lastro de uma crise econômica que impulsione a experiência material das classes exploradas para a luta na defesa de seus interesses. Vale a pena, entretanto, destacar antes de avançarmos no nosso tema, duas observações provisórias:

1.

A teoria do ciclo de renovação do capital fixo está na raiz da compreensão marxista de que o capitalismo não realiza sua reprodução ampliada sem mergulhar a sociedade em seu conjunto, e o proletariado em particular, em sucessivas, recorrentes, e inexoráveis calamidades, que exigem a destruição parcial de forças produtivas e têm um custo social imensurável. Este processo de passagem da fase ascendente do ciclo à descendente, e vice-versa, pareceria, segundo Marx, obedecer a causalidades endógenas, ou seja, internas ao movimento do sistema. O mecanismo de impulso do ciclo é o processo de acumulação de Capital que estabelece a pulsação de fases de crescimento e de recessão. Os ciclos observados por Marx, e reconhecidos por inúmeros outros estudiosos e escolas econômicas, pareceriam ter uma regularidade decenal, mas, nas últimas três décadas, existiriam evidências de intervalos menores que sugerem um encurtamento do movimento de rotação do capital, uma das contra-tendências que favorecem a recuperação da taxa média de lucro, e adiam uma crise mais devastadora.

2.

A hipótese sugerida por Marx explica que a crise tem uma dupla natureza: (1) é, ao mesmo tempo, um momento de irrupção de irracionalidade histórica, porque cobra de toda a sociedade um sofrimento sistemático e, desta forma, é também o momento de máxima vulnerabilidade do Capital; (2) é a forma como o capitalismo supera as suas contradições, uma vez que é na crise que ocorre a elevação da extração da massa de mais-valia, e a desvalorização de capitais que são exigidos pela necessidade de recuperar os níveis da taxa média de lucro, que incentivarão novos investimentos, a renovação da base tecnológica que ficou obsoleta, permitindo uma nova fase ascendente de crescimento produtivo.


A queda da taxa média de lucro como tendência histórica

Marx apresentou a lei da baixa da taxa média de lucro como sendo uma tendência histórica, tanto por razões metodológicas, como a compreensão dos limites do que podemos considerar como leis históricas, quanto por preocupação política com possíveis simplificações de suas próprias conclusões, como a tentação voluntarista de projetar no tempo uma data limite para a crise final do capitalismo. Para os marxistas, todos os fenômenos da realidade têm uma natureza contraditória, mas isso não significa que seu movimento seja indeterminado. Uma dinâmica se afirma sobre os antagonismos, abrindo passagem sobre os obstáculos. Não há equilíbrio no mundo, mas conflito.

Ainda nos Grundrisse se deteve no comentário das contra-tendências que poderiam neutralizar e até, em determinadas circunstâncias histórico-sociais, inverter de maneira transitória a ação dos fatores que pressionam no sentido da queda da taxa média de lucro e, portanto, da precipitação da crise, como se pode perceber a partir deste fragmento:

"En el movimiento desarrollado del capital existen factores que detiene este movimiento, mediante otros recursos que las crisis; tal como, por ejemplo, la continua desvalorización de una parte del capital existente; la transformación de una gran parte del capital en capital fixe, el cual no presta servicios como agente de la producción directa; improductivo despilfarro de una gran parte del capital, etc [...]Que por lo demás, se pueda contener la baja en la tasa de benefício suprimineto detracciones al mismo, por ejemplo, rebajando los impuestos, disminuyendo la renta del suelo, etc, no es tema que debamos considerar aquí, por mucha que sea su importancia práctica, ya que se trata de de partes del benefício bajo outro nombre y de las que se han apropiado personas que no son el capitalista mismo (...) La disminución se contrarresta, asimismo, mediante la creación de nuevas ramas de producción, en las que se requiere más trabajo inmediato en proporción al capital, o en aquellas donde aún no está desarrollada la fuerza productiva del trabajo, id est, la fuerza productiva del capital (También los monopolios).

A sua crítica da economia política estava orientada por um critério histórico chave: a necessidade de demonstrar o caráter transitório e a caducidade do capitalismo e a possibilidade de uma reorganização da produção social da riqueza através da socialização. Mas estava alerta para os perigos de uma análise catastrofista das crises cíclicas, que poderiam alimentar uma perspectiva fatalista de uma morte "natural" do capitalismo, convulsionado por um cataclismo econômico. Destacava, portanto, a operação da queda taxa média de lucro como uma tendência histórica. Ainda assim como uma lei condicionada: a operação de forças de pressão que poderiam ser, pelo menos parcialmente, neutralizadas, adiando um desenlace catastrófico. Mas, ao mesmo tempo, uma tendência irrefreável do movimento de rotação do Capital.

A polêmica sobre a existência em Marx desta formulação da crise foi, evidentemente, muito controversa. Não é esta a interpretação de inúmeros estudiosos d’O Capital, como se pode comprovar neste fragmento de Jorge Grespan:

"A alternância de fases em que a tendência à crise se realiza efetivamente com aquelas em que ela permanece apenas em latência, embutida na acumulação como seu negativo, introduz um elemento essencial no processo, conferindo-lhe o sentido mais rico de padrão ou ritmo em que o termo se manifesta intermitentemente como o ponto de inflexão de uma fase para outra, e não exatamente como um colapso que destruiria completamente, e de uma só vez o sistema"

Esta conclusão teórica foi, sem dúvida, uma das hipóteses centrais que influenciou e dividiu a geração marxista da Segunda Internacional em alas irreconciliáveis, já que o tema teórico é indivisível da discussão da articulação da crise econômica e da crise política, e da possível agudização desta em crise revolucionária. Uma outra visão, um pouco distinta da de Grespan, é a apresentada por Lucio Colletti, como se pode conferir no fragmento que se segue:

"Ahora bien, la convicción que nos hemos formado a propósito de esto es que en la obra de Marx hay una "teoría del derrumbe" pero que allí, por otra parte, también hay razones para refutar, en principio, la validez de cualquier teoría de esta especie. Dejamos de lado la cuestión de la periodicidad de las crisis y de su progresivo agravamiento que, en la obra de Marx, es una cuestión quizás elaborada de manera menos concluyente. Según nuestro parecer, una cabal y auténtica "teoría del derrumbe" es, por lo menos, "la ley de la caída tendencial de la tasa de ganancia". Aquí la palabra "tendencial" no debe inducir a engaño. En efecto, esa palabra está indicando por cierto que "la ley en cuanto tal" es frenada por la acción de causas antagónicas que "contrarrestan y neutralizan los efectos de esta ley general, dándole simplemente el carácter de una tendencia". Pero ello no quiere decir que la ley quede anulada o suprimida, sino que su "vigencia absoluta se ve contenida, entorpecida"; vale decir que la ley tiene vigencia, pero en un arco más largo de tiempo y a través de un proceso más complicado. En efecto, si asi no fuese, ni siquiera se comprendería por qué hay que hablar de ley"

A perspectiva colocada por Coletti merece ser valorizada à luz das sequelas depressivas das últimas três décadas. Depois do esgotamento dos assim chamados, "trinta anos de ouro", o capitalismo mundial entrou em uma fase de ciclos cada vez mais curtos, mas com taxas de crescimento que são próximas da metade do período do pós-guerra. Com a redução da importancia das políticas keynesianas anti-cíclicas, o papel preventivo da ação do Estado se reduziu, embora não tenha sido eliminado.

Característicamente, as recessões destes ciclos mais curtos foram também mais brandas, quase como se o movimento de rotação do Capital fosse preventivamente acelerado, mas controlado para evitar depressões demasiado profundas. Ou seja, a substituição de equipamentos obsoletos por máquinas mais eficientes obedece a uma necessidade de redução de custos que está na raiz do just in time, do toyotismo, da qualidade total e de todas as inovações gerenciais dos últimos dez anos.

Mas o coração do sistema precisa bater cada vez mais rápido, porque o volume de sangue é cada vez maior, em um corpo que permanece do mesmo tamanho. A pressão sanguínea tem que subir. O remédio dos vasodilatadores, a intervenção premeditada do Federal Reserve, do Banco Central Europeu e do FMI, tem os seus limites. Sobre esse tema é interessante a argumentação de Paul Singer:

"Marx tem o mérito de ser o pensador econômico que colocou a crise no centro de análise da produção capitalista. Em O Capital Marx mostra as condições das possibilidades de crise no capitalismo. Mas, nesta análise econômica não se encaixa a previsão de que as crises deverão se tornar sempre mais extensas e destrutivas. É possível que a teoria que Marx desenvolveu sobre a tendência declinante da taxa de lucro sustente tal conclusão, mas esta teoria carece de consistência lógica, pois algumas das contratendências, apontadas pelo próprio Marx, podem perfeitamente impedir que a taxa de lucro decaia no longo prazo".

Se há contra-tendências, como o próprio Marx foi o primeiro em admitir, a tendência à queda da taxa média de lucro pode ser, de fato, neutralizada. A questão é, todavia, mais complexa que um exercício de escolástica marxista. O problema histórico não é saber se é possível que a tendência possa ser neutralizada. Mas, responder por quanto tempo e em que condições. Parece incontornável que o crescimento do pós-guerra nos países centrais reuniu condições tão extraordinárias que, dificilmente, seriam reproduzíveis.

Um capitalismo que teria superado a tendência a crises cada vez mais severas? Não estamos entre os que procuram tranqüilidade de espírito transformando uma teoria em construção em um texto canonizado. Não há como contornar a necessária tarefa de confrontar as hipóteses com a realidade concreta. Mas é o próprio estudo da evolução das variáveis econômicas do capitalismo, nas últimas três décadas, sistematicamente publicados pelo Banco Mundial, que indica a queda das taxas médias de lucro.

Recordemos os fundamentos da teoria: Marx apostava na hipótese de que o peso crescente do maquinismo, ou seja, da ciência objetivada como tecnologia, exigiria uma tal imobilização de capital, que a tendência à queda da taxa média de lucro seria irrefreável, donde o prognóstico da precipitação de crises mais destrutivas e devastadoras. Como se pode conferir de uma das passagens mais extraordinárias dos Grundisse:

"En la misma proporción, pues, en que en el proceso de producción el capital en cuanto capital ocupe un espacio mayor con relación al trabajo inmediato, cuanto máz crezca pues el plusvalor relativo – la fuerza creadora del valor, propria del capital – tanto más caera la tasa de ganancia" (...) "Es esta, en todo respecto, la ley más importante de la moderna economía política y la esencial para comprender las relaciones más dificultosas. Es, desde el punto de vista histórico, la ley más importante. Es una ley que, pese a su simplicidad, hasta ahora nunca há sido comprendida"

Na mesma linha vai a apreciação de Gramsci, que não se inclina pela fórmula de igualar tendência e contratendência, uma anulando a outra, ad infinitum e, tal como pareceria ser a opinião de Marx, insiste na idéia da primazia da lei:

"Quando a tendencidade se converte em uma característica organicamente relevante, como neste caso, no qual a queda da taxa de lucro é apresentada como aspecto contraditório de outra lei, a da produção de mais valia relativa, na qual uma tende a suprimir a outra, com a previsão de que a taxa de lucro será predominante".

Os últimos cento e cinqüenta anos, no entanto, já foram um intervalo histórico suficiente, para se concluir que o capitalismo não morre de morte natural: suas crises convulsivas, por mais terríveis, não resultam em processos revolucionários, a não ser quando surgem sujeitos sociais com disposição revolucionária. Compreender a primazia da lei, na longa duração, ou seja, a vigência da tendência mais profunda à crise, não significa aceitar o prognóstico de crise final.


