Orientação Marxista

Natureza Social da URSS - Leon Trotsky

2011-11-10T11:26:00.000-08:00

Que é a URSS?, extraído do livro: A revolução traída - Leon Trotsky, Ed. Sundermann.

AS RELAÇÕES SOCIAIS

A propriedade estatal dos meios de produção na indústria é quase universal. Na agricultura esta prevalece absolutamente somente nas sovkhozes1, que não abrangem mais de 10% das terras semeadas. Nos kolkhozes2, a propriedade cooperativa ou das associações, combina-se em proporções variadas com as propriedades do Estado e com as individuais. A terra, ainda que juridicamente pertencente ao Estado, foi transferida em “usufruto perpétuo” aos kolkhozes, pouco diferindo da propriedade das associações. Os tratores e as máquinas mais elaboradas pertencem ao Estado; os equipamentos menores pertencem aos coletivos.

Cada membro dos kolkhozes tem também seu cultivo individual. E finalmente, cerca de 10% dos camponeses permanecem como fazendeiros individuais. Segundo o censo de 1934, 28,1% da população eram operários e empregados das instituições e empreendimentos do Estado. Os operários das indústrias e da construção civil eram cerca de 7,5 milhões em 1935, sem contar suas famílias. Os kolkhozes e os ofícios organizados em cooperativas constituíam, quando do censo, 45,9% da população. Os estudantes, os soldados do Exército Vermelho, os pensionistas e outras categorias diretamente dependentes do Estado, 3,4%. No total, 74% da população encontrava-se ligada ao “setor socialista” e dispunha de 95,8% do capital do país. Os camponeses isolados e os artesãos representavam ainda, em 1934, 22,5% da população mas só possuíam pouco mais de 4% do capital nacional.

Não há novo censo desde 1934 e o próximo acontecerá em 1937. Indubitavelmente, contudo, nos últimos dois anos, o setor privado da economia diminuiu ainda mais, em proveito do “setor socialista”. Os camponeses individuais e os artesãos constituem hoje, segundo os órgãos oficiais, cerca de 10% da população, isto é, 17 milhões de pessoas; a sua importância econômica é inferior à importância numérica. Andreyev, secretário do Comitê Central, anunciou em abril de 1936: “A importância relativa da produção socialista no nosso país, em 1936, deve ser de 98,5%, de modo que só caberá ao “setor não-socialista” uns insignificantes 1,5%”. Estes números otimistas parecem, à primeira vista, provar irrefutavelmente a vitória “definitiva e irrevogável” do socialismo.

Mas ai daquele que, por detrás da aritmética, não veja a realidade social! Esses mesmos números são um pouco forçados. Basta indicar que a propriedade privada dos membros dos kolkhozes está incluída no “setor socialista”. No entanto, este não é o x do problema. A enorme e indiscutível superioridade estatística das formas estatais e coletivas da economia, por mais importante que venha a ser no futuro, não afasta um outro problema não menos sério: o do poder das tendências burguesas no próprio interior do “setor socialista”, e não só na agricultura mas também na indústria. A melhoria do nível de vida é suficiente para provocar um crescimento das necessidades mas não basta, de forma alguma, para satisfaze-las. O próprio dinamismo do surto econômico comporta um certo despertar dos apetites pequeno burgueses, e isto não só entre os camponeses e os representantes do trabalho “intelectual” mas também na aristocracia operária. A simples oposição dos proprietários individuais aos kolkhozes e dos artesãos à indústria estatal não dá a menor idéia do poder explosivo desses apetites que impregnam toda a economia do país e se exprimem, falando sumariamente, na tendência de todos e de cada um em dar o menos possível à sociedade e receber dela o máximo possível.

A solução dos aspectos do consumo e da competição pela sobrevivência exige, pelo menos, tanta energia e tanto engenho como a construção socialista no sentido próprio do termo; daí, em parte, o fraco rendimento do trabalho social. Enquanto o Estado luta permanentemente contra a ação molecular das forças centrífugas, os meios dirigentes constituem o lugar principal da acumulação privada, lícita e ilícita.
Mascaradas pelas novas normas jurídicas, as tendências pequeno burguesas não se deixam apreender facilmente pela estatística. Mas sua atual predominância na vida econômica é provada antes de mais nada pela própria burocracia “socialista”, essa gritante contradictio in adjecto3, monstruosa sempre crescente distorção social, e que por sua vez se torna causa das febres malignas da sociedade.

A nova Constituição − toda baseada, como veremos, na identificação entre a burocracia e o Estado e entre o Estado e o povo − diz: “... A propriedade do Estado, ou seja, a de todo o povo ...”. Sofisma fundamental da teoria oficial! É verdade que os marxistas, a começar pelo próprio Marx, empregaram; no que diz respeito ao Estado operário, os termos de propriedade “estatal”, “nacional”, “socialista”, como simples sinônimos. A uma grande escala histórica, esse modo de falar não apresentava inconvenientes; contudo, se tornou a origem de erros e mentiras grosseiros quando aplicados aos primeiros e ainda não assegurados estágios do desenvolvimento de uma nova sociedade, ainda mais isolada, e economicamente atrasada em relação aos países capitalistas.

A propriedade privada, para se tornar social, tem que passar inevitavelmente pela estatização, tal como a larva, para se tornar borboleta, tem de passar por crisálida. Mas a crisálida não é uma borboleta. Milhares de 3 crisálidas morrem sem chegarem a ser borboletas. A propriedade do Estado só se torna a de “todo o povo” na medida em que desapareçam os privilégios e as distinções sociais e, conseqüentemente, o Estado perca a sua razão de ser. Em outras palavras: a propriedade do Estado se torna propriedade socialista à medida que vai deixando de ser propriedade do Estado. E o contrario é verdade: quanto mais o Estado soviético se elevar acima do povo, quanto mais se opuser a ele, como guardião da propriedade do povo e dilapidador desta propriedade, mais obviamente testemunha contra o caráter socialista da propriedade estatal. “Encontramo-nos ainda longe da completa abolição das classes”, reconhece a imprensa oficial quando se refere às diferenças que subsistem entre a cidade e o campo, entre o trabalho intelectual e o trabalho manual. Esta confissão, puramente acadêmica, oferece a vantagem de justificar pelo trabalho “intelectual” os rendimentos da burocracia. Os “amigos” − para os quais Platão é mais querido que a verdade − limitam-se igualmente a admitir, em estilo acadêmico, a existência de vestígios da velha desigualdade. Mas os vestígios não são suficientes para explicar a realidade soviética. Se a diferença entre a cidade e o campo se atenuou em certos aspectos, aprofundou-se em outros, devido ao rápido crescimento das cidades e da cultura urbana, isto é do conforto para a minoria urbana. A distância social entre o trabalho manual e intelectual aumentou no decurso dos últimos anos em vez de diminuir, a despeito da formação de quadros científicos provenientes do povo. As barreiras de castas, milenares, que isolam o homem por todos os lados − o urbano civilizado e o mujik4 inculto, o mago da ciência e o operário − não só são mantidas sob formas mais ou menos enfraquecidas mas renascem consideravelmente e estão assumindo um caráter mais e mais desafiador.

A famosa palavra de ordem: “Os quadros decidem tudo” caracteriza, muito mais abertamente do que Stalin desejaria, a sociedade soviética. Os quadros são a essência dos órgãos de dominação e comando. O culto aos “quadros” significa, antes de mais nada, o culto à burocracia, ao oficialismo, a uma aristo cracia técnica. Na formação e distribuição dos quadros, como em outros campos, o regime soviético ainda tem que resolver problemas que a burguesia há muito tempo já resolveu em seus países. Mas como os quadros soviéticos aparecem sob a bandeira do socialismo exigem honras quase divina e salários sempre elevados. De maneira que a formação de “quadros socialistas” é acompanhada por um renascimento da desigualdade burguesa.

Pode parecer, do ponto de vista da propriedade dos meios de produção, que não existe diferença alguma entre o marechal e a doméstica, o diretor de truste e o operário, o filho do comissário do povo e o jovem órfão. Contudo, uns ocupam belos apartamentos, dispõem de casas de veraneio em diversos recantos do país, têm os melhores automóveis e, desde há muito, não sabem como se engraxa seus pares de sapatos; os outros vivem em barracos de madeira onde freqüentemente não existem divisórias, a fome lhes é familiar e, se não engraxam seus sapatos, é porque andam descalços. Para o burocrata estas diferenças são insignificantes; para o operário, não sem razão, são essenciais.

“Teóricos” superficiais poderão se consolar dizendo que a distribuição dos bens é um fator secundário em relação à produção. A dialética das influências recíprocas conserva, todavia, a sua força total. O destino dos meios nacionalizados de produção será, a longo prazo, decidido pela evolução das diferentes condições individuais, para um lado ou para o outro.

Se um navio é declarado propriedade coletiva, mantendo-se os passageiros divididos em primeira, segunda e terceira classes, é perfeitamente compreensível que a diferença entre as condições reais acabará por ter, aos olhos dos passageiros de terceira, uma importância muito maior do que a mudança jurídica da propriedade.

Os passageiros de primeira, pelo contrário, explicarão de boa vontade, entre um café e um cigarro, que a propriedade coletiva é tudo, nada sendo, em comparação, o conforto das cabinas. E o antagonismo crescente destas situações pode explodir esta coletividade instável.

A imprensa soviética relatou com satisfação o fato de uma criança, ao visitar o Jardim Zoológico de Moscou, depois de ter perguntado a quem pertencia o elefante, e ter como resposta: “Ao Estado”, ter feito o seguinte comentário: “Então, um pequeno pedaço também é meu”. Se, na verdade, fosse dividido o elefante, os bons pedaços iriam para os escolhidos, alguns felizes apreciariam a perna do paquiderme e os mais numerosos não conheceriam mais do que as tripas e os restos. As crianças lesadas se encontrariam, com toda razão, pouco inclinadas a confundir a sua propriedade com a do Estado. Os jovens de rua só têm como seu o que vão roubando ao Estado. O rapazinho do Jardim Zoológico era, muito provavelmente, filho de um personagem influente habituado a proceder de acordo coma idéia de que “o Estado sou eu”.

Se traduzirmos, para nos exprimirmos mais claramente, as relações socialistas em termos da Bolsa, diremos que os cidadãos poderiam ser os acionistas de uma empresa que possui as riquezas do país. O caráter coletivo da propriedade supõe uma repartição “igualitária” das ações e, portanto, o direito a dividendos iguais para todos os “acionistas”. Os cidadãos, contudo, participam na empresa nacional, quer como acionistas, quer como produtores. Na fase inferior do comunismo, a que chamamos socialismo, a remuneração do trabalho se faz, ainda, segundo as normas burguesas, isto é, de acordo com a qualificação do trabalho, a sua intensidade etc. A renda teórica de um cidadão é formada, pois, por duas partes, A + B o dividendo mais o salário. Quanto mais desenvolvida for a técnica, mais aperfeiçoada será a organização econômica, maior será a importância do fator A em relação ao B e menor será a influência exercida sobre a condição material pelas diferenças individuais do trabalho. O fato das diferenças de salários serem, na União Soviética, não menores, mas maiores que nos países capitalistas, nos leva a concluir que as ações são desigualmente repartidas e que os rendimentos dos cidadãos comportam, ao mesmo tempo que um salário desigual, partes desiguais de dividendos. Enquanto o operário não especializado recebe apenas B, o pagamento mínimo que sob condições similares receberia também em uma empresa capitalista, o stakhanovista5 e o burocrata recebem 2 A + B ou 3 A + B, e assim por diante, podendo B, por outro lado, tornar-se também 2 B, 3 B etc. A diferença dos rendimentos é determinada, em outras palavras, não pela simples diferença do rendimento individual, mas pela apropriação mascarada do trabalho de outros. A minoria privilegiada dos acionistas vive às custas da maioria desprovida.

Supondo que o operário não especializado soviético recebe mais do que receberia, mantendo-se o mesmo nível técnico e cultural em uma empresa capitalista, isto é, que, apesar de tudo, ele é um pequeno acionista, o seu salário deve ser considerado com A + B. Os salários das melhores categorias serão expressos pela fórmula 3 A + 2 B, 10 A + 15 B etc. o que significará que o operário terá uma ação, o stakhanovista terá três e o especialista dez; e que, além dos seus salários, no sentido próprio do termo, se encontram na proporção de 1 para 2 e de 1 para 15. Os hinos à sagrada propriedade socialista são, nestas condições, bem mais convenientes para o diretor de fábrica ou para o stakhanovista do que para a massa dos operários ou para o camponês dos kolkhozes. As massas trabalhadoras, no entanto, são a imensa maioria da sociedade. Eram eles, e não a nova aristocracia, que o socialismo tinha em mente.

“O operário não é, no nosso país, um escravo assalariado, um vendedor de trabalhomercadoria. É um trabalhador livre” (Pravda). Neste momento, esta eloqüente fórmula só pode ser brincadeira. A passagem das fábricas para o Estado só mudou a situação jurídica do operário; de fato, ele vive na necessidade, trabalhando um certo número de horas por um dado salário. As esperanças que o operário tinha antes no partido e nos sindicatos, se transferiu depois da revolução para o Estado criado por ele. Mas o trabalho útil deste Estado foi limitado pela insuficiência da técnica e da cultura. Para melhorar uma e outra, o novo Estado recorreu aos velhos métodos: a pressão sobre os músculos e os nervos dos trabalhadores. Criou-se um corpo de condutores de escravos. A gestão da indústria se tornou extremamente burocrática. Os operários perderam toda a influência sobre a direção das fábricas. Trabalhando por produção, vivendo em difíceis condições materiais, sem liberdade de se deslocar, sofrendo na própria fábrica uma terrível repressão policial, o operário dificilmente poderá se sentir um “trabalhador livre”. A burocracia é para ele um chefe, o Estado um patrão. O trabalho livre é incompatível com a existência do Estado burocrático.

Tudo o que acabamos de expor aplica-se aos campos com algumas correções necessárias. De acordo com teoria oficial a propriedade dos kolkhozes é uma forma especial de propriedade socialista. O Pravda escreve que “os kolkhozes são na essência comparáveis a empresas do Estado e conseqüentemente socialistas”. E acrescenta imediatamente que a garantia do desenvolvimento socialista da agricultura é a “administração dos kolkhozes pelo Partido Bolchevique”. Isto é, nos mandar da economia para a política. Ou seja, as relações socialistas ainda não estão incorporadas nas relações cotidianas entre os homens, mas dependem do coração benevolente das autoridades. Os trabalhadores farão bem se desconfiarem desse coração. Na verdade, a economia dos kolkhozes se encontra a meio caminho entre a agricultura individual e a economia estatal e as tendências pequeno burguesas entre eles no seio dos kolkhozes são cada vez mais fortalecidas pelo rápido crescimento dos lotes individuais e economias pessoais dos camponeses. (...)

Quando a nova Constituição anuncia que a União Soviética atingiu “a abolição da exploração do homem pelo homem”, não está falando a verdade. A nova diferenciação social criou as condições para o renascimento da exploração sob as formas mais bárbaras, que são as da compra do homem para serviço pessoal de outro. A criadagem não figura nas listas do censo e está compreendida evidentemente na rubrica “trabalhadores”. Há, no entanto, muitas questões sobre isso: o cidadão soviético tem empregados domésticos e quais? (faxineira, cozinheira, babá, governanta, motorista); tem automóvel para seu serviço pessoal? de quantos quartos dispõe? etc. Nem uma palavra sobre o total dos rendimentos! Se entrasse em vigor a regra soviética que priva de direitos políticos quem quer que explore o trabalho de outro, veríamos que os principais dirigentes da sociedade soviética estão fora da lei! Felizmente, eles estabeleceram a igualdade de direitos ... entre o patrão e os criados! Duas tendências opostas estão crescendo no interior do regime soviético: ao contrario do capitalismo decadente, ele desenvolve as forças produtivas, está preparando as bases econômicas do socialismo, e levando ao extremo, para beneficio dos altos dirigentes, as normas cada vez mais burguesas de distribuição, está preparando a restauração capitalista. A contradição entre as formas de propriedade e as normas de distribuição não pode crescer indefinidamente. Ou as normas burguesas se estenderão, de uma ou de outra maneira, aos meios de produção, ou as normas de distribuição terão de corresponder as normas do sistema de propriedade socialista.

A burocracia foge da exposição desta alternativa. Em todos os lados, na imprensa, nos discursos, na estatística, nos romances dos escritores e nos versos dos poetas, e finalmente no texto da nova Constituição, a burocracia emprega as abstrações do vocabulário socialista para encobrir as relações sociais nas cidades e nos campos. É por isto que a ideologia oficial é falsa, medíocre e artificial.
(...)

A questão do caráter social da União Soviética não foi ainda resolvida pela História

Para melhor compreender o caráter social da União Soviética atual, vamos trabalhar duas hipóteses sobre seu futuro. Suponhamos que a burocracia soviética seja derrubada do poder por um partido revolucionário reunindo todas as qualidades do velho bolchevismo e, além disso, enriquecido pela experiência mundial dos últimos anos. Este partido começaria pelo restabelecimento da democracia nos sindicatos e nos Soviets. Poderia e deveria restabelecer a liberdade dos partidos soviéticos. Com as massas e à frente delas, procederia a um expurgo impiedoso nos aparatos do Estado. Aboliria a hierarquia, as condecorações e todos os tipos de privilégios.

Limitaria a desigualdade no pagamento do trabalho às necessidades da vida econômica e ao aparato estatal. Daria à juventude a possibilidade de pensar livremente, de aprender, de criticar e crescer. Introduziria profundas modificações na distribuição da renda nacional, de acordo com a vontade das massas operárias e camponesas. Não teria de recorrer a medidas revolucionárias na relação de propriedade. Continuaria e desenvolveria a fundo a experiência da economia planificada. Após a revolução política – isto é, após a derrubada da burocracia − o proletariado teria que introduzir na economia uma série de reformas muito importantes, mas não teria de fazer uma nova revolução social.

Se – para trabalhar a segunda hipótese − um Partido Burguês derrubasse a casta soviética dirigente, encontraria não poucos servidores entre os burocratas de hoje, os técnicos, os diretores, os secretários do partido, os dirigentes privilegiados em geral. Uma depuração do aparato do Estado, é claro, também seria necessária neste caso. Mas a restauração burguesa teria, com certeza, de afastar menos gente do que um partido revolucionário. A principal tarefa do novo poder seria restabelecer a propriedade privada dos meios de produção.

Deveria, antes de mais nada, criar condições para o desenvolvimento de fazendeiros ricos a partir dos kolkhozes pobres e transformar os kolkhozes ricos em cooperativas de produção do tipo burguês, ou em sociedades por ações. Na indústria, a desnacionalização começaria pelas empresas da indústria leve e da alimentação. O plano se reduziria, nos primeiros tempos, a compromissos entre o poder e as “corporações”, isto é, os capitães da indústria soviética, os seus proprietários potenciais, os antigos proprietários emigrados e os capitalistas estrangeiros. Embora a burocracia soviética tivesse feito muito pela restauração burguesa, o novo regime seria obrigado a cumprir, no terreno da propriedade e do modo de gestão, não uma reforma mas uma verdadeira revolução.

Vamos assumir uma terceira variante. Admitamos, contudo, que nem o partido revolucionário nem o partido contra-revolucionário tomam o poder. A burocracia continua à frente do estado. Mesmo nestas condições as relações sociais não ficariam congeladas. Não podemos contar com que a burocracia renunciará voluntária e pacificamente em favor da igualdade socialista. Como se sabe, apesar dos graves inconvenientes desta operação, ela restabeleceu as patentes e as condecorações; será, pois, inevitavelmente necessário que procure apoio nas relações de propriedade. Alguém pode argumentar que pouco importa ao grande burocrata qual a forma de propriedade, desde que garantidos os seus rendimentos. Mas isto é ignorar a instabilidade dos direitos do burocrata e o problema de seus descendentes. O novo culto à família não caiu do céu. Os privilégios valem apenas metade, se eles não podem ser transferidos aos filhos de cada um. Ora, o direito de herança é inseparável do direito de propriedade. Não basta ser diretor de truste, é necessário ser acionista. A vitória da burocracia neste setor decisivo faria dela uma nova classe possuidora. Inversamente, a vitória do proletariado sobre a burocracia marcaria o renascimento da revolução socialista. A terceira hipótese nos conduz, assim, às duas primeiras, pelas quais tínhamos começado para maior clareza e simplicidade.

Definir o regime soviético como transitório, ou intermediário, é abandonar as categorias sociais acabadas como o capitalismo (incluído o “capitalismo de Estado”) e o socialismo. Mas esta definição é em si absolutamente insuficiente e é capaz de sugerir a falsa idéia de que a única transição possível para o regime soviético atual é o socialismo. Na verdade uma volta ao capitalismo é totalmente possível. Uma definição mais completa seria, necessariamente, mais complicada e ponderada. A União Soviética é uma sociedade contraditória no meio do caminho entre o capitalismo e o socialismo, na qual: a) as forças produtivas são ainda insuficientes para dar à propriedade de Estado um caráter socialista; b) a propensão para a acumulação primitiva, nascida da necessidade, manifestase através de todos os poros da economia planificada; c) as normas de distribuição que preservam a natureza burguesa são a base da nova diferenciação social; d) o desenvolvimento econômico, melhorando lentamente a condição dos trabalhadores, contribui para a rápida formação de uma camada de privilegiados; e) a burocracia, explorando os antagonismos sociais, tornou-se uma casta incontrolável, estranha ao socialismo; f) a revolução social, traída pelo partido governante, ainda existe nas relações de propriedade e na consciência dos trabalhadores; g) a evolução das contradições acumuladas pode tanto levar ao socialismo como de volta para o capitalismo; h) no rumo do capitalismo a contra-revolução deverá quebrar a resistência dos operários; i) no caminho para o socialismo, os trabalhadores terão que derrubar a burocracia. Em última instancia, a questão será resolvida pela luta das duas forças sociais, tanto na arena nacional como na internacional.

Naturalmente que os doutrinários não se satisfarão com uma definição tão vaga; desejariam fórmulas categóricas; sim, sim e não, não. As questões de sociologia seriam bem mais simples se os fenômenos sociais tivessem sempre um caráter acabado. Mas nada é mais perigoso do que eliminar, no desenvolvimento de uma precisão lógica, os elementos que contrariam os nossos esquemas e que, amanhã, os podem refutar. Em nossa análise, tentamos evitar violentar o dinamismo de uma formação social que não tem precedentes e que não conhece nada de análogo. A tarefa científica e também política, não é dar uma definição acabada a um processo inacabado, mas analisar todos seus estágios, separar as tendências progressistas das reacionárias, avaliar suas relações mutuas, prever as múltiplas variantes do desenvolvimento posterior e encontrar nesta previsão um ponto de apoio para a ação.

Notas
1) Termo russo que designa as fazendas estatais soviéticas que empregavam trabalhadores rurais assalariados.
2) Termo russo que designa as cooperativas agrícolas indepe dentes do Estado, que vendiam a ele sua produção agrícola.
3) Contradictio in adjecto, do latim, contradição na afirmação
4) Designa o camponês russo em geral.
5) O termo se refere a stakhanov, operário mineiro que batia recorde de produtividade e foi convertido em exemplo pela burocracia do trabalhador russo.

Fim do Socialismo, URSS - Eric Hobsbawm

2011-09-21T11:18:00.000-07:00

Extraído do livro: ERA DOS EXTREMOS O breve século XX 1914-1991. Tradução: MARCOS SANTARRITA. Companhia das Letras. Páginas 457-482

II

[...] A diminuição no ritmo da economia soviética era palpável: a taxa de crescimento de quase tudo que nela contava, e podia ser contado, caiu constantemente de um período de cinco anos para outro após 1970: produto interno bruto, produção industrial, produção agrícola, investimento de capital, produtividade de trabalho, renda real per capita. Se não eslava de fato em regressão, a economia avançava no passo de um boi cada vez mais cansado. Além disso, muito longe de se tomar um gigante do comércio mundial, a URSS parecia estar regredindo internacionalmente. Em 1960, suas grandes exportações eram maquinaria, equipamentos, meios de transporte e metais ou artigos de metal, mas em 1985 dependia basicamente para suas exportações (53%) de energia (isto é, petróleo e gás). Por outro lado, quase 60% de suas importações consistiam em máquinas, metais etc. e artigos de consumo industriais (SSSR, 1987. pp. 15-7, 32-3), Tomara-se algo assim como uma colônia produtora de energia para economias industriais mais avançadas - na prática, em grande parte, para seus próprios satélites ocidentais, notadamente a Tchecoslováquia e a República Democrática Alemã, cujas indústrias podiam contar com o mercado ilimitado e não exigente da URSS, sem ter de mudar muita coisa para corrigir suas próprias deficiências.(1)

Na verdade, na década de 1970 era claro que não só o crescimento econômico estava ficando para trás, mas mesmo os indicadores sociais básicos, como o da mortalidade, estavam deixando de melhorar. Isso minou a confiança no socialismo talvez mais que qualquer outra coisa, pois sua capacidade de melhorar a vida da gente comum através de maior justiça social não dependia basicamente de sua capacidade de gerar maior riqueza. O fato de a expectativa de vida na URSS, Polônia e Hungria permanecer quase imutada durante os últimos vinte anos antes do colapso do comunismo - na verdade, de vez em quando chegava a cair - era causa de séria preocupação, pois na maioria dos outros países ela continuava a subir (incluindo, deve-se dizer, Cuba e os países comunistas asiáticos sobre os quais dispomos de dados). Em 1969, austríacos, finlandeses e poloneses podiam esperar morrer na mesma média de idade (70,1 anos), mas em 1989 os poloneses tinham uma expectativa de vida cerca de quatro anos mais curta que os austríacos e finlandeses. Isso pode ter toma o do as pessoas mais saudáveis, como sugeriam os demógrafos, mas só porque nos países socialistas morriam pessoas que podiam ter sido mantidas vivas em países capitalistas (Riley, 1991). Os reformadores na URSS e em outras partes não deixavam de observar essas tendências com crescente ansiedade (World Bank Atlas, 1990, pp. 6-9; e World Tables, 1991, passim).

Por essa época, outro sintoma de reconhecido declínio na URSS se reflete no surgimento do termo nomenklatura (que parece ter chegado ao Ocidente através de textos de dissidentes). Até então o corpo de oficiais dos cadres do partido, que constituía o sistema de comando dos Estados leninistas, era encarado no exterior com respeito e relutante admiração, embora oposicionistas derrotados de dentro, como os trotskistas e - na Iugoslávia - Milovan Djilas (Djilas, 1957), houvessem apontado seu potencial de degeneração burocrática e corrupção pessoal. Na verdade, na década de 1950, e mesmo na de 1960, o tom geral do comentário ocidental, e sobretudo americano, era que ali - no sistema organizacional dos partidos comunistas e seu monolítico corpo de quadros, desprendidos de si mesmo, que cumpriam lealmente (se bem que brutalmente) "a linha" - estava o segredo do avanço global comunista (Fainsod, 1956; Brzezinski, 1962; Duverger, 1972).

Por outro lado, o termo nomenklatura, praticamente desconhecido antes de 1980, a não ser como parte do jargão administrativo do PCUS, passou a sugerir precisamente a fraqueza da interesseira burocracia do partido da era Brejnev: uma combinação de incompetência e corrupção. E, na verdade, tornou-se cada vez mais evidente que a própria URSS operava basicamente por um sistema de patronato, nepotismo e suborno.

Com exceção da Hungria, as tentativas sérias de reformar as economias socialistas na Europa tinham sido, na verdade, abandonadas em desespero após a Primavera de Praga. No tocante às tentativas ocasionais de reverter as velhas economias de comando, na forma stalinista (como na Romênia de Ceausescu) ou na forma maoísta, que substituía a economia por voluntarismo e suposto zelo moral (como Fidel Castro), quanto menos se falasse delas, melhor. Os anos Brejnev iriam ser chamados pelos reformadores de "era da estagnação", essencialmente porque o regime parara de tentar fazer qualquer coisa séria em relação a uma economia em visível declínio. Comprar trigo no mercado mundial era mais fácil que tentar resolver a aparentemente crescente incapacidade da agricultura soviética de alimentar o povo da URSS. Lubrificar o enferrujado motor da economia com um sistema universal e onipresente de suborno e corrupção era mais fácil que limpá-lo e ressintonizá-lo, quanto mais substituí-la. Quem sabia o que aconteceria a longo prazo? A curto, parecia mais importante manter os consumidores satisfeitos, ou, de qualquer forma, manter o descontentamento dentro de limites. Daí, provavelmente, na primeira metade da década de 1970, a maioria dos habitantes da URSS estar e sentir-se em melhores condições que em qualquer outra época na memória viva.

O problema do "socialismo realmente existente" na Europa era que, ao contrário da URSS do entre guerras, praticamente fora da economia mundial e portanto imune,à Grande Depressão, agora o socialismo estava cada vez mais envolvido nela, e portanto não imune aos choques da década de 1970. É uma ironia da história o fato de que as economias "socialistas reais" da Europa e da URSS, além de partes do Terceiro Mundo, se tenham tomado as verdadeiras vítimas da crise pós-Era de Ouro da economia capitalista global, enquanto as "economias de mercado desenvolvidas", embora abaladas, conseguiam atravessar os anos difíceis sem grandes problemas, pelo menos até o início da década de 1990. Até então algumas delas, na verdade, como a Alemanha e o Japão, mal tinham tropeçado em sua marcha à frente. O "socialismo real", porém, agora enfrentava não apenas seus próprios problemas sistêmicos insolúveis, mas também os de uma economia mundial mutante e problemática, na qual se achava cada vez mais integrado. Isso pode ser ilustrado pelo ambíguo exemplo da crise internacional do petróleo que transformou o mercado de energia mundial após 1973: ambíguo porque seus efeitos foram potencialmente negativos e positivos. Sob pressão do cartel de produtores de petróleo, a OPEP, o preço do produto, então baixo c, em termos reais, caindo desde a guerra, mais ou menos quadruplicou em 1973, e mais ou menos triplicou de novo no fim da década de 1970, após a Revolução Iraniana. Na verdade, a gama real de flutuações foi ainda mais sensacional: cm 1970 o petróleo era vendido a um preço médio de 2,53 dólares o barril, mas em fins da década de 1980 o barril valia 41 dólares.

A crise do petróleo teve duas conseqüências aparentemente felizes. Para os produtores de petróleo, dos quais a URSS por acaso era um dos mais importantes, transformou o líquido negro em ouro. Era como um bilhete premiado garantido de loteria toda semana. Os milhões simplesmente rolavam para dentro sem esforço, adiando a necessidade de reforma econômica e, de quebra, possibilitando à URSS pagar suas importações rapidamente crescentes do Ocidente capitalista com a energia exportada. Entre 1970 e 1980, as exportações soviéticas para as "economias de mercado desenvolvidas" subiram de pouco menos de 19% das exportações totais para 32% (SSSR, 1987, p. 32). Sugeriu-se que foi essa bonança imprevista que tentou o regime de Brejnev a entrar numa política internacional mais ativa de competição com os EUA em meados da década de 1970 enquanto a agitação revolucionária mais uma vez varria o Terceiro Mundo (ver capítulo 15), e em um curso suicida de tentar igualar a superioridade de armamentos americana (Maksimenko, 1991).

A outra conseqüência aparentemente feliz da crise do petróleo foi a inundação de dólares que agora esguichavam dos multibilionários Estados da OPEP, muitas vezes com populações minúsculas, e que eram distribuídos pelo sistema bancário internacional sob a forma de empréstimos a quem quisesse. Poucos países em desenvolvimento resistiram à tentação de aceitar os milhões assim carreados para seus bolsos, e que iriam provocar a crise da dívida mundial de inícios da década de 1980. Para os países socialistas que sucumbiram a ela - notadamente Polônia e Hungria -, os empréstimos pareceram uma forma providencial de ao mesmo tempo pagar o investimento da aceleração do crescimento e elevar o padrão de vida de seus povos.

Isso só tomou mais aguda a crise da década de 1980, pois as economias socialistas - e notadamente a gastadora economia polonesa - eram demasiado inflexíveis para utilizar produtivamente o influxo de recursos. O simples fato de que o consumo de petróleo na Europa Ocidental (1973-85) caiu 40% em resposta à alta dos preços, mas na URSS e Europa Oriental apenas pouco mais de 20% no mesmo período, fala por si (Köllö, 1990, p. 39). O fato de que os custos da produção soviética subiram acentuadamente, enquanto os campos de petróleo romenos secavam, toma ainda mais impressionante a não-economia de energia. Em princípios da década de 1980, a Europa Oriental se achava numa aguda crise de energia. Isso por sua vez produziu escassez de alimentos e bens manufaturados (a não ser onde, como na Hungria, o país mergulhou ainda mais maciçamente em dívidas, acelerando a inflação e baixando os salários reais). Essa foi a situação em que o "socialismo realmente existente" na Europa entrou no que revelou ser sua década final. A única maneira efetiva imediata de lidar com essa crise em o tradicional recurso stalinista a estritas ordens e restrições centrais, pelo menos onde o planejamento central ainda atuava (o que não mais acontecia na Hungria e Polônia). Deu certo, entre 1981 e 1984. A dívida caiu 35% a 70% (exceto naqueles dois países). Isso chegou a encorajar ilusórias esperanças de retorno a um crescimento econômico dinâmico sem reformas básicas, que "trouxesse um Grande Salto Atrás em relação à crise da dívida e à deterioração das perspectivas econômicas" (Köllö, 1990, p. 41). Foi o momento em que Mikhail Sergueievitch Gorbachev, se tornou o líder da URSS.

III

Neste ponto, devemos retomar da economia para a política do "socialismo realmente existente", pois a política, tanto a alta quanto a baixa, é que iria provocar o colapso euro-soviético de 1989-91.

Politicamente, a Europa Oriental era o calcanhar de Aquiles do sistema soviético, e a Polônia (e também, em menor medida, a Hungria) seu ponto mais vulnerável. Após a Primavera de Praga, ficou claro, como vimos, que os regimes satélites comunistas haviam perdido legitimidade como tal na maior parte da região.(2) Tinham sua existência mantida por coerção do Estado, apoiado pela ameaça de intervenção soviética, ou, na melhor das hipóteses – como na Hungria -, dando aos cidadãos condições materiais e relativa liberdade muito superiores à média leste-européia, mas que a crise econômica tomava impossíveis de manter. Contudo, com uma exceção, nenhuma forma séria de oposição política organizada ou qualquer outra era possível. Na Polônia, a conjunção de três fatores produziu essa possibilidade. A opinião pública do país estava esmagadoramente unida não apenas pela antipatia ao regime, mas por um nacionalismo anti-russo (e antijudeu) e conscientemente católico romano; a Igreja retinha uma organização independente nacional; e a classe operária demonstrara seu poder político com greves maciças, em intervalos, desde meados da década de 1950. O regime há muito se resignara a uma tolerância tácita, ou mesmo à retirada - como quando as greves da década de 1970 forçaram a abdicação do então líder comunista -, enquanto a oposição estivesse desorganizada, embora seu espaço de manobra encolhesse perigosamente.

Mas a partir de meados da década de 1970, teve de enfrentar tanto um movimento, trabalhista politicamente organizado, apoiado por uma assessoria de dissidentes intelectuais politicamente sofisticados, sobretudo ex-marxistas, quanto também uma Igreja cada vez mais agressiva, encorajada em 1978 pela eleição do primeiro papa polonês da história, Karol Wojtyla (João Paulo II).

Em 1980, o triunfo do movimento sindical Solidariedade como, na verdade, um movimento de oposição pública nacional, brandindo a arma da greve geral, demonstrou duas coisas: que o regime do Partido Comunista na Polônia chegara ao fim da corda; mas também que não podia ser derrubado por agitação de massa. Em 1981, Igreja e Estado concordaram discretamente em adiantar-se ao perigo de intervenção militar soviética (que foi seriamente considerada) com alguns anos de lei marcial sob o comandante das Forças Armadas, que podia, de maneira plausível, alegar legitimidade comunista e nacionalista. A ordem foi restabelecida com pouca dificuldade mais pela polícia que pelo exército, mas na verdade o governo, tão desamparado como sempre para enfrentar os problemas econômicos, nada tinha para usar contra a oposição, que continuou existindo como manifestação organizada da opinião pública do país. Ou os russos decidiam intervir, ou, mais cedo que mais tarde, o regime teria de abandonar a posição-chave dos regimes comunistas, o sistema unipartidário sob o "papel dirigente" do partido de Estado, ou seja, abdicar. Mas, com o resto dos governos-satélites observando nervosos o desenrolar desse roteiro, a maioria tentando impedir seu próprio povo de também fazer o mesmo, tomou-se cada vez mais evidente que os soviéticos não mais estavam dispostos a intervir.

Em 1985, um reformador apaixonado, Mikhail Gorbachev, chegou ao poder como secretário-geral do Partido Comunista soviético. Não foi por acaso. Na verdade, não fosse a morte do desesperadamente doente secretário geral e ex-chefe do aparato de segurança soviético, Iuri Andropov (1914-84), que fizera de fato o rompimento decisivo com a era Brejnev em 1983, a era de mudança teria começado um ano ou dois antes. Era inteiramente evidente para todos os demais governos comunistas, dentro e fora da órbita soviética, a iminência de grandes transformações, embora não fosse nada claro, mesmo para o novo secretário-geral, o que elas trariam.

A "era de estagnação" (zastoi) que Gorbachev denunciou fora na verdade uma era de aguda fermentação política e cultural entre a elite soviética. Esta incluía não só o grupo relativamente minúsculo de autocooptados chefetes do Partido Comunista no topo da hierarquia da União, único lugar onde verdadeiras decisões eram, ou podiam ser, tomadas, mas o relativamente vasto grupo de classe média educada e tecnicamente formada, além de administradores econômicos que de fato mantinham o país andando: acadêmicos, intelligentsia técnica, especialistas e executivos de vários tipos. Em certos aspectos, o próprio Gorbachev representava essa nova geração de quadros educados - estu dou direito, enquanto a clássica escada para o velho quadro stalinista antes era (e ainda, surpreendentemente, continuava sendo muitas vezes) a da oficina da fábrica, via um diploma de engenharia ou agronomia, para o aparato. A profundidade dessa fermentação não se mede pelo tamanho do grupo de fato de dissidentes públicos que agora aparecia - umas poucas centenas, no máximo. Proibidas ou semilegalizadas (pela influência de bravos editores como o do famoso "jornal denso" Novy Mir), críticas e autocríticas impregnavam o ambiente cultural da URSS metropolitana sob Brejnev, incluindo importantes setores do partido e do Estado, notadamente nos serviços de segurança e relações exteriores. Dificilmente se pode explicar de outro modo a enorme e súbita resposta ao apelo de Gorbachev por glasnot ("abertura" ou "transparência").

Contudo, a resposta das camadas política e intelectual não deve ser tomada como uma resposta do grosso dos povos soviéticos. Para estes, ao contrário dos povos da maioria dos Estados comunistas europeus, o regime soviético era legítima e inteiramente aceito, quando nada porque não conheciam e não podiam conhecer nenhum outro (a não ser sob ocupação alemã em 1941-4, dificilmente atraente). Todo húngaro acima dos sessenta anos em 1990 tinha alguma lembrança adolescente ou adulta da era pré-comunista, mas nenhum habitante da URSS original abaixo dos 88 poderia ter tido tal experiência de primeira mão. E se o programa do Estado soviético tinha uma ininterrupta continuidade que se estendia para trás até o fim da Guerra Civil, o próprio país tinha uma continuidade ininterrupta, ou praticamente ininterrupta, que se estendia ainda mais longe, a não ser por territórios ao longo da fronteira ocidental adquiridos ou readquiridos em 1939-40. Era o velho império czarista sob nova administração. Esse, a propósito, é o motivo pelo qual antes da década de 1980 não houve sinal algum de separatismo político sério em parte alguma, a não ser nos países bálticos (que tinham sido Estados independentes de 1918 a 1940), na Ucrânia ocidental (que era parte do império habsburgo, e não do russo, antes de 1918), e talvez na Bessarábia (Moldávia), que fora parte da Romênia de 1918 a 1940. Mesmo nos Estados bálticos havia um pouco mais de dissidência declarada que na Rússia (Lieven, 1993).

Além disso, o regime soviético não era apenas autóctone e com raízes internas - com a passagem do tempo, mesmo o partido, originalmente muito mais forte entre os grandes russos que entre outras nacionalidades, recrutava em grande parte a mesma porcentagem de habitantes nas repúblicas européias e transcaucasianas - mas as próprias pessoas, de formas difíceis de especificar, se encaixavam nele, à medida que o regime a elas se adaptava. Como observou o satirista dissidente Zinoviev, realmente havia um "novo homem soviético" (ou mulher, na medida em que era levada em conta, o que dificilmente acontecia), embora não correspondesse mais à sua imagem pública oficial do que qualquer outra coisa na URSS. Ele/ela estava à vontade no sistema (Zinoviev, 1979), que lhe assegurava um meio de vida e uma abrangente seguridade social, em nível modesto mas real, uma sociedade social e economicamente igualitária e pelo menos uma das aspirações tradicionais do socialismo, o "Direito ao ócio", de Paul Lafargue (Lafargue, 1883). Além disso, para a maioria dos cidadãos soviéticos, a era Brejnev significou não "estagnação", mas os melhores dias que eles e seus pais, ou mesmo seus avós, já haviam conhecido.

Não admira que reformadores radicais se vissem enfrentando, além da burocracia soviética, a humanidade soviética. No tom característico de irritado elitismo antiplebeu, um reformador escreveu:

Nosso sistema gerou uma categoria de indivíduos sustentados pela sociedade, e mais interessados em receber do que dar. Isso é a conseqüência de uma política de chamado igualitarismo que [...] invadiu totalmente a sociedade soviética [...] O fato de a sociedade se dividir em duas partes, os que decidem e distribuem e os que são cm,andados e recebem, constituem um dos maiores freios ao desenvolvimento de nossa sociedade. O Homo sovieticus [...] é ao mesmo tempo lastro e freio. De um lado, se opõe à reforma, por outro, constitui a base de apoio para o sistema existente (Afanassiev, 1991, pp. 13-4).

Social e politicamente, a maior parte da URSS era uma sociedade estável, sem dúvida, em parte graças à ignorância em relação a outros países mantida pela autoridade e a censura, mas de modo algum só por esse motivo. Será por acaso que não houve um equivalente da rebelião estudantil de 1968 na URSS, Polônia, Tchecoslováquia e Hungria? Que mesmo sob Gorbachev o movimento de reforma não mobilizou os jovens em nenhuma medida importante (exceto alguns grupos nacionalistas ocidentais)? Que tenha sido, como se dizia, "uma rebelião dos de trinta e quarenta anos", ou seja, da geração nascida após o fim da guerra mas antes do confortável torpor dos anos Brejnev? De onde quer que tenha vindo a pressão pela mudança na URSS, das bases não foi.

Na verdade veio, como tinha de vir, do topo. Ainda não está claro de que maneira, exatamente, um reformista comunista obviamente apaixonado e sincero veio a ser sucessor de Stalin à frente do PC soviético em 15 de março de 1985, e continuará pouco claro até que a história soviética das últimas décadas se tome tema mais da história do que de acusação e auto-exculpação. De qualquer modo, o que conta não são os que entram e saem na política do Kremlin, mas as duas condições que permitiram a alguém como Gorbachev chegar ao poder. Primeiro, a crescente e cada vez mais escancarada corrupção da liderança do Partido Comunista na era Brejnev não podia deixar de indignar o setor do partido que ainda acreditava em sua ideologia, mesmo do modo mais oblíquo. E um Partido Comunista, por mais degenerado que estivesse, já não seria possível sem alguns líderes socialistas, tanto quanto uma Igreja Católica sem alguns bispos e cardeais cristãos, pois ambos se baseiam em genuínos sistemas de crença. Segundo, as camadas educadas e tecnicamente competentes que mantinham de fato a economia soviética funcionando tinham aguda consciência de que sem uma mudança drástica, na verdade fundamental, ela iria inevitavelmente afundar mais cedo ou mais tarde, não apenas por causa da inata ineficiência e inflexibilidade do sistema, mas porque a fraqueza era agravada pelas demandas de status de superpotência militar, que não podia ser sustentado em uma economia em declínio. A tensão militar sobre a economia na verdade aumentara perigosamente desde 1980, quando, pela primeira vez em muitos anos, as Forças Armadas soviéticas se viram diretamente envolvidas numa guerra. Enviaram uma força para o Afeganistão para estabelecer algum tipo de estabilidade naquele país, que desde 1978 era governado por um Partido Democrático Popular comunista dividido em facções conflitantes, ambas antagonizadas por latifundiários locais, o clero muçulmano e outros crentes no status quo, devido a atividades atéias como reforma agrária e direitos para as mulheres. O país estivera discretamente na esfera soviética desde o início da década de 1950, sem elevar notadamente a pressão sangüínea ocidental. Contudo, os EUA preferiram ou escolheram ver a jogada soviética como uma grande ofensiva militar dirigida contra o "mundo livre". Portanto (via Paquistão), despejou dinheiro e armamentos avançados sem limites nas mãos de guerreiros fundamentalistas muçulmanos das montanhas. Como era de esperar, o governo afegão, com maciço apoio soviético, teve pouca dificuldade para manter as grandes cidades do país, mas o custo para a URSS foi desordenadamente alto. O Afeganistão se tornou - como algumas pessoas em Washington sem dúvida pretendiam que se tomasse - o Vietnã da União Soviética.

Mas que podia fazer o novo líder soviético para mudar a situação na URSS, além de pôr fim, o mais cedo possível, ao confronto da Segunda Guerra Fria com os EUA, que estava dessangrando a economia? Esse, claro, era o objetivo imediato de Gorbachev, e foi o seu maior êxito, pois, num período surpreendentemente curto, ele convenceu mesmo governos ocidentais céticos de que essa era de fato a intenção soviética. Isso conquistou-lhe uma imensa e duradoura popularidade no Ocidente, que contrastava de maneira impressionante com a falta de entusiasmo por ele na URSS, pela qual acabou sendo vitimado em 1991. Se algum homem sozinho pôs fim a uns quarenta anos de guerra fria global, foi ele.

Os objetivos dos reformadores econômicos comunistas desde a década de 1950 eram tomar as economias de comando centralmente planejadas mais racionais e flexíveis, com a introdução do sistema de preços de mercado e cálculos de lucros e perda nas empresas. Os reformadores húngaros haviam se adiantado um pouco nessa direção e, não fosse a ocupação soviética de 1968, os reformadores tchecos teriam ido ainda mais longe: ambos esperavam, com isso, também que fosse mais fácil liberalizar e democratizar o sistema político. Essa foi também a posição de Gorbachev,(3) que ele naturalmente via como uma maneira de restaurar e restabelecer um socialismo melhor do que o "realmente existente", É possível, mas bastante improvável, que algum reformador influente na URSS pensasse no abandono do socialismo, quando nada porque isso parecia inteiramente impraticável em termos políticos, embora em outros lugares economistas formados, que se haviam associado a reformas, começassem a concluir que o sistema, cujos defeitos foram analisados sistematicamente em público pela primeira vez na década de 80, não podia ser reformado de dentro. (4)

IV

Gorbachev lançou sua campanha para transformar o socialismo soviético com os slogans perestroika, ou reestruturação (da estrutura econômica e política), e glasnost, ou liberdade de informação. (5)

Entre eles havia o que se revelou um conflito insolúvel. A única coisa que fazia o sistema soviético funcionar, e podia talvez transformá-lo, era a estrutura de comando do partido/Estado herdada dos dias stalinistas. Era uma situação conhecida na história russa, mesmo nos dias dos czares. A reforma vinha de cima. Mas a estrutura de partido/Estado era, ao mesmo tempo, o principal obstáculo para a transformação de um sistema que ele criara, ao qual se adaptara, no qual tinha um grande interesse investido, e para o qual achava difícil conceber uma alternativa. (6) Esse sistema estava longe de ser o único obstáculo, e os reformadores, não apenas na Rússia, sempre foram tentados a culpar a "burocracia" pelo fato de seu país e povo não responderem às suas iniciativas, mas é inegável que grande parte do aparato do partido/Estado recebia qualquer grande reforma com uma inércia que ocultava a hostilidade. A glasnost destinava-se a mobilizar apoio dentro e fora do aparato contra essa resistência. Mas sua conseqüência lógica foi solapar a única força que podia agir. Como se sugeriu acima, a estrutura do sistema soviético e seu modus operandi eram essencialmente militares. Democratizar exércitos não melhora a sua eficiência. Por outro lado, se não se quer um sistema militar, deve-se cuidar para que haja uma alternativa civil antes de destruí-lo, pois senão a reforma produz não reconstrução, mas colapso. A URSS sob Gorbachev caiu nesse fosso em expansão entre glasnost e perestroika.

O que tomava a situação pior era que, na mente dos reformadores, glasnost era um programa muito mais específico que perestroika. Significava a introdução, ou reintrodução, de um Estado constitucional e democrático baseado no império da lei e no gozo de liberdades civis como comumente entendidos. Isso implicava a separação de partido e Estado, e (ao contrário de todo acontecimento desde a ascensão de Stalin) a mudança do locus de governo efetivo de partido para Estado. Isso, por sua vez, implicaria o fim do sistema unipartidário e do “papel condutor" do partido. Também, obviamente, significaria revivescência dos sovietes em todos os níveis, em forma de assembléias eleitas genuinamente representativas, que culminariam num Soviete Supremo, uma assembléia legislativa genuinamente soberana, que concederia poder a um Executivo forte mas seria capaz de controlá-la. Essa, pelo menos, era a teoria.

Na verdade, o novo sistema constitucional acabou sendo instalado. O novo sistema econômico da perestroika mal foi esboçado em 1987-8 com a tíbia legalização de pequenas empresas privadas ("cooperativas") - ou seja, de grande parte da "segunda economia" - e com a decisão de, em princípio, deixar que empresas estatais em permanente déficit fossem à bancarrota. Na verdade, o fosso entre a retórica da reforma econômica e a realidade de uma economia visivelmente emperrada se alargava dia a dia.

Essa situação era desesperadamente perigosa, pois a reforma constitucional apenas desmontava um conjunto de mecanismos políticos e substituía-o por outro. Deixava aberta a questão do que iriam fazer as novas instituições, embora os processos de decisão fossem presumivelmente mais incômodos numa democracia do que num sistema de comando militar. Para a maioria das pessoas, a diferença seria simplesmente que, em um caso, elas tinham uma verdadeira opção eleitoral de quando em quando, e também a opção, no meio tempo, de ouvir políticos da oposição criticarem o governo. Por outro lado, o critério de perestroika era, e tinha de ser orientado não pelos princípios que dirigiam a economia, mas como de fato ela atuava todo dia, em formas que pudessem ser facilmente especificadas e medidas. Só podia ser julgada pelos resultados. Para a maioria dos cidadãos soviéticos, estes se mediam pelo que acontecia a suas rendas reais, ao esforço para ganhá-las, à quantidade e gama dos bens e serviços a seu alcance e à facilidade com que podiam adquiri-los. Mas embora fosse muito claro o que os reformadores econômicos combatiam e desejavam abolir, sua alternativa positiva, uma "economia de mercado socialista, com empresas autônomas e economicamente viáveis, cooperativas públicas e privadas, macroeconomicamente orientadas pelo "centro de tomada de decisões econômicas", pouco mais era que uma expressão. Significava simplesmente que os reformadores desejavam ter as vantagens do capitalismo sem perder as do socialismo. Ninguém tinha a menor idéia de como, na prática, a transição de uma economia de comando de Estado centralizada para um novo sistema seria feita e - igualmente importante - como funcionaria de fato no futuro previsível o que inevitavelmente iria continuar sendo uma economia dupla, estatal e não estatal. O apelo da ideologia de livre mercado ultra-radical, thatcherista ou reaganista, para os jovens reformadores intelectuais, estava em sua promessa de proporcionar uma solução drástica mas também altomática para esses problemas. (Como se poderia prever, não proporcionou.)

Provavelmente a coisa mais próxima de um modelo de transição para os reformadores de Gorbachev foi a vaga lembrança histórica da Nova Política Econômica de 1921-8. Essa, afinal, dera "resultados espetaculares na revitalização da agricultura, comércio, indústria, finanças, durante várias décadas depois de 1921", e devolvera a saúde a uma economia em colapso, porque "se baseava nas forças de mercado" (Vernikov, 1989, p. 13). Além disso, uma política de liberalização e descentralização de mercado bastante semelhante produzira, desde o fim do maoísmo, resultados sensacionais na China, cujo crescimento do PNB na década de 1980, superado apenas pelo da Coréia do Sul, atingia uma média de quase 10% ao ano (World Bank Atlas, 1990). Contudo, não havia comparação entre a Rússia desesperadamente pobre, tecnologicamente atrasada e esmagadoramente rural da década de 1920 e a URSS altamente industrializada e urbanizada da de 1980, cujo mais avançado setor industrial, o complexo científico-industrial-militar (incluindo o programa espacial), de qualquer modo dependia de um mercado que consistia em um único cliente. É seguro dizer que a perestroika teria funcionado um tanto melhor se a Rússia em 1980 ainda fosse (como a China naquela data) um país de 80% de aldeões, cuja idéia de riqueza, além dos sonhos de avareza, seria um aparelho de televisão. (Mesmo no início da década de 1970, cerca de 70% da população soviética via televisão durante uma média de uma hora e meia por dia) (Kerblay, 1983, pp. 140-1).

Apesar disso, o contraste entre a perestroika soviética e a chinesa não é inteiramente explicado por tais descompassos de tempo, nem mesmo pelo fato óbvio de que os chineses tiveram o cuidado de manter intacto o seu sistema de comando central. O quanto se beneficiaram das tradições culturais do Extremo Oriente, que revelaram favorecer o crescimento independentemente de sistemas sociais, é algo que deve ser deixado para historiadores do século XXI investigarem.

Teria sido possível supor seriamente, em 1985, que seis anos depois a URSS e seu Partido Comunista teriam deixado de existir, e na verdade que todos os outros regimes comunistas na Europa teriam desaparecido? A julgar pela completa falta de preparo dos governos ocidentais para o súbito colapso de 1989-91, as previsões do iminente falecimento do inimigo ideológico do Ocidente não passavam de rebotalhos de retórica pública. O que levou a União Soviética com rapidez crescente para o precipício foi a combinação de glasnost, que equivalia à desintegração de autoridade, com uma perestroika que equivalia à destruição dos velhos mecanismos que faziam a economia mundial funcionar, sem oferecer qualquer alternativa; e conseqüentemente o colapso cada vez mais dramático do padrão de vida dos cidadãos. O país avançava para uma política eleitoral pluralista no momento mesmo em que desabou em anarquia econômica: pela primeira vez desde o início do planejamento, a Rússia em 1989 não mais tinha um Plano Qüinqüenal (Di Leo, 1992, p. 100n). Foi uma combinação explosiva, porque solapou as rasas fundações da unidade econômica e política dá URSS.

Pois a URSS evoluíra cada vez mais para uma descentralização estrutural, seus elementos mantidos juntos basicamente pelas instituições nacionais do partido, exército, forças de segurança e o plano central, e essa evolução aconteceu mais rapidamente que nunca nos longos anos Brejnev. De facto, grande parte da União Soviética era um sistema de domínios feudais autônomos. Seus chefetes locais - os secretários do partido das repúblicas da União com seus comandantes territoriais subordinados, e os administradores das grandes e pequenas unidades de produção, que mantinham a economia em operação eram unidos por pouco mais que a dependência do aparato central do partido em Moscou, que nomeava, transferia, depunha e cooptava, e pela necessidade de "cumprir o plano" elaborado em Moscou. Dentro desses limites bastante amplos, os chefetes territoriais tinham considerável independência. Na verdade, a economia não teria funcionado de modo algum sem o desenvolvimento, feito pelos que realmente tinham de dirigir instituições com funções reais, de uma rede de relações laterais independente do centro. Esse sistema de acordos, arranjos de permutas e trocas de favores com outros quadros em posições semelhantes era outra “segunda economia" dentro do todo nominalmente planejado. Pode-se acrescentar que, à medida que a URSS se tomava uma sociedade industrial e urbana mais complexa, os quadros encarregados de fato da produção, distribuição e cuidado geral dos cidadãos sentiam decrescente simpatia pelos ministérios e pelas figuras puramente partidárias que eram seus superiores, mas cujas funções concretas não mais eram claras além das de se arrumar seus ninhos, como muitos deles fizeram espetacularmente no período Brejnev. A repulsa à cada vez mais monumental e generalizada corrupção da nomenklatura foi o combustível inicial para o processo de reforma, e Gorbachev teve apoio bastante sólido dos quadros econômicos à perestroika, sobretudo dos pertencentes ao complexo industrial-militar, que queriam verdadeiramente melhorar a administração de uma economia estagnante e, em termos científicos e técnicos, paralítica. Ninguém sabia melhor que eles como tudo ficara realmente ruim. Além disso, não precisavam do partido para prosseguir com suas atividades. Se a burocracia do partido desaparecesse, eles ainda estariam ali. Eram indispensáveis, ela não. Na verdade, eles ainda estavam lá depois do colapso da URSS, agora organizados como grupo de pressão na nova (1990) "União Científico-Industrial" (NPS) e seus sucessores; após o fim do comunismo, tomaram-se os donos (potencialmente) legais das empresas que haviam comandado antes sem direitos legais de propriedade.

Apesar disso, por mais corrupto, ineficiente e em grande parte parasita que tivesse sido o partido, este continuava sendo essencial numa economia baseada no comando. A alternativa para a autoridade do partido não era a autoridade constitucional e democrática, mas, a curto prazo, autoridade nenhuma. Foi de fato o que aconteceu. Gorbachev, como seu sucessor, Yeltsin, mudou sua base de poder do partido para o Estado, e, como presidente constitucional, acumulava legalmente poderes para governar por decreto, em alguns casos poderes maiores em teoria do que qualquer líder soviético anterior desfrutara formalmente, mesmo Stalin (Di Leo, 1992, p. 111). Ninguém deu a menor atenção a isso, fora das recém-estabelecidas assembléias democráticas, ou antes constitucionais e públicas, o Congresso do Povo e o Soviete Supremo (1989). Ninguém governava, ou melhor, ninguém mais obedecia na União Soviética.

Como um gigantesco navio-tanque avariado aproximando-se dos recifes, uma União Soviética sem leme vagava assim para a destruição. As linhas segundo as quais ia rachar-se já estavam traçadas: de um lado, o sistema de autonomia de poder territorial em grande parte corporificado na estrutura federal do Estado, de outro os complexos econômicos autônomos. Como a teoria oficial sobre a qual a URSS se erguera era de autonomia territorial para os grupos nacionais, tanto para as quinze repúblicas da União quanto para as regiões e áreas autônomas dentro de cada uma delas,(7) a fratura nacionalista estava potencialmente embutida no sistema, embora, com exceção dos três pequenos Estados bálticos, o separatismo não fosse sequer pensado antes de 1988, quando se fundaram as primeiras "frentes" nacionalistas ou organizações de campanha em resposta à glasnost (na Estônia, Letônia, Lituânia e Armênia). Contudo, nessa etapa, mesmo nos Estados bálticos, elas eram dirigidas não tanto contra o centro quanto contra os partidos comunistas locais insuficientemente gorbachevistas, ou, como na Armênia, contra o vizinho Azerbaijão. O objetivo não era ainda a independência, embora o nacionalismo se radicalizasse rapidamente em 1989-90, sob o impacto do mergulho na política eleitoral e da luta entre reformadores radicais e a resistência organizada do velho establishment do partido nas novas assembléias, além dos atritos entre Gorbachev e sua ressentida vítima, rival e eventual sucessor, Boris Yeltsin.

Em essência, os reformadores radicais buscaram apoio, contra as entrincheiradas hierarquias do partido, entre os nacionalistas nas repúblicas e, ao fazerem isso, ali se fortaleceram. Na própria Rússia, o apelo aos interesses russos contra as repúblicas da periferia, subsidiadas pela Rússia e vistas como cada vez em melhor situação que ela própria, era uma arma poderosa na luta dos radicais para expulsar a burocracia do partido, entrincheirada no aparato central do Estado. Para Boris Yeltsin, um velho chefão da pane que comandara, no partido, que combinava os talentos para se dar bem na velha política (dureza e esperteza) com os talentos para se dar bem na nova (demagogia, jovialidade e senso de mídia), o caminho para o topo agora passava pela tomada da Federação Russa, o que lhe permitiria contornar as instituições da União de Gorbachev. Até então, com efeito, a União e sua principal componente, a RSFSR, não eram claramente distintas. Ao transformar a Rússia numa república como as outras, Yeltsin de facto favoreceu a desintegração da URSS, que uma Rússia sob o seu controle na verdade suplantaria. Foi o que de fato aconteceu em 1991.

A desintegração econômica ajudou a adiantar a desintegração política, e foi por ela alimentada. Com o fim do Plano e das ordens do partido vindas do centro, não havia economia nacional efetiva, mas uma corrida, empreendida por qualquer comunidade, território ou outra unidade que pudesse consegui-lo, para a autoproteção e auto-suficiência, ou trocas bilaterais. Os comandantes das grandes cidades-empresas provinciais, sempre acostumados a tais arranjos, trocavam produtos industriais por alimentos com os chefes das fazendas coletivas regionais, como fez o chefe do partido de Leningrado, Gidaspov, - um exemplo impressionante - quando resolveu uma aguda crise de grãos em sua cidade com um telefonema a Nazarbaiev, o chefão do partido no Casaquistão, que acenou uma troca de cereais por calçados e aço (Yu Boldyrev, 1990). Mas mesmo esse tipo de transação entre duas das altas figuras da velha hierarquia do partido, na verdade, tomava o sistema de distribuição nacional como irrelevante. "Particularismos, autarquias, retornos a práticas primitivas pareciam ser os verdadeiros resultados das leis que haviam liberalizado as forças econômicas locais" (Di Leo, 1992, p. 101).

O ponto decisivo foi alcançado na segunda metade de 1989, bicentenário da eclosão da Revolução Francesa, cuja inexistência ou irrelevância para a política do século XX historiadores "revisionistas" franceses se agitavam para demonstrar na época. O colapso político seguiu-se (como na França do século XVIII) à convocação das novas assembléias democráticas, ou em grande pane democráticas, no verão daquele ano. O colapso econômico tomou-se irreversível dentro de uns poucos meses cruciais entre outubro de 1989 e maio de 1990. Contudo, os olhos do mundo na época estavam fixos num fenômeno relacionado mas secundário: a súbita dissolução dos regimes comunistas satélites na Europa, mais uma vez imprevista. Entre agosto de 1989 e o fim daquele ano, o poder comunista abdicou ou deixou de existir na Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária e República Democrática Alemã - sem que sequer um tiro fosse disparado, a não ser na Romênia. Pouco depois, os dois Estados balcânicos que não eram satélites soviéticos, Iugoslávia e Albânia, também deixaram de ser regimes comunistas. A República Democrática Alemã logo seria anexada à Alemanha Ocidental e a Iugoslávia logo se desfaria em guerra civil. O processo foi visto não só nas telas de televisão do mundo ocidental como também, com muita atenção, pelos regimes comunistas em outros continentes. Embora eles fossem desde os radicalmente reformistas (pelo menos em questões econômicas), como na China, aos implacavelmente centralistas da velha escola, como em Cuba (capítulo 15), provalmente todos tinham dúvidas sobre o mergulho soviético numa irrestrita glasnost e sobre o enfraquecimento da autoridade. Quando o movimento por liberalização e democracia se espalhou da URSS para a China, o governo de Beijing decidiu, em meados de 1989, após uma óbvia hesitação e dilacerantes desacordos internos, restabelecer sua autoridade da maneira menos ambígua possível, com o que Napoleão, que também usara o exército para eliminar a agitação pública durante a Revolução Francesa, chamara de "uma rajada de metralha". As tropas varreram uma manifestação estudantil de massa da praça principal da capital, com um pesado custo em vidas, provavelmente - embora não haja dados confiáveis quando escrevo - várias centenas. O massacre da praça Tienanmen, que horrorizou a opinião pública mundial, sem dúvida fez o Partido Comunista chinês perder muito da legitimidade que ainda pudesse ter entre as jovens gerações de intelectuais chineses, incluindo membros do partido, e deixou o regime chinês em liberdade para continuar com a bem-sucedida política de liberalização econômica sem problemas políticos imediatos. O colapso do comunismo após 1989 se limitou à URSS e aos Estados em sua órbita (incluindo a Mongólia Exterior, que escolhera a proteção soviética ao domínio chinês entre as guerras mundiais). Os três regimes comunistas asiáticos sobreviventes (China, Coréia do Norte e Vietnã), assim como a distante e isolada Cuba, não foram imediatamente afetados.

V

Parecia natural, sobretudo no ano do bicentenário de 1789, descrever as mudanças de 1989-90 como as revoluções do Leste Europeu e, na medida em que os fatos que levam à completa derrubada de regimes são revolucionários, a palavra é apropriada, mas enganadora. Pois nenhum dos regimes da Europa Oriental foi derrubado. Nenhum, com exceção da Polônia, continha qualquer força interna, organizada ou não, que constituísse uma séria ameaça a ele, e o fato de que a Polônia continha uma poderosa oposição política na verdade assegurou que o sistema não fosse destruído de um dia para o outro, mas substituído por um processo negociado de acordo e reforma, não diferente da maneira como a Espanha fez a transição para a democracia após a morte do general Franco, em 1975. A mais imediata ameaça aos da órbita soviética vinha de Moscou, que deixou claro que não mais iria socorrê-los com a intervenção militar, como em 1956 e 1968, quando nada porque o fim da Guerra Fria os tomava menos estrategicamente necessários à URSS. Se quisessem sobreviver, na opinião de Moscou, seria de bom alvitre seguir a linha da liberalização, reforma e flexibilidade dos comunistas poloneses e húngaros, mas, por esse mesmo motivo, Moscou não forçaria os linhas-duras em Berlim e Praga. Estes estavam sozinhos.

A própria retirada -da URSS acentuou sua bancarrota. Continuaram no poder apenas graças ao vazio que haviam criado a sua volta, que não deixara alternativa para o status quo, a não ser (onde isso era possível) a emigração, ou (para uns poucos) a formação de grupos marginais dissidentes de intelectuais. O grosso dos cidadãos aceitara as coisas como eram porque não tinha alternativa. Pessoas de energia, talento e ambição trabalhavam dentro do sistema, pois qualquer posição que exige essas coisas, e de fato qualquer expressão pública de talento, estava dentro do sistema ou existia por sua permissão, mesmo em campos inteiramente não políticos como salto com vara e xadrez. Isso se aplicava até mesmo à oposição permitida, sobretudo nas artes, que pôde desenvolver-se no declínio dos sistemas, como descobriram por si próprios os escritores dissidentes que preferiram não emigrar após a queda do comunismo, quando foram tratados como colaboradores. (8) Não admira que a maioria das pessoas optasse por uma vida tranqüila, que incluía os gestos formais de apoio a um sistema em que ninguém acreditava, com exceção das crianças de escola primária, como votar ou fazer manifestação, mesmo quando os castigos pela dissidência não eram mais aterrorizantes. Um dos motivos pelos quais o velho regime foi denunciado com tanta fúria após a sua queda, sobretudo em países linha-dura como a Tchecoslováquia e a ex-RDA, era que a grande maioria votava nas falsas eleições para evitar conseqüências desagradáveis, embora não muito sérias: eles participavam das marchas obrigatórias [...] Os informantes da polícia eram facilmente recrutados, conquistados por privilégios miseráveis, muitas vezes concordando em servir como resultado de uma pressão muito branda. (Kolakowski. 1992, pp. 55-6)

Contudo, dificilmente alguém acreditava no sistema ou sentia qualquer lealdade a ele, nem mesmo os que o governavam. Ficaram sem dúvida surpresos quando as massas, por fim, abandonaram sua passividade e manifestaram sua dissidência - o momento de espanto foi captado para sempre no videoteipe do presidente Ceausescu, em dezembro de 1989, diante de uma multidão que vaiava, em vez de aplaudir lealmente -, mas foram surpreendidos não pela dissidência, mas pela ação. No momento da verdade, nenhum governo do Leste Europeu ordenou às suas forças que atirassem. Todos abdicaram tranqüilamente, exceto na Romênia, e mesmo ali a resistência foi breve. Talvez não pudessem ter readquirido o controle, mas ninguém nem sequer tentou. Nenhum grupo de ultracomunistas em parte alguma se dispôs a morrer no bunker por sua fé, nem mesmo pelo registro muito pouco impressionante de quarenta anos de governo comunista em vários desses Estados. O que eles poderiam ter defendido? Sistemas econômicos cuja inferioridade em relação aos vizinhos ocidentais saltava aos olhos, que estavam parando e se haviam mostrado irreformáveis, mesmo onde se haviam feito tentativas de reforma sérias e inteligentes? Sistemas que tinham visivelmente perdido a justificativa que mantivera seus quadros comunistas no passado, ou seja, de que o socialismo era superior ao capitalismo e destinado a substituí-lo? Quem podia mais acreditar nisso, embora não tivesse parecido implausível na década de 1940 ou mesmo na de 1950? Como os Estados comunistas não se achavam mais sequer unidos, e às vezes, na verdade, combatessem uns aos outros com armas (por exemplo, China e Vietnã no início da década de 1980), não se podia mais nem mesmo falar de um "campo socialista" único. Restava apenas das velhas esperanças o fato de que a URSS, país da Revolução de Outubro, era uma das duas superpotências globais. Com exceção talvez da China, todos os governos comunistas, e muitos partidos, Estados e movimentos comunistas no Terceiro Mundo, sabiam muito bem o quanto deviam a existência desse contrapeso à predominância econômica e estratégica do outro lado. Mas a URSS, visivelmente, arriava um fardo político-militar que não mais agüentava, e mesmo Estados comunistas que não eram em sentido algum dependentes de Moscou (Iugoslávia, Albânia) não podiam deixar de compreender que o seu desaparecimento iria enfraquecê-los.

De qualquer modo, na Europa como na URSS, os comunistas, outrora sustentados pelas antigas convicções, eram agora uma geração do passado. Em 1989, poucos deles, com menos de sessenta anos, podiam ter partilhado da experiência que ligava comunismo e patriotismo em vários países, ou seja, à Segunda Guerra Mundial e à Resistência, e poucos abaixo dos cinqüenta podiam sequer ter lembranças de primeira mão dessa época. O princípio que legitimizava Estados era, para a maioria das pessoas, a retórica oficial ou o anedotário dos velhos cidadãos. (9) Era provável que mesmo membros do partido, entre os não idosos, não fossem comunistas no sentido antigo, mas homens e mulheres (infelizmente, demasiado poucas mulheres) que faziam carreira em países que por acaso se achavam sob governo comunista. Quando os tempos mudassem, e se pudessem mudar, eles estavam dispostos a virar a casaca de uma hora para outra. Em suma, os que dirigiam os satélites soviéticos haviam perdido a fé em seus próprios sistemas, ou jamais a haviam tido. Enquanto os sistemas eram operacionais, eles o operavam. Quando ficou claro que a própria URSS estava cortando as amarras com eles, os reformadores (como na Polônia e Hungria) tentaram negociar uma transição pacífica; e os linhas-duras (como na Tchecoslováquia e RDA) tentaram resistir até tomar-se evidente que os cidadãos não mais obedeciam, embora o exército e a polícia ainda o fizessem. Nos dois casos, eles se foram tranqüilamente quando compreenderam que seu tempo se esgotara, vingando-se assim, inconscientemente, dos propagandistas do Ocidente, que diziam que isso era precisamente o que regimes "totalitários" jamais poderiam fazer.

Foram substituídos, brevemente, por homens e (mais uma vez, demasiado raramente) mulheres que haviam representado a dissidência e a oposição, e que tinham organizado, ou talvez melhor, convocado, com sucesso manifestações de massa que deram o sinal para a abdicação pacífica dos velhos regimes. Com exceção da Polônia, onde a Igreja e os sindicatos formaram a coluna dorsal da oposição, consistiam em uns poucos e muitas vezes bastante corajosos intelectuais, um exército de opereta de líderes que se viam por um breve instante à testa de povos: freqüentemente eles eram - como nas revoluções de 1848 que vêm à mente do historiador - acadêmicos ou pertencentes ao mundo das artes. Por um momento, filósofos dissidentes (Hungria) ou historiadores medievais (Polônia) foram considerados como presidentes ou primeiros-ministros, e um dramaturgo, Vaclav Havel, realmente se tornou presidente da Tchecoslováquia, cercado por um excêntrico corpo de assessores que ia desde um músico de rock americano, chegado a um escândalo, a um membro da alta aristocracia dos habsburgos (o príncipe Schwarzenberg). Houve uma onda de conversas sobre a "sociedade civil", isto é, sobre a possibilidade de o conjunto de organizações de cidadãos voluntários ou atividades privadas assumir o lugar dos Estados autoritários, e sobre o retomo aos princípios das revoluções antes de o bolchevismo distorcê-los.(10) Infelizmente, como em 1848, o momento de liberdade, e verdade não durou. A política e os que dirigiam os assuntos do Estado reverteram aos que em geral cuidam de tais funções. As "Frentes" e "movimentos cívicos" ad hoc se desfizeram tão rapidamente quanto haviam surgido.

Esse também se mostrou ser o caso na URSS, onde o colapso do partido e do Estado prosseguiu mais devagar até agosto de 1991. O fracasso da perestroika e a conseqüente rejeição de Gorbachev pelos cidadãos eram cada vez mais óbvios, embora não reconhecidos no Ocidente, onde a popularidade dele permaneceu justificadamente alta. Isso reduziu o líder da URSS a uma série de manobras de bastidores e mudanças de alianças com grupos políticos e de poder que haviam surgido da parlamentarização da política soviética, o que o tomou igualmente suspeito para os reformistas que inicialmente se haviam reunido à sua volta - os quais ele de fato convertera numa força para a mudança do Estado - e para o fragmentado bloco do partido cujo poder ele quebrara. Ele foi uma figura trágica, e assim vai entrar na história, um "czar-libertador" comunista, como Alexandre II (1855-81), que destruiu o que queria reformar e foi destruído ao fazer isso. (11)

Charmoso, sincero, inteligente e verdadeiramente movido pelos ideais de um comunismo que via corrompido desde a ascensão de Stalin, Gorbachev era, paradoxalmente, demasiado um homem de organização para o burburinho da política democrática que criara; demasiado um homem de comitê para uma ação decisiva; ele estava demasiado distante das experiências da Rússia urbana e rural, que jamais administrou, para ter o senso das realidades nas bases que dispunha um velho chefão do partido. Seu problema era não tanto o de não ter estratégia efetiva para reformar a economia - ninguém tinha, mesmo depois de sua queda - quanto estar distante da experiência do cotidiano de seu país.

O contraste com outro membro da geração pós-guerra de destacados comunistas soviéticos na casa dos cinqüenta anos é instrutivo. Nursultan Nazarbaiev, que assumiu na república asiática do Casaquistão em 1984 como parte do esforço de reforma, chegara à vida pública em tempo integral vindo da oficina da fábrica (como muitos outros políticos soviéticos, e ao contrário de Gorbachev e de praticamente qualquer estadista nos países não comunistas). Passou do partido para o Estado, tornando-se presidente da República, levou à frente as reformas exigidas, incluindo descentralização e mercado, e sobreviveu à queda de Gorbachev e do partido da União, nenhuma das quais recebera bem. Após a queda, continuou sendo um dos homens mais poderosos na vaga "Comunidade de Estados Independentes". Mas Nazarbaiev, sempre pragmático, tinha seguido sistematicamente uma política de otimização da posição de seu feudo (e sua população), e tivera o máximo cuidado para que as reformas de mercado não fossem socialmente perturbadoras. Mercado sim, aumentos descontrolados de preços não. Sua própria estratégia preferida eram acordos comerciais bilaterais com outras repúblicas soviéticas (ou ex-soviéticas) - defendia um mercado comum centro-asiático soviético - e empreendimentos conjuntos com o capital estrangeiro. Não fazia objeção a economistas radicais e contratou alguns da Rússia, até mesmo não comunistas, pois importou um dos cérebros do milagre econômico sul-coreano, que mostrou um senso realista de como as economias capitalistas pós-Segunda Guerra Mundial realmente bem-sucedidas funcionavam de fato. A estrada para a sobrevivência, e talvez para o sucesso, era pavimentada menos com boas intenções do que com as duras pedras do realismo.

Os últimos anos da União Soviética foram uma catástrofe em câmara lenta. A queda dos satélites europeus em 1989 e a relutante aceitação por Moscou da reunificação alemã demonstraram o colapso da União Soviética como potência internacional, mais ainda como superpotência. Sua absoluta incapacidade para desempenhar qualquer papel na crise do golfo Pérsico de 1990-1 simplesmente acentuou isso. Em termos internacionais, a URSS era como um país abrangentemente derrotado, como após uma grande guerra - só que sem guerra. Apesar disso, manteve as Forças Armadas e o complexo industril-militar da ex-superpotência, uma situação que impunha severos limites à sua política. Contudo, embora a débâcle internacional estimulasse o secessionismo nas repúblicas onde o sentimento nacionalista era forte, notadamente nos Estados bálticos e na Geórgia - a Lituânia testou as águas com uma provocativa declaração de independência total em março de 1990(12)-, a desintegração da União não se deveu a forças nacionalistas.

Deveu-se essencialmente à desintegração da autoridade central, que obrigou toda região ou subunidade do país a cuidar de si mesma e, não menos, a salvar o que pudesse das ruínas de uma economia que escorregava para o caos. A fome e a escassez estão por trás de tudo o que aconteceu nos últimos dois anos da URSS. Reformistas em desespero, sobretudo entre os acadêmicos que tinham sido os tão óbvios beneficiários da glasnost, foram empurrados para um extremismo apocalíptico: nada se podia fazer enquanto o velho sistema, e tudo nele, não fossem absolutamente destruídos. Em termos econômicos, o sistema devia ser completamente pulverizado pela total privatização e pela introdução de um mercado 100% livre, imediatamente e a qualquer custo. Propuseram-se planos dramáticos para fazer isso em questão de semanas ou meses (havia um "programa de quinhentos dias"). Essas políticas não se baseavam em algum conhecimento de livres mercados ou economias capitalistas, embora fossem vigorosamente recomendadas por economistas e especialistas financeiros americanos e britânicos visitantes, cujas opiniões, por sua vez, não se baseavam em algum conhecimento do que de fato se passava na economia soviética. Ambos estavam corretos ao supor que o sistema existente, ou melhor, enquanto existia, a economia de comando, era muito inferior a economias baseadas primariamente na propriedade e na empresa privadas, e que o velho sistema, mesmo numa forma modificada, estava condenado. Contudo, deixavam de enfrentar o verdadeiro problema de como uma economia centralmente planejada seria, na prática, transformada numa ou noutra versão de economia dinamizada pelo mercado. Em vez disso, repetiam demonstrações de primeiro ano de curso de economia sobre as virtudes do mercado no abstrato. Diziam que ele iria encher automaticamente as prateleiras das lojas com produtos retidos por produtores, a preços acessíveis, assim que se deixasse em liberdade a oferta e a procura. A maioria dos resignados cidadãos da URSS sabia que isso não ia acontecer, e depois que ela deixou de existir, quando se aplicou por um breve momento o tratamento de choque da libertação, de fato não aconteceu. Além disso, nenhum observador sério do país acreditava que no ano 2000 o Estado e o setor público da economia soviética não seriam ainda substanciais. Os discípulos de Friedrich Hayek e Milton Friedman condenavam a própria idéia de uma tal economia mista. Não tinham conselho a oferecer sobre como ela devia ser operada, ou transformada.

Contudo, quando veio, a crise final não foi econômica, mas política. Para praticamente todo o establishment da URSS, do partido, dos planejadores e cientistas, do Estado, às Forças Armadas, ao aparato de segurança e às autoridades coadjuvantes, a idéia de um colapso total da URSS em inaceitável. Não podemos dizer se esse colapso era desejado, ou mesmo concebido por qualquer grande corpo de cidadãos soviéticos fora dos Estados bálticos, mas não é provável: quaisquer que sejam as reservas que tenhamos em relação às cifras, 76% de eleitores num referendo de março de 1991 votaram pela manutenção da URSS, "como uma renovada federação de repúblicas soberanas e iguais, em que os direitos de liberdade de toda pessoa de qualquer nacionalidade sejam plenamente salvaguardados" (Pravda, 25/1/91). Sem dúvida o colapso não fazia oficialmente parte da política de nenhum político importante da União. Contudo, a dissolução do centro parecia inevitavelmente revigorar as forças centrífugas e tornar o desmoronamento inevitável, não menos por causa da política de Boris Yeltsin, cuja estrela subia enquanto a de Gorbachev se apagava. A essa altura, a União era uma sombra; as repúblicas, a única realidade. No fim de abril, Gorbachev, apoiado pelas nove maiores repúblicas, (13) negociou um “Tratado de União" que, um tanto à maneira do Compromisso Austro-Húngaro de 1867, pretendia preservar a existência de um poder federal central (com um presidente federal eleito diretamente) no comando das Forças Armadas, da política externa, da coordenação da política financeira e das relações econômicas com o resto do mundo. O tratado entraria em vigor em 20 de agosto.

Para a maior pane do velho partido e do establishment soviético, esse tratado era mais uma das fórmulas de papel de Gorbachev, condenada como todas as outras. Daí o verem como a lápide mortuária da União. Dois dias antes daquele em que o tratado deveria entrar em vigor, praticamente todos os pesos pesados da União, ministros de defesa e do interior, chefes da KGB, vice-presidente e primeiro-ministro da URSS e pilares do partido, proclamaram que um Comitê de Emergência assumiria o poder na ausência do presidente e secretário-geral (sob prisão domiciliar nas férias). Não era tanto um golpe – ninguém foi preso em Moscou, nem mesmo as estações de rádio e TV foram tomadas quanto uma proclamação de que a maquinaria do verdadeiro poder se achava mais uma vez em operação, na confiante esperança de que os cidadãos acolhessem, ou pelo menos aceitassem tranqüilamente, um retorno à ordem e ao governo. Tampouco foi derrotado por uma revolução ou levante do povo, pois a população de Moscou permaneceu quieta, e uma convocação à greve geral não foi atendida. Como na maior pane da história soviética, foi um drama interpretado por um pequeno corpo de atores acima das cabeças do povo resignado.

Mas não tão resignado assim. Trinta anos antes, ou mesmo dez, a mera proclamação de onde se achava de fato o poder teria sido o bastante. Mesmo do jeito que foi, a maioria dos cidadãos da URSS manteve a cabeça abaixada: 48% das pessoas (segundo uma pesquisa) e - menos surpreendentemente 70% dos comitês do partido apoiaram o "golpe" (Di Leo, 1992, pp. 141 e 143n). Igualmente importante, governos no exterior tinham esperança de que o golpe desse certo(14) mais do que gostariam de admitir. Contudo, a reafimação ao velho estilo de poder do partido/Estado dependia mais do consentimento universal e automático do que da contagem de cabeças. Em 1991, não havia nem poder central, nem obediência universal. Um golpe de verdade poderia muito bem ter tido êxito na maior pat1e do território e população da URSS e, quaisquer que fossem as divisões e incertezas dentro das Forças Armadas e do aparato de segurança, provavelmente se poderiam encontrar tropas de confiança suficientes para um putsch bem-sucedido na capital. Mas a reafirmação simbólica de autoridade não era mais suficiente. Gorbachev tinha razão: a perestroika derrotara os conspiradores mudando a sociedade. Também o derrotara.

Um golpe simbólico podia ser derrotado por uma resistência simbólica, pois a última coisa para que os conspiradores estavam preparados ou queriam era uma guerra civil. Na verdade, seu gesto destinava-se a deter o quis a maioria das pessoas temia: uma escorregada para um conflito assim. Portanto, enquanto as vagas instituições da URSS cerravam fileiras com os conspiradores, as dificilmente menos vagas instituições da Federação Russa sob Boris Yeltsin, recém-eleito como seu presidente por uma substancial maioria de votos, não o faziam. Os conspiradores nada tinham a fazer senão mostrar sua mão de jogo, depois que Yeltsin, cercado por alguns milhares de seguidores vindos para defender seu quartel-general, desafiou os constrangidos tanques à frente do prédio, representando para as telas de televisão. Corajosamente, mas também em segurança, Yeltsin, cujos talentos políticos e capacidade de decisão contrastavam sensacionalmente com o estilo de Gorbachev, aproveitou logo a oportunidade para dissolver e desapropriar o Partido Comunista, e tomar para a Federação Russa o que restava dos bens da URSS, formalmente liquidada poucos meses depois. O próprio Gorbachev foi empurrado para o esquecimento. O mundo, que estivera disposto a aceitar o golpe, agora aceitava o muito mais eficaz contragolpe de Yeltsin, e tratou a Rússia como sucessora natural da morta URSS nas Nações Unidas e em outras partes. A tentativa de salvar a velha estrutura da União Soviética acabara por destruí-la mais súbita e irrevogavelmente do que se poderia esperar.

Contudo, não resolvera nenhum dos problemas da economia, do Estado e da sociedade. Num aspecto, piorara-os, pois as outras repúblicas agora temiam a grande irmã Rússia como não tinham feito em relação a uma URSS não nacional, sobretudo desde que o nacionalismo russo era a melhor carta que Yeltsin podia jogar para conciliar as Forças Armadas, cujo núcleo sempre ficara entre os grandes russos. Como a maioria das repúblicas continha grandes minorias de russos étnicos, a insinuação de Yeltsin de que as fronteiras entre as repúblicas poderiam ter de ser renegociadas acelerou a corrida para a separação total: a Ucrânia imediatamente declarou sua independência. Pela primeira vez, populações acostumadas à imparcial opressão de todos (incluindo grandes russos) pela autoridade central tinham motivos para temer a opressão de Moscou nos interesses de um país. Na verdade, isso liquidou a esperança de manter mesmo uma aparência de união, pois a vaga "Comunidade de Estados Independentes" que sucedeu à URSS logo perdeu toda a realidade, e mesmo a última sobrevivente da União, a (extremamente bem-sucedida) Equipe Unida que competiu nos Jogos Olímpicos de 1992, derrotando os EUA, não parecia destinada a ter longa vida. Assim, a destruição da URSS conseguiu a reversão de quase quatrocentos anos de história russa, e a volta do país à era de antes de Pedro, o Grande (1672-1725). Como Rússia, sob um czar, ou como URSS, fora uma grande potência desde meados do século XVIII, sua desintegração deixou um vazio entre Trieste e Vladivostok que não existim antes na história moderna, exceto por pouco tempo durante a Guerra Civil de 1918-20: uma vasta zona de desordem, conflito e catástrofe potencial. Essa era a agenda para os diplomatas e militares do mundo no fim do milênio.

VI

Duas observações podem concluir este estudo. A primeira é para notar como se mostrou superficial o domínio do comunismo sobre a enorme área que conquistou mais rapidamente que qualquer outra ideologia desde o islamismo em seu primeiro século. Embora uma versão simplista do marxismo-leninismo se tomasse a ortodoxia dogmática (secular) para todos os cidadãos entre o Elba e os mares da China, desapareceu de um dia para outro com os regimes políticos que impôs. Podem-se sugerir dois motivos para esse fenômeno historicamente muito surpreendente. O comunismo não se baseava na conversão em massa, mas era uma fé de quadros ou (nos termos de Lenin) "vanguardas". Mesmo a famosa frase de Mao sobre guerrilheiros movendo-se em meio à vida camponesa como peixes na água implica a distinção entre o elemento ativo (o peixe) e o passivo (a água). Movimentos trabalhistas e socialistas não oficiais (incluindo alguns partidos comunistas de massa) podiam ser coextensivos com sua comunidade e eleitorado, como nas aldeias de mineração. Por outro lado, todos os partidos comunistas governantes eram, por opção e definição, elites de minorias. A aceitação do comunismo pelas "massas" dependia não das convicções ideológicas ou outras semelhantes, mas de como julgavam o que a vida sob regimes comunistas fazia por elas, e como comparavam sua situação com a de outros. Assim que não foi mais possível isolar essas populações do contato e conhecimento com outros países, seus julgamentos foram céticos. Também aqui o comunismo era essencialmente uma fé instrumental: o presente só tinha valor como um meio de alcançar um futuro indefinido. Exceto em raros casos - por exemplo, guerras patrióticas, em que a vitória justifica tais sacrifícios -, um tal conjunto de crenças serve melhor a seitas ou elites do que a igrejas universais, cujo campo de operação, sejam quais forem suas promessas de salvação última, é e tem de ser o alcance diário da vida humana. Os próprios quadros de partidos comunistas começaram a concentrar-se nas satisfações comuns da vida assim que o objetivo milenar de salvação terrestre, ao qual dedicaram suas vidas, passou para um futuro indefinido. E - muito caracteristicamente -, quando isso aconteceu, o partido não deu orientação para o seu comportamento. Em suma, pela natureza de sua ideologia, o comunismo pedia para ser julgado pelo sucesso, e não tinha proteção contra o fracasso.

Mas por que fracassou, ou melhor, desabou? O paradoxo da URSS é que, em sua morte, ofereceu um dos mais fortes argumentos para a análise de Karl Marx, que dizia exemplificar. Marx escreveu em 1859:

Na produção social de seus meios de existência, os seres humanos entram em relações definidas, necessárias, independentes de sua vontade, relações de produção que correspondem a um estágio definido no desenvolvimento de suas forças produtivas materiais [...] Em determinado estágio de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que é apenas uma expressão legal destas, com as relações de propriedade dentro das quais antes se movimentavam. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, essas relações se transformam em seus grilhões. Entramos então numa era de revolução social.

Raramente houve um exemplo mais claro das forças de produção de Marx entrando em conflito com a superestrutura social, institucional e ideológica que transformara economias agrárias atrasadas em economias industriais avançadas - a ponto de se transformarem, de forças produtivas, em grilhões da produção. O primeiro resultado da "era de revolução social" assim iniciada foi a destruição do velho sistema.

Mas o que iria substituí-lo? Aqui não mais podemos seguir o otimismo do século XIX de Marx, que dizia que a derrubada do velho sistema devia conduzir a um sistema melhor, porque "a humanidade sempre se propõe apenas problemas que pode resolver". Os problemas que "a humanidade", ou antes os bolcheviques, se propuseram em 1917 não eram solúveis nas circunstâncias de seu tempo e lugar, ou apenas muito incompletamente. E hoje seria preciso um alto grau de confiança para afirmar que no futuro previsível se delineie uma solução para os problemas surgidos do colapso do comunismo soviético, ou que alguma solução surgida dentro da próxima geração pareça aos habitantes da ex-URSS e dos Bálcãs comunistas uma melhora óbvia.

Com o colapso da URSS, a experiência do "socialismo realmente existente" chegou ao fim. Pois, mesmo onde os regimes comunistas sobreviveram e tiveram êxito, como na China, abandonaram a idéia original de uma economia única, centralmente controlada e estatalmente planejada, baseada num Estado completamente coletivizado - ou uma economia de propriedade coletiva praticamente operando sem mercado. Será essa experiência, algum dia, renovada? Claramente não o será na forma desenvolvida na URSS, nem provavelmente em qualquer outra, a não ser em condições de uma guerra econômica total ou algo semelhante, ou em alguma outra emergência análoga.

Porque a experiência soviética foi tentada não como uma alternativa global ao capitalismo, mas como um conjunto específico de respostas à situação particular de um país imenso e espetacularmente atrasado, numa conjuntura histórica particular e irrepetível. O fracasso da revolução em outros lugares deixou a URSS comprometida em construir sozinha o socialismo, num país onde, pelo consenso universal dos marxistas em 1917, incluindo os russos, as condições para fazê-lo simplesmente não estavam presentes. A tentativa de construir o socialismo produziu conquistas notáveis - não menos a capacidade de derrotar a Alemanha na Segunda Guerra Mundial -, mas a um custo humano enorme e inteiramente intolerável, e daquilo que acabou se revelando uma economia sem saída e um sistema político em favor do qual nada havia a dizer. (Não previra Gheorghi Plekhanov, o "pai do marxismo russo", que a Revolução de Outubro só poderia levar, na melhor das hipóteses, a um "império chinês pintado de vermelho"?) O outro "socialismo realmente existente", surgindo sob as asas da União Soviética, operou sob as mesmas desvantagens, embora em menor medida, e com muito menos sofrimento humano - em comparação com a URSS. Uma revivescência ou renascimento desse padrão de socialismo não é nem possível, nem desejável, nem mesmo - supondo-se que as condições o favorecessem - necessário.

Até onde o fracasso da experiência soviética lança dúvida sobre todo o projeto de socialismo tradicional, uma economia baseada essencialmente na propriedade social e administração planejada dos meios de produção, distribuição e troca, já é outra questão. Que um tal projeto é economicamente racional em teoria é algo aceito por economistas desde antes da Primeira Guerra Mundial, embora, muito curiosamente, a teoria fosse elaborada não por economistas socialistas, mas pelos não socialistas. Que teria deficiências práticas, quando nada pela burocratização, era óbvio. Que tinha de funcionar, pelo menos em pane, através de preços, tanto de mercado quanto de "preços contábeis" realistas, também estava claro, se o socialismo supunha levar em conta mais os desejos dos consumidores do que dizer-lhes o que era bom para eles. Na verdade, os economistas socialistas no Ocidente que pensavam nessas questões na década de 1930, quando naturalmente elas eram muito discutidas, adotaram uma combinação de planejamento, de preferência descentralizado, com preços. Demonstrar a exeqüibilidade de uma tal economia socialista não é, claro, demonstrar sua superioridade necessária sobre, digamos, uma versão socialmente mais justa da economia mista da Era de Ouro, e menos ainda afirmar que as pessoas a prefeririam. É simplesmente separar a questão do socialismo de forma geral da experiência específica de "socialismo realmente existente". O fracasso do socialismo soviético não se reflete sobre a possibilidade de outros tipos de socialismo. Na verdade, a própria incapacidade de a economia sem saída de planejamento central do tipo soviético reformar-se em "socialismo de mercado", como se queria, demonstra o fosso entre os dois tipos de desenvolvimento.

A tragédia da Revolução de Outubro foi precisamente a de que ela só pôde produzir seu tipo de socialismo de comando implacável e brutal. Um dos mais sofisticados economistas socialistas da década de 1930, Oskar Lange, voltou dos EUA para a sua Polônia natal para construir o socialismo, até ir para um hospital de Londres, para morrer. Em seu leito de morte, conversava com amigos e admiradores que iam visitá-la, inclusive eu. Eis, como me lembro, o que ele disse:

Se eu estivesse na Rússia na década de 1920, teria sido um gradualista bukharinista. Se houvesse opinado sobre a industrialização soviética, teria recomendado um conjunto mais flexível e limitado de metas, como na verdade fizeram os planejadores russos capazes. E, no entanto, quando repenso, pergunto-me repetidas vezes: havia uma alternativa para a corrida indiscriminada, brutal, basicamente não planejada do primeiro Plano Qüinqüenal? Gostaria de dizer que havia, mas não posso. Não encontro uma resposta.