Explicação monocausal e pluricausal das crises econômicas de superprodução

Admitindo-se que as crises são inevitáveis, quais seriam os seus fatores de impulso? Muito sumariamente, um primeiro divisor de águas se estabeleceu no marxismo entre os que se inclinam por uma explicação monocausal, e outros pelas pluricausais. Sobre o conceito de crise em O Capital e a hipótese pluricausal, a partir de um critério lógico/histórico, ou seja, o processo de construção da teoria, vale conferir em Jorge Grespan:

"A apresentação dialética das categorias, portanto, que segue o percurso do seu objeto justamente devido ao caráter contraditório dele, expõe a cada passo deste percurso também o aspecto negativo do capital, ou seja, a tendência à crise que lhe é inerente. Não admira, então, que não haja um capítulo específico de O Capital dedicado às crises, pois em cada momento a contradição constitutiva do capital se manifesta em um conteúdo diferente de crise: interrupção do fluxo de compras e vendas ou de pagamentos; incompatibilidade entre produção e consumo; desproporcionalidade entre os setores em que se divide o capital social; queda da taxa média de lucro; sobre-acumulação e desvalorização do capital existente. Para reconstituir o conceito de ‘crise’, é preciso considerar a relação entre ela e o capital ao longo do conjunto da apresentação das categorias e conforme todos os momentos específicos de sua totalidade."

Admitamos que o argumento é forte. Talvez haja algo mais a considerar sobre a inexistência de um capítulo específico sobre as crises n’O Capital. As crises, na teoria marxista, são elementos cruciais para formular o problema da superação revolucionária do capitalismo. O socialismo não é só um imperativo moral, mas uma necessidade histórica. A revolução será necessária porque o capitalismo condenará a humanidade a terríveis convulsões destrutivas. Podemos talvez presumir que esse capítulo só pudesse aparecer no final da obra, no âmbito do tratamento da totalidade mais ampla, que é o pressuposto para pensar a problemática da transição. Marx não chegou até lá, como sabemos. É a tese de Mészaros em "Para Além do Capital", e parece sugestiva.

Entre os que consideram que a crise teria uma determinação fundamental, uma contradição ou antagonismo como força motriz, ou seja, uma causa central, se debate qual seria esta: se a baixa tendencial da taxa de lucro, ou se outras, como a tendência do capitalismo a desenvolver o progresso técnico sem restrições quaisquer que elas sejam, aumentando a capacidade produtiva instalada de inundar o mercado, enquanto impõe limites estritos ao consumo popular, do que resulta a superprodução de valores de troca e o subconsumo de valores de uso. Marx compreende o subconsumo popular como uma das causas, mas não como uma das forças motrizes da crise, conforme se poderá concluir:

"É uma mera tautologia dizer que as crises surgem da falta de consumo solvente ou de consumidores capazes de pagar. O sistema capitalista não conhece nenhuma classe de consumo que não seja solvente, excetuando-se os pobres e os mendigos. O fato de que as mercadorias não possam ser vendidas quer dizer simplesmente que não se encontram compradores ou, o que tanto vale, consumidores solventes para elas (tanto faz se as mercadorias se destinam em última instância ao consumo produtivo ou se destinam-se ao consumo individual). E se pretende-se dar a esta tautologia um aparência de raciocínio profundo, dizendo que a classe operária recebe uma parte demasiado pequena de seu próprio produto, e que este mal pode remediar-se concedendo-lhe uma parte maior, ou seja, fazendo com que aumentem seus salários, cabe observar que as crises vão precedidas sempre, precisamente, por um período de subida geral dos salários, no qual a classe operária recebe uma maior participação na parte do produto anual destinado ao consumo. A rigor, segundo os cavalheiros do santo e "simples" sentido comum , esses períodos parece que deveriam, pelo contrário, afastar a crise. Isto quer dizer, portanto, que a produção capitalista implica condições independentes da boa ou má vontade dos homens, que só deixam uma margem momentânea para aquela prosperidade relativa da classe operária, que é sempre, além disso, um pássaro que pressagia a crise."

Para os fins que nos interessam, no momento, é suficiente assinalar o que não seria especialmente polêmico, ou seja, que no marco do ciclo industrial, o ciclo de renovação do capital fixo, as flutuações da taxas de crescimento ou recessão estão estreitamente associadas às flutuações da taxa de lucro. Em outras palavras, a crise teria na sua raiz a incapacidade de produção de uma massa de mais-valia que garanta a valorização do capital. Produzir o quê, aonde, para vender para quem? A crise é, por estas razões o momento da máxima vulnerabilidade do Capital.

Deste processo resulta uma queda no nível de atividade: aumento do desemprego, deflação, falências das empresas que atuam abaixo do nível de produtividade média, fusões e concentração de capital. A fase descendente do ciclo se aprofunda verticalmente, mas com intensidade variável dependendo das circunstâncias político-sociais concretas, até que a queda no nível de emprego tenha pressionado, de tal forma, no sentido da queda do salário médio, e a desvalorização e destruição de capitais tenha atingido um tal nível, que a massa de mais-valia se recomponha, junto com a diminuição da massa de capital, garantindo a recuperação da taxa de lucro.


Primeira polêmica: o aumento da exploração não tem limites sociais e políticos intransponíveis?

A forma cíclica ou recorrente da crise encerra um enigma. Qual é o seu fator de impulso? Como explicar uma pulsação regular que alterna fases de crescimento com fases de destruição? É sabido que a regulação mercantil opera como uma "mão invisível" de ajustes entre produção e consumo. Em termos menos obscuros, a alocação de recursos é feita pelo mercado somente a posteriori da produção, de maneira que a produção tanto pode estar aquém ou além da demanda. A superprodução de mercadorias que detona a necessidade de ajustes regulares é, no entanto, somente a superfície visível dos movimentos mais profundos de deslocamento das "placas tectônicas" que fazem tremer todo o edifício econômico.

A principal lei do movimento interno do modo de produção capitalista que explica, para os marxistas, a recorrente irrupção de crises é a tendência à baixa da taxa média de lucro. Esta taxa de lucro é definida, em Marx, como a proporção entre a massa de mais-valia e o capital empregado para produzi-la, ou o conjunto da mais-valia produzida dividida pelo conjunto do capital.

A tendência á queda se explicaria pelo constante aumento da composição orgânica. Como a parcela do capital que garante a produção de mais-valia (o capital variável, utilizado na compra da força de trabalho) tende a ser uma fração cada vez menor do capital em seu conjunto, já que se manifesta a irrefreável tendência à substituição de trabalho vivo por trabalho morto, a rentabilidade média, em princípio, teria que cair. O que nos diz Rosdolsky comentando Marx:

"A composição média do capital social aumenta constantemente. (...) "Em poucas palavras, a lei da taxa decrescente de lucro (...) diz: tomando uma quantidade qualquer do capital social médio, por exemplo um capital de 100, uma parte cada vez maior dele é formada por meios de trabalho, e uma parte cada vez menor é formada por trabalho vivo. A quantidade global de trabalho vivo, agregado aos meios de produção, diminui em relação ao valor desses meios de produção. Logo, também diminui o trabalho não pago e a parcela de valor na qual ele se expressa, em relação ao valor do capital global adiantado. (...)A conseqüência direta é que, se o grau de expIoração do trabalho se mantém constante, a taxa de mais-valia gera uma taxa geral de lucro constantemente decrescente.»

Em uma palavra, se não agirem os fatores que podem neutralizar a diminuição do peso do trabalho vivo, o lucro, proporcionalmente ao capital investido, deve cair. Sabemos, todavia, que inúmeros fatores atuam bloqueando esta queda. O mais decisivo entre todos é o aumento da exploração. Por exemplo, se forem elevadas as horas não pagas, ou seja, se a taxa de apropriação de mais-valia aumenta, o capital acelera o seu processo de acumulação, e a taxa de lucro não cai. Mas, se aumenta a exploração aumenta a desigualdade. Como vieram evoluindo à escala mundial essas relações entre as classes? Aumentou a distribuição de renda, como pretendem os apologistas da globalização, ou aumentou a pobreza? Desde os anos 80, os indicadores vêem revelando uma intensificação as condições de super-exploração. O recente relatório da ONU é aterrizador:

"Os anos 90 significaram retrocesso sem precedentes no desenvolvimento humano do planeta."O que mais chama a atenção é a extensão da estagnação e dos reveses, que não haviam sido vistos nas décadas anteriores", diz o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)(...) O problema aparece no próprio balanço da década do IDH -índice de desenvolvimento humano, número calculado pela ONU a partir de indicadores de educação, saúde e renda.
Nos anos 80, apenas 4 países haviam tido diminuição em seu índice. Na década seguinte, foram 21.(...)Completa o cenário o fato de que em 54 países a renda per capita está mais baixa que em 1990, 20 deles na África subsaariana. Além disso, em 34 nações a expectativa de vida diminuiu, em 21 há mais gente passando fome, e em 14 mais crianças morrem antes dos cinco anos. "Para muitos países, os anos 90 foram uma década de desespero",diz o Pnud. Assim, após rápida melhora nos anos 70, a evolução global do IDH se desacelerou nos anos 90."

A tendência à queda da taxa de lucro é, portanto, intrínseca à existência do capital. Existiriam, todavia, limites ao aumento da extração de mais valia? Esta pergunta não é irrelevante porque, se o aumento da exploração pudesse ser ilimitado, então, as crises seriam mais suaves, ou até mesmo, eventos passageiros, embora nunca indolores. Seria desnecessário destruir, maciçamente, forças produtivas para conseguir a desvalorização de capitais, e provocar a queda do salário médio.

Parece razoável reconhecer que há limitações intransponíveis para o agravamento da exploração. Em primeiro lugar existe um limite objetivo que são as mínimas condições biológico-neurológicas que devem ser respeitadas para preservar a mão de obra. Em segundo lugar, devemos considerar a luta de classes e presumir que as condições de exploração expressam, além de fatores históricos, ou seja, as conquistas herdadas pela resistência das gerações anteriores, uma determinada relação de forças. Esses limites são variáveis, porém irredutíveis. Do ponto de vista dos trabalhadores, a liberdade não se resume às condições de expressão, organização ou manifestação. Há uma liberdade que diz respeito ao direito à vida, a liberdade dos músculos e nervos.

Consideremos um exemplo histórico. A expectativa média de vida na escravidão dos engenhos de cana no Brasil colonial está razoavelmente estabelecida, admitindo um cálculo conservador, em menos de dez anos de trabalho. A expectativa de vida é, para além de qualquer dúvida, um dos indicadores mais relevantes dos graus de exploração. Ocorre que essas condições de exploração correspondiam a uma relação de forças dramaticamente desigual entre as classes em luta.

No Brasil do início do século XX, segundo o Censo do IBGE do ano 2000, a expectativa média da população masculina é de 68 anos, mas, depois dos 54 anos, a maioria terá sofrido algum prejuízo irreversível na saúde, e a maioria dos aposentados do INSS morrerão antes de completar cinco anos recebendo o benefício. As condições históricas mudaram, evidentemente, como conseqüência de lutas seculares. Não poderiam retroagir ao século XIX, ou sequer a situações remotamente próximas, sem que houvesse uma guerra civil e um genocídio contra o povo trabalhador.

Essas condições no Brasil contemporâneo são, por sua vez, ainda qualitativamente inferiores, se comparadas com as ainda existentes, embora ameaçadas, nos países centrais. Na verdade, há variações muito significativas até mesmo entre os diferentes países imperialistas, para não recordarmos as desigualdades entre os continentes. Elas remetem a histórias diversas e processos na luta de classes os mais variados. Não se deve ignorar que, em geral, as condições de vida da classe trabalhadora são piores na Ásia que na América Latina, e ainda mais desoladoras na África, que na Ásia. A latino-americanização do Leste Europeu e da Rússia, assim como a asiatização da América Latina nos anos 90, correspondeu a uma regressão histórica que caracteriza a atual etapa de crise crônica do capital.

Esses processos traduzem a elevação do padrão histórico de exploração do trabalho, e são a forma prioritária da recuperação da taxa média de lucro. Mas provocam, inexoravelmente, grande instabilidade política. A resistência na América Latina, insurreições, na Argentina em 2001 contra um Governo De La Rua entreguista e na Venezuela em 2002, contra os golpistas, são a forma mais radicalizada de uma resistência que conseguiu mobilizar em dezenas e países mais de dez milhões contra a guerra americana no Iraque.


Segunda polêmica: o barateamento das matérias primas não tem limites ambientais?