NOTAS:
(1): "Parecia aos formuladores de política soviéticos que o mercado soviético era inexaurível, e que a União Soviética podia assegurar a quantidade de energia necessária para um continuado e extenso crescimento econômico" (Rozsati & Mizsci, 1989. p. 10).
(2): As partes menos desenvolvidas da península Balcânica - Albânia, sul da Iugoslávia, Bulgária - podem ser uma exceção, pois os comunistas ainda ganharam as primeiras eleições multipartidárias após 1989. Contudo, mesmo ali a fraqueza do sistema logo se tomou patente.
(3): Ele se identificara em público com a posição extremamente "ampla" e praticamente social-democrata do Partido Comunista italiano mesmo antes de sua eleição oficial (Montagni, 1989. p. 85).
(4): Os textos fundamentais aqui são do húngaro Janos Kornai, notadamente A economia da escassez (Amsterdã, 1980).
(5): Constitui um interessante sinal da interpenetração do pensamento dos reformadores oficiais e dos dissidentes da era Brejnev o fato de que glasnost era o que o escritor Alexander Soljenitsin pedira em sua carta aberta ao Congresso da União de Escritores Soviéticos em 1967, antes de ser expulso da URSS.
(6): Como disse a este autor um burocrata comunista chinês em 1984, no meio de uma "reestruturação" semelhante: "Estamos reintroduzindo elementos de capitalismo em nosso sistema. mas como podemos saber no que estamos nos metendo? Desde 1949, ninguém na China, exceto talvez alguns velhos em Xangai, teve qualquer experiência do que é o capitalismo".
(7): Além da RSFSR (Federação Russa), de longe a maior, territorial e demograficamente, havia também Armênia, Azerbaijão, Bielo-Rússia, Estônia, Geórgia, Casaquistão, Quirguízia, Letônia, Lituânia, Moldávia. Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão.
(8): Mesmo um adversário apaixonado do comunismo como o escritor russo Alexander Soljenitsin teve sua carreira como autor estabelecida através do sistema que pemitiu/estimulou a publicação de seus primeiros romances para fins reformistas.
(9): Obviamente, isso não se aplicava a Estados comunistas terceiro-mundistas como o Vietnã, onde as lutas de libertação haviam continuado até meados da década de 1970, mas ali as divisões civis das guerras de libertação provavelmente também estavam mais vívidas na mente das pessoas.
(10): O autor lembra uma dessas discussões numa conferência em Washington, em 1991, traduzida de volta à realidade pelo embaixador espanhol nos EUA, que lembrou aos jovens estudantes e ex-estudantes (na época sobretudo comunistas liberais) que sentira fortemente a mesma coisa após a morte do general Franco, em 1975. "Sociedade civil", ele achava, significava apenas que jovens ideólogos que realmente se viram, por um momento, falando em nome de todo o povo, estavam tentados a encarar tal fato como uma situação permanente.
(11): Alexandre II libertou os servos e empreendeu várias outras reformas. Mas foi assassinado por membros do movimento revolucionário, que se tomara pela primeira vez uma força em seu reino.
(12): O nacionalismo armênio, embora provocasse o colapso da União reclamando a região da montanha Karabakh do Azerbaijão, não era louco o bastante para desejar o desaparecimento da URSS, sem cuja existência não haveria Armênia.
(13): Isto é, todas, com exceção dos Estados bálticos, Moldávia e Geórgia, além de, por motivos obscuros, a Quirguízia.
(14): No primeiro dia do "golpe", o resumo oficial de notícias do governo finlandês comunicou a prisão do presidente Gorbachev em poucas palavras, sem comentário, na metade da página 3 de um boletim de quatro páginas. Só passou a exprimir opiniões quando a tentativa já havia evidentemente falhado.

O outro 11 de Setembro: a tragédia chilena - Waldo Mermelstein

2011-09-11T14:54:00.000-07:00

Extraído do site: http://www.pstu.org.br/internacional_materia.asp?id=13331&ida=0

Exilado no Chile, militante brasileiro viveu os meses que precederam o golpe e a derrubada do governo Allende, em 1973

• O golpe militar que derrubou Salvador Allende vitimou milhares de pessoas, destruiu os partidos políticos e as organizações dos trabalhadores e impôs o modelo precursor do neoliberalismo. Não por acaso, os estudantes e o povo que se manifestam nestes dias às centenas de milhares pelas ruas de Santiago levantam a bandeira de “Se va caer, se va caer, la educación de Pinochet”. Assim como a educação, a saúde e a previdência são privadas em sua esmagadora maioria, assim como as empresas que exploram o cobre, sua principal riqueza. Tão profunda foi a derrota imposta em 1973. A melhor homenagem aos caídos, aos centenas de milhares de exilados é essa demonstração de força das massas chilenas. Mas como se chegou a um desfecho tão terrível? Havia outra possibilidade? Como tão poderoso movimento social foi derrotado praticamente sem combates?

O Chile em 1970

O Chile tinha cerca de 10 milhões de habitantes, uma alta taxa de urbanização (75%), uma trajetória de quase cem anos de organização do movimento operário, o mais antigo e poderoso partido comunista das Américas, ao lado de um também antigo e forte partido socialista, que tinha uma forte ala esquerda. A democracia burguesa era bastante antiga e estável para os padrões latino-americanos: desde 1932 não havia golpes militares. O movimento de massas contava com uma poderosa central sindical, a CUT, cujos filiados representavam cerca de 25% dos assalariados.

Na década de 60, o Chile conheceu um profundo processo de mobilizações operárias, populares e estudantis, devido ao estrangulamento do modelo econômico de substituição de importações à influência da revolução cubana. Não por acaso, a Democracia Cristã (DC), em 1964, foi às eleições para enfrentar a coalizão de esquerda com a bandeira de “Revolução em liberdade”. Seu programa focava a reforma agrária, a incorporação dos pobres da cidade à economia e a “chilenização” do cobre”. Esse partido contou com o forte apoio do imperialismo americano, que àquela época implementava seu programa da Aliança para o Progresso a fim de tentar deter a tremenda influência da revolução cubana.

Após vencer as eleições, o governo Frei, da DC, mostrou abertamente sua cara patronal, repressiva, pró-imperialista. Inicialmente, sua estrategia parecia ter êxito, mas após dois anos, a inflação subiu, a reforma agrária estagnou, a chilenização do cobre mostrou-se um ótimo negócio para as companhias americanas. Com isso, o movimento de massas começou a aumentar significativamente suas lutas, havendo o aumento exponencial das greves, especialmente as ilegais. Houve três greves gerais até o processo eleitoral em 1970; os camponeses, estimulados pela promessa de reforma agrária, começaram a ocupar terras e aproveitaram-se da recente permissão de sindicalização antes negada para fazê-lo aos milhares.

A Unidade Popular (UP)

Em 1970, realizam-se as eleições e a coalizão de partidos de esquerda, a UP, consegue a primeira maioria, com Salvador Allende à cabeça. A UP era composta pelo Partido Comunista (PC), o Partido Socialista (PS)-, mais um pequeno partido dissidente da DC, o Movimento de Ação Popular Unificado (MAPU) e pequenas agrupações burguesas, como o Partido Radical), consegue a primeira maioria (36%). Para que o candidato vitorioso tivesse sua eleição confirmada ainda teria que passar pela aprovação do parlamento. Intensas pressões e negociações precederam essa votação. O imperialismo americano procura estimular os setores que não queriam a posse de Allende. O ex-secretário de Estado Henry Kissinger resumiu a consideração do imperialismo americano com a vontade popular, ao comentar com seus colegas “não vejo por que temos que ficar parados e assistir a um país tornar-se comunista devido à irresponsabilidade do seu próprio povo».

A extrema direita chegou a tentar sequestrar o comandante do Exercito, Rene Schneider, partidário de aceitar os resultados eleitorais, para forçar uma mudança na opinião das forças armadas e da burguesia, mas o general resistiu e morreu, e o resultado foi que o setor mais golpista da burguesia perdeu espaço. Antes de votar, no entanto, a DC obrigou a UP a aceitar um estatuto de garantias constitucionais que reafirmava o compromisso de manter as instituições centrais do regime capitalista.
Antes de começarmos a fazer o balanço do governo, duas palavras sobre Allende. Era um antigo parlamentar socialista que concorreu pela quarta vez a presidente. Ele era um reformista convicto e nunca o escondeu. As concessões reais feitas na primeira parte de seu governo, a implacável oposição que seu governo sofreu por parte da burguesia e do imperialismo e sua morte trágica provocada pelos golpistas assassinos fizeram com que seja idolatrado pelas massas. Mas não devemos nos confundir: seu grande valor pessoal no último ato ao enfrentar com coragem os gorilas chilenos não redime seus erros, a escolha equivocada da chamada via institucional ao socialismo e sua responsabilidade na derrota.

O primeiro ano

A UP tinha um programa de reformas básicas que incluía a aceleração da reforma agrária segundo a mesma lei aprovada no governo Frei e principalmente a nacionalização completa do cobre, que representava 80% das receitas de exportação do país. Quanto à indústria seria dividida em três áreas, privada, mista e área de propriedade social (APS). A esta última, seriam incorporadas as empresas monopólicas. Nas áreas não estatais a única participação dos trabalhadores seria através dos pouco definidos comitês de vigilância da produção. Os bancos seriam também nacionalizados.
O programa da UP fazia uma referência vaga a uma transição ao socialismo respeitando as leis e a institucionalidade vigentes, sem especificar seus ritmos e métodos. Allende em vários discursos como presidente falava de uma segunda forma de transição ao socialismo, supostamente defendida por Marx, ou seja, uma transição respeitando as regras estabelecidas pelo regime burguês, pacífica, enaltecendo a suposta “flexibilidade” das instituições do estado chileno.

Outro elemento no programa da Unidade Popular que estimulou o movimento a lutar foi a declaração de que “as transformações revolucionárias de que o país necessita somente poderão ser realizadas se o povo chileno tomar em suas mãos o poder e o exercer real e efetivamente”. Era uma declaração genérica, uma concessão à sua ala esquerda, sem maiores precisões, mas mesmo assim era uma linguagem distinta dos demais governos e foi tomada ao pé da letra pelos trabalhadores e pelos setores populares e acabou ultrapassando em muito as ações e intenções do governo e com ele se chocou em vários momentos.

O governo Allende foi um clássico governo de colaboração de classes em um país dependente do imperialismo, marcado por uma profunda instabilidade, particularmente a partir do locaute patronal de 1972.

Para tornarmos mais clara essa definição, cedemos à tentação de fazermos algumas analogias históricas, como uma aproximação a uma realidade viva e complexa. Pelo seu conteúdo programático, pela sua prática de tentar manter o movimento de massas como um apoiador controlado do governo, mais além das menções retóricas, para “dias de festa” a uma transição ao socialismo, assemelhava-se a outros governos nacionalistas burgueses da América Latina, entre eles o de Goulart no Brasil. Pela composição predominante dos partidos que o compunham e pelo apoio da principal organização sindical do país, a CUT chilena, tinha semelhança com outros regimes de colaboração de classes, chamados de frente popular pela denominação dada pela Internacional Comunista sob domínio de Stálin. A proposta era a de organizar uma aliança anti-monopolista, antioligárquica e anti-imperialista entre a classe trabalhadora, setores da classe média e uma suposta burguesia nacional, oposta aos monopólios e ao imperialismo para completar uma primeira fase democrático-burguesa do processo revolucionário.

A partir de outubro de 1972, o governo, além das características anteriores, começa a se assemelhar aos governos no auge de situações revolucionárias, e logo nos vêm à mente o exemplo de Kerensky na Rússia em 1917, em que, sem deixar de ter projetos nem de existir, cada vez mais é totalmente impotente entre as duas classes fundamentais que se enfrentavam, entre revolução e contrarrevolução. De qualquer forma, era um governo que explicitamente não rompia nem pretendia romper com os marcos da dominação estatal capitalista.

Mas não nos adiantemos. Vejamos como evoluiu o processo. O Chile que Allende recebeu vivia uma profunda crise econômica, recessão e inflação na casa dos 35% e a maior dívida externa per capita do mundo. A UP aplicou uma estratégia inicial de reativar a economia com medidas de estímulo keynesiano, aumentando os salários pelo menos no nível da inflação, elevando os benefício sociais (entre eles, a entrega gratuita de meio litro de leite para cada criança do país) e , em especial os previdenciários, aumentando o crédito para a economia, diminuindo o desemprego, estimulando a construção de casas populares, acelerando a reforma agrária, começando a nacionalizar os principais monopólios industriais e bancários por meio da compra e muito especialmente nacionalizando as riquezas naturais básicas, entre elas, claro, em primeiro lugar, o cobre, o chamado “salário do Chile”. O efeito foi imenso, em 1971 houve uma grande transferência de renda para o trabalho assalariado, que alguns dizem ter atingido 10% da renda nacional (o que é verdadeiramente extraordinário), o desemprego baixou quase à metade, para 3,9%. A ideia era de, a partir do aumento da popularidade advinda dessas medidas, lançar medidas de democratização do Estado, em particular a Assembleia Popular, espécie de câmara legislativa única para poder prosseguir com as reformas. Com isso, cinco meses após assumir o poder, a UP conseguiu 51% dos votos nas eleições municipais.

Mas as coisas não corriam exatamente como previam os dirigentes da UP: a burguesia obtinha enormes lucros com a reativação da economia, mas não investia quase nada, por seu caráter parasitário e principalmente por um cálculo político: até que ponto os dirigentes da UP poderiam controlar os trabalhadores? A mesma desconfiança teriam os setores privilegiados das classes médias urbanas e rurais.

Por outro lado, as massas, depositavam enormes expectativas no governo e o apoiavam, sentindo que havia chegado o momento de conquistar seus direitos tanto tempo postergados: as ocupações de terras explodiram, inclusive superando os limites da reforma burguesa herdada da DC: ao contrário de respeitar o limite de 80 hectares de irrigação básica, o que deixaria cerca de 40% das melhores terras nas mãos dos grandes e médios proprietários, os camponeses resolveram se adiantar e começaram a ocupá-las, organizando-se em conselhos camponeses autônomos dos oficiais e propondo a radicalização da reforma agrária. Papel importante tiveram os mapuches, povo indígena conquistado e espoliado desde a época dos espanhóis, que pediam a restituição de suas terras. A reação do governo foi dupla : condenou, inclusive pela palavra do próprio Allende, a radicalização, mas, para não perder o controle acelerou a reforma agrária, a tal ponto que em dois anos se cumpriram as metas para seis anos...

É interessante que tenha sido do campo, da província de Linares, de onde tenha surgido a primeira contestação organizada, pela esquerda, à política do governo: o congresso de camponeses daquela província, em 1971, exigiu o aprofundamento da lei de reforma agrária herdada da DC que deixava as melhores terras nas mãos dos grandes proprietários, pedindo a diminuição do limite expropriável para 40 hectares de irrigação básica e o fim da possibilidade de os latifundiários reservarem as melhores terras para eles, assim como suas máquinas e animais.

Nas cidades, os trabalhadores começaram a reivindicar melhores salários e condições de trabalho, as greves continuam aumentando exponencialmente. Muitas empresas foram ocupadas para forçar a sua nacionalização, mesmo aquelas que não preenchiam os critérios definidos pela UP (não havia uma lista definida nem havia possibilidade de passar uma lei pelo congresso, dominado pela direita). Por exemplo, a tecelagem Yarur, de propriedade de uma das famílias mais ricas do país, era uma das candidatas, mas o governo não havia anunciado sua nacionalização. Os dirigentes sindicais da fábrica que eram da UP e os trabalhadores de base precipitaram um conflito laboral, ocuparam a empresa e pediram a sua passagem para a APS. Como conta o historiador Peter Winn (“Tecedores da Revolução), depois de muito pressionar o governo e contando com a oposição pessoal de Allende, os trabalhadores o dobraram e o governo utilizou uma das chamadas brechas legais, utilizando legislação antiga e em desuso para intervir a empresa. Segundo o autor, nos ásperos diálogos, Allende foi claro e disse: “se eu ceder a vocês, outros farão o mesmo”. E efetivamente, várias outras empresas seguiram o mesmo caminho.

Os moradores sem teto que, entre ocupações e favelas, constituíam cerca de 20/25% da população de Santiago seguiram ocupando terrenos e exigindo a construção de casas e melhorias. Chamados genericamente de “pobladores”, este movimento atingiu um alto grau de organização e consciência, chegando a ter verdadeiras comunas populares, como a ocupação “Nueva La Habana”, que chegou a reunir 9 mil pessoas sob a influência de um organismo para-partidário do Movimento de Esquerda Revolucionário - MIR, o MPR (Movimiento de Pobladores Revolucionários).

O MIR era uma organização que não pertencia formalmente à Unidade Popular e havia sido formado originalmente por dissidentes do PS, trotskistas e independentes e depois seguiu uma linha castrista sob a direção de Miguel Enriquez.

Todos esses novos acontecimentos apareciam ainda como se fossem apenas um pouco mais do clima de ascenso e crise que se vivia antes da posse de Allende, com uma maior confiança por parte dos trabalhadores porque sentiam que o governo estava supostamente ao seu lado ou pelo menos que não usaria a repressão, como havia prometido solenemente.

Em julho de 1971 o Congresso aprovou por unanimidade a nacionalização completa das minas de cobre e Allende propôs que as empresas (americanas) fossem compensadas financeiramente, mas que os lucros extraordinários auferidos nos últimos 15 anos fossem descontados, o que por pressão popular acabou sendo confirmado pelos órgãos do estado. Na verdade, o cálculo que se fazia à época é que as empresas mineradoras haviam lucrado tanto como todo o investimento em capital fixo no país durante sua história!

Com isso, o imperialismo americano decide impor o chamado “bloqueio invisível” do país, cortando os créditos para as importações, bloqueando a renegociação da dívida externa do país, entrando em juízo para confiscar as exportações de cobre chilenas e financiando cada vez mais os movimentos de oposição ao governo. O nervosismo do imperialismo se explica pela situação na América Latina naquele período, com a desestabilização de vários países, como Argentina, Uruguai e Bolívia, no marco da iminente derrota no Vietnã e os reflexos da crise de 68 ainda bem presentes.

A situação em direção ao final de 1971 vai lentamente mudando: a oposição burguesa se reorganizou, foi feita a primeira manifestação de massas contra o governo, com as senhoras de classe média orquestrando a “marcha das panelas vazias”, que coincidiu com a visita de um mês de Fidel Castro ao país, quando deu seu apoio à chamada “via pacífica ao socialismo”; a produção começou a cair por falta de investimentos, a inflação recomeçou a subir , as divisas do país se esgotaram, dificultando a importação de bens de consumo e insumos para a produção, o que levou o governo suspender o pagamento da dívida externa pela simples impossibilidade de continuar pagando.

Frente a isso a UP começou a deliberar para mudar de rumo. Foram várias reuniões na primeira metade de 1972, quando finalmente a linha econômica do governo foi mudada. Foi demitido o ministro Pedro Vuskovic, independente, e assumiu Orlando Millas, do PC, com a orientação de frear as nacionalizações e os aumentos salariais e negociar um acordo com a DC sobre a extensão da APS.

Pois foi naquele ano de 1972 em que tudo realmente começou a mudar de curso no que toca à disposição de luta das massas e à radicalização da oposição burguesa.
É preciso dizer que as nacionalizações previstas pelo governo da UP não representariam mais do que 20% dos trabalhadores industriais do país, ou seja a política de alianças proposta deixava de fora o restante dos trabalhadores industriais, sem contar os trabalhadores da construção civil, os desempregados, os artesãos, e um largo percentual de trabalhadores rurais não integrados à reforma agrária. Um autor chileno, Fernando Mires, calcula que ficavam de fora 1,7 milhões de pessoas, em uma força de trabalho que era de cerca de três milhões de pessoas...

Além disso, o método preferido da UP para nacionalizar era o de comprar as ações das empresas, o que foi feito em especial com os bancos; isso não tinha nenhuma semelhança com uma nacionalização de caráter socialista, expropriatória daqueles que tinham se apoderado por muitos anos da riqueza produzida por seus trabalhadores. Por pressão dos trabalhadores e pela resistência da patronal, as nacionalizações por esse método não mais foram possíveis e o governo utilizou os métodos de intervenção e requisição das empresas, que tinham o inconveniente de perpetuar o conflito com os antigos proprietários nos meandros do aparato legal do país.

Por outro lado, o segundo o convênio CUT-governo de 1971, sobre a participação nas empresas da APS, o modelo de gestão seria dominado pelo Estado: a direção das empresas ficou nas mãos de um diretório com maioria nomeada pelo governo e a participação dos trabalhadores resumia-se em geral aos comitês de produção que ajudavam a implementar a política preferida do governo, impulsionada em especial pelo PC, a chamada “batalha da produção”, que levou a que a produção das empresas da APS tivesse resultados espetaculares antes que a crise econômica e o mercado negro não se tornassem dominantes.

Na própria APS começaram a haver muitas críticas ao modelo, exigindo aumento da participação real dos trabalhadores, apontando em direção ao controle efetivo das empresas, como se expressou, por exemplo, no Encontro de Empresas Têxteis da APS, o principal setor industrial nacionalizado, realizado em meados de 1972.

Começou a se formar, ao calor dos acontecimentos e da pressão das massas, uma polarização dentro da própria UP: contra a posição de Allende e do PC, alinhou-se a ala esquerda, majoritária, do PS, mais o MAPU, a Esquerda Cristã (uma nova cisão da DC ocorrida após a eleição de Allende) e de fora da Unidade Popular, o MIR. Os lemas da época eram “consolidar para avançar” e “avançar sem conciliar”, o que parece um jogo de palavras, mas significava que amplos setores das massas começaram a manifestar um enfoque diferente sobre a forma de enfrentar os patrões e a reação, sem deixar de apoiar o governo.

Em maio, a direita se propõe a ocupar as ruas de Concepción, a segunda cidade industrial do país; a ala esquerda da UP e o MIR lideraram uma das maiores manifestações na historia da cidade a fim de impedi-los, sendo reprimidos pela polícia sob as ordens do prefeito do PC. Mais tarde, em julho, realiza-se a chamada Assembleia Popular de Concepción, na verdade um fórum público onde a esquerda debateu os rumos do processo chileno, com a presença independente, pela primeira vez, de vários organismos sociais, onde se pediu essencialmente a convocação de uma Assembleia Popular para implementar o programa da UP. Mesmo assim, foram publicamente desautorizados por Allende que reclamou da tentativa de se criar uma nova direção para o movimento popular.

Em junho um acontecimento de grande magnitude ocorreu: a energia das massas começa a se expressar em lutas mais radicais, como já acontecia em todo o país, com o aumento ainda maior do número de greves ilegais, ocupações, barricadas nas ruas. Como em todos os grandes processos revolucionários, começaram a surgir organismos mais amplos, para dirigir as lutas, que haviam se ampliado e não mais poderiam ser levadas a bom termo pelas estruturas tradicionais, no caso da CUT. E isso se produziu, como costuma ocorrer sempre em situações semelhantes, da forma menos esperada.

O primeiro cordão industrial: Cerrillos-Maipu

A região de Cerrilos, ao sul da capital, era a principal concentração fabril de Santiago, contando com 46 mil trabalhadores espalhados por 250 fábricas (o país contava com 550 mil operários industriais). A maior parte das fábricas da região era moderna e não estava contemplada nos planos de nacionalização do governo, muito menos com a redução de seu número sob a nova orientação econômica da UP. Algumas dezenas de fábricas se mobilizaram, e os trabalhadores ocuparam as ruas do distrito, chegaram a ocupar o ministério do trabalho, dirigido por Mireya Baltra, comunista. Esse movimento se chocava frontalmente com os novos planos da Unidade Popular de frear as nacionalizações e ainda uniu-se às mobilizações dos camponeses da região. O cordão Cerrillos foi formado como uma coordenação entre os sindicatos de fábrica da região (os sindicatos chilenos eram organizados por fábrica), passando por cima da compartimentação imposta pela lei sindical e pela estrutura da CUT que não tinha organismos locais para coordenar as lutas, adotando uma forma territorial de organização. A plataforma de fundação do cordão já anuncia uma clara pressão para radicalizar o processo, pedindo além da passagem de muitas fábricas para a APS, o controle operário sobre todas as demais empresas na cidade e no campo, o estabelecimento de uma assembleia popular em substituição ao parlamento burguês e, sem deixar de reafirmar a legitimidade popular do governo, consideravam apoiá-lo “na medida em que este interpretasse as lutas e as mobilizações dos trabalhadores”, o que dava uma nota bem mais crítica ao movimento social. Posteriormente organizaram-se mais cerca de 30 cordões industriais em Santiago e ao longo do país. Eles contaram com um grau desigual de adesão e massividade, dependendo das conjunturas. Assim, durante as grandes crises que analisaremos a seguir tiveram um papel destacadíssimo, assumindo, a partir de sua origem sindical tarefas claramente políticas, refluindo posteriormente para reuniões de dirigentes sindicais com militância em partidos mais à esquerda (esquerda do PS, MIR) sem se independizarem do governo, funcionando como uma espécie de pressão de massas para tentar radicalizá-lo.

O locaute de outubro e o surgimento de uma situação abertamente revolucionária

A burguesia e o imperialismo, utilizando métodos que já haviam experimentado em outros países e conjunturas, como no Brasil de Jango, começaram a estimular os setores de classe média e todos os descontentes com o governo e se propuseram a lançar uma ofensiva final para derrubar ou fazer capitular a UP.

Tudo começou com uma greve de caminhoneiros privados contrários à criação de uma empresa regional de transportes estatal no sul e que se estendeu a todo o Chile. Em um país tão longo e estreito, o cálculo é que isso faria o governo capitular rapidamente. Somaram-se as associações de profissionais liberais, em especial os médicos, os estabelecimentos comerciais, o transporte urbano e a patronal industrial. Era o locaute patronal massivo...

O governo e a CUT reagiram formalmente, sem muita energia nem iniciativa, mas as massas deram uma resposta impressionante. Os trabalhadores decidiram que a conspiração burguesa para paralisar o país não prosperaria e decidiram tomas a produção em suas mãos. As fábricas foram ocupadas, os meios de transporte foram em muitos casos requisitados, muitos comércios foram abertos à força, começaram a se organizar formas de controle de preços e de distribuição direta em forma massiva, contra o cada vez mais florescente mercado negro. (calcula-se que cerca de metade da população de Santiago era abastecida pelos organismos populares em 1973, apesar de que 70% da distribuição atacadista estava nas mãos privadas e abastecia o mercado negro). Ah, sim, sem esquecer os comitês de vigilância para enfrentar os bandos fascistas e proteger as indústrias. Além dos cordões, surgiram comitês de coordenação com as lutas de bairros, os comandos comunais. Nas fábricas e bairros, pouco importava a filiação política, mesmo os trabalhadores democrata-cristãos aderiram a esta frente única de classe que tinham um caráter muito mais amplo que os setores organizados pela CUT e os partidos de esquerda. O locaute patronal havia fracassado! E nunca antes a classe trabalhadora chilena havia expressado tal combatividade, união e energia!

Mas os dirigentes da UP não estavam à altura dos seus liderados. Em vez de se apoiarem na mobilização para encurralarem e derrotarem a burguesia e seus partidos, optaram pelo caminho da conciliação. Um processo que tinha começado como uma série de reformas, todas compatíveis com o sistema capitalista, havia chegado pouco a pouco a um impasse por força da intensa polarização de classes para chegar um novo auge em outubro. Sem chegar ainda a uma situação tão explosiva como em outras situações revolucionarias como na Espanha em 1936 ou a Bolívia em 1952, mas com um grau de mobilização inédito na América Latina há muito tempo, havia as condições para romper as amarras do legalismo e do programa autorestritivo da UP. Mas não foi essa a conclusão da maioria da liderança da UP. E mesmo os que pediam o avanço, na ala esquerda da própria UP, não percebiam que era preciso forjar uma alternativa independente à UP. Na verdade, constituíam-se em outro empecilho para a radicalização necessária, pois insistiam que o poder popular não deveria ser realmente independente, procuravam utilizá-lo como um elemento de pressão pela esquerda nos marcos do apoio ao governo.

Allende concluiu um acordo com a DC para incluir os comandantes das forças armadas ao gabinete com a principal missão de garantir as eleições parlamentares de março de 1973 e devolver as fábricas ocupadas durante o locaute de outubro. Do ponto de vista econômico, isso veio a ser conhecido como o plano Prats-Millas (seus formuladores haviam sido o general Prats, comandante do Exército, e Orlando Millas, comunista e ministro de Economia) que previa reduzir a Área de Propriedade Social das 120 empresas inicialmente previstas para somente 49. Recordemos que cerca de 200 estavam ocupadas àquele momento como fruto do locaute de outubro. Este número chegou a mais de 300 em 1973, agrupando cerca de 40% dos trabalhadores industriais do país. Quando foi oficialmente lançado foi duramente combatido pelos cordões industriais com novas manifestações no centro de Santiago e barricadas nos distritos industriais. O plano teve que ser convenientemente engavetado, pois o governo não tinha forças para impô-lo.

As eleições de 1973, o tancazo e a preparação do golpe

Contrariamente a todas as expectativas, a oposição burguesa não conseguiu os 2/3 dos votos para declarar o impedimento de Allende, mesmo com os milhões de dólares despejados pelo imperialismo americano, o galopante mercado negro, a inflação que fechou 1972 ao redor de 200%. Com os 44% dados à UP, a via institucional do processo chileno estava fechada, como reconheceu o principal assessor político de Allende, o catalão Joan Garcés. Era voz corrente que o enfrentamento entre o processo revolucionário e a contrarrevolução era inevitável.

O padrão após a metade de 1972 se repetiu de forma acentuada: a oposição utilizou todas as suas armas legais, o poder Judiciário, o Congresso, a Controladoria da República, o seu poder econômico, financiando o mercado negro, o desabastecimento, os locautes patronais, as associações de classe média e seus meios extralegais, os bandos armados fascistas.

Em 29 de junho se dá o penúltimo ato do processo, já prenunciando o desastre: um regimento de tanques se levanta em Santiago, cerca o palácio presidencial, mata cerca de 22 pessoas, mas não consegue a adesão das demais unidades das Forças Armadas. A reação popular é espetacular, novamente, e num tempo concentrado: naquele dia, outra vez, a grande maioria das empresas foi ocupada. Uma grande manifestação comandada pelos cordões industriais vai a uma concentração em frente ao palácio exigindo o fechamento do Congresso e a punição aos golpistas. Mas Allende foi inflexível e se apegou desesperadamente à institucionalidade, deixando até de aplicar medidas elementares de saneamento dentro das corporações militares, coisa que muitos governantes pelo mundo já o fizeram sem serem revolucionários. Ao final da manifestação apresentou os generais que, junto com Prats haviam sido os heróis que haviam impedido o triunfo do golpe (entre eles, incrivelmente, o próprio Pinochet) e declarou o estado de emergência, o que dava aos militares o controle do país.

Os meses seguintes mostraram a oposição preparando o terreno para o golpe: a Suprema Corte e o Congresso declararam a ilegalidade do governo, abrindo o caminho “legal” aos golpistas.

Os militares começaram a se exercitar e coesionar suas fileiras. O pretexto foi a Lei de Controle de Armas aprovada após o locaute de outubro, sem que Allende a vetasse, e que permitia que os militares realizassem operações de busca e apreensão em qualquer lugar. Com essa desculpa foram acostumando os soldados rasos a se enfrentarem aos trabalhadores, foram testando a resistência dos cordões industriais.

Uma última e patética negociação foi patrocinada por Allende e o PC: um novo diálogo com a DC, já claramente voltada para a derrubada do governo. O jornal do PC, El Siglo, estampava a manchete, “depois de um tancazo, por que não um dialogazo?” E por intermináveis cerca de 30 dias perderam tempo com uma campanha contra a guerra civil, quando havia é que se preparar para ela...A DC exigiu a capitulação total (um gabinete só de militares, a devolução de todas as empresas ocupadas, a promulgação de reforma constitucional que limitava drasticamente a APS e a repressão aos cordões industriais), o que Allende não podia aceitar.

Os trabalhadores ficaram confusos e desmoralizados pela negativa do governo em contra-atacar a direita e pelas concessões feitas. Uma última, simbólica e inútil concessão foi a entrega do Canal 9 de TV, ocupado por seus trabalhadores e que conseguiam furar um pouco o bloqueio jornalístico dos monopólios televisivos. Prevendo qualquer ataque os trabalhadores por meio de seus sindicatos designavam guardas permanentes para proteger o canal 9.

O resto já é conhecido. O golpe de 11 de setembro teve pouca, mas heróica resistência, em especial em algumas fábricas dos cordões. Cabem algumas considerações finais sobre o caráter do governo da Unidade Popular, seu programa e as alternativas que se estavam gerando ao final do processo, mas que não tiveram tempo de amadurecer.

O programa da Unidade Popular (UP) revelou-se equivocado, pois não contemplava a união das amplas camadas de explorados e oprimidos do país e propunha a aliança com uma suposta burguesia nacional antimonopolista que se demonstrou estar mais ligada aos interesses do grande capital e ter uma clara concordância ideológica com este, mesmo no momento em que auferiu imensos lucros, arrastando setores importantes da classe média.

Há na caudalosa polêmica sobre a experiência chilena: uma corrente majoritária dentro da esquerda e fora dela argumenta que o desastre se deveu à falta de acordo com o centro político (que supostamente representava a classe média e a burguesia “nacional”), ou seja, a DC. Sem poder entrarmos profundamente no tema, uma observação. A DC era o partido mais importante do capital no Chile, seus setores mais progressistas haviam rompido pela esquerda e sua base trabalhadora estava disposta a enfrentar o patronato como se demonstrou no locaute de outubro. Por outro lado, o limitado programa de reformas da Unidade Popular em uma sociedade dependente do imperialismo e tremendamente desigual abriu as comportas da luta social em uma sociedade extremamente desigual, o que desembocou em um grandioso processo revolucionário, que não comportava soluções parlamentares, nem a conciliação. As classes sociais fundamentais estavam em movimento e só o confronto poderia saldar contas. Revolução e contrarrevolução se enfrentavam nas ruas, fábricas campos e minas do país. O acordo com a DC significaria claramente a capitulação de todo o movimento social e a repressão de sua vanguarda, o que a UP não se atreveu a fazer. Ficou na metade do caminho, tentando desesperadamente conter o movimento que de certa forma provocou e que a ultrapassou completamente.

A política militar da Unidade Popular

O conjunto da orientação da UP já explica o porquê de ter havido tão pouca resistência ao golpe militar. Mas no terreno da sua atitude frente às forças armadas as coisas chegaram a um ponto incrível. Durante os três anos de governo em nenhum momento houve uma política frente à inevitável oposição da oficialidade à qualquer reforma social mais profunda. Inclusive se incutiu um mito que depois ficou claro que não tinha nenhum fundamento, o suposto caráter profissional e legalista das forças armadas chilenas. Na verdade, elas intervieram de forma sangrenta sempre que foram chamadas, como nas greves e mobilizações no governo Frei, com mortos e feridos. Em 1969 houve uma tentativa de golpe comandada pelo general Viaux, o mesmo que prepararia o assassinato do general René Schneider, mas isso não mudou uma vírgula esta orientação suicida. Não levantaram um programa de reivindicações básicas e muito sentidas na base e na suboficialidade contra os privilégios dos oficiais, a brutalidade e a falta de direitos democráticos, entre eles o direito de voto, e por melhorias no nível de vida, já que sofriam, como o conjunto de seus irmãos de classe, com a tremenda crise econômica exacerbada pela luta distributiva entre as classes fundamentais da sociedade, o flagelo do mercado negro e o desabastecimento. Nenhum controle das promoções militares, nenhuma depuração de oficiais golpistas e o principal, nenhuma propaganda antigolpista que passasse por cima da rígida estrutura militar e apelasse diretamente aos trabalhadores sob uniforme. Nem é preciso dizer que em nenhum momento se alentou a defesa armada do governo, única garantia que os soldados, marinheiros e suboficiais poderiam se atrever a rebelar-se, sem que isso significasse suicídio...

A mentalidade legalista levou a que nem houvesse uma estratégia de resistência, as rádios de esquerda foram silenciadas e não havia transmissores alternativos, a orientação de ficar nos locais de trabalho não servia mais para uma situação extrema...mas era tudo consequência de três anos perdidos, de não ter a clareza e a coragem de enfrentar a realidade do enfrentamento, coisa que a burguesia demonstrou ter de sobra.

Estamos em um terreno em que há poucas informações, mas hoje conhecemos melhor um episódio simbólico: o caso dos marinheiros antigolpistas.

Desde a eleição de Allende, a tremenda divisão de classes que existia na Marinha chilena fez com que os marinheiros e suboficiais comemorassem intensamente a eleição e os oficiais a considerassem uma grande derrota. Por mais de dois anos centenas de marinheiros organizados nos barcos e em terra controlavam a atividade dos oficiais e quando viram que estavam abertamente organizando o golpe tentaram alertar o governo e pedir a ajuda aos partidos de esquerda para tomarem os barcos, como havia acontecido com a revolta da Armada em 1931. “Depois do golpe será impossível”, diziam, profeticamente. Não receberam resposta e foram presos e barbaramente torturados.

Allende, no dia 5 de agosto de 1973, formava um novo e final gabinete cívico-militar, ironicamente chamado de “Gabinete de Segurança Nacional”, e, para apaziguar a oficialidade da Marinha, denunciou a subversão feita pela ultra-esquerda, fiel à sua estratégia de não afrontar a hierarquia militar. Somente 15 dias depois dos fatos retratou-se. Que poderia ter ocorrido se fossem alentados todos os filhos da classe trabalhadora sob uniforme a que rechaçassem as ordens golpistas e que o movimento sindical e popular fizesse uma campanha de massas com esse eixo sobre a base das forças armadas?

Por uma dessas casualidades da vida, os marinheiros antigolpistas, em especial o principal dirigente, o sargento Cárdenas, sobreviveram, pois já estavam presos e os meandros burocráticos das prisões da ditadura fizeram com que não fossem assassinados e fosse ao exílio. Mais de 30 anos depois, um pesquisador chileno, Jorge Magasich, produziu um belo livro, “Los que dijeron no”, em que conta essa história e entrevista os marinheiros.

Nos dias do golpe, juntamente com os bolsões de resistência, houve fuzilamentos nos quarteis e houve resistência ativa na escola de suboficiais da polícia, mas foram poucos, muitos menos dos que poderiam ter sido se a política da UP tivesse sido distinta. Claro que sempre uma derrota como essa parece inevitável e seria impossível provar com certeza o contrário, mas o conjunto das condições da época, os vasos comunicantes que havia entre um exército de conscritos e um movimento de massas que ocupava como nunca antes o centro político do país não poderiam deixar de influir para que as divisões surgissem. Mas para isso faltou uma política por parte do governo e do conjunto da esquerda com um tempo suficiente, e não os últimos chamados desesperados da esquerda do PS e do MIR para que os soldados desobedecessem às ordens golpistas.

O poder popular – esta foi a expressão chilena para um fenômeno recorrente nos grandes processos revolucionários, que é o surgimento de organismos de poder dual que se enfrentam à institucionalidade burguesa. A originalidade chilena é que o termo poder popular consta no programa da UP, com uma conotação de apoio ao governo e como tal foi reivindicado por Allende e pela direita da UP, o PC e setores do PS. O proletariado e a esquerda chilenos tinham uma enorme tradição política, fruto de quase um século de atividade socialista quase ininterrupta, com seus altos e baixos. Por isso, na vanguarda havia debates interessantes, ao calor dos acontecimentos. Somente para citar, havia uma interpretação de que havia um poder dual dentro do aparelho de Estado, entre o governo e as demais instituições, numa grosseira deturpação do conceito tradicional do poder dual como um poder independente e oposto ao estado e suas instituições como se viu em tantos processos revolucionários. Mas, mesmo os mais radicais dentro da UP e o MIR consideravam o governo como um aliado vacilante, mas um aliado.

De novembro de 1972 até o golpe existiram vários foros nos quais se debateu o poder popular, com a presença de seus dirigentes e/ou de dirigentes dos partidos de esquerda. Basicamente esboçavam-se duas posições.

A primeira, era a de Allende e do PC que primeiro atacaram fortemente os cordões industriais, mas frente ao seu fortalecimento acabaram reconhecendo-os e aos comandos comunais formalmente, mas os concebiam como subordinados ao governo. Os comunistas somente neles ingressaram nos cordões a partir de julho de 1973 e mesmo assim sem muita força.

A segunda posição era apoiada por quase todos os dirigentes dos cordões e sustentava que eles deveriam ser autônomos do governo, mas não a ele se opor. Nenhuma corrente expressiva se colocava a perspectiva de organizar uma força política e/ou social fora da UP, inclusive para melhor lutar contra os golpistas.

Uma polêmica dentro desse campo era entre os que defendiam a primazia dos cordões industriais e os que defendiam os comandos comunais, como o MIR, argumentando que estes agrupavam ao conjunto dos explorados e que os cordões somente poderiam ter um papel sindical. Muito ainda está por ser escrito sobre os detalhes do movimento real, de base, dentro da revolução chilena, mas nos limitamos a observar que, mesmo sendo uma posição correta em abstrato, não respondia à realidade daquele momento, em que os cordões industriais tinham um peso muito maior. Na verdade, estranhamente, esta posição do MIR coincidia na prática com a opinião dos comunistas de integração dos cordões à CUT, desconhecendo o papel claramente político, muito além do meramente sindical, que tinham adquirido e como única alternativa real de exercerem um papel de vanguarda social naquele momento. Uma das razões que possivelmente influiu para essa posição do MIR foi a sua maior implantação nos setores de “pobladores”, enquanto sua inserção no proletariado industrial era bem reduzida ainda.

A falta de independência dos cordões e dos órgãos de poder popular foi dramática quando se tratou de enfrentar o golpe que se preparava, pois se aguardavam as iniciativas do governo, que nunca vieram...por tudo isso, os cordões somente podem ser classificados como os mais avançados organismos embrionários, potenciais, de poder dual, que poderiam ter se desenvolvido como tais se o tempo permitisse o amadurecimento das suas posições.

O mais próximo que se chegou a uma posição independente foi a carta da coordenação dos cordões industriais endereçada a Allende dias antes do golpe, em que o tom já era de bastante distância. Após refletirem sobre o significado do programa e da eleição da UP, sobre as concessões feitas à direita, enumeravam as medidas mínimas para lutar e terminavam com essas palavras que consideramos serem o ponto mais avançado a que ia chegando a vanguarda revolucionária chilena, mas que infelizmente não teve o tempo necessário para amadurecer e se fazer de massas. Outra poderia ter sido a história da classe trabalhadora e do povo do Chile e da América Latina se isso tivesse ocorrido.

Dizia a carta:

“Nós lhe advertimos camarada, que com o respeito e a confiança que ainda lhe temos, se não cumprir com o programa da Unidade Popular, se não confiar nas massas, perderá o único apoio real que tem como pessoa e dirigente e que será responsável por levar o país não à guerra civil que está já está em pleno desenvolvimento, mas ao massacre frio, planificado da classe operária mais consciente e organizada da América Latina. E [nós o advertimos] que será responsabilidade histórica deste Governo, levado ao poder e mantido com tanto sacrifício pelos trabalhadores, habitantes, camponeses, estudantes, intelectuais, profissionais, a destruição e descabeçamento, quiçá a tal prazo, e a tal custo sangrento, não só do processo revolucionário chileno, mas também o de todos os povos latino-americanos que estão lutando pelo Socialismo”.

No entanto, essa evolução era lenta, limitada ainda a uma vanguarda ampla e dificultada pelas posições ambivalentes da esquerda do PS, que procurava conciliar o apoio aos cordões e a necessidade de superar a institucionalidade capitalista com a participação no governo, sem colocar a necessidade de forjar uma alternativa à UP. Se em um primeiro momento serviram de estímulo à mobilização, depois serviram como um freio, uma justificativa elaborada desde a “esquerda”, impedindo os trabalhadores de avançarem politicamente. Tinham a seu favor a enorme tradição de legalismo dentro do movimento de massas do Chile, na crença no que seus dirigentes lhe diziam sobre a imparcialidade dos militares e, fundamentalmente a confiança em seus dirigentes, a quem atribuíam muitas de suas conquistas. Sabemos como custou cara essa tradição...

Falta dizer algumas palavras sobre o MIR, visto como a única alternativa à esquerda em relação à UP. Em que pese sua extrema juventude teve um crescimento importante durante os anos do governo Allende (calcula-se sua militância orgânica em cerca de 10 mil militantes, ainda que seja difícil determinar com precisão este número). No entanto, tinha limitações claras:

do ponto de vista político, não tinha uma estratégia clara frente à UP, na verdade, suas caracterizações apostavam em pressionar o governo para que radicalizasse suas posições. Isso explica o seu acordo eleitoral e programático com a esquerda do PS para as eleições parlamentares de 1973 e para a atuação dentro do movimento de massas.

Do ponto de vista da organização para atuar no movimento de massas, fez uma transição incompleta de um partido de quadros, militarista, para um partido que aspirava conquistar influência de massas. Não conseguia incorporar organicamente uma grande quantidade de militantes que se sentiam atraídos por suas posições, pelos seus métodos internos bastante burocráticos (seu congresso de 1968 foi sucessivamente adiado até o golpe, em que pese o acúmulo de novos problemas e debates criados pela novíssima situação do país), o que aumentou a sua incoerência e as tensões internas.

Seu ultimatismo no movimento dificultou sua estruturação no movimento operário (só teve 1,5% dos votos na eleição da CUT de 1972), mantendo sua força essencialmente entre os estudantes e favelados das cidades. Isso não nega, como no caso das demais organizações políticas de esquerda do pais, a abnegação e heroísmo de seus militantes.

No momento mais difícil, apareceu com toda a sua força a principal deficiência do processo chileno: a inexistência de uma corrente revolucionária que tivesse acumulado as experiências e os quadros durante o processo revolucionário para poder propor à vanguarda e às massas a construção de uma alternativa à UP, com base na própria experiência da luta de classes, e não de forma doutrinária ou ultimatista. Uma alternativa à sua variante mais reformista, PC-Allende, como às suas variantes mais à esquerda – a esquerda do PS e o MIR.

Fim do Socialismo, China - Eric Hobsbawm

2011-09-06T14:01:00.000-07:00

Extraído do livro: ERA DOS EXTREMOS O breve século XX 1914-1991. Tradução: MARCOS SANTARRITA. Companhia das Letras. Páginas 447-457

A chave para atingir a modernização é o desenvolvimento de ciência e tecnologia [...] Conversa mole não vai levar nosso programa de modernização a parte alguma: precisamos ter conhecimento e pessoal treinado [...] Agora parece que a China está uns bons vinte anos atrás dos países desenvolvidos em ciência, tecnologia e educação [...] Já na Restauração Meiji, os japoneses começaram a fazer um grande esforço em ciência, tecnologia e educação. A Restauração Meiji foi uma espécie de campanha de modernização empreendida pela emergente burguesia japonesa. Como proletários devemos, e podemos, fazer mais.

Deng Xiaoping, "Respeitem o conhecimento, respeitem o pessoal treinado", 1977.

I

Um país socialista na década de 1970 preocupava-se particularmente com seu relativo atraso econômico, quando nada porque o vizinho, o Japão, era o mais espetacularmente bem-sucedido dos Estados capitalistas. O comunismo chinês não pode ser encarado simplesmente como uma subvariedade do comunismo soviético, e menos ainda como parte do sistema de satélites soviético. Antes de mais nada, triunfou num país com uma população muito maior que a da URSS, ou, aliás, de qualquer outro Estado. Mesmo descontando-se as incertezas da demografia chinesa, alguma coisa em torno de um em cada cinco seres humanos era um chinês vivendo na China continental. (Havia também uma substancial diáspora chinesa no leste e sudeste da Ásia.) Além disso, a China era não só muito mais nacionalmente homogênea que a maioria dos outros países - cerca de 94% da população era de chineses han -, mas formara uma unidade política única, embora intermitentemente perturbada, provavelmente por um período de no mínimo 2 mil anos. Mais objetivamente ainda, durante a maior parte desses dois milênios o império chinês, e presumivelmente a maioria de seus habitantes que tinham opinião sobre essas questões, havia considerado a China o centro e modelo da civilização mundial. Com raras exceções, todos os demais países onde triunfaram regimes comunistas, da URSS em diante, eram e viam-se como culturalmente atrasados e marginais, em relação a algum centro avançado e paradigmático de civilização. A própria estridência com que a URSS insistia, nos anos de Stalin, em sua não-dependência intelectual e tecnológica do Ocidente e na origem interna de todas as grandes invenções, do telefone aos aviões, era um sintoma denunciador desse senso de inferioridade.(1)

O mesmo não se dava com a China, que, muito corretamente, via sua civilização, arte, escrita e sistema de valores sociais clássicos como a reconhecida inspiração e modelo para outros - não menos o próprio Japão. Certamente não tinha nenhum senso de qualquer inferioridade cultural e intelectual, coletivo ou individual, em comparação com qualquer outro povo. O fato mesmo de a China não ter Estados vizinhos que pudessem mesmo levemente ameaçá-la, e, graças à adoção de armas de fogo, não ter qualquer dificuldade de repelir os bárbaros em sua fronteira, confirmava o senso de superioridade, embora deixasse o Império despreparado para a expansão imperial do Ocidente. A inferioridade cultural da China, que se tomou demasiado evidente no século XIX, não se deveu a alguma incapacidade técnica ou educacional, mas ao próprio senso de auto-suficiência e autoconfiança da civilização chinesa tradicional. Isso a fez relutar em fazer o que fizeram os japoneses após a Restauração Meiji, em 1868: mergulhar na "modernização", adotando no atacado modelos europeus.