Vários outros fatores, entretanto, pressionam pela recuperação da taxa média dos lucros. Consideremos, em segundo lugar, o barateamento das matérias primas, que estão na base da cadeia produtiva das mercadorias que são indispensáveis à sobrevivência dos trabalhadores, e decisivas para a definição do salário médio. A queda do preço das commodities é uma tendência histórica, ainda que se manifeste com intensidade variada, dependendo dos produtos, e traduz também um padrão de transferência de riqueza dos países da periferia para os países do centro. Existiria um limite absoluto, ou estaríamos próximos de atingir estes limites, nas atuais condições de globalização?

Os estrategistas de Washington que assessoram a administração Bush parecem dar grande importância à escassez de matérias-primas, como o petróleo, já que não hesitaram em precipitar duas guerras em um só mandato, se é que não preparam mais intervenções, visto o seu interesse em implantar novas bases militares mundo afora, como em Alcântara, no Maranhão. Vejamos o que nos diz Lester Browm, um dos estudiosos mais especializados no impacto econômico dos desastres ecológicos:

"Desde o início da agricultura, o clima da Terra tem se mantido extraordinariamente estável. Hoje, a temperatura está em elevação devido aparentemente ao efeito estufa _ o aquecimento resultante do aumento da concentração de gases retentores de calor, principalmente o dióxido de carbono (CO2), na atmosfera. Esse aumento de concentração do CO2 tem duas origens: a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento. Anualmente, mais de 6 bilhões de toneladas de carbono são liberadas na atmosfera com a queima de combustíveis fósseis. As estimativas da liberação de carbono pelo desmatamento variam muito, mas se concentram em 1,5 bilhão de toneladas/ano.A liberação de CO2 dessas duas fontes está simplesmente suplantando a capacidade da natureza de fixar o dióxido de carbono. Quando a Revolução Industrial iniciou, em 1760, as emissões de carbono da queima de combustíveis fósseis eram insignificantes. Mas, já em 1950, haviam atingido 1,6 bilhões de toneladas anuais, um volume que já incrementava os níveis atmosféricos de CO2."

Poderíamos nos perguntar em que medida o efeito estufa estaria relacionado com as condições de barateamento das matérias primas. A resposta não é misteriosa. Ninguém ignora que o salário dos trabalhadores de todo o mundo é consumido, primeiramente, em alimentos. Uma diminuição dos preços da cesta básica tem evidente relação com condições políticas que favorecem uma possível queda dos salários, sem revolta maior do proletariado. A deflação das matérias primas foi um dos fatores que explicam a queda ininterrupta dos salários médios dos últimos vinte anos, sem que se elevasse a temperatura da luta de classes nos países centrais. Mas, poderia esta queda nos preços dos alimentos continuar acontecendo? Ou, ao contrário, estamos cada vez próximos de uma elevação qualitativa do preço dos grãos, a base da cadeia alimentar humana? De novo, Lester Browm:

"Uma dieta americana, rica em produtos pecuários, requer quatro vezes mais grãos por pessoa que uma dieta baseada no arroz num país como a Índia. O consumo quatro vezes maior de grãos por pessoa significa igual crescimento no consumo de água. Outrora um fenômeno localizado, hoje a escassez de água rompe fronteiras, por meio do comércio internacional de grãos(...) A perda da capacidade de produção de alimentos é então compensada pela importação de grãos do exterior. É a forma mais eficiente para países com déficit hídrico importarem água, uma vez que 1 tonelada de grãos representa mil toneladas do líquido(...) É muito comum ouvir hoje em dia que as guerras futuras na região provavelmente envolverão a disputa pela água e não pelo petróleo. Talvez. Mas, considerando a dificuldade de se vencer uma guerra da água, a competição pelo precioso líquido provavelmente deverá ocorrer nos mercados mundiais de grãos. Os países que "ganharão" essa competição serão aqueles com maior força financeira

O prognóstico pode parecer exagerado, porém corresponde a uma projeção admitida pela própria ONU. A escassez de água que resulta da elevação das temperaturas como conseqüência da emissão de poluentes já estimulou um Tratado Internacional assinado em Kyoto, que os EUAS insistem em recusar. Essa obstinação não é gratuita. A solução capitalista para a crise anunciada é a ampliação de um novo mercado, com a biotecnologia, e a liberação mundial do comércio das sementes de transgênicos. Pouco importa às multinacionais que calculam lucros estratosféricos com os royalties das patentes, se todas as análises médico-clínicas recomendam prudência e sugerem uma quarentena para o uso de grãos geneticamente alterados, antes de liberar o consumo humano. Tudo são negócios.


Terceira polêmica: em que medida, as novas tecnologias são um fator suficiente de bloqueio da crise?

A introdução de novas tecnologias poderia contrariar a queda da taxa média de lucro? A elevação da produtividade, pela poupança do tempo médio de trabalho socialmente necessário, é um movimento necessário do Capital para vencer a concorrência no mercado, mas é também um fator de crise do sistema. Novos equipamentos industriais substituem máquinas obsoletas para reduzir custos e vencer a concorrência. Marx já tinha dado importância a este contra-fator:

"Não há dúvida que a maquinaria fica mais barata, por duas razões: (a) a aplicação da própria maquinária na produção de matérias-primas usadas para construir as máquinas; (b) a utilização de maquinária na transformação desse material em maquinaria(...) Apesar do barateamento dos elementos individuais, o preço da maquinaria como um todo aumenta enormemente, e o aumento da produtividade consiste na expansão contínua da maquinaria [...]. Logo, ao aumento da produtividade do trabalho por meio da maquinaria corresponde um aumento do valor da maquinaria, em relação à quantidade de trabalho empregado e, portanto, ao valor do trabalho, ao capital variável."

As discussões teóricas e historiográficas sobre este tema são complexas porque, entre outros aspectos, remetem às relações entre economia e ciência, e entre ciência e tecnologia. Mas o progresso técnico impulsionado pela acumulação de Capital parece estar, consensualmente, na sua raiz.

Enunciemos o problema. Como é possível aumentar a taxa de mais-valia? A extração de mais valia só é possível porque uma mercadoria, o trabalho, é sistematicamente vendida por um preço menor do que o valor que ela incorpora ao processo produtivo. Essa exploração só é possível porque os trabalhadores, a maioria da população, não têm como sobreviver, a não ser vendendo o seu trabalho. É, justamente, por serem muitos e não terem nada, que os trabalhadores são, na economia de mercado, regulada pela oferta e procura, mais frágeis que os proprietários de Capital. É, no entanto, também por serem muitos e não terem nada, que os trabalhadores podem vir a ser muito mais fortes que seus carrascos, na luta política. Foram os primeiros socialistas que gravaram na história, com seu sangue derramado, uma das palavras de ordem fundadoras do movimento operário: "quem nada tem, não tem nada a perder".

Poderíamos nos perguntar: mas, então, as máquinas não transferem, também, valor ao produto final? Evidentemente, os equipamentos industriais transferem uma massa de valor cada vez maior, e quanto mais modernos, mais valor transferem para o produto final. Nunca transferem, no entanto, mais valor do que contém. O que não parece difícil de compreender: por quê os capitalistas venderiam, uns aos outros, sem serem ameaçados, mercadorias por um preço inferior ao seu valor?

Marx não ignorava que a elevação da mais valia relativa poderia ser um fator de neutralização da queda dos lucros, já que máquinas mais modernas permitiriam elevar a produção, e reduzir os custos, sem aumentar a jornada de trabalho e sem reduzir os salários. Mas destacou que esse movimento do capital, na longa duração, teria como conseqüência o aumento da composição orgânica, porque diminuiria o peso do trabalho vivo em relação ao trabalho morto, e como só o trabalho vivo gera mais valia, a taxa de lucro média teria que cair.

Não poucos autores, todavía, ofereceram uma imensa valorização às possibilidades das novas tecnologías adiarem os prazos históricos da crise. Muito se escreveu sobre as virtudes da Terceira Revolução Industrial e o toyotismo. Microeletrônica e biotecnología seriam os novos ramos que substituiriam o lugar que as armas e a indústria automobilística tiveram depois da Segunda Grande Guerra.

A restauração capitalista na ex URSS e no Leste Europeu, assim como o processo de recolonização da periferia do sistema não foram suficientes, no entanto, pelo menos por enquanto, para garantir um relançamento econômico de fôlego. Cezar Benjamim adianta uma explicação interessante:

"Também as análises que enfatizam o desenvolvimento tecnológico, ou a chamada Terceira Revolução Industrial, são insuficientes para resolver o nosso problema. É verdade que a mutação tecnológica mais ou menos recente contém dois elementos capazes de adiar a crise. De um lado, permitiu expandir o espaço geográfico abrangido pela acumulação capitalista, incorporando vastas regiões e populações (antes só marginalmente incorporadas) ao sistema produtivo diretamente controlado pelo capital; por essa via, grande quantidade de trabalho vivo e novos mercados em ascensão, não saturados, tornaram-se disponíveis para o capital nas últimas décadas, somando-se aos "estoques" mais antigos. De outro, o desenvolvimento técnico permitiu encurtar o tempo da acumulação, ou o ciclo do capital, tornando mais rápido e eficiente o circuito de produção, circulação e realização de bens e serviços — o que, como se sabe, também é um mecanismo de sustentação das taxas de lucro ("Circulação sem tempo de circulação é a tendência do capital", dizia Marx)."

A redução do movimento de rotação do Capital de sua média decenal para ciclos mais curtos, que expressam a velocidade mais acentuada de introdução das inovações tecnológicas e de renovação dos equipamentos industriais, parece ser uma das mudanças do último período, mas ainda assim insuficiente para uma explicação satisfatória, como reconhece também Cezar Benjamim:

"Ao permitir simultaneamente expandir o espaço (leia-se, incorporar populações) sob controle efetivo do capital e contrair o tempo da acumulação, a mutação da base técnica pode ter contribuído, de fato, para que a crise potencial não se instalasse. Mas, paradoxalmente, essa mesma mutação contém também elementos que deveriam apressar a crise: o aumento da produtividade tem sido muito superior ao aumento da produção; a capacidade de incorporar trabalho vivo nas regiões "velhas" (especialmente nas mais desenvolvidas) diminuiu dramaticamente; a acumulação fictícia (D-D’) cresceu muito mais que a acumulação produtiva; a tendência à superprodução se tornou mais nítida em um mundo no qual o desemprego aumenta, os salários reais diminuem, os gastos anticíclicos dos Estados nacionais se contraem; e assim por diante."

Não parece ter consistência, portanto, a hipótese que trabalha com o conceito de Terceira Revolução Industrial, para tentar vaticinar a abertura de uma etapa histórica em que o capitalismo teria superado as suas tendências à crise. As inovações da microeletrônica e os novos métodos de gestão do trabalho (toyotismo, just in time, qualidade total, etc...) podem ajudar a compreender a redução do ciclo, mas são insuficientes para fundamentar o início de uma nova etapa histórica de crescimento sustentado.


Quarta polêmica: a expansão do mercado mundial já atingiu a última fronteira?

A expansão horizontal do mercado mundial é a outra tendência que retarda a queda da taxa média de lucro. Este é um dos argumentos mais poderosos dos que prevêem que a atual frente fria da recessão se deslocará para longe, com os primeiros ventos da estabilidade no fim do verão no hemisfério norte. Ela deve nos recordar o prognóstico de Rosa Luxemburgo que identificou que o capitalismo encontraria limites dificilmente superáveis, "quando o último camponês do último país atrasado" fosse incorporado às regulações impostas pelo mercado mundial. Essa internacionalização já se aproxima da última fronteira, se é que já não esgotou todas as possibilidades.

Não parece haver novas áreas significativas, depois da grande migração de mais de 70 milhões de pessoas na China, dos últimos quinze anos, que possam ser incorporadas ao processo de circulação de Capital, sem riscos políticos imprevisíveis. Não será fácil encontrar um outro país com recursos continentais, em que existam condições sociais para uma "industrialização primitiva" como a realizada nas costas da China, com salários médios de um dólar por dia, sem violentas resistências camponesas à pauperização proletária.

A ofensiva imperialista de recolonização concentra-se, com muita evidência, em explorar as máximas possibilidades deste processo, como alicerce de uma nova fase de crescimento mais sustentado. A guerra no Iraque estava inserida nesta perspectiva, assim como o projeto da ALCA. Mas ambas encontram resistências renovadas, tanto na Intifada palestina, como nas lutas que convulsionam a América Latina nos últimos anos.

Ninguém poderá negar, sem temeridade do ridículo, que o capitalismo ainda tem um terreno de ampliação no mundo, mas estes não são os termos apropriados para uma avaliação séria sobre as perspectivas da economia mundial. A questão consiste em esclarecer se há alguma área que possa atrair investimentos produtivos capazes de promover um relançamento mundial sustentado da economia internacional, se a China, com suas imensidões, e mesmo considerando-se o lugar que ocupa no mercado mundial, não conseguiu fazê-lo. Não parecem animadoras as projeções de crescimento do mercado mundial.


Quinta polêmica: a magnitude do Capital pode compensar um movimento de acumulação mais lento?

As grandes migrações – as volkerwanderung, na expressão cunhada por Toynbee - e as guerras de conquista foram um padrão histórico chave para compreender os processos de transformações políticas, antes da constituição do mercado mundial, e de um Sistema Mundial de Estados sob hegemonia européia.

Existiram, no passado pré-capitalista, sociedades e civilizações que, ainda quando dilaceradas pela exacerbação de contradições endógenas, sucumbiram sob a pressão de fatores exógenos (como invasões), e desmoronaram como um castelo de cartas. O Império Romano do Ocidente, deslocado pelos germânicos, o Império Azteca, derrubado pelos conquistadores de Castela, entre tantos outros exemplos, eram, em grande medida, edifícios já previamente condenados.

Todos os modos de produção pré-capitalistas garantiam a extração de sobre-trabalho por mecanismos extra-econômicos e, portanto, o deslocamento do Estado, punha por terra as relações jurídico-políticas que permitiam a apropriação do excedente social. Já o Capital, garante a apropriação de sobre-trabalho por métodos econômicos, de tal forma que, mesmo depois da derrota e destruição do Estado burguês, as relações capitalistas podem sobreviver, como a história demonstrou na URSS, nos poros das relações mercantis. Os desafios da transição pós-capitalista são, portanto, muito mais complexos.

Como já vimos, a lei da tendência da queda da taxa média de lucro estabelece o quadro teórico da interpretação marxista sobre os limites histórico do capitalismo. Ela procura explicar o movimento na forma de ciclos que exigem a destruição regular de forças produtivas como forma de ajuste interno do sistema. Ela alimenta, todavia, uma quinta velha polêmica, que merece ser recuperada. Será que a magnitude do Capital, as dimensões colossais que a acumulação já atingiu, que permitem que tenhamos hoje, por exemplo, pelo menos US$15 trilhões circulando, diariamente, nos mercados financeiros, compensa a redução da taxa média de lucro?

"Na realidade, porém a queda da taxa de lucro "é apenas uma tendência, como ocorre com todas as leis econômicas, sendo inibida por numerosas influências que atuam em sentido contrário». "A taxa de lucro mantém uma relação inversa com o incremento da mais-valia relativa ou do mais-trabalho relativo, com o desenvolvimento das forças produtivas, e com a magnitude do capital empregado na produção como capital constante."

Uma relação inversa, ou seja, quanto maior a magnitude do capital empregado na produção, como capital fixo ou constante, proporcionalmente menor será a taxa de lucro, mas maior o lucro, em termos absolutos. Se uma massa de capital, hipoteticamente, de 100 realiza a acumulação a uma taxa de lucro anual de 15%, seu lucro será igual a 15, mas uma massa de 200, com um retorno de 10% terá um lucro maior, de 20, embora o seu movimento de acumulação seja mais lento.

A magnitude compensa a queda da taxa média de lucro, mas ainda assim, seria necessária uma taxa mínima que compense o risco, sob pena de que, fatalmente, massas incomensuráveis de capital se afastem da produção. A financeirização do capitalismo deve ser compreendida, portanto, como uma tendência histórica e irrefreável e está inscrita como uma de suas tendências evolutivas desde há muitas décadas. Financeirização e recessão crônica se retro-alimentam, mutuamente, como um dos mecanismos de recuperação da taxa média de lucro.

Voltemos, entretanto, ao nosso enunciado. Será que o volume do Capital, mesmo quando se verifica que a acumulação é mais lenta, porque o lucro é proporcionalmente cada vez menor, pode neutralizar a tendência à queda e continuar sendo suficientemente atraente para justificar uma objetivação de capitais na produção? Recuperemos de novo Rosdolsky:

"Todavia – e dentro de determinados limites – o Capital pode compensar a queda da taxa de lucro mediante o aumento da massa de lucro. Sobre isso, lemos nos Grundrisse: "Na média a massa de lucro – ou seja, a mais valia considerada à margem de sua relação formal, não como proporção, mas sim como simples magnitude de valor, sem relação com nenhuma outra magnitude – crescerá não conforme a taxa de lucro, mas sim conforme o volume do Capital. A taxa de lucro evolui em relação inversa ao valor do Capital, mas o lucro total evolui em relação direta com ele."

Já destacamos que a queda dos lucros na produção está na raiz da fuga de capitais de investimentos produtivos, e da alocação cada vez maior de massas de capital em papéis. Que futuro poderíamos atribuir a um sistema em que a riqueza foge da atividade produtiva? Presumir crises cada vez mais devastadoras socialmente, e politicamente insustentáveis não parece, portanto, catastrofismo. Vejamos, finalmente, se a realidade que nos cerca confirma ou não as premissas teóricas apresentadas.


A grande recessão mundial do início do século XXI desmente a euforia da globalização

A ofensiva mundial que Washington promove depois da eleição de Bush e do 11 de setembro continuará, porque ela responde a necessidades inescapáveis da economia capitalista internacional e, no campo imperialista, nenhum outro centro possui um plano B. A arquitetura renovada da Nato, a blindagem da OMC, a articulação do ALCA, as pressões restauracionistas sobre a China e re-colonizadoras sobre a Rússia, assim como a perseguição das organizações da resistência palestina, são iniciativas políticas que só podem ser compreendidas no marco de uma estratégia econômica de longo alcance. Trata-se de um projeto de recuperação das perspectivas da economia capitalista para o próximo meio século.

As diferenças políticas no campo imperialista se acentuaram, seriamente, em função da decisão de Washington e Londres de conquistar militarmente o Iraque, embora a vitória fulminante tenha reduzido o nível dos atritos. Paris e Berlim não estão dispostas a desafiar, de maneira continuada, a liderança americana, e parecem aceitar um lugar complementar na preservação da ordem mundial. Na raiz desta localização política estão condicionamentos econômicos. Os EUA são os maiores compradores da União Européia.

Mas, se as tensões entre os países centrais se agudizaram, curiosamente, os graus de unidade política da burguesia americana aumentaram. A política externa estratégica dos democratas no Congresso, depois do 11 de setembro, parece diferir pouco da política dos conservadores na Casa Branca. Não há evidência de desacordos sobre a necessidade de reforçar a segurança mundial das corporações e dos investimentos, eliminando os países independentes que ainda preservam algum grau de autonomia em relação ao imperialismo. Por isso, Washington insiste em campanhas contra o Irã, Cuba e a Coréia do Norte. E procura saídas mais estratégicas para os impasses da economia norte-americana, como a implantação da ALCA até 2005.

O Japão não consegue sair da sua longa estagnação: no período 1990-2000 cresceu apenas a uma taxa anual média de 1,1% contra 4% de média nos anos 1979-1990 – de longe, o pior desempenho dos países imperialistas - e em 2001 registrou uma queda de -0,3% no PIB. O ano passado voltou a andar de lado. A União Européia teve, também, uma dinâmica negativa: o PIB da UE teve uma taxa média de crescimento de 2,4% de 1994 a 1999, mas em 2001 só cresceu 1,6%, enquanto a taxa de desemprego teve uma inversão do seu ciclo descendente que vinha se manifestando desde 1995. Não surpreende, portanto, se a economia mundial continue em desaceleração: cresceu 4,7% em 2000, 2,2% em 2001 e as projeções para 2003 sinalizam um crescimento ainda menor.

Mas os fatores mais impressionantes da atual crise nem sequer passam por esses grandes indicadores econômicos. O calcanhar de Aquiles do capitalismo mundial se manifesta com máxima intensidade no naufrágio da "nova economia" (informática e telecomunicações). A "nova economia" vinha sendo encarada como locomotiva do crescimento, mas o próprio NASDAQ registra uma queda acumulada de 74% no seu índice (queda entre o valor de Março de 2000 e Outubro de 2002). Uma desvalorização histórica que teve impacto sobre os setores da economia tradicional. Atrás da quebra do NASDAQ veio a implosão da bolha especulativa em outros grandes índices da bolsa: no mesmo período, as ações caíram 40% no DOW-JONES. Estamos diante da queima de trilhões de dólares nos últimos três anos.

Em resumo, a perspectiva de uma retomada econômica minimamente sustentada, como a da segunda metade dos anos 90 - obviamente, nem sequer vale a pena pensar num longo crescimento como o dos míticos "30 gloriosos anos" do "boom" do pós-II Guerra Mundial - parece muito difícil, sem novas condições político-estratégicas de acumulação.

O motor da "nova economia" revelou um fôlego muito menor do que pensavam os apologistas da globalização. O dinheiro fácil da especulação bolsista entrou em declínio e o desemprego, assim como o emprego precário, assumiram dimensões estruturais desconhecidas no anterior modelo keynesiano-fordista. A crise crônica é reconhecida, por exemplo, pela OIT:

"Cerca de três bilhões de pessoas -- metade da população do planeta -- vive na pobreza com uma renda de menos de 2 dólares por dia, informou na sexta-feira a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Quase todas elas moram em países em desenvolvimento. Desse total, um bilhão de pessoas, ou quase um quarto dos habitantes dos países em desenvolvimento, sobrevivem com 1 dólar por dia, disse a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) em um relatório. O número oficial do desemprego está em seu nível mais alto e ainda cresce, de acordo com o relatório que será apresentado na conferência anual da OIT em Genebra, na semana que vem. São 180 milhões de desempregados ao redor do mundo. Mais de 1 bilhão das pessoas que trabalham estão em subempregos ou apenas em período semi-integral, segundo o relatório. A pobreza não está restrita ao mundo em desenvolvimento, afirmou a OIT. Mais de 10 por cento da população dos 20 mais países industrializados vive com menos da metade do salário médio, informou o relatório."

Embora possa vir a ocorrer uma pequena retomada, ela não despertará as esperanças do período do pós-guerra, e não significará a reversão da crise crônica do capitalismo que já se arrasta desde 1974-1975, com alternância de pequenos ciclos de recuperação, mas com recessões cada vez mais intensas. A atual crise econômica combina, no entanto, ritmos e características diferenciadas. Nos países imperialistas, a aplicação do neoliberalismo está a degradar, qualitativamente, as condições de existência das classes trabalhadoras. A UE viu a desaceleração do crescimento do seu PIB para valores quase nulos em 2002, e o desemprego subiu ligeiramente de 7,4% em 2001 para 7,7% em Outubro de 2002. Pela primeira vez, desde o pós-guerra, uma geração jovem inicia a vida adulta duvidando que terá um padrão de vida melhor que a dos seus pais.

Os custos sociais mais dramáticos da crise, porém, ainda não estão situados nos centros imperialistas. A transferência da crise dos centros imperialistas para os países dominados, por inúmeros mecanismos de dominação, tem adiado, embora esteja cada vez está mais próxima, a necessidade de um confronto mais duro com os proletariados dos países centrais. Na periferia esse conflito se agravou com intensidade terrível.