Isso só poderia ser feito e só o seria sobre as ruínas do antigo império chinês, guardião da antiga civilização, e pela revolução social, que foi ao mesmo tempo uma revolução cultural contra o sistema confuciano.

O comunismo chinês, portanto, era ao mesmo tempo social e, se assim se pode dizer, nacional. O explosivo social que alimentou a revolução comunista foi a extraordinária pobreza e opressão do povo chinês, inicialmente das massas trabalhadoras nas grandes cidades costeiras do centro e do sul da China, que formavam enclaves sob controle imperialista estrangeiro e, às vezes, da própria indústria moderna - Xangai, Cantão, Hong Kong -, e, depois, do campesinato, que formava 90% da vasta população do país. Sua condição era muito pior até mesmo que a da população urbana chinesa, cujo consumo, per capita, era qualquer coisa tipo duas vezes e meia maior. A simples pobreza da China já é difícil de imaginar para leitores ocidentais. Assim, na época da tomada comunista (dados de 1952), o chinês médio vivia essencialmente com meio quilo de arroz ou grãos por dia, e consumia pouco menos de 0,08 quilo de chá por ano. Adquiria um novo par de calçados a cada cinco anos, mais ou menos (China Statistics, 1989, tabelas 3.1, 15.2 e 15.5).

O elemento nacional no comunismo chinês operava tanto através dos intelectuais de origem nas classes alta e média, que proporcionaram a maior parte da liderança de todos os movimentos políticos chineses do século xx, quanto através do sentimento, sem dúvida generalizado entre as massas chinesas, de que os bárbaros estrangeiros não representavam nada de bom nem para os indivíduos chineses com quem tinham negócios, nem para a China como um todo. Como a China fora atacada, derrotada, dividida e explorada por todo Estado estrangeiro ao alcance desde meados do século xx, essa suposição não era implausível. Movimentos antiimperialistas de massa com uma ideologia tradicional já eram conhecidos antes do fim do império chinês, por exemplo a chamada Rebelião dos Boxers, de 1900. Há pouca dúvida de que a resistência à conquista japonesa da China foi o que transformou os comunistas chineses de uma derrotada força de agitadores sociais, o que eram em meados da década de 1930, nos líderes e representantes de todo o povo chinês. O fato de que também exigiam a libertação social dos pobres chineses fazia seu apelo de libertação e regeneração nacionais soar mais convincente para as massas (sobretudo rurais).

Nisso, os comunistas tinham uma vantagem sobre seus rivais, o (mais velho) Partido do Kuomintang, que tentara reconstruir uma república chinesa única, poderosa, a partir dos fragmentos dispersos do império chinês, comandado por líderes militarizados locais, após sua queda, em 1911. Os objetivos a curto prazo dos dois partidos não pareciam incompatíveis, a base política dos dois se achava nas cidades mais avançadas do sul da China (onde a república estabelecera sua capital), e sua liderança consistia em grande parte no mesmo tipo de elite educada, descontando-se uma certa tendência para comerciantes em um, e para camponeses e operários em outro. Os dois, por exemplo, continham praticamente a mesma porcentagem de homens vindos dos latifúndios tradicionais e da fidalguia culta, as elites da China imperial, embora os comunistas tendessem a ter mais líderes com educação superior do tipo ocidental (North & Pool, 1966, pp. 378-82). Os dois vinham do movimento antiimperial da década de 1900, reforçado pelo "Movimento de Maio", o levante nacional de estudantes e professores em Pequim após 1919. Sun Yat-sen, o líder do Kuomintang, era um patriota, democrata e socialista, que contava para aconselhamento e apoio com a Rússia soviética - única potência revolucionária e antiimperialista - e achava o modelo bolchevique de Estado de partido único mais adequado que os modelos ocidentais para a sua tarefa. Na verdade, os comunistas se tomaram uma força poderosa em grande parte graças a essa ligação soviética, que lhes permitiu integrar-se no movimento nacional oficial, e, após a morte de Sun Yat-sen, em 1925, partilhar do grande avanço pelo qual a República estendeu sua influência à metade da China que não controlava. O sucessor de Sun, Chiang Kai-shek (1897-1975), jamais conseguiu estabelecer completo controle sobre o país, embora em 1927 rompesse com os russos e eliminasse os comunistas, cujo principal corpo de apoio de massa nessa época se achava entre a pequena classe operária urbana.

Os comunistas, obrigados a voltar sua atenção principal para o campo, travaram então uma guerra de guerrilha contra o Kuomintang - graças, não menos, a suas próprias divisões e confusões e à distância de Moscou das realidades chinesas -, em geral com pouco sucesso. Em 1934 seus exércitos foram forçados a recuar para um canto remoto do extremo noroeste, na heróica "Longa Marcha". Esses fatos fizeram de Mao Tsé-tung, que há muito defendia a estratégia rural, o indisputado líder do Partido Comunista em seu exílio em Yenan, mas não ofereceram nenhuma perspectiva imediata de progresso comunista. Ao contrário, o Kuomintang foi estendendo constantemente seu controle sobre a maior parte do país até a invasão japonesa de 1937.

Contudo, a falta de genuíno apelo de massa do Kuomintang para os chineses, além do abandono do projeto revolucionário, que era ao mesmo tempo um projeto de modernização e regeneração, não o tomava um páreo para seus rivais comunistas. Chiang Kai-shek jamais se tomou um Ataturk – outro chefe de uma revolução modernizante, antiimperialista e nacional que se viu fazendo amizade com a jovem república soviética, usando os comunistas locais para seus próprios fins e dando-lhes as costas, embora de modo menos estridente que Chiang. Como Ataturk, ele tinha o exército: mas não era um exército com lealdade nacional, isso para não falar no moral revolucionário dos exércitos comunistas, e sim uma força recrutada entre homens para os quais, em momentos de problemas e colapso social, um uniforme e uma arma são a melhor maneira de ir levando, e tendo como oficiais homens que sabiam - como o próprio Mao Tsé-tung - que nessas horas o "poder surgia do cano de uma arma", e também o lucro e a riqueza. Chiang Kai-shek tinha bastante apoio da classe média urbana, e talvez mais ainda de ricos chineses do além mar: mas 90% dos chineses, e quase todo o território do país, estavam fora das cidades. Estas eram controladas, se eram, por notáveis locais e homens de força, desde os chefes locais com seus homens armados até famílias fidalgas e relíquias da estrutura de poder imperial, com os quais Chiang Kai-shek chegou a um acordo. Quando os japoneses partiram para conquistar a China a sério, os exércitos do Kuomintang não puderam impedi-las de quase imediatamente tomar as cidades costeiras, onde estava a sua verdadeira força. No resto da China, eles se tornaram o que sempre tinham sido potencialmente: mais um regime corrupto de chefes e senhores locais, resistindo ineficazmente aos japoneses, quando resistiam. Enquanto isso, os comunistas mobilizavam efetivamente a resistência de massa aos japoneses nas áreas ocupadas. Quando tomaram a China, em 1949, tendo varrido quase com desprezo as forças do Kuomintang numa breve guerra civil, os comunistas eram para todos, com exceção dos restos de poder do Kuomintang em fuga, o governo legítimo da China, verdadeiros sucessores das dinastias imperiais após um interregno de quarenta anos. E foram tanto mais aceitos como tais porque, com sua experiência de partido marxista-leninista, puderam forjar uma organização disciplinada nacional capaz de levar a política do governo do centro até as mais remotas aldeias do gigantesco país - como devia fazer, na mente da maioria dos chineses, um império de verdade. Organização, mais que doutrina, foi a principal contribuição do bolchevismo de Lenin para mudar o mundo.

Contudo, claro, os comunistas eram mais que o Império revivido, embora sem dúvida se beneficiassem das enormes continuidades da história chinesa, que estabelecia tanto o modo como o chinês comum esperava relacionar-se com qualquer governo que desfrutasse o "mandato do céu" quanto o modo como os que administravam a China esperavam pensar sobre suas tarefas. Em nenhum outro país os debates políticos dentro de um sistema comunista se realizariam com referência ao que um mandarim leal dissera ao imperador Chiaching, da dinastia Ming, no século XVI.(2) A isso se referia um inflexível observador da China - o correspondente do Times de Londres - na década de 1950, ao afirmar, chocando os que o ouviram na época, como este autor, que não restaria comunismo algum no século XXI a não ser na China, onde sobreviveria como a ideologia nacional. Para a maioria dos chineses, tratava-se de uma revolução que era basicamente uma restauração: de ordem e paz; de bem estar; de um sistema de governo cujos funcionários públicos se viam apelando para precedentes da dinastia T'ang; da grandeza de um excelso império e civilização.

E, nos primeiros anos, era isso que a maioria dos chineses parecia estar obtendo. Os camponeses elevaram sua produção de grãos em mais de 70% entre 1949 e 1956 (China Statistics, 1989, p. 165), supostamente porque ainda não se interferia muito com eles, e embora a intervenção da China na Guerra da Coréia de 1950-2 criasse um sério pânico, a capacidade do exército chinês de primeiro derrotar e depois manter a distância os poderosos EUA dificilmente deixaria de impressionar. O planejamento do desenvolvimento industrial e educacional começou no início da década de 1950. Contudo, muito em breve a nova República Popular, sob o agora incontestado e incontestável Mao, começou a entrar em duas décadas de catástrofes em grande parte arbitrárias provocadas pelo grande timoneiro. A partir de 1956, as relações em rápida deterioração com a URSS, que terminaram no clamoroso racha entre as duas potências comunistas em 1960, levaram à retirada da importante ajuda material e de outras, vindas de Moscou. Contudo, isso mais complicou que causou o calvário do povo chinês, assinalado por três estações principais da cruz: a ultra-rápida coletivização da agricultura camponesa em 1955-7; o "Grande Salto Avante" da indústria em 1958, seguido pela grande fome de 1959-61, provavelmente a maior do século xx;(3) e os dez anos de Revolução Cultural, que acabaram com a morte de Mao, em 1976.

Concorda-se em geral que esses mergulhos cataclísmicos se deveram, em grande parte, ao próprio Mao, cujas políticas eram muitas vezes recebidas com relutância na liderança do partido, e às vezes - mais notadamente no caso do "grande salto avante" - com franca oposição, que ele só superou lançando a Revolução Cultural. Contudo, não podem ser entendidas sem um senso das peculiaridades do comunismo chinês, do qual Mao se fez o porta-voz. Ao contrário do comunismo russo, o chinês praticamente não tinha relação direta com Marx e o marxismo. Foi um movimento pás-Outubro, que chegou a Marx via Lenin, ou, mais precisamente, via o "marxismo-leninismo" de Stalin. O conhecimento de teoria marxista do próprio Mao parece ter derivado quase inteiramente da História do PCUs [b]: breve curso, de 1939. E no entanto, por baixo da cobertura marxista-leninista havia - e isso é bastante evidente no caso de Mao, que nunca viajou para fora da China até tomar-se chefe de Estado, e cuja formação intelectual era inteiramente nacional- um utopismo muito chinês. Este, naturalmente, tinha pontos de contato com o marxismo: todas as utopias social-revolucionárias têm alguma coisa em comum, e Mao, sem dúvida com toda a sinceridade, pegou os aspectos de Marx e Lenin que se encaixavam em sua visão e usou-os para justificá-la. Contudo, essa visão de sociedade ideal unida por um consenso total, e na qual, já se disse, "a total abnegação do indivíduo e a total imersão na coletividade (são) bens últimos [...] uma espécie de misticismo coletivista", é o oposto do marxismo clássico, que, pelo menos em teoria e como objetivo último, previa a completa liberação e auto-realização do indivíduo (Schwartz, 1966). A ênfase característica no poder de transformação espiritual para se conseguir isso, remodelando o homem, embora recorra à crença de Lenin e depois de Stalin, na consciência e no voluntarismo, foi muito além dela. Com toda a sua crença no papel da ação e decisão políticas, Lenin jamais perdeu de vista o fato - como poderia tê-lo feito? - de que circunstâncias práticas impunham severas limitações à efetividade da ação, e mesmo Stalin reconhecia que seu poder tinha limites. Contudo, sem a crença em que "forças subjetivas" eram todo-poderosas, e que os homens podiam mover montanhas e tomar o céu de assalto se quisessem, são inconcebíveis as loucuras do "grande salto avante". Especialistas diziam o que se podia fazer e não fazer, mas só o fervor revolucionário poderia superar todos os obstáculos materiais, e a mente transformar a matéria. Daí, ser "vermelho" era não só muito mais importante que ser especialista, mas sua alternativa. Uma enorme onda de entusiasmo em 1958 iria industrializar a China imediatamente, saltando para o futuro por cima de eras, quando o comunismo entrasse imediatamente em plena operação. Os incontáveis altos-fornozinhos de fundo de quintal, de baixa qualidade, com os quais a China iria duplicar sua produção de aço dentro de um ano - e na verdade mais que triplicou em 1960, antes de recair em 1962 para menos que antes do "grande salto" - representaram um lado da transformação. As 24 mil "comunas populares" de agricultores, estabelecidas nuns meros dois meses de 1958, representaram o outro lado. Eram completamente comunistas, porque não apenas todos os aspectos da vida camponesa haviam sido coletivizados, inclusive a familiar - as creches e refeitórios comunais libertando as mulheres das tarefas domésticas e do cuidado das crianças e mandando-as, arregimentadas, para os campos -, mas também o fornecimento gratuito de seis serviços básicos iria substituir salários e a renda em dinheiro. Esses seis serviços eram alimentação, assistência médica, educação, funerais, corte de cabelo e cinema. Visivelmente, não deu certo. Em poucos meses, diante da resistência passiva, abandonaram-se os aspectos mais extremos do sistema, embora não antes de ele ter se (como a coletivização de Stalin) combinado com a natureza para produzir a fome de 1960- 1.

Num aspecto, essa crença na capacidade de transformar pela vontade se apoiava numa crença maoísta mais específica no "povo", disposto a ser transformado e portanto a participar, criativamente e com toda a inteligência e engenhosidade tradicionais chinesas, na grande marcha avante. Era a visão essencialmente romântica de um artista, embora, segundo depreendemos por aqueles que podem julgar a poesia e caligrafia que ele gostava de praticar, não um artista muito bom. ("Não tão ruim quanto a pintura de Hitler, mas não tão boa quanto a de Churchill", na opinião do orientalista britânico Arthur Waley, usando a pintura como uma analogia para a poesia.) Isso o levou, contra os céticos e a opinião realista de outros líderes chineses, a convocar intelectuais da velha elite a contribuir com seus talentos para a campanha das "Cem Flores" de 1956-7, na suposição de que a revolução, e talvez ele próprio, já os tivesse transformado. ("Que desabrochem cem flores, que disputem cem escolas de pensamento.") Quando, como camaradas menos inspirados haviam previsto, essa explosão de livre-pensamento se mostrou deficiente em entusiasmo unânime pela nova ordem, confirmou-se a desconfiança inata de Mao dos intelectuais como tais, que iria encontrar expressão espetacular nos dez anos da Grande Revolução Cultural, quando a educação superior praticamente parou e os intelectuais que já existiam foram regenerados em massa pelo trabalho braçal compulsório no campo. (4) Apesar disso, a crença de Mao nos camponeses, exortados a resolver todos os problemas de produção durante o "grande salto", segundo o princípio de "que todas as escolas [isto é, de experiência local] disputem", permaneceu inalterada. Pois - e esse era mais um aspecto do pensamento de Mao que encontrava apoio no que ele lia na dialética marxista – ele estava fundamentalmente convencido da importância da luta, do conflito e da alta tensão como algo não apenas essencial à vida, mas que também impedia a recaída da antiga sociedade chinesa em insistir na permanência e harmonia imutáveis, o que fora sua fraqueza. A revolução e o próprio comunismo só poderiam ser salvos de degenerar em estagnação por uma luta constantemente renovada. A revolução não podia acabar nunca.

A peculiaridade da política maoísta era ser "ao mesmo tempo uma forma extrema de ocidentalização e uma reversão parcial aos padrões tradicionais", sobre os quais, na verdade, se apoiava em grande parte, pois o velho império chinês se caracterizava, pelo menos nos períodos em que o poder do imperador era forte e assegurado, e portanto legítimo, pela autocracia do governante e a aquiescência e obediência dos súditos (Hu, 1966, p. 241). O simples fato de que 84% das famílias camponesas chinesas se deixaram tranqüilamente ser coletivizadas num único ano (1956), ao que parece sem nenhuma das conseqüências da coletivização soviética, já fala por si. A industrialização, no modelo soviético voltado para a indústria pesada, era a prioridade incondicional. Os absurdos mortais do "grande salto" se deveram basicamente à convicção, que o regime chinês partilhava com o soviético, de que a agricultura devia ao mesmo tempo alimentar a industrialização e manter-se sem o desvio de recursos de investimento industrial para ela. Em essência, isso queria dizer substituir incentivos "materiais" por "morais", o que significava, na prática, pôr o volume quase ilimitado de braços humanos disponíveis na China no lugar da tecnologia que não havia. Ao mesmo tempo, o campo continuou sendo a base do sistema de Mao, como sempre fora desde a época da guerrilha, e, ao contrário da URSS, o modelo do "grande salto" fez dele também o locus preferido de industrialização. Ao contrário da URSS, a China não passou por industrialização em massa sob Mao. Só na década de 1980 a população rural foi cair abaixo de 80%.

Por mais que nos possamos chocar com o registro dos vinte anos maoístas, um registro que combina desumanidade e obscurantismo em massa com os absurdos surrealistas das afirmações feitas em nome dos pensamentos do divino líder, não devemos esquecer que, pelos padrões do Terceiro Mundo, assolado pela pobreza, o povo chinês ia indo bem. No fim do período de Mao, o consumo médio de alimento chinês (em calorias) estava pouco acima da média de todos os países, acima do de catorze países nas Américas, 38 na África e mais ou menos metade dos asiáticos - bem acima do sul e sudeste da Ásia, com exceção da Malásia e Cingapura (Taylor & Jodice, 1983, tabela 4.4). A expectativa de vida média no nascimento subiu de 35 anos em 1949 para 68 em 1982, sobretudo devido à impressionante e - exceto nos anos da fome - contínua queda da mortalidade (Liu, 1986, pp. 323-4). Como a população chinesa, mesmo descontando-se a grande fome, aumentou de cerca de 540 milhões para cerca de 950 milhões entre 1949 e a morte de Mao, é evidente que a economia conseguiu alimentá-los - um pouco acima do nível de começos da década de 50 - e melhorou ligeiramente seu nível de roupas (China Statistics, 1989, tabela T15.1). A educação, mesmo no nível elementar, sofreu tanto com a fome, que reduziu a freqüência em 25 milhões, quanto com a Revolução Cultural, que a reduziu em 15 milhões. Apesar disso, não há como negar que no ano da morte de Mao seis vezes mais crianças iam à escola primária do que quando ele chegou ao poder - isto é, uma taxa de matrícula de 96%, comparada com menos de 50% mesmo em 1952. Claro, ainda em 1987 mais de um quarto da população acima dos doze anos continuava analfabeta e "semi-analfabeta" - entre as mulheres essa cifra chegava a 38% -, mas não devemos esquecer que a alfabetização na China é excessivamente difícil, e só se podia esperar que uma proporção bastante pequena dos 34% nascidos antes de 1949 a tivesse adquirido inteiramente (China Statistics, 1989, pp. 69-72 e 695). Em suma, embora as realizações do período maoísta possam não impressionar observadores ocidentais céticos - havia muitos sem ceticismo - certamente teriam parecido impressionante para, digamos, observadores indianos e indonésios, e talvez não parecessem particularmente decepcionantes para os 80% de chineses rurais, isolados do mundo, cujas expectativas eram as de seus pais.

Apesar disso, era inegável que, internacionalmente, a China perdera terreno desde a revolução, e notadamente em relação a vizinhos não comunistas. Sua taxa de crescimento econômico per capita, embora impressionante nos anos de Mao (1960-75), foi menor que a do Japão, Hong Kong, Cingapura, Coréia do Sul e Taiwan - para citar os países leste-asiáticos nos quais os observadores chineses certamente teriam ficado de olho. Embora imenso, seu PNB era quase igual ao do Canadá, menor que o da Itália, e um simples quarto do Japão (Taylor & Jodice, 1983, tabelas 3.5 e 3.6). O desastroso curso em ziguezague seguido pelo Grande Timoneiro desde meados da década de 1950 só continuara porque Mao, em 1965, com apoio militar, lançou um movimento anárquico, inicialmente estudantil, de jovens “Guardas Vermelhos” contra a liderança do partido que o pusera discretamente de lado, e contra os intelectuais de lodo tipo. Foi a Grande Revolução Cultural que devastou a China por algum tempo, até que Mao chamou o exército para restaurar a ordem, e de qualquer modo se viu obrigado a restaurar algum tipo de controle do partido. Como ele se achava visivelmente nas últimas, e o maoísmo sem ele teria pouco apoio de fato, não sobreviveu à sua morte, em 1976, e à quase imediata prisão dos ultramaoístas do "Bando dos Quatro", encabeçados pela viúva do líder, Jiang Quing. O novo curso, sob o pragmático Deng Xiaoping, começou imediatamente.

II

O novo curso de Deng na China foi o mais franco reconhecimento público de que eram necessárias mudanças dramáticas na estrutura do "socialismo realmente existente", mas à medida que a década de 1970 passava para a de 1980, foi ficando cada vez mais claro que havia alguma coisa de seriamente errado em todos os sistemas socialistas que assim se consideravam.

Notas
(1): As conquistas intelectuais e científicas da Rússia entre 1830 e 1930 foram de fato extraordinárias, e incluíram algumas impressionantes inovações tecnológicas, que o atraso raramente permitiu que fossem economicamente desenvolvidas. Contudo, o brilho e significação mundial de uns poucos russos só tomam mais óbvia para o Ocidente a inferioridade geral da Rússia.
(2): Cf. o artigo "Hai Tui repreende o imperador", no Diário do Povo em 1959. O mesmo autor (Wu Han) compôs um libreto para uma ópera clássica de Pequim, A demissão de Hai Tui, em 1960, que alguns anos depois ofereceu a ocasião que disparou a Revolução Cultural (Leys, 1917, pp. 30 e 34).
(3): Segundo estatísticas oficiais chinesas, a população do país em 1959 era 672.07 milhões. Na taxa de crescimento natural dos sete anos anteriores, que era de pelo menos 20 por mil ao ano (na verdade uma média de 21.7 por mil), seria de esperar que a população chinesa em 1961 fosse 699 milhões. Na verdade, era 658.59 milhões, ou 40 milhões menos do que seria de esperar (China Statistics, 1989, tabelas T3.1 e T3.2).
(4)): Em 1970, o número total de estudantes em todas as Instituições de Ensino Superior da China era 48 mil; nas escolas técnicas do país (1969), 23 mil; e nas Escolas de Formação de Professores (1969), 15 mil. A ausência de quaisquer dados sobre pós-graduados sugere que não havia provisão alguma para eles. Em 1970, um total de 4260 jovens começou a estudar ciências naturais nas Instituições de Ensino Superior, e um total de noventa começou a estudar ciências sociais. Isto num país de, na época, 830 milhões de pessoas (China Statistics, 1989, tabelas T17.4, T17.8 e T17.1O).

As idéias fora do lugar - Roberto Schwarz

2011-07-25T12:49:00.000-07:00

Extraído de: http://antivalor.vilabol.uol.com.br/textos/schwarz/schwarz_01.htm. Do livro "Ao vencedor as batatas"

Toda ciência tem princípios, de que deriva o seu sistema. Um dos princípios da Economia Política é o trabalho livre. Ora, no Brasil domina o fato "impolítico e abominável" da escravidão.

Este argumento – resumo de um panfleto liberal, contemporâneo de Machado de Assis1 – põe fora o Brasil do sistema da ciência. Estávamos aquém da realidade a que esta se refere; éramos antes um fato moral, "impolítico e abominável". Grande degradação, considerando-se que a ciência eram as Luzes, o Progresso, a Humanidade etc. Para as artes, Nabuco expressa um sentimento comparável quando protesta contra o assunto escravo no teatro de Alencar: "Se isso ofende o estrangeiro, como não humilha o brasileiro!"2. Outros autores naturalmente fizeram o raciocínio inverso. Uma vez que não se referem à nossa realidade, ciência econômica e demais ideologias liberais e que são, elas sim, abomináveis, impolíticas e estrangeiras, além de vulneráveis. "Antes bons negros da costa da África para felicidade sua e nossa, a despeito de toda a mórbida filantropia britânica, que, esquecida de sua própria casa, deixa morrer de fome o pobre irmão branco, escravo sem senhor que dele se compadeça, e hipócrita ou estólida chora, exposta ao ridículo da verdadeira filantropia, o fado de nosso escravo feliz".3

Cada um a seu modo, estes autores refletem a disparidade entre a sociedade brasileira, escravista, e as idéias do liberalismo europeu. Envergonhando a uns, irritando a outros, que insistem na sua hipocrisia, estas idéias – em que gregos e troianos não reconhecem o Brasil – são referências para todos. Sumariamente está montada uma comédia ideológica, diferente da européia. É claro que a liberdade do trabalho, a igualdade perante a lei e, de modo geral, o universalismo eram ideologia na Europa também; mas lá correspondiam às aparências, encobrindo o essencial – a exploração do trabalho. Entre nós, as mesmas idéias seriam falsas num sentido diverso, por assim dizer, original. A Declaração dos Direitos do Homem, por exemplo, transcrita em parte na Constituição Brasileira de 1824, não só não escondia nada, como tornava mais abjeto o instituto da escravidão.4 A mesma coisa para a professada universalidade dos princípios, que transformava em escândalo a prática geral do favor. Que valiam, nestas circunstâncias, as grandes abstrações burguesas que usávamos tanto? Não descreviam a existência – mas nem só disso vivem as idéias. Refletindo em direção parecida, Sérgio Buarque observa: "Trazendo de países distantes nossas formas de vida, nossas instituições e nossa visão do mundo e timbrando em manter tudo isso em ambiente muitas vezes desfavorável e hostil, somos uns desterrados em nossa terra".5 Essa impropriedade de nosso pensamento, que não é acaso, como se verá, foi de fato uma presença assídua, atravessando e desequilibrando, até no detalhe, a vida ideológica do Segundo Reinado. Freqüentemente inflada, ou rasteira, ridícula, ou crua, e só raramente justa no tom, a prosa literária do tempo é uma das muitas testemunhas disso.

Embora sejam lugar-comum em nossa historiografia, as razões desse quadro foram pouco estudadas em seus efeitos. Como é sabido, éramos um país agrário e independente, dividido em latifúndios, cuja produção dependia do trabalho escravo por um lado, e por outro do mercado externo. Mais ou menos diretamente, vêm daí as singularidades que expusemos. Era inevitável, por exemplo, a presença entre nós do raciocínio econômico burguês – a prioridade do lucro, com seus corolários sociais – uma vez que dominava no comércio internacional, para onde a nossa economia era voltada. A prática permanente das transações escolava, neste sentido, quando menos uma pequena multidão. Além do que, havíamos feito a Independência há pouco, em nome de idéias francesas, inglesas e americanas, variadamente liberais, que assim faziam parte de nossa identidade nacional. Por outro lado, com igual fatalidade, este conjunto ideológico iria chocar-se contra a escravidão e seus defensores, e o que é mais, viver com eles.6 No plano, das convicções, a incompatibilidade é clara, e já vimos exemplos. Mas também no plano prático ela se fazia sentir. Sendo uma propriedade, um escravo pode ser vendido, mas não despedido. O trabalhador livre, nesse ponto, dá mais liberdade seu patrão, além de imobilizar menos, capital. Este aspecto – um entre muitos – indica o limite que a escravatura opunha à racionalização produtiva. Comentando o que vira numa fazenda, um viajante escreve: "não há especialização do trabalho, porque se procura economizar a mão-de-obra". Ao citar a passagem, Fernando Henrique Cardoso observa que "economia" não se destina aqui, pelo contexto, a fazer o trabalho num mínimo de tempo, mas num máximo. É preciso espichá-lo, a fim de encher e disciplinar o dia do escravo. O oposto exato do que era moderno fazer. Fundada na violência e na disciplina militar, a produção escravista dependia da autoridade, mais que da eficácia.7 O estudo racional do processo produtivo, assim como a sua modernização continuada, com todo o prestígio que lhes advinha da revolução que ocasionavam na Europa, eram sem propósito no Brasil. Para complicar ainda o quadro, considere-se que o latifúndio escravista havia sido na origem um empreendimento do capital comercial, e que portanto o lucro fora desde sempre o seu pivô. Ora, o lucro como prioridade subjetiva e comum às formas antiquadas do capital e às mais modernas. De sorte que os incultos e abomináveis escravistas até certa data – quando esta forma de produção veio a ser menos rentável que o trabalho assalariado – foram no essencial, capitalistas mais conseqüentes do que nossos defensores de Adam Smith, que no capitalismo achavam antes que tudo a liberdade. Está-se vendo que para a vida intelectual o nó estava armado. Em matéria de racionalidade, os papéis se embaralhavam e trocavam normalmente: a ciência era fantasia e moral, o obscurantismo era realismo e responsabilidade, a técnica não era prática, o altruísmo implantava a mais-valia etc. E, de maneira geral, na ausência do interesse organizado da escravaria, o confronto entre humanidade e inumanidade, por justo que fosse, acabava encontrando uma tradução mais rasteira no conflito entre dois modos de empregar os capitais do qual era a imagem que convinha a uma das partes.8

Impugnada a todo instante pela escravidão a ideologia liberal, que era a das jovens nações emancipadas da América, descarrilhava. Seria fácil deduzir o sistema de seus contra-sensos, todos verdadeiros, muitos dos quais agitaram a consciência teórica e moral de nosso século XIX. Já vimos uma coleção deles. No entanto, estas dificuldades permaneciam curiosamente inessenciais. O teste da realidade não parecia importante. É como se coerência e generalidade não pesassem muito, ou como se a esfera da cultura ocupasse uma posição alterada, cujos critérios fossem outros – mas outros em relação a quê? Por sua mera presença, a escravidão indicava a impropriedade das idéias liberais; o que entretanto é menos que orientar-lhes o movimento. Sendo embora a relação produtiva fundamental, a escravidão não era o nexo efetivo da vida ideológica. A chave desta era diversa. Para descrevê-la é preciso retomar o país como todo. Esquematizando, pode-se dizer que a colonização produziu, com base no monopólio da terra, três classes de população: o latifundiário, o escravo e o "homem livre", na verdade dependente. Entre os primeiros dois a relação é clara, é a multidão dos terceiros que nos interessa. Nem proprietários nem proletários seu acesso à vida e a seus bens depende materialmente do favor, indireto ou direto, de um grande.9 O agregado é a sua caricatura. O favor é, portanto, o mecanismo através do qual se reproduz uma das grandes classes da sociedade, envolvendo também outra, a dos que têm. Note-se ainda que entre estas duas classes é que irá acontecer a vida ideológica, regida, em conseqüência, por este mesmo mecanismo.10 Assim, com mil formas e nomes, o favor atravessou e afetou no conjunto a existência nacional, ressalvada sempre á relação produtiva de base, esta assegurada pela força. Esteve presente por toda parte, combinando-se às mais variadas atividades, mais e menos afins dele, como administração, política, indústria, comércio, vida urbana, Corte etc. Mesmo profissões liberais, como a medicina, ou qualificações operárias, como a tipografia, que, na acepção européia, não deviam nada a ninguém, entre nós eram governadas por ele. E assim como o profissional dependia do favor para o exercício de sua profissão, o pequeno proprietário depende dele para a segurança de sua propriedade, e o funcionário para o seu posto. O favor é a nossa mediação quase universal – e sendo mais simpático do que o nexo escravista, a outra relação que a colônia nos legara, é compreensível que os escritores tenham baseado nele a sua interpretação do Brasil, involuntariamente disfarçando a violência, que sempre reinou na esfera da produção.

O escravismo desmente as idéias liberais; mais insidiosamente o favor, tão incompatível com elas quanto o primeiro, as absorve e desloca, originando um padrão, particular. O elemento de arbítrio, o jogo fluido de estima e auto-estima a que o favor submete o interesse material, não podem ser integralmente racionalizados. Na Europa, ao atacá-los, o universalismo visara o privilégio feudal. No processo de sua afirmação histórica, a civilização burguesa postulara a autonomia da pessoa, a universalidade da lei, a cultura desinteressada, a remuneração objetiva, a ética do trabalho etc. – contra as prerrogativas do Ancien Régime. O favor, ponto por ponto, pratica a dependência dá da pessoa, a exceção à regra, a cultura interessada, remuneração, e serviços pessoais. Entretanto, não estávamos para a Europa como o feudalismo para o capitalismo, pelo contrário, éramos seus tributários em toda linha, além de não termos sido propriamente feudais – a colonização é um feito do capital comercial. No fastígio em que estava ela, Europa, e na posição relativa em que estávamos nós, ninguém no Brasil teria a idéia e principalmente a força de ser, digamos, um Kant do favor, para bater-se contra o outro.11 De modo que o confronto entre esses princípios tão antagônicos resultava desigual: no campo dos argumentos prevaleciam com facilidade, ou melhor, adotávamos sofregamente os que a burguesia européia tinha elaborado contra arbítrio e escravidão; enquanto na prática, geralmente dos próprios debatedores, sustentado pelo latifúndio, o favor reafirmava sem descanso os sentimentos e as noções em que implica. O mesmo se passa no plano das instituições, por exemplo com burocracia e justiça, que embora regidas pelo clientelismo, proclamavam as formas e teorias do estado burguês moderno. Além dos naturais debates, este antagonismo produziu, portanto, uma coexistência estabilizada – que interessa estudar. Aí a novidade: adotadas as idéias e razões européias, elas podiam servir e muitas vezes serviram de justificação, nominalmente "objetiva", para o momento de arbítrio que é da natureza do favor. Sem prejuízo de existir, o antagonismo se desfaz em fumaça e os incompatíveis saem de mãos dadas. Esta recomposição e capital. Seus efeitos são muitos, e levam longe em nossa literatura. De ideologia que havia sido – isto é, engano involuntário e bem fundado nas aparências – o liberalismo passa, na falta de outro termo, a penhor intencional duma variedade de prestígios com que nada tem a ver. Ao legitimar o arbítrio por meio de alguma razão "racional", o favorecido conscientemente engrandece a si e ao seu benfeitor, que por sua vez não vê, nessa era de hegemonia das razões, motivo para desmenti-lo. Nestas condições, quem acreditava na justificação? A que aparência correspondia? Mas justamente, não era este o problema, pois todos reconheciam – e isto sim era importante – a intenção louvável, seja do agradecimento, seja do favor. A compensação simbólica podia ser um pouco desafinada, mas não era malagradecida. Ou por outra, seria desafinada em relação ao Liberalismo, que era secundário, e justa em relação ao favor, que era principal. E nada melhor, para dar lustre às pessoas e à sociedade que formam, do que as idéias mais ilustres do tempo, no caso as européias. Neste contexto, portanto, as ideologias não descrevem sequer falsamente a realidade, e não gravitam segundo uma lei que lhes seja própria – por isso as chamamos de segundo grau. Sua regra é outra, diversa da que denominam; é da ordem do relevo social, em detrimento de sua intenção cognitiva e de sistema. Deriva sossegadamente do óbvio, sabido de todos – da inevitável "superioridade" da Europa – e liga-se ao momento expressivo, de auto-estima e fantasia, que existe no favor. Neste sentido dizíamos que o teste da realidade e da coerência não parecia, aqui, decisivo, sem prejuízo de estar sempre presente como exigência reconhecida, evocada ou suspensa conforme a circunstância. Assim, com método, atribui-se independência à dependência, utilidade ao capricho, universalidade às exceções, mérito ao parentesco, igualdade ao privilégio etc. Combinando-se à prática de que, em princípio, seria a crítica, o Liberalismo fazia com que o pensamento perdesse o pé. Retenha-se no entanto, para analisarmos depois, a complexidade desse passo: ao tornarem-se despropósito, estas idéias deixam também de enganar.

É claro que esta combinação foi uma entre outras. Para o nosso clima ideológico, entretanto, foi decisiva, além de ser aquela em que os problemas se configuram da maneira mais completa e diferente. Por agora bastem alguns aspectos. Vimos que nela as idéias da burguesia – cuja grandeza sóbria remonta ao espírito público e racionalista da Ilustração- tomam função de ... ornato e marca de fidalguia: atestam e festejam a participação numa esfera augusta, no caso a da Europa que se ... industrializa. O qüiproquó das idéias não podia ser maior. A novidade no caso não está no caráter ornamental de saber e cultura, que é da tradição colonial e ibérica; está na dissonância propriamente incrível que ocasionam o saber e a cultura de tipo "moderno" quando postos neste contexto. São inúteis como um berloque? São brilhantes como uma comenda? Serão a nossa panacéia? Envergonham-nos diante do mundo? O mais certo é que nas idas e vindas de argumento e interesse todos estes aspectos tivessem ocasião de se manifestar, de maneira que na consciência dos mais atentos deviam estar ligados e misturados. Inextricavelmente, a vida ideológica degradava e condecorava os seus participantes, entre os quais muitas vezes haveria clareza disso. Tratava-se, portanto, de uma combinação instável, que facilmente degenerava em hostilidade e crítica as mais acerbas. Para manter-se precisa de cumplicidade permanente, cumplicidade que a prática do favor tende a garantir. No momento da prestação e da contraprestação – particularmente no instante-chave do reconhecimento recíproco – a nenhuma das partes interessa denunciar a outra, tendo embora a todo instante os elementos necessários para fazê-lo. Esta cumplicidade sempre renovada tem continuidades sociais mais profundas, que lhe dão peso de classe: no contexto brasileiro, o favor assegurava às duas partes, em especial à mais fraca, de que nenhuma e escrava. Mesmo o mais miserável dos favorecidos via reconhecida nele, no favor, a sua livre pessoa, o que transformava prestação e contraprestação, por modestas que fossem, numa cerimônia de superioridade social, valiosa em si mesma. Lastreado pelo infinito de dureza e degradação que esconjurava – ou seja a escravidão, de que as duas partes beneficiam e timbram em se diferençar – este reconhecimento é de uma conivência sem fundo, multiplicada, ainda, pela adoção do vocabulário burguês da igualdade, do mérito, do trabalho; da razão. Machado de Assis será mestre nestes meandros. Contudo veja-se também outro lado. Imersos que estamos, ainda hoje, no universo do Capital, que não chegou a tomar forma clássica no Brasil, tendemos a ver esta combinação como inteiramente desvantajosa para nós, composta só de defeitos. Vantagens não há de ter tido; mas para apreciar devidamente a sua complexidade considere-se que as idéias da burguesia, a princípio voltadas contra o privilégio, a partir de 1848 se haviam tornado apologética: a vaga das lutas sociais na Europa mostrara que a universalidade disfarça antagonismos de classe.12 Portanto, para bem lhe reter o timbre ideológico é preciso considerar que o nosso discurso impróprio era oco também quando usado propriamente. Note-se, de passagem, que este padrão iria repetir-se no séc. XX, quando por várias vezes juramos, crentes de nossa modernidade, segundo as ideologias mais rotas da cena mundial. Para a literatura, como veremos, resulta daí um labirinto singular, uma espécie de oco dentro do oco. Ainda aqui, Machado será o mestre.

Em suma, se insistimos no viés que escravismo e favor introduziram nas idéias do tempo, não foi para as descartar, mas para descrevê-las enquanto enviesadas, – fora de centro em relação à exigência que elas mesmas propunham, e reconhecivelmente nossas, nessa mesma qualidade. Assim, posto de parte o raciocínio sobre as causas, resta na experiência aquele "desconcerto" que foi o nosso ponto de partida: a sensação que o Brasil dá de dualismo e factício – contrastes rebarbativos, desproporções, disparates, anacronismos, contradições, conciliações e o que for – combinações que o Modernismo, o Tropicalismo e a Economia Política nos ensinaram a considerar.13 Não faltam exemplos. Vejam-se alguns, menos para analisá-los, que para indicar a ubiqüidade do quadro e a variação de que é capaz. Nas revistas do tempo, sendo grave ou risonha, a apresentação do número inicial é composta para baixo e falsete: primeira parte, afirma-se o propósito redentor da imprensa, na tradição de combate da Ilustração; a grande seita fundada por Gutenberg afronta a indiferença geral, nas alturas o condor e a mocidade entrevêem o futuro, ao mesmo tempo que repelem o passado e os preconceitos, enquanto a tocha regeneradora do Jornal desfaz as trevas da corrupção. Na segunda parte, conformando-se às circunstâncias, as revistas declaram a sua disposição cordata, de "dar a todas as classes em geral e particularmente à honestidade das famílias, um meio de deleitável instrução e de ameno recreio". A intenção emancipadora casa-se com charadas, união nacional, figurinos, conhecimentos gerais e folhetins.14 Caricatura desta seqüência são os versinhos que servem de epígrafe à Marmota na Corte: "Eis a Marmota/ Bem variada/ P’ra ser de todos/ Sempre estimada.// Fala a verdade,/ Diz o que sente,/ Ama e respeita/ A toda gente." Se, noutro campo, raspamos um pouco os nossos muros, mesmo efeito de coisa compósita: "A transformação arquitetônica era superficial. Sobre as paredes de terra, erguidas por escravos, pregavam-se papéis decorativos europeus ou aplicavam-se pinturas, de forma a criar a ilusão de um ambiente novo, como os interiores das residências dos países em industrialização. Em certos exemplos, o fingimento atingia o absurdo: pintavam-se motivos arquitetônicos greco-romanos – pilastras, arquitraves, colunatas, frisas etc. – com perfeição de perspectiva e sombreamento, sugerindo urna ambientação neoclássica jamais realizável com as técnicas e materiais disponíveis no local. Em outros, pintavam-se janelas nas paredes, com vistas sobre ambientes do Rio de Janeiro, ou da Europa, sugerindo um exterior longínquo, certamente diverso do real, das senzalas, escravos e terreiros de serviço".15 O trecho refere-se a casas rurais na Província de São Paulo, segunda metade do séc. XIX. Quanto à corte: "A transformação atendia à mudança dos costumes, que incluíam agora o uso de objetos mais refinados, de cristais, louças e porcelanas, e formas de comportamento cerimonial, como maneiras formais de servir à mesa. Ao mesmo tempo conferia ao conjunto, que procurava reproduzir a vida das residências européias, uma aparência de veracidade. Desse modo, os estratos sociais que mais benefícios tiravam de um sistema econômico baseado na escravidão e destinado exclusivamente à produção agrícola procuravam criar, para seu uso, artificialmente, ambientes com características urbanas e européias, cuja operação exigia o afastamento dos escravos e onde tudo ou quase tudo era produto de importação".16 Ao vivo esta comédia está nos notáveis capítulos iniciais do Quincas Borba. Rubião, herdeiro recente, é constrangido a trocar o seu escravo crioulo por um cozinheiro francês e um criado espanhol, perto dos quais não fica à vontade. Além de ouro e prata, seus metais do coração, aprecia agora as estatuetas de bronze – um Fausto e um Mefistófeles – que são também de preço. Matéria mais solene, mas igualmente marcada pelo tempo, é a letra de nosso hino à República, escrita em 1890, pelo poeta decadente Medeiros e Albuquerque. Emoções progressistas a que faltava o natural: "Nós nem cremos que escravos outrora /Tenha havido em tão nobre país!" (outrora é dois anos antes, uma vez que a Abolição é de 88). Em 1817, numa declaração do governo revolucionário de Pernambuco, mesmo timbre, com intenções opostas: "Patriotas, vossas propriedades inda as mais opugnantes ao ideal de justiça serão sagradas".17 Refere-se aos rumores de emancipação, que era preciso desfazer, para acalmar os proprietários. Também a vida de Machado de Assis é um exemplo, na qual se sucedem rapidamente o jornalista combativo, entusiasta das "inteligências proletárias, das classes ínfimas", autor de crônicas e quadrinhas comemorativas, por ocasião do casamento das princesas imperiais, e finalmente o Cavaleiro e mais tarde Oficial da Ordem da Rosa.18 Contra isso tudo vai sair a campo Sílvio Romero. "É mister fundar uma nacionalidade consciente de seus méritos e defeitos, de sua força e de seus delíquios, e não arrumar um pastiche, um arremedo de judas das festas populares que só serve para vergonha nossa aos olhos do estrangeiro. [...] Só um remédio existe para tamanho desideratum: – mergulharmo-nos na corrente vivificante das idéias naturalistas e monísticas, que vão transformando o velho mundo".19 À distancia é tão clara que tem graça a substituição de um arremedo por outro. Mas é também dramática, pois assinala quanto era alheia a linguagem na qual se expressava, inevitavelmente, o nosso desejo de autenticidade. Ao pastiche romântico iria suceder o naturalista. Enfim, nas revistas, nos costumes, nas casas, nos símbolos nacionais, nos pronunciamentos de revolução, na teoria e onde mais for, sempre a mesma composição "arlequinal", para falar com Mário de Andrade: o desacordo entre a representação e o que, pensando bem, sabemos ser o seu contexto. – Consolidada por seu grande papel no mercado internacional, e mais tarde na política interna, a combinação de latifúndio e trabalho compulsório atravessou impávida a Colônia, Reinados e Regências, Abolição, a Primeira República, e hoje mesmo é matéria de controvérsia e tiros.20 O ritmo de nossa vida ideológica, no entanto, foi outro, também ele determinado pela dependência do país: à distância acompanhava os passos da Europa. Notese, de passagem, que é a ideologia da independência que vai transformar em defeito esta combinação; bobamente, quando insiste na impossível autonomia cultural, e profundamente, quando reflete sobre o problema. Tanto a eternidade das relações sociais de base quanto a lepidez ideológica das "elites" eram parte – a parte que nos toca – da gravitação deste sistema por assim dizer solar, e certamente internacional, que é o capitalismo. Em conseqüência, um latifúndio pouco modificado viu passarem as maneiras barroca, neoclássica, romântica, naturalista, modernista e outras, que na Europa acompanharam e refletiram transformações imensas na ordem social. Seria de supor que aqui perdessem a justeza, o que em parte se deu: No entanto, vimos que e inevitável este desajuste, ao qual estávamos condenados pela máquina do colonialismo, e ao qual, para que já fique indicado o seu alcance mais que nacional, estava condenada a mesma máquina quando nos produzia. Trata-se enfim de segredo mui conhecido, embora precariamente teorizado. Para as artes, no caso, a solução parece mais fácil, pois sempre houve modo de adorar, citar, macaquear, saquear, adaptar ou devorar, estas maneiras e modas todas, de modo que refletissem, na sua falha, a espécie de torcicolo cultural em que nos reconhecemos. Mas, voltemos atrás. Em resumo, as idéias liberais não se podiam praticar, sendo ao mesmo tempo indescartáveis. Foram postas numa constelação especial, uma constelação prática, a qual formou sistema e não deixaria de afetá-las. Por isso, pouco ajuda insistir na sua clara falsidade. Mais interessante é acompanhar-lhes o movimento, de que ela, a falsidade, é parte verdadeira. Vimos o Brasil, bastião da escravatura, envergonhado diante delas – as idéias mais adiantadas do planeta, ou quase, pois o socialismo já vinha à ordem do dia – e rancoroso, pois não serviam para nada. Mas eram adotadas também com orgulho, de forma ornamental, como prova de modernidade e distinção. E naturalmente foram revolucionárias quando pesaram no Abolicionismo. Submetidas à influência do lugar, sem perderem as pretensões de origem, gravitavam segundo uma regra nova, cujas graças, desgraças, ambigüidades e ilusões eram também singulares. Conhecer o Brasil era saber destes deslocamentos, vividos e praticados por todos como uma espécie de fatalidade, para os quais, entretanto, não havia nome, pois a utilização imprópria dos nomes era a sua natureza. Largamente sentido como defeito bem conhecido, más pouco pensado, este sistema de impropriedades decerto rebaixava o cotidiano da vida ideológica e diminuía as chances da reflexão. Contudo facilitava o ceticismo em face das ideologias, por vezes bem completo e descansado, e compatível aliás com muito verbalismo. Exacerbado um nadinha, dará na força espantosa da visão de Machado de Assis. Ora, o fundamento deste ceticismo não está seguramente na exploração refletida dos limites do pensamento liberal. Está, se podemos dizer assim, no ponto de partida intuitivo, que nos dispensava do esforço. Inscritas num sistema que não descrevem nem mesmo em aparência, as idéias da burguesia viam infirmada já de início, pela evidência diária, a sua pretensão de abarcar a natureza humana. Se eram aceitas, eram-no por razões que elas próprias não podiam aceitar. Em lugar de horizonte, apareciam sobre um fundo mais vasto, que as relativiza: as idas e vindas de arbítrio e favor. Abalava-se na base a sua intenção universal. Assim, o que na Europa seria verdadeira façanha da critica, entre nós podia ser a singela descrença de qualquer pachola, para quem utilitarismo, egoísmo, formalismo e o que for, são uma roupa entre outras, muito da época mas desnecessariamente apertada. Está-se vendo que este chão social é de conseqüência para a história da cultura: uma gravitação complexa, em que volta e meia se repete uma constelação na qual a ideologia hegemônica do Ocidente faz figura derrisória, de mania entre manias. O que é um modo, também, de indicar o alcance mundial que têm e podem ter as nossas esquisitices nacionais. Algo de comparável, talvez, ao que se passava na literatura russa. Diante desta, ainda os maiores romances do realismo francês fazem impressão de ingênuos. Por que razão? Justamente, é que a despeito de sua intenção universal, a psicologia do egoísmo racional, assim como a moral formalista, faziam no Império Russo efeito de uma ideologia "estrangeira e portanto localizada e relativa. De dentro de seu atraso histórico, o país impunha ao romance burguês um quadro mais complexo. A figura caricata do ocidentalizante, francófilo ou germanófilo, de nome freqüentemente alegórico e ridículo, os ideólogos do progresso, do liberalismo, da razão, eram tudo formas de trazer à cena a modernização que acompanha o Capital. Estes homens esclarecidos mostram-se alternadamente lunáticos, ladrões, oportunistas, crudelíssimos, vaidosos, parasitas etc. O sistema de ambigüidades assim ligadas ao uso local do ideário burguês – uma das chaves do romance russo – pode ser comparado àquele que descrevemos para o Brasil. São evidentes as razões sociais da semelhança. Também na Rússia a modernização se perdia na imensidão do território e da inércia social, entrava em choque com a instituição servil e com seus restos, – choque experimentado como inferioridade e vergonha nacional por muitos, sem prejuízo de dar a outros um critério para medir o desvario do progressismo e do individualismo que o Ocidente impunha e impõe ao mundo. Na exacerbação deste confronto, em que ó progresso é uma desgraça e o atraso uma vergonha, está uma das raízes profundas da literatura russa. Sem forçar em demasia uma comparação desigual, há em Machado – pelas razões que sumariamente procurei apontar – um veio semelhante, algo de Gogol, Dostoievski, Gontcharov, Tchecov, e de outros talvez, que não conheço.21 Em suma, a própria desqualificação do pensamento entre nós, que tão amargamente sentíamos, e que ainda hoje asfixia o estudioso do nosso século XIX, era uma ponta, um ponto nevrálgico por onde passa e se revela a história mundial.22

Ao longo de sua reprodução social, incansavelmente Brasil põe e repõe idéias européias , sempre em sentido impróprio. É nesta qualidade que elas serão matéria e problema para a literatura. O escritor pode não saber disso, nem precisa, para usá-las. Mas só alcança uma ressonância profunda e afinada caso lhes sinta, registre e desdobre – ou evite – o descentramento e a desafinação. Se há um número indefinido de maneiras de fazê-lo, são palpáveis e definíveis as contravenções. Nestas registra-se, como ingenuidade, tagarelice, estreiteza, servilismo, grosseria etc., a eficácia específica e local de uma alienação de braços longos – a falta de transparência social, imposta pelo nexo colonial e pela dependência que veio continuá-lo. Isso posto, o leitor pouco ficou sabendo de nossa história literária ou geral, e não situa Machado de Assis. De que lhe servem então estas páginas? Em vez do "panorama" e da idéia correlata de impregnação pelo ambiente, sempre sugestiva e verdadeira, mas sempre vaga e externa, tentei uma solução diferente: especificar um mecanismo social, na forma em que ele se torna elemento interno e ativo da cultura; uma dificuldade inescapável – tal como o Brasil a punha e repunha aos seus homens cultos, no processo mesmo de sua reprodução social. Noutras palavras, uma espécie de chão histórico, analisado, da experiência intelectual. Pela ordem, procurei ver na gravitação das idéias um movimento que nos singularizava. Partimos da observação comum, quase uma sensação, de que no Brasil as idéias estavam fora de centro, em relação ao seu uso europeu. E apresentamos uma explicação histórica para esse deslocamento, que envolvia as relações de produção e parasitismo no país, a nossa dependência econômica e seu par, a hegemonia intelectual da Europa, revolucionada pelo Capital. Em suma, para analisar uma originalidade nacional, sensível no dia-a-dia, fomos levados a refletir sobre o processo da colonização em seu conjunto, que é internacional. O tic-tac das conversões e reconversões de liberalismo e favor é o efeito local e opaco de um mecanismo planetário. Ora, a gravitação cotidiana das idéias e das perspectivas práticas é a matéria imediata e natural da literatura, desde o momento em que as formas fixas tenham perdido a sua vigência para as artes. Portanto, é o ponto de partida também do romance, quanto ais do romance realista. Assim, o que estivemos descrevendo é a feição exata com que a História mundial, na forma estruturada e cifrada de seus resultados locais, sempre repostos, passa para dentro da escrita, em que agora influi pela via interna – o escritor saiba ou não, queira ou não queira. Noutras palavras, definimos um campo vasto e heterogêneo, mas estruturado, que é resultado histórico, e pode ser origem artística. Ao estudá-lo, vimos que difere do europeu, usando embora o seu vocabulário. Portanto a própria diferença, a comparação e a distância fazem parte de sua definição. Trata-se de uma diferença interna – o descentramento de que tanto falamos – em que as razões nos aparecem ora nossas, ora alheias, a uma luz ambígua, de efeito incerto. Resulta uma química também singular, cujas afinidades e repugnâncias acompanhamos e exemplificamos um pouco. É natural, por outro lado, que esse material proponha problemas originais à literatura que dependa dele. Sem avançarmos por agora, digamos apenas que, ao contrário do que geralmente se pensa, a matéria do artista mostra assim não ser informe: é historicamente formada, e registra de algum modo o processo social a que deve a sua existência. Ao formá-la, por sua vez, o escritor sobrepõe uma forma a outra forma, e é da felicidade desta operação, desta relação com a matéria préformada – em que imprevisível dormita a História – que vão depender profundidade, força, complexidade dos resultados. São relações que nada têm de automático, e veremos no detalhe quanto custou, entre nós, acertá-las para o romance. vê-se, variando-se ainda uma vez o mesmo tema, que embora lidando com o modesto tic-tac de nosso dia-a-dia, e sentado à escrivaninha num ponto qualquer do Brasil, o nosso romancista sempre teve como matéria, que ordena como pode, questões da história mundial; e que não as trata, se as tratar diretamente.