Os anos oitenta tinham sido o cenário do colapso das economias latino americanas sob o impacto da elevação dos juros das dívidas externas. Os anos noventa foram mais uma "década perdida" na América Latina. Sob o impacto dos ajustes de inspiração neoliberal - privatização de áreas-chave do sector estatal, desregulamentação dos mercados, cortes nas despesas sociais e salariais do Estado, obsessão pelo superavit orçamental e pelo pagamento da dívida externa - a América Latina está sofrendo um retrocesso histórico, uma re-colonização. Depois de um crescimento sustentado médio acima de 3,3% nos anos 1991-2000, que corresponde a metade da taxas dos anos sessenta, o PIB regional quase estagnou em 2001 e retrocedeu em 2002.

O número de pobres, um indicador chave para se compreender as dinâmicas mais profundas da etapa histórica do capitalismo, subiu de 42,1% para 44% da população (isto é, de 202 milhões para 230 milhões de pessoas); o desemprego alcança o máximo histórico com previsão de 9,1%; e isto ocorre em um contexto em que as taxas de juro praticadas estão várias dezenas de vezes acima das existentes nos países imperialistas; a dívida externa, e a política dos Governos de tranqüilizar os credores a qualquer custo, mesmo os recém eleitos Lula, no Brasil, e Gutierrez, no Equador, além de Chávez, na Venezuela, continua a esmagar a possibilidade do Estado ocupar um lugar na reativação econômica. Mantendo-se acima dos 700 bilhões de dólares e, somada às dívidas internas, ultrapassando na maioria dos países um valor que corresponde a metade de seus PIB’s, o endividamento condena o continente à estagnação crônica e à regressão histórica.

Não parece ser mais animadora a situação no Sudeste asiático. Mas os horrores da desagregação social na África subsaariana são a demonstração mais espantosa da gravidade da conjuntura internacional do início do século. A promessa da globalização não se realizou e seus profetas bem podem colocar as barbas de molho. Um capitalismo com capacidade ilimitada de expansão de mercados de consumo seria um capitalismo para além das crises. Mas revelou-se, historicamente, impossível. Os limites se impuseram.

O capitalismo não pode evitar crises destrutivas regulares. Mesmo se elas hoje são mais brandas do que foi a crise explosiva de 1929, o movimento de rotação do capital exige que, de forma regular, uma parte das forças produtivas disponíveis seja destruída, para que o capital possa recuperar sua capacidade de valorização. Essas destruições serão cada vez mais dolorosas, confirmando Marx.

O Homem e o Mito - José Carlos Mariátegui

I

Todas as pesquisas da inteligência contemporânea sobre a crise mundial deságuam nesta unânime conclusão: a civilização burguesa sofre da ausência de um mito, de uma fé, de uma esperança. Ausência que e a expressão de sua falência material. A experiência racionalista teve a paradoxal eficiência de conduzir a humanidade à triste convicção de que a Razão não lhe pode oferecer nenhum caminho. O racionalismo serviu apenas para desacreditar a razão. Afirmou Mussolini que os demagogos sufocaram a idéia Liberdade. Mais exato é, sem dúvida, que os racionalistas sufocaram a idéia Razão. A Razão extirpou da alma da civilização burguesa os resíduos de seus antigos mitos. O homem ocidental colocou, durante algum tempo, no retábulo dos deuses mortos a Razão e a Ciência. Entretanto, nem a Razão nem a Ciência podem ser um mito. Nem a Razão nem a Ciência podem satisfazer toda a necessidade de infinito que há no homem. A própria Razão encarregou-se de demonstrar aos homens que ela não lhes basta. Que unicamente o Mito possui a preciosa virtude de preencher seu eu profundo.

A Razão e a Ciência corroeram e destruíram o prestígio das antigas religiões. Eucken, em seu livro sobre o sentido e o valor da vida, explica de maneira clara e certeira o mecanismo deste trabalho destruidor. As criações da ciência deram ao homem uma sensação nova de sua potencia. O homem, antes intimidado diante do sobrenatural, descobriu logo um exorbitante poder para corrigir e retificar a Natureza. Esta sensação desalojou de sua alma as raízes da velha metafísica.

Mas o homem, como a filosofia o define, é um animal metafísico. Não se vive fecundamente sem uma concepção metafísica da vida. O mito move o homem na história. Sem um mito a existência do homem não tem nenhum sentido histórico. A história, fazem-na os homens possuídos e iluminados por uma crença superior, por uma esperança sobre-humana; os demais constituem o coro anônimo do drama. A crise da civilização burguesa mostrou-se evidente desde o instante em que esta civilização constatou a carência de um mito. Renan destacava melancolicamente, em tempos de orgulhoso positivismo, a decadência da religião e inquietava-se pelo futuro da civilização européia. "As pessoas religiosas escrevia vivem de uma sombra. Depois de nós, viver-se-á de quê?" A desolada interrogação aguarda ainda uma resposta.

A civilização burguesa caiu no ceticismo. A guerra parece ter reanimado os mitos da revolução liberal: a Liberdade, a Democracia, a Paz. Mas a burguesia aliada os sacrificou, em seguida, aos seus interesses e aos seus ressentimentos na Conferência de Versailles. O rejuvenescimento desses mitos serviu, entretanto, para que a revolução liberal se realizasse plenamente na Europa. Sua invocação condenou à morte os resquícios de feudalidade e de absolutismo que ainda sobrevivem na Europa Central, na Rússia e na Turquia. E, sobretudo, a guerra provou uma vez mais, de forma cabal e trágica, o valor do mito. Os povos responsáveis pela vitória foram os povos capazes de conceber um mito multitudinário.

II

O homem contemporâneo sente a peremptória necessidade de um mito. O ceticismo e infecundo e o homem não se conforma com a infecundidade. Uma exasperada e às vezes impotente "vontade de crer", tão aguda no homem pós-bélico, era já intensa e categórica no homem pré-bélico. Um poema de Henri Frank, A dança diante da arca, é o documento que tenho mais à mão a respeito do estado de ânimo da literatura dos últimos anos pré-bélicos. Neste poema lateja uma grande e profunda emoção. Por isto, sobretudo, quero citá-lo. Henri Frank nos diz da sua profunda "vontade de crer". Israelita, trata, primeiro, de reavivar na sua alma a fé no deus de Israel. A tentativa é vã. As palavras do Deus de seus pais soam estranhas nesta época. O poeta não as compreende. Declara-se surdo ao seu sentido. Homem moderno, o verbo do Sinai não pode captá-lo. A fé morta não e capaz de ressuscitar. Sobre ela pesam vinte séculos. “Israel morreu por haver dado um Deus ao mundo”. A voz do mundo moderno propõe seu mito fictício e precário: a Razão. Mas Henri Frank não pode aceitá-lo. “A Razão – diz – a razão não e o universo”.

“La raison sans Dieu c'est la chambre sans lampe.”

O poeta parte em busca de Deus. Tem urgência em satisfazer sua sede de infinito e de eternidade. Mas a peregrinação é infrutífera. O peregrino queria contentar-se com a ilusão cotidiana. “Ah! sache franchement saisir de tout moment – la fuyante fumée et le suc éphemère”. Finalmente acredita que “a verdade é o entusiasmo sem esperança”. O homem traz sua verdade em si mesmo.

“Si l'Arche est vide où tu pensais trouver la loi, rien n'est réel que ta danse.”

III

Os filósofos nos trazem uma verdade análoga à dos poetas. A filosofia contemporânea varreu o medíocre edifício positivista. Esclareceu e demarcou os modestos limites da razão. Formulou as atuais teorias do Mito e da Ação. É inútil, segundo estas teorias, procurar uma verdade absoluta. A verdade de hoje não será a verdade de amanhã. Uma verdade e válida apenas para uma época. Contentemo-nos com uma verdade relativa.

Mas esta linguagem relativista não e acessível e não e inteligível para o vulgo. O vulgo não sutiliza tanto. O homem resiste em seguir uma verdade enquanto não a crê absoluta e suprema. É inútil recomendar-lhe a excelência da fé, do mito e da ação. É preciso propor-lhe uma fé, um mito e uma ação. Onde encontrar o mito capaz de reanimar espiritualmente a ordem que sucumbe?

A pergunta exaspera a anarquia intelectual, a anarquia espiritual da civilização burguesa. Algumas almas lutam por restaurar a Idade Média e o ideal católico. Outras trabalham por um retorno ao Renascimento e ao ideal clássico. O fascismo, através da boca de seus teóricos, atribui-se uma mentalidade medieval e católica; crê representar o espírito da Contra-Reforma, embora, por outra parte, pretenda encarnar a idéia da Nação, idéia tipicamente liberal. A teorização parece comprazer-se com a invenção dos mais apurados sofismas. Mas todas as tentativas de ressuscitar mitos passados estão destinadas ao fracasso. Cada época quer ter uma intuição própria do mundo. Nada mais estéril que pretender reanimar um mito extinto. Jean R. Bloch, num artigo publicado na revista Europe, escreve, a tal respeito, palavras de profunda verdade. Na catedral de Chartres ouviu a voz maravilhosamente crédula da longínqua Idade Média. Mas adverte quanto e como essa voz e estranha às preocupações desta época.

“Seria uma loucura – escreve – pensar que a mesma fé repetiria o mesmo milagre. Buscai ao vosso redor, em alguma parte, uma mística nova, ativa, suscetível de milagres, apta a encher de esperança aos desgraçados, a suscitar mártires e a transformar o mundo com promessas de bondade e de virtude. Quando a tiverdes encontrado, designado, nomeado, não sereis absolutamente o mesmo homem”.

Ortega y Gasset fala da “alma desencantada”. Romain Rolland fala da “alma encantada”. Qual dos dois tem razão? Ambas as almas coexistem. A “alma desencantada” de Ortega y Gasset é a alma da decadente civilização burguesa. A “alma encantada” de Romain Rolland é a alma dos forjadores da nova civilização. Ortega y Gasset vê apenas o acaso, o crepúsculo, der Untergang. Romain Rolland vê a aurora, a alvorada, der Aurgang. O que mais nítida e claramente diferencia, nesta época, a burguesia e o proletariado e o mito. A burguesia já não tem mito algum. Tornou-se incrédula, cética e niilista. O mito liberal renascentista envelheceu demasiadamente. O proletariado tem um mito: a revolução social. Em direção a esse mito move-se com uma fé veemente e ativa. A burguesia nega; o proletariado afirma. A inteligência burguesa entretém-se numa crítica racionalista do método, da teoria e da técnica dos revolucionários. Que incompreensão! A força dos revolucionários não está na sua ciência; está na sua fé, na sua paixão, na sua vontade. É uma força religiosa, mística, espiritual. É a força do Mito. A emoção revolucionária, como afirmei num artigo sobre Gandhi, e uma emoção religiosa. Os motivos religiosos deslocaram-se do céu para a terra. Não são divinos; são humanos, são sociais.

Há algum tempo que se constata o caráter religioso, místico e metafísico do socialismo. Georges Sorel, um dos mais altos representantes do pensamento francês do século XX, dizia em suas Reflexões sobre a violência:

“Encontrou-se uma analogia entre a religião e o socialismo revolucionário, que se propõe a preparação e ainda a reconstrução do indivíduo para uma obra gigantesca. Mas Bergson nos ensinou que não somente a religião pode ocupar a região do eu profundo; os mitos revolucionários podem também ocupá-la com o mesmo título”.

Renan, como o mesmo Sorel lembra, referia-se à fé religiosa dos socialistas, constatando sua inexpugnabilidade a todo desalento.

“A cada experiência frustrada, recomeçam. Não encontraram a solução: a encontrarão. Jamais os assalta a idéia de que a solução não exista. Eis aí sua força”.

A mesma filosofia que nos mostra a necessidade do mito e da fé, torna-se incapaz geralmente de compreender a fé e o mito dos novos tempos. "Miséria da filosofia", como dizia Marx. Os profissionais da Inteligência não encontrarão o caminho da fé; o encontrarão as multidões. Aos filósofos caberá, mais tarde, codificar o pensamento que brote da grande gesta multitudinária. Acaso souberam os filósofos da decadência romana compreender a linguagem do cristianismo? A filosofia da decadência burguesa não pode ter melhor destino.