NOTAS

1 A. R. de Torres Bandeira, "A liberdade do trabalho e a concorrência, seu efeito, são prejudiciais à classe operária?", in O Futuro, no. 9, 15/01/1863. Machado era colaborador constante nesta revista.

2 A polêmica Alencar–Nabuco (organização e introdução de Afrânio Coutinho), Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1968, p. 106.

3 Depoimento de uma firma comercial, M. Wright & Cia., com respeito à crise financeira dos anos 50. Citado por Joaquim Nabuco, Um estadista do Império, vol. I, São Paulo, 1936, p. 188, e retomado por S. B. de Holanda, Raízes do Brasil, Rio de Janeiro, José Olympio, 1956, p. 96.

4 E. Viotti da Costa, "Introdução ao estudo da emancipação política", in C. G. Mota (org.), Brasil em perspectiva, São Paulo, Difel, 1968.

5 S. B. de Holanda, op. cit., p. 15.

6 E. Viotti da Costa, op. cit.

7 F. H. Cardoso, Capitalismo e escravidão, São Paulo, Difel, 1962, pp. 189-91 e 198.

8 Conforme observa Luiz Felipe de Alencastro em sua tese de doutorado, O trato dos viventes: tráfico de escravos e 'Pax Lusitana' no Atlântico Sul, séculos SVI-XIX (Universidade de Paris, Nanterre, 1985-1986), a verdadeira questão nacional de nosso século XIX foi a defesa do tráfico negreiro contra a pressão inglesa. Uma questão que não podia ser menos propícia ao entusiasmo intelectual.

9 Para uma exposição mais completa do assunto, Maria Sylvia de Carvalho Franc, Homens livres na ordem escravocrata, São Paulo, Instituo de Estudo Brasileiros, 1969.

10 Sobre os efeitos ideológicos do latifúndio, ver o cap. III de Raízes do Brasil, "A herança rural'.

11 Como observa Machado de Assis, em 1879, "o influxo externo é que determina a direção do movimento: não há por ora no nosso ambiente, a força necessária à invenção de doutrinas novas". Cf. "A nova geração", Obra completa, vol. III, Rio de Janeiro, Aguilar, 1959, pp. 826-7.

12 G. Lukács, "Marx und das Problem des ideologischen Verfalls", in Probleme des Realismus, Werke, vo. IV, Neuwid, Luchterhand.

13 Explorada em outra linha, a mesma observação encontra-se em Sérgio Buarque: "Podemos construir obras excelentes, enriquecer nossa humanidade de aspectos novos e imprevistos, elevar à perfeição o tipo de civilização que representamos: o certo é que todo o fruto de nosso trabalho e de nossa preguiça parece participar de um sistema de evolução próprio de outro clima e de outra paisagem", op. cit., p. 15.

14 Ver o "Prospecto" de O Espelho, no. 1, Revista semanal de literatura, modas, indústrias e artes, Rio de Janeiro, Typographia de F. de Paula Brito, 1859, p. 1; "Introdução" da Revista Fluminense, ano 1, no. 1, Semanário noticioso, literário, científico, recreativo etc., etc., novembro de 1868, pp. 1-2; A Marmota na Corte, Typographia de F. de Paula Brito, 07/09/1840, p. 1; Revista Ilustrada, no. 1, Rio de Janeiro, publicada por Ângelo Agostini, 01/01/1876; "Apresentação" de O Bezouro, ano 1, no. 1, Folha humorística e satírica, 06/04/1878; "Cavaco", in O Cabrião, no. 1, São Paulo, Typ. Imperial, 1866, p. 2.

15 Nestor Goulart Reis Filho, Arquitetura residencial brasileira no século XIX, pp. 14-5 (manuscrito).

16 Nestor Goulart Reis Filho, op. cit. p. 8.

17 E. Viotti da Costa, op. cit., p. 104.

18 Jean-Michel Massa, A juventude de Machado de Assis, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1971, pp. 265, 435, 568.

19 S. Romero, Ensaios de crítica parlamentar, Rio de Janeiro, Moreira, Maximino & Cia., 1883, p. 15.

20 Para as razões desta inércia, ver Celso Furtado, Formação econômica do Brasil, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1971.

21 Para uma construção rigorosa de nosso problema ideológico, em linha um pouco diversa desta, ver Paula Beiguelman, Teoria e ação no pensamento abolicionista, primeiro volume de Formação política do Brasil, São Paulo, Pioneira, 1967, em que há várias citações que parecem sair de um romance russo. Veja-se a seguinte, de Pereira Barreto: "De um lado estão os abolicionistas, estribados sobre o sentimentalismo retórico e armados da metafísica revolucionária, correndo após tipos abstratos para realizá-los em fórmulas sociais; de outro estão os lavradores, mudos e humnilhados, na atitude de quem se reconhece culpado ou medita uma vingança impossível". P. Barreto é defensor de uma agricultura científica – é um progressista do café – e neste sentido acha que a abolição deve ser efeito automático do progresso agrícola. Além de que os negros são uma raça inferior, e é uma desgraça depender deles. Op. cit., p. 159.

22 Antonio Candido lança algumas idéias neste sentido. Procura distinguir uma linhagem "malandra" em nossa literatura. Veja-se a sua "Dialética da malandragem", na Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, no. 8, São Paulo, 1970. Republicado em O discurso e a cidade, São Paulo, Duas Cidades, 1993. Também os parágrafos sobre a Antropofagia, na "Digressão sentimental sobre Oswald de Andrade", in Vários escritos, São Paulo, Duas Cidades, 1970, pp. 84 ss.

Revolução e contrarrevolução em Cuba - Martín Hernández

2011-06-28T13:06:00.000-07:00

Tradução: Helton Ribeiro. Publicado en: Marxismo Vivo Nueva Época nº 1, 2010. Artigo disponível em: http://www.litci.org/pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2307:martin-hernandez&catid=17:cuba

No interior da LIT, temos estudado há alguns anos a situação cubana e debatido o caráter desse Estado, bem como o programa decorrente desse caráter. A LIT ainda não tomou uma posição definitiva (o que será feito no seu próximo Congresso Mundial, em 2011), no entanto, várias das suas organizações e dirigentes (entre eles, o autor deste trabalho), por meio de intervenções orais e/ou escritas, se pronunciaram, de forma categórica, afirmando que em Cuba, como nos demais ex-Estados operários, o capitalismo já foi restaurado.

A afirmação anterior não significa pôr um sinal de igual entre Cuba e o resto dos países latino-americanos, já que, naquele país, apesar da restauração do capitalismo, por ter ocorrido uma revolução socialista triunfante (a única em todo o continente), sobrevive uma série de conquistas sociais que não existem nos outros países.

No entanto, a diferença fundamental entre Cuba e os outros países não é essa. A diferença fundamental é que, nos demais países da região, as massas derrubaram as diferentes ditaduras e, embora a classe operária e o povo não tenham conseguido tomar o poder, conquistaram importantes liberdades democráticas. Em Cuba, pelo contrário, após a restauração do capitalismo o que existe é uma ditadura, mas não uma ditadura do proletariado contra a burguesia, como existia anteriormente, mas uma ditadura capitalista contra a classe operária e o povo.

Por que esta é a diferença fundamental com os demais países e não as conquistas sociais que ainda perduram? Porque essas conquistas sociais, sob o capitalismo, inevitavelmente irão se perdendo. Na realidade, já estão se perdendo, como o demonstra, entre outras coisas, o fato de que o pleno emprego não existe mais. Diante das perdas das conquistas da revolução, mais cedo ou mais tarde os trabalhadores se verão obrigados a ir à luta em sua defesa, mas, quando o tentarem, encontrarão uma triste realidade: eles não terão as mínimas liberdades para organizar essa luta. Pois, diferentemente dos seus irmãos do resto do continente, não terão direito a organizar uma greve, nem um sindicato livre da tutela do Estado (nem sequer uma associação de trabalhadores), nem um partido político diferente do partido dirigente, nem terão direito a editar um jornal ou a realizar um ato contra o governo.

Qual é, portanto, a grande tarefa proposta para a classe operária e o povo cubanos? A mesma que, no seu momento, esteve proposta nos outros países da região: derrubar essa ditadura para conquistar as mais amplas liberdades democráticas e para avançar em direção a uma nova revolução socialista triunfante que, como a de 1959, exproprie a burguesia, nacional e internacional.

Esta é, em síntese, a posição do setor da LIT a que nos referíamos anteriormente.

Esta posição provocou uma furiosa reação de um sem-número de dirigentes e organizações de esquerda, em especial dos partidos comunistas ou daquelas organizações que têm origem nesses partidos. Por exemplo, no Brasil, no mês de abril deste ano, o Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro publicou uma declaração intitulada “A mão esquerda da direita”, em que, entre outras coisas, assinala: “(…) esta internacional de fachada (a LIT-QI) associa-se ao imperialismo para combater a Revolução Socialista Cubana (…) os seus pronunciamentos estão a serviço do imperialismo (…) classificar a Revolução Cubana de “ditadura capitalista” é fazer o jogo da contrarrevolução”.

Por outro lado, uma série de organizações que se dizem trotskistas, mas que, por sua vez, são defensoras dos governos de Cuba e da Venezuela, como não podia deixar de ser, levam adiante o mesmo tipo de ataque que os partidos comunistas, só que, normalmente, com maior veemência.

Talvez o mais curioso, porém, seja a existência de outras organizações que não são castristas, como é o caso do Novo MAS e do PTS da Argentina, que também nos atacam duramente com epítetos muito similares aos das correntes stalinistas.

Dizemos que é curioso porque estas correntes não só dizem que o capitalismo foi restaurado em praticamente todos os ex-Estados operários, como opinam que a direção castrista quer a restauração do capitalismo em Cuba. Então, não se entende por que nos atacam com tanta fúria. Se eles estivessem realmente convencidos de que a direção cubana quer a restauração do capitalismo, o que haveria de estranho que essa direção, como as dos demais Estados operários, conseguisse o seu objetivo?

Antes de terminar esta introdução, faz-se necessário um esclarecimento sobre o título deste artigo: Revolução e contrarrevolução em Cuba.

Desde que Engels escreveu o seu famoso trabalho, “Revolução e Contrarrevolução na Alemanha”, vários autores inspiraram-se nesse título para se referir a outros países: “Revolução e Contrarrevolução na Espanha” (Félix Morrow); “Revolução e Contrarrevolução na Argentina” (Abelardo Ramos); “Revolução e Contrarrevolução na Catalunha” (Jorge Semprun).

A nossa corrente não foi alheia a esta tradição. Assim, Nahuel Moreno, em 1975, escreveu um extenso trabalho intitulado “Revolução e Contrarrevolução em Portugal”.

Esse reiterado “plágio” sobre Engels nos fez duvidar da conveniência de usar o mesmo título para um trabalho sobre Cuba, mas, ao final, após ler a declaração que citamos do Partido Comunista Brasileiro, pareceu-nos que dificilmente poderíamos encontrar um título mais apropriado para abordar a atual problemática cubana.

A declaração do PCB não oferece um só argumento para demonstrar que em Cuba não se restaurou o capitalismo. Em vez disso, seguindo fielmente a velha e repugnante tradição do stalinismo, responde aos que, sim, damos argumentos para demonstrar o que dizemos, acusando-nos de agentes do imperialismo. Entretanto, queremos destacar algo positivo na declaração do PCB. Ela começa com a seguinte frase: “Defender a Revolução Cubana é uma questão de princípios”. Sem dúvida, uma bela frase, que todo revolucionário deveria apoiar, só que, na atual situação cubana, é necessário preencher essa frase de conteúdo, pois se trata de saber: onde está a revolução e onde está a contrarrevolução em Cuba? Esta é a grande discussão e, neste sentido, embora a declaração do PCB dê uma resposta oposta à nossa, ela tem o mérito de entrar no debate sobre este tema, que acabou inspirando o nosso título.

A importância deste debate

Achamos que este debate sobre Cuba, além de ser importante, pode chegar a ser decisivo para o presente e o futuro do conjunto das organizações de esquerda, em especial da América Latina.

Existe uma tradição na esquerda, em âmbito mundial, no que se refere à sua postura frente às ditaduras. Salvo raras exceções (como foi o caso do Partido Comunista da Argentina, que apoiou o ditador Videla, ou o governo chinês, que apoiou a ditadura de Pinochet), a esquerda, normalmente, tem estado na contramão das ditaduras capitalistas e lutou, de uma ou outra forma, pela sua derrocada. No entanto, esta velha e boa tradição da esquerda pode estar chegando ao fim.

Se é correto o que nós afirmamos, que em Cuba faz tempo que o capitalismo foi restaurado e que não existe um regime democrático burguês, mas, como na China, existe uma ditadura sustentada no Partido Comunista e nas Forças Armadas, e que em Cuba não existem as mínimas liberdades democráticas, isto é, se é correto que Cuba é atualmente uma das poucas ditaduras capitalistas que restam mundialmente e praticamente a única que resta na América Latina, a postura da esquerda, frente a esta ditadura, não é uma questão de detalhe.

Até agora, a esquerda que apoia o governo cubano está relativamente tranquila porque, para a sua sorte, os trabalhadores cubanos ainda não manifestaram, publicamente, o seu descontentamento com as medidas restauracionistas do governo. No entanto, o governo não parece estar tão tranquilo. Isso é o que explica que Raúl Castro tenha comparecido, no último dia 31 de outubro, ao Plenário Ampliado do Conselho Nacional da CTC (Confederação de Trabalhadores Cubanos) para pedir aos dirigentes sindicais que expliquem às suas bases as bondades das novas reformas econômicas.

Raúl afirmou que “Cuba vai para o precipício” se não aplicar essas reformas econômicas (entre elas, a demissão de 1 milhão de trabalhadores do Estado) e, a partir daí, fez o seguinte chamado: “Cabe a vocês, desde o Secretariado da CTC até o mais modesto dirigente, jogar o mesmo papel que no seu momento desempenhou Lázaro Peña [1], que, com sabedoria e experiência, solicitou, no histórico XIII Congresso da CTC, em 1973, que se renunciassem às conquistas arrancadas à burguesia, pois a situação mudava e os operários eram os donos dos meios de produção. Por exemplo, propôs revogar uma lei que, cheia de boas intenções, mas incorreta e, portanto, insustentável do ponto de vista econômico, pagava 100% do salário a quem se aposentasse com uma conduta exemplar em sua vida laboral.”

Poderão os irmãos Castro e os dirigentes da central sindical estatal convencer os trabalhadores de que têm que deixar de lado as conquistas arrancadas à burguesia? Poderão convencer os trabalhadores de que não têm que defender os seus postos de trabalho? Poderão convencê-los sobre a importância de aumentar de forma qualitativa os preços da luz? Poderão convencer 1 milhão de novos desempregados de que é possível se transformarem em prósperos comerciantes, trabalhando por conta própria, como cabeleireiros, alfaiates ou jardineiros?

Pode ser que o consigam, dado que a direção castrista, em função do seu passado, ainda tem muito prestígio, mas também pode ser que não o consigam e que, em Cuba, como na maioria dos outros ex-Estados operários, os trabalhadores e o povo se levantem contra as consequências das medidas restauracionistas e comecem a se mobilizar, a fazer greves, a organizar comissões de luta, novos sindicatos e, inclusive, a apelar à violência para defender os seus direitos. E se surge um movimento deste tipo, como é muito provável que ocorra, de que lado vai se colocar a esquerda que hoje apoia o governo cubano?

Vão se colocar ao lado dos trabalhadores ou vão sustentar o governo que no passado expropriou a burguesia, mas que, no presente, está restaurando o capitalismo?

Tudo indica que essa “esquerda” vai continuar sustentando o governo (possivelmente com o argumento de que esse movimento dos trabalhadores é controlado pela CIA e pelos “vermes”). Só que apoiar e/ou sustentar uma ditadura desse tipo, especialmente na América Latina, onde as massas têm uma longa tradição de luta antiditatorial, inevitavelmente levará as organizações que assim o fizerem a mudar o seu caráter, convertendo-se, objetivamente, em organizações de direita, ou diretamente a desaparecer.

Este prognóstico pode parecer exagerado, mas seria bom recordar o que ocorreu com as organizações pró-soviéticas ou maoístas que sustentaram até o último momento a ex-URSS, a Alemanha Oriental ou a China quando nesses países já se tinha restaurado o capitalismo e as massas se tinham levantado contra as ditaduras “comunistas”. A maioria dessas organizações, que dirigiam ou codirigiam a classe operária dos seus países e tinham influência de massas, hoje não existe mais, está reduzida a pequenos grupos ou se transformou em partidos burgueses.

Por que demoramos tanto a nos dar conta de que na Ex-URSS, no Leste europeu e na China o capitalismo havia sido restaurado?

Embora, na nossa opinião, o capitalismo tenha sido restaurado em Cuba há bastante tempo, neste último ano se inicia o debate na esquerda sobre a existência ou não desse fato.

Não é novidade que surjam esses tipos de dúvidas e polêmicas. O mesmo ocorreu com a restauração nos outros Estados operários.

Por exemplo, hoje em dia não há nenhum setor da esquerda minimamente sério que possa deixar de reconhecer que o capitalismo foi restaurado na ex-URSS, no Leste europeu e na China. No entanto, foi necessário que passassem muitos anos para que a maioria da esquerda começasse a se perguntar se o capitalismo havia sido restaurado ou não, e muitos anos mais para que se reconhecesse que esse fato havia ocorrido.

Por exemplo, o capitalismo foi restaurado na ex-URSS a partir de 1986; no entanto, o grande debate na esquerda sobre a existência desse fato começou quatro ou cinco anos depois e o reconhecimento da restauração, pela maioria da esquerda, só se deu no início do novo século, isto é, 14 anos depois.

Com a China, a desorientação foi maior ainda. A restauração se deu a partir de 1978 e só foi reconhecida pela maioria da esquerda nos últimos tempos, isto é, praticamente 30 anos depois.

Há uma série de fatores para explicar esta generalizada incompreensão sobre o que ocorria nos Estados operários burocratizados, mas o fator fundamental tem a ver com a forma em que se deu a restauração.

Se, durante a Segunda Guerra Mundial, as tropas de Hitler houvessem vencido a União Soviética, o capitalismo teria sido restaurado. Se isso tivesse ocorrido, a esquerda não teria a menor dúvida de que o capitalismo havia sido restaurado no exato momento em que este fato se produzisse.

Mas não foi desta forma que se restaurou o capitalismo nos ex-Estados operários. Não foram setores da burguesia internacional, nem os antigos burgueses nacionais que levaram adiante essa tarefa. Estes foram os grandes beneficiados, mas foram os dirigentes dos Partidos Comunistas que estavam à frente desses Estados que restauraram o capitalismo. E isso criou uma grande confusão, fundamentalmente pelo fato de que estes partidos restauraram o capitalismo em nome do socialismo e, mais ainda, atacando o próprio capitalismo.

Por exemplo, Gorbachov, o pai da restauração do capitalismo na ex-URSS, dizia em 1987 (um ano após o começo da restauração no seu país): “houve uma opinião, por exemplo, de que deveríamos desistir da economia planificada e sancionar o desemprego. Mas não podemos permitir isso, dado que o nosso objetivo é fortalecer o socialismo e não substituí-lo por um sistema diferente. O que nos oferece o Ocidente, em termos de economia, é inaceitável para nós (…)” [2].

Esta dupla face dos burocratas dos partidos comunistas no poder pode parecer surpreendente pelo seu grau de hipocrisia mas, na realidade, ela não tem nada de surpreendente, pois tem a ver com a própria natureza social de toda a burocracia. Nem a burguesia nem a classe operária têm motivos para ocultar os seus propósitos, mas a burocracia, por não ser uma classe social, mas um parasita da classe operária, sim os tem. Pois, tal como dizia Trotsky: “Ela esconde os seus rendimentos. Dissimula ou finge não existir como grupo social” (L. Trotsky, A Revolução Traída, p. 248).

Por exemplo, um operário não esconde que quer ganhar um salário maior e luta abertamente por isso. Um patrão não oculta, nem precisa ocultar que quer aumentar os ganhos da sua empresa e, mais ainda, quando o consegue, o torna público.

Com o burocrata ocorre o oposto. Ele luta com todas as suas forças para manter e alargar os seus privilégios, mas não pode dizê-lo abertamente porque esses privilégios surgem da usurpação do trabalho dos operários e das migalhas que recebe do patrão e do Estado. Por isso, para manter e alargar os seus privilégios tem sempre que ocultar as suas verdadeiras intenções.

As burocracias dirigentes nesses Estados onde se restaurou o capitalismo não podiam informar os trabalhadores e o povo sobre seus planos. Não podiam lhes dizer que iam restaurar o capitalismo e, com isso, acabar com o pleno emprego, com a saúde e a educação públicas. E muito menos podiam dizer que o seu objetivo era se converter em novos burgueses para explorar esses mesmos trabalhadores.

Essas burocracias dirigentes restauraram o capitalismo dizendo o contrário. Assim, a cada vez que tomavam uma nova medida para desmontar o antigo Estado operário, diziam que era para fortalecer o socialismo. E quando não podiam ocultar o caráter pró-capitalista de uma determinada medida, afirmavam que se inspiravam em Lenin, que também, com a NEP, fazia concessões ao capitalismo. Alexandr Yákovlev, um importante intelectual e dirigente do PC russo, que foi o principal assessor de Gorbachov e o redator da Perestroika, confessou: Se hoje em dia continuamos citando Lenin, é para ter uma verdadeira credibilidade ante a opinião pública [3].

Mas a esta confusão, provocada pelo papel sinistro das burocracias dirigentes, agregou-se outro problema. A restauração do capitalismo foi um fato inédito na história da humanidade, que as novas gerações de marxistas tivemos que tentar decifrar. Não obstante, ninguém sabia, antecipadamente, quais seriam as características centrais desse processo.

Em geral, tinha-se a ideia de que só se poderia falar de restauração do capitalismo quando o grosso dos meios de produção e de distribuição (fábricas, bancos e terras) deixassem de ser do Estado e passassem às mãos privadas, e quando o grosso dos trabalhadores fossem assalariados dessas empresas privadas.

No entanto, em nenhum dos ex-Estados operários, depois que se deu a restauração, sobreveio a privatização generalizada das empresas estatais, das terras, dos bancos e nem sequer da moradia. Por exemplo, na Rússia, em 1989 (três anos após a restauração do capitalismo) só existiam 10.000 moradias particulares em todo o país e, em 1992 (seis anos após a restauração), das mais de 200.000 empresas existentes só 1.352 (a maioria pequenas) eram privadas.

Estes números confundiram-nos completamente, de tal forma que, nos primeiros anos da restauração, analisando as estatísticas, chegávamos à conclusão de que não havia restauração ou de que esse processo estava emperrado.

Na realidade, ninguém tomou em consideração a previsão de Trotsky em relação a como seria a restauração do capitalismo nos seus primeiros anos. Ele dizia que se houvesse a restauração, esta se daria, nos primeiros anos, no marco da propriedade estatal, que foi o que acabou acontecendo.

Mas, além destes fatores, que criaram confusão e nos impediram de ver no seu momento que as burocracias dirigentes desses Estados restaurava o capitalismo, houve mais dois fatores, embora diferentes, no que se refere às correntes políticas.

As correntes que tinham referência nos países do Leste, na URSS ou na China resistiram, até o último momento, a reconhecer a restauração do capitalismo, pois fazê-lo significava aceitar que eles traíam todas as revoluções, o que era o mesmo que aceitar que, historicamente, o trotskismo tinha razão.

No entanto, contraditoriamente, também a maioria das organizações trotskistas resistiram a reconhecer que a restauração triunfava. Alguns pela pesada influência do stalinismo e outros, a maioria, porque em vez de analisar a realidade tal qual era, a analisavam a partir de um dos prognósticos de Trotsky (aquele que dizia que a restauração só poderia se impor por meio de uma contrarrevolução sangrenta) e deixavam de lado o prognóstico fundamental de Trotsky, que era o que dizia que, se a burocracia continuasse à frente da URSS, a restauração seria inevitável.

A restauração do capitalismo: um processo internacional do qual nenhum estado operário burocratizado pôde nem podia escapar

Como dizíamos anteriormente, a ampla maioria da esquerda resistiu a aceitar que o capitalismo era restaurado nos ex-Estados operários.

Aceitava-se que o capitalismo era restaurado na Alemanha Oriental (após a unificação com Alemanha Ocidental), mas não no Leste europeu. Depois, não houve como negar que também ali se tinha imposto a restauração, mas se dizia que isso não ocorria na ex-URSS. E quando se aceitou que também na ex-URSS triunfava a restauração, China e Cuba foram alçadas a “bastiões do socialismo”.

Essa ideia que corria e que corre na esquerda, de que em um determinado país se poderia restaurar o capitalismo e em outros não, mostra uma incompreensão sobre o que foi este processo.
O que não se entendeu é que, pelo caráter da economia mundial e, fundamentalmente, pelo caráter desses Estados, eles não tiveram, especialmente os mais débeis, outra alternativa a não ser ir em direção ao capitalismo. E o que durante vários anos foi uma tendência se tornou uma imposição a partir do triunfo da restauração na ex-URSS.

Para entender esse processo em termos teóricos, é necessário remontar a uma polêmica que se deu a partir de 1924 na ex-URSS.

Os marxistas previam que, com o desenvolvimento do capitalismo, também se desenvolveriam as suas próprias contradições, a partir das quais chegaria um momento em que o sistema capitalista travaria, de forma absoluta, o desenvolvimento das forças produtivas. Quando isso ocorresse, estaria proposto superar o regime capitalista por meio do comunismo, um regime no qual não haveria exploradores, nem explorados, e no qual todos os seus membros receberiam de acordo com a sua necessidade e contribuiriam de acordo com a sua capacidade, o que permitiria que as forças produtivas se desenvolvessem de forma indefinida. Mas os marxistas também previam que não se poderia passar, de forma imediata, do capitalismo ao comunismo. Que seria necessário passar por uma fase intermediária, que Marx denominou “primeira fase do comunismo”, e a que posteriormente se denominou “socialista”.

Esta primeira fase do comunismo daria origem a uma sociedade que, desde o seu nascimento, seria superior, do ponto de vista econômico e cultural, às mais avançadas das sociedades capitalistas.

Partindo desta visão, a direção do Partido Bolchevique – que dirigia a tomada do poder pelos operários – nunca entendeu que a sua revolução era um objetivo em si mesmo. Pelo contrário, conscientes de que essa revolução (feita, contra a previsão de Marx, em um país sumamente atrasado) não poderia triunfar se não se estendesse mundialmente, principalmente aos países mais avançados, viam a sua própria revolução só como uma alavanca para a revolução mundial. Isso é o que explica que, após a tomada do poder e no meio da guerra civil, a tarefa central dessa direção tenha sido a construção da III Internacional, o partido mundial da revolução.

Esta postura do Partido Bolchevique não era produto de um internacionalismo em abstrato ou de uma postura moral. Tinha a ver com um entendimento profundo do caráter da economia mundial e da impossibilidade de se chegar ao socialismo em âmbito nacional, especialmente na Rússia, um país povoado majoritariamente por camponeses analfabetos.

Esta era, como dizíamos antes, a visão de toda a direção do Partido Bolchevique. Por exemplo, poucos meses após a morte de Lenin, em abril de 1924, Stalin escreveu: “Bastam os esforços de um país para derrubar a burguesia, esse é o ensinamento da história da nossa revolução. Mas, para a vitória definitiva do socialismo, para a organização da produção socialista, os esforços de um só país, sobretudo se ele é rural como o nosso, são insuficientes; precisa-se dos esforços reunidos dos proletariados de vários países avançados”.[4]

No entanto, esta visão sobre o caráter da revolução e sobre o papel da URSS no plano internacional começou a ser questionada por Stalin poucos meses após ter escrito esse texto.

A partir das derrotas do proletariado europeu e dos primeiros sucessos da economia soviética, Stalin começou a defender a sua famosa teoria do “socialismo em um só país”. Essa teoria, tal como o assinalou Trotsky, “expressava o início da degeneração da III Internacional”.

A nova teoria de Stalin afirmava que a URSS poderia chegar ao socialismo, isto é, poderia construir uma sociedade mais avançada que os países mais avançados do capitalismo, prescindindo da revolução mundial.

Esta elaboração teórica de Stalin, que negava toda a tradição do marxismo, vai dar origem a uma dura polêmica com a Oposição de Esquerda, à frente da qual se colocou León Trotsky.

Em 1926, a Oposição de Esquerda apresentou um texto em uma assembleia plenária do Comitê Central do Partido Bolchevique que dizia: “Seria radicalmente equivocado achar que se pode marchar para o socialismo a um ritmo arbitrariamente decidido quando nos encontramos cercados pelo capitalismo. A progressão para o socialismo só será garantida se a distância que separa a nossa indústria da indústria capitalista avançada diminuir manifesta e concretamente em vez de aumentar.”

Nesse CC, Stalin conseguiu que se votasse na contramão das propostas da Oposição com o seguinte argumento: quem quer fazer intervir aqui o fator internacional nem sequer compreende como se formula o problema e confunde todas as noções, seja por incompreensão, seja por um desejo consciente de semear a confusão.

Na década de 1930, esse debate ganhou muita força. Stalin, analisando o crescimento da economia da URSS, afirmava que esta já chegava ao socialismo e caminhava rumo ao comunismo.

Conquanto Stalin estivesse completamente equivocado ao afirmar que a URSS já era socialista, pois do ponto de vista econômico e cultural ela estava bem longe de alcançar os países capitalistas mais avançados, não estava equivocado ao ressaltar o espetacular crescimento da economia soviética. Este crescimento era tão importante que Trotsky, após analisar as estatísticas econômicas no seu livro A Revolução Traída, assinalava: “ainda no caso de que a URSS, por culpa dos seus dirigentes, sucumbisse aos golpes do exterior – coisa que esperamos firmemente não ver – ficaria, como legado, o fato indestrutível de que a revolução proletária foi o única que permitiu a um país atrasado obter em menos de vinte anos resultados sem precedentes na história…”

No entanto, nesse mesmo livro, Trotsky destacava que era necessário observar que a economia soviética crescia muito, mas partindo de níveis muito baixos e que esse crescimento espetacular, provocado pela expropriação da burguesia, não se manteria indefinidamente, já que o domínio da economia mundial por parte do capital imperialista o impediria. Mais ainda, ele assinalava: “quanto mais tempo a URSS estiver cercada do capitalismo, tanto mais profunda será a degeneração dos seus tecidos sociais. Um isolamento indefinido deveria trazer, indefectivelmente, não o estabelecimento de um comunismo nacional, mas a restauração do capitalismo (…) a classe operária terá, na sua luta pelo socialismo, que expropriar a burocracia e, sobre a sua sepultura, poderia colocar este epitafio: aqui jaz a teoria do socialismo em um só país” [5].

Como é sabido, apesar de suas várias tentativas na Alemanha Oriental, na Hungria, na Tchecoslováquia, na Polônia, a classe operária não pôde expropriar a burocracia. E Stalin e os seus seguidores, por meio de um verdadeiro genocídio contra os revolucionários e os combatentes operários, se consolidaram. Isso, tal como o previu Trotsky, levou a que os estados de transição ao socialismo se transformassem em estados em transição ao capitalismo.

Sob a condução da burocracia stalinista, após a guerra civil, a economia russa, em função da expropriação da burguesia, teve um crescimento que chegou a ser espetacular, mas isso, na medida em que não triunfava a revolução nos países mais avançados, não se manteve de forma permanente.

Após a Segunda Guerra Mundial, com a expropriação da burguesia no Leste europeu e com o triunfo da revolução chinesa, a URRS deixou de estar tão isolada do ponto de vista econômico e isso lhe permitiu, ainda sem levar adiante a revolução mundial, uma sobrevida maior da que se podia esperar.

No entanto, já no início da década de 50, apareceram vários sintomas de uma crise importante, não só na URSS, mas no conjunto dos Estados operários.

No final da década de 50, houve uma discussão, em todos esses países, sobre a necessidade de se fazer importantes mudanças, já que, nesse momento, em todas essas economias, ainda que continuassem crescendo, já se podia detectar uma importante diminuição desse crescimento.
No início da década de 60, a situação se tornou ainda mais crítica e as autoridades se viram obrigadas a fazer importantes reformas, aplicadas em todo o Leste europeu entre os anos 1963 e 1968.

Uma parte importante dessas reformas, para tentar sair da crise que se iniciava, supunha o necessário relacionamento comercial com os países mais avançados do mundo. Esses relacionamentos desenvolveram-se enormemente, a tal ponto que essa etapa foi conhecida como “A Idade de Ouro do Comércio Leste-Oeste”.

Mas em nenhum desses países, em função da orientação de Stalin, triunfava a revolução. E isso fez com que o comércio com eles fosse completamente desigual, de tal forma que a importação de tecnologia ocidental acabou desequilibrando a balança comercial desses países e fez com que, no final da década de 1960, o conjunto das economias vivesse uma situação crítica.

Para sair da crise, as burocracias dirigentes só tinham uma saída estratégica: retomar a luta dos bolcheviques para a revolução mundial, caminho este que não estavam dispostos a seguir. Pior ainda, as burocracias, em função da defesa dos seus interesses nacionais, mostravam-se cada vez mais incapazes de estreitar os relacionamentos entre os diferentes Estados operários, a tal ponto que, com o decorrer do tempo, chegaríamos não só a atritos, senão guerras entre esses Estados.

Nesse marco, o passo seguinte das burocracias dirigentes foi, uma vez mais, apelar ao imperialismo, desta vez à procura de créditos baratos. E conseguiram, só que, uma vez mais, em função do domínio do imperialismo sobre a economia mundial, esses créditos baratos se transformaram em caros e os ex-Estados operários ficaram presos a uma dívida externa que, assim como a dívida externa das colônias e semicolônias, tornou-se impagável. Desta forma, o conjunto dos ex-Estados operários marchava rumo ao abismo.

De todos os Estados operários, a URSS, em função da sua economia mais desenvolvida e por ser grande produtor de petróleo e gás, foi a menos afetada pela crise; no entanto, mesmo assim, os números mostravam uma situação desesperadora. Entre 1971 e 1985, a taxa de crescimento reduziu-se em duas vezes e meia. A burocracia, sem outra saída, descarregava a crise que ela gerava sobre as costas dos trabalhadores. Assim, o dinheiro destinado à educação, que em 1950 chegava a 10% da renda nacional, no início dos anos 80 era só 6%; o aumento do consumo per capita, que era de 5,1% entre os anos 1966 e 1970, no início dos anos 80 era nulo e, o mais trágico, a expectativa de vida, que em 1972 era de 70 anos, dez anos depois caía a 60 anos.

Foi em resposta a esta crise econômica que Gorbachov – levado à secretaria geral do PCUS pela sinistra KGB – elaborou em 1985 o seu plano de restauração do capitalismo. Esse plano é votado no XXVII Congresso do PCUS, realizado no mês de fevereiro de 1986. Nesse congresso também é votada uma nova direção, integrada majoritariamente pelos restauradores (os “renovadores”, como eram conhecidos na época). A partir daí, semana a semana e mês a mês, a burocracia do PCUS foi desmontando o que restava do antigo Estado operário. Em agosto de 1986, abre-se a economia para as empresas estrangeiras. No mês de setembro, vota-se a lei sobre atividades individuais, legalizando o trabalho privado; em junho de 1987, mediante a aprovação da lei de empresas do Estado, acaba-se com o planejamento econômico central e com o monopólio do comércio exterior. Em maio de 1988, aprova-se a lei sobre cooperativas, o que possibilita que, um ano depois, existam 200.000 empresas desse tipo. Em dezembro de 1988, aprova-se um decreto que permite a venda das casas… e esse processo restauracionista não se deteve mais.

Como se pode ver, a burocracia dirigente da URSS não teve outra alternativa, frente à crise econômica sem saída, que se orientar em direção ao capitalismo. No resto da Europa do Leste, como não podia deixar de ser, por se tratarem de economias bem mais débeis e mais em crise do que a URSS, ocorreu exatamente o mesmo.

Muito se falou de dois modelos opostos de restauração, o da ex-URSS e o resto do Leste europeu, por um lado, e o da China, por outro.

É verdade que houve diferentes formas de avançar em direção à restauração. Não só entre a URSS e a China, senão entre todos os países entre si. Mas as diferenças foram de forma e não de conteúdo.

Por exemplo, normalmente se diz que a principal diferença entre o modelo chinês e o da URSS é que no primeiro a restauração foi levada a cabo por meio do controlo absoluto do Partido Comunista; no entanto, em relação a isso, não há uma diferença de modelos. Na URSS e em todos os outros países, o modelo era o mesmo: restaurar no marco do regime de partido único dos partidos comunistas, só que, nestes países, as massas enfrentaram e derrubaram esses regimes e isso fez com que se afetasse todo o processo de restauração no que se refere à sua forma. Não obstante, de conteúdo, todos os processos de restauração foram praticamente idênticos, já que em todos eles foi necessário desmontar a estrutura econômica dos antigos Estados operários. Por isso, em todos eles, as medidas estiveram dirigidas a acabar com o monopólio do comércio exterior, com a economia nacionalizada e com o planejamento econômico central. Mais ainda, inclusive no que se refere a problemas de forma, os processos foram muito parecidos (as empresas mistas com capital estrangeiro, as cooperativas, a desestatização e/ou o aumento dos serviços públicos, a privatização das moradias, o início de privatização da educação e da saúde, o fim dos restaurantes públicos e/ou dos cadernos de racionamento, a privatização da terra ou da produção agrícola, a liberalização paulatina do sistema bancário).

Que ocorreu em Cuba?

Os Estados operários, em função dos interesses da burocracia, nunca foram alavancas para a revolução mundial, senão que todos eles, seguindo Stalin, tentaram construir o “socialismo em um só país”. Por isso, nenhum desses Estados pôde escapar da crise econômica sem saída e, por isso, nenhum deles, para responder a essa crise, pôde fazer outra coisa que não fosse restaurar o capitalismo.

Nesse marco, Cuba não foi nem podia ser uma exceção, porque, neste país, a crise econômica, estrutural e conjuntural (que foi o motor de todos os processos de restauração) era bem mais profunda do que na maioria dos outros Estados.

Muito se escreveu e se falou também, e com razão, do salto impressionante dado por Cuba após a revolução, fundamentalmente no terreno da educação e da saúde. Mas a realidade é que Cuba, após a revolução, continuou sendo um país economicamente muito atrasado, a tal ponto que não viveu um processo de industrialização e a sua economia continuou baseada na monocultura de cana-de-açúcar, como na época de Batista.

Mas, justamente porque Cuba tinha essa debilidade estrutural na sua economia (monocultura de cana-de-açúcar), teve muito mais dificuldades que o resto dos Estados operários para suportar a crise econômica de que falamos. Por exemplo, a partir de 1975, a crise crônica de Cuba se aprofundou em função da brutal queda do preço do açúcar no mercado mundial.

A respeito desse tema, é bom recordar uma análise feita em 1982: “(…) o castrismo enfrenta, assim como todos os Estados burocratizados e totalitários do Leste europeu e da Ásia, uma impressionante crise econômica, aparentemente sem saída” [6].

Há uma série de dados que demonstram que essa análise não era exagerada. Por exemplo, nesse período, as reservas cubanas baixaram de 1,5 bilhão de dólares para 500 milhões. Por outro lado, ao basear a sua economia na monocultura de cana-de-açúcar, importava 75% dos cereais que consumia, 68% do aço e 100% do algodão.

Para tentar sair desta situação, Cuba apelou aos empréstimos externos, da URSS, da França e do Canadá e, em pouco tempo, criou uma dívida que chegou aos 10 bilhões de dólares – uma das maiores do mundo, em termos proporcionais à quantidade de habitantes.

Esta análise sobre a situação econômica de Cuba nos anos anteriores à restauração é muito importante, porque é necessário entender que os primeiros Estados operários a sucumbir frente ao capitalismo foram, como não podia ser de outra forma, os economicamente mais débeis.
A restauração não começou pela ex-URSS, mas pela Iugoslávia, a partir de 1965, e não foi por acaso, mas pelo fato de que essa economia ficou bem mais isolada e, portanto, bem mais debilitada que as outras, em função da crise com a URSS. Com este caso, uma vez mais se pôde comprovar como a utopia reacionária da teoria do “socialismo em um só país” cobrava as suas vítimas. A Iugoslávia, isolada, sucumbia ao capitalismo enquanto o resto dos Estados operários, embora em crise, conseguiram sobreviver um tempo maior por fazer parte de um bloco econômico.

Tampouco foi por acaso que o Estado chinês seguiu a Iugoslávia rumo à restauração. Naquele país, esse processo se inicia a partir de 1978 com as chamadas “Quatro Modernizações”. A restauração do capitalismo na China, a partir desse ano, foi um subproduto da crise sino-soviética, na qual a grande prejudicada, do ponto de vista econômico, foi justamente a China.

Nesse marco, a partir de 1975, Cuba era a candidata natural a se antecipar à China na sua marcha rumo à restauração. No entanto, isso não se deu porque a URSS saiu em sua ajuda para salvá-la do desastre inevitável. Assim, entre os anos 1976 e 1980, ofereceu um subsídio de 2,4 bilhões de dólares anuais (o que equivalia a 75% das exportações cubanas) e, além disso, a URSS intensificou o comércio com Cuba a tal ponto que, entre os anos 1977 e 1978, o comércio internacional de Cuba com a URSS, do ponto de vista do valor, representava 85% do total do seu comércio internacional. No entanto, toda esta ajuda, ainda que tenha atuado como antídoto, não superou a crise estrutural da economia cubana. Porque, por um lado, essa ajuda manteve a debilidade crônica da economia cubana ao perpetuar a monocultura de cana-de-açúcar e, por outro, aumentou, qualitativamente, a sua dependência em relação com a URSS.