As Condições Económicas do Definhamento do Estado - Lenin

Capitulo extraído do livro "O estado e a revolução" disponivel em http://www.marxists.org (grifo meu)

É em Marx que encontramos o mais circunstanciado estudo dessa questão, na sua Crítica do Programa de Gotha (carta a Wilhelm Bracke, de 5 de maio de 1875, publicada somente em 1891 na Neue Zeit, vol. lX, fasc. 1, e de que apareceu uma edição russa). A parte polêmica dessa obra notável, que contém a crítica do lassallianismo, obscureceu um pouco a sua parte positiva, ou seja o estudo da conexão do desenvolvimento do comunismo e do definhamento do Estado.

1. Como Marx Coloca a Questão

Comparando superficialmente a carta de Marx a Bracke, de 5 de maio de 1875, com a carta de Engels a Bebel, de 28 de março do mesmo ano, anteriormente examinada, pode parecer que Marx seja muito mais "estadista" que Engels e tenha sobre o Estado idéias sensivelmente diferentes.

Engels convida Bebel a deixar de tagarelar a respeito do Estado e a banir completamente do programa a palavra "Estado", para substitui-la pela de "Comuna"; Engels chega a dizer que a Comuna já não é um Estado no sentido próprio da palavra. Ao contrário, Marx fala do "Estado na sociedade comunista futura" parecendo admitir assim a necessidade do Estado, mesmo no regime comunista.

No entanto, seria um profundo erro crer numa divergência de opiniões entre Marx e Engels. Um estudo mais atento mostra que as idéias de Marx e de Engels a respeito do Estado e do seu definhamento são absolutamente idênticas, e que a expressão de Marx aplica-se justamente a um Estado em vias de definhamento.

Não se trata, evidentemente, de marcar um prazo para esse "definhamento" futuro, tanto mais que este constitui um processo de longa duração. A divergência aparente entre Marx e Engels explica-se pela diferença dos assuntos tratados e dos objetivos em mira. Engels propõe-se demonstrar a Bebel, de modo palpável e incisivo, a largos traços, todo o absurdo dos preconceitos correntes (partilhados em elevado grau por Lassalle) a respeito do Estado. Marx apenas toca de passagem nessa questão e interessa-se por outro assunto: o desenvolvimento da sociedade comunista.

Toda a teoria de Marx é a teoria da evolução, na sua forma mais lógica, mais completa, mais refletida e mais substancial, aplicada ao capitalismo contemporâneo. Marx devia, naturalmente, aplicar essa teoria à falência iminente do capitalismo e ao desenvolvimento futuro do comunismo futuro.

Em que podemos basear-nos para pôr a questão do desenvolvimento futuro do comunismo futuro?

No fato de que o comunismo nasce do capitalismo por via do desenvolvimento histórico, que é obra da força social engendrada pelo capitalismo. Marx não se deixa seduzir pela utopia, não procura inutilmente adivinhar o que não se pode saber. Põe a questão da evolução do comunismo como um naturalista poria a da evolução de uma nova espécie biológica, uma vez conhecidas a sua origem e a linha de seu desenvolvimento.

Marx começa por desfazer a confusão trazida pelo programa de Gotha na questão das relações entre o Estado e a sociedade.

A "sociedade atual", escreve ele, é a sociedade capitalista, que existe em todos os países civilizados, mais ou menos expurgada de elementos medievais, mais ou menos modificada pela evolução histórica particular a cada país, mais ou menos desenvolvida. O "Estado atual", pelo contrário, muda com a fronteira. No império prusso-alemão, é diverso do que é na Suíça, e na Inglaterra, diverso do que é nos Estados Unidos. O "Estado atual" é, pois, uma ficção.

No entanto, a despeito da diversidade das suas formas, os diferentes Estados dos diferentes países civilizados têm todos, de comum, o fato de repousarem no solo da moderna sociedade burguesa, apenas mais ou menos desenvolvida do ponto de vista capitalista. Certos traços essenciais lhes são por isso comuns. É nesse sentido que se pode falar em Estado atual, tomado em sua expressão genérica, para contrastar com o futuro, em que a sociedade burguesa, que, atualmente, lhe serve de raiz, cessa de existir.

Vem em seguida a questão de saber que transformação sofrerá o Estado numa sociedade comunista. Por outras palavras: Que funções sociais se manterão, análogas às funções do Estado? Essa questão só pode ser resolvida pela ciência, e não é associando de mil maneiras a palavra povo com a palavra Estado que se fará avançar o problema de uma polegada sequer.

Ridicularizando, assim, todo esse bate-boca sobre o "Estado popular", Marx precisa a questão e, de algum modo, previne que só é possível resolvê-la cientificamente quando existem dados solidamente estabelecidos.

O primeiro ponto solidamente estabelecido pela teoria da evolução e, mais geralmente, pela ciência - ponto esquecido pelos utopistas e, em nossos dias, pelos oportunistas que a revolução social amedronta - é que, entre o capitalismo e o comunismo, deverá intercalar-se, necessariamente, um período de transição histórica.

2. A Transição do Capitalismo ao Comunismo

Entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista - continua Marx - situa-se o período de transformação revolucionária da primeira para a segunda. A esse período corresponde um outro, de transição política, em que o Estado não pode ser outra coisa senão a ditadura revolucionária do proletariado...

Essa conclusão de Marx repousa sobre a análise dó papel desempenhado pelo proletariado na sociedade capitalista, sobre a evolução dessa sociedade e a incompatibilidade dos interesses do proletariado e da burguesia.

Antigamente, a questão era posta assim: para conseguir emancipar-se, o proletariado deve derrubar a burguesia, apoderar-se do poder político e estabelecer a sua ditadura revolucionária. Agora, a questão se põe de modo um pouco diferente: a passagem da sociedade capitalista para a sociedade comunista é impossível sem um "período de transição política" em que o Estado não pode ser outra coisa senão a ditadura revolucionária do proletariado.

Quais as relações dessa ditadura com a democracia?

Já vimos que o Manifesto Comunista aproxima simplesmente uma da outra as duas noções de "organização do proletariado em classe dominante" e de "conquista da democracia". Inspirando-nos em tudo o que precede, podemos determinar de forma mais precisa as transformações que a democracia sofrerá durante a transição do capitalismo para o comunismo.

A sociedade capitalista, considerada nas suas mais favoráveis condições de desenvolvimento, oferece-nos uma democracia mais ou menos completa na República democrática. Mas, essa democracia é sempre comprimida no quadro estreito da exploração capitalista; no fundo, ela não passa nunca da democracia de uma minoria, das classes possuidoras, dos ricos. A liberdade na sociedade capitalista continua sempre a ser, mais ou menos, o que foi nas Repúblicas da Grécia antiga: uma liberdade de senhores fundada na escravidão. Os escravos assalariados de hoje, em conseqüência da exploração capitalista, vivem por tal forma acabrunhados pelas necessidades e pela miséria, que nem tempo têm para se ocupar de "democracia" ou de "política"; no curso normal e pacífico das coisas, a maioria da população se encontra afastada da vida política e social.

O exemplo da Alemanha confirma-o com rara evidência. Com efeito, a legalidade constitucional manteve-se com uma constância e uma duração surpreendentes durante perto de meio século (1871/1914), e a social-democracia, durante esse período, soube, muito mais que em qualquer outro lugar "tirar proveito" dessa legalidade e organizar politicamente um número de trabalhadores muito mais considerável que em qualquer outra parte do mundo.

E qual é, nesse país, a proporção de escravos assalariados politicamente conscientes e ativos, proporção que é a mais elevada na sociedade capitalista? De quinze milhões de operários assalariados, um milhão pertence ao Partido social-democrata! De quinze milhões, três milhões são sindicalizados!

A democracia para uma ínfima minoria, a democracia para os ricos - tal é a democracia da sociedade capitalista. Se observarmos mais de perto o seu mecanismo, só veremos, sempre e por toda parte, nos "menores" (presentemente os menores) detalhes da legislação eleitoral (censo domiciliário, exclusão das mulheres, etc.), assim como no funcionamento das assembléias representativas, nos obstáculos de fato ao direito de reunião (os edifícios públicos não são para os "maltrapilhos"), na estrutura puramente capitalista da imprensa diária, etc., etc., só veremos restrições ao princípio democrático. Essas. limitações, exceções, exclusões e obstáculos para os pobres, parecem insignificantes, principalmente para aqueles que nunca conheceram a necessidade e que nunca conviveram com as classes oprimidas nem .conheceram de perto a sua vida (e nesse caso estão os nove décimos, senão os noventa e nove centésimos dos publicistas e dos políticos burgueses); mas, totalizadas, essas restrições eliminam os pobres da política e da participação ativa na, democracia. Marx percebeu perfeitamente esse traço essencial da democracia capitalista, ao dizer, na sua análise da experiência da Comuna: Os oprimidos são autorizados, uma vez cada três ou seis anos, a decidir qual, entre os membros da classe dominante, será o que, no parlamento, os representará e esmagará!

Mas, a passagem dessa democracia capitalista, inevitavelmente mesquinha, que exclui sorrateiramente os pobres e, por conseqüência, é hipócrita e mentirosa, "para uma democracia cada vez mais perfeita", não se opera tão simples nem tão comodamente como o imaginam os professores liberais e os oportunistas pequeno-burgueses. Não; o progresso, isto é, a evolução para o comunismo, se opera através da ditadura do proletariado, e não pode ser de outro modo, pois não há outro meio que a ditadura, outro agente que o proletariado para quebrar a resistência dos capitalistas exploradores.

Mas a ditadura do proletariado, isto é, a organização de vanguarda dos oprimidos em classe dominante para o esmagamento dos opressores, não pode limitar-se, pura e simplesmente, a um alargamento da democracia. Ao mesmo tempo que produz uma considerável ampliação da democracia, que se torna pela primeira vez a democracia dos pobres, a do povo e não mais apenas a da gente rica, a ditadura do proletariado traz uma série de restrições à liberdade dos opressores, dos exploradores, dos capitalistas. Devemos reprimir-lhes a atividade para libertar a humanidade da escravidão assalariada, devemos quebrar a sua resistência pela força; ora, é claro que onde há esmagamento, onde há violência, não há liberdade, não há democracia.

Engels o disse perfeitamente, na sua carta a Bebel, ao escrever, como o leitor se recorda:

"O proletariado usa o Estado, não no interesse da liberdade, mas sim para triunfar sobre o adversário e, desde que se possa falar de liberdade, o Estado como tal deixará de existir.

A democracia para a imensa maioria do povo e a repressão pela força da atividade dos exploradores, dos opressores do povo, por outras palavras, a sua exclusão da democracia - eis a transformação que sofre a democracia no período de transição do capitalismo ao comunismo.

Só na sociedade comunista, quando a resistência dos capitalistas estiver perfeitamente quebrada, quando os capitalistas tiverem desaparecido e já não houver classes, isto é, quando não houver mais distinções entre os membros da sociedade em relação à produção, só então é que "o Estado deixará de existir e se poderá falar de liberdade". Só então se tornará possível e será realizada uma democracia verdadeiramente completa e cuja regra não sofrerá exceção alguma. Só então a democracia começará a definhar - pela simples circunstância de que, desembaraçados da escravidão capitalista, dos horrores, da selvajeria, da insânia, da ignomínia sem-nome da exploração capitalista, os indivíduos se habituarão pouco a pouco a observar as regras elementares da vida social, de todos conhecidas e repetidas, desde milênios, em todos os mandamentos, a observá-las sem violência, sem constrangimento, sem subordinação, sem esse aparelho especial de coação que se chama o Estado.

A expressão "o Estado definha" é muito feliz por que exprime ao mesmo tempo a lentidão do processo e a sua espontaneidade. Só o hábito é que pode produzir esse fenômeno, e sem dúvida o há de produzir. já vemos, em torno de nós, com- que facilidade os homens se habituam a observar as regras indispensáveis da vida social, contanto que nelas não haja exploração, e que não havendo nada que provoque a indignação, o protesto, a revolta, nada necessite de repressão.

Assim, pois, a sociedade capitalista não nos oferece senão uma democracia mutilada, miserável, falsificada, uma democracia só para os ricos, para a minoria. A ditadura do proletariado, período de transição para o comunismo, instituirá pela primeira vez uma democracia para o povo, para a maioria, esmagando ao mesmo tempo, impiedosamente, a atividade da minoria, dos exploradores. Só o comunismo está em condições de realizar uma democracia realmente perfeita, e, quanto mais perfeita for, mais depressa se tornará supérflua e por si mesma se eliminará.

Por outras palavras, no regime capitalista, temos o Estado no sentido próprio da palavra, isto é, uma máquina especialmente destinada ao esmagamento de uma classe por outra, da maioria pela minoria. Compreende-se que a realização de uma tarefa semelhante - a repressão sistemática da atividade de uma maioria de explorados por uma minoria de exploradores - exija uma crueldade, uma ferocidade extrema: são necessárias ondas de sangue através das quais a humanidade se debate na escravidão, na servidão e no salariato.

No período de transição do capitalismo para o comunismo, a repressão é ainda necessária, mas uma maioria de explorados a exerce contra uma minoria de exploradores. O aparelho especial de repressão do "Estado" é ainda necessário, mas é um Estado transitório, já não é o Estado propriamente dito, visto que o esmagamento de uma minoria de exploradores pela maioria dos escravos assalariados de ontem é uma coisa relativamente tão fácil, tão simples, tão natural, que custará à humanidade muito menos sangue do que a repressão das revoltas de escravos, de servos e de operários assalariados.' E isso é compatível com uma democracia que abarque uma maioria tão grande da população que comece a desaparecer a necessidade de um aparelho especial de coação. Os exploradores só estão, naturalmente, em condições de oprimir o povo porque dispõem de um aparelho especial, muito complicado, mas o povo pode coagir os exploradores sem aparelho especial, pela simples organização armada das massas (de que os Sovietes de deputados operários e soldados nos fornecem um exemplo, diremos nós, por antecipação).

Finalmente, só o comunismo torna o Estado inteiramente supérfluo, porque não há mais ninguém a coagir (ninguém no sentido social, não de classe), não há mais luta sistemática a levar por diante contra uma certa parte da população. Não somos utopistas e não negamos, de forma alguma, a possibilidade e a fatalidade de certos excessos individuais, como não negamos a necessidade de reprimir esses excessos. Mas, em primeiro lugar, não há para isso necessidade de um aparelho especial de pressão; o povo armado, por si mesmo, se encarregará dessa tarefa, tão simplesmente, tão facilmente, como uma multidão civilizada, na sociedade atual, aparta uma briga ou se opõe a um estupro. Sabemos, aliás, que a principal causa dos excessos que constituem as infrações às regras da vida social é a exploração das massas, condenadas à miséria, às privações. Uma vez suprimida essa causa principal, os próprios excessos começarão infalivelmente a "definhar" também. Não sabemos com que presteza, nem com que gradação, mas é certo que irão definhando. E o Estado desaparecerá com eles.

Marx, sem cair na utopia, indicou mais detalhadamente o que, desde já, é possível saber das duas fases, uma inferior e outra superior, do desenvolvimento da sociedade comunista.

3. Primeira fase da Sociedade Comunista

Na Crítica do Programa de Gotha, Marx refuta detalhadamente a idéia de Lassalle, segundo a qual o operário, sob o regime socialista, receberá o produto "intacto", o "produto integral" do seu trabalho. Ele demonstra que, da totalidade do produto social, é preciso deduzir o fundo de reserva, o fundo de ampliação de produção, a amortização da ferramenta usada, etc., e, em seguida, sobre os objetos de consumo, um fundo para as despesas de administração para as escolas, os hospitais, os asilos de velhos, etc.

Em lugar da fórmula imprecisa, obscura e geral de Lassalle sobre o direito do operário ao "produto integral do seu trabalho", Marx estabelece o orçamento exato da gestão de uma sociedade socialista. Ele faz a análise concreta das condições de vida em uma sociedade liberta do capitalismo, e expressa-se assim:

O de que se trata aqui é de uma sociedade comunista, não tal como se desenvolveu na base que lhe é própria, mas, ao contrário, tal corno acaba de sair da sociedade capitalista; por conseguinte, de uma sociedade que, sob todos os pontos de vista, econômico, moral e intelectual, traz ainda os estigmas da antiga sociedade de cujos flancos sai.

É essa sociedade comunista que acaba de sair dos flancos do capitalismo, e que ainda traz todos os estigmas da velha sociedade, o que constitui para Marx a "primeira" fase, a fase inferior do comunismo.

Os meios de produção deixaram de ser, nesse momento, a propriedade privada de indivíduos, para pertencerem à sociedade inteira. Cada membro da sociedade, executando uma certa parte do trabalho socialmente necessário, recebe um certificado constatando que efetuou determinada quantidade de trabalho. Com esse certificado, ele recebe, nos armazéns públicos, uma quantidade correspondente de produtos. Feito o desconto da quantidade de trabalho destinada ao fundo social, cada operário recebe da sociedade tanto quanto lhe deu.

Reina uma "igualdade" aparente.

Mas, quando, tendo em vista a ordem social habitualmente chamada socialismo e que Marx chama de primeira fase do comunismo, Lassalle diz que há nela "justa repartição", aplicação do "direito igual de cada um ao produto igual do trabalho", Lassalle se engana e Marx explica por quê.

O "direito igual", diz Marx, encontramo-lo aqui, com efeito, mas é ainda o "direito burguês", o qual, como todo direito, pressupõe uma desigualdade. Todo direito consiste na aplicação de uma regra única a diferentes pessoas, a pessoas que, de fato, não são nem idênticas nem iguais. Por conseqüência, o "direito igual" eqüivale a uma violação da igualdade e da justiça.

Com efeito, cada um recebe, por uma parte igual de trabalho social, uma parte igual da produção social (dedução feita da quantidade destinada ao fundo social).

Ora, os indivíduos não são iguais; é um mais forte, outro mais fraco; um é casado, outro celibatário; este tem mais filhos, aquele tem menos, etc.

Com igualdade de trabalho, conclui Marx, e, por conseqüência, com igualdade de participação no fundo social de consumo, um recebe, efetivamente, mais do que o outro, um é mais rico do que o outro, etc. Para evitar todas essas dificuldades o direito deveria ser, não igual, mas desigual.

A primeira fase do comunismo ainda não pode, pois, realizar a justiça e a igualdade; hão de subsistir diferenças de riqueza e diferenças injustas; mas, o que não poderia subsistir é a exploração do homem pelo homem, pois que ninguém poderá mais dispor, a título de propriedade privada, dos meios de produção, das fábricas, das máquinas, da terra. Destruindo a fórmula confusa e pequeno-burguesa de Lassalle, sobre a "desigualdade" e a "justiça" em geral, Marx indica as fases por que deve passar a sociedade comunista, obrigada, no início, a destruir apenas o "injusto" açambarcamento privado dos meios de produção, mas incapaz de destruir, ao mesmo tempo, a injusta repartição dos objetos de consumo, conforme o trabalho e não conforme as necessidades.

Os economistas vulgares, e entre eles os professores burgueses, inclusive o "nosso" Tugan, acusam continuamente os socialistas de não levarem em conta a desigualdade dos homens e "sonharem" com a supressão dessa desigualdade. Essas censuras, como o vemos, não fazem senão denunciar a extrema ignorância dos senhores ideólogos burgueses.

Não só Marx leva em conta, muito precisamente, essa desigualdade inevitável, como ainda tem em conta o fato de que a socialização dos meios de produção - o "socialismo", no sentido tradicional da palavra - não suprime, por si só, os vícios de repartição e de desigualdade do "direito burguês", que continua a predominar enquanto os produtos forem repartidos "conforme o trabalho".

Mas isto, continua Marx, são dificuldades inevitáveis na primeira fase da sociedade comunista, tal como saiu, depois de um longo e doloroso parto, da sociedade capitalista. O direito não pode nunca estar em nível mais elevado do que o estado econômico e do que o grau de divisão social correspondente.

Assim, na primeira fase da sociedade comunista, corretamente chamada socialismo, o "direito burguês" é apenas parcialmente abolido, na medida em que a revolução econômica foi realizada, isto é, apenas no que respeita aos meios de produção. O "direito burguês" atribui aos indivíduos a propriedade privada daqueles. O socialismo faz deles propriedade comum. É nisso, e somente nisso, que o "direito burguês" é abolido.

Mas ele subsiste em sua outra função: subsiste como regulador (fator determinante) da repartição dos produtos e do trabalho entre os membros da sociedade. "Quem não trabalha, não come", este princípio socialista já está realizado; "para soma igual de trabalho, soma igual de produtos", este outro princípio socialista está igualmente realizado. Mas isso ainda não é o comunismo e ainda não abole o "direito burguês", que, a pessoas desiguais e por uma soma desigual, realmente desigual, de trabalho, atribui uma soma igual de produtos.

É uma "dificuldade", diz Marx, mas é uma dificuldade inevitável na primeira fase do comunismo, pois, a não ser que se caia na utopia, não se pode pensar que. logo que, o capitalismo seja derrubado, os homens saberão, de um dia para o outro, trabalhar para a sociedade sem normas jurídicas de nenhuma espécie. A abolição do capitalismo não dá, aliás, de uma só vez, as premissas econômicas de uma mudança semelhante,

Ora, não há outras normas senão as do "direito burguês". É por isso que subsiste a necessidade de um Estado que, embora conservando a propriedade comum dos meios de produção, conserva a igualdade do trabalho e a igualdade da repartição.

O Estado morre na medida em que não há mais capitalistas, em que não há mais classes e em que, por conseguinte, não há mais necessidade de esmagar nenhuma classe.

Mas, o Estado ainda não sucumbiu de todo, pois que ainda resta salvaguardar o "direito burguês" que consagra a desigualdade de fato. Para que o Estado definhe completamente, é necessário o advento do comunismo completo.

4. Fase Superior da Sociedade Comunista

Marx continua:

Em urna fase superior da sociedade comunista, quando houver desaparecido a escravizante subordinação dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, os antagonismos entre o trabalho manual e o trabalho intelectual; quando o trabalho tiver se tornado não só um meio de vida, mas também a primeira necessidade da existência; quando, com o desenvolvimento dos indivíduos, em todos os sentidos, as forças produtoras forem crescendo, e todas as fontes da riqueza pública jorrarem abundantemente, só então, o estreito horizonte do direito burguês será completamente ultrapassado e a sociedade poderá inscrever na sua bandeira: "De cada um conforme a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades ".

Agora é que podemos apreciar toda a justeza das observações de Engels, quando cobre de impiedosos sarcasmos esse absurdo emparelhamento das palavras "liberdade" e "Estado". Enquanto existir Estado, não haverá liberdade; quando reinar a liberdade, não haverá mais Estado.

A condição econômica da extinção completa do Estado é o comunismo elevado a tal grau de desenvolvimento que toda oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho físico desaparecerá, desaparecendo, portanto, uma das principais fontes de desigualdade social contemporânea, fonte que a simples socialização dos meios de produção, a simples expropriação dos capitalistas é absolutamente impotente para fazer secar de um golpe.

Essa expropriação tornará possível uma expansão das forças produtoras. Vendo, desde já, o quanto o capitalismo entrava essa expansão, e quanto progresso se poderia realizar, graças à técnica moderna já alcançada, estamos no direito de afirmar, com uma certeza absoluta, que a expropriação dos capitalistas dará infalivelmente um prodigioso impulso às forças produtoras da sociedade humana. Mas, qual será o ritmo desse movimento, em que momento romperá ele com a divisão do trabalho, abolirá a oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho físico e fará do primeiro "a primeira necessidade da existência", não o sabemos nem o podemos saber.

Assim, não temos o direito de falar senão do definhamento inevitável do Estado, acentuando que a duração desse processo depende do ritmo com que se desenrolar a fase superior do comunismo. A questão do momento e das formas concretas desse definhamento continua aberta, pois que não temos dados que nos permitam resolvê-la.