Estes dois fatores fizeram com que, pouco tempo depois, a economia cubana explodisse quando a crise econômica da URSS obrigou este país a diminuir os subsídios e, fundamentalmente, quando, com a restauração do capitalismo e a dissolução da URSS, os subsídios foram eliminados e o comércio foi reduzido substancialmente.

Assim, entre 1989 e 1994, o PIB cubano caiu 34,3% e as exportações, que chegavam a 5,3 bilhões de dólares, baixaram para 1,5 bilhão. Chegava a hora, também para a burocracia dirigente do Estado cubano, de tentar sair da crise restaurando o capitalismo. Tinha que seguir o exemplo dos outros Estados operários burocratizados e assim o fez. Para isso, em Cuba foram tomadas exatamente as mesmas medidas que se tomaram nos demais Estados.

Foi eliminado o monopólio do comércio exterior que antigamente era controlado pelo MINCEX (Ministério do Comércio Exterior) e o comércio exterior passou a ser feito, como em qualquer país capitalista, pelas diferentes empresas e não pelo Estado.

Por outro lado, em julho de 1992, reformou-se a Constituição Nacional para legalizar o fim da economia centralmente planificada (a partir daí, dissolveu-se a Junta Nacional de Planejamento) e também se estabeleceu o direito a construir vários tipos de novas empresas. Em 1995, por meio da Lei de Investimentos Estrangeiros, legalizou-se a propriedade privada dos meios de produção.

Por se tratar de uma ditadura, o governo cubano não divulga muitos dados sobre o processo de privatização das antigas empresas do Estado. Por exemplo, não existe um relatório sobre quem são os novos empresários cubanos, ainda que haja, sim, muitos relatórios sobre as novas cooperativas. O governo cubano, seguindo o exemplo dos outros ex-Estados operários, a partir de 1993 criou as UBPC (Unidades Básicas de Produção Cooperativa). Essas cooperativas estabeleceram-se com muita força nas áreas de produção de açúcar (recordemos que Cuba é um país baseado na monocultura), de tal forma que, já em 1994, tinha 1.555 cooperativas no setor, que cobriam 100% da antiga propriedade estatal. Os produtores associados nessas cooperativas, assim como ocorre em muitos países capitalistas com a propriedade do solo, não têm a propriedade jurídica da terra, mas são os donos do produto e, consequentemente, repartem entre si os ganhos.

Essas cooperativas também se desenvolveram em outras áreas. Assim, já em 1994, ocupavam 76% da superfície estatal dedicada ao cultivo do café, 48% do arroz e 42% da superfície estatal para o gado.

Atualmente, no marco de todas as medidas anteriores, isto é, no marco de uma economia de mercado, foram tomadas ou se estudam tomar (no próximo congresso do Partido Comunista Cubano) novas e pesadas medidas, a maioria delas diretamente contra os interesses imediatos dos trabalhadores. Entre estas se destacam as demissões, no próximo período, de um milhão de trabalhadores do Estado, dos quais 500.000 serão dispensados nos próximos seis meses; a construção de campos de golfe e de condomínios de alto padrão; a liberação do mercado imobiliário; a abertura de créditos bancários para as empresas; o fim do caderno de racionamento (pela qual todos os cubanos recebem a preços muito reduzidos uma série de produtos de primeira necessidade); o aumento do preço da luz. Ao mesmo tempo, existe uma série de rumores, ecoados pela imprensa internacional (não confirmados, nem desmentidos pelo governo cubano), indicando o início da privatização da assistência médica e do ensino.

Notas:
[1] Lázaro Peña Gonzalez (1911/1974) líder sindical do stalinismo cubano. Fundador da CTC em 1939 (foi seu primeiro secretário geral) e da FSM (Federação Sindical Mundial).
[2] Gorbachov, Mijaíl, Perestroika, nuevas ideas para mi país y el mundo.
[3] Yákovlev, Alexandr, Lo que queremos hacer con La Unión Soviética.
[4] Stalin, Josef., “Bases del leninismo”, citado por Trotsky en su apéndice de La Revolución Traicionada.
[5] Trotsky, León, La Revolución Traicionada.
[6] Moreno, Nahuel, “¿Por qué Fidel negocia en secreto con Reagan?”, Correo Internacional, N.° 6, mayo de 1982.

O que é a URSS - Leon Trotsky

2011-06-26T07:33:00.000-07:00

Extraído da obra "A Revolução Traída", 1937.

Relações sociais

A propriedade estatizada dos meios de produção domina a indústria quase exclusivamente. A agricultura é representada pelos sovkhoses [ 1 ], que não abrangem mais de 10% das superfícies semeadas. Nos kolkhoses [ 2 ], a propriedade cooperativa ou das associações, combina-se em proporções variadas com as do Estado e as individuais. O solo, juridicamente, pertence ao Estado; é dado em "usufruto perpétuo" aos kolkhoses, pouco diferindo da propriedade das associações. Os tratores e as máquinas pertencem ao Estado; o equipamento de menor importância, à exploração coletiva. Todo o camponês de kolkhose dispões, além disso, da sua empresa privada. Cerca de 10% dos cultivadores permanecem isolados.

Segundo o recenseamento de 1934, 28,1% da população se compunha de operários e empregados do Estado. Os operários celibatários das indústrias e da construção eram cerca de 7,5 milhões em 1935. Os kolkhoses e os ofícios organizados cooperativamente constituíam, na altura do recenseamento, 45,9% da população. Os estudantes, os militares, os pensionistas e outras categorias imediatamente dependentes do Estado, 3,4%. No total, 74% da população encontrava-se ligada ao "setor socialista" e dispunha de 95,8% do capital do país. Os camponeses isolados e os artesãos representavam ainda (em 1934) 22,5% da população mas só possuíam pouco mais de 4% do capital nacional.

Não há recenseamento desde 1934 e o próximo terá lugar em 1937. Não é de duvidar, contudo, que o setor privado da economia tenha diminuído ainda mais, em proveito do "setor socialista". Os cultivadores individuais e os artesãos constituem hoje, segundo os órgãos oficiais, cerca de 10% da população, isto é, 17 milhões de pessoas; a sua importância econômica é inferior à importância numérica. Adreiev, Secretário do Comitê Central, declarava em abril de 1936: "A relativa da produção socialista no nosso país, em 1936, deve ser de 98,5%, de modo que só caberá ao setor não-socialista uns insignificantes 1,5%". Estes números otimistas parecem, à primeira vista, provar irrefutavelmente a vitória "definitiva e irrevogável" do socialismo. Mas ai daquele que, por detrás da aritmética, não saiba ver a realidade social!

Esses mesmos números são pouco forçados. Basta indicar que a propriedade privada dos membros dos kolkhoses está incluída no "setor socialista", o que não é ainda o mais grave. A enorme e indiscutível superioridade estatística das formas estatais e coletivas da economia, por mais importante que venha a ser no futuro, não afasta um outro problema não menos sério: o do poder das tendências burguesas no próprio seio do "setor socialista", e não só na agricultura mas também na indústria. A melhoria do nível de vida é suficiente para provocar um crescimento das necessidades mas não basta, de forma alguma, para satisfazê-las. O próprio dinamismo do surto econômico comporta um certo despertar dos apetites pequeno-burgueses, e isto não só entre os camponeses e os representantes do trabalho "intelectual" mas também entre os operários privilegiados. A simples oposição dos cultivadores individuais aos kolkhoses e dos artesãos à indústria estatizada não dá a menor idéia do poder explosivo desses apetites que impregnam toda a economia do país e se exprimem, falando sumariamente, na tendência de todos e cada um em dar o menos possível à sociedade e extrair dela o mais possível.

A solução dos aspectos do consumo e da competição pela sobrevivência exige, pelo menos, tanta energia e tanto engenho como a edificação socialista no sentido próprio do termo; daí, em parte, o fraco rendimento do trabalho social. Enquanto o Estado luta incessantemente contra a ação molecular das forças centrífugas, os meios dirigentes constituem o lugar principal da acumulação privada, lícita ou ilícita. Mascaradas pelas novas normas jurídicas, as tendências pequeno-burguesas não se deixam apreender facilmente pela estatística. Contudo, a burocracia " socialista", essa gritante contradictio in objecto, monstruosa excrescência social sempre crescente, e que se torna, por seu turno, causas de febres malignas da sociedade, é um testemunho vivo da sua nítida predominância na vida econômica.

A nova Constituição, toda baseada - como veremos - na identificação entre a burocracia e o Estado - como, de resto, entre o Estado e o povo - declara: "A propriedade do Estado, ou seja, a de todo povo...". Sofisma fundamental da teoria oficial! É incontestável que os marxistas, a começar pelo próprio Marx, empregaram, no que diz respeito ao Estado operário, os termos de propriedade "estatal", "nacional", "socialista", como sinônimos. A uma grande escala histórica, esse modo de falar não apresentava inconvenientes; contudo, se tornou a origem de erros de palmatória e de mentiras grosseiras, uma vez que se trata das primeiras etapas, ainda não asseguradas, da evolução de um sociedade nova, isolada, e atrasada - do ponto de vista econômico - com relação aos países capitalistas.

A propriedade privada, para se tornar social, tem que passar inelutavelmente pela estatização, tal como a larva, para se tornar borboleta, tem de passar por crisálida. Mas a crisálida não é uma borboleta. Miríades de crisálidas morrem sem chegarem a ser borboletas. A propriedade do Estado só se torna a de "todo o povo" na medida em que desapareçam os privilégios e as distinções sociais e, conseqüentemente, o Estado perca a sua razão de ser. Em outras palavras: a propriedade do Estado se torna socialista à medida que vai deixando de ser de Estado. Contudo, reciprocamente, quanto mais o Estado soviético se elevar acima do povo, tanto mais duramente se opõe, como guardião da propriedade, ao povo que a delapida, e tanto mais claramente testemunha contra o caráter socialista da propriedade estatal.

"Encontramo-nos ainda longe da supressão das classes", reconhece a imprensa oficial quando se refere às diferenças que subsistem entre a cidade e o campo, entre o trabalho intelectual e o trabalho manual. Esta confissão, puramente acadêmica, oferece a vantagem de justificar pelo trabalho "intelectual" os rendimentos da burocracia. Os "amigos", para os quais Platão é mais querido que a verdade, limitam-se igualmente a admitir, em estilo acadêmico, a existência de vestígios de desigualdade. Mas os vestígios têm costas largas; mas não são suficientes para explicar a realidade soviética. Se a diferença entre a cidade e o campo se atenuou sob vários aspectos, aprofundou-se sob outros, devido ao rápido crescimento da civilização e do conforto nas cidades, isto é, na minoria citadina. A distância social entre o trabalho manual e intelectual aumentou no decurso dos últimos anos em vez de diminuir, a despeito da formação de quadros científicos provenientes do povo. As barreiras de castas, milenares, que isolam o homem por todos os lados - o citadino e o mujik [3] inculto, o mago da ciência e o pedreiro - não só são mantidas sob formas mais ou menos enfraquecidas mas renascem consideravelmente e revestem um aspecto provocante.

A famosa palavra de ordem: "Os quadros tudo decidem" caracteriza, muito mais abertamente do que Stalin desejaria, a sociedade soviética. Os quadros são chamados, por definição, a exercer a autoridade. O culto dos quadros significa, antes de mais, o da burocracia. Na formação e educação dos quadros, como em outros domínios, o regime soviético cumpre uma tarefa que a burguesia, há já muito tempo, terminou. Mas como os quadros soviéticos aparecem sob a bandeira do socialismo, exigem honras quase divinas e emolumentos sempre mais elevados. De maneira que a formação de quadros "socialistas" é acompanhada por um renascimento de desigualdade burguesa.

Poderá parecer que não existe diferença alguma, sob o ângulo da propriedade dos meios de produção, entre o marechal e a doméstica, o diretor de trustes e o pedreiro, o filho do Comissário do Povo e o jovem vagabundo. Contudo, uns ocupam belos apartamentos, dispõem de vivendas em diversos recantos do país, têm os melhores automóveis e, desde há muito, não sabem como se engraxa uma par de botas; os outros vivem em barracas onde freqüentemente não existem paredes, a fome é-lhes familiar e, se não engraxam botas, é porque andam descalços. O dignatário considera esta diferença como insignificantes; o pedreiro, não sem razão, como uma diferença muito séria.

"Teóricos" superficiais poderão se consolar dizendo que a repartição dos bens é um fator de segundo plano em relação à produção. A dialética das influências recíprocas conserva, todavia, a sua inteira força. O destino dos meios nacionalizados de produção será, afinal de contas, decidido pela evolução das diferentes condições individuais. Se um navio é declarado propriedade coletiva, mantendo-se os passageiros divididos em primeira, segunda e terceira classes, é perfeitamente compreensível que a diferença entre as condições reais acabará por ter, aos olhos dos passageiros de terceira classe, uma importância muito maior do que a mudança jurídica da propriedade. Os passageiros de primeira, pelo contrário, explicarão de boa vontade, entre um café e um cigarro, que a propriedade coletiva é tudo, nada sendo, em comparação, o conforto das cabinas. E o antagonismo resultante destas situações infligirá abalos graves a uma coletividade instável.

A imprensa soviética relatou com satisfação o fato de uma criança, ao visitar o jardim Zoológico de Moscou, depois de ter perguntado a quem pertencia o elefante, e de lhe ter sido respondido: "Ao Estado", ter respondido prontamente: "Então, também é um bocado meu". Se, na verdade, fosse necessário partilhar o elefante, os bons bocados iriam para os privilegiados, alguns felizes apreciariam a perna do paquiderme e os mais numerosos não conheceriam mais do que as tripas e os restos. As crianças lesadas se encontrariam, com grande verossimilhança, pouco inclinadas a confundir a sua propriedade com a do Estado. Os jovens vagabundos só têm como seu o que vão roubando ao Estado. O rapazinho do Jardim Zoológico era, muito provavelmente, filho de um personagem influente habituado a proceder de acordo com a idéia de que "o Estado sou eu".

Se traduzirmos, para nos exprimirmos mais claramente, as relações socialistas em termos da Bolsa, diremos que os cidadãos poderiam ser os acionistas de uma empresa que possui as riquezas do país. O caráter coletivo da propriedade supõe uma repartição "igualitária" das ações e, portanto, um direito a dividendos iguais para todos os "acionistas". Os cidadãos, contudo, participam na empresa nacional, quer como acionista, quer como produtores. Na fase inferior do comunismo, a que chamamos socialismo, a remuneração do trabalho se faz, ainda, segundo as normas burguesas, isto é, de acordo com a qualificação do trabalho, a sua intensidade, etc. A renda teórica de um cidadão é formada, pois, por duas partes, a + b, o dividendo mais o salário. Quanto mais desenvolvida for a técnica, mais aperfeiçoada será a organização econômica, maior será a importância do fator a em relação ao b e menor será a influência exercida sobre a condição material pelas diferenças individuais do trabalho. O fato das diferenças de salários serem, na URSS, não menores, mas mais consideráveis que nos países capitalistas, nos leva a concluir que as ações são desigualmente repartidas e que os rendimentos dos cidadãos comportam, ao mesmo tempo que um salário desigual, partes desiguais de dividendos. Enquanto o pedreiro não recebe mais que b, salário mínimo que, sendo iguais todas as outras condições, receberia também em uma empresa capitalista, o stakhanovista [4] e o funcionário recebem 2a + b ou 3a + b, e assim, por diante, podendo b, por outro lado, tornar-se também 2b, 3b, etc. A diferença dos rendimentos é determinada, com outras palavras, não pela simples diferença do rendimento individual, mas pela apropriação mascarada do trabalho de outrem. A minoria privilegiada dos acionistas vive em detrimento da maioria enganada.

Se se admitir que o pedreiro soviético recebe mais do que receberia, mantendo-se o mesmo nível técnico e cultural, em regime capitalista, isto é, que, apesar de tudo, um pequeno acionista, o seu salário deve ser considerado com a + b. Os salários das melhores categorias serão expressos pela fórmula 3a + 2b, 10a + 15b, etc. , o que significará que, tendo o pedreiro uma ação, o stakhanovista terá três e o especialista dez; e que, além dos seus salários, no sentido próprio do termo, se encontram na proporção de 1 para 2 e de 1 para 15. Os hinos à sagrada propriedade socialista são, nestas condições, bem mais convenientes para o diretor de fábrica ou para o stakhanovista do que para o operário comum ou para o camponês kolkhosiano. Os trabalhadores formam a imensa maioria na sociedade e o socialismo deve contar com eles e não com uma nova aristocracia.

"O operário não é, em nosso país, um escravo assalariado, um vendedor de trabalho-mercadoria. É um trabalhador-livre" (Pravda). Neste momento, esta eloqüente fórmula só se admite como fanfarronada. A passagem das fábricas para o Estado só mudou a situação jurídica do operário; de fato, ele vive na necessidade, trabalhando um certo número de horas por um dado salário. As esperanças que teve outrora o operário no partido e nos sindicatos, transportou-as, após a revolução, para o Estado que criou. Mas o trabalho útil deste Estado foi limitado pela insuficiência da técnica e da cultura. Para melhorar uma e outra, o novo Estado recorreu aos velhos métodos: a usura dos músculos e dos nervos dos trabalhadores. Formou-se todo um corpo de estímulos. A gestão da indústria se tornou extremamente burocrática. Os operários perderam toda a influência sobre a direção das fábricas. Trabalhando por produção, vivendo em um profundo constrangimento, privado da liberdade de se deslocar, sofrendo na própria fábrica um terrível regime policial, o operário dificilmente se poderá sentir um "trabalhador livre". O funcionário é para ele um chefe, o Estado um patrão. O trabalho livre é incompatível com a existência do Estado burocrático.

Tudo o que acabamos de expor aplica-se aos campos com algumas correções necessárias. A teoria oficial erige a propriedade dos kolkhoses em socialista. O Pravda escreve que "os kolkhoses são já, na realidade, comparáveis a empresas de Estado do tipo socialista". E acrescenta imediatamente: "a garantia do desenvolvimento socialista da agricultura reside na direção dos kolkhoses pelo partido bolchevista"; é nos mandar da economia para a política; é dizer que as relações socialistas, neste momento, encontram-se estabelecidas, não nas relações verdadeiras entre os homens, mas no coração tutelar dos superiores. Os trabalhadores farão bem se desconfiarem desse coração. Na verdade, a economia dos kolkhoses se encontra a meio caminho entre a agricultura parcelar individual e a economia estatizada; e as tendências pequeno-burguesas no seio dos kolkhoses são cada vez mais fortalecidas pelo rápido crescimento dos bens individuais dos camponeses.

Ocupando apenas 4 milhões de hectares contra 108 milhões de hectares de sementeiras coletivas, isto é, menos de 4%, as parcelas individuais dos membros dos kolkhoses, submetidas a uma cultura intensiva, sobretudo hortas, fornecem ao camponês os artigos mais indispensáveis ao seu consumo. A maior parte do gado, carneiros e porcos, pertencem aos membros dos kolkhoses, não aos kolkhoses. Sucede constantemente os camponeses considerarem as suas parcelas individuais como o principal e relegarem para segundo plano os anêmicos kolkhoses. Pelo contrário, os kolkhoses, que pagam melhor o dia de trabalho, são promovidos e formam uma categoria de lavradores abastados. As tendências centrífugas não desaparecem, fortificam-se e alargam-se. Em qualquer caso, os kolkhoses, até agora, não conseguiram mais do que transformar as formas jurídicas da economia nos campos e, em particular, o modo de repartição dos rendimentos. Praticamente, não tocaram na antiga isba, na horta, na criação doméstica, no ritmo do penoso trabalho da terra, nem mesmo na antiga maneira de considerar o Estado que, se já não serve os proprietários fundiários e a burguesia, todavia subtrai demasiado aos campos para dar às cidades e mantém muitos funcionários vorazes.

As seguintes categorias são as que irão figurar nas folhas do recenseamento de 6 de janeiro de 1937: operários, empregados, trabalhadores dos kolkhoses, cultivadores individuais, artesãos, profissões livres, servidores do culto, e não-trabalhadores. O comentário oficial informa que a folha não comporta outras rubricas porque não existem classes na URSS. A folha é, na realidade, concebida de maneira a dissimular a existência de meios privilegiados e de camadas deserdadas. As verdadeiras camadas sociais que deveriam ser referenciadas por meio de um recenseamento honesto seriam as seguintes: altos funcionários, especialistas e outras pessoas que vivem burguesmente; camadas médias e inferiores de funcionários e especialistas que vivem como pequeno-burgueses; aristocracia operária e kolkhosiana pouco mais ou menos colocada nas mesmas condições que as precedentes; operários médios; camponeses médios dos kolkhoses; operários e camponeses vizinhos do lumpen-proletariado ou proletariado sem classe; jovens vagabundos; prostitutas; e outros.

A nova Constituição, ao declarar que "a exploração do homem pelo homem foi abolida na URSS", diz exatamente o contrário do que verdadeiramente se passa. A nova diferenciação social criou as condições para o renascimento da exploração sob as formas mais bárbaras, que são as da compra do homem para serviço pessoal de outrem. A criadagem não figura nas folhas de recenseamento e está compreendida evidentemente na rubrica "operários". Não são postas as questões seguintes: o cidadão soviético tem domésticos e quais? (criada de sala, cozinheira, ama, governanta, motorista); tem automóvel a seu serviço? de quantos quartos dispões? Não falemos do total do salário! Se entrasse em vigor a regra soviética que priva de direitos políticos quem quer que explore o trabalho de outrem, veríamos imediatamente os primeiros dirigentes da sociedade soviética serem privados do benefício da Constituição! Felizmente, foi estabelecida a igualdade de direitos. . . entre o patrão e os criados.

Duas tendências opostas crescem no seio do regime: desenvolvendo as forças produtivas - ao contrário do capitalismo estagnante - são criados os fundamentos econômicos do socialismo; e levando ao extremo, por complacência em relação aos dirigentes, as normas burguesas de repartição, prepara uma restauração capitalista. A contradição entre as formas de propriedade e as normas de repartição não pode crescer indefinidamente. Ou as normas burguesas se estenderão, de uma ou de outra maneira, aos meios de produção, ou as normas socialistas terão de ser concedidas à propriedade socialista.

A burocracia recusa-se revelar esta alternativa. Por todo o lado, na imprensa, na tribuna, na estatística, nos romances dos escritores e nos versos dos poetas, até mesmo no texto da nova Constituição, a burocracia emprega as abstrações do vocabulário socialista para encobrir as relações sociais nas cidades e nos campos. E é isto que torna falsa, medíocre e artificial a ideologia oficial.

Capitalismo de Estado?

Face a novos fenômenos os homens procuram freqüentemente um refúgio por detrás das velhas palavras. Tentou-se ocultar o enigma soviético com a ajuda do termo "capitalismo de Estado", que possui a vantagem de a ninguém oferecer um significado preciso. Serve, em primeiro lugar, para designar os casos em que o Estado burguês assume a gestão dos meios de transporte e de certas indústrias. A necessidade de semelhantes medidas é um dos sintomas das forças produtivas do capitalismo ultrapassarem o próprio capitalismo e conduzirem-no, em parte, a se negar na prática. Mas o sistema sobrevive e permanece capitalista, malgrado esses casos em que chega a se negar a si próprio.

No plano da teoria, poder-se-á representar uma situação na qual toda a burguesia se constituiria em sociedade por ações para administrar , através do Estado, toda a economia nacional. O mecanismo econômico de um regime deste gênero não ofereceria qualquer mistério. Sabemos que o capitalista não recebe, sob a forma de benefícios, a mais-valia criada pelos seus próprios operários, mas uma fração da mais-valia de todo o país, proporcional à sua parte de capital. Em um "capitalismo de Estado" integral, a lei da repartição igual dos benefícios se aplicaria diretamente, sem concorrência dos capitais, por uma simples operação de contabilidade. Nunca existiu um regime deste gênero e nunca o haverá como conseqüência das profundas contradições que dividem possidentes entre si - tanto mais que o Estado, representante único da propriedade capitalista, constituiria verdadeiramente para a revolução social um objeto demasiado tentador.

Após a guerra, e sobretudo após as experiências da economia fascista, entende-se mais freqüentemente por "capitalismo de Estado" um sistema de intervenção e de direção econômica do Estado. Os franceses usam, para este caso, um termo bastante mais apropriado: o estatismo. O capitalismo de Estado e o estatismo têm certamente pontos comuns; mas, como sistemas, serão mais opostos que idênticos. O capitalismo de Estado significa a substituição da propriedade privada pela propriedade estatal e conserva, por isso mesmo, um caráter radical. O estatismo, quer seja na Itália de Mussolini, na Alemanha de Hitler, nos Estados Unidos de Roosevelt ou na França de León Blum, significa a intervenção do Estado nas bases da propriedade privada, para salvá-la. Sejam quais forem os programas dos governos, o estatismo consiste inevitavelmente em transferir dos mais fortes para os mais fracos os encargos do sistema estagnante. Só não provoca um desastre completo aos pequenos proprietários porque a sua existência é necessária à manutenção da grande propriedade. O estatismo, nos seus esforços para dirigir a economia, não se inspira na necessidade de desenvolver as forças produtivas, mas no desígnio de manter a propriedade privada em detrimento das forças produtivas que contra ela se insurgem; trava o surto da técnica sustentando empresas não viáveis e mantendo camadas sociais parasitárias; é, em uma palavra profundamente reacionário.

A frase de Mussolini: "Três quartos da economia italiana, industrial e agrícola, se encontram nas mãos do Estado" (26 de maio de 1934) não deve ser tomada ao pé da letra. O Estado fascista não é proprietário das empresas, ele não passa de um intermediário entre os capitalistas. Diferença apreciável? O Popolo d'Itália diz, sobre este assunto:

"O Estado corporativo unifica e dirige a economia, mas não a gere (dirige e porta alla unitá l'economia, ma non fa l'economia, nom gestice), o que não seria outra coisa, com o monopólio da produção, senão o coletivismo" (11 de junho de 1936). Em relação aos camponeses e, em geral, aos pequenos proprietários, a burocracia intervém como um poderoso senhor; com relação aos magnatas do capital, como o seu primeiro mandatário de poder.

"O Estado corporativo", escreve muito bem o marxista italiano Ferocci, "não passa do agente do capital dos monopólios. Mussolini faz com que o Estado assuma todos os riscos das empresas e deixe para os capitalistas todos os benefícios da exploração". Hitler segue, neste aspecto, as pisadas de Mussolini. A dependência de classe do Estado fascista determina os limites da nova economia dirigida e bem assim o seu conteúdo real; não se trata de aumentar o poder do homem sobre a natureza no interesse da sociedade, mas da exploração da sociedade no interesse de uma minoria. "Se eu quisesse estabelecer na Itália o capitalismo de Estado ou o socialismo de Estado", gabava-se Mussolini, "o que de modo algum se encontra em questão, encontraria hoje todas as condições requeridas". Exceto uma: a expropriação da classe capitalista. E, para realizar esta condição, o fascismo teria que se colocar do outro lado da barricada, "o que não se encontra em questão", apressa-se a acrescentar Mussolini, e isto não se encontra certamente em questão, pois a expropriação dos capitalistas necessita de outras forças, de outros quadros e de outros chefes.

A primeira concentração dos meios de produção nas mãos do Estado que a história conhece foi cumprida pelo proletariado através da revolução social e não pelos capitalistas através dos trustes estatizados. "Esta breve análise é suficiente para mostrar o absurdo das tentativas feitas para identificar o estatismo capitalista e o sistema soviético. O primeiro é reacionário, o segundo realiza um grande progresso.

A burocracia é uma classe dirigente?

As classes são definidas pelo seu lugar na economia social e, antes de mais, pela sua relação com os meios de produção. Nas sociedades civilizadas, a lei fixa as relações de produção e propriedade. A nacionalização do solo, dos meios de produção, dos transportes e de troca e também o monopólio do comércio exterior, formam as bases da sociedade soviética. E esta aquisição da revolução proletária define aos nossos olhos a URSS como um Estado operário.

Pela sua função de reguladora e intermediária, pelo seu desejo de manter a hierarquia social, pela exploração para fins próprios do aparelho de Estado, a burocracia soviética assemelha-se a qualquer outra e sobretudo à do fascismo. Mas distingue-se também por traços de extraordinária importância. Sob nenhum outro regime a burocracia atingiu uma tal independência. Na sociedade burguesa, a burocracia representa os interesses da classe possuidora e instruída que dispõe de um grande número de meios de controle sobre a administração. A burocracia soviética se elevou acima de uma classe que dificilmente sai da miséria e das trevas e sem qualquer tradição de comando ou de dominação. Enquanto os fascistas, uma vez chegados à mangedoura, se unem à burguesia pelos interesses comuns, ou por amizades, ou pelo casamento, etc., a burocracia da URSS assimilou os costumes burgueses sem ter a seu lado uma burguesia nacional. Neste sentido não se pode negar que seja algo mais do que uma simples burocracia: na sociedade soviética, é a única camada, privilegiada e dominante, no pleno sentido dos termos. Uma outra particularidade não menos importante: a burocracia soviética expropriou politicamente o proletariado para defender pelos seus próprios métodos as conquistas sociais do proletariado. Mas o próprio fato de se ter apropriado do poder em um país em que os meios de produção mais importantes pertenciam ao Estado, criou entre ela e as riquezas da nação relações inteiramente novas. Os meios de produção pertencem ao Estado. O Estado "pertence" de algum modo à burocracia. Se estas relações, ainda que recentes, se estabilizassem, se legalizassem, se tornassem normais sem resistência, ou mesmo com a resistência dos trabalhadores, acabariam pela liquidação completa das conquistas de revolução proletária. Mas esta hipótese é ainda prematura. O proletariado ainda não pronunciou a sua última palavra. A burocracia não criou uma base social para a sua dominação, sob a forma de condições particulares de propriedade. É obrigada a defender a propriedade de Estado, fonte do seu poder e das suas receitas. Por este aspecto da sua atividade, permanece o instrumento da ditadura do proletariado.

As iniciativas feitas para apresentar a burocracia soviética como uma classe "capitalista de Estado" não resiste visivelmente à crítica. A burocracia não tem títulos nem ações, recruta-se, completa-se e renova-se, graças a uma hierarquia administrativa, sem ter direitos particulares em matéria de propriedade. O funcionário não pode transmitir aos seus herdeiros o seu direito à exploração do Estado. Os privilégios da burocracia são abusos. Ela esconde os seus rendimentos. Dissimula ou finge não existir como grupo social. O seu domínio sobre uma parte enorme do rendimento nacional é um caso de parasitismo social. Eis o que torna a situação dos dirigentes soviéticos ao mais alto grau contraditória, equívoca e indigna, a despeito da plenitude do seu poder e do quadro nebuloso da lisonja.

Ao longo da sua carreira, a sociedade burguesa mudou muitas vezes de regime e de castas burocráticas sem modificar as suas bases sociais. Precaveu-se contra a restauração da feudalidade e das corporações pela superioridade do seu modo de produção. O poder só podia favorecer o desenvolvimento capitalistas; as forças produtivas, fundadas na propriedade privada e na concorrência, trabalhavam por conta própria. Pelo contrário, as relações de propriedade estabelecidas pela revolução socialista estão ligadas indissoluvelmente ao Estado, o predomínio das tendências socialistas sobre as pequeno-burguesas está assegurado, não pelo automatismo econômico - ainda estamos longe disso - mas pelo poder político da ditadura. O caráter da economia depende, pois, inteiramente do caráter do poder.

A queda do regime soviético causaria infalivelmente a queda da economia planificada e, desde então, a liquidação de propriedade estatizada. O elo obrigatório entre os trustes e as fábricas se romperia. As empresas mais favorecidas seriam entregues a si próprias; poderiam se tornar sociedades por ações ou adotar qualquer outra forma transitória de propriedade, por exemplo a participação dos operários nos lucros. Os kolkhoses se desagregariam igualmente, ainda com maior facilidade. Assim, a queda da ditadura burocrática atual, sem a sua substituição por um novo poder socialista, anunciaria o retorno ao sistema capitalista com uma baixa catastrófica da economia e da cultura.

Mas se o poder socialista é ainda absolutamente necessário à conservação e desenvolvimento da economia planificada, a questão de se saber em que se apoia hoje o poder soviético e em que medida o espírito socialista da sua política está assegurado, é muito séria. Lênin, falando no XI Congresso do Partido, dirigiu-se desta maneira aos meios dirigentes: "A História conhece transformações de todas as espécies; não é absolutamente correto em política contar com as convicções, o devotamento e as belas qualidades do espírito". A existência determina a consciência. Em uma quinzena de anos, o poder modificou a composição social dos meios dirigentes mais profundamente do que as suas idéias. Pelo fato de ter sido a burocracia, de todas as camadas da sociedade soviética, a que melhor resolveu a sua própria questão social, encontra-se completamente satisfeita com o atual estado de coisas e não necessita de dar qualquer garantia moral sobre a orientação socialista da sua política. Continua a defender a propriedade estatizada com receio do proletariado, receio este salutar que é alimentado e sustentado pelo partido ilegal dos bolchevistas-leninistas, expressão mais consciente da corrente socialista contra o espírito de reação burguesa do qual está profundamente penetrada a burocracia termidoriana. Como força política consciente a burocracia traiu a revolução. Mas a revolução, felizmente vitoriosa, não é só um programa, uma bandeira, um conjunto de instituições políticas, é também um sistema de relações sociais. Não é suficiente trai-la, é necessário ainda subvertê-la. Os atuais dirigentes traíram a Revolução de Outubro, mas ainda não a subverteram. A revolução tem uma grande capacidade de resistência, que coincide com as novas relações de propriedade, com a força viva do proletariado, com a consciência dos seus melhores elementos, com a situação sem saída do capitalismo mundial, com a inelutabilidade da revolução mundial.

A questão do caráter social da URSS não foi ainda resolvida pela História

Formulemos, para melhor compreender o caráter social da URSS de hoje, duas hipóteses prováveis. Suponhamos a burocracia soviética afastada do poder por um partido revolucionário reunindo todas as qualidades do velho bolchevismo e, além disso, enriquecido pela experiência mundial dos últimos anos. Este partido começaria pelo restabelecimento da democracia nos sindicatos e nos sovietes. Poderia e deveria restabelecer a liberdade dos partidos soviéticos. Com as massas e à frente delas, procederia a uma limpeza sem piedade dos serviços de Estado. Aboliria os graus, as condecorações, os privilégios. Manteria apenas a desigualdade na retribuição do trabalho, por ser necessário à economia e ao Estado. Daria à juventude a possibilidade de pensar livremente, de aprender, de criticar, em uma palavra, de se formar. Introduziria profundas modificações na repartição da renda nacional, de acordo com a vontade das massas operárias e camponesas. Não teria de recorrer a medidas revolucionárias em matéria de propriedade. Continuaria e desenvolveria a fundo de experiência da economia planificada. Após a revolução política, após o derrubamento da burocracia, o proletariado teria que cumprir na economia reformas bastante importantes, mas não teria de fazer uma nova revolução social.

Se, inversamente, um partido burguês derrubasse a casta soviética dirigente, encontraria não poucos servidores entre os burocratas de hoje, os técnicos, os diretores, os secretários do partido, os dirigentes em geral. Uma depuração dos serviços do Estado impor-se-ia igualmente neste caso; mas a restauração burguesia teria, com certeza, de afastar menos gente do que um partido revolucionário. O principal objetivo do novo poder seria restabelecer a propriedade privada dos meios de produção. Deveria, antes de mais nada, dar aos kolkhoses depauperados a possibilidade de formar lavradores abastados e transformar os kolkhoses em cooperativas de produção do tipo burguês, ou em sociedade por ações. Na indústria, a desnacionalização começaria pelas empresas da indústria ligeira e da alimentação. O plano se reduziria, nos primeiros tempos, a compromissos entre o poder e as "corporações", isto é, os capitães da indústria soviética, os seus proprietários potenciais, os antigos proprietários emigrados e os capitalistas estrangeiros. Embora a burocracia soviética tivesse feito muito pela restauração burguesa, o novo regime seria obrigado a cumprir, no terreno da propriedade e do modo de gestão, não uma reforma mas uma verdadeira revolução.

Admitamos, contudo, que nem o partido revolucionário nem o partido contra-revolucionário se apoderavam do poder e que é a burocracia que se mantém à frente do poder. A evolução das relações sociais não cessa. Não se poderá pensar, evidentemente, que a burocracia abdicará em favor da igualdade socialista. Como se sabe, apesar dos graves inconvenientes desta operação, ela restabeleceu as patentes e as condecorações; será, pois, inevitavelmente necessário que procure apoio nas relações de propriedade. Objetar-se-á provavelmente que pouco importará ao grande funcionário as formas de propriedade de onde tira os seus rendimentos. Mas isto é ignorar a instabilidade dos direitos do burocrata e o problema da sua descendência. O culto recente da família soviética não caiu do céu. Os privilégios que não se podem legar aos descendentes perdem metade do seu valor. Ora, o direito de legar é inseparável do direito de propriedade. Não basta ser diretor de truste, é necessário ser acionista. A vitória da burocracia neste setor decisivo faria dela uma nova classe possuidora. Inversamente, a vitória do proletariado sobre a burocracia marcaria o renascimento da revolução socialista. A terceira hipótese nos conduz, assim, às duas primeiras, pelas quais tínhamos começado para maior clareza e simplicidade.

Qualificar o regime soviético de transitório, ou de intermediário, é separar as categorias sociais acabadas como o capitalismo (compreendendo o "capitalismo de Estado") e o socialismo. Mas esta definição é em si absolutamente insuficiente e arrisca-se a sugerir a falsa idéia de que a única transição possível para o regime soviético atual conduz ao socialismo. Um recuo na direção do capitalismo mantém-se, entretanto, perfeitamente possível. Uma definição mais completa seria, necessariamente, mais longa e penosa.

A URSS é uma sociedade intermediária entre o capitalismo e o socialismo, na qual: a) as forças produtivas são ainda insuficientes para conferir à propriedade de Estado um caráter socialista; b) a propensão para a acumulação primitiva, nascida da necessidade, manifesta-se através de todos os poros da economia planificada; c) as normas de repartição, de natureza burguesa, se encontram na base da diferenciação social; d) o desenvolvimento econômico, melhorando lentamente a condição dos trabalhadores, contribui para a rápida formação de uma camada de privilegiados; e) a burocracia, explorando os antagonismos sociais, tornou-se uma casta incontrolável, estranha ao socialismo; f) a revolução social, traída pelo partido governante, vive ainda nas relações de propriedade e na consciência dos trabalhadores; g) a evolução das contradições acumuladas pode conduzir ao socialismo ou fazer recuar a sociedade para o capitalismo; h) a contra-revolução em marcha para o capitalismo deverá quebrar a resistência dos operários; i) os operários, dirigindo-se para o socialismo, deverão derrubar a burocracia. A questão será definitivamente resolvida pela luta das duas forças vivas na arena nacional e internacional.

Naturalmente que os doutrinários não se satisfarão com uma definição tão vaga: desejariam fórmulas categóricas; pão, pão, queijo, queijo. As questões de sociologia seriam bem mais simples se os fenômenos sociais tivessem sempre contornos precisos. Mas nada é mais perigoso do que eliminar, no desenvolvimento de uma precisão lógica, os elementos que contrariam os nossos esquemas e que, amanhã, os podem refutar. Tememos acima de tudo, na nossa análise, violentar o dinamismo de uma formação social que não tem precedentes e que não conhece nada de análogo. O fim científico e político que perseguimos, proíbe-nos de dar uma definição acabada de um processo inacabado; impõe-nos a observação de todas as fases do fenômeno, de extrair dele as tendências progressistas e reacionárias; de revelar a sua interação; de prever as múltiplas variantes do desenvolvimento posterior e encontrar nesta previsão um ponto de apoio para a ação.

Notas
(1) Fazendas-modelo de propriedade do Estado.
(2) Explorações cooperativas que agrupam camponeses que têm o usufruto individual da terra, dos animais e das máquinas pertencentes ao kolkhoz (N. de MS)
(3) Agricultores proprietários de estabelecimentos agrícolas (N. de MS)
(4) O termo deriva de Stakhanov, uma espécie de operário padrão na URSS que obtinha em seu trabalho uma expressiva produtividade. Esse fato levou o dirigentes da época de Stalin a incentivar os operários e trabalhadores em geral a aumentar sua produtividade individual. (N. de MS)

Crise no Brasil: o fim de um ciclo histórico - Hector Benoit

2011-06-21T11:18:00.000-07:00

Texto escrito em 29 Setembro 2005, disponível no site: http://www.wsws.org/pt/2005/sep2005/port-s29.shtml

A profunda crise que se desenvolve no governo do Partido dos Trabalhadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca o fim de um longo ciclo da dominação burguesa no Brasil, inaugurado pela queda da ditadura militar, há mais de vinte anos.

Com a retirada dos militares, após vinte anos de ditadura, no início da década de 80, abria-se um novo ciclo de dominação burguesa no Brasil: setores da oligarquia conservadora e corrupta do Norte e Nordeste do país passaram a ter hegemonia no Estado brasileiro. Ex-aliados dos militares, políticos como José Sarney, Collor de Melo, Antônio Carlos Magalhães e Inocêncio de Oliveira, passaram a ser os "sócios" majoritários na administração do Estado brasileiro. Tratava-se já de uma espécie de "burguesia compradora" que servia como intermediária ao grande capital em troca de uma fatia da mais-valia que passava pelo Estado. [1]

Veio depois o primeiro governo do intelectual Fernando Henrique Cardoso. Parecia algo novo. Alegava pretender romper com esse "modelo arcaico" de utilização do Estado. Falava-se em "modernizar" o Estado brasileiro e até em realizar uma "revolução burguesa" no Brasil, como chegou a escrever Francisco Weffort. [2] Em artigo escrito naquela época, Weffort justificava a sua traição ao PT, anunciando que FH,c com os seus quadros saídos das principais universidades brasileiras, comandaria transformações estruturais no país, inseriria o Brasil no processo da globalização, superaria as estruturas arcaicas e garantiria um espaço honroso para o país no cenário internacional.

Ora, durante todo o primeiro mandato de FH,c nada do que se prometera foi realizado, permanecendo o presidente como refém do PFL (partido de direita) com o qual se aliara para obter maioria no Congresso. Antonio Carlos Magalhães, conservador senador do estado da Bahia, em certa época, chegou a controlar o Senado e a Câmara Federal conjuntamente. [3] FHC nada realizava de novo Seria algo temporário? A agenda "modernizadora" e "revolucionária" seria cumprida no segundo mandato? Grande ilusão. Na metade do segundo mandato presidencial, quando FHC conseguiu finalmente reduzir o poder da velha oligarquia do Norte e Nordeste, libertando-se de Magalhães e reduzindo o poder de Sarney, a crise econômica se encarregou de bloquear qualquer cumprimento das metas "modernizadoras" e o governo terminou, sem nada realizar, mais prisioneiro ainda do capital internacional e do FMI.

Ao final de oito anos de governo, FHC e os quadros universitários do PSDB mostraram-se quase tão incapazes como a conservadora oligarquia nordestina para realizar qualquer reforma mesmo elementar da sociedade brasileira. O doutor FH,c o grande sociólogo, teórico da dependência, um dos cérebros dos economistas do CEPAL, terminava a sua era de poder, melancolicamente, como a paródia culta dos corruptos Menen (Argentina) e Fujimori (Peru).

Mas, perguntamos: como foi possível que, após a retirada dos militares, desaparecendo qualquer amplo processo de repressão, todos esses governos fracassados e incompetentes (Sarney, Collor, Itamar Franco e FHC) não tenham sofrido qualquer oposição mais forte, qualquer movimentação de massas mais perigosa e conseqüente? [4] Como todos esses governos puderam aprofundar tanto a miséria e o desemprego, multiplicar a dívida pública (interna e externa), explorar os trabalhadores com salários sempre em queda, sem que surgisse qualquer movimento de massas revolucionário?

O papel do PT e da CUT

Certamente, isso só foi possível graças ao PT e à CUT (Central Única do Trabalhadores) [5] que bloquearam, desde os anos 80, o desenvolvimento de um partido revolucionário no Brasil. Desde os anos 80, com sucesso, PT e CUT ajudaram a abortar ou, pelo menos retardar, as diversas tentativas da criação de um partido revolucionário no Brasil. Como se sabe, os diversos agrupamentos de inspiração trotsquista permaneceram anos e anos com ilusões a respeito do PT: Convergência Socialista (seguidora do argentino Nahuel Moreno), Organização Socialista Internacionalista (seguidora de Pierre Lambert, da França), Causa Operária (ligada ao grupo de Altamira da Argentina), Democracia Socialista (seguidora brasileira de Pablo e Mandel, lideres do Secretariado Unificado). [6]

Durante todos esses anos, de Sarney a FH,c o grande capital utilizou o Estado brasileiro como instrumento da acumulação capitalista da forma mais devastadora, conduzindo a população a níveis de miséria similares àqueles dos países mais pobres da América Latina. A imensa dívida pública brasileira é expressão máxima desse processo de utilização do Estado. Como dizia Marx, no capítulo XXIV de O capital, a dívida pública é a única parte da riqueza nacional que é socializada, isto é, paga por toda a população e foi isto que ocorreu nestes últimos anos no Brasil. Porém, isso só foi possível, impunemente, graças ao PT e à CUT que desviaram todas as tentativas de oposição para ilusões parlamentares e eleitorais. E, de fato, tiveram grande sucesso nesse caminho: elegeram cada vez mais vereadores, prefeitos, deputados, governadores, até que, finalmente, em 2002, venceram as eleições presidenciais e chegaram ao governo federal.

Mas, por que e para quê chegaram ao governo federal? Certamente, não para iniciar uma transição socialista: o socialismo já fora esquecido há alguns anos, se é que algum dia ele foi realmente parte do projeto do setor majoritário do PT. [7] Os petistas, então, chegaram ao poder para realizar as transformações burguesas que os outros não fizeram? Pensamos que nem sequer isso foi proposto ou projetado seriamente. Fora a retórica vazia, os petistas chegaram ao governo federal apenas para continuar e preservar a mesma forma de dominação burguesa destas duas últimas décadas. Tarefa esta, em 2003, já difícil para qualquer coligação burguesa tradicional. Somente o PT e a CUT podiam cumprir a continuidade dessa forma de dominação. Somente um governo semi-bonapartista, com características de frente-popular, podia permitir a continuidade dessa política econômica devastadora (continuar a pagar a dívida externa, continuar a praticar os juros mais altos do mundo, manter um superávit primário acima de 4% do Produto Interno Bruto, cortando, assim, sempre, mais e mais, os gastos com educação, saúde e políticas sociais). Para isso o governo Lula galgou o poder. O PT, graças a sua ampla base social e sindical, era a única opção que permitiria a continuidade desse ciclo da dominação burguesa no Brasil. O grande capital financeiro sabia disso e, por isso mesmo, apostou no PT. [8]

A nova "casta"

Inicialmente, o novo governo conseguiu realizar a reforma da previdência, atacando as conquistas do funcionalismo. Chegou a anunciar a reforma trabalhista e preparar a reforma universitária, reformas todas voltadas para os cortes de gastos sociais e obedecendo a recomendações do FMI. Após dois anos, no entanto, as novas contradições começaram a aflorar. O PT e a CUT mostraram-se como poderosa casta parasitária dentro do Estado, uma casta muito maior e mais custosa (pela sua própria extensão social) do que qualquer oligarquia que nesses anos intermediava o poder do grande capital no Estado brasileiro. Este é o ponto de implosão da atual crise. O setor majoritário do PT e da CUT passou a engolir uma fatia imensa da mais-valia extraída dos trabalhadores. A burocracia petista e cutista é numericamente muito maior do que a oligarquia do Norte e Nordeste, assim como, muito mais extensa do que a tecno-burocracia do PSDB e de qualquer grupo partidário burguês, provocando maiores contradições na luta inter-burguesa pelo controle do Estado.

A burocracia petista-cutista, como casta parasitária, se eleva com projetos e interesses próprios. Para realizar seus objetivos de perpetuar-se no poder e realizar os seus desejos privados de apropriação, ainda por cima, reativou parte da antiga oligarquia política (Sarney, Renan, Jefferson e outros ex-sócios de Fernando Collor) e aliou-se aos mais corruptos partidos de direita (PP, PL, PTB). A luta pela utilização do Estado brasileiro, para fins exclusivamente privados, virou uma luta de vida ou morte entre setores da própria burguesia. A corrupção que se manifestara em Santo André a nível municipal apareceu a nível nacional. [9]

Escândalos se sucederam um atrás do outro: primeiro foi Waldomiro Diniz (assessor de José Dirceu, ministro da Casa Civil) envolvido em cobrança de propinas com controladores de jogos de azar; depois apareceram suspeitas de que os cartões de crédito de uso presidencial haviam multiplicado espetacularmente os gastos; logo começaram a aparecer licitações fraudulentas de contratos públicos; depois manipulações das aplicações nos fundos de pensão de empresas estatais; a seguir, ocorreu a vitória na eleição para presidente da Câmara Federal de Deputados do inexpressivo Severino Cavalcanti, deputado corrupto e da extrema direita.

Todos esses e outros fatos similares foram se sucedendo, formando elos de uma mesma cadeia que explodiu com as denúncias do deputado R. Jefferson: o PT subornava mensalmente ( com cerca de R$ 50.000,00 para cada um) os deputados dos diversos partidos para que votassem a favor de projetos do governo. Ora, de onde viria tanto dinheiro, senão do desvio de dinheiro público?

Começaram a surgir mais escândalos envolvendo as diversas empresas estatais, como a empresa estatal dos Correios, tudo isso vinculado a esquemas espetaculares de bancos privados e empresas de publicidade, que distribuíam mensalmente malas de dinheiro a deputados. Os escândalos já derrubaram o ministro José Dirceu—principal liderança do PT e do governo Lula, o ministro Gushiken- assessor direto de Lula, assim como o presidente do PT, José Genoíno e toda cúpula do partido, incluindo aqui o tesoureiro, Delúbio Soares, que seria o grande articulador de todo o processo financeiro. [10]

Certamente, todos esses fenômenos são elos de uma única cadeia. Todos esses fatos juntos expressam uma forma privada extrema de utilização do Estado brasileiro para fins do grande capital, uma forma apoiada em uma casta burocrático-sindical traidora do proletariado. Empresários viajavam pelo mundo (África, China, Europa) com o presidente Lula, acompanhados, às vezes, do tesoureiro do PT, Delúbio Soares (o homem que manipulava o dinheiro da enorme estrutura corporativa do PT). Todos faziam grandes negócios à custa da população brasileira. No balcão de negócios que virou o Estado brasileiro, a Sadia, empresa privada exportadora de alimentos do ministro Luiz Fernando Furlan, obtém lucros fantásticos juntamente com o agro-negócio exportador do ministro Roberto Rodrigues, detentor da pasta da agricultura. Os bancos, graças aos juros altíssimos, multiplicam os seus lucros em até 200%. Realiza-se, assim, uma espécie de acumulação originária, "com lama e sangue por todos os lados" (como dizia Marx), à custa da população brasileira.

Fim de um ciclo de 25 anos

Ainda que Lula sobreviva a este processo, o que parece dia a dia mais remoto, com o desgaste da crise, dificilmente o PT vencerá as eleições presidenciais de 2006. Por outro lado, com esse profundo desgaste do PT e da CUT, seria ainda possível girar para trás a história? Seria possível, como se nada houvesse acontecido, eleger uma coligação burguesa PSDB-PFL ou algo similar? Sim, claro que esta possibilidade não deve ser afastada. Mas, se isto é possível, essa ou outra coligação burguesa não poderá governar o país da mesma maneira e com a mesma tranqüilidade.

Diante das contradições objetivas, ninguém poderá mais governar o Brasil da mesma maneira e aplicando tais níveis de exploração. Pois, quem bloqueará as massas após a grande derrocada do PT e da CUT? Seria algum novo partido pequeno burguês, tal como o Partido do Socialismo e da Liberdade (PSOL), composto de dissidentes do PT? Não acreditamos! Suas bases sindicais são muito fracas, quase todas concentradas no funcionalismo público, ao contrário do PT que surgiu em 1980 no movimento metalúrgico e a partir de grandes greves operárias. Nada parece poder ocupar o espaço deixado pela falência do PT e da CUT. Quem impedirá, então, o desencadear objetivo de um grande movimento revolucionário de massas no Brasil? Hoje está posta a problemática da construção de um partido revolucionário no Brasil.

Notas:
[1] No sentido dado a essa expressão pela III Internacional: ou seja, a burguesia compradora é composta por setores nacionais corruptos que atuam como intermediários do grande capital internacional.
[2] F. Weffort, sociólogo e célebre professor universitário, foi fundador do PT e seu secretário-geral por alguns anos. Quando FHC venceu as eleições presidenciais, abandonou o PT e assumiu cargo de ministro da cultura do novo governo.
[3] Antônio Carlos Magalhães era o presidente do Senado e o seu filho, Luís Eduardo, era o presidente da Câmara Federal.
[4] O movimento que levou ao impeachment de Collor, apesar de ter uma participação de massas, foi totalmente controlado pelos setores burgueses, jamais podendo ser considerado como um risco para a classe dominante.
[5] Trata-se da central sindical fundada quase conjuntamente ao PT, sempre dominada por sindicalistas vinculados ao núcleo metalúrgico fiel a Lula, ou setores aliados do sindicato dos bancários ou professores secundaristas.
[6] Observe-se que o grupo de Lambert, a OSI, hoje insignificante, continua no PT. Desta organização saíram boa parte dos principais quadros do PT e do governo Lula: ministro Gushiken, ministro Palocci (da Economia), Glauco Arbix (presidente do IPEA) e muitos outros quadros médios (todos abandonaram o trotsquismo, evidentemente, há muito tempo). A Democracia Socialista, como se sabe, ainda permanece no PT e é representada no ministério Lula pelo ministro da Reforma Agrária, Miguel Rosseto.
[7] Lula, logo após vitória eleitoral, chegou a confessar: "nunca fui de esquerda".
[8] Lembremos que uma das primeiras medidas de Lula foi nomear como presidente do Banco Central a Henrique Meireles (ex-presidente mundial do Banco de Boston e membro do PSDB, partido de FHC).
[9] Santo André é pequena cidade industrial administrada pelo PT. Em 2003, o prefeito petista Celso Daniel foi assassinado. Na época, investigava-se processo de corrupção que envolvia a prefeitura e as empresas de transporte da cidade. Hoje, levantam-se suspeitas que o prefeito teria sido assassinado por petistas envolvidos em processo de comissões. Suspeita-se que José Dirceu, até pouco tempo, o principal ministro de Lula, esteja envolvido. Em processo similar, o prefeito de Campinas, o Toninho do PT, foi assassinado e jamais foi esclarecido tal crime.
[10] Somente um publicitário, Marcos Valério, que teria sido o agente intermediário do PT, hoje cobra ao partido uma dívida de cerca de 100 milhões de reais, ou seja, cerca de 40 milhões de dólares.

Marx e a categoria de modo de produção asiático: a Índia como modelo de sociedade não-ocidental - Jair Antunes

2011-06-15T09:51:00.000-07:00

Artigo extraído da revista Tempo da ciência, disponível no seguinte elo de navegação: http://e-revista.unioeste.br/index.php/tempodaciencia/article/download/1549/1265

A diferença entre os povos africanos e asiáticos, por um lado, e gregos e romanos, por outro, reside precisamente no fato de que estes são livres [energeia] e o são por si; ao passo que aqueles o são [em potência] sem saberem que o são, isto é, sem existir como livres. Nisto consiste a imensa diferença das duas condições. Todo o conhecimento e cultura, a ciência e a própria ação não visam a outro escopo senão a ‘exprimir’ de si o que é em si, e deste modo a se converter em objeto para si mesmo (HEGEL, 2000, p.396).

Na concepção de história em Marx é fundamental a oposição entre o sempre convulsionado Ocidente e a imutabilidade das relações de produção na Ásia. Para compreender esta oposição entre ambos princípios oriental e ocidental – Marx desenvolveu estudos bastante aprofundados sobre os fundamentos das sociedades orientais, em especial a sociedade hindu. Estes estudos resultaram, então, na formulação do conceito de Modo de Produção Asiático (asiatische Produktionsweise), fundamental, do ponto de vista de Marx, para se pensar esta oposição Oriente-Ocidente. No entanto, desde a burocratização da revolução russa no final da década de 1920 (mais exatamente desde o VI Congresso da III Internacional Comunista em 1928) estas análises de Marx com relação às sociedades asiáticas antigas e a própria categoria de modo de produção asiático, fundamentais para a compreensão da dialética do devir histórico na concepção marxista da história, foi combatida e em seguida suprimida da historiografia marxista ‘oficial’. Neste período, predominou uma interpretação “feudal” da Ásia e mesmo de regiões da América, aceita acriticamente por quase todos os intelectuais marxistas em nível mundial, o que levou, no final das contas, a estratégias políticas desastrosas.(2) Neste Congresso e também nos encontros de historiadores soviéticos em 1930-31 – dominados já por um grupo ligado à nova direção do Estado soviético – ficou determinado que a leitura “asiática” da Rússia e da China estaria equivocada. Estes países foram taxados como estando, antes das respectivas revoluções internas, em um estágio “feudal” de desenvolvimento. A teoria de Marx sobre o modo de produção asiático como base da organização econômico-social destes países formadores do Oriente, até pelo menos a conquista imperialista-européia, foi simplesmente ignorada. Foi declarado ali, então, que a tese sobre as fases percorridas pela Europa (com exceção da fase “asiática”) também eram válidas para a Ásia, América e, de um modo geral, para todos os outros países. Esta tese ganhou elaboração teórica mais bem acabada com a teoria dos cinco modos de produção de Stálin, em 1938, no qual este afirmava que todos os povos, sem exceções, passam pelas mesmas fases históricas (ocidentais!), desde a comunidade primitiva até o socialismo.(3) Stálin justificou, então, sua nova teoria afirmando estar amparado na teoria dos modos de produção de Marx e Engels.(4)

A partir de então, até pelo menos meados da década de cinqüenta, os novos historiadores e intelectuais marxistas oficiais (com raras exceções), amparados na “tese” de Stálin, desenvolveram uma série de estudos de povos não-europeus e aplicando a “teoria das etapas necessárias da história”, procurando e “encontrando” supostas fases “escravagistas” e “feudais” em praticamente todas as regiões de capitalismo-não-central. Os países latino-americanos, por exemplo, por não terem desenvolvido as forças produtivas tanto quanto os Estados Unidos ou os países europeus, foram considerados como países atrasados, coloniais ou semicoloniais, pois não teriam ainda conseguido romper com seu passado feudal.(5) A concepção histórico-dialética desenvolvida por Marx (e por Engels) durante quatro décadas foi, então, substituída por esquematismos baseados não em teorias histórico-científicas, mas em teorias empiricistas grosseiras e, em parte, de cunho sociológico, embasadas basicamente na dogmática stalinista. Esta teoria das etapas, porém, foi tão penetrante no meio intelectual marxista que correu o mundo e atingiu e influenciou mesmo autores aparentemente não comprometidos diretamente com a política soviética daquele momento histórico.

Um exemplo “ocidental” e significativo desta aceitação acrítica da dogmática soviética oficial encontramos entre a historiografia marxista inglesa (por ser a mais influente na interpretação marxista da história, no Ocidente, no século XX), em particular no famoso Debate sobre a transição do feudalismo ao capitalismo. Aí, o revisionismo com relação à caracterização do Oriente de “asiático” para “feudal” é aceita, sem críticas, por todos os participantes. Maurice Dobb, por exemplo, respondendo a Paul Sweezy, comenta sobre o feudalismo na Europa ocidental e na Ásia: “(...) Todavia, a distinção entre elas [a prestação direta de serviços e a apropriação de tributos em espécie ou dinheiro] não corresponde à que existia entre o ‘feudalismo da Europa ocidental’ (...) e o feudalismo na Europa oriental (ainda que no feudalismo asiático a relação tributária pareça ter predominado, caracterizando-o)” (Sweezy, 1977, p.58 - grifos meus).(6) Eric Hobsbawm resume (e aceita) a universalização da categoria de feudalismo à Ásia e à América pré-colombiana entre os estudiosos ingleses:

“O saldo destas várias tendências tem sido o de fazer circular uma ampla categoria de ‘feudalismo’ que abrange continentes e milênios, incluindo desde os emiratos do norte da Nigéria até a França de 1788, as tendências visíveis na sociedade asteca ao tempo da conquista espanhola e a Rússia tzarista do século XIX. É plausível, na verdade, que todos estes casos possam ser colocados sob uma classificação geral como esta e que isto tenha valor analítico (...). Várias destas sub-classificações foram tentadas – por exemplo, “semifeudal” – mas, por enquanto, o esclarecimento do feudalismo pelos marxistas não fez progressos apreciáveis”. (Hobsbawm, 1975, p.62).

Perry Anderson, por outro lado, em sua obra Linhagens do Estado Absolutista, além de aceitar a tese do feudalismo japonês (ainda que não à Índia), faz uma crítica severa ao conceito de modo de produção asiático em Marx dizendo que o mesmo não conheceu suficientemente a história da Ásia e que esta categoria está totalmente obsoleta: “Que este conceito [de modo de produção asiático] receba o enterro condigno que ele merece”. (Anderson, 1989, p.547).

No entanto, pensamos que se o stalinismo se amparou na teoria universalmente necessária dos estágios humanos, isto não pode ser creditado a Marx, pois sua teoria dialética da história não contempla, em hipótese alguma, esta universalidade das etapas históricas como necessariamente posta em todas as formações sociais. Se Engels, no final de sua vida, deu uma virada em direção ao dogmatismo e ao evolucionismo antropológico, isto está ligado às suas próprias leituras e interpreta ções das Ciências Sociais nascentes, em especial a Antropologia, e não a Marx, pois não se encontra em suas obras e ou correspondência qualquer indício que abone as teses etapistas de Engels e das quais o stalinismo realmente nutriu-se profundamente.(7) Por isso, pensamos ser necessário analisarmos como Marx pensava esta oposição entre os princípios asiático e ocidental (europeu).

MARX, A ÍNDIA E A FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO

O interesse despertado pelos teóricos europeus com relação ao Oriente, e em especial pela Índia, está ligado diretamente à conquista imperialista britânica do país das sedas nos séculos XVIII e XIX, destruindo, assim, as bases das milenares comunidades aldeãs e introduzindo lá os pressupostos econômico-sociais da sociedade burguesa ocidental. A Índia, sociedade milenar, havia desenvolvido no longo tempo uma cultura estável, fundamentada na produção comunal da agricultura e do artesanato como produção interna à comunidade aldeã auto-suficiente. Desta forma, as forças produtivas da sociedade hindu haviam se desenvolvido até certo ponto e se estabilizado, provocando o enrijecimento social e a imutabilidade das relações sociais de produção. Se na Europa o resultado histórico de quase três milênios de civilização originou a sociedade capitalista, com todo seu aparato técnico e cultural capaz de submeter a Natureza à soberania do homem (apesar de todas as mazelas que isso possa trazer), na Ásia, pelo contrário, a maior parte das sociedades (com passado muito mais remoto que o europeu) se mantinha, ainda, nos séculos XVIII–XIX submetida mesmo às mais simples vicissitudes da Natureza.

Esta contraposição tão nítida entre as culturas ocidental e oriental (a Ásia como o “Outro” da Europa), levou, como dissemos, muitos autores europeus a estudar a fundo as formas de organização aldeã-estatal daquele continente. Karl Marx não foi exceção. Ao contrário, desde seus primeiros trabalhos sustentou haver uma oposição fundamental entre o constante desenvolvimento ocidental e a milenar estagnação das sociedades asiáticas.

Marx era um profundo conhecedor dos autores gregos que escreveram sobre o despotismo egípcio, assim como conhecedor de autores do período Iluminista como Montesquieu, além de Hegel – que tratou exaustivamente desta oposição conceitual entre a liberdade dos ocidentais e a submissão ao despotismo desenfreado entre os orientais, em especial, chineses e hindus versus gregos(8). No intuito de compreender o atraso da sociedade hindu em contraposição com o desenvolvimento mais dinâmico da Europa ocidental empreendeu, então, o estudo da história da Índia. Criou, assim, a partir deste estudo, o conceito de modo de produção asiático, fundamental para a compreensão de sua teoria da história universal.(9)

Na década de 1850, quando a Inglaterra já era senhora de toda a Índia e a Carta que autorizava o monopólio da exploração das riquezas hindus em favor de uns poucos aristocratas ingleses estava para expirar e a renovação ou não da mesma era tema de debates no Parlamento inglês, Marx escreveu uma série de artigos para o jornal Norte-americano “New York Daily Tribune” (NYDT) sobre “a questão da Índia”. Nestes artigos, como também na correspondência do período com Friedrich Engels, e, posteriormente em O Capital, bem como nos esboços deste, conhecidos como Grundrisse, Marx apresenta um detalhado estudo sobre as condições econômicas, sociais e políticas da sociedade hindu e da destruição destas condições implementada pela política colonialista inglesa.

Em artigo de 1853, redigido para o NYDT, “A dominação britânica da Índia” (Marx & Engels, 1978, p.43), Marx diz que na Ásia, a imensidão do território e as condições climáticas e geográficas desfavoráveis (em especial, os grandes desertos que cruzam quase todo o continente), impunham, como condição primeira para a agricultura, desde tempos imemoriais, a irrigação dos vales férteis por meio de canais.

O clima e as condições do solo, particularmente nos vastos espaços desérticos que se estendem desde o Saara através da Arábia, Pérsia, Índia e Tartária até as regiões mais elevadas da planície asiática, transformaram o sistema de irrigação artificial por meio de canais e outras obras de irrigação na base da agricultura oriental. Como no Egito e na Índia, as inundações são utilizadas para fertilizar o solo na Mesopotâmia, Pérsia e outros lugares; o alto nível das águas serve para encher os canais de irrigação (MARX & ENGELS, 1976, p.53-54).(10)

A construção destes sistemas de irrigação demandava a organização de uma estrutura administrativa centralizada, com um chefe à cabeça, com a função de comandar a organização do processo produtivo. Na Ásia, uma boa colheita dependia de um bom governo tanto quanto na Europa de uma boa chuva:

(...) No Oriente, o baixo nível da civilização e a extensão dos territórios impediram que surgissem associações voluntárias e impuseram a intervenção do poder centralizador do governo. Daí que todos os governos asiáticos tivessem que desempenhar esta função econômica: a organização das obras públicas. Esta fertilização artificial do solo, função de um governo central, e que entrava em decadência cada vez que este descuidava das obras de irrigação e canalização, explica o fato, de outro modo inexplicável, de que encontremos agora territórios inteiros estéreis e desérticos que antes haviam sido excelentemente cultivados (...). Assim se explica também porque uma só guerra devastadora fosse capaz de despovoar um país durante séculos e destruir toda sua civilização (MARX & ENGELS, 1976, p.54).

Assim, nos governos da Ásia sempre houve apenas três departamentos: de finanças, da guerra e de construção de obras públicas. O rei, déspota, não aparece aos súditos como um governante opressor, com o intuito de apenas explorar as pequenas comunidades em proveito próprio, mas justamente ao contrário: o déspota, na condição de centralizador da comunidade superior, do Estado, aparece ao imaginário dos indivíduos comunais como pai das muitas comunidades dispersas. O déspota aparece como elo que une todas as comunidades em torno de necessidades comuns. As grandes obras públicas não aparecem como a atividade dos muitos braços dos indivíduos unidos para a execução de trabalhos comuns, mas sim, como realizações da vontade do soberano em benefício das comunidades e, por isso, aparecem em muitos casos, como “personificação” da própria divindade tribal, da própria entidade comunitária enquanto pessoa.(11) Por isso, o excedente da produção é absorvido por esta entidade superior que se encarrega tanto de seu consumo direto como da comercialização, de parte deste excedente, com o estrangeiro. Esta delegação imemorial da função de provedor das obras públicas ao governo central, além da dispersão das comunidades na vastidão do território, deu origem a um sistema social com características bastante especiais, o chamado sistema de aldeias, que concede a cada uma destas pequenas uniões comunitárias uma organização independente e distinta tanto da vida política do Estado como de outras aldeias.(12) Cada uma destas aldeias é um “pequeno centro independente”, baseado na união entre agricultura de subsistência e manufatura doméstica.(13)

Segundo Marx (Marx & Engels, 1978, p.47), a estrutura social destas aldeias está formada por um rígido sistema de castas que transforma a divisão do trabalho em função hereditária, onde o habitante delas não tem a oportunidade de desenvolver novas habilidades a não ser aquelas permitidas através do costume e transmitidas de pai para filho. O mecanismo comunal da comunidade apresenta uma divisão planejada do trabalho, mas sua divisão manufatureira é impossível, pois o mercado do ferreiro, do carpinteiro, etc., permanece inalterado e a produção artesanal está determinada pelos limites naturais da comunidade, ou seja, pelos limites naturais de suas limitadas necessidades, podendo, de acordo com o tamanho da aldeia, encontrar no máximo, em vez de um ferreiro, um oleiro, etc., dois ou três deles, fabricando os mesmos artigos.(14) Os limites das aldeias raramente são alterados e, embora estas aldeias tenham sido repetidas vezes atingidas – e mesmo devastadas pelas guerras, fomes ou epidemias – o mesmo nome, os mesmos limites, os mesmos interesses e, inclusive, as mesmas famílias têm sobrevivido através de gerações.(15) O único nexo entre as comunidades aldeãs é posto pela figura do Estado, que as integra somente em épocas determinadas para trabalhos específicos. Durante a maior parte do ano estas comunidades vivem totalmente isoladas umas das outras, não formando uma unidade propriamente dita, mas, sim, um amontoado de núcleos populacionais com vida e organização próprias.

O grande segredo – a “chave” – para entender estas sociedades asiáticas é, na concepção de Marx, a ausência de propriedade privada da terra, como esclarece em carta a Engels de junho de 1853 (Marx & Engels, 1969, p.74): “Bernier considera com razão que a forma básica de todos os fenômenos orientais (...) encontra-se no fato de que não existia propriedade privada da terra. Esta é a verdadeira chave, inclusive do céu oriental (...)” (grifos de Marx). Na Ásia, a propriedade da terra é monopólio do Estado, restando às comunidades apenas a posse comunal dos frutos produzidos.(16) É graças a esse monopólio do controle e distribuição da terra nas mãos do Estado que se dá o processo coletivo de produção agrícola dentro da aldeia.(17)

A AUSÊNCIA DE HISTÓRIA NA ÍNDIA

Em outro artigo de julho de 1853 (Marx & Engels, 1978, p.97), Marx explica que de acordo com uma lei imutável da história, os conquistadores bárbaros são conquistados pela civilização superior. A história da Índia havia sido até aquele momento a “história” de um povo subjugado por invasores bárbaros que a conquistaram militar e politicamente. A Índia sempre foi conquistada por povos de civilização inferior à sua. Contudo, após certo período, árabes, turcos, tártaros e mongóis, conquistadores sucessivos da Índia, eram rapidamente hinduizados. A Índia, apesar de militarmente inferior a estes povos, era muito superior do ponto de vista cultural. Apesar de conquistada, a Índia submetia, de forma contraditória, os conquistadores bárbaros a seu modo de vida. Desta forma, a Índia, ao ser subjugada militar e politicamente, passava de mãos em mãos sendo governada ora por um ora por outro povo bárbaro invasor. Apesar disso, sua estrutura econômica (seu sistema aldeão de produção – base fundamental da sociedade) permanecia inalterada e não era atingida pelas tormentas do céu político. Por mais que o poder político e militar central da Índia fosse disputado por povos estrangeiros, os habitantes das aldeias não davam a isto importância maior que o de saber se naqueles dias de guerra o tempo estaria bom ou ruim para a semeadura ou colheita, sem se importar para quem deveriam pagar seus tributos e a que soberano deveriam fazer reverência. O regime social dos hindus estava baseado na rígida divisão em castas que submetia a divisão do trabalho a uma forma hereditária que impedia o desenvolvimento das forças produtivas: daí o caráter milenar e imutável da Índia. Este “inofensivo” sistema comunal hindu formou a base do atraso cultural e econômico da Ásia e constituiu, como diz Marx, o “fundamento mais sólido para o caráter estacionário do despotismo asiático” (Marx & Engels, 1969, p.77).

Segundo Marx (Marx & Engels, 1969, p.101), a Índia até a conquista britâ nica não tinha história: “A sociedade hindu carece por completo de história (...)”. A história da Índia até o século XIX havia sido somente a história das sucessivas conquistas de povos bárbaros que se apossaram da estrutura política do Estado (governo) sem interferir diretamente no processo produtivo: “aquilo que chamamos história da Índia não é mais que a história dos sucessivos invasores que fundaram seus impérios sobre a base passiva dessa sociedade imutável que não oferecia nenhuma resistência”. Para Marx, a história que não interfere na estrutura produtiva não é história propriamente dita, mas apenas acontecimentos superficiais. As tempestades no céu político não promoviam um revolucionamento da estrutura fundiária e manufatureira hindu. Os povos bárbaros conquistadores do Estado hindu vinham de tradição nômade e levavam vida errante nos desertos da Arábia ou nas estepes do nordeste asiático, não apresentando uma alternativa ao modo de produção hindu. Este, por mais precário que pudesse parecer, era superior às formas nômades de produção, baseadas no pastoreio e, ainda, na pilhagem alheia. Somente um corte profundo na estrutura comunal hindu poderia livrar a Índia de seu atraso civilizacional. Este “corte” deveria, também, vir necessariamente do exterior, por meio de um conquistador estrangeiro que trouxesse à Índia um processo civilizacional superior àquele milenarmente estabelecido. A chegada do capitalismo inglês foi fundamental para arrancar a Índia de seu milenar modo de produção e romper com o passado atrasado e imutável que lhe assolava. Os ingleses submeteram a sociedade hindu e lhe impuseram uma cultura superior. O que há de novo e progressista na dominação britânica na Índia, apesar dos métodos estúpidos praticados pelos ingleses (bastante criticados por Marx), é que os britânicos, ao contrário de todos os povos que anteriormente ocuparam a Índia, foram o primeiro povo conquistador da Índia com civilização superior à hindu. Por serem superiores na escala do desenvolvimento histórico, os ingleses permaneceram, após a ocupação, imunes aos efeitos da “hinduização” e conseguiram, por isso, impor seu próprio modo de produção.

A CHEGADA DA HISTÓRIA NA ÍNDIA

Durante quase dois séculos a Inglaterra lutou contra os hindus até conseguir, em meados do século XIX, se tornar dona absoluta de toda a extensão do território indiano. A subjugação final da Índia ao Império Britânico acontece somente entre os anos de 1838 e 1849, quando a Inglaterra consegue a posse definitiva do país através da anexação compulsória dos últimos territórios não submetidos. A conquista destes territórios (na zona ocidental) era de fundamental importância para a Inglaterra para frear o avanço russo até a fronteira com a Pérsia. Com a conquista destes territórios a Inglaterra se torna dona absoluta de todas as fronteiras da Índia (etnográficas, políticas e militares). Em seu aspecto exterior, ou seja, enquanto país independente e soberano, “a Índia estava acabada” afirmava Marx (Marx & Engels, 1969, p.87).

Os britânicos – agora senhores da Índia – percebem na renda fundiária a possibilidade de torná-la uma das principais fontes de receitas possíveis na nova colônia. No entanto, como vimos, desde tempos remotos, as terras na Índia eram propriedade comunal. Esta forma de propriedade da terra não possibilitava a arrecadação de grandes quantidades de tributos, pois, como vimos, o sistema aldeão de produção estava voltado ao autoconsumo e o excedente (in natura) era apropriado pelo Estado em forma de tributo. A solução, então, para o problema da renda fundiária na Índia foi destruir o sistema de aldeias, ou seja, foi destruir as formas tradicionais de exploração da terra e impossibilitar que os aldeões produzissem de modo tradicional. Segundo Marx, ao abolir a propriedade comunal da terra, os britânicos promoveram uma revolução agrária na Índia, implantando duas formas de propriedade privada da terra: os sistemas zemindari (latifúndio) e ryotwari (minifúndio).(18) Ao destruir o sistema de aldeias e implantar formas de apropriação privada da terra a Inglaterra destruiu, ao mesmo tempo, a base artesanal da indústria hindu e converteu a Índia de país exportador de sedas em país importador dos tecidos de algodão ingleses. Ao agir na Índia no interesse de sugar suas forças, a Inglaterra, ao mesmo tempo, estabeleceu uma enorme rede de comunicações ferroviárias, fluviais, postais e telegráficas, isto é, estabeleceu na Índia o que de mais moderno existia, mesmo na Inglaterra, no ramo de comunicações e transportes. A dificuldade das aldeias manterem contato era uma das principais causas de seu atraso. A destruição da base econômica das comunidades hindus através da melhoria nas comunicações e da instituição da propriedade privada da terra produziram, por isso, diz Marx, “a maior, e para dizer a verdade, a única revolução social que jamais se viu na Ásia” (Marx & Engels, 1969, p.84). Grifos de Marx. Marx, após apresentar as características fundamentais da sociedade hindu (além da enorme anarquia e debilidade político/militar do país), justifica a dominação britânica da Índia por esta tê-la arrancada de seu passado imutável e atrasado(19), portanto, do modo de produção asiático e lançá-la no frenesi da História Universal (Weltgeschichte):

(...) Por mais lamentável que seja do ponto de vista humano ver como se desorganizam e se dissolvem essas dezenas de milhares de organizações sociais laboriosas, patriarcais e inofensivas; por triste que seja vê-las desaparecidas num mar de dor, contemplar como cada um dos seus membros vai perdendo ao mesmo tempo as suas velhas formas de civilização e os seus meios tradicionais de subsistência, não deveremos esquecer simultaneamente que essas idílicas comunidades rurais, por inofensivas que parecessem, constituíram sempre a base do despotismo asiático, restringindo o intelecto humano aos limites mais estreitos, convertendo-o num instrumento submisso da superstição, submetendo-o à escravidão de regras tradicionais e privando-o de toda grandeza e iniciativa histórica (...). Não devemos esquecer que essa vida sem dignidade, estática e vegetativa, que essa forma passiva de existência provocava, por outro lado e por antítese, forças destrutivas selvagens, cegas e desenfreadas que transformaram o assassinato em rito religioso no Hindustão. Não devemos esquecer que essas pequenas comunidades estavam contaminadas por diferenças de casta e pela escravidão, que elas submeteram o homem às circunstâncias exteriores em lugar de fazê-lo soberano das mesmas circunstâncias, que converteram um estado social que se desenvolvia por si só num destino natural imutável (...) (MARX & ENGELS, 1969, p.84-85).

Na verdade, o que Marx está dizendo é que, por mais despudorada que tenha sido a invasão britânica na Índia, a Inglaterra levou até ela, e a toda a Ásia, a história universal (Weltgeschichte), a história ocidental, a história do modo de produção capitalista e da luta de classes, colocando a Índia e a Ásia inteira na marcha da história universal.(20)

E, por mais que os ingleses tenham pilhado o país como fizeram na Irlanda, a destruição dessas primitivas formas estereotipadas era “o sine qua non da europeização [da Ásia]”, diz Marx (Marx & Engels, 1969, p.77). A introdução da propriedade privada da terra, “tão ansiada pela sociedade asiática”(21), era fundamental para introduzir a Ásia na história da luta de classes, na história dinâmica e contraditória que desenvolve as forças produtivas do homem até torná-lo soberano da Natureza, até colocar esta última sob seu controle e serviço. Era necessária a destruição da arcaica indústria hindu para privar as aldeias de seu caráter autárquico.(22) Marx diz estar ciente de que ao produzir uma revolução social na Índia, a Inglaterra atuava sob os interesses mais mesquinhos e estúpidos. No entanto, “não se trata disso – diz ele – trata-se de saber se a humanidade pode cumprir sua missão sem uma revolução profunda do estado social da Ásia. Se não pode, então a Inglaterra foi o instrumento inconsciente da história ao realizar esta revolução”.(23)

UNIVERSALIDADE DA FORMAÇÃO SOCIAL ASIÁTICA

Para Marx, a história humana não começa a partir de um período áureo, onde uma civilização superdesenvolvida teria ensinado tudo aos homens, seguido posteriormente de uma queda e declínio em relação a este período originário de pleno esplendor. Os homens, em suas origens, viviam em uma forma comunal de produção, segundo Marx.(24) Nos Grundrisse (Marx, 1971, p.434-36), na parte onde os editores russos denominaram “Formas que precedem a produção capitalista”, Marx, disposto a compreender os pressupostos históricos que originaram o capital, faz uma explanação bastante generalizada sobre estes pressupostos. Diz Marx que o homem, em suas origens, se comporta com a Natureza como quem se comporta com sua propriedade, se comporta como proprietário (senhor) das condições objetivas de sua realidade. O primeiro pressuposto desta forma original de propriedade da terra é uma entidade comunitária (Gemeinwesen) resultante de um processo natural de desenvolvimento: a família, ou a tribo (a família ampliada) ou, a união de tribos. O sedentarismo não faz parte da condição originária dos homens e, por isso, a vida pastoril ou nômade constitui, segundo Marx, a primeira forma de sobrevivência da comunidade. Esta comunidade é pressuposto para a apropriação coletiva e temporária do solo e de sua utilização. Ao se sedentarizar, a forma como a comunidade originária (horda) se modifica depende tanto das diversas condições externas (climáticas, geográficas, físicas, etc.), quanto de sua particular constituição natural, de seu caráter tribal. A terra é o “grande laboratório”, o arsenal que proporciona tanto os meios de trabalho como o material de trabalho, como também sede e base da comunidade. Marx explica que a apropriação real através do processo de trabalho ocorre sob estes pressupostos, os quais não são eles mesmos produtos do trabalho, mas, antes, aparecem como pressupostos “naturais ou divinos” à comunidade. Podemos perceber aqui a descrição (exposta de modo bastante abstrato) das características do tipo originário de organização da sociedade humana denominada por Marx sob a categoria de comunidade primitiva. A forma asiática é a primeira forma superior à comunidade primitiva, pois ali a comunidade não mais é nômade - está já assentada em um território determinado e necessita produzir seus alimentos, dando, assim, início à agricultura.

Esta forma sedentária de comunidade hindu pode seguir dois caminhos diferentes, no entanto, a entidade comunal originária é o pressuposto de tais sociedades. Num primeiro caso, surge uma infinidade de pequenas comunidades aldeãs que “vegetam independentemente uma ao lado da outra”. Nela, o indivíduo trabalha com sua família no lote que lhe foi designado, reservando uma parte dos produtos para a segurança e para o custeio das despesas religiosas, de guerra, etc. O domínio senhorial em seu sentido mais originário surge aqui, por exemplo, nas comunidades eslavas e romenas: “Aqui se dá a transição para a prestação pessoal” (Marx, 1971, p.434). Parece-nos que nesta primeira forma de dissolução da forma hindu ainda não há uma forma estatal estabelecida, pois, como dissemos, as comunidades “vegetam uma ao lado da outra” e pode, num momento posterior, surgir o domínio senhorial.

No segundo caso, a forma comunal de propriedade hindu pode constituir uma organização do próprio trabalho comunitário com forte centralização estatal e os exemplos citados por Marx são os impérios asteca e inca, os povos célticos e os Estados despóticos indianos: “(...) a unidade pode estender-se até incluir também o próprio caráter coletivo do trabalho, o qual pode constituir um sistema formalizado como no México, e em especial, no Peru, entre os antigos celtas e algumas tribos da Índia”.(25) Como se pode perceber aqui, Marx coloca incas e astecas lado a lado com os estados despóticos hindus contendo forte semelhança estrutural. Como procuramos demonstrar acima, a forma despótica hindu serve para Marx como modelo para se compreender todas as diversas formas recém surgidas da dissolução da comunidade primitiva.(26) No entanto, Marx não coloca sob a mesma categoria dos hindus, os eslavos, romenos e germânicos, porque estes povos, parece-nos, se encaixam na primeira variante da forma asiática.

Em seguida, Marx (1971, p.436-38) apresenta a forma antiga clássica como se esta tivesse, aparentemente, uma origem não derivada da asiática. No entanto, ao explicar os fundamentos desta forma antiga clássica (grega e romana), Marx parte de um ponto de desenvolvimento histórico já bastante avançado, pois afirma: “A segunda forma – a qual, como a primeira, deu origem a modificações essenciais, historicamente, etc. – produto de uma vida histórica mais dinâmica, do destino e das modificações das tribos originárias, tem também como primeiro pressuposto uma entidade comunitária...”. Como vemos, Marx parte (no estudo da forma antiga clássica) de um período histórico onde as cidades já estavam consolidadas e, portanto, de um período onde a comunidade primitiva já havia se dissolvido há muito tempo, como fica claro nas seguintes passagens. Na forma antiga clássica “a terra de cultivo aparece como território da cidade...”. Mais à frente: “A história antiga clássica é a história das cidades...”.(27) Os historiadores e filósofos do início do século XIX acreditavam, então, que os gregos e os romanos da época arcaica teriam vindo todos do Oriente, trazendo junto um desenvolvimento histórico-cultural já bastante acentuado. Hegel (1953, p.62), por exemplo, também tinha esta certeza:. Diz ele, referindo-se aos gregos: “(...) um povo que possui, como o grego, uma base oriental (...)”.(28) Marx possivelmente também estava ciente desta origem asiática dos gregos, ainda que os vestígios materiais (arqueológicos) das raízes orientais do passado grego como Tróia na Anatólia e as ruínas e vestígios dos palácios da civilização creto-micênica na Grécia, estivessem por serem descobertos.(29)

Uma terceira forma de propriedade pós-comunidade primitiva analisada por Marx é a germânica, diferente tanto da oriental (a propriedade não mais era trabalhada em comum), como também da greco-romana (não tinha a cidade como base). A comunidade germânica seria uma das variantes da comuna eslava que, como dissemos, segundo Marx, era uma das formas de evolução das formas de propriedade “asiáticas” pós-comunidade primitiva, como nos parece evidente nos rascunhos de uma carta de 1882:

Um dos tipos, que se convencionou chamar comuna agrícola, é o tipo da comuna russa. Seu equivalente ocidental é a comuna germânica, de data muito recente. Não existia nos tempos de Júlio César e havia deixado de existir quando as tribos germânicas conquistaram a Itália, as Gálias, a Espanha, etc. Nos tempos de Júlio César existia uma distribuição anual da terra cultivável entre os grupos, as gentes e as tribos, mas ainda não entre as famílias individuais da mesma comunidade; provavelmente a agricultura era feita por grupos em comum. No próprio território germânico esta comunidade de tipo mais arcaico se transformou, por evolução natural, na comuna agrícola que descreve Tácito. Depois deste período a perdemos de vista. Extinguiu-se obscuramente no curso das inumeráveis guerras e migrações, provavelmente seu fim foi violento. Mas sua vitalidade natural está provada pelos fatos incontrovertíveis. (MARX & ENGELS, 1969, p.174. Carta a Vera Zasulich).(30)

Parece-nos que na concepção de história de Marx as sociedades que superaram a etapa da comunidade primitiva evoluíram para formas estatais semelhantes às sociedades despóticas da Ásia: Índia, China e sociedades do Oriente Próximo; Incas, Astecas e Maias (na América), além de gregos e romanos (no Ocidente europeu).(31) Esta forma asiática precedeu historicamente o modo de produção escravagistana Grécia e em Roma (com as civilizações creto-micênica e etrusca, respectivamente). Na América, a forma estatal das civilizações pré-colombianas estava também estruturada sob características semelhantes àquelas existentes na Índia. No Leste europeu, se estruturara um Estado altamente centralizado sob controle dos moscovitas.

Se a forma asiática nos parece ser a forma clássica de superação da comunidade primitiva ela é, no entanto, também ainda uma forma pré-histórica de relações de produção, pois nela o processo contraditório de luta pela apropriação privada das riquezas sociais (a terra e seus frutos) encontra-se ainda em estágio embrionário (em potência, como diria Hegel). As “lutas políticas”, no interior da sociedade hindu estavam vinculadas basicamente à disputa pelos cargos na burocracia palaciana com o intuito de participar (usufruir) do excedente estatal. Por outro lado, pode-se afirmar que somente uma civilização superou por si própria a forma social de estratificação baseada no regime de castas: somente no território da Grécia dos séculos IX-V a.C, se deram as condições históricas que possibilitaram o estabelecimento da primeira sociedade de classes e o surgimento da propriedade privada da terra em grande escala, com a conseqüente possibilidade de sua alienação. A partir do estabelecimento da apropriação privada do solo em escala nacional na sociedade grega surgiram as classes sociais e as contradições imanentes à mesma. Somente a partir daí começou propriamente, então, a história como história da luta de classes, a história universal contraditória. Todos os outros povos que a partir daí se desenvolveram foram mergulhados e tragados, cada qual a seu tempo, pelo carrossel da história da luta de classes e se desenvolveram não-mais autonomamente, mas medi ados e determinados pelo princípio da história greco-romana.(32)

Neste sentido, pensamos ser fundamental a retomada original da concepção marxista da história, em especial a retomada do conceito de modo de produção asiático como a forma de relação de produção radicalmente oposta à forma burguesa de produção. O modo de produção asiático aparece assim, na concepção marxista da história, como a forma mais atrasada de produção, como a forma que caracterizou vários povos durante muito tempo e que foram sendo superados cada um a seu tempo. As sociedades orientais, por serem as portadoras “naturais” do modo de produção asiático são, ao mesmo tempo, as últimas formas de produção pré-capitalistas a serem absorvidas pela luta de classes e, também, as mais difíceis e demoradas de serem destruídas ou superadas, pois portam o que há de mais atrasado e obsoleto em termos de relações de produção da vida material.