O Estado poderá desaparecer completamente quando a sociedade tiver realizado o princípio: "De cada um conforme a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades", isto é, quando se estiver tão habituado a observar as regras primordiais da vida social e o trabalho se tiver tornado tão produtivo, que toda a gente trabalhará voluntariamente, conforme a sua capacidade. "O estreito horizonte do direito burguês - com os seus cálculos à Shylock: "Por acaso, não terei trabalhado mais meia hora que o meu vizinho? O meu vizinho não terá recebido salário maior do que o meu?" - esse estreito horizonte será então ultrapassado. A repartição dos produtos não mais exigirá que a sociedade destine a cada um a parte de produtos que lhe cabe. Cada um será livre de ter "segundo as suas necessidades ".

Do ponto de vista burguês, é fácil chamar de "pura utopia" um tal regime social e escarnecer malignamente dos socialistas que prometem a cada um, sem qualquer controle do seu trabalho, tanto quanto quiser de trufas, de automóveis, de pianos, etc. É com zombarias malignas dessa espécie que ainda hoje se sai de apuros a maioria dos "sábios" burgueses que não fazem com isso senão mostrar a sua ignorância e a sua devoção interesseira pelo capitalismo.

A sua ignorância, sim, pois que nem um só socialista se lembrou de "profetizar" o advento da fase superior do comunismo. Quando os grandes teóricos do comunismo a prevêem, é que supõem uma produtividade do trabalho muito diferente da de hoje, assim como um homem muito diferente do de hoje, muito capaz, como os seminaristas de Pornialovski, de desperdiçar, a torto e a direito, as riquezas públicas e de exigir o impossível.

Até essa fase "superior" do comunismo, os socialistas reclamam, da sociedade e do Estado, a fiscalização rigorosa do trabalho fornecido e do consumo; mas, essa fiscalização deve começar pela expropriação dos capitalistas e ser exercida pelo Estado dos operários e não pelo Estado dos funcionários.

A defesa interesseira do capitalismo pelos ideólogos burgueses (e sua camarilha, gênero Tseretelli, Tchernov & Cia.) consiste precisamente em escamotear, com discussões e frases sobre um futuro longínquo, a questão essencial da política de boje: a expropriação dos capitalistas, a transformação de todos os cidadãos em trabalhadores, empregados de um mesmo grande "sindicato de produção", o Estado, e a inteira subordinação de todo o trabalho desse sindicato a um Estado verdadeiramente democrático, o Estado dos Sovietes dos deputados operários e soldados.

No fundo, quando um sábio professor, e atrás dele o bom público, e com eles Tchernov e Tseretelli, denunciam as insensatas utopias e as promessas demagógicas dos bolcheviques, e declaram impossíveis "instauração" do socialismo, o que eles têm em vista é precisamente essa fase superior do comunismo, que ninguém nunca prometeu, como nunca mesmo sonhou em "instaurar", pela razão de que isso é impossível.

Abordamos aqui a questão da distinção científica entre o socialismo e o comunismo, questão tocada por Engels na passagem precedentemente citada sobre a impropriedade do nome de "social-democrata". Na política, a diferença entre a primeira e a segunda fase do comunismo tornar-se-á, com o tempo, sem dúvida, considerável, mas, atualmente, em regime capitalista, seria ridículo fazer caso dela, e só alguns anarquistas é que podem colocá-la em primeiro plano (se é que ainda existem, entre os anarquistas, pessoas a quem nada ensinou a metamorfose, "à maneira de Plekhanov ", dos Kropotkine, dos Grave, dos Cornelissen e outros ases do anarquismo em social-patriotas ou em anarco-trincheiristas, conforme a expressão de Gay, um dos ratos anarquistas que conservaram a honra e a consciência).

Mas a diferença entre o socialismo e o comunismo é clara. Ao que se costuma chamar socialismo Marx chamou a "primeira" fase ou fase inferior da sociedade comunista. Na medida em que os meios de produção se tornam propriedade comum, pode aplicar-se a palavra "comunismo", contanto que não se esqueça que é esse um comunismo incompleto. O grande mérito da exposição de Marx é também continuar fiel à dialética materialista e à teoria da evolução, considerando o comunismo como alguma coisa que nasce do capitalismo, por via de desenvolvimento. Em lugar de se apegar a definições escolásticas, artificiais e imaginárias, a estéreis questões de palavras (que é o socialismo? que é o comunismo?), Marx analisa o que se poderia chamar de graus da maturidade econômica do comunismo.

Na sua primeira fase, no seu primeiro estágio, o comunismo não pode, economicamente, estar em plena maturação, completamente libertado das tradições ou dos vestígios do capitalismo. Daí, esse fato interessante de se continuar prisioneiro do "estreito horizonte do direito burguês". O direito burguês, no que concerne à repartição, pressupõe, evidentemente, um Estado burguês, pois o direito não é nada sem um aparelho capaz de impor a observação de suas normas.

Segue-se que, durante um certo tempo, não só o direito burguês, mais ainda o Estado burguês, sem burguesia, subsistem em regime comunista!

Pode parecer que isso seja um paradoxo ou um simples quebra-cabeça, e esta censura é freqüentemente feita ao marxismo por pessoas que nunca se deram ao trabalho de estudar, por pouco que fosse, a sua substância extraordinariamente profunda.

Mas, a vida nos mostra a cada passo, na natureza e na sociedade, que os vestígios do passado subsistem no presente. Não foi arbitrariamente que Marx introduziu um pouco de "direito burguês" no comunismo; ele não fez mais do que constatar o que, econômica e politicamente, é inevitável numa sociedade saída do capitalismo.

A democracia tem uma enorme importância na luta da classe operária por sua emancipação. Mas a democracia não é um limite que não possa ser ultrapassado, e sim uma etapa no caminho que vai do feudalismo ao capitalismo e do capitalismo ao comunismo.

Democracia implica igualdade. Compreende-se a importância da luta do proletariado pela igualdade e pelo próprio princípio dê igualdade, contanto que sejam compreendidos como convém, no sentido da supressão das classes. Mas, democracia quer dizer apenas igualdade formal. E, logo após a realização da igualdade de todos os membros da sociedade quanto ao gozo dos meios de produção, isto é, a igualdade do trabalho e do salário, erguer-se-á, então, fatalmente, perante a humanidade, o problema do progresso seguinte, o problema da passagem da igualdade formal à igualdade real baseada no princípio: "De cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo as suas necessidades". Por que etapas, por que medidas práticas a humanidade atingirá esse objetivo ideal, não o sabemos nem podemos sabê-lo. Mas, o que importa é ver a imensa mentira contida na idéia burguesa de que o socialismo é alguma coisa de morto, de rígido, de estabelecido de uma vez por todas, quando, na realidade, só o socialismo porá em marcha, em ritmo acelerado, a maioria da população, primeiro, e depois, a população inteira, em todos os domínios da vida coletiva e da vida privada.

A democracia é uma das formas, uma das variantes do Estado. Por conseqüência, como todo Estado, ela é o exercício organizado, sistemático, da coação sobre os homens. Isso, por um lado. Mas, por outro lado, é ela o reconhecimento formal da igualdade entre os cidadãos, do direito igual de todos em determinar a forma do Estado e administrá-lo. Segue-se que, a certa altura do seu desenvolvimento, a democracia levanta, logo de início, contra o capitalismo, a classe revolucionária do proletariado e lhe fornece os meios de quebrar, de reduzir a migalhas, de aniquilar a máquina burguesa do Estado, mesmo republicano, o exército permanente, a polícia, o funcionalismo, e de substituir tudo isso por uma máquina mais democrática, mas que nem por isso é menos uma máquina de Estado, constituída pelas massas operárias armadas, preparando a organização de todo o povo em milícias.

Aqui, "a quantidade se transforma em qualidade": chegada a esse grau, a democracia sai dos quadros da sociedade burguesa e começa a evoluir para o socialismo. Se todos os homens tomam realmente parte na gestão do Estado, o capitalismo não pode mais manter-se. Ora, o desenvolvimento do capitalismo cria as premissas necessárias para que "todos possam, de fato, tomar parte na gestão do Estado". Essas premissas são, entre outras, a instrução universal, já realizada na maior parte dos países capitalistas avançados, e, depois, "a educação e a disciplina" de milhões de operários pelo imenso aparelho, complicado e já socializado, do correio, das estradas de ferro, das grandes fábricas, do grande comércio, dos Bancos, etc., etc.

Com tais premissas econômicas, é totalmente impossível derrubar, de um dia para o outro, os capitalistas e os funcionários, e substituí-los, no controle da produção e da repartição, no recenseamento do trabalho e dos produtos, pelos operários armados, pelo povo inteiro em armas. (É preciso não confundir a questão do controle e do recenseamento com a questão do pessoal técnico, engenheiros, agrônomos, etc.: esses senhores trabalham, hoje, sob as ordens dos capitalistas; trabalharão melhor ainda sob as ordens dos operários armados).

Recenseamento e controle, eis as principais condições necessárias ao funcionamento regular da sociedade comunista na sua Primeira fase. Todos os cidadãos se transformam em empregados assalariados do Estado, personificado, por sua vez, pelos operários armados. Todos os cidadãos se tornam empregados e operários de um só truste universal de Estado. Trata-se apenas de obter que eles trabalhem uniformemente, que observem a mesma medida de trabalho e recebam um salário uniforme. Essas operações de recenseamento e de controle foram antecipadamente simplificadas em extremo pelo capitalismo, que as reduziu a formalidades de fiscalização e de inscrição, a operações de aritmética e à entrega de recibos, que são, todas, coisas acessíveis a quem quer que saiba ler e escrever.

Quando a maioria do povo efetuar, por si mesma e em toda a parte, esse recenseamento e esse controle dos capitalistas (transformados então em empregados) e dos senhores intelectuais que conservarem ainda ares de capitalistas, esse controle tornar-se-á verdadeiramente universal, geral, nacional, e ninguém saberá mais "onde meter-se", para escapar a ele.

A sociedade inteira não será mais do que um grande escritório e uma grande fábrica, com igualdade de trabalho e igualdade de salário.

Mas essa disciplina de "oficina", que, uma vez vencidos os capitalistas e derrubados os exploradores, o proletariado tornará extensiva a toda a sociedade, não é absolutamente o nosso ideal nem o nosso objetivo final; ela é apenas a transição necessária para limpar radicalmente a sociedade das vilanias e das' sujeiras da exploração capitalista e permitir-lhe continuar a sua marcha para a frente.

A partir do momento em que os próprios membros da sociedade, ou, pelo menos, a sua imensa maioria, tenham aprendido a gerir o Estado, tenham tomado a direção das coisas e organizado o seu controle, tanto sobre a ínfima minoria de capitalistas como sobre os pequenos senhores desejosos de conservar os seus ares de capitalistas e sobre os trabalhadores profundamente corrompidos pelo capitalismo, desde esse momento tenderá a desaparecer a necessidade de qualquer administração. Quanto mais perfeita for a democracia, tanto mais próximo estará o dia em que se tornará supérflua. Quanto mais democrático for o Estado, constituído por operários armados e deixando, por isso mesmo, de ser "o Estado no sentido próprio da palavra", tanto mais rápida será também a extinção de qualquer Estado.

Quando toda agente tiver, de fato, aprendido a administrar e administrar realmente, diretamente, a produção social, quando todos pr6cederem de fato ao registro e ao controle dos parasitas, dos filhos-família, dos velhacos e outros "guardiães das tradições capitalistas", então será tão incrivelmente difícil, para não dizer impossível, escapar a esse recenseamento e a esse controle, e toda tentativa nesse sentido provocará, provavelmente, um castigo tão pronto e tão exemplar (pois os operários armados são gente prática e não intelectuais sentimentais, e não gostam que se brinque com eles), que a necessidade de observar as regras simples e fundamentais de toda sociedade humana tornar-se-á muito depressa um hábito.

Então a porta se abrirá, de par em par, para a fase superior da sociedade comunista e, por conseguinte, para o definhamento completo do Estado.