NOTAS

1) Doutorando Filosofia IFCH-UNICAMP-SP Professor Depto História UNICENTRO/PR.
2) “Será exatamente o VI Congresso da internacional em 1928, o grande congresso da definitiva stalinização da IC, que criará o grande dogma que até hoje envenena a teoria da revolução na América Latina: os países da América Latina são países atrasados, coloniais e semicoloniais (...)”. (BENOIT, 1998, p.42).
3)“A história reconhece cinco tipos fundamentais de relações de produção: o comunismo primitivo, a escravidão, o feudalismo, o capitalismo e o socialismo”. (Stalin, J. Sobre o materialismo dialético e o materialismo histórico. Apud, BENOIT, 1998, p.50).
4) Em 1884, Engels escreve A origem da família, da propriedade privada e do Estado onde, baseado na teoria evolucionista de Morgan, antropólogo norte-americano - teoria, segundo a qual, estudando-se a forma comunalista dos índios de Nova Iorque, poder-se-ia compreender a formação originária de todas as sociedades indistintamente, tanto gregos e romanos, como também germanos, hindus, etc -suprime, inclusive, a categoria de modo de produção asiático que havia desenvolvido juntamente com Marx. Esta obra de Engels, com características marcadamente evolucionistas, serviu de base então (contra a vontade de Engels, certamente!) para legitimar a tese das “etapas necessárias da história” que se tornou a nova base teórica da historiografia marxista oficial. Principalmente pelo fato de que no prefácio de sua obra Engels diz estar “executando o testamento de Marx”, pois Engels estava de posse dos fichamentos de Marx relativos à obra de Morgan, que havia lido pouco tempo antes de morrer. No entanto, ao analisarmos o fichamento de Marx, percebemos claramente que Marx não toma como suas as afirmações de Morgan sobre as teorias do evolucionismo e das etapas necessárias na origem da história. Ele apenas as anota sem referendá-las (Cf. MARX, 1988).
5) (Benoit, 2004, p.39).
6) Paul Sweezy cita uma passagem de Marx sobre a Índia para justificar o imobilismo do feudalismo na Europa ocidental: “Podemos concluir, então, que o feudalismo europeu ocidental, apesar da instabilidade e insegurança crônicas, foi um sistema com forte tendência em favor da manutenção de certos métodos e relações de produção. Creio que se justifica dizer dele o que Marx disse da Índia antes do período de domínio inglês: ‘Todas as guerras civis, invasões, revoluções, conquistas, fome ... não penetraram além da superfície’. Creio que se Dobb tivesse levado na devida conta esse caráter inerentemente conservador e imobilista do feudalismo europeu Ocidental, ele teria sido obrigado a alterar a teoria que apresenta para explicar a desintegração e o declínio da Baixa Idade Média” (SWEEZY, 1977, p.36).
7) Um ano após a morte de Marx Engels escreveu A origem da família, da proprieda de privada e do Estado, onde aparece um claro rompimento com a concepção dialética da história que defendia até então com Marx e assume a perspectiva evolucionista das Ciências Sociais nascentes. Como base de sua obra, Engels assume a defesa da tese de L H Morgan de que a formação gentílica indígena americana representa a formação universal de todas as sociedades, inclusive a greco-romana, tornando, dando a entender que todos os povos, sem exceção, percorrem as mesmas fases históricas percorridas pelo Ocidente europeu. Como Engels afirma nesta obra que está “executando” o testamento de Marx (o que não parece verídico), o stalinismo tomou esta “nova” perspectiva de Engels e tornou a concepção histórica “oficial” do marxismo (Cf Engels, 1995).
8) Vide nota inicial em epígrafe.
9) O conceito de modo de produção asiático foi eliminado da historiografia soviética a partir dos anos 30 por razões políticas: com o triunfo de Stalin no poder, surgiu a suspeita de que a burocracia soviética pudesse promover um retorno às formas despóticas de governo de tipo asiático (tzarismo russo). Era o período do auge do dogmatismo e das teorias unilinearistas da história. Com a desestalinização, a partir dos anos 50, surgiram vários estudos no sentido de retomar o conceito de modo de produção asiático na teoria da história de Marx. (Cf, BENOIT, 1998, p.50-53).
10) Hector Benoit explica também que, para Marx, as difíceis condições geográficas e climáticas da Ásia (propiciando a instalação de aldeias comunais bastante dispersas umas das outras) foram determinantes para o surgimento do Estado despótico (Cf BENOIT, 2004, p.54-56).
11) Como no caso, por exemplo, do Egito faraônico onde o faraó era ao mesmo tempo rei e personificação da divindade tribal (cf MARX, 1971, p.435).
12) MARX & ENGELS, 1978, p.44/45.
13) Este caráter auto-subsistente de cada uma destas pequenas “repúblicas idílicas” fica demonstrado em passagem do Livro I de O Capital extraída de um relatório inglês que mostra a caracterização de uma aldeia hindu onde há em média uma “dúzia” de pessoas que estão envolvidas nas diversas tarefas de manutenção da mesma, sendo sustentadas pelo restante dos habitantes da comunidade: “em sua forma mais simples a comunidade [hindu] cultiva a terra em comum e distribui seus produtos entre seus membros, enquanto cada família fia, tece, etc.,como atividade acessória doméstica (...)” (MARX, 1985, p.281).
14) O professor Hector Benoit, em aula ministrada no curso de pós-graduação da Unicamp em 2002, apresentou a diferença entre casta e classe na concepção de Marx: Casta: um elemento (pessoa) pertence a uma casta a partir de sua posição hierárquica em relação ao poder central do Estado, ou seja, com relação a posição que ele ocupa dentro do aparelho estatal. O elemento nasce numa determinada casta e pertencerá a ela por toda sua vida, seguirá uma determinada profissão (que para ele é pré-determinada) herdada de seu pai, que a herdou de seu avô... No sistema de castas a pessoa não tem liberdade para escolher em que ramo trabalhar e o que produzir. Não pode trabalhar e produzir senão dentro daqueles padrões pré-estabelecidos por “leis consuetudinárias” (que se tornam leis “jurídicas” somente após terem já se cristalizado no costume). Os escribas, por exemplo, são sempre uma casta relativamente privilegiada em sociedades nas quais impera o modo de produção asiático, pois, são estratégicos na administração burocrática do poder estatal. No regime de castas não há o “indivíduo” nem a “livre iniciativa”. Classe: Já um elemento pertence a uma classe a partir da posição que ocupa nas relações de produção. No entanto, o que são as relações de produção? As relações de produção nada mais são do que a maneira pela qual se dá o processo de apropriação das forças produtivas por uma determinada sociedade. Assim, um elemento pertence a uma classe de acordo com a posição que ocupa no processo de apropriação das forças produtivas. Uma classe se define pelas relações de propriedade/apropriação da riqueza, meios de produção (terra/Natureza). Aqui, na sociedade de classes, há o indivíduo e a livre iniciativa para ele se desenvolver.
15) Marx diz ainda com relação à divisão do trabalho na sociedade hindu, comparando-a com a sociedade moderna, que “enquanto na sociedade do modo de produção capitalista a anarquia da divisão do trabalho e o despotismo da divisão manufatureira do trabalho se condicionam reciprocamente, formas sociais anteriores, nas quais a particularização dos ofícios se desenvolveu naturalmente, para depois se cristalizar e por fim firmar-se legalmente, apresentam, ao contrário, de um lado, o quadro de uma organização do trabalho social subordinada a um plano e a uma autoridade, enquanto de outro excluem inteiramente a divisão do trabalho dentro da oficina, ou só a desenvolvem numa escala mínima, ou de modo apenas esporádico ou acidental”. Cita então uma “lei da história” onde afirma que quanto menor a intervenção do Estado na divisão do trabalho no interior da sociedade, mais a divisão do trabalho se desenvolve no interior da oficina e que, portanto, a autoridade na oficina e a autoridade na sociedade estão, com referência à divisão do trabalho em razão inversa uma da outra. Neste sentido, na Índia, por exemplo, a divisão do trabalho não se desenvolveu porque o governo mantinha um rígido controle sobre o sistema de castas, impossibilitando o desenvolvimento da divisão do trabalho e, consequentemente, impossibilitando um maior desenvolvimento das forças produtivas. Se a população aumentar, Marx explica que então se estabelece uma nova comunidade em terra não cultivada segundo o modelo da anterior (Marx, 1985, p.280-282).
16) Como comenta Marx nos Grundrisse (1971, p.435): “(...) de modo algum está em contradição com ela [a entidade comunal originária], tal como na maior parte das formas fundamentais asiáticas, a unidade geral mais abrangente (zusammenfassende einheit), que está acima de todas estas pequenas comunidades, apareça como o proprietário superior ou como o único proprietário, de tal modo que as comunidades efetivas só apareçam como possuidoras hereditárias”. Vide ainda Benoit (2004, p.46) que também destaca a ausência de propriedade privada da terra na Ásia.
17) Se, por um lado, o Estado possibilita a organização dos grandes trabalhos coletivos ligados diretamente à produção; se, por um lado, é o Estado quem possibilita uma produção agrícola suficiente para abastecer as comunidades e garantir a auto-subsistência delas, por outro lado, o Estado impede a possibilidade da comunidade superar aquela condição hereditária e milenar de produção; impede que se faça um processo intensivo de cultivo da terra para obter uma produção maior e com mais qualidade, obtendo, assim, um maior excedente tanto na agricultura quanto no artesanato. Se o excedente da produção, ao invés de ir para as mãos do Estado ficasse sob o poder da comunidade local, esta poderia, então, comercializar este excedente com o exterior, iniciando um processo de acumulação privada, levando, necessariamente, a um processo contraditório de disputa (luta) por esta apropriação (privada) dentro da comunidade, abrindo o caminho para o rompimento com o sistema de castas e possibilitando a livre-iniciativa.
18) (Marx & Engels, 1969, p.96). No entanto, este revolucionamento da propriedade da terra na Índia privou milhares de aldeões do acesso à agricultura, provocando fome e miséria na população.
19) Benoit apresenta no artigo O Programa de Transição de Trotsky e a América (Benoit, 2004, p.46-51), entre outras coisas, o conceito de país atrasado em Marx. Demonstra ali que a Ásia (em especial a Índia) era considerada por Marx uma região atrasada em relação à Europa.
20) Marx e Engels abrem o Manifesto Comunista (p.07 e seguintes) dizendo que “a história de todas as sociedades até nossos dias é a história da luta de classes”. Em seguida Marx e Engels descrevem as sociedades que fizeram a história da luta de classes: “homem livre e escravo [gregos], patrício e plebeu [romanos], senhor e servo [feudalismo], mestre de corporação e oficial... [final do feudalismo]”, e ainda, “burguesia e proletariado [capitalismo]”. A história da luta de classes começa com a luta entre “homens livres e escravos”, ou seja, com a sociedade grega. (Cf BENOIT, 1998). Benoit demonstra ali como a luta de classes é o fundamento – o “motor” – da história, para Marx. Demonstra também que são os gregos os fundadores desta história contraditória.
21) MARX & ENGELS, 1969, p.102.
22) MARX & ENGELS, 1969, p.77. Apesar deste domínio, sob base capitalista, como vemos atualmente, estar causando a destruição Natureza e jogando a maior parte da população mundial na completa indigência devido ao fato de que o conhecimento e controle cada vez mais profundo da Natureza não têm como objetivo a melhoria das condições de vida da população em geral, mas, sim, valorizar cada vez mais o valor, ou seja, garantir a extração de mais-valia às custas da miséria da maioria.
23) MARX & ENGELS, 1969,p.85. Como se pode perceber, Marx, por mais que achasse estúpida e mesquinha a dominação inglesa na Índia, movida pelos interesses mais vis, não condenou “moralmente” a conquista inglesa, mas apenas seus excessos, pois considerava ser esta revolução social promovida pelos britânicos uma etapa necessária para colocá-la nos trilhos da história ocidental.
24) Como diz Marx sobre a Índia: “Não partilho a opinião daqueles que acreditam numa idade de ouro do Industão...” (Marx & Engels, 1978: 41). Também Hegel (1995: 134-35), em suas Lições, diz que não partilha da teoria de que teria havido um estado de natureza, ou de alta cultura, nos primórdios da humanidade onde a liberdade e o direito tivessem existido de um modo perfeito.
25) MARX, 1971, p.436. Em Para uma Crítica da Economia Política (MARX, 1996, p.13), na parte onde discute a relação entre categorias mais simples e mais concretas, Marx faz uma referência direta à sociedade Inca, apresentando-a como uma sociedade altamente desenvolvida, mas que não chegou a evoluir até a forma dinheiro; faz ainda uma referência, na mesma linha de pensamento, com relação aos eslavos: “pode-se dizer que há formas de sociedades muito desenvolvidas e que são, no entanto, historicamente imaturas (historish unreifere), como o Peru, por exemplo, onde ocorrem formas superiores de economia – cooperação, divisão do trabalho, etc. – mas onde não há nenhuma forma de dinheiro (...)”.
26) Os impérios Inca e Asteca – segundo autores como Leon Pomer (PINSKY, 1986, p.32-33), Roger Bartra (idem, p.20-23), André Gunder FRANK (1979, p.60-61), Ciro F. CARDOSO (1996: 77-78) e Maurice Godelier (SANTIAGO, 1975, p.12-15) – eram Estados altamente centralizados, onde o rei aparecia no cume de uma imensa burocracia palaciana que controlava a produção e vida das centenas de comunidades agrícolas espalhadas pelo território de cada Estado correspondente. As terras eram do Estado, concedidas em usufruto à comunidade mediante pagamento de tributos in natura e corvéia (chamada mita entre os incas e cuatéquil entre os astecas). O Estado também era o organizador das grandes obras públicas como construção de estradas, canais, diques, lagos, palácios, templos, etc. A produção era comunal, baseada na união da agricultura e artesanato doméstico.
27) (MARX, 1971, p.442). No Livro Primeiro de O Capital, Marx fala da forma “asiática”, desta vez nas origens de Roma: “a pequena economia camponesa e o exercício independente dos ofícios, que constituem em parte a base do modo de produção feudal; em parte após a dissolução deste aparecem ao lado da empresa capitalista, formam ao mesmo tempo a base das comunidades clássicas (klassischen Gemeinwesen) [Grécia e Roma, J.A.] em sua melhor época, depois de ter-se dissolvido a propriedade comum de origem oriental e antes de a escravatura ter-se apossado efetivamente da produção” (grifos meus). (MARX, 1985, p.265).
28) Inclusive, a marcha histórica do espírito universal em Hegel (1953: 127 – Tomo I) segue uma linha que sai de um estado de natureza e passa pelo princípio asiático, greco-romano (...).
29) Sobre as descobertas das ruínas dos palácios da pré-história grega a partir do final do século XIX, ver Godelier (MARX & ENGELS,1969, p.32-41, Primeira Parte). Também Benoit (1998: 48-49). Ambos mostram ali os erros de Engels que, ao deixar-se seduzir pelos estudos antropológicos de Morgan (apresentando, assim, a formação do estado ateniense como uma forma universalmente típica da passagem da comunidade primitiva à sociedade de classes), levou à dogmatização das teorias de Marx e o início da teoria do “unilinearismo” na história, tão prejudicial ao marxismo no século XX.
30) No entanto, o professor Hector Benoit, em disciplina ministrada no primeiro semestre de 2004 no programa de pós-graduação da Unicamp, comentou que discorda da tese de que a “forma germânica” de propriedade que Marx descreve nos Grundrisse possua uma originalidade que a distinguiria das outras. Segundo o professor, a forma germânica não seria uma via distinta de propriedade e sim uma forma ainda tribal de propriedade, ou seja, uma forma pertencente ainda à categoria de comunidade primitiva e, neste sentido, estaria socialmente aquém da civilização greco-romana, pois esta, além de possuir um Estado, já havia desenvolvido em larga escala a propriedade privada do solo. Para Benoit, os povos germânicos estariam aquém das sociedades asiáticas, pois estas, apesar de imutáveis, desenvolveram Estados hierarquizados e altamente centralizados. Segundo Benoit, talvez Marx tenha considerado a forma germânica como uma via original de propriedade por influência dos chauvinistas alemães, tão populares nos séculos XIX e XX.
31) A exceção aqui é feita por Marx aos povos germânicos antes do início do processo de absorção das gálias por César e dos contatos com o norte europeu nos primeiros séculos da cristandade (pelos motivos expostos na Nota 21). Os povos germânicos seriam uma variante da forma eslava.
32) Desta forma, nenhum outro povo que não os gregos (e, em certo sentido, os romanos) chegaram à sociedade de classes por seu desenvolvimento interno próprio. Os povos asiáticos de um modo geral e os americanos que desenvolveram estruturas estatais (incas, astecas, maias), além daqueles que viviam ainda em formas tribais (como na área geográfica onde atualmente se situam Brasil, Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Canadá e Paraguai quando do Descobrimento e também os povos germânicos (que se apossaram das ruínas do moribundo império romano) foram tragados pela força avassaladora da expansão da civilização greco-romana (helenística, poderíamos dizer), abandonando sua estrutura social arcaica e imutável e assumindo relações sociais de apropriação privada e contraditória da Natureza (cf. BENOIT, 2004, p.49).

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A Dominação Britânica na India - Karl Marx

2011-05-12T07:08:00.000-07:00

Escrito em 10 de Junho de 1853, artigo publicado no New York Daily Tribune de 25 de Junho de 1853. Extraído do site: http://www.marxists.org/portugues/marx/1853/06/10.htm

Os despachos telegráficos de Viena anunciam que a solução pacífica dos problemas turco, sardo e suiço não comporta mais dúvidas.

Ontem à tarde, na Câmara dos Comuns, o debate sobre a Índia prosseguia com a apatia habitual. M. Blackett acusou às intervenções de sir Charles Wood e de sir J. Hogg de serem portadoras de um falso otimismo. Muitos defensores do ministério e do Conselho de diretores fizeram o seu melhor para refutar a acusação, e o inevitável M. Hume fez o resumo conclamando os ministros a retirarem seu projeto de ato. O debate foi adiado.

O Hindustão é uma Itália de dimensões asiáticas, em que o Himalaya ocupa o lugar dos Alpes, as planícies do Bengala o da Lombardia, a cadeia do Deccan o dos Apeninos, e o Ceilão o da Sicília. A mesma riqueza e a mesma variedade de produtos da terra, e o mesmo desmembramento na estrutura política. Exatamente como a Itália, em diversos períodos a clava do conquistador refundia diferentes massas nacionais, quando não era sob o jugo dos maometanos, ou dos mongóis, ou dos britânicos, era dividida em tantos estados inimigos independentes que possuiam apenas cidades ou mesmo vilarejos. Portanto, do ponto de vista social, o Hindustão não é uma Itália, mas mais uma Irlanda do Oriente. E essa combinação estranha de Itália e Irlanda, do mundo da voluptuosidade e o do cadinho, estava já antecipada nas antigas tradições da religião do Hindustão. Essa religião é ao mesmo tempo uma religião da exuberância sensual e uma religião de ascetas mortificando seus corpos; a religião do lingam e a da Jagannatha; a religião dos monges e a das bayadères (1).

Não partilho a opinião daqueles que creem numa idade do ouro do Hindustão, se bem que não me refiro, como o faz sir Carles Wood, ao exemplo de Koulikhan para confirmar meu ponto de vista. Mas tome o tempo de Aurangzeb; ou a época em que os mongóis apareceram no norte e os portugueses no sul; ou o período da invasão dos maometanos e da heptarquia na Índia meridional; ou, como queira, remonte ainda mais longe na antiguidade e tome a cronologia mitológica dos próprios brahmanes que noticiavam o começo da miséria na Índia a uma época ainda mais antiga que a criação do mundo na concepção cristã.

Qualquer dúvida não é possível, portanto: os males que os ingleses causaram ao Hindustão são de um gênero essencialmente diferente e muito mais profundo do que o Hidustão havia sofrido antes. Eu não faço alusão ao despotismo europeu que, somado pela Companhia Britânica das Índias Orientais ao despotismo asiático, forma uma combinação mais monstruosa do que os monstros sagrados que nos apavoram no templo de Salsette. Isso não constitui um traço distintivo da dominação colonial britânica e não é senão uma imitação do sistema holandês, a tal ponto que para caracterizar a atividade da Companhia Britânica das Índias Orientais é suficiente repetir literalmente o que sir Stamford Raffles, o governador inglês de Java, tinha dito a propósito da velha Companhia Neozelandesa das Índias Orientais:

"A Companhia Neozelandesa, movida unicamente pelo amor ao ganho e tendo por seus assujeitados menos interesse e consideração que um plantador das Índias ocidentais tinha pelos escravos que trabalhavam em seu domínio - dado que este pelo menos havia pago com o dinheiro seu instrumento de trabalho humano, enquanto aquela não havia gasto nada -, essa Companhia mobilizou todos os recursos existentes do despotismo para tirar do povo seus últimos suspiros por meio de contribuições e de todo o trabalho de que ele era capaz. Ela agravou assim os males causados por um governo caprichoso e semi-bárbaro e pela a avidez sem limites dos mercadores."

Todas as guerras civis, invasões, revoluções, conquistas, fomes, por mais complexa, rápida e destrutiva que pudesse parecer sua sucessiva ação sobre o Hindustão, não o haviam arranhado senão superficialmente. A Inglaterra destruiu os fundamentos do regime social da Índia, sem manifestar até o presente a menor veleidade de construir o que quer que seja. Esta perda de seu velho mundo, que não foi seguida pela obtenção de um mundo novo, confere à miséria atual dos Hindus um caráter particularmente desesperado e separa o Hidustão, governado pelos ingleses, de todas as tradições antigas, de todo o conjunto de sua história passada.

Decorridos tempos imemoriais, não existia na Ásia senão três departamentos administrativos: o das Finanças, ou pilhagem do interior; o da Guerra, ou pilhagem do exterior; e, enfim, o departamento dos Trabalhos Públicos. O clima e as condições geográficas, sobretudo a presença de vastos espaços desérticos, que se extendem do Saara, através da Arábia, da Pérsia, da Índia e da Tatária, aos platôs mais elevados da Ásia, fizeram da irrigação artificial com auxílio de canais e de outras obras hidráulicas a base da agricultura oriental. No Egito e na Índia, como na Mesopotâmia e na Pérsia, as inundações servem para fertilizar o solo; tira-se proveito do alto nível da água para alimentar os canais de irrigação. Esta necessidade primeira de utilizar a água com economia e em comum, que, no Ocidente levou as empresas privadas a se unirem em associações voluntárias , como em Flandres e na Itália, impôs no Oriente, onde o nível de civilização era muito baixo e os territórios muito vastos para que pudessem aparecer asociações desse gênero, a intervenção centralizadora do governo. Daí uma função econômica incumbe a todos os governos asiáticos: a função de assegurar os trabalhos públicos. Essa fertilização artificial do solo, que depende de um governo central e que cai em decadência desde que a irrigação ou a drenagem são negligenciadas, explica o fato, que sem tal explicação teria parecido estranho: territórios inteiros que, outrora, foram admiravelmente cultivados como a Palmyra, Petra, as ruínas do Yêmem, vastas províncias do Egito, da Pérsia e do Hindustão, estão atualmente estéreis e desertos. Isso explica também porque uma só guerra devastadora pôde depauperar o pais por séculos e privá-lo de toda sua civilização.

Ora, os Ingleses nas Índias Orientais aceitaram de seus precedentes os departamentos das Finanças e da Guerra, mas eles negligenciaram inteiramente o dos Trabalhos Públicos. Daí a deterioração de uma agricultura incapaz de se desenvolver segundo o princípio britânico da livre concorrência, do laissez faire, laissez aller. As colheiras correspondem aos governos bons ou maus, como alternam-se na Europa segundo os bons e os maus climas. Assim, a opressão e o abandono da agricultura, por mais nefastos que fossem, não poderiam ser vistos como o golpe de graça desferido contra a sociedade indiana pelos invasores ingleses, se não tivessem sido acompanhados de uma circunstância muito importante e totalmente nova nos anais do mundo asiático no seu conjunto. Qualquer que tenha sido no passado a transformação que formou o aspecto político da India, suas condições sociais permaneceram invariáveis desde a Antiguidade mais remota até a primeira década do século XIX. O ofício de tecer à mão e à roca, que produziram miríadas de tecelagens e de fiações, era o pivot da estrutura dessa sociedade. Desde tempos imemoriais, a Europa recebia os admiráveis tecidos de fabricação indiana, enviando em troca seus metais preciosos e desse modo fornecendo a matéria prima aos ouríves, membros indispensáveis da sociedade indiana cujo amor pela bijuteria é tão grande que mesmo os representantes das classes inferiores que andam quase nús, têm habitualmente um par de brincos de ouro e algum ornamento de ouro em volta do pescoço. Os anéis usados nos dedos ou nas orelhas eram também muito reluzentes. As mulheres e as crianças tinham nos braços e nas pernas maciços braceletes de ouro ou de prata, havia estatuetas de divindades em ouro e em prata nas casas. Os invasores ingleses quebraram os ofícios de tecelagem dos indianos e destruíram suas rocas. A Inglaterra começou por excluir os tecidos de algodão indianos do mercado europeu, depois ela se pôs a exportar para o Hindustão o fio e enfim inundou de tecidos de algodão a pátria dos tecidos de algodão. De 1818 a 1836 as exportações de fios da Gran-Bretanha para a Índia aumentaram na proporção de 1 para 5.200. Em 1824 as exportações de musselines ingleses para a Índia atingiam apenas 1 milhão de jardas, enquanto em 1837 elas ultrapassavam 64 milhões de jardas. Mas no mesmo período a população de Dacca passou de 150.000 habitantes a 20.000. Esta decadência das cidades indianas, célebres por seus produtos, não foi a pior consequência da dominação britânica. A ciência britânica e a utilização da máquina a vapor pelos ingleses haviam destruído, em todo o território do Hindustão, a ligação entre a agricultura e a indústria artesanal.

Estas duas circunstâncias - de uma parte o fato de que os indianos, como todos os povos orientais, deixaram ao governo central a preocupação com os grandes trabalhos públicos, condição primeira de sua agricultura e de seu comércio, e de outro, de que eles estavam dispersados sobre todo o território do país e reunidos em pequenos centros pelas comunidades semi-agrícolas, semi-artesanais de caráter familiar - estas duas circunstâncias, dizíamos, engendraram, desde os tempos mais remotos, um sistema social muito particular, o dito système de village, que dava a cada uma dessas pequenas comunidades uma organização independente e uma vida distinta. A descrição a seguir, tirada de um velho relatório oficial sobre os assuntos indianos da Câmara dos Comuns inglesa, pode dar uma idéia do caráter particular desse sistema:"Do ponto de vista geográfico uma vila é um espaço de terras aráveis e não cultivadas, compreendendo algumas centenas ou alguns milhares de acres; do ponto de vista político, ela reune uma corporação ou uma paróquia. Encontramos nela habitualmente os seguintes funcionários empregados: o potail, ou síndico, que via de regra, zela pelos negócios da vila, arbitra os litígios entre os habitantes, garante o policiamento e percebe os impostos, funções que sua influência pessoal e o conhecimento minucioso da situação e dos assuntos dos membros lhe tornam o mais qualificado para assumir. O kurnum estabelece o balanço dos trabalhos agrícolas e registra tudo o que se relaciona com a cultura do solo. Vem em seguida o tailler e o totie; o dever do primeiro consiste em reunir as informações concernentes aos crimes e delitos, a acompanhar e proteger as pessoas que viajam de uma vila a outra; a tarefa do segundo parece estar ligada mais diretamente à vila e consiste, entre outras, em zelar por sua colheita e em contribuir para sua evolução. O guarda-fronteiras é preposto da guarda dos limites da vila e faz a deposição em caso de litígio. O preposto das reservas e cursos d'água distribui a água para as necessidades da agricultura. Um brahamane celebra o culto. O mestre escola ensina às crianças da vila a ler e a escrever em pele. Distigue-se ainda o brahamane preposto do calendário ou astrólogo, etc... Estas funções e seus empregados constituem geralmente a administração da vila; mas em certas partes do país eles são menos numerosos, conquanto muitos deveres e funções descritas acima são assumidos por uma só pessoa; em outras, seu número é muito grande. Desde tempos imemoriais os habitantes da vila têm vivido sob esta simples forma de governo municipal. Não alteraram-se senão raramente os limites das vilas; e se bem que estas tenham sido por vezes dominadas e mesmo devastadas pela guerra, pela fome e doenças, os mesmos nomes, os mesmos limites, os mesmos interesses e até as mesmas famílias alí permaneceram durante séculos. Os habitantes não se deixam incomodar pelas quedas e desmembramentos de reinos; contanto que a vila permaneça inteira, pouco lhes importa para qual poder foi transferido ou de qual soberano ele depende; sua economia interior não sofre qualquer mudança. O potail é sempre síndico da vila e continua sua atividade de juiz de paz ou magistrado; o Estado lhe confia diretamente, ou lhe confere a percepção dos impostos."

Estas pequenas formas estereotipadas de organismo social foram dissolvidas na maior parte e estão em vias de desaparecer não tanto por causa da intervenção brutal dos preceptores e soldados britânicos, mas sob a influência da máquina a vapor e do livre comércio ingleses. Estas comunidades familiares baseiam-se na indústria artesanal, aliando de um modo específico a tecelagem, a fiação e a cultura do solo executados a mão, o que lhes assegurava a independência. A intervenção inglesa, estabelecida a partir a fiação em Lancashire e da tecelagem em Bengala, ou mesmo fazendo desaparecer tanto o fianção como a tecelagem indianas, destruiu essas pequenas comunidades semi-bárbaras, semi-civilizadas, destruindo seus fundamentos econômicos e produzindo assim a maior e, na verdade, a única revolução social que jamais teve lugar na Ásia.

Ora, por mais triste que seja do ponto de vista dos sentimentos humanos ver essas miríades de organizações sociais patriarcais, inofensivas e laboriosas se dissolverem, se desagregarem em seus elementos constitutivos e serem reduzidas à miséria, e seus membros perderem ao mesmo tempo sua antiga forma de civilização e seus meios de subsistência tradicionais, não devemos esquecer que essas comunidades villageoisies idílicas, malgrado seu aspecto inofensivo, foram sempre uma fundação sólida do despotismo oriental, que elas retém a razão humana num quadro extremamente estreito, fazendo dela um instrumento dócil da superstição e a escrava de regras admitidas, esvaziando-a de toda grandeza e de toda força histórica. Não devemos esquecer os bárbaros que, apegados egoisticamente ao seu miserável lote de terra, observam com calma a ruina dos impérios, as crueldades sem nome, o massacre da população das grandes cidades, não lhes dedicando mais atenção do que aos fenômenos naturais, sendo eles mesmos vítimas de todo agressor que se dignasse a notá-los. Não devemos esquecer que a vida vegetativa, estagante, indigna, que esse gênero de existência passiva desencadeia, por outra parte e como contragolpe, forças de destruição cegas e selvagens, fazendo da morte um rito religioso no Hindustão. Não devemos esquecer que essas pequenas comunidades carregavam a marca infame das castas e da escravidão, que elas submetiam o homem a circunstâncias exteriores em lugar de fazê-lo rei das circunstâncias, que elas faziam de um estado social em desenvolvimento expontâneo uma fatalidade toda poderosa, origem de um culto grosseiro da natureza cujo caráter degradante se traduzia no fato de que o homem, mestre da natureza, caia de joelhos e adorava Hanumán, o macaco, e Sabbala, a vaca.

É verdade que a Inglaterra, ao provocar uma revolução social no Hidustão, era guiada pelos interesses mais abjectos e agia de uma maneira estúpida para atingir seus objetivos. Mas a questão não é essa. Trata-se de saber se a humanidade pode cumprir seu destino sem uma revolução fundamental na situação social da Ásia. Senão, quaisquer que fossem os crimes da Inglaterra, ela foi um instrumento da História ao provocar esta revolução. Nesse caso, diante de qualquer tristeza que possamos sentir diante do espetáculo do colapso de um mundo antigo, temos o direito de exclamar como Goethe:

"Deve esta dor nos atormentar
já que ela nosso proveito aumenta,
O jugo de Timur não consumiu
miríades de vidas humanas?
(Goethe, Westostlicher Diwan. An suleika.)

Karl Marx em 10 de junho de 1853

Os Resultados Eventuais da Dominação Britânica na India - Karl Marx

2011-05-12T07:02:00.000-07:00

Escrito em 22 de Julho de 1853, artigo publicado no New Tork Daily Tribune a 8 de Agosto de 1853. Extraído do site: http://www.marxists.org/portugues/marx/1853/07/22.htm

Nesta carta, eu me proponho a concluir minhas observações sobre a Índia. Como a supremacia inglesa chegou a se estabelecer na Índia? O poder supremo do Grande Mogol foi derrotado por seus vice-reis. O poder dos vice-reis foi derrotado pelos Mahrattes. O poder dos Maharattes foi derrotado pelos afegãos e, enquanto todos lutavam contra todos, o britânico fez-se irromper e os subjugou todos. Um país não dividido somente entre maometanos e hindus, mas entre tribo e tribo, entre casta e casta; uma sociedade baseada em uma sorte de equilíbrio resultante de uma repulsão geral e de um exclusivismo orgânico de seus membros: tal país e tal sociedade não seria uma presa jurada à conquista? Se não conhecêssemos nada do passado do Hindustão, não restaria ainda o marcante e incontestável fato de que no momento presente a Índia é mantida sob o jugo inglês por um exército indiano mantido às custas da própria Índia? A Índia não poderia portanto escapar ao destino de ser conquistada e toda sua história, se história houver, é a das conquistas sucessivas que ela sofreu. A sociedade indiana não tem qualquer história, pelo menos história conhecida. O que chamamos de história não é a história dos invasores sucessivos que fundaram seus impérios sobre a base passiva desta sociedade imóvel e sem resistência. A questão não é, portanto, a de saber se os ingleses têm direito de conquistar a Índia, mas se devemos preferir a Índia conquistada pelos turcos, pelos persas, pelos russos, à Índia conquistada pelos britânicos.

A Inglaterra tem uma dupla missão a alcançar na Índia: uma destrutiva, outra regeneradora - aniquilação da velha sociedade asiática e a instalação dos fundamentos materiais da sociedade ocidental na Ásia.
Árabes, turcos, tártaros, mongóis, que invadiram sucessivamente a Índia, foram prontamente"hiduizados", com os conquistadores bárbaros sendo, por uma lei eterna da História, conquistados eles próprios pela civilização superior de seus assujeitados. Os britânicos são os primeiros conquistadores superiores e consequentemente inacessíveis à civilização hindu. Eles a destruíram destruindo as comunidades indígenas, extripando-lhe a indústria indígena e nivelando tudo o que era grande e superior na sociedade indígena. A história de sua dominação na Índia não retrata outra coisa que seja diferente dessa destruição. A obra de regeneração surge com sofrimento em meio a um monte de ruínas. Ela, pelo menos, começou.

A unidade política da Índia, mais consolidada e estendendo-se para mais longe do que jamais feito sob os Grandes Mogols, era a primeira condição de sua regeneração. Esta unidade imposta pela lança britànica vai agora ser reafirmada e perpetuada pelo telégrafo elétrico. O exército indígena organisado e treinado pelo sargento instrutor britànico era o sine qua non da Índia que se emancipa e da Índia que não será a presa do primeiro intruso estrangeiro. A imprensa livre, introduzida pela primeira vez na sociedade asiática e gerida principalmente pela comum progenitura de hindus e de europeus, é um novo e potente agente de reconstrução. Os sistemas zemindari e ryotwari, por mais abomináveis que sejam, constituem-se de tal modo que elas próprias são duas formas de propriedade privada da terra - o grande sonho da sociedade asiática. Os nativos da Índia, educados em Cálcuta sob a tutela inglesa, ainda que com má vontade e parcimônia, estão em vias de formar uma classe nova, dotada de atitudes requeridas ao governo e imbuídas de ciência européia. O vapor colocou a Índia em comunicação regular e rápida com a Europa, ela pôs seus portos principais em relação com os dos mares do sul e do leste e a tirou do isolamento que era a causa de sua estagnação. N ão está tão longe o dia em que por uma combinação de estradas de ferro e de barcos a vapor a distância entre a Inglaterra e a Índia, medidas pelo tempo, será reduzida a oito dias, e onde esta região de há muito fabulosa, será praticamente anexada ao mundo ocidental.

As classes dirigentes da Grã-Bretanha não haviam manifestado até o presente senão um interesse acidental, transitório e excepcional com relação ao progresso da Índia. A aristocracia queria conquistá-la, a plutocracia pilhá-la e a oligarquia manufatureira subjugá-la por meio de suas mercadorias a baixo preço. Mas as posições estão mudadas no presente. A oligarquia manufatureira descobriu que a transformação da Índia em um grande país produtor tornou-se de importância vital para ela e que, para esses fins, é acima de tudo necessário dotá-la de meios de irrigação e de comunicação interiores. Ela projeta no presente cobrir a Índia com uma rede de vias férreas. E ela o fará. Os resultados deverão ser incomensuráveis.

É notório que o poder produtivo da Índia está paralizado pela falta absoluta de meios para transportar e trocar seus variados produtos. Em nenhuma parte como na Índia veremos a miséria social em meio a abundância natural em decorrência da falta dos meios de trocar. Foi provado, diante de uma comissão da Câmara dos Comuns britânica que instalou-se em 1848, que"enquanto se vendia o grão entre seis e oito shillings o quarto em Khadesh, ele era vendido entre 64 e 70 shillings em Poona, onde o povo morria de fome nas ruas sem possibilidade de fazer vir os aprovisionamentos de Khandesh pois os caminhos de terra estavam impraticáveis".

A entrada em serviço das estradas de ferro pode facilmente ser utilizado no interesse da agricultura por atravessar os reservatórios, lá onde é necessário conquistar a terra pela terraplanagem, e pela adução da água ao longo das linhas. Assim a irrigação, o sine qua non da cultura do solo no oriente, pode ganhar uma grande extensão e o retorno frequente das fomes locais, devido à falta de água, será conjurada. Considerando-se esse aspecto, a importância geral dessas estradas de ferro torna-se evidente se recordarmos que os proprietários das terras irrigadas, mesmo nos distritos vizinhos da cadeia das Ghâts, pagam o triplo de impostos, empregam dez ou doze vezes mais mão-de-obra, e que essas terras produzem doze ou quinze vezes mais que a mesma superfície não irrigada.

As estradas de ferro fornecerão os meios para reduzir as proporções e o custo de manutenção dos estabelecimentos militares. O coronel Warren, comandante in loco do forte St.William, expôs diante de uma comissão especial da Câmara dos Comuns que "a possibilidade de receber informações das partes mais distantes do país em algumas horas, onde hoje é necessário dias e semanas, e de enviar instruções com torpas e aprovisionamentos no mais breve período, são considerações que dificilmente poderão ser superestimadas. As tropas poderiam ser estacionadas em acampamentos mais distantes e mais salubres que no presente e muitas perdas de vidas por doença seriam assim poupadas. Não haveria mais necessidade de ter aprovisonamentos nos depósitos e as perdas por decomposição e destruição, efeito natural do clima, seriam também evitadas. Os efetivos poderiam ser reduzidos em razão direta de sua eficácia".

Sabemos que a organização municipal e a base econômica da sociedade rural fundada na auto-gestão têm sido destruídas, mas seus piores traços, a dissolução da sociedade em átomos estereotipados e sem conexão entre eles, sobreviveram. O isolamento da vila produziu a falta de vias na Índia e a falta de vias perpetuaram o isolamento da vila. Assim, uma comunidade existia num nível dado e inferior de bem estar, quase sem relação com as outras vilas, sem os anseios e os esforços indispensáveis ao progresso social. Os britânicos destruiram a inércia das vilas que se bastavam a si mesmas, as estradas de ferro vão satisfazer a necessidade nova de comunicação e de relações. Além disso,"um dos efeitos do sistema de estradas de ferro será o de levar a cada vila um conhecimento dos fatos e invenções de outros países e dos meios deles se dotar, que logo colocarão à prova as capacidades do artesanato hereditário e assalariado da vila indiana, para em seguida compensar sua ausência" (Chapman, O algodão e o comércio da Índia).

Eu sei que a oligarquia manufatureira inglesa não deseja dotar a Índia de estradas de ferro senão na intenção exclusiva de tirar-lhe a menores custos o algodão e outras matérias primas para suas manufaturas. Mas uma vez que tenha introduzido as máquinas como meio de locomoção em um país que possui o ferro e o carvão, torna-se incapaz de mantê-los excluídos da fabricação. Nõo se pode manter uma rede de estradas de ferro num imenso país, sem introduzir os processos industriais necessários para satisfazer as necessidades imediatas e correntes da locomoção por via férrea, e daí deverá desenvolver-se também a aplicação de máquinas nos ramos da indústria sem relação direta com as estradas de ferro. Portanto, as estradas de ferro tornar-se-ão na Índa os arautos da indústria moderna. O que é ainda mais certo é que os hindus são, como admitem as próprias autoridades britânicas, particularmente dotados para se adaptar a um trabalho inteiramente novo e adquirir o requerido conhecimento das máquinas. Ampla prova nos é dada pelas capacidades e habilidade dos mecânicos indígenas, na Moeda de Calcutá, empregados há anos fazendo funcionar a maquinaria a vapor, e pelos indígenas manuseando diversos mecanismos a vapor nos distritos carboníferos de Hardwar, além de outros exemplos. O próprio Mister Campbell, que é tão influenciado pelos preconceitos da Companhia das Índias, é obrigado a reconhecer"que a grande massa do povo indiano possui uma grande energia industrial, que ela é dotada para acumular capital e destacada por um espírito de grande clareza matemática e de disposição para o cálculo e as ciências exatas"."Seu intelecto, diz ele, é excelente".

As indústrias modernas, que serão resultado do sistema ferroviário, vão dissolver as divisões hereditárias do trabalho sobre as quais repousam as castas indianas, esses obstáculos decisivos ao progresso indiano e à potência indiana.

Tudo o que a burguesia inglesa for obrigada a fazer na Índia não emancipará a massa do povo nem melhorará substancialmente sua condição social, conquanto esta depende não somente do desenvolvimento das forças produtivas mas também de sua apropriação pelo povo. Mas o que não deixará de fazer é criar as condições materiais para realizar as duas. A burguesia jamais fez mais? Ela jamais efetuou um progresso sem conduzir os idividuos e os povos através do sangue e da lama, através da miséria e da degradação?

As Índias não recolherão os frutos dos elementos da nova sociedade semeados aqui e acolá entre eles pela burguesia inglesa, até que na própria Inglaterra as classes dominantes não tenham sido suplantadas pelo proletariado industrial, ou que os próprios hindus não tenham se tornado fortes o suficiente para rejeitar definitivamente o jugo inglês. Em todo caso, esperamos poder ver, em uma época mais ou menos distante, a regeneração desse grande e interessante país, cujas gerações nativas são, para retomar a expressão do príncipe Saltykov, mesmo nas classes mais inferiores,"mais finos e hábeis que os italianos", cuja submissão mesma é contrabalançada por uma calma nobre, a qual, a despeito de sua indolência natural, tem deixado atônitos os oficiais britânicos pela sua coragem, país que foi fonte de nossas linguas, de nossas religiões e que apresenta o tipo do antigo alemão no djat e o tipo do antigo grego no brâmane.

Eu não posso deixar o assunto das Índias sem algumas observações para concluir.

A hipocrisia profunda e a bárbarie inerente à civilização burguesa se difunde sem véus diante de nossos olhos, passando da sua fornalha natal, onde ela assume formas respeitáveis, às colônias onde ela assume suas formas sem véus. Os burgueses são os defensores da propriedade privada, mas algum partido revolucionário já deu origem a revoluções agrárias como as que tiveram lugar em Bengala, em Madras e em Bombaim? Não teria ela, na Índia, para empregar uma expressão deste grande saqueador, o próprio lord Clive, recorrido a atrozes extorsões, lá onde a simples corrupção não podia satisfazer sua voracidade? Enquanto eles peroram na Europa sobre a inviolabilidade santificada da dívida pública, não confiscam na Índia os dividendos dos rajás que haviam investido sua poupança privada nos valores da Companhia [das Índias Orientais]? Enquanto eles combatem a revolução francesa sob o pretexto de defender"nossa santa religião", não proíbem ao mesmo tempo a propagação do cristianismo na Índia para extorquir os peregrinos que afluem aos templos de Orissa e do Bengala, e não tiram proveito do tráfico da morte e da prostituição perpetrada no templo de Jagannatha? Tais são os homens de"Propriedade, Ordem, Família e Religião".

Os efeitos devastadores da indústria inglesa, considerados em relação à Índia, um país tão vasto como a Europa e de uma superfície de 150 milhões de acres, são palpáveis e aterrorizantes. Mas não devemos esquecer que eles não são senão os resultados orgânicos de todo o sistema de produção, tal qual está presentemente constituido. Essa produção repousa sobre a dominação toda poderosa do capitalismo. A centralização do capital é essencial a sua existência enquanto potência independente. A influência destrutiva dessa centralização sobre os mercados do mundo não faz senão revelar, à mais gigantesca escala, as leis orgânicas inerentes à economia política atualmente em vigor em toda cidade civilizada. O período burguês da História tem por missão criar a base material do mundo novo; de uma parte, a intercomunicação universal fundada na dependência mútua da humanidade e os meios dessa intercomunicação; de outra parte, o desenvolvimento das forças produtivas da produção material a partir da dominação científica dos elementos. A indústria e o comércio burgueses criam estas condições materiais de um mundo novo do mesmo modo que as revoluções geológicas criaram a superfície da terra. Quando uma grande revolução social tiver se assenhorado dessas realizações da época burguesa, do mercado mundial e das forças modernas de produção, e os tiver submetido ao controle comum dos povos mais avançados, somente então o progresso humano cessará de parecer com este horrível ídolo pagão que somente quer beber o néctar no crânio de suas vítimas.

O Movimento Revolucionário - Karl Marx

2011-05-12T06:30:00.000-07:00

Artigo publicado na Nova Gazeta Renana(Neue Rheinische Zeitung), nº 184, 1/1/49. *Colônia, 31 de dezembro. Jornal editado por Marx durante as revoluções de 48 e 49. Extraído do livro Nova Gazeta Renana: Artigos de Karl Marx. Tradutor: Livia Cotrim. Edição: 1. Ano: 2010. Local: SÃO PAULO. Editora: EDUC

Nunca um movimento revolucionário iniciou com uma abertura tão edificante quanto o movimento revolucionário de 1848. O Papa o abençoou religiosamente, a harpa eólia de Lamartine estremeceu sob a suave melodia filantrópica cujo texto era a Fraternité, a fraternidade entre as partes da sociedade e as nações.

Milhões sejam cingidos
Neste beijo do mundo todo! (Da ode de Schiller “À Alegria”.)

Neste momento o Papa senta-se em Gaëta, expulso de Roma, sob a proteção do tigre idiota Ferdinand, o “Iniciatore” da Itália(1), intrigando contra a Itália com o inimigo mortal hereditário dela, com a Áustria, que ele em seu período feliz ameaçou com a excomunhão. A última eleição presidencial francesa forneceu as tabelas estatísticas(2) à impopularidade de Lamartine, o traidor. Nada mais filantrópico, humano, fraco do que as revoluções de fevereiro e março, na da mais brutal do que as conseqüências necessárias dessa humanidade dos fracos. Testemunhas: Itália, Polônia, Alemanha e, sobretudo, os vencidos de junho.

Com a derrota dos trabalhadores franceses em junho foram, entretanto, vencidos os próprios vencedores de junho. Ledru-Rollin e os outros homens da Montanha(3) foram reprimidos pelo partido dos republicanos burgueses, pelo partido do “National”(4); o partido do “National” pela oposição dinástica(5), Thiers-Barrot, e esta mesma precisou ceder o lugar aos legitimistas(6), como se o ciclo das três restaurações não se tivesse fechado e Luis Napoleão fosse mais do que a urna oca em que os camponeses franceses fizeram sua entrada no movimento social-revolucionário e os trabalhadores franceses depositaram seu voto de condenação a todos os líderes da época passada, Thiers-Barrot, Lamartine e Cavaignac-Marrast. Mas tomemos nota do fato de que a derrota da classe trabalhadora revolucionária francesa trouxe após si, como conseqüência inevitável, a derrota da burguesia republicana francesa, que a abateu agora mesmo.

A derrota da classe trabalhadora na França, a vitória da burguesia francesa, foi ao mesmo tempo a nova opressão das nacionalidades que tinham respondido com heróicas tentativas de emancipação ao canto do galo gaulês(7). Polônia, Itália e Irlanda foram mais uma vez saqueadas, violentadas, assassinadas pelos esbirros prussianos, austríacos e ingleses. A derrota da classe trabalhadora na França, a vitória da burguesia francesa foi ao mesmo tempo a derrota da classe média em todos as regiões européias em que a classe média, unida por um momento ao povo, tinha respondido com uma revolução sangrenta contra o feudalismo ao canto do galo gaulês. Nápoles, Viena, Berlim! A derrota da classe trabalhadora na França, a vitória da burguesia francesa foi ao mesmo tempo a vitória do oriente sobre o ocidente, a derrota da civilização pela barbárie. Na Valáquia começou a repressão dos romanos pelos russos e seus instrumentos, os turcos(8); em Viena os croatas, panduros(9), tchecos, [Sereschaner] e semelhantes lumpensinatos estrangularam a liberdade alemã, e neste momento o czar é onipresente na Europa. A derrubada da burguesia na França, o triunfo da classe trabalhadora francesa, a emancipação da classe trabalhadora em geral é, portanto, a senha para a libertação européia.

Mas o país, a nação inteira transformada em seu proletariado, que com sua imensa pobreza abarcou o mundo inteiro, que com seu dinheiro já uma vez financiou os custos da restauração européia, em cujo seio os conflitos de classe assumiram sua forma mais característica e descarada – a Inglaterra parece ser o rochedo no qual se quebram as ondas revolucionárias, em que a nova sociedade morre de fome já no seio materno. A Inglaterra domina o mercado mundial. Uma transformação das relações econômico-nacionais em todos os países do continente europeu, no continente europeu em seu conjunto sem a Inglaterra, é uma tempestade num copo d’água(10). As relações da indústria e do comércio no interior de cada nação são dominadas por meio de seu intercâmbio com outras nações, são condicionadas por sua relação com o mercado mundial. Mas a Inglaterra domina o mercado mundial, e a burguesia domina a Inglaterra.

A libertação da Europa, seja a insurreição das nacionalidades oprimidas pela independência, seja a derrubada do absolutismo feudal, são, portanto, condicionadas pela insurreição vitoriosa da classe trabalhadora francesa. Mas toda transformação social francesa choca-se necessariamente na burguesia inglesa, no domínio mundial industrial e comercial da Grã-Bretanha. Toda reforma social parcial na França, e no continente europeu em geral, é e permanece, se pretende ser definitiva, um vazio voto piedoso. E a velha Inglaterra só será derrubada por uma guerra mundial, a única que pode oferecer ao partido cartista, o partido organizado dos trabalhadores ingleses, as condições para uma insurreição bem-sucedida contra seu poderoso opressor. Os cartistas à cabeça do governo inglês – só neste momento a revolução social sai do reino da utopia para o reino da realidade. Mas toda guerra européia na qual a Inglaterra seja envolvida é uma guerra mundial. Ela será travada no Canadá como na Itália, na Índia oriental como na Prússia, na África como no Danúbio. E a guerra européia é a primeira conseqüência da revolução vitoriosa dos trabalhadores na França. Como à época de Napoleão, a Inglaterra estará na ponta dos exércitos contra-revolucionários, mas será arremessada pela própria guerra à ponta do movimento revolucionário e resgatará sua dívida com a revolução do século XVIII.

Insurreição revolucionária da classe trabalhadora francesa, guerra mundial – este é o sentido do ano de 1849.

Notas

(1) O Papa Pio IX implementou, logo após sua eleição em 1846, uma série de reformas liberais, para prevenir um crescimento do movimento popular (anistia parcial para presos políticos, abolição da censura prévia etc.). Depois do levante popular em Roma, Pio IX fugiu em 24 de novembro de 1848 na fortaleza Gaëta, no reino de Nápoles.
(2) Nas eleições presidenciais de 10 de dezembro de 1848, Luis Bonaparte recebeu 5.430.000 votos. Lamartine, candidato do partido do “National”, sofreu uma derrota completa. Ele recebeu 17.900 votos e, com isso, ficou em último lugar, atrás de Cavaignac, Ledru-Rollin e Raspail.
(3) Montagne (Montanha) – agrupamento de democratas pequeno-burgueses e republicanos liderado por Ledru-Rollin em torno do jornal “La Réforme”; a ele aderiram os socialistas pequeno-burgueses sob a direção de Louis Blanc. “La Réforme” apareceu em Paris como jornal diário de 1843 a 1850.
(4) Jornal francês, publicado em Paris de 1830 a 1851; nos anos 40 foi o órgão dos republicanos burgueses moderados. O redator-chefe do “National” e líder desse agrupamento político que se apoiava na burguesia industrial e numa parte da inteligência liberal era Armanda Marrast. Jules Bastide foi até 1846 um dos redatores do “National”.
(5) Grupo liderado por Odilon Barrot na Câmara dos Deputados francesa durante a Monarquia de Julho, cujos membros expressavam as opiniões políticas dos círculos liberais da burguesia industrial e comercial e que defendia a realização de uma reforma eleitoral moderada; ele via aí um meio de prevenir a revolução e manter a dinastia Orléans.
(6) Partidários da “legítima” dinastia dos Bourbon, que se manteve no poder na França de 1589 a 1793 e, durante o período da Restauração, de 1814 a 1830; defendiam os interesses dos grandes proprietários hereditários de terra.
(7) Na introdução escrita em 1831 à obra “Kahldorf sobre a nobreza em cartas ao conde M. von Moltke”, diz Heine, considerando a revolução francesa de 1830: “O galo gaulês cantou agora pela segunda vez, e também na Alemanha é dia”.
(8) Em junho de 1849, na Valáquia (Bucarest), depois da fuga do príncipe Bibesko, foi formado pelas forças liberais um governo provisório, o qual esforçou-se por realizar uma série de reformas burguesas e uma constituição segundo o modelo europeu, bem como um acordo com a Turquia. Em conseqüência disso, um corpo de exército russo cruzou o Pruth [?]. Ao mesmo tempo, o governo czarista conseguiu mobilizar a Turquia para também enviar tropas para a repressão do movimento de libertação naquela região. No decorrer de setembro tropas turcas ocuparam a Valáquia e realizaram em Bucareste uma sangrenta prestação de contas com a população.
(9) Croatas – soldados do exército imperial austríaco, cuja cavalaria ligeira e infantaria eram originariamente recrutadas entre os membros desse povo eslavo do sul. Panduros – formações militares do exército imperial austríaco, que apresentavam um tipo específico de tropas de infantaria irregulares e se comportavam de forma extremamente brutal e impiedosa.
(10) Essa comparação plástica para uma grande excitação [emoção, irritação] em um âmbito limitado, que não produz nenhum efeito em conseqüência, foi utilizada por Montesquieu em relação ao tumulto na mini-república San Marino